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22/06/2023 - Leno Castro

Governo divulga selecionados para mil vagas do Programa Trabalho Jovem

Mil estudantes de 54 municípios maranhenses foram selecionados, em sorteio realizado na quarta-feira (21), para vagas de estágio em órgãos públicos pelo Programa Trabalho Jovem – Eixo Estágio Social.

A iniciativa do Governo do Maranhão é voltada para a geração direta de oportunidades a jovens de 17 anos até 25 anos de idade.

Lista de selecionados está neste site

A distribuição das vagas levou em conta as cidades que integram o Programa Mais IDH; as cidades atendidas pelos decretos nº 38.177/23 e 38.191/23, que declararam situação de emergência nas áreas afetadas pelas fortes chuvas; e nas demais foi aplicada a regra da proporcionalidade.

Já a seleção dos estudantes ocorreu por meio de sorteio transmitido ao vivo nas redes sociais do Governo do Maranhão.

Para concorrer a uma das vagas, o estudante precisa ter de 17 anos a 25 anos e estar regularmente matriculado em ensinos médio, técnico, superior, EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou educação especial.

No ano passado, o programa ofertou 5 mil vagas de estágio com bolsa de R$ 600 para jovens oriundos da rede estadual. Este ano, nesta etapa, foram sorteados mil vagas para órgãos públicos e, posteriormente, serão mais 1.500 vagas destinadas para empresas privadas.

Sobre o programa

O Programa Trabalho Jovem foi criado por meio da Lei nº 11.384/2020 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 36.486/2021, sendo é uma iniciativa que tem por objetivo contribuir para a geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda à juventude maranhense.

Municípios contemplados nesta etapa

São Luís, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Coelho Neto, Colinas, Timon, Coroatá, Pedreiras, Caxias, Viana, São José de Ribamar, Serrano do Maranhão, Codó, Peritoró, Porto Franco, Raposa, Paço do Lumiar, Vitorino Freire, São Bento, Balsas, Imperatriz, Jatobá, Peri-Mirim, Chapadinha, Rosário, Zé Doca, Bacabal, Cantanhede, Palmeirândia, Lago da Pedra, São Bernardo, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Estreito, Pinheiro, Governador Edison Lobão, São Mateus Do Maranhão, Barra do Corda, Açailândia, Bacabeira, Cajari, Pastos Bons, Turiaçu, Santa Rita, Brejo, Bom Jesus das Selvas, Grajaú, Igarapé Grande, Barreirinhas, Presidente Vargas, Timbiras, Nina Rodrigues, Pedro do Rosário, Afonso Cunha.

 

Abaixo matéria de Noel Soares 

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22/06/2023 - Leno Castro

Programação nos arraiais desta quinta-feira (22)

Hoje, no ‘Maior São João do Mundo’, tem opção de diversão em vários espaços dos municípios da Grande Ilha de São Luís.

Os arraiais regionais continuam nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. Estão sendo realizadas festas em mais de 80% dos municípios maranhenses.

Nesta quinta-feira (22)  tem início o arraial da Praça de Santo Antônio (Centro Histórico de São Luís), que segue até o dia 1º de julho.

Veja aqui a programação do Arraial da Praça Santo Antônio

 

Mais festa no Ceprama 

A programação do Arraial no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama) foi estendida para mais um final de semana, no período de 22 a 25 de junho (de quinta a domingo), iniciando sempre às 18h.

Foto/Divulgação: Arraial do Ceprama

 

Ipem

17h30 – TC Amizade do Povo

18h – Dança do Boiadeiro Flash Country

19h – QD Fogueira Viva

20h – Bia Mar

21h – Boi de Rama Santa

22h – Afros

23h – Cia Encantar

24h – BMB de São Simão

 

Ipem Barracão do Forró

19h – Cris Campos – Pé de Serra

21h – Forró Suvaco de Cobra

23h – Forró Trio Pegado

 

Cidade Operária

18h – Tamassaê Mina de Nagô de Icatu

19h – Cacuriá da Basson

20h – BMB de Presidente Juscelino

21h – Erick Andrade

22h – BMB Famosão de Humberto de Campos

23h – BMB Novilho Branco

24h – Quadrilha Asa Branca

 

