A partir desta terça-feira (22), eleitores em cidades com segundo turno não podem mais ser presos, a não ser em flagrante ou se tiverem de cumprir uma sentença penal por crime inafiançável — aqueles que não admitem o pagamento de fiança para liberação da prisão.

A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para os cidadãos, evitando que uma restrição à sua liberdade de ir e vir se traduza em impedimento para exercer o direito de escolha de seus candidatos. No dia 27 de outubro, eleitores de 51 cidades do país voltam às urnas para o segundo turno.

A restrição à prisão vai valer até o dia 29 de outubro. Até lá, além das exceções de detenção em flagrante e para cumprimento de pena, pode também ser preso quem descumpre o salvo-conduto concedido pela Justiça Eleitoral.

O salvo conduto é concedido pelo juiz a pessoas que sofrem violência, moral ou física na sua liberdade de votar.

Prisões

Se, neste período, houver alguma prisão, a pessoa detida deve ser levada imediatamente à presença do juiz competente para avaliar o caso. Se o magistrado entender que o procedimento foi ilegal, a pessoa será liberada. E a autoridade que prendeu o eleitor pode ser responsabilizada.

Ao todo, 51 cidades pelo país terão segundo turno – uma nova rodada de votação que vai definir o novo prefeito a partir da disputa entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

As 15 capitais com mais uma votação para a escolha de prefeito são: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM), São Paulo (SP).

Os outros 36 municípios onde haverá segundo turno

Anápolis (GO)

Aparecida de Goiânia (GO)

Barueri (SP)

Camaçari (BA)

Campina Grande (PB)

Canoas (RS)

Caucaia (CE)

Caxias do Sul (RS)

Diadema (SP)

Franca (SP)

Guarujá (SP)

Guarulhos (SP)

Imperatriz (MA)

Jundiaí (SP)

Limeira (SP)

Londrina (PR)

Mauá (SP)

Niterói (RJ)

Olinda (PE)

Paulista (PE)

Pelotas (RS)

Petrópolis (RJ)

Piracicaba (SP)

Ponta Grossa (PR)

Ribeirão Preto (SP)

Santa Maria (RS)

Santarém (PA)

Santos (SP)

São Bernardo do Campo (SP)

São José do Rio Preto (SP)

São José dos Campos (SP)

Serra (ES)

Sumaré (SP)

Taboão da Serra (SP)

Taubaté (SP)

Uberaba (MG)

(Foto/Divulgação/Capa): Imperatriz, na Região Tocantina do Maranhão

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

O último concurso 2.787 da Mega-Sena, de sábado (19) não teve ganhador.

As dezenas sorteadas foram 08-10-23-34-36-50

O próximo sorteio, nesta terça-feira (22), terá prêmio estimado em R$ 51 milhões.

Nos prêmios para os acertadores de cinco dezenas, 90 apostas vão levar R$ 48.723,85 cada. Não teve apostas vencedoras do Maranhão.

Os vencedores com quatro números, 6.537 apostas, ficaram com R$ 958,31.

As apostas na Mega-Sena são feitas nas lotéricas credenciadas da Caixa, sendo que os apostadores podem marcar de seis a 20 números por cartão. Também pode ser feita no site especial de loterias do banco.

O valor mínimo da aposta é de R$ 5, nas escolhas de seis dezenas entre a numeração de 1 a 60.

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) vai ofertar, de forma gratuita, cursos de capacitação em Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e Beneficiamento do Pescado, Higiene e Conservação. As inscrições iniciam a partir desta segunda-feira (21).

Os interessados devem acessar o formulário a ser disponibilizado no site da Sagrima e se inscreverem até a sexta-feira (25). É necessário possuir idade mínima de 18 anos no ato da inscrição, possuir escolaridade mínima (alfabetizado) e preencher o formulário corretamente.

O resultado dos alunos selecionados será divulgado no dia 31 de outubro no site e nas redes sociais da Sagrima. Já as aulas estão previstas para iniciar no dia 4 de novembro deste ano.

