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15/03/2024 - Leno Castro

Fórum em São Luís, nesta sexta-feira (15), tem a presença do presidente da Petrobras e governadores do Maranhão e Pará

Com foco no debate sobre as novas fronteiras de óleo e gás, em especial Margem Equatorial Brasileira, São Luís recebe, nesta sexta-feira (15), o Fórum Transição Justa e Segurança Energética, que será realizado no Hotel Blue Tree Towers, no bairro do Calhau. A abertura será às 8h30.

O evento é promovido pela Petrobras em parceria com o Governo do Maranhão e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

O fórum tem a presença do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e dos governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Pará, Helder Barbalho.

Presente, também, diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes, que será um dos palestrantes do evento.

Consórcio da Amazônia Legal

O Consórcio da Amazônia Legal é uma autarquia formada pelos nove estados amazônicos: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Atualmente é presidida pelo governador paraense Helder Barbalho.

Margem Equatorial Brasileira

Durante o fórum serão realizados debates e palestras sobre a Margem Equatorial Brasileira, autossuficiência, segurança e soberania energética nacional com a participação de representantes de órgãos públicos, do setor privado e do meio acadêmico.

A Margem Equatorial Brasileira, o assunto mais importante do fórum, é uma região geográfica que se estende da foz do Rio Oiapoque (Amará) ao litoral norte do Rio Grande do Norte. Abrange as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Bacia Potiguar. A região é considerada a nova fronteira para a produção de petróleo e gás no Brasil.

Foto-Secom Governo do Maranhão/Rodrigo Ribeiro: presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o governador Carlos Brandão

 

 

 

 

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15/03/2024 - Leno Castro

Cai em 42% o índice de roubos em transporte coletivo na Grande Ilha

O número de roubos em transporte coletivo na Grande Ilha de São Luís caiu 42% no primeiro bimestre de 2024, quando estabelecida comparação com o mesmo período de 2023. Um dos principais motivos para a queda foi a intensificação da Operação Catraca, executada pelo Sistema de Segurança Pública, por meio da Polícia Militar do Maranhão, que, além de barreiras fixas nos principais corredores viários, também está realizando abordagens volantes.

Em números absolutos, foram registradas 128 ocorrências entre janeiro e fevereiro deste ano, contra 221 contabilizadas no mesmo intervalo do ano passado, ou seja, 93 registros a menos. Essa redução tem impacto positivo na qualidade de vida das cerca de 750 mil pessoas que utilizam, diariamente, o transporte coletivo como principal meio de locomoção na região.

“Desde janeiro, intensificamos a Operação Catraca e os resultados colhidos, até agora, são de constante queda no número de ocorrências”, explica o secretário da Segurança Pública (SSP), Maurício Martins.

Entre os dois meses analisados, fevereiro foi o que contabilizou maior redução no índice de roubo a coletivo, com 54,8% menos ocorrências, saindo de 113 registros em 2023, para 51 este ano. Janeiro teve redução um pouco menor, mas ainda alcançou queda de 28,7%, saindo de 108 para 77 casos.

Grande parte dessa redução se deu na área Norte da Grande Ilha, de acordo com o Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM Norte). A queda de roubos durante o período na área – que abrange o município de Raposa e dezenas de bairros de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luís, reunindo mais de 500 mil habitantes -, chegou a 52%, saindo de 67 ocorrências no primeiro bimestre do ano passado, para 32 no primeiro bimestre deste ano.

Operação Catraca

A Operação Catraca foi intensificada no início deste ano e, agora, conta com o apoio das forças militares especializadas, entre elas: Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam), Batalhão de Motopatrulhamento, Esquadrão Águia do Batalhão de Choque, Batalhão de Operações Especiais (Bope) e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv).

Além das abordagens a ônibus, em pontos fixos, as equipes estão fazendo fiscalização volante, ou seja, os policiais possuem autonomia para parar coletivos em qualquer ponto do trajeto, quando, por exemplo, for identificada possível presença de algum indivíduo suspeito no transporte, evitando, assim, quaisquer ocorrências.

