A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) marca sua presença na 64ª Expoema com cursos, capacitações e a comercialização de produtos da agricultura familiar, além da presença de agricultores familiares que são destaque nas feiras do Maranhão.

Este ano a Agerp participa com a Cozinha Aromas e Sabores, uma espécie de cozinha interativa com a produção de pratos feitos no local utilizando produtos da agricultura familiar.

Também haverá a comercialização de pimenta, geleias e doces de produtos oriundos da agricultura familiar com a participação da agricultora Elena Viégas, proprietária da empresa Casa de Elena.

E ainda, a venda de artesanato da empresa Artes em Madeiras, e flores com a empresa Viveiro Alberto.

No stand da Agerp, serão ministradas as capacitações: Alimentação saudável e segurança alimentar; Criação de animais de pequeno porte; Mudas frutíferas; Bacia leiteira e oportunidade de negócios; Produtos orgânicos e certificação; Beneficiamento do pescado; Apicultura e seus subprodutos; Arranjos florais; Certificação de produtos de origem animal e vegetal.

As palestras e oficinas serão ministradas por meio da Coordenação de Formação e Capacitação Rural da Agerp.

Para o presidente do órgão, Sandro Montenegro, “a Expoema é uma grande vitrine para os produtores rurais que a Agerp presta assistência técnica. Estamos trabalhando com agricultores familiares que são destaque em suas áreas de produção. Vamos proporcionar uma verdadeira festa da agricultura familiar para quem visitar o nosso stand. Serão experiências inesquecíveis”, disse.

Reportagem Cris Sousa

A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) informa que, pelo sétimo mês consecutivo, o Maranhão apresentou alta na geração de empregos.

Conforme o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado, na última quinta-feira (29), pelo Ministério do Trabalho e Previdência, nosso Estado gerou 2.573 novos postos de trabalho.

O resultado demonstra que o número de admissões (22.983) foi superior ao número de desligamentos (20.410). Diante do resultado atual, o número total de maranhenses empregados formalmente alcançou a marca de 300.619.

Outro dado importante, é que o Maranhão, em julho, ficou em sexto lugar no saldo positivo do Nordeste, sendo que no Brasil, ficamos atrás, somente de MT, MS, AC, RO e TO. O único estado em julho que registrou saldo negativo foi o ES.

Para o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula, os dados correspondem ao bom trabalho desempenhado pelo Governo do Estado em diversas cadeias produtivas.

“Ao todo, o Maranhão gerou mais de 2.573 novas oportunidades somente em julho. E isso, sem sombra de dúvidas, é resultado de diversos investimentos na Economia local, que o governo Brandão realiza incansavelmente.”, ressaltou Luiz Henrique Lula.

Das atividades por setor, o número de admissões superou o de desligamentos em sua maior parte. O setor de Serviços obteve o melhor resultado, com o aumento de 8.858 vínculos; seguido por Comércio com o reforço de 6.693 vínculos; Construção com crescimento de 3.783 vínculos; a Indústria, progredindo com 2.168 vínculos, e a Agropecuária 1.481.

O Maranhão mantém o saldo positivo no CAGED desde abril deste ano. A taxa de desocupação no Maranhão caiu para 7,3% no trimestre encerrado em julho de 2024, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Comparando com o mesmo período em 2023, quando a taxa estava em 8,8%, isso representa uma melhoria significativa no mercado de trabalho da região. A redução indica uma tendência positiva na criação de empregos e na redução do desemprego no Maranhão.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta semana, a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Com a decisão, voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

A decisão do ministro foi tomada após apresentação de recurso pelo Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações.

Nas instâncias inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri foram repletas de nulidades.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Ao analisar a questão, Toffoli disse que as ilegalidades deveriam ser contestadas durante o julgamento.

“Estando também preclusa tal questão, o seu reconhecimento pelo STJ e pelo TJRS, a implicar a anulação da sessão do júri, viola diretamente a soberania do júri”, afirmou o ministro.

Com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, foi realizado o lançamento do Edital Fundeci 01/2024, no valor de R$ 25 milhões, para fomentar o desenvolvimento de soluções inovadoras na área de Desenvolvimento Territorial Sustentável e Regenerativo. O evento aconteceu, nesta quarta-feira (4), às 10h, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís.