As capacitações terão carga horária de 20 horas/aula e serão ofertadas na modalidade presencial. Além disso, os cursos serão realizados em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (Egma), a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e a Vigilância Sanitária Municipal.

Para conferir o edital de inscrição, acesse www.sagrima.ma.gov.br.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua ida à cidade de Kazan, na Rússia, para participar da 16ª Cúpula de líderes do Brics. O presidente sofreu um acidente doméstico, no sábado (19), quando bateu a cabeça, levando cinco pontos.

A equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, de Brasília, que atendeu o presidente, recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância.

Lula participará da Cúpula do Brics por videoconferência. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, representará o Brasil de forma presencial. A cúpula do Brics prossegue até quinta-feira (24).

Acidente doméstico

Conforme o boletim médico do hospital, o acidente não foi grave e o presidente “pode exercer suas demais atividades”. Lula sofreu um “ferimento corto-contuso em região occipital”.

Aos cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, o presidente foi orientado “a evitar viagens aéreas de longa distância, podendo exercer suas demais atividades”. O presidente segue sob acompanhamento da equipe médica e está no Palácio da Alvorada.

Brics

O Brics é um grupo de países unidos para fortalecerem as suas economias. Iniciou formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Na Rússia, será o primeiro encontro com os novos países-membros do bloco com a admissão da Arábia Saudita, Egito Irã, Etiópia e Emirados Árabes.

O governo russo informou que 32 países confirmaram presença no evento, com a presença de 24 líderes de Estado.

Dos dez países-membros do bloco, oito contarão com seus representantes máximos, com a exceção, agora, do presidente do Brasil e da Arábia Saudita, que enviará seu ministro de relações exteriores.

No encontro, deve ser anunciada também uma declaração cujo teor é o fortalecimento do multilateralismo para um “desenvolvimento global justo e seguro”.

A partir do próximo ano, o Brasil assumirá a presidência do Brics, que tem comando rotativo pro tempore com mandatos de um ano.

O governador Carlos Brandão anunciou a expansão do serviço de ressonância magnética na Região Tocantina, com a inauguração, no último fim de semana, de um setor específico para esse atendimento no Hospital Macrorregional de Imperatriz. A ação beneficia a população de 43 municípios que são alcançados pela unidade de saúde.

A nova sala de ressonância magnética da unidade dispõe de equipamento de ressonância, de 16 canais, com capacidade para fazer 600 exames por mês. O diagnóstico por imagem, baseado em campo magnético e de radiofrequência, facilita a detecção de doenças complexas e garante a segurança nos diagnósticos.

A expansão do serviço de ressonância magnética se junta ao Serviço de Apoio ao Diagnóstico (SADT) já oferecido no Hospital Macrorregional de Imperatriz e que conta com tomografia computadorizada, ultrassonografia, raio-x e endoscopia. Por mês, o hospital realiza cerca de 3.387 consultas, 657 cirurgias, 2.707 diagnósticos por imagem.

Com 124 leitos, o hospital oferece cuidados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermarias de clínica cirúrgica e clínica médica, abrangendo especialidades como ortopedia, urologia, cirurgia geral e neurocirurgia, entre outras. O atendimento abrange a população nos municípios das regionais de Imperatriz, Barra do Corda, Açailândia e Balsas.

O coco babaçu é ativo precioso da sociobiodiversidade da Amazônia, que impulsiona a sustentabilidade e o desenvolvimento regional. O item é base dos produtos da empresa Apoena Bioindustrial, que vai representar o Maranhão no Sial Paris, que acontece de 19 a 23 de outubro, em Paris. O empreendimento é impulsionado pelo Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), executado em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). O programa prepara o empreendedor para o mercado de exportação.

A Sial Paris, uma das mais prestigiadas feiras do setor de alimentos e bebidas do mundo e nesta edição reunirá mais de sete mil expositores de 130 países e cerca de oito mil compradores internacionais, servindo como plataforma global para a promoção de produtos inovadores e sustentáveis. A Apoena tem recebido apoio financeiro por meio de editais a exemplo do Centelha, fruto de parceria da Fapema com a Finep bem como das chamadas Inova Amazônia e Economia Criativa que têm a parceria do Sebrae.