A operação leva, ainda, à prevenção de outros crimes, uma vez que visa, também, a apreensão de armas e drogas.

Em 2023, foram efetuadas mais de 109 mil abordagens policiais no âmbito da Operação Catraca, com mais de 250 armas brancas e 100 armas de fogo apreendidas, além de 90 suspeitos conduzidos até a delegacia.

Neste ano, em pouco mais de dois meses, já foram realizadas, aproximadamente, 11 mil abordagens a ônibus de diferentes rotas, em diferentes locais da Grande Ilha, visando o combate a roubo de coletivos e todo tipo de criminalidade na região.

 

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15/03/2024 - Leno Castro

Via Sacra do Anjo da Guarda será dias 28 e 29 deste mês

O maior espetáculo teatral ao ar livre do Maranhão, a Via Sacra realizada no bairro do Anjo da Guarda, em São Luís, completa, este ano, 43 anos.  A realização, neste ano, será nos dias 28 e 29 de março, a partir das 18h.

O lançamento do projeto, idealizado e realizado pelo Grupo Independente de Teatro Amador (Grita), foi lançado no último dia 8, no Teatro Itapicuraíba, no Anjo da Guarda, com o tema “Humanidade: uma Poética de Expressão Coletiva”, versando sobre como a humanidade é a base para a convivência em sociedade.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), apoiará mais uma vez o espetáculo, que perpassa pelo tema da religião, deixando reflexões ao público sobre a importância de uma sociedade cada vez melhor. O apoio é via Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Produção

A produção da Via Sacra mobiliza uma grande comunidade do bairro Anjo da Guarda, envolvendo pelo menos duas mil pessoas, direta e indiretamente, tanto na parte artística, quanto na estrutura e logística. São esperadas cerca de 500 mil pessoas nos dois dias de espetáculo.

“Um teatro que se alimenta das manifestações do povo, que se realiza pelo próprio povo. Homens e mulheres se transformam em artistas e artesãos das artes cênicas. Um mutirão de cidadania”, disse o diretor-geral da Via Sacra, Cláudio Silva.

A Via Sacra

O espetáculo Via Sacra do Grupo Grita foi concebido no ano de 1981 com o objetivo de traduzir para a população, o sentimento libertário da Paixão de Cristo. Centenas de moradores do Anjo da Guarda e região colaboram com a execução da peça, entre atores, produção e equipe técnica.

A montagem da peça percorre cerca de dois quilômetros de ruas do bairro, com atos encenados em várias localidades do Anjo da Guarda. O percurso até a cruz e a ressurreição, eternizados na Bíblia, há 42 anos atrai uma verdadeira multidão para acompanhar de perto a via crucis encenada pelo Grita.

A comunidade

A história da comunidade do Anjo da Guarda, situada na Área Itaqui-Bacanga, é marcada pela resistência dos movimentos sociais e pelo desenvolvimento da cultura popular. A combinação da forte religiosidade dos moradores com a luta pela conquista dos direitos humanos, serviu de inspiração para o Grupo Grita, que optou em 1981 por montar o espetáculo Via Sacra, com o propósito de traduzir o sentimento libertário da Paixão de Cristo na movimentação em torno do desenvolvimento da própria comunidade.

O envolvimento da comunidade é fator determinante para o sucesso da produção. Durante mais de 40 anos de espetáculo, mais de dois milhões de pessoas assistiram à Via Sacra do Anjo da Guarda, que já se tornou um evento fixo no calendário cultural do Estado e um vetor econômico e turístico para a região.

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15/03/2024 - Leno Castro

Reportagem | No Dia Mundial do Rim, SES reforça medidas de prevenção

O Governo do Estado realizou ação alusiva ao Dia Mundial do Rim, que é comemorado na segunda quinta-feira do mês de março.

A ação aconteceu no Centro de Hemodiálise São Luís, unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com a presença de profissionais da área de saúde e pacientes.

