* Carlos Brandão

No último artigo, citamos um pouco sobre a questão ambiental. Importante falarmos um pouco mais profundamente, já que o Maranhão, que faz parte da Amazônia Legal, se prepara para assumir um papel significativo na COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que reunirá cerca de 190 chefes de Estado e cinquenta mil ambientalistas de todas as partes do mundo, em Belém (PA), no mês de novembro.

Uma oportunidade ímpar para que o nosso estado, reconhecido pela diversidade de seus biomas, possa não apenas participar, mas ser protagonista nas discussões globais sobre sustentabilidade e preservação ambiental.

Nossa participação vai além do simbolismo. E isso ficou claro na reunião da qual participamos esta semana, onde definimos o plano de ação do Consórcio da Amazônia Legal para a COP30. Com uma trajetória marcada por programas efetivos e reconhecidos internacionalmente, o Maranhão apresenta propostas ambientais inovadoras e integradas.

Reduzimos o desmatamento no bioma Amazônico e no Cerrado em 2024, e construímos iniciativas que receberam reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) na COP29, que aconteceu no Azerbaijão, em novembro passado. Exemplos disso são nossos programas Floresta Viva Maranhão e Paz no Campo, que refletem nosso compromisso com a redução do desmatamento, a regularização fundiária e a promoção de uma agricultura familiar sustentável.

Essas ações já estão ajudando na emissão de títulos de terra para comunidades e agricultores, facilitando o acesso a financiamentos e incentivando a produção.

Apostamos muito na integração de políticas públicas que promovam a justiça climática, a governança e a educação ambiental, ampliando a representatividade de diversos segmentos da sociedade, passando por comunidades tradicionais e agricultores.

Tanto que, esta semana, realizamos a 5ª Conferência Estadual do Meio ambiente, que preparou o terreno para que possamos discutir, com propriedade, estratégias de mitigação dos impactos das mudanças climáticas, adaptação a desastres naturais e a transformação ecológica, reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável.

A COP30 não será apenas um fórum de debate, mas uma plataforma estratégica para a captação de investimentos e a implementação de iniciativas que favoreçam uma transição energética justa.

Em um cenário global que demanda ações concretas para a preservação dos recursos naturais, o Maranhão se sente pronto para contribuir com soluções que dialoguem com as diretrizes das Nações Unidas sobre mudança do clima.

Um bom exemplo disso é o nosso Porto do Itaqui, o primeiro porto público do país a começar a operar com caminhões movidos a gás natural liquefeito (GNL), mais eficientes e menos poluentes que os a diesel. Possuem autonomia de cerca de 1.200 km e trabalharão para reduzir as emissões de CO2 em até 25%.

Os caminhões serão utilizados para transporte de grãos, pelo Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), em uma operação considerada um avanço para a descarbonização do transporte rodoviário no agronegócio brasileiro.

Nosso olhar está voltado para a cooperação internacional, a articulação de parcerias e o fortalecimento da bioeconomia – pilares essenciais para transformar desafios ambientais em oportunidades de desenvolvimento.

Mas, para além disso, os participantes do evento poderão ter o nosso estado como destino, para desfrutarem de belezas naturais únicas, como: o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – Patrimônio Natural da Humanidade –; nossa incrível Floresta dos Guarás e a surpreendente Chapada das Mesas, com suas inúmeras cachoeiras de beleza indescritível.

Não temos dúvida alguma de que a COP30 será uma grande oportunidade para que patrocinadores e parceiros internacionais se unam a nós nessa jornada,

Nosso governo assume o compromisso de conduzir o nosso estado rumo a um futuro mais verde e próspero, onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado na construção de um legado de sustentabilidade, inovação e responsabilidade socioambiental. Pelo bem das futuras gerações.

* Governador do Maranhão

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou, nesta sexta-feira (14), a atividades do programa Dívida Zero, voltado para renegociação de dívidas de consumidores que estão inadimplentes.

Os atendimentos estão acontecendo na recém-inaugurada unidade do Viva/Procon Golden Shopping Calhau.

O horário de atendimento ao público é de segunda-feira a sábado, das 10h às 20h (com emissão de senhas até 18h), e aos domingos, das 13h às 19h (senhas até 18h) até o dia 21 de março.

Os consumidores poderão renegociar suas dívidas com diversas empresas, como Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Vivo, TIM, Claro, Equatorial, Caema, Faculdade Anhanguera (Antigo Pitágoras), CDL e a BRK (presente apenas no Viva/Procon do Pátio Norte Shopping).

Consumidores que possuem dívidas com empresas credoras ausentes poderão formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.

Nova Unidade do Procon-MA

São Luís ganha uma nova unidade do Procon/MA, com inauguração, nesta sexta-feira (14), às 16h, no Golden Shopping Calhau.