A Apoena Bioindustrial tem fábrica-modelo no município de Coroatá e está inserida neste cenário pelo uso sustentável do coco babaçu e seus subprodutos, típicos do Maranhão. O empreendimento promove o desenvolvimento econômico das comunidades de mulheres quebradeiras do coco, além de contribuir para a preservação ambiental e inclusão social. No evento, a empresa será representada pela holding Ultramares Brasil.

A participação da Apoena Bioindustrial será um diferencial para dar visibilidade a este produto maranhense. “Graças ao apoio da Fapema e da Apex Brasil, estaremos presente neste evento gigantesco. Vamos mostrar ao mundo o potencial transformador do babaçu e o impacto positivo que nossas práticas sustentáveis têm nas comunidades locais e no meio ambiente. Levaremos nossa essência maranhense ao coração da Europa, mostrando que é possível unir desenvolvimento econômico, preservação ambiental e inclusão social. Isso tudo, através do aproveitamento sustentável do coco babaçu”, enfatizou a CEO e fundadora da Apoena Bioindustrial, Márcia Werle.

A Apoena Bioindustrial atua para impactar na melhoria das condições de trabalho das quebradeiras de coco babaçu, aumentando o potencial econômico e mercadológico deste item, gerando renda e trabalho nas comunidades envolvidas. O empreendimento adota sistema industrial para a quebra e extração da matéria prima, tendo 100% de aproveitamento dos insumos, na produção de produtos nobres dos subprodutos do babaçu, melhorando o potencial industrial e mercadológico deste item.

Com uma proposta que alia tradição e inovação, o empreendimento espera deixar sua marca na feira, constatando a força do Maranhão no cenário internacional de alimentos e bebidas. A expectativa é que o evento impulsione a visibilidade da empresa e abra novas portas para a comercialização de seus produtos sustentáveis. Na lista estão o óleo, mesocarpo e farinha de amêndoa.

“Levarei nossa essência maranhense ao coração da Europa, mostrando que é possível unir desenvolvimento econômico, preservação ambiental e inclusão social, tudo através do aproveitamento sustentável do coco babaçu. Vamos juntos transformar o mundo com sustentabilidade e mostrando a riqueza”, acrescentou Márcia Werle.

Apoio à exportação

Por meio do Peiex, empresas com potencial de exportador são capacitadas para iniciar este processo com seus produtos ou serviços, de forma planejada e segura. Elas aprendem como ter acesso a esses mercados, negociar com os compradores internacionais e formar preço para outros países, além de estratégias para continuar crescendo, atingir outros públicos e fortalecer sua marca. Isso representa a abertura de novos mercados para esses empreendimentos e mais geração de emprego e renda para a região.

* Carlos Brandão 

Em outras oportunidades, já escrevi sobre o mesmo assunto por aqui. Mas faço questão de retornar, por sua relevância. A nossa luta contra a fome é diária, constante e de todos que fazem o nosso governo. No último dia 16, celebramos o Dia Mundial da Alimentação como uma data de reflexão global sobre a fome, insegurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 1979, este marco nos lembra da urgência de combatermos esse problema que aflige milhões em todo o mundo. No Maranhão, a Semana Estadual da Alimentação fortalece essa batalha. Por isso, procuramos envolvimento da sociedade sobre a importância desse direito fundamental.

E este é um momento para reafirmarmos o nosso compromisso com a segurança alimentar. Programas sociais integrados e eficazes já conseguiram retirar quase um milhão de maranhenses da extrema pobreza em apenas dois anos. Essa conquista, no entanto, é apenas o começo. Sabemos que ainda há lares em vulnerabilidade e a nossa meta é continuar reduzindo essa estatística, com políticas voltadas para as famílias que mais necessitam.