Durante a atividade foram prestadas orientações sobre a prevenção das Doenças Renais Crônicas (DRC). Os participantes receberam informações sobre diagnóstico precoce, tiveram acesso a consulta com médicos nefrologistas, a rodas de conversa com psicólogos, avaliação nutricional, aferição de pressão arterial e glicemia, testes rápidos e coleta de sangue para realização de exames.

A proposta da SES é garantir a continuidade dos trabalhos preventivos e de assistência por meio da promoção e a recuperação dos pacientes, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção aos Portadores de Doença Renal Crônica.

O trabalho é feito por meio de serviços ambulatoriais, fortalecendo o diagnóstico precoce, principalmente de pessoas consideradas assintomáticas, ou seja, que se não tivessem feito um exame de rotina não saberiam da condição de seus rins.

No Maranhão, 1.800 pacientes estão em tratamento dialítico nos serviços de gestão estadual.

Atualmente, a assistência para hemodiálise e acompanhamento ambulatorial especializado na Rede Estadual de Saúde conta com a assistência de 11 unidades.

De acordo com o Ministério da Saúde, Doenças Renais Crônicas (DRC) é um termo geral para alterações heterogêneas que afetam tanto a estrutura quanto a função renal, com múltiplas causas e múltiplos fatores de risco.

Sintomas

As Doenças Renais Crônicas (DRC) são de curso prolongado, que pode parecer benigno e, na maior parte do tempo, tem evolução assintomática.

A diretora geral do Centro de Hemodiálise São Luís, Ana Patrícia Ferreira, explica que a glicemia, a pressão arterial e a quantidade de água que se toma influencia no bom funcionamento do sistema renal.

“Mais ou menos de três litros por dia é o que geralmente os médicos nefrologistas receitam, que aliado a atividade física, alimentação saudável e sono regular, tudo isso ajuda os nossos rins a funcionarem bem”, orienta Ana Patrícia Ferreira.

Onde tratar

As unidades são o Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), Centro de Hemodiálise Balsas, Centro de Hemodiálise São Luís, BIORIM (Bacabal), Casa de Saúde e Maternidade de Caxias, Clínica de Nefrologia de Açailândia (CNA), Hospital Regional de Chapadinha, Centro de Hemodiálise Pinheiro, Hospital Regional de Carutapera, Centro de Hemodiálise de Presidente Dutra, e a Nefroclínica de Floriano, este último por meio de pactuação, garantindo atendimento aos mais pacientes da Região de Saúde de São João dos Patos.

A SES também dispõe de ambulatórios especializados para acompanhamento da progressão da DRC na Policlínica de Açailândia, no Centro de Hemodiálise de Balsas, na  Policlínica de Barra do Corda, no Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão (Caxias), no Hospital Regional de Chapadinha, no Hospital Regional Alexandre Mamede Trovão (Coroatá), na Policlínica de Imperatriz, no Centro de Hemodiálise de Pinheiro, na Policlínica de Presidente Dutra, no Hospital Regional Tomás Martins (Santa Inês), no Centro de Hemodiálise de São Luís, no Hospital Dr. Juvêncio Mattos (São Luís) e na Policlínica do Diamante, também em São Luís.

Reportagem de Cris Sousa

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14/03/2024 - Leno Castro

UEMASUL aprova o primeiro doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia

O doutorado Stricto sensu em Biodiversidade e Biotecnologia, da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) recebeu a aprovação junto à rede Bionorte e já possui cadastro na plataforma Sucupira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), podendo iniciar o funcionamento.

A previsão é que o primeiro edital seja divulgado no segundo semestre de 2024. O programa de pós-graduação PPG-Bionorte tem como principal objetivo a formação de doutores na região da Amazônia Legal. A Uemasul integra a partir de agora a rede, que conta com 18 instituições e presença em nove estados.

