A iniciativa permite aos contemplados o direito de vender seus imóveis por meio de financiamento junto a instituições bancárias, entre outros benefícios.
O governador Flávio Dino entrega neste sábado, Títulos de Terra à comunidades da zona rual do município de Paço do Lumiar. Duzentos e sete títulos serão entregues pelo chefe do executivo estadual.
O governador Flávio Dino cumpriu nesta sexta-feira extensa agenda de trabalho no município de Barra do Corda, onde foram entregues, escola de tempo integral, uniformes escolares, além de assinar Ordem de Serviço para construção 107 cisternas escolares.
Um dos motivos que levaram à escolha da capital maranhense foi a boa atuação do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) nas ações educativas no Estado.
Em todo o ano de 2016, a Central de Disque Denúncias recebeu 11.074 denúncias, sendo que neste ano de 2017 só no primeiro semestre já foram contabilizados 4.164 relatos de atos criminosos.
Essa prática, além de abusiva, configura-se como depreciativa com as mulheres, pois pode colocá-las em um patamar de inferioridade diante das relações de consumo, e isso afronta ao art. 4º, “caput” do CDC e ao art. 1º da Constituição Federal.
A CPTUR vem combatendo a criminalidade com planejamentos estratégicos nos principais pontos turísticos de São Luís e Barreirinhas. Nas ruas e avenidas que dão acesso a estes locais, o policiamento foi reforçado, impedindo assim à ação do marginais.