Exatamente por isso, assinamos novos acordos de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, a Escola de Governo do Maranhão e o Instituto Pacto Contra a Fome, reforçando o compromisso de fortalecer as políticas de combate à fome. Um grande exemplo desse esforço é, também, um de nossos maiores orgulhos. O projeto Padaria Artesanal, com previsão de chegar a 32 unidades nesta primeira fase, já está transformando vidas. Sobretudo a dos 21 municípios com menor IDH do estado e que farão parte deste projeto inicial. Serão cerca de 1.000 pessoas capacitadas e formadas, promovendo autonomia financeira e esperança para tantas famílias. Esse programa, idealizado em parceria com Lu Alckmin e nossa primeira-dama Larissa Brandão, é um exemplo de como é possível unir inclusão produtiva e geração de renda.

A ampliação do número de Restaurantes Populares é outra ação estratégica que buscamos realizar para garantir acesso à alimentação de qualidade. Saltamos de 102 para 180 unidades e, até dezembro de 2024, nossa meta é chegar a 200 restaurantes. Hoje, já fornecemos 185 mil refeições diárias, com um investimento mensal de R$ 28 milhões, beneficiando diretamente a população em situação de vulnerabilidade. Nosso objetivo é universalizar o programa até 2025, alcançando todos os 217 municípios do estado.

Programas como o Tarifa Social de Água e Energia, o Banco de Alimentos, o Mais Renda e o Minha Renda também são essenciais para garantir que o combate à fome seja acompanhado pela geração de oportunidades. Capacitar e incluir as pessoas no mercado de trabalho é a rota mais eficiente para superarmos a pobreza.

Nosso caminho está bem traçado. Seguiremos investindo em políticas sociais e de segurança alimentar, com a convicção de que, assim, construímos um Maranhão cada vez mais justo e solidário.

* Governador do Maranhão

O Brasil venceu a Argentina por 3 X 0 e é a equipe campeã da Copa das Seleções Vozes da Amazônia disputada no Estádio Castelão, em São Luís entre as seleções do Brasil, Argentina, Uruguai e Angola. O evento contou com uma extensa programação que busca a valorização dos povos originários, da igualdade racial e de gênero, da diversidade LGBTQIA+ e da luta pelos direitos das mulheres. A Rádio Timbira FM fez a cobertura de jogos do evento.

Na Programação Vozes da Amazônia do sábado (19) teve, também, a Feira Mais Renda de Economia Solidária, atendimento Unidade Móvel VIVA/Procon, Esporte indígena Corrida de Tora, solenidade de encerramento e shows

Cobertura Brasil X Argentina

A Rádio Timbira FM faz a transmissão do jogo Brasil 3 X 0 Argentina, pela terceira e última rodada da Copa das Seleções Vozes da Amazônia.

Equipe da Rádio Timbira

– Coordenador de Esporte – Heraldo Moreira

– Pré-jogo e Narração: Roberto Ramos (no estádio)

– Comentários e Tempo Extra: Heraldo Moreira (no estádio)

– Reportagens: Daniel Amorim & Natalhi Ribeiro (ambos no estádio)

– Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio)

Onde acompanhar dos dois jogos

facebook.com/radio.timbira

instagram.com/radiotimbira

radios.com.br/play/14493

radiotimbira.ma.gov.br

twitter.com/radiotimbira

youtube.com/@TVTimbira

Cobertura de Sada Cruzeiro/MG 3 X 1 SESI Bauru/SP

A Rádio Timbira FM fez, também, a transmissão do jogo Sada Cruzeiro/MG 3 X 1 SESI Bauru/SP, pela Super Copa Masculina de Vôlei, no ginásio Castelinho, em São Luís, nesta sexta-feira (18), às 21h30.

Com a vitória, o Sada Cruzeiro é hexacampeão da Supercopa Masculina de Vôlei.

A transmissão da Rádio Timbira foi iniciada às 21h e seguiu até às 23h30.

Equipe Timbira

– Coordenador de Esporte – Heraldo Moreira

– Pré-jogo e Narração: Felipe Barbosa (no ginásio)

– Comentários e Tempo Extra: Natalhi Ribeiro (no ginásio)

– Reportagens: Daniel Amorim (no ginásio)

– Plantão: Jauber Pereira (no estúdio)

– Boletins do Jornalismo: Cris Sousa