A unidade contará com os serviços de 1ª e 2ª via do RG Nacional (CIN), Antecedentes Criminais, Detran, Balcão do Cidadão, Carteira de Trabalho Digital, emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

Há, também, na nova unidade do Viva/Procon, um Núcleo Pró-Inclusão, um núcleo especializado às demandas de pessoas com deficiência, e do Núcleo de Assistência ao Superendividado.

O Carnaval no Maranhão continua, neste fim de semana, no sábado (15) e domingo (16), com as festas dos chamados lava-pratos em Imperatriz, na Região Tocantina, e na Praia de Araoca, no município de Guimarães, no Litoral Ocidental do Maranhão.

Em Imperatriz, a festa inicia sempre a partir das 18h, na avenida Bernardo Sayão.

O Carnaval do Maranhão é organizado pelo Governo do Maranhão e coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Programação do Lava-pratos em Imperatriz

Sábado (15)
18h – Kevin Beats
19h – Sambai
20h – Erick Andrade
21h – Mari Fernandez
22h – Fabrícia e Banda
23h – Wesley Safadão

Domingo (16)
18h – Magno Costa Banda
19h – Vanessa Oliver
20h – Forró de Elite
21h – Belo
22h – Argumento
23h – Zé Vaqueiro

Mais de 230 celulares furtados, roubados ou perdidos foram recuperados, nesta semana, na Região Tocantina, durante a primeira etapa do programa Meu Celular de Volta na Região Tocantina.

A iniciativa, desenvolvida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), teve como foco os municípios de Imperatriz, João Lisboa, Açailândia, Davinópolis e Governador Edison Lobão.

O mutirão de recuperação foi realizado no Centro de Convenções de Imperatriz e mobilizou equipes da Polícia Civil do Maranhão, que coordena a execução do programa. Durante todo o dia, centenas de pessoas que haviam sido intimadas compareceram ao local para devolver aparelhos que estavam em sua posse e prestar mais esclarecimentos aos policiais.

A recuperação dos mais de 230 aparelhos nesta etapa foi possível depois que a Polícia Civil realizou o disparo, via WhatsApp, de cerca de 850 intimações. Foram consideradas, para tanto, ocorrências registradas nos cinco municípios nos últimos dois anos que continham o IMEI do aparelho, número por meio do qual é possível fazer o rastreamento junto à operadora de telefonia.

Com os mais de 200 aparelhos recuperados nesta etapa, passa de 1,2 mil o número de celulares apreendidos desde o início do programa, lançado em setembro do ano passado pelo governador Carlos Brandão. Desse total, mais de 1 mil aparelhos recuperados foram somente na Grande Ilha, região que abrange os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Todos os celulares recuperados durante esta primeira etapa do programa Meu Celular de Volta na Região Tocantina serão devolvidos em um mutirão que será realizado em breve. Os verdadeiros donos serão informados da data, horário e local também por mensagem de WhatsApp, após cruzamento de dados.

Um novo estudo, realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), analisou os benefícios da amamentação exclusiva no fortalecimento da imunidade dos bebês contra a Covid-19.

A pesquisa, que envolveu mulheres vacinadas contra o vírus SARS-CoV-2, comprovou que o leite humano contém níveis significativos de anticorpos neutralizantes.

Mães vacinadas contra a Covid-19 que amamentam exclusivamente seus bebês transferem níveis mais elevados de anticorpos neutralizantes para o leite humano, ajudando a proteger seus filhos contra infecções pelo Sars-CoV-2.

O aleitamento materno exclusivo se dá quando os bebês são alimentados apenas com o leite materno, sem a necessidade de sucos, chás, água e outros alimentos líquidos ou sólidos.

“Os resultados representam um importante avanço no entendimento da imunidade passiva transferida por meio da amamentação e reforçam a recomendação dessa prática de forma exclusiva nos primeiros seis meses de vida”, afirma a pediatra e líder da pesquisa, Maria Elisabeth Moreira.

Resultados

O estudo analisou a amostra de mulheres vacinadas com duas ou mais doses de diferentes tecnologias de vacinas contra a Covid-19. O trabalho revelou que mães que amamentam exclusivamente apresentaram 22,6% de anticorpos neutralizantes no leite, contra 16,1% das que não amamentam exclusivamente. A descoberta é significativa, pois, no Brasil, a vacinação de bebês menores de seis meses ainda não está disponível, o que torna a amamentação uma ferramenta essencial para a proteção das crianças.

“Os anticorpos neutralizantes presentes no leite humano são uma defesa natural e eficaz contra o vírus, e a amamentação exclusiva potencializa essa proteção. Com a contínua evolução da pandemia, é essencial que as mães sigam as orientações de amamentação para garantir a segurança dos bebês”, avalia Elisabeth Moreira.