A formação tem como áreas afins, acadêmicos e pesquisadores dos cursos de Ciências Biológicas, Medicina, Química, Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal, entre outros. O curso de doutorado faz parte da Rede de biodiversidade e biotecnologia (Bionorte). Instituída no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Governo Federal, a rede congrega instituições de ensino superior públicas da Amazônia Legal.

A rede Bionorte iniciou a sua primeira turma em 2012 e atualmente conta com mais de 500 doutores formados e aproximadamente 400 matriculados. Na última avaliação quadrienal da Capes, o curso recebeu conceito 5, uma nota considerada ótima, em uma escala de vai de 1 a 7.

 

 

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14/03/2024 - Leno Castro

Inscrições para o Fies encerram nesta sexta-feira (15)

As inscrições de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que teve início nesta terça-feira (12), encerram nesta sexta-feira (15).

A previsão de divulgação da pré-seleção é dia 21 de março. O resultado da pré-seleção consistirá de chamada única e de lista de espera.

No período de 22 a 26 deste mês, os candidatos pré-selecionados deverão acessar a página do FiesSeleção  e complementar sua inscrição para a contratação do financiamento.

O resultado da lista de espera será divulgado no período de 28 de março a 30 de abril.

No processo seletivo, será reservada 50% das vagas para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, denominadas “vagas Fies Social”.

Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC), cujo principal objetivo é conceder financiamento a estudantes em cursos do ensino superior em instituições privadas. O programa possibilita a formação em faculdades particulares, financiando o pagamento dos custos do curso para após a formação e respeitando o limite de renda do financiado.

Quem pode se inscrever no Fies

Poderá se inscrever no processo seletivo o candidato que participou do Enem, a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Candidatos que tenham realizado o exame como “treineiros” não poderão participar do processo. Além disso, é necessário que os inscritos possuam renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

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14/03/2024 - Leno Castro

Presidente da Petrobras e governadores do Maranhão e Pará participam de fórum em São Luís, nesta sexta (15)

Com foco no debate sobre as novas fronteiras de óleo e gás, em especial Margem Equatorial Brasileira, São Luís recebe, nesta sexta-feira (15), o Fórum Transição Justa e Segurança Energética, que será realizado no Hotel Blue Tree Towers, no bairro do Calhau. A abertura será às 8h30.

O evento é promovido pela Petrobras em parceria com o Governo do Maranhão e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

O fórum tem a presença do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e dos governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Pará, Helder Barbalho.

Presente, também, diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes, que será um dos palestrantes do evento.

Consórcio da Amazônia Legal

O Consórcio da Amazônia Legal é uma autarquia formada pelos nove estados amazônicos: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Atualmente é presidida pelo governador paraense Helder Barbalho.

Margem Equatorial Brasileira

Durante o fórum serão realizados debates e palestras sobre a Margem Equatorial Brasileira, autossuficiência, segurança e soberania energética nacional com a participação de representantes de órgãos públicos, do setor privado e do meio acadêmico.

A Margem Equatorial Brasileira, o assunto mais importante do fórum, é uma região geográfica que se estende da foz do Rio Oiapoque (Amará) ao litoral norte do Rio Grande do Norte. Abrange as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Bacia Potiguar. A região é considerada a nova fronteira para a produção de petróleo e gás no Brasil.

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14/03/2024 - Leno Castro

Sinpol destaca esforços do Governo do Maranhão na valorização dos policiais civis

No Palácio dos Leões, localizado no Centro Histórico de São Luís, o governador Carlos Brandão foi homenageado, nesta semana, pelo Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol).

A iniciativa do Sinpol, segundo a direção do sindicato, é uma maneira de destacar as diferentes contribuições do Governo do Estado na valorização salarial dos policiais civis do Maranhão e por outras ações como as reformas das delegacias.

Para o presidente do Sinpol, Manoel Alcinê, a homenagem é, também, uma oportunidade de reconhecerem o esforço do Governo do Maranhão em manterem um diálogo com os policiais civil, fortalecendo um permanente canal negociação.

