O governador Carlos Brandão divulgou, nesta semana, via rede social, a previsão para o pagamento da primeira parcela dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo a publicação, as consultas e contestações serão encerradas, nesta quarta-feira (17), para, em seguida, o calendário de pagamento ser iniciado no dia 7 de maio para os servidores ativos; no dia 9, para os aposentados e no dia 13, para os desligados e herdeiros. Os valores individuais poderão ser divulgados até semana que vem.

O valor referente à primeira parcela do Fundef, depositado na conta do Estado foi de R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). Vale ressaltar que o valor é corrigido de juros diários e entrarão no rateio destinado aos professores.

O rateio dos valores do Fundef foi amplamente debatido com a classe por meio de uma comissão especial, criada por portaria (n.º 2.081), com representantes da Seduc e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

No primeiro momento, os profissionais do Subgrupo Magistério consultaram a plataforma de precatórios do Fundef, destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, saberem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef.

Ao todo, o Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado aos profissionais da educação e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a Educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.

As pessoas que não conseguiram localizar o nome e CPF na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula), mas que possuem documentos comprobatórios que atestem o direito ao rateio, devem preencher formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.

Em caso de dúvidas, encaminhe suas perguntas para o e-mail precatorio.fundef@edu.ma.gov.br.

Em celebração ao Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o Governo do Maranhão entrega, na manhã desta quinta-feira (18), a Escola Roberto Capeêrtyc, na Aldeia Escalvado, da nação indígena Canela, localizada no município de Fernando Falcão (no Centro-Sul do Maranhão).

Também está sendo realizado, na Aldeia Escalvado, o Mutirão Cidadania Indígena – Mē Ipē Mēhī Peaj, nesta quinta-feira (18) e na sexta-feira (19), das 8h às 17h.

A ação integra um conjunto planejado de atividades que o Governo do Estado coloca em prática, em defesa das populações indígenas maranhenses, em parcerias com segmentos sociais indígenas, órgão federais e prefeituras.

Centro de Educação

O nome do Centro de Educação Indígena Canela é uma homenagem ao cacique Raimundo Roberto Capeêrtyc. O centro tem 12 salas de aula. A construção teve investimento de R$ 3.955.536,18 e beneficiará mais de 800 estudantes indígenas.

A escola possui sala de professores, sala de multimeios, coordenação pedagógica, sala para atividades e atendimento pedagógico, diretoria, laboratório, biblioteca, auditório, cozinha, despensa, área de serviço com banheiro, depósito de material de limpeza, pátio, banheiros acessíveis, entre outros espaços.

Mutirão

Em parceria do Governo do Maranhão com uma extensa rede de colaboradores, o Mutirão Cidadania Indígena – Mē Ipē Mēhī Peaj, está voltada para uma população de 3.098 habitantes, predominantemente da etnia Canela.

Vários serviços estão disponíveis para a comunidade indígena, abrangendo a emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, atendimento médico, exames de ultrassonografia, mamografia, preventivo, consultas odontológicas, além de atualização de carteiras de vacinação para crianças, adolescentes, adultos e gestantes.

Segurança alimentar e participação popular

Na ocasião, serão distribuídas cestas básicas para garantir a segurança alimentar da comunidade e promovidas atividades socioeducativas para fortalecer a participação social e comunitária, além de ações recreativas para crianças, como o “Cine Direitos Humanos” e o “Diversão no Parque”. As informações coletadas no local deverão ser utilizadas para embasar a formulação de políticas públicas direcionadas aos povos indígenas.

Emissão do CAF e ações de emprego e trabalho

Além das iniciativas mencionadas, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) estará presente para a emissão de registros do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), contribuindo para o fortalecimento econômico das comunidades indígenas. A Secretaria de Estado do Trabalho (Setres) também estará presente, oferecendo serviços de emissão de Carteira de Trabalho Digital e cadastro no sistema de empregos.

Proposta Indígena do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

Haverá o lançamento da Proposta Indígena do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), representará um investimento significativo na agricultura familiar indígena, visando adquirir alimentos produzidos exclusivamente por essas comunidades para beneficiar milhares de famílias.

Apoio integral à saúde feminina

Em paralelo ao mutirão, a Carreta da Mulher Maranhense e o Ônibus Delas estarão presentes, oferecendo uma ampla gama de serviços de saúde e apoio jurídico, especialmente direcionados às mulheres indígenas, promovendo sua saúde e bem-estar.

