Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 34 milhões, próximo sorteio será neste sábado (1)

Feriados de novembro: saiba quais são e veja o que diz a CLT sobre o trabalho

O penúltimo mês do ano: novembro terá três feriados nacionais. Saiba quais são e quem deve trabalhar nos dias e os direitos dos trabalhadores.

O primeiro feriado de novembro é neste domingo (2). Veja abaixo todos os feriados:

2 de novembro: Finados (domingo)
15 de novembro: Proclamação da República (sábado)
20 de novembro: Consciência Negra (quinta-feira)

Apenas o dia da Consciência Negra que ocorre em um dia útil (quinta-feira) que dependendo do regime trabalhista de cada empresa, pode permitir emendar para quem tem folga na sexta, sábado e/ou domingo.

Mas, quem for escalado para trabalhar na data (Dia da Consciência Negra) tem direitos assegurados, como a remuneração em dobro ou um dia de folga compensatória.

As regras gerais sobre trabalho em feriados valem tanto para empregados fixos quanto para temporários, incluindo o direito ao pagamento em dobro ou à folga compensatória.

O que diz a lei?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), via de regra, proíbe o trabalho em feriados nacionais (Art. 70).

Contudo, para atividades essenciais e setores permitidos, o trabalho em feriados só pode ocorrer mediante remuneração em dobro (salário do dia em dobro) ou folga compensatória acordada em acordo individual ou coletivo (Art. 7, Lei 605/49).

Quando o feriado cai no sábado ou domingo, as regras são as mesmas dos demais feriados ou seja, os empregados têm as mesmas obrigações e direitos. A folga compensatória ou o pagamento em dobro dependem de o trabalhador exercer ou não suas atividades nesses dias.

O que acontece com quem for escaldo para trabalhar e falta?

Quando há determinação do patrão para o comparecimento mas o empregado não comparece, a falta pode ser interpretada como desobediência a uma ordem direta de um superior e pode levar a uma advertência, conforme regras da CLT.

A demissão do empregado nem sempre ocorre de um fato isolado mas de um comportamento faltoso. Esse tipo de desligamento geralmente pode ser precedido por advertências formais.

Nos casos mais graves, caso a ausência do empregado resulte em sérios danos para as atividades da empresa, o empregado por ser demitido por justa causa.

Preparação Final: Intensivão para o Enem Oferece Simulados e Aulas Especiais na Plataforma Gonçalves Dias

Está sendo promovido o Intensivão do Preparatório Paes/Uema e Enem, uma ação voltada ao reforço da preparação dos estudantes maranhenses para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A iniciativa oferece aulas ao vivo, transmitidas pelo canal da plataforma no YouTube, e simulados on-line, ambos com acesso gratuito.

As aulas, realizadas de segunda a sexta-feira, revisam os principais conteúdos cobrados nas provas do Enem, além de apresentarem estratégias de resolução, dicas práticas de estudo e orientações para o gerenciamento do tempo de prova.

No período de 3 a 7 de novembro, o foco será o primeiro dia de aplicação do Enem, com revisões das áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Redação.

Já entre 10 e 14 de novembro, as aulas serão direcionadas aos conteúdos do segundo dia de exame, contemplando as disciplinas de Matemática e Ciências da Natureza.

Complementando as atividades, a plataforma disponibilizará simulados on-line, acessíveis pelo link na bio do Instagram da Plataforma Gonçalves Dias.

De 5 a 8 de novembro, os simulados abordarão o conteúdo referente ao primeiro dia de prova, e de 12 a 15 de novembro, serão voltados para o segundo dia.

A atividade tem como objetivo possibilitar que os estudantes avaliem seus conhecimentos, pratiquem o controle do tempo e realizem revisões direcionadas com base em

A Plataforma Gonçalves Dias tem se consolidado como um importante instrumento de apoio ao aprendizado e ao acesso ao ensino superior, reafirmando o compromisso da Seduc com a valorização do conhecimento como ferramenta de transformação social.

Links de acesso à Plataforma Gonçalves Dias:

No Instagram: https://www.instagram.com/plataformagoncalvesdias/

No YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCBrtKfVJxqcyNH9ENztYrnA

Governo abre novo prazo para renegociação de dívidas do Fies

A partir deste sábado (1º), estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes a contratos firmados a partir de 2018, poderão renegociar seus débitos com condições especiais. O prazo para adesão segue até 1º de janeiro de 2026.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), cerca de 160 mil estudantes poderão ser beneficiados pela medida, que abrange R$ 1,8 bilhão em saldo devedor.