Os pesquisadores destacam que a tecnologia das vacinas (mRNA, Vírus Inativado ou Vetor Viral Não Replicante) não influenciou na quantidade de anticorpos neutralizantes presentes no leite humano, indicando que, independentemente do tipo de vacina recebida, a amamentação ainda é uma prática essencial para proteger os bebês contra a Covid-19.

Participaram também do estudo, os pesquisadores do IFF/Fiocruz, Yasmin Amaral, Antonio Egídio Nardi, Daniele Marano e Ana Carolina da Costa.

A expansão do aleitamento materno exclusivo é um objetivo importante para a saúde pública. A meta do Ministério da Saúde é de que, até 2030, 70% dos bebês de até 6 meses de idade recebam esse tipo de nutrição.

O comércio varejista do Maranhão fechou o ano de 2024 com um crescimento de 5,7% em relação ao ano anterior. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desempenho colocou o estado acima da média nacional, que registrou um crescimento de 4,7% no período. É o que aponta a Nota do Comércio Varejista, divulgada na última quarta-feira (12) pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), disponível para download no site do Imesc.

O avanço significativo do setor foi impulsionado por um contexto macroeconômico favorável, especialmente no primeiro semestre de 2024. Fatores como o aumento da massa de rendimento da população e a redução da taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) estimularam a demanda por crédito, beneficiando diretamente o varejo estadual.

Apesar do crescimento anual, o comércio varejista apresentou uma queda de 3,8% em dezembro, na comparação com novembro, marcando a terceira retração mensal consecutiva. Esse resultado reflete um cenário de desaceleração econômica, influenciado por fatores como a inflação e a elevação da taxa de juros.

No varejo ampliado, que engloba os segmentos de veículos e motos, material de construção e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, o crescimento anual foi ainda mais expressivo, alcançando 6,9%. Esse desempenho superou a média nacional, que foi de 4,1%. Em dezembro, o varejo ampliado do Maranhão registrou uma alta de 0,8% em relação a novembro, contrastando com a queda de 1,1% observada no panorama nacional.

O aumento da frota de veículos no Maranhão também ajudou a impulsionar o comércio varejista. Segundo dados do Ministério dos Transportes, o estado registrou uma expansão de 5,4% na frota de veículos em 2024, com destaque para o crescimento de motonetas (8,2%), caminhonetes (7,4%), motocicletas (4,86%) e automóveis (4,3%).

Outro fator relevante foi a expansão das transações realizadas por meio do Pix. O volume de valores recebidos por pessoas jurídicas no Maranhão atingiu aproximadamente R$ 172 bilhões em 2024, um aumento de R$ 90 bilhões em relação ao ano anterior. De acordo com o Banco Central, cerca de 840,7 milhões de transações foram realizadas no estado utilizando esse meio de pagamento, evidenciando sua crescente importância na economia local.

As perspectivas para o início de 2025 são positivas, impulsionadas pelo período carnavalesco, que deve aquecer a economia do setor terciário até março. No entanto, desafios como a taxa de juros elevada (13,25% no início do ano) e o alto nível de inadimplência dos consumidores podem impactar a capacidade de consumo das famílias e influenciar o desempenho do varejo nos próximos meses.

Em comemoração ao Dia Mundial do Rim, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará uma série de atividades para fortalecer a prevenção de doenças renais no Maranhão.

A data é celebrada toda segunda quinta-feira do mês de março,

A campanha deste ano tem como tema Seus Rins Estão OK?

A programação da SES está acontecendo, nesta quinta-feira (13), acontece no Centro de Hemodiálise São Luís (Rua Castro Alves, Monte Castelo), no Parque do Rangedor.

No Centro de Hemodiálise São Luís, de 8h às 12h, estão sendo ofertados serviços de saúde ao público como teste rápido contra HIV, hepatite C e sífilis, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, atendimento com nefrologista, palestra, além de aulas de zumba e yoga.

A programação continua, de 15h às 19h, no Parque do Rangedor. Os serviços disponibilizados serão: Triagem com teste rápido contra HIV, hepatite C e sífilis, vacinação, auriculoterapia, atendimento com nefrologista e encaminhamento para realização do exame de creatinina na unidade, aulas de zumba, yoga e meditação, além de caminhada e corrida alusiva a data.

Haverá também demonstração de Qi Gong, uma prática terapêutica chinesa que combina meditação, respiração controlada e movimentos físicos para desenvolver e equilibrar a energia vital (Qi) no corpo, mente e espírito.