Este é o maior edital da história do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci) do Banco do Nordeste (BNB). Por meio de recursos não reembolsáveis, o edital prevê apoio a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, dedicados a criação ou difusão de tecnologias sustentáveis e/ou regenerativas em pelo menos um dos elos das cadeias produtivas apoiadas pelo BNB em sua área de atuação – Região Nordeste e parte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais.

Durante a cerimônia de lançamento, foram apresentadas as finalidades esperadas para os projetos propostos, bem como linhas temáticas, prazos, orçamentos individuais e exigências para os projetos inscritos.

O cadastramento e envio de propostas será realizado totalmente online no site do BNB

O lançamento do edital teve a presença de representantes de instituições de ensino e pesquisa, entidades representativas das classes produtivas, além de representantes de órgãos federais, estaduais e municipais.

A evolução da Educação Especial (EE) no Maranhão é o destaque da nova edição do Boletim Social, publicado Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e parceiros. A publicação completa pode ser acessada no site do Imesc.

O boletim, que traz como tema “Educação Especial na Perspectiva Inclusiva”, mostra que a educação especial no Maranhão tem avançado quanto à inclusão de alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades e superdotação.

Em 2023, o Maranhão registrou 62,5 mil matrículas na Educação Especial, com 97,2% desses alunos inseridos em salas de aula comuns do ensino regular, colocando-o como o 11º no ranking nacional em número de matriculados (60,7 mil).
A inclusão tem sido notável, especialmente na rede estadual, que obteve um aumento de 15,9 pontos percentuais na integração de alunos em classes comuns desde 2013, saindo de 83,1% para 99% em 2023.

Por etapa de ensino, na Educação Infantil e no Ensino Médio, a inclusão apresentou avanços significativos, com 99,2% e 100% dos alunos da EE, nessas etapas de ensino, inseridos em classes comuns.

Atualmente, são 64,5 mil docentes atuando na EE, com crescimento de 96,4% nos últimos dez anos. Desse total, 5.011 (7,8%) possuem formação continuada específica nessa modalidade.

Em relação aos recursos e equipamentos que oferecem suporte para um projeto pedagógico de inclusão e infraestrutura escolar adequada para os alunos da Educação Especial, pode-se destacar a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e itens de acessibilidade nas escolas.

Em 2023, a oferta de AEE/SRM alcançou 10,3% das escolas maranhenses, um aumento de 7,7 p.p. em comparação com 2013. Na rede estadual, 12,3% das escolas ofertaram AEE/SRM, percentual maior do que o observado nas dependências federal, municipal e privada.

Entre os itens de acessibilidade mais encontrados nas escolas maranhenses estão rampas (45,1%), banheiros acessíveis (31,9%) e portas com vão livre (27,8%).

Boletim Social do Maranhão

A 18ª edição do Boletim foi lançada, nesta semana, pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), com a colaboração da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Supervisão de Modalidades e Diversidades Educacionais (SUPMODE).

O Boletim Social do Maranhão o objetivo de fornecer indicadores atualizados sobre temas da realidade social do Maranhão com a finalidade de subsidiar a elaboração, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas do estado. Os boletins são temáticos e cada edição disponibiliza informações acerca do cenário maranhense com recortes municipais e regionais contextualizando-as com o país e os demais estados.

No boletim podem ser conferidas a evolução das matrículas da Educação Especial em classes comuns de ensino docentes atuando e com formação continuada nessa modalidade além dos recursos de suporte e infraestrutura escolar.

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA), por meio da resolução administrativa nº 20/2024, prorrogou para até 30 de setembro o prazo para contribuintes aproveitarem a redução de multas e juros dos débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e de Natureza Não Tributária.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que a medida visa garantir aos contribuintes que possuem inadimplência, maior prazo para regularização junto ao Estado aproveitando as condições de pagamento, à vista ou parcelado, com descontos que chegam a redução de até 100% das multas e dos juros.

Cada imposto, ou débito não tributário, possui regras específicas para pagamento e adesão. Confira abaixo.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com o novo prazo de adesão até o dia 30 de setembro de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos com o pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

Benefício para o ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão ao benefício é até o dia 30 de setembro de 2024.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do ICMS tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista com redução de 95%, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da Sefaz, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Débitos de Natureza Não Tributária

Os débitos de Natureza Não Tributária são multas que decorrem de cobranças emitidas pelo Procon, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio-Ambiente, Tribunal de Contas, Aged, Sinfra, Sedes, Poder Judiciário e diversos outros órgãos.