O objetivo é oferecer alívio financeiro e permitir que os devedores limpem seus nomes junto aos cadastros de restrição de crédito.

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior.

Como fazer a renegociação?

A Caixa Econômica Federal é o agente financeiro responsável pelos contratos e pela renegociação das dívidas. Todo o processo deve ser feito de forma digital, pelo aplicativo Fies Caixa (disponível para smartphones) ou pelo site da Caixa.

Termo Aditivo

A renegociação será formalizada por meio de um termo aditivo ao contrato original do financiamento, com a concordância expressa do estudante e de seus fiadores.

Esse termo cria uma nova obrigação de pagamento, com o novo prazo e valor.

Se a pessoa que renegociou a dívida do Fies deixar de pagar alguma das parcelas do novo acordo, o financiado e seus fiadores terão seus nomes e CPFs incluídos em cadastros restritivos de crédito.

Condições e prazos

O novo programa de regularização oferece parcelamento em até 180 vezes (15 anos), com desconto de 100% sobre juros e multas. A parcela mínima será de R$ 200, exceto quando o valor total da dívida for inferior a esse montante.

Quem pode renegociar

Podem aderir à renegociação os estudantes que:

tenham contratos do Fies assinados a partir de 2018;

estejam na fase de amortização (ou seja, já concluíram o curso e iniciaram o pagamento do financiamento);

possuam pagamentos em atraso há mais de 90 dias, contados a partir de 31 de julho de 2025.

Mais informações e as regras completas podem ser consultadas na Resolução nº 64/2025 do MEC.

Operação resgata 51 aves em São Luís

Uma operação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) resgatou cinquenta e uma aves silvestres em cinco bairros de São Luís.

A ação aconteceu nesta quarta-feira (29) em residências nos bairros Vila Embratel, Areinha, Bairro de Fátima, Turu e Pão de Açúcar, e teve como foco o combate ao tráfico de animais.

A operação fez parte da Operação Libertas, uma mobilização nacional realizada em 11 estados para combater o tráfico de animais silvestres. No Maranhão, a ação resultou no resgate das aves que eram mantidas ilegalmente em cativeiro.

Espécies resgatadas

Entre os animais resgatados estão 19 bigodes, 11 canários exóticos, 5 trinca-ferros, 4 papa-capins, 3 canários-da-terra, além de curiós, pipiras, tizis, um xexéu, um furiel e um papagaio.

As aves foram levadas a centros de reabilitação, onde recebem cuidados veterinários. A intenção é que, sempre que possível, elas sejam devolvidas à natureza.

A Operação Libertas é coordenada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), por meio do Projeto Libertas, e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A ação também contou com o apoio de Polícias Ambientais e órgãos de fiscalização.

Operação Nacional

Além do Maranhão, a operação foi realizada em Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia.

Em todo o país, a operação também apura crimes relacionados, como receptação, falsificação de documentos, maus-tratos e envolvimento em organização criminosa.

Prefeitura de Caxias (MA) abre inscrições para concurso público com 1.282 vagas

Um concurso público da Prefeitura Municipal de Caxias, no Maranhão oferece 1.282 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 25 de novembro, exclusivamente pelo site legatus.org.br.

A prova está prevista para o dia 8 de fevereiro de 2026. As informações sobre o concurso, incluindo cronograma, cargos, salários e etapas de seleção, podem ser consultadas no edital completo, disponível no site da organizadora (Instituto Legatus).

A prova só será realizada mediante o pagamento da taxa de inscrição que varia conforme o nível de escolaridade: R$ 92,00 para cargos de nível fundamental, R$ 110,00 para nível médio e R$ 140,00 para nível superior.

Os salários oferecidos vão de R$ 1.518,00 a R$ 7.786,02, conforme o cargo escolhido.