Entre os homenageados, o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Maurício Martins, avalia a iniciativa do Sinpol como parte da integração de seguimentos da sociedade em um projeto único de valorização e melhoria contínua da segurança pública do Maranhão.

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14/03/2024 - Leno Castro

Pesquisadores da Uema descobrem novas espécies de peixes de água doce

Pesquisadores do Curso de Biologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com a participação da Ufma, estão desenvolvendo, desde 2023, um importante estudo científico sobre peixes da água doce em rios de diversos municípios maranhenses. A descoberta está contribuindo para o conhecimento da diversidade desses animais, suas espécies, história biogeográfica e como chegaram no estado.
A primeira etapa da pesquisa foi realizada nos rios Pericumã, Turiaçu, Maracaçumé e Gurupi, respectivamente nos municípios de Pinheiro, Santa Helena, Maracaçumé e Boa Vista do Gurupi. O objetivo é conhecer a diversidade de peixes de água doce do estado do Maranhão e contar suas histórias e origens, inclusive daqueles gêneros encontrados em região que ainda não tem registros.“Queremos identificar se esses peixes são espécies novas ou trata-se da ampliação e distribuição de espécies já conhecidas da ciência. Queremos entender qual a diversidade desses peixes em nosso estado e saber suas áreas de ocorrência, descrições e características”, disse o pós-doutorando em Biologia na Uema e pesquisador, João Marcelo Abreu.

Ainda segundo o pesquisador, existem atualmente 287 espécies de peixes de água doce no estado, conforme estudos realizados por institutos de pesquisas do Maranhão nas últimas décadas. Nesse momento da pesquisa pela Amazônia Maranhense, foram registradas 52 espécies em cerca de 700 gêneros que formarão os acervos de coleções científicas da Uema e da Ufma.

João Marcelo esclarece que, mesmo com estudos já realizados anteriormente, a rede hidrográfica do estado do Maranhão é uma das áreas da Região Neotropical com menor quantidade de informação acerca da diversidade e da história biogeográfica da sua ictiofauna. Levantamentos que têm mudado nos últimos tempos, com a publicação de descrições de novas espécies e de uma série de listas, que elevaram o conhecimento atual para um total de 287 classes ocorrentes nos rios do estado.

“Apesar desses estudos terem suprido a falta de informações sobre a diversidade de peixes da região, eles têm falhado em identificar os eventos históricos que foram responsáveis pelos padrões de distribuição dessas espécies”, afirma o pesquisador.

Contudo, Marcelo explica que, com a realização deste novo estudo, espera-se a elucidação de questões taxonômicas sobre a ictiofauna da região e a obtenção de importantes informações sobre os eventos responsáveis pelo padrão de distribuição e diversidade das espécies de peixes na região.

“Assim, a sistemática, ecologia, distribuição e história biogeográfica das espécies de peixes do Maranhão poderão ser conhecidas, divulgadas e trabalhadas para o melhor planejamento do uso comercial e das políticas públicas, além de subsidiar a implementação de medidas de proteção e conservação”, declara.

Outro fator relevante para o desenvolvimento deste projeto, conforme o pesquisador João Marcelo menciona, está na sua interdisciplinaridade, uma vez que diversas áreas de estudo da biologia serão abordadas, como sistemática, ecologia, genética e biogeografia.

O pesquisador resume a relevância do estudo acrescentando que a natureza interdisciplinar do projeto contribuirá para a formação de estudantes qualificados, com visão científica ampla e com capacidade para desenvolver pesquisas em diferentes áreas. Além disso, João Marcelo reforça que a pesquisa contribuirá com as ações de extensão, consideradas extremamente necessárias para transmitir o conhecimento para fora da universidade, como um retorno para a sociedade que é a grande financiadora do desenvolvimento científico.

A pesquisa tem a coordenação geral da professora da Uema, Lígia Tchaicka, com a participação do pesquisador João Marcelo Abreu e do professor Nivaldo Piorski, da Ufma.