O benefício para débitos de Natureza Não Tributária inscritos em Dívida Ativa tem redução de multas e juros de até 90% e a adesão deve ser feita presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz, até o dia 30 de setembro de 2024.

Os débitos já inscritos em Dívida Ativa terão redução do valor principal, dos juros e das multas punitivas ou moratórias relativas a débitos do Estado, que não possuem natureza tributária.

Quando a dívida principal não se referir a multa punitiva, a redução será de 90% dos juros e multas, para pagamento integral e à vista. Já quem optar pelo parcelamento, terá reduções que variam de 75% a 50% dos juros e multas, de acordo com a quantidade de parcelas.

Quando a dívida principal se referir à multa punitiva, a redução será de 80% do total da dívida, em caso de pagamento integral e à vista, ou redução de 70% a 50%, para pagamento parcelado.

A dívida principal se referindo ou não à multa punitiva, para pagamento parcelado, o limite de parcelas é o mesmo, ou seja, podem ser feitas em até 60 (sessenta) vezes.

O valor mínimo de cada parcela será de R$ 150,00 para o devedor pessoa física e de R$ 300,00 para o devedor pessoa jurídica. O benefício será considerado efetivo com o pagamento da primeira parcela no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato de parcelamento e as demais parcelas até o último dia útil dos meses subsequentes.

Também poderão ser renegociados os saldos de parcelamento em curso, no qual o devedor precisará formalizar pedido de adesão ao programa em qualquer agência da Sefaz, bem como desistir de eventuais ações judiciais ou embargos à execução fiscal (inclusive com renúncia do direito), e de eventuais pedidos de revisão, impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.

Para maiores detalhes sobre cada benefício, o contribuinte pode acessar o portal da Sefaz , no menu > ATENDIMENTO > Programas de redução de multas e juros.

Apesar de classificar o ritmo do trabalho de reconstrução como excelente, o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, devastado por um incêndio que completa seis anos nesta segunda-feira (2), faz um apelo por mais doações da sociedade para conseguir reabrir à visitação o palácio histórico dentro do prazo estimado – abril de 2026.

“O trabalho está excelente, no sentido de que as obras estão andando, elas nunca pararam”, afirmou à Agência Brasil o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner. Ele destacou, no entanto, a necessidade de conseguir mais recursos a curto e médio prazos.

“Precisamos captar até novembro R$ 50 milhões e, até fevereiro do ano que vem, mais R$ 45 milhões. São R$ 95 milhões. Se a gente não tiver, a obra não vai acontecer e não vamos entregar o museu”, alertou Alexander Kellner.

O orçamento estimado para a reconstrução do museu, incluindo o que já foi arrecadado, é de R$ 491,7 milhões. Os recursos adquiridos têm origens no setor público e na iniciativa privada.

São patrocinadores do projeto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Congresso Nacional, Bradesco e a Vale.

“Apesar do grande apoio que temos do MEC, que recentemente concedeu R$ 14 milhões para as obras que envolvem uma parte do palácio, é fundamental a participação da sociedade brasileira”, afirmou Kellner.

O diretor do museu classifica o trabalho de recuperação como “árduo”, incluindo a confecção dos roteiros e novos circuitos expositivos.

A previsão da direção é entregar o Bloco 1 (histórico) do Museu Nacional em abril de 2026. A reabertura total está prevista para 2028.

Enquanto as entregas à população não chegam, o museu faz, anualmente, o Festival Museu Nacional Vive. A última edição foi nesse domingo (1º), com diversas atividades gratuitas na Quinta da Boa Vista, enorme área verde que serve como jardim da instituição.

Depois de seis anos sem um espaço permanente para visitação, o Museu Nacional inaugurou, na última quinta-feira (29), uma área vizinha ao prédio histórico para receber alunos de escolas.

Incêndio

O Paço de São Cristóvão, palácio histórico que sediava o Museu Nacional, foi destruído pelas chamas na noite de um domingo. O principal museu de história natural da América Latina perdeu cerca de 80% do acervo de 20 milhões de itens. De acordo com a Polícia Federal, o fogo começou em um aparelho de ar-condicionado.