Entre as oportunidades disponíveis estão:

Administrador
Analista de Recursos Humanos
Analista de Sistemas
Analista Jurídico
Analista Previdenciário (Administrativo, Contador e Controlador)
Arquiteto
Assistente de Licitação
Assistente Social
Assistente Social Escolar
Biólogo
Bioquímico
Contador
Coordenador Pedagógico
Educador Social
Enfermeiro
Engenheiro Civil
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Engenheiro de Tráfego
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Jornalista
Médico (várias especialidades)
Procurador
Professor (em diversas áreas)
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional

Reforço da Imunização: Escolas Estaduais Ampliam Vacinação contra o HPV

Nesta quarta-feira (29), uma ação de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) foi realizada no IEMA Bacelar Portela, em São Luís. A iniciativa integra a estratégia de intensificação da imunização em escolas da rede estadual, que segue até 31 de dezembro.

O principal público-alvo da vacina contra o HPV são crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. O HPV é o vírus responsável pela infecção sexualmente transmissível mais comum do mundo e está associado ao desenvolvimento de verrugas genitais e de vários tipos de câncer, como os de colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.

As ações de escuta e imunização já ocorreram em unidades da rede estadual, como o IEMA Pleno Professor Mário Martins Meirelles, o IEMA Itaqui-Bacanga, o Centro Educa Mais Professor Ignácio Rangel e o IEMA São José de Ribamar. Outras escolas receberão as equipes de vacinação nas próximas semanas.

Antes da aplicação, as escolas receberam visita técnica para orientar os alunos e esclarecer dúvidas sobre a importância da prevenção contra o HPV. Após esse momento de escuta, a vacinação é realizada na própria unidade de ensino, em data agendada com a direção escolar.

A estudante Lícia Soeiro, de 15 anos, também aproveitou a mobilização para atualizar o cartão de vacinas.

“É muito importante se vacinar para ficar protegido. Se a gente deixar para depois, pode acabar contraindo doenças que seriam evitadas. Trazer a campanha para a escola facilita muito, principalmente para quem tem pais que trabalham e não têm tempo de levar os filhos ao posto”, afirmou.

Ginásio Poliesportivo Professor Jackson Pereira é inaugurado em Imperatriz

O Ginásio Poliesportivo Professor Jackson Pereira, foi inaugurado em Imperatriz que agora conta com mais estrutura para a prática de esportes.

O espaço foi entregue na segunda-feira (27) dispõe de uma quadra poliesportiva coberta, com medidas oficiais, e de toda a estrutura necessária para as atividades esportivas, incluindo banheiros para o público e vestiários para os atletas.

O ginásio está localizado no conjunto da Praça Mané Garrincha e corresponde à primeira etapa da transformação do espaço em um complexo esportivo.

Futuramente, o local contará com quadra de areia, sala de dança e sala de luta, além de ambientes como sala administrativa, lanchonete e banheiros convencionais e adaptados.

Diversidade esportiva

O ginásio foi projetado para receber competições de diversas modalidades, como futsal, vôlei, basquete, handebol e esportes de combate, além de servir como espaço de convivência e para eventos culturais.

Sua estrutura moderna e acessível atende a padrões técnicos de segurança e conforto exigidos para eventos nacionais e até internacionais.

O Ginásio Poliesportivo Professor Jackson Pereira abre portas para sonhos e futuros promissores, especialmente para a juventude. O estudante Davi Silva, de 15 anos, fez questão de assistir à inauguração.

“Esse é o esporte que eu mais gosto de praticar, o handebol. Então, essa obra é muito boa, porque não temos muitos ginásios para competições de handebol e, antes, precisávamos usar quadras de várias escolas”, contou.

Para a servidora municipal Anny Kaline, de 28 anos, que integra o time de handebol da cidade, a conclusão da obra trará benefícios tanto para os esportistas amadores quanto para os profissionais.

“A nossa cidade estava precisando de um ginásio desse tamanho, com medidas oficiais, que antes só havia em São Luís. Ficava complicado treinar e ter um bom rendimento. Temos atletas que fazem parte da seleção brasileira de handebol e eles também estavam sentindo falta de um espaço adequado como esse”, pontuou.

MA-006 que liga Tasso Fragoso a Alto Parnaíba recebe obra de requalificação

A MA-006 que liga o município de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba foi inaugurada oficialmente com obra de requalificação asfáltica.

A obra foi entregue na segunda-feira (27), o serviço foi desenvolvido pelo Governo do Maranhão através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Com a conclusão das obras, a MA-006 se consolida como um importante eixo de ligação no sul do estado, promovendo mobilidade, crescimento regional e mais qualidade de vida a população.