Ceprama

18h – QD Princesinha do Sertão

19h –  BMB Brilho de São João de Cachoeira Grande

20h – Thais Moreno

21h – BMB Brilho da Ilha

22h – Pedro Maychel

23h – Cia Batuque do Mará

24h – BMB de Sonhos

 

Vila Palmeira

17h30 –  TC Brilho de São Benedito de Maria Sardinha

18h –  Dança Portuguesa Império de Portugal

19h – Boi da Alemanha

20h –  Pedro Maychel

21h – Fernando de Carvalho

22h – Tihany Guiné

23h – Cia Barrica

24h –  BMB Axixá

 

Praça da Fé

17h – Cordel Raimundo Poeta

17h30 – TC De Mestre Leonardo

18h – Cacuriá do ASC

19h – Show Fernando de Carvalho

20h – DP Cultura Portuguesa

21h – BMB Brilho de São João de Cachoeira Grande

22h – BMB da Floresta

 

Cohatrac

19h – BMB Brilho da Terra

20h – Cia Vem BB

21h – BMB de Nina Rodrigues

22h – BMB de Morros

23h – Daysa

24h – Japa do Arrocha

 

Vila Embratel

19h – QD Juventude Esperança

19h30 – QD Império do Sertão

20h – BMB de Cabaceiras

21h – Bailado Junino GDAM

22h – BMB de Matraca de Panaquatira

23h – Gerude

24h – BMB de Iguaíba

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21/06/2023 - Leno Castro

Governo vistoria obras de modernização dos terminais Ponta da Espera e Cujupe

Os terminais de Ferryboat Ponta da Espera (São Luís) e Cujupe (Alcântara) terão internet de alta velocidade, via Wi-Fi, e rampas de acesso duplicadas.

O anuncio foi feito pelo governador Carlos Brandão que fez visita técnica, nesta quarta-feira (21), aos dos terminais para acompanhar as obras de melhorias que estão sendo promovidas pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

O serviço da nova rede de Wi-Fi, com alta velocidade, está disponível desde 1º de junho. A mudança faz parte do pacote de investimentos e de melhorias nos terminais.

Além disso, estão previstas instalações de torres de telefonia móvel nos arredores dos terminais, resolvendo definitivamente o problema histórico de sinal de telefones celulares na região do Cujupe (MA-106), e a implantação de internet via satélite nas embarcações.

Rampas

A EMAP também está investindo R$ 70 milhões na duplicação das rampas Norte e Sul do Terminal de Cujupe, duplicação das passarelas e rampas da Ponta da Espera, e recuperação dos taludes do Terminal do Cujupe. As obras estão em andamento e já alcançaram cerca de 13,94% de avanço físico.

A modernização dos terminais tem o objetivo melhorar as condições de navegabilidade e segurança nos embarques e desembarques, proporcionando um transporte mais eficiente e confortável para os usuários.

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21/06/2023 - Leno Castro

Caixa suspende cobrança de Pix para pessoa jurídica

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (20), que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, já é praticada por “praticamente todas as instituições financeiras”.

O Banco desmentiu que pessoas físicas também seriam tarifadas. A suspensão veio depois de pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a decisão será discutida, na próxima semana, após o retorno de Lula da viagem oficial à Europa.

Em nota, a Caixa disse que a suspensão “visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do Banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”.

Foto e dados: Agência Brasil

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21/06/2023 - Leno Castro

Governo do Maranhão lança III ciclo do programa Cidade Empreendedora e programa Pré-Universitário

O Governo do Maranhão lançou, em solenidade realizada em São Luís, na terça-feira (20), o III ciclo do programa Cidade Empreendedora para estimular a economia local em 70 municípios do estado.

Durante a solenidade, que teve a presença do governador Carlos Brandão e outras autoridades, foi lançado, também, o programa Pré-Universitário.

O programa vai ser executado por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-MA).

Iniciado em 2021, o programa já impactou 53 cidades maranhenses.  Com este novo ciclo chegam a 123 o total de cidades contempladas e a meta é chegar aos demais 94 municípios até o fim do ano.