As obras emergenciais – retirada dos escombros, escoramento do prédio, instalação de telhado provisório e de contêineres para apoio ao resgate do acervo – começaram ainda em setembro de 2018 e foram até agosto de 2019. As obras na fachada e telhado foram iniciadas em novembro de 2021.

A gerente executiva do Projeto Museu Nacional Vive, Lucia Basto, explica que as intervenções de reconstrução começaram pelas fachadas, coberturas e esquadrias.

“Cinquenta por cento do prédio já estão recuperados. Estamos avançando, continuamos com esse processo e agora, no segundo semestre de 2024, vamos dar início às obras do interior”, detalhou.

No site do Projeto Museu Nacional Vive são publicados boletins sobre o andamento da recuperação. Um dos avanços mais recentes é o trabalho para instalação da futura claraboia do pátio da escadaria.

Foram içadas mais de 5 toneladas de vigas e pilares. A claraboia é uma das inovações do projeto de arquitetura e restauro e conta com a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Doações

Ao ressaltar a necessidade de empresas e pessoas físicas contribuírem para a reconstrução do museu, o diretor Alexander Kellner aponta duas formas de colaborar: financeiramente e com doação de acervo.

Alexander Kellner destaca que no fim do ano passado foi incluída na Lei Rouanet – que incentiva doações para incentivo à cultura – a captação de R$ 90 milhões para serem distribuídos ao projeto de recuperação. É uma forma de empresas e também pessoas físicas destinarem para a reconstrução dinheiro que deveria ser pago em impostos.

“É fundamental que as empresas venham [nos procurar para doar], porque elas pagam impostos e, por meio da Lei Rouanet, conseguem abater esses impostos, sendo mais uma ajuda do governo, já que deixa de arrecadar”, explicou.

Kellner afirmou que a instituição está avançando na doação de itens de acervo por pessoas e instituições. “Estimamos que vamos precisar de 10 mil exemplares. Já conseguimos 1.815, que farão parte da exposição no primeiro momento, e precisamos de mais”.

Dinossauro

Além de convocar a sociedade para colocar em funcionamento novamente a parte expositiva do Museu Nacional – a instituição, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também realiza pesquisas e oferece cursos de pós-graduação -, Alexander Kellner pede adesão à campanha Resgate o Gigante.

O objetivo é remontar o Maxakalisaurus topai, primeiro dinossauro de grande porte montado no país, apelidado de Dinoprata. Antes do incêndio, o esqueleto, de 13,5 metros de comprimento, precisou ser desmontado por causa de problemas de cupim na base que o sustentava.

A instituição tenta obter R$ 300 mil em colaboração coletiva para pré-produção, produção e exposição do crânio e finalização de toda a coluna vertebral. Alcançando essa meta, o Museu Nacional se compromete a aportar mais R$ 200 mil, valor necessário para finalizar a montagem completa e pintura do Dinoprata. A colaboração pode ser feita no site Resgate o gigante.

Um dos destaques na 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2024) é o gabinete itinerante do Governo do Estado, que está funcionado no local. Com a presença do governador Carlos Brandão, a ação será realizada ao longo da segunda-feira (2), e contará com a execução de diversos atos institucionais do Poder Executivo estadual.

O gabinete itinerante celebrará, durante a Expoema, uma série de medidas administrativas, encabeçada pelos seguintes órgãos estaduais: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) e pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Também realizam atos administrativos no gabinete itinerante instalado no Parque Independência, as Secretarias de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), da Agricultura e Pecuária (Sagrima) e da Agricultura Familiar (SAF).

O gabinete itinerante ficará localizado na sede da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), organizadora da exposição. As atividades começam às 9h e se estendem até às 18h30.

Cronograma de atividades do Gabinete Itinerante

9h – A Aged-MA realiza os seguintes atos:

– Assinatura do ato de nomeação dos novos agentes da Aged.

– Apresentação de decreto publicado em agosto deste ano, que regulamenta mudas e sementes no Maranhão.

– Apresentação do Projeto de Lei que cria o selo para produtos oriundos da agricultura familiar livre de agrotóxicos.