Por meio do Carreta da Mulher Maranhense, serão ofertados serviços como os de ultrassom, raio-x, mamografia, preventivo (Papanicolau), pediatria, clínico geral, ginecologia, urologia, dermatologia, ortopedia e testes rápidos. Enquanto por meio do Ônibus Delas, serão oferecidos atendimento jurídico, escuta especializada em gênero, palestras educativas sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, além de encaminhamentos aos serviços da rede local e orientações sobre a ouvidoria.

Cidadania e Direitos Humanos

Além dos serviços de assistência, o Mutirão Mais Cidadania proporcionará atividades recreativas para crianças, como o Cine Direitos Humanos e o Diversão no Parque.

Parcerias

O evento tema a parceria de uma rede de órgãos governamentais e entidades locais, entre as quais as Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Mulher (Semu), da Educação (Seduc), da Saúde (SES), da Segurança Pública (SSP), de Trabalho e Economia Solidária (Setres), da Agricultura Familiar (SAF) e a de Comunicação Social (Secom).

Participam, também o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor Maranhense (Viva/Procon-MA), e a Agencia de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA).

Integram as ações a Prefeitura de Fernando Falcão, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) e a Defensoria Pública do Maranhão (DPE).

 Com a presença do vice-governador, Felipe Camarão; do ministro dos Transportes, Renan Filho; e do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, foram realizadas vistorias, nesta semana, a trechos críticos da BR-222, da BR-316 e de rodovias estaduais, danificados pelas chuvas. Durante a inspeção, foram anunciadas 14 medidas emergenciais.
No município de Santa Inês, no trecho da BR-316, que fica na entrada da cidade, equipes do Governo Federal já estão trabalhando, e o trânsito foi restabelecido.

Na saída do município, na BR-222, onde cedeu uma ponte, uma estrutura metálica conhecida como LSB será providenciada, pelo Exército Brasileiro, para ligar novamente trecho da estrada danificado. De forma paralela, será realizada a construção de uma ponte pré-moldada que substituirá a anterior de forma definitiva.
Já em Bom Jesus da Selva houve um deslizamento em uma área de mata, e estão sendo organizados dois desvios para que o trânsito seja restabelecido até sábado (20).

Anúncios do Ministro

O ministro Renan Filho anunciou que, assim como ocorre no trecho da BR-135, que dá acesso a São Luís, a região de Santa Inês também receberá pavimento rígido em tecnologia whitetopping, que se trata da implantação de placas de concreto sobre o pavimento flexível (asfalto).

“Vamos lançar o edital de licitação para fazer a pavimentação da BR-222, do trecho de Miranda até Santa Luzia e, também, vamos lançar a licitação para a construção do pavimento rígido na BR-222 até Santa Inês. Esta será uma obra de R$ 600 milhões que vai garantir uma melhoria muito grande no pavimento. A partir de uma tecnologia mais adequada à região, teremos mais durabilidade e preparo das estradas para períodos de chuvas intensas, além da transformação de bueiros em pontes para permitir maior escoamento”, garantiu o ministro Renan Filho.

 Voçorocas

O vice-governador Felipe Camarão lembrou dos problemas em estradas nas áreas de voçorocas, nos municípios de Raposa e Buriticupu.

As voçorocas são enormes abismos ocorridos em áreas onde a vegetação é escassa e o solo fica sem proteção. O governo estadual já fez a comunicação com os dois municípios e se colocou à disposição para trabalhar conjuntamente na resolução do problema.

Além disso, em Buriticupu, existe uma parceria com a Defesa Civil Estadual para o monitoramento de famílias em áreas de risco, inclusive com o cadastramento das pessoas em programas sociais, tanto na esfera municipal, estadual quanto federal, como o Minha Casa Minha Vida.

“Esse cadastramento das famílias já foi concluído, e estamos verificando apenas se com este novo desmoronamento alguma outra família foi atingida. Essas áreas, inclusive, receberão recursos do Governo Federal, via Ministério das Cidades, e o governador Carlos Brandão determinou à Secretaria de Infraestrutura que disponibilizasse máquinas, tanto para Raposa quanto Buriticupu, para ajudar na recuperação das áreas”, informou Felipe Camarão.

(Foto Secom – Governo do Estado, Sérgio Ramos): Trecho danificado pelas chuvas na BR 222, no interior do Maranhão

A greve dos professores e professoras, técnicos e técnicas administrativas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) chega ao seu terceiro dia, nesta quarta-feira (17).

A paralisação é nacional e a expectativa dos manifestantes é de abertura das negociações com o Governo Federal, explica o professor Ed Wilson Araújo, integrante da diretoria da Associação dos Professores da UFMA (Apruma).