Cidade Empreendedora

O Cidade Empreendedora é uma iniciativa que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, para estimular a economia local e desenvolver os municípios.

O programa se organiza em 10 eixos de atuação, definidos de forma a contemplar todas as temáticas que influenciam a capacidade de um território em iniciar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento.

O Cidade Empreendedora também tem o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Programa Pré-Universitário

Durante a solenidade de lançamento do III ciclo do programa Cidade Empreendedora, o governador Carlos Brandão assinou o decreto que institui o programa Pré-Universitário.

O programa é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em parceria com a Famem, prefeituras e outras instituições, para a oferta de um curso pré-vestibular gratuito, on-line e síncrono para os servidores públicos estaduais municipais.

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho 

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21/06/2023 - Leno Castro

Empresas são autuadas por uso indevido de créditos do ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) emitiu autos de infração cobrando R$ 18 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 13 empresas atacadistas que fazem venda de hortifrutigranjeiros em diversos centros de abastecimento, por utilização de créditos indevidos do imposto na aquisição das mercadorias para a revenda.

Segundo a Sefaz, os hortifrutigranjeiros têm uma tributação reduzida e pagam 7% de ICMS nas vendas internas dos produtos, por meio de um benefício denominado redução da base de cálculo.

Para usufruir desse benefício, de pagar 7% apenas de ICMS nas vendas, as empresas atacadistas de hortifrutigranjeiros não podem aproveitar integralmente o valor do ICMS que vem pago na nota fiscal de compra interestadual desses alimentos que, geralmente, vem de outros estados do Nordeste pagando 12% de ICMS.

A legislação do ICMS impõe que haja o estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de base de cálculo do imposto nas vendas da mercadoria.

“Foi por cometerem essa infração, a de não estornarem proporcionalmente o ICMS das compras, que as empresas foram autuadas em R$ 18 milhões, valor encontrado de créditos indevidos acrescido de multas por infração e juros pelo tempo decorrido desde que foi cometida a infração fiscal nos últimos 5 anos”, explica o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

O auditor fiscal Luciano Moreira ressaltou que a Sefaz tem realizado cruzamentos fiscais com o objetivo de identificar a falta de estorno de crédito decorrente de aquisição de produtos sujeitos a redução de base de cálculo e constituir o crédito tributário por meio de autuações eletrônicas.

A ação faz parte da programação da Sefaz com o objetivo de recuperar receitas do ICMS que foram subtraídas dos cofres públicos. As receitas do ICMS são uma importante fonte de recursos próprios do Governo Estadual. A expectativa é que a receita de 2023 ultrapasse R$ 11 bilhões.

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20/06/2023 - Leno Castro

Brandão apresenta experiência do IEMA ao ministro da Educação

Alunos e professores da Unidade Plena (UP) São Luís, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), em São Luís, receberam a visita do governador Carlos Brandão e do ministro da Educação, Camilo Santana.

Durante a visita, ocorrida nesta semana, o ministro e o governador conversaram com alunos e conheceram alguns projetos em robótica, desenvolvidos por estudantes do IEMA, já que o instituto acumula vitórias nacionais e internacionais.

Os estudantes exibiram, ao governador e ao ministro, a simulação de uma batalha entre robôs, modalidade conhecida como Cliff Hanger (espécie de luta ou sumô entre robôs). Eles, também, apresentaram um projeto que envolve robótica e a cultura popular, com um pequeno dispositivo robótico decorado como um boizinho do bumba meu boi, acompanhado de dois dançarinos.

“Aqui, no Maranhão, ainda tem esse diferencial: a nossa meninada é campeã em robótica e representa o Brasil fora do país. Este é um grande modelo de educação do Ensino Médio que nós acreditamos e defendemos para o Brasil”, afirmou o ministro Camilo Santana.

Ouça na reportagem de Noel Soares:

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20/06/2023 - Leno Castro

Cohab-Anil festeja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

Começam os festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro da Cohab-Anil, em São Luís.

Desde domingo (18) são realizadas missas, às 19h, seguidas do Arraial da Padroeira, no pátio da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Conjunto Cohab 1, nas proximidades da feira do bairro.

