Entre os pontos acordados, a garantia do Governo em manter atualizado os pagamentos dos grupos médicos, nos termos dos contratos e/ou ajustes e a criação de grupo de trabalho, com o objetivo de racionalizar recursos da saúde.
Entre as instituições participantes estão a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Secretaria Municipal da Fazenda, Banco Bradesco, Cemar, Lojas Santa Maria, CEAP-MA, BRK Ambiental, Universal Informática, CEIPROVIF, IESF e Lojas Torres.
A avaliação é realizada com base uma pesquisa de opinião feita, basicamente, com professores e coordenadores de curso de todo país. Eles emitem conceitos que permitem classificar os cursos em bons (três estrelas), muito bons (quatro estrelas) e excelentes (cinco estrelas).
O evento é uma celebração uma atividade internacional, originariamente criado pela Organização Nações Unidas (ONU), visando fomentar a reflexão para a efetivação dos direitos humanos.
A empresa que não atender a notificação da Sefaz terá sua inscrição estadual de contribuinte do ICMS cassada/cancelada, de acordo com o que prevê o § 3º do art. 66 da Lei 7.799/2002, que é o Código Tributário do Estado do Maranhão.
Para quem quiser pagar parcelado, pode ser em até 12 vezes, com 60% de desconto nos juros e na multa. Neste caso, é preciso que a parcela não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.
A pré-matrícula será feita no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br/matricula2019. Podem se inscrever estudantes que estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas das redes federal, estadual, municipal ou privada.