No Maranhão, a greve atinge 10 campi da UFMA e as unidades do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

As categorias reivindicam reajuste salarial de 22%, plano de carreira, liberação de verbas da educação e assistência estudantil.

A greve busca a democratização do orçamento público, visando à recomposição dos recursos destinados à educação nas universidades e institutos federais.

Na área de assistência estudantil, a reivindicação é pela permanência nas instituições federais de ensino superior, os restaurantes, moradias, transporte e bolsas de trabalho, além de oportunidades de extensão e iniciação científica.

A paralisação é, também em defesa da produção científica e da base científica e tecnológica do país, as quais têm sido fortemente comprometidas pelas políticas do governo federal anterior.

(Foto/Apruma): manifestação em frente ao Campus do Bacanga

O mapa-múndi produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE) que tem o Brasil no centro estará disponível para venda, a partir desta terça-feira (16), no formato A3 (42,0 x 29,7cm), pelo valor de R$ 10.

O mapa-múndi e a 9ª edição do Atlas Geográfico Escolar foram lançados, na semana passada, em evento na Casa G20, no Rio de Janeiro.

Devido ao grande sucesso do lançamento, o instituto vem recebendo pedidos e consultas sobre a disponibilidade do mapa. Para atender a essa demanda, o IBGE decidiu comercializar o produto por meio de sua loja virtual.

O mapa-múndi tem a marcação dos países que compõem o G20 e dos que têm representação diplomática brasileira, além de algumas informações básicas sobre o país, como população e área, entre outros dados.

A instituição pretende, depois, oferecer o mapa em tamanhos ampliados, como A0 (118,9 x 84,1cm) e A1 (84,1 x 59,4cm).

Divulgação

A nova edição do Atlas Geográfico Escolar, além de atualizada em seu volume impresso, contará com versão digital no portal do instituto, com inovações na forma de apresentação das informações. A publicação reúne dados sobre clima, vegetação, uso da terra, divisão política e regional, características demográficas, indicadores sociais, espaço econômico e das redes, além de diversidade ambiental do Brasil e de mais 180 países.

Com mais de 200 mapas, entre físicos, políticos e temáticos do Brasil e do mundo, a nova edição destaca aqueles que indicam os territórios quilombolas e a distribuição de indígenas, além da cobertura e do uso da terra e de espécies ameaçadas de extinção.

Como todos os atlas produzidos pelo IBGE, a nona edição contempla a Base Nacional Comum Curricular do Ministério da Educação, e reúne, em um mesmo volume, dados geográficos, cartográficos e estatísticos, imprescindíveis ao estudo e à análise das dimensões sociopolítica, ambiental e econômica do Brasil e do mundo.

Outra novidade são QR codes disponíveis na publicação impressa, que levam a gráficos interativos na versão digital, além de vídeos e links com conteúdos complementares. Também será possível baixar o arquivo da versão impressa e realizar busca por temas e palavras-chave.

O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, disse que com a nova edição do Atlas Geográfico Escolar, o IBGE espera “despertar o interesse do público jovem para a compreensão da nossa realidade e de outras tantas, tão diversas, que compõem o cenário mundial atual”.

Equipe Timbira FM estará presente, nesta terça-feira (16), das 18h às 22h, na cobertura do primeiro jogo da final do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino 2024, entre Sampaio Corrêa X Maranhão Atlético Clube (MAC).  A partida é no estádio Castelão, em São Luís, com início às 19h30.

Equipe da Timbira FM 

• Coodenador da equipe: Heraldo Pereira
• Pré-jogo e Narração: Roberto Ramos (no estádio)
• Comentários: Edivan Fonseca (no estádio, liderando a equipe)
• Reportagens: Noel Soares & Jauber Pereira (ambos no estádio)
• Plantão e Tempo Extra: Daniel Amorim (no estúdio)

OBS.: Não teremos o JOGO RÁPIDO e o GIRO NORDESTE/A VOZ DO BRASIL serão veiculados após a TRANSMISSÃO ESPORTIVA.

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O que aconteceu?

O primeiro jogo da final do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino 2024, entre as equipes do Sampaio Corrêa e MAC, que seria no domingo (14), foi adiado por causa das chuvas que alagaram o gramado do estádio Nhozinho Santos, na região central de São Luís.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja, nesta terça-feira (16), para a Colômbia. O governador do Maranhão, Carlos Brandão integra a comitiva.