No sábado (24), às 17h, haverá o translado da imagem de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro para o santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro do Cohatrac, de onde sairá a procissão, no domingo (25), às 17h, em direção a igreja da santa, na Cohab-Anil.

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20/06/2023 - Leno Castro

Arraiais cheios nesta semana do Dia de São João

Festejos juninos movimentados nesta semana do Dia de São João.

Os arraiais continuam no São João do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado e parceiros. Em São Luís, hoje, tem o Ipem e, de quinta-feira a domingo, a programação, também, acontece em arraiais nos bairros Cohatrac, Liberdade, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Vila Embratel e Maiobão; no Espaço Ceprama e na Praça da Fé, na área central da cidade; e nos parques da Vila Palmeira e no da Juçara (Maracanã, zona rural).

No Maior São João do Mundo, são 60 dias de festa, até o fim de julho, com mais de 1.200 atrações. Há, ainda, os arraiais regionais nos municípios de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz e promoção de festas em mais de 80% dos municípios maranhenses.

Em outros locais e promoções, como a Praça Maria Aragão (área da Av. Beira-Mar RFFSA), o Pertinho de Você (bairro da Cohama) há, também, muita festa nesta semana.

Ainda em São Luís, enquanto o Arraial da Assembleia Legislativa funcionou toda a semana passada, no bairro do Cohafuma, o da Praça Santo Antônio (Centro Histórico de São Luís) inicia nesta quinta-feira (22) e segue até o dia 1º de julho.

 

 

 

 

 

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18/06/2023 - Leno Castro

Nos trilhos do desenvolvimento

Carlos Brandão*

Talvez muita gente não tenha se atentado para a importância gigantesca que foi a inauguração do novo corredor de importação de fertilizantes do Arco Norte, no Porto do Itaqui. Na prática, o projeto capitaneado pela VLI e pela COPI – companhias de soluções logísticas integradas – já está em operação desde o fim de 2022, quando se iniciaram os testes operacionais. Uma ideia nascida de um sonho que virou realidade e, certamente, consolida o Porto do Itaqui como solução logística multimodal do Arco Norte. Mais de 100 mil toneladas de insumos para fertilizantes já foram transportadas pelo corredor, projetado para atender produtores situados em uma área que abrange os estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Bahia e Piauí, além do Tocantins, Maranhão e do Distrito Federal. Acompanhamos de perto todo o processo desde o início, com a certeza de que esse investimento, que gira em torno de R$ 400 milhões, atrairá outros investidores que levarão em conta a infraestrutura logística do Maranhão, aliada à posição geográfica estratégica, o que oferece vantagens competitivas significativas.

O novo corredor logístico será o canalizador do crescimento da demanda Centro-Norte de fertilizantes do país nos próximos anos. Funciona assim: a mercadoria que chega ao Porto do Itaqui é transportada por ferrovia até o Terminal Integrador de Palmeirante (TIPA), no Tocantins. De lá, segue por rodovia até os produtores. No sentido de volta, o novo corredor será utilizado para transportar as safras desses produtores até o Porto do Itaqui, contribuindo para o aumento das exportações brasileiras a partir do Maranhão. Tudo isso por meio de 2  locomotivas e 78 vagões, com capacidade para movimentar até 1,5 milhão de toneladas/ano do insumo, suprindo a demanda crescente por fertilizantes no Arco Norte do país.

Presente ao evento, no último dia 14, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, fez questão de dizer que o Maranhão, via Porto do Itaqui, está sendo fundamental para a integração nacional e para o aquecimento da economia, prioridades do novo governo. E, sinceramente, concordo com a afirmação. Ao trabalharmos centrados na unidade de objetivos a serem alcançados por uma equipe focada nos resultados, nos tornamos um importante centro logístico e econômico no Brasil. A inauguração do corredor de fertilizantes do Arco Norte, que conecta a região produtora de grãos do país ao Porto do Itaqui, representa um avanço significativo nessa nova fase de crescimento.

