A Escola dos Conselhos Elisangela Cardoso é um espaço permanente de formação e capacitação sobre temas relacionados a Direitos Humanos e Controle Social com foco na participação popular na Administração Pública do Estado do Maranhão. Oferece cursos online e presencial. Fazem parte do catálogo de cursos os seguintes: Formação Básica para Conselheiras e Conselheiros, Noções Básicas em Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência; Oficinas de tecnologias digitais; Estatuto do Idoso e sua Aplicação; entre outros.

Detalhes na reportagem de Daniel Amorim:

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), promove nesta sexta-feira (17) uma ação de incentivo à doação de sangue. A ação vai acontecer na unidade do Iema Pleno Rio Anil, em São Luís, das 9h até as 16h – e é aberta a toda a comunidade.

Com o slogan “Seja um herói, doe sangue e faça a diferença”, a campanha busca incentivar a doação de sangue e aumentar o estoque de bolsas no estado. De acordo com o Hemomar, em média de 100 a 180 pessoas vão doar sangue por dia, mas o ideal para suprir as demandas do estado seria receber entre 150 e 250 pessoas diariamente.

“A ação no Iema Rio Anil é uma forma de facilitar a doação e, acima de tudo, conscientizar sobre sua importância”, afirmou a diretora-geral do instituto, Cricielle Muniz. “Doar sangue salva vidas. Uma só pessoa pode fazer uma grande diferença”, completou.

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para apresentação de pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), por candidatos que tiveram problemas de logística ou de saúde – doenças infectocontagiosas. A solicitação deve ser apresentada via Página do Participante.

Podem também fazer a solicitação pessoas que não compareceram ao exame porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. A reaplicação das provas será nos dias 12 e 13 de dezembro.

De acordo com o Ministério da Educação, entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao candidato.

As doenças infectocontagiosas que possibilitam a reaplicação da prova são covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola; influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem sarampo rubéola e varicela.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instalou o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) que destinará recursos para a implantação de espaços públicos de apoio e atendimento às atividades de cuidado e higiene pessoal da população em situação de rua.

A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). Segundo o ministério, os pontos de apoio serão instalados em cidades com mais de 500 mil habitantes e oferecerão serviços para guarda de bens e de pertences, informações e cuidados básicos de saúde e higiene pessoal, voltados para população em situação de rua. Os locais também disponibilizarão equipe para orientar os usuários sobre outros direitos e serviços.

Os locais serão viabilizados por meio de parceria com entidades da sociedade civil que tenham experiência em desenvolver atividades voltadas para essa população e funcionarão de forma articulada com as unidades da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Os pontos de apoio poderão funcionar tanto no espaço da entidade que vai desenvolver as atividades, quanto em lugar cedido pelo poder público ou alugado para essa finalidade. A manutenção das unidades também será viabilizada por parceria e doações de materiais de consumo e equipamentos feitas por empresas públicas e privadas.

Uma das iniciativas solidárias mais queridas do país, a campanha Papai Noel dos Correios, vai receber atenção especial do Governo Federal, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é amplificar a ação, mobilizando o poder público, a sociedade e a iniciativa privada a contribuírem para levar alegria a crianças vulneráveis de todo o país. A campanha teve início na terça-feira (13).

A campanha funcionada da seguinte forma: as crianças enviam suas cartas a Papai Noel, via Correios, com seu pedido de Natal é, estes pedidos, são adotados por pessoas ou empresas.

O Governo Federal quer estimular que empresas privadas adotem escolas. “São várias experiências gratificantes e inspiradoras de empresas que adotaram uma escola, de grupos de servidores e servidoras de uma determinada repartição que adotaram uma sala de aula. Aqui, por exemplo, em Brasília, a Agência Central dos Correios adotou uma escola aqui em Santa Maria, na região do entorno. E tem várias iniciativas já sendo adotadas em todo o Brasil”, destacou.

Como participar

Para adotar uma carta, basta você clicar aqui Em seguida, é preciso selecionar a cartinha que quer adotar, preparar o presente e colar a etiqueta dos Correios designada para a carta. Por fim, entregue o presente no ponto de coleta de sua preferência.

Mais de 30 anos

O Papai Noel dos Correios surgiu há mais de trinta anos, quando os funcionários dos Correios, comovidos com as cartinhas de crianças em situação de vulnerabilidade que chegavam, decidiram realizar pequenos sonhos. A ação ganhou força, se espalhou e une milhares de brasileiros em um único objetivo: fazer uma criança feliz no Natal. O objetivo é incentivar o interesse pelo aprendizado da escrita nas crianças e estimular o desenvolvimento de habilidades cognitivas e emocionais.

O plano de reestruturação de delegacias de polícia civil executado pelo Governo do Maranhão segue avançando. No 10º Distrito Policial do Polo Coroadinho as obras estão em ritmo acelerado. Nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República, os secretários de estado da Segurança Pública, Mauricio Martins, e de Governo, Márcio Machado, vistoriaram a obra na localidade, acompanhados, ainda, do delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, e da secretaria de estado da Juventude, Tatiana Pereira, e da presidente da Comissão de Segurança Pública e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Vaneska Moreira.

