O entendimento foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que reformou sentença de primeira instância e julgou improcedente o pedido de pensão por morte feito pela autora de uma ação na Comarca de Coroatá.
Durante as operações fiscalizatórias, as equipes de Educação para o Trânsito do Detran-MA, promovem ações educativas para condutores e passageiros de veículos, distribuem material informativo sobre segurança no trânsito e alertam sobre os perigos da mistura de álcool e direção veicular.
Com circuito sensorial e realização de palestras, profissionais do CAP puderam passar para os estudantes da 1ª série do Ensino Médio, um pouco da realidade vivida pelos cegos.
O relator da reforma da Previdência na CCJ da Câmara, deputado Marcelo Freitas (PSL), disse que relatório não terá emendas, embora haja polêmicas entre parlamentares.
Reportagem: Lucas Pordeus León/Radioagência Nacional 08/04/2019