– Apresentação das oportunidades com a retirada da vacinação contra aftosa.

– Maranhão Zona Livre da Peste Suína Clássica.

– Anúncio da Ordem de Serviço para execução do Plano de Investimento da Aged-MA, assinado com o Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Maranhão (Fundepec/MA).

– Anúncio da nova sede da agência em São Luís.

10h30 – Será a vez da Secti realizar apresentações ao público da Expoema. A primeira atividade será a apresentação do Potencial do Maranhão em relação à concessão do selo de Indicação Geográfica concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), que levou em consideração a riqueza de produtos e serviços do agronegócio maranhense.

11h30 – Sema apresenta o atual panorama do Licenciamento Ambiental e apresenta o programa Simplifica Maranhão.

13h30- A partir deste horário, a Agerp-MA vai desenvolver as seguintes ações:

– Apresentação da Implementação da Governança Político Institucional e Técnica para Implantação do Plano Estadual de Fruticultura

– Apresentação da Implantação do Plano Estadual de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural para o Desenvolvimento da Fruticultura com Foco na Agricultura Familiar

– Apresentação Agroindustrialização Familiar

– Apresentação da Mecanização na Agricultura Familiar

– Apresentação do Programa Estadual de Irrigação

– Apresentações dos projetos Itans 2, Horta Sustentável na Escola e Fortalecimento da Bacia Leiteira dos Pequenos Criadores.

14h30 – Sagrima assina e apresenta o Projeto de Lei do Tempo de Semear, com a participação da presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão, Ângela Silva.

15h30 – Saf apresenta e assina atos de lançamentos de dois editais (chamada pública do Cadastro Ambiental Rural [Car] e do Plano Plurianual [PPA]) e dos contratos do Programa de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Procaf).

16h30 – Iterma apresenta os Programas Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e Paz no Campo, além de avanços do instituto e no processo de resolução de conflitos.

17h – Governador Carlos Brandão participa de reunião com a diretoria da Ascem

17h30 – será realizada coletiva de imprensa

18h30 – a partir desse horário o governador visitará estandes da Expoema.

Expoema 2024

Com o tema “Maranhão Livre da Febre Aftosa Sem Vacinação: o agro maranhense para o mundo”, a Expoema 2024 contará com diversas atrações e atividades, como o Encontro Nordestino de Leite e Derivados, além de novos cursos e palestras nacionais.

As tradicionais atrações, como leilões, torneio leiteiro, hipismo, exposições pecuárias, prova de 3 tambores, Fazendinha Kids, stands empresariais e institucionais e os shows culturais, também estão garantidas.

Serviço

O quê: Governo do Estado leva Gabinete Itinerante à Expoema 2024.

Quando: nesta segunda-feira, 2 de setembro de 2024, a partir das 9h.

Onde: 64ª Expoema, no Parque Independência. Endereço: Avenida José Sarney, 2322, Jardim São Cristóvão, São Luís (MA).

(Foto/Capa/Gilson Teixeira): Governador Carlos Brandão, primeira-dama Larissa Brandão e demais autoridades na abertura da Expoema 2024

Reportagens de Daniel Amorim

Um incêndio de grandes proporções atingiu estabelecimento comercial localizado no bairro Forquilha, na tarde deste domingo (1°). O fogo gerou uma grande nuvem de fumaça, que cobriu a área e deixou a população em alerta. Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMAA) chegou ao local poucos minutos após o chamado.

A resposta rápida foi decisiva para controlar a situação e evitar alastramento a residência e maiores danos. O secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Maurício Martins, e o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, estiveram no local e acompanharam toda a operação.

Após a extinção do fogo, foi feito rescaldo do prédio e das áreas afetadas. A operação, que estendeu até início da noite, contou com 83 bombeiros, sete viaturas de combate a incêndio, seis viaturas de resgate e duas ambulâncias. “Nossos bombeiros trabalharam intensamente para combater as chamas e minimizar os danos. Graças à rápida ação, conseguimos reduzir o impacto do incêndio e preservar vidas”, pontuou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto.

Algumas residências próximas à loja precisaram ser evacuadas, como medida de precaução, para garantir a segurança dos moradores. Inquérito será instaurado pela Polícia Civil para, com base nos laudos periciais oficiais, investigar as causas do incêndio.