A medida que as obras de reestruturação progridem no edifício próprio do 10º DP, os serviços permanecem ininterruptos em uma propriedade alugada no bairro Parque Pindorama. Esta instalação provisória foi totalmente adaptada para permitir que as equipes gerenciem as ocorrências e atendam adequadamente ao público durante esse período de mudanças no prédio principal.

“O Polo Coroadinho é uma importante região da cidade de São Luís e necessitava desse investimento que está sendo feito pelo Governo do Maranhão. Todo este prédio está recebendo abrangente reforma, abarcando aspectos estruturais, elétricos, sanitários e diversos outros, a fim de garantir melhorias significativas em sua infraestrutura e proporcionar um ambiente mais seguro e funcional para quem trabalha aqui e para a comunidade local”, destacou o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.

Mais detalhes na reportagem de Edvaldo Oliveira:

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta semana, a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006. No mesmo mês o PEFPS foi instituído por Medida Provisória. A nova legislação está na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta terça-feira, dia 14 de novembro.

O PEFPS tem por finalidade reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no INSS. Em linhas gerais, a Lei estrutura o programa em seis linhas fundamentais: institui o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila do INSS (PERFINSS) e o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal (PERF-PMF); autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação, a fim de conceder licença para tratamento da própria saúde ou por motivo de doença em pessoa da família – dispensada a perícia oficial da Lei 8.112/90; transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos (e em cargos em comissão e funções de confiança), com vistas a atender demandas de diversos órgãos e entidades do Executivo federal; altera as leis 14.204/21 (para simplificar a gestão de cargos e funções) e 8.745/93, para ampliar prazo das contratações temporárias para assistência à saúde de povos indígenas; e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.

O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Conforme o artigo 2º da Lei, o programa também será integrado pelos serviços médicos periciais realizados nas unidades da Previdência Social, sem oferta regular de atendimento; realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; pelos serviços com prazo judicial expirado; relativos à análise documental realizados em dias úteis (após as 18h) e em dias não úteis; e ainda os relativos a servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.

Territórios indígenas

A nova Lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo o artigo 29, serão reservadas a indígenas de 10% a 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Funai, conforme critérios estabelecidos em regulamento do Poder Executivo federal.

Tentando retomar o caminho das vitórias para se aproximar da liderança da classificação das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, o Brasil visita a Colômbia, a partir das 21h (horário de Brasília) desta quinta-feira (16), no estádio Metropolitano, em Barranquilla, na Colôbia. A Rádio Nacional transmite a partida.

Diante do 5º colocado da competição, com 6 pontos na classificação, o técnico Fernando Diniz não espera facilidades para a seleção brasileira, que ocupa a 3ª posição com 7 pontos. “Jogar em Barranquilla é sempre difícil: vamos enfrentar muito calor, apoio maciço da torcida e, além disso, a força do futebol colombiano, que tem uma seleção muito boa”, declarou o comandante da seleção brasileira durante entrevista coletiva concedida na última quarta-feira (15).

Para tentar retomar o caminho das vitórias na competição, a novidade deve ser as entradas na equipe titular do goleiro Alisson, dos laterais Emerson Royal e Renan Lodi, do volante André e dos atacantes Raphinha e Gabriel Martinelli.

Com isso, a seleção brasileira deve entrar em campo com: Alisson; Emerson Royal, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Renan Lodi; André, Bruno Guimarães e Rodrygo; Raphinha, Vinícius Júnior e Gabriel Martinelli.

Colômbia

A equipe de Fernando Diniz terá como adversário é uma seleção da Colômbia que ainda está invicta nas Eliminatórias. Após derrotar a Venezuela na estreia, ficou no empate com Chile, Uruguai e Equador.

Para tentar derrotar o Brasil em casa, a equipe comandada pelo técnico Néstor Lorenzo confia muito no talento do atacante Luis Díaz, do Liverpool (Inglaterra), e dos meias James Rodríguez, do São Paulo, e Jhon Arias, do Fluminense.

Foto site CBF: Treinamento da Seleção Brasileira na Colômbia

Gestores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), representantes do Conselho de Educação Indígena, da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e secretárias de Estado estão definindo projeto de planejamento viando a expansão do programa de ensino em tempo integral na rede estadual de ensino e a inclusão do método na educação escolar indígena.

A meta é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica e atender às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas no programa.

Planejamento

Para a implantação do modelo integral de ensino nas escolas indígenas e quilombolas, haverá consulta prévia, coordenada por departamentos específicos e após a análise da coleta de informações, serão consideradas as peculiaridades locais, tais como aspectos culturais, para definição da matriz curricular e características do modelo pedagógico nessas comunidades.

“No Maranhão, por determinação do governador Carlos Brandão, seguimos empenhados para que a expansão das escolas em tempo integral. A meta é ampliar o ensino em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas do estado”, reforça o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Entre os critérios para expansão dessa modalidade de ensino estão inclui municípios que ainda não possuem escolas de tempo integral e escolas com possibilidade de atender pelo menos quarenta matrículas no primeiro ano do ensino médio, além da flexibilização para a realidade indígena.