Não se pode negar que as conexões com importantes ferrovias e rodovias fazem do Itaqui um corredor logístico imprescindível para o Centro-Oeste do país. E agora, com a inauguração da ferrovia Norte-Sul, que aconteceria na sexta-feira (16), na cidade de Rio Verde (GO) – com nova data a ser confirmada -, ele ganha uma relevância ainda maior. A ligação ferroviária entre o Porto do Itaqui e o de Santos (SP) levou mais de 30 anos para ficar pronta. Seus 2.257 km de extensão, atravessando quatro regiões do país, vão permitir a aceleração do desenvolvimento da região Centro-Oeste, fundamental para a agropecuária. Consequentemente, fortalece nosso porto, impulsiona a chegada de novos investidores e, principalmente, gera emprego e renda.

Com mais oportunidades de trabalho e um ambiente econômico favorável, nos trilhos do desenvolvimento, vislumbramos melhoria nas condições de vida dos maranhenses, além de um futuro mais promissor para as próximas gerações.

*Governador do Maranhão

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Receita libera consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2025. Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano deverão ser contemplados.

Este é o maior lote da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Segundo o Fisco, todo o valor  irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 148.090 contribuintes acima de 80 anos;
  • 91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, a declaração pré-preenchida e o Pix como forma de recebimento da restituição, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internetBasta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

 

Preço do petróleo sobe por causa do conflito Israel x Irã

A cotação do barril do petróleo Brent está ultrapassando os US$ 80, depois de mais de uma semana do conflito Israel X Irã, que iniciou no dia 13 deste mês.

O avanço se justifica especialmente no temor de que o conflito impacte a passagem de navios pelo Estreito de Ormuz. A região liga o Golfo Pérsico ao oceano aberto e é fundamental para as exportações de petróleo e gás natural liquefeito do Oriente Médio. Cerca de 20 milhões de barris de petróleo fluem pelo estreito diariamente.

O estreito é responsável pelo fluxo de cerca de 20% de todo o petróleo comercializado globalmente. Além disso, a via marítima é crucial para o transporte de gás natural liquefeito (GNL), com iguais 20% do comércio mundial.

Impacto no Brasil

A variação da cotação também impacta o Brasil, pressionando preços de combustíveis praticados internamente.

Na semana passada, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis a Levantamento (Abicom) informou que no Brasil, o óleo diesel está sendo comercializado com preço 17% abaixo do Preço de Paridade Internacional (PPI); e a gasolina, que teve redução anunciada no início deste mês, 6%.

O PPI deixou de ser a única métrica para a definição do preço de comercialização de combustível pela Petrobras às distribuidoras no Governo Federal. Todavia, segundo a própria companhia, ainda é um dos componentes que definem esta cifra. Conforme o PPI sobe, há alguma pressão sobre os preços internos.

Procissão do Dia de São João será às 17h desta terça-feira, dia 24 de junho

A festa na paróquia São João Batista, no Centro Histórico de São Luís, iniciada no dia 15 deste mês, chega a seu ponto alto, nesta terça-feira (24), o Dia de São João com a procissão do santo.

Por causa da interdição da Igreja de São João, que fica na Rua da Paz, esquina com a Rua São João, que deve passar por obras, as missas e novenas foram realizadas na Igreja de Santo Antônio e na Igreja de Santana na Rua de Santana, também no Centro Histórico de São Luís.

A procissão de São João sai às 17h, na Igreja de Santo Antônio até a praça que fica em frente à Igreja de São João, onde haverá uma missa campal às 18h.

Neste ano, o tema a celebração é “Com São João Batista somos peregrinos de esperança”. O lema é: “A esperança é para nós qual âncora de nossas vidas (Hb 6, 19)”.

Sobre São João Batista

São João Batista é protetor dos doentes, das amizades e das grávidas. Filho de um casal de idosos, Zacarias e Isabel que era estéril, mas junto ao esposo rezou por muitos anos para terem um filho, São João Batista nasceu no dia 24 de junho, seis meses antes de seu primo Jesus Cristo.

Bênçãos e batizado

Durante a temporada junina, as brincadeiras além de se apresentarem vem ao Largo de São João Batista pedir bênçãos e o tradicional “Batizado” para que assim os brincantes possam dançar nos terreiros e arraiais das cidades maranhenses levando brilho e alegria para o povo.