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13/03/2024 - Leno Castro

Governo Federal antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação. 

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Saiba o que muda com a nova política de ensino a distância do Brasil

O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do ensino superior. O objetivo é garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes. O decreto com as mudanças foi divulgado nesta semana.

A decisão saiu depois de meses de discussão com gestores da área educacional, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior.

Formatos dos cursos

A partir do novo marco regulatório da educação a distância, nenhum curso de bacharelado, licenciatura e tecnologia poderá ser 100% a distância.

Os cursos de graduação podem ser oferecidos em três formatos:

  • Cursos presenciais: com pelo menos 70% da carga horária em atividades presenciais, com a presença física de estudantes e professor nas aulas; atividades em laboratórios físicos; frequência a estágios presenciais;
  • Cursos em EaD: oferta majoritária de carga horária a distância, composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais de ensino. Porém, o decreto impõe o limite mínimo de 10% da carga horária do curso em atividades presenciais; e, no mínimo, 10% em atividades síncronas mediadas.
  • Cursos semipresenciais: criado pelo novo decreto, é composto obrigatoriamente por carga horária de 30% de atividades presenciais; e, no mínimo, 20% em atividades síncronas mediadas;
  • atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais);
  • atividades síncronas mediadas: devem ser realizadas com, no máximo, 70 estudantes por docente ou mediador pedagógico e controle de frequência dos estudantes;

Tipos de atividades

A nova política uniformiza as seguintes definições:

  • Atividades presenciais: realizada com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes;
  • Atividades assíncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos;
  • Atividades síncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente;
  • Atividades síncronas mediadas: atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência. Neste tipo de atividade, os estudantes e o docente estão em lugares diversos e tempo coincidente (ao vivo). O objetivo é garantir a efetiva interação no processo de ensino-aprendizagem.

Proibições em EaD

De acordo com o decreto, os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologiasó poderão ser ofertados no formato presencial. O MEC justifica que a necessidade de realização de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios torna a formação nesses casos “incompatível com o formato da educação a distância”.

Pela portaria 378, o curso de medicina terá de ser integralmente ofertado por meio de atividades presenciais, vedada qualquer carga horária a distância.

O mesmo documento detalha que os outros quatro cursos de graduação (direito, odontologia, enfermagem e psicologia) poderão ter, no máximo, 30% da carga-horária em atividades a distância.

Cursos semipresenciais

Para o formato semipresencial, também chamado híbrido, o MEC estipulou na portaria 378 que cursos de licenciaturas, que formam professores, e de áreas como as de saúde e bem-estar também não poderão ser ofertados 100% no remoto. Estes cursos deverão ser somente em dois formatos: presencial ou semipresencial.

Os cursos classificados nesta nova portaria que regulamenta o decreto são das seguintes áreas: educação, ciências naturais, matemática e estatística; saúde e bem-estar; engenharia, produção e construção; e agricultura, silvicultura, pesca e veterinária.

São exemplos de cursos nesta situação: fisioterapia, farmácia, educação física, medicina veterinária, biomedicina, fonoaudiologia e nutrição.

Posteriormente, a pasta poderá definir outras áreas de cursos vedados para EaD.

Infraestrutura física

Em relação ao local, as atividades presenciais dos cursos de ensino superior das modalidades semipresencial e à distância podem ser ofertadas tanto na sede física da instituição, como em seus campi (fora de sede e de seus polos EaD).

O polo EaD deve funcionar como um espaço acadêmico para o efetivo apoio ao estudante. Por este motivo, a infraestrutura física e tecnológica deve ser adequada às especificidades de cada curso ofertado.

Há também a exigência de infraestrutura mínima como: sala de coordenação; ambientes para estudos; laboratórios (quando aplicável); acesso à internet.

Além disso, não será permitido o compartilhamento de polos EaD entre instituições de ensino superior diferentes.

Prazo de adaptação

As instituições de educação superior terão prazo de até dois anos para adequar gradualmente os cursos às novas regras.