Na quarta-feira (17), em Bogotá, Lula inicia uma agenda de encontros que inclui reunião com o presidente colombiano, Gustavo Petro. Na agenda, de acordo com o Palácio do Planalto, temas ligados ao comércio bilateral, investimentos, desenvolvimento sustentável e cooperação amazônica, programas sociais, direitos humanos e agricultura familiar.

O diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty, ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, destacou outro assunto em pauta: os dois países têm importante contingente de povos afrodescendentes e indígenas e é importante fortalecer esses segmentos da sociedade.

O Brasil é o terceiro maior parceiro comercial da Colômbia. Em 2023, foram comercializados entre os dois países US$ 6,1 bilhões. As exportações brasileiras alcançaram US$ 3,8 bilhões e as colombianas, US$ 2,3 bilhões. Há, segundo o governo federal, mais de 70 empresas brasileiras instaladas na Colômbia.

Feira de livro

Em Bogotá, Lula estará presente na inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), evento que tem o Brasil como convidado de honra. O tema da feira é Leia a Natureza.

A delegação brasileira contará com a participação de artistas nacionais como Ailton Krenak, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Bernardo Carvalho e Hermeto Pascoal.

Fórum empresarial

Lula participará também do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia, promovido pela ApexBrasil e pela agência de promoção comercial ProColombia. A expectativa é que 300 empresários brasileiros e colombianos de diversos setores estejam presentes.

Foto/Divulgação: Bogotá, a capital da Colômbia

A semana começa com o Maranhão sendo presença garantida na WTM Latin América, que reúne, na cidade de São Paulo, o trade turístico de várias partes do mundo. O evento, que começou nesta segunda-feira (15), prossegue até quarta-feira (17).

Durante três dias, uma equipe da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), incluindo expositores treinados para rodadas de negócios promissoras, vai representar o estado no evento.

A missão dos maranhenses na WTM é abrir diálogo com players do mercado e consolidar parcerias e negócios para crescimento do turismo maranhense. Como estratégia, haverá a promoção de polos turísticos como São Luís, Lençóis e Delta e Chapada das Mesas, degustação de sabores regionais e capacitações para operadores de viagens sobre os potenciais turísticos do estado.

A participação maranhense na WTM, o estado fortalece seu posicionamento no mercado do turismo. Este ano, apresenta uma proposta de ampliar a rede de contatos profissionais, promovendo o destino Maranhão por meio da divulgação das tradições, belezas, história e cultura do estado.

Empresários presentes

Nas semanas anteriores à WTM, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-Maranhão), a Setur-MA preparou cerca de 15 empresários do trade turístico maranhense para integrar a equipe maranhense nas rodadas de negócios.

Estande

O estande do Maranhão no WTM Latin América é um espaço de 50 m², no qual os visitantes podem apreciar fotos e vídeos que valorizam as belezas do estado e estão estampados como cenário da recepção calorosa. Para complementar, podem degustar alguns sabores típicos: doces, cachaças, produtos à base da tapioca e o famoso guaraná Jesus.

Nas ações de promoção e apoio à comercialização do Maranhão na WTM Latin America, além do Sebrae-MA, a Setur-MA conta com a parceria das secretarias municipais de Turismo de São Luís e Barreirinhas.

WTM Latin America

Em 2024, de 15 a 17 deste mês, a WTM Latin América está sendo realizada no Expo Center Norte, em São Paulo. A feira funciona como uma enorme comunidade do mercado mundial de viagens, com representantes de operadoras de turismo, hotéis, destinos turísticos, companhias aéreas, cruzeiros, empresas do segmento de luxo, tecnologia e outras que buscam as melhores oportunidades. Em números, são 620 expositores de 40 países e cerca de 27 mil profissionais do turismo participando desta edição. A vasta programação traz rodadas de negócios, conferências, treinamentos, experiências e muito networking.

Começou na segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela  Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Quem tem direito

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

– Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

– Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.

Justificativa de ausência

Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.

Confira o cronograma completo do Enem 2024:

– Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência de 15 a 26 de abril

– Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

– Período de recursos: de 13 a 17 de maio

– Resultado dos recursos: 24 de maio

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.

Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro jogo da final do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino 2024, entre as equipes do Sampaio Corrêa e Maranhão Atlético Clube (MAC), foi adiado por causa das chuvas que alagaram o gramado do estádio Nhozinho Santos, na região central de São Luís.

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) definiu que este primeiro jogo da decisão acontece, nesta terça-feira (16), às 19h30 no Estádio Castelão.

(Foto – Danielle Kline): Estádio Nhozinho Santos ficou alagado