Serviços de conservação, restauração e pavimentação asfáltica foram realizadas no trecho de 90 km que liga os dois municípios.

Além da parte de pavimentação, também abrangeu serviços de drenagem superficial com a construção e desobstrução de sarjetas, bueiros e meio-fio, assegurando o adequado escoamento das águas pluviais.

Com a melhoria do trecho, a gestão estadual reafirma seu compromisso com a mobilidade e o fortalecimento da infraestrutura rodoviária maranhense.

Para o prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Japonês, a obra estadual garante dignidade para a população e possibilita o desenvolvimento das atividades econômicas na região, seja de pequenos e micro empresários, como os comerciantes locais, aos grandes produtores.

Relatos

O acesso ao município vizinho ficou muito mais rápido e seguro, como explica a estudante Maria Eduarda Sousa, que mora em Alto Parnaíba.

“Nós usamos muito essa estrada. Antes demorávamos umas duas horas e meia a três horas para chegar a Tasso Fragoso por conta da estrada ser muito ruim. Mas agora, depois da obra, demoramos apenas duas horas”, contou.

O aposentado Levi Borges é morador de Tasso Fragoso e afirmou que esperou pela obra por muitos anos e que agora é uma satisfação ver a estrada concluída. “Essa obra melhorou muito porque antes estava uma tristeza. Essa estrada só quebrava carro e agora ficou boa, está em primeiro lugar de boa”, afirmou.

Para o empresário Paulo Companheiro, a via trará mais desenvolvimento para toda a região.

“Eu sou pecuarista de Tasso Fragoso e sei a importância do que é uma estrada. A gente vê que esse é um governo que busca os municípios, trazendo desenvolvimento. Hoje a pecuária faz parte do sul do Maranhão e ter estradas é fundamental”, observou.

Aeroporto Marechal Cunha Machado passa a contar com voo regular para Congonhas

São Luís passa a contar, com um novo voo regular e inédito, do Aeroporto de São Luís (MA) para o Aeroporto de Congonhas (SP). O voo será operado pela Latam Airlines e integra as sete novas rotas anunciadas pela Motiva Aeroportos, antiga CCR.

A ampliação conta com o apoio do Governo do Maranhão em parceria com a Motiva Aeroportos.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a capital maranhense está entre as seis cidades do Nordeste cujos aeroportos bateram recorde de movimentação da última década, visando atender essa demanda São Luís ganhou mais um destino.

Com capacidade para 176 passageiros por voo, a nova ligação aérea impulsionará significativamente o turismo de lazer e de negócios, além de abrir novas oportunidades para o comércio, investimentos e parcerias estratégicas.

Movimento de Passageiros

Entre janeiro e setembro deste ano, os aeroportos de São Luís (MA), Recife (PE), Maceió (AL), Porto Seguro (BA), João Pessoa (PB) e Aracaju (SE) tiveram o maior movimento da última década. Foram registrados 14.861.390 passageiros nesse período somando o fluxo dos aeroportos destas seis cidades.

Todas superaram os níveis de 2019, último pico antes da pandemia, o que atesta a recuperação e o fortalecimento do turismo.

Essa retomada do setor já era indicada no Maranhão com os dados da movimentação no Aeroporto Marechal Cunha Machado desde o período de São João deste ano.

Em agosto, o Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA) divulgou a análise que fez dos dados da Anac sobre o período das festas juninas: o estado encerrou o mês de julho recebendo 118.164 passageiros.

A análise do Obstur-MA mostrou que o Aeroporto Marechal Cunha Machado contabilizou 100.985 desembarques em julho, crescimento de 17,72% em relação ao mesmo mês do ano anterior (85.787).

Realização de um sonho

O gerente do Aeroporto de São Luís, Marcelo Angelim, lembrou que o avanço gera um impacto positivo para o Maranhão.

“A conectividade entre São Luís e Congonhas fortalece a integração da nossa capital com São Paulo e abre novas possibilidades para fortalecer ainda mais o turismo, o comércio e os negócios”, frisou.

Para quem utiliza regularmente desse meio de transporte para a capital paulista, o novo voo é a concretização de um sonho.

“Ficará melhor para nós, que vamos regularmente para São Paulo, será muito mais rápido para chegarmos a tempo para os nossos compromissos. É maravilhoso poder ir direto para Congonhas”, relatou Jéssica Silva, uma das passageiras do novo voo.