Nesta transição, devem ser garantidos os direitos dos estudantes. É responsabilidade da instituição de educação superior assegurar a continuidade da oferta do curso no formato EaD até a conclusão das turmas em andamento.

Estudantes do EaD

A partir da nova norma, todos os estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser ofertados 100% online terão assegurado seu direito de conclusão do curso no formato EaD, desde que seja o formato escolhido no ato de matrícula.

Provas presenciais

Cada disciplina dos cursos de graduação a distância deverá ter, pelo menos, uma avaliação presencial.  No momento da avaliação, a instituição de ensino deve verificar a identidade dos estudantes para evitar fraudes.

Esta avaliação presencial deve ser a maior na composição da nota final do estudante para atestar se o aluno foi aprovado ou não naquela disciplina.

Segundo o MEC, o objetivo da exigência é incentivar o desenvolvimento de habilidades discursivas de análise e síntese ou que possuam natureza de atividade prática.

Mediador pedagógico

A nova política de EaD cria a figura do mediador pedagógico nos cursos de graduação a distância. O MEC esclarece que o mediador pedagógico não é um tutor, que desempenha função apenas administrativa e, por isso, não pode exercer funções pedagógicas.

Já o mediador pedagógico deve possuir formação acadêmica compatível com o curso. No exercício de suas atividades deverá ajudar a esclarecer dúvidas de aprendizagem dos estudantes e apoiar o processo de formação deles.

A quantidade de professores e mediadores deve ser compatível com o número de estudantes sob mediação deste profissional.

Os mediadores pedagógicos devem estar vinculados à instituição de educação superior e devem ser informados anualmente ao MEC e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo da Educação Superior.

Mais detalhes no site do MEC.

Maranhão está integrado com a Rede Sismográfica do Nordeste

A integração do Maranhão à Rede Sismográfica do Nordeste do Brasil vai ampliar e fortalecer as atividades do Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm) da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), na prevenção de eventos ambientais extremos.

A estação foi instalada no município de Estreito, na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) em parceria com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

A iniciativa tem apoio de instituições envolvidas na vigilância sísmica, como o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA), a Defesa Civil municipal e Secretaria do Meio Ambiente.

A instalação do sismógrafo em território maranhense foi resultado da articulação da Sema com o LabSis/URFN, por meio de análises técnicas e de viabilidade logística.

Sala de Situação

O Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm) da Sema funciona com uma Sala de Situação permanente, que monitora diversos parâmetros ambientais e divulga boletins diários, alertas, notas técnicas e informes sobre previsão meteorológica, prognóstico climático, monitoramento hidrológico dos principais rios do estado, áreas de risco geológicos, monitor de secas e monitoramento quantitativo e qualitativo dos focos de calor (queimadas), além de tratar dos desastres com produtos perigosos decorrentes de ações tecnológicas.

Por meio da Sala de Situação, a Sema subsidia as equipes em campo do sistema de defesa civil, com repasse de informações meteorológicas, mapas, imagens de satélite e relatórios em tempo integral. Com a estação sismográfica, esses serviços são reforçados com a capacidade de prever eventos sísmicos e fornecer dados precisos em resposta aos desastres ambientais.

Rede Sismográfica Brasileira (RSBR)

A Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) é composta por quase 100 estações distribuídas por todo o país e tem como missão monitorar a sismicidade do território nacional, além de gerar dados fundamentais para o entendimento da atividade sísmica e da estrutura interna da Terra. Os dados captados são transmitidos em tempo real via satélite ou internet, armazenados pelas instituições participantes e analisados por sismólogos.

 

Receita abre, nesta sexta (23), consulta a maior lote de restituição da história

A Receita Federal libera, nesta próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma

  • 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
  • 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Prazo para declaração do IRPF

O prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário 2024, encerra-se em 30 de maio, às 23h59min59s.

A expectativa da Receita é receber, ao todo, 46,2 milhões de declarações até o encerramento do prazo.