Doença renal

A doença renal crônica quando não tratada corretamente pode evoluir para quadro graves, como os casos em que o paciente pode necessitar de tratamento como diálise e o transplante renal.

Receita Federal liberou, nesta quinta-feira (13), o programa para declaração do Imposto de Renda (IR) 2025 para download. O prazo de entrega da declaração vai começar na próxima segunda-feira (17) e segue até 30 de maio.

Para quem tem renda mensal de até R$ 2.259,20 no ano de 2024 estão isentos de pagar o IR em 2025. As faixas de alíquota variam até R$ 4.664,68. Todos que recebem acima disto estão sujeitos a uma alíquota de 27,5% de imposto.

Quem não entregar a declaração dentro do prazo fixado está sujeito a uma multa, que varia de um valor mínimo de R$ 165,74 até um montante máximo, que corresponde a 20% do imposto devido.

A Receita prioriza a data de entrega das declarações e também observa uma fila de prioridades para alguns grupos, que recebem a restituição antes de todo o resto (mesmo que tenham entregado a declaração nos últimos dias do prazo).

As pessoas que enviarem a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. Por outro lado, se houver erros ou omissões na entrega, o contribuinte perde a posição na fila — ou seja, vai para o fim do calendário de restituições.

Aceso ao programa de declaração de IR

Quem paga Imposto de Renda

• Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 30.639,90) por conta da ampliação da faixa de isenção;
• Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
• Quem obteve, em qualquer mês de 2024, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
• Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
• Quem teve, em 2024, receita bruta em valor superior a R$ 169.440,00 em atividade rural;
• Quem tinha, até 31 de dezembro de 2024, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
• Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2024;
• Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
• Possui trust no exterior. Trust é uma ferramenta de gestão patrimonial que pode ser usada para proteção, planejamento sucessório e tributário. Permite a transferência de bens de uma pessoa para outra, em benefício de um terceiro;
• Quem atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro/2024 (Lei nº 14.973/2024);
• Quem auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos;
• Quem deseja atualizar bens no exterior.

Quando vou receber a restituição?

Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2025 começam em 30 de maio, que é, também, o último dia para entrega da declaração. Veja o calendário completo:

1º LOTE: 30 de maio;

2º LOTE: 30 de junho;

3º LOTE: 31 de julho;

4º LOTE: 20 de agosto;

5º LOTE: 30 de setembro.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, abriu, neste mês de março, as inscrições para a XII Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP), que será realizada de 16 a 19 de setembro deste ano, no prédio Paulo Freire, do campus da UFMA, localizado no bairro do Bacanga, em São Luís.

As inscrições estarão abertas até 10 de junho e podem ser feitas no site da jornada www.joinpp.ufma.br

As inscrições são para a simples participação ou para a apresentação de trabalhos de pesquisa por meio de comunicações orais e Mesas Temáticas Coordenadas (MTC).

No site, é possível encontrar mais as informações relativas aos prazos de submissão de trabalho, pagamento de inscrições, regras para a formatação dos trabalhos, eixos temáticos, bem como a programação da XII JOINPP.

Conferências, mesas-redondas, mesas temáticas coordenadas, comunicações orais, atividades culturais, lançamento de livros e revistas são atividades previstas na programação da JOINPP.

A professora do curso de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Maria do Socorro Araújo, detalhou como o programa será realizado, durante entrevista ao podcast Timbira Tech , na Rádio Timbira FM.

Para esta edição, 22 anos após a primeira (em 2003), o tema da Jornada é “Imperialismo, colonialismo, racismo e guerras: balanço e perspectivas emancipatórias – 100 anos do Serviço Social na América Latina”.

O tema abrange o debate contemporâneo que impacta as políticas públicas que também  rememora os 100 anos de criação do Serviço Social no continente latino-americano. A primeira escola de Serviço Social foi criada no Chile, em 1925.

O evento, realizado de dois e dois anos, movimenta São Luís, pois, a expectativa é que cerca 1.200 pessoas participem, sendo a metade de fora de Maranhão. O público-alvo são estudantes e professores de graduação e pós-graduação, representantes de movimentos sociais e de organizações governamentais e não governamentais. Mas qualquer pessoa interessada pode participar.

Palestrantes

A jornada terá a participação de palestrantes da Argentina, França, Inglaterra e Colômbia. Entre os palestrantes brasileiros, a presença do jornalista Breno Altman (@altmanbreno), fundador do Portal Opera Mundi.

Confirmada, também, a presença dos palestrantes Atílio Borón (CLACSO/Argentina), Catherine Sauviat (IRES/França), Claude Serfati (Universidade de Versailles/França), Francisco Dominguez (Universidade de Middlesex/Inglaterra) e Sergio Andrés Quintero Londoño (UCALDAS/Colômbia).