Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e que apresentaram recurso ao resultado das discursivas já podem consultar a decisão sobre os pedidos de revisão das notas das provas.
A consulta pode ser feita na página oficial do concurso.
A próxima etapa, conforme o novo cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério Público Federal, será a convocação para verificar as condições declaradas para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas, prevista para segunda-feira (23).
Nos dias 11 e 12 de janeiro de 2025 serão efetuadas as verificações para os preenchimentos de vagas. Entre 6 e 10 de janeiro de 2025 será realizada a perícia médica dos candidatos com deficiência.
A divulgação do resultado preliminar da avaliação dos títulos, enviados entre os dias 4 e 5 de dezembro, ocorrerá em 15 de janeiro de 2025. Até o dia 16 de janeiro, os candidatos que não concordarem com a pontuação atribuída conforme as regras do edital podem apresentar recurso.
Resultados finais
A previsão é que os resultados finais sejam divulgados no dia 11 de fevereiro de 2025. De acordo com o MGI, os candidatos aprovados para o número de vagas serão convocados para posse e curso de formação.
Os inscritos que já haviam sido habilitados anteriormente continuam no processo seletivo e deverão apenas aguardar o resultado final.
O belíssimo lustre do Teatro Arthur Azevedo (TAA), em São Luís, foi totalmente restaurado. A solenidade de entrega da obra aconteceu no último fim de semana, com a presença do governador Carlos Brandão e a primeira-dama Larissa Brandão.
O diretor do TAA, César Boaes, anunciou a volta do espetáculo da subida do lustre, agora, ao som da música Ilha Magnética, do compositor César Nascimento.
O retorno desse tradicional movimento do lustre, na abertura dos espetáculos, após muitos anos de ausência, é mais um marco no resgate da exuberância do TAA, um dos mais antigos do Brasil e patrimônio cultural do Maranhão.
“Há muitos anos este lustre não subia é, agora, a cerimônia será realizada sempre antes dos espetáculos artísticos e eventos sociais”, explica César Boaes.
A restauração do lustre foi realizada pela Secretaria Estadual de Cultura (Secma) em parceria com a Equatorial Energia.
O TAA está aberto para visitação sem agendamento, toda quarta-feira, das 14h às 18h. As visitas por agendamento são pelo fone: 20164368.
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq Maranhão) identificou quatro postos de combustíveis, no Maranhão, com evidências de fraudes eletrônicas durante operação realizada nesta semana.
As práticas criminosas envolvem a instalação de chips adicionais que manipulam as medições e entregavam menos combustível do que o indicado ao consumidor.
No momento da operação, outros cinco postos suspeitos de irregularidades estavam fechados.
A operação especial de combate a fraudes em postos de combustíveis no estado foi deflagrada na terça-feira (10). Mas o balanço da operação foi divulgado nesta sexta-feira (13)
A ação foi realizada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) e a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).
O objetivo da operação, que terá continuidade, é desmanchar esquemas de fraudes eletrônicas nas bombas de combustíveis.
A investigação revelou práticas criminosas inéditas no Maranhão, até então mais comuns em estados como São Paulo, envolvendo a instalação de chips adicionais que manipulavam as medições e entregavam menos combustível do que o indicado ao consumidor.
Durante as fiscalizações, oito postos foram inspecionados, sendo que quatro apresentaram evidências de fraudes, como a utilização de dispositivos adulterados.
Nos locais, foram apreendidos 26 pulsers manipulados, além de seis placas eletrônicas, uma delas com fio adicional usado para alterar os volumes de combustível. Outros cinco postos suspeitos de irregularidades estavam fechados no momento da operação, levantando ainda mais suspeitas. Esses resultados reforçam o compromisso do Governo do Estado e das instituições envolvidas em assegurar práticas comerciais justas e proteger os consumidores.
O presidente do Inmeq Maranhão, Eliel Gama informa que a investigação revelou a prática criminosa identificada pela primeira vez no Norte e Nordeste. “O esquema funcionava com a instalação de chips que manipulavam as medições e entregavam menos 10% a 25% do combustível do que era comprado pelo consumidor”.
Brasileiros estão morando em habitações com mais cômodos e com menos pessoas dividindo o mesmo espaço, de acordo com os dados preliminares do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios, divulgados nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa mostra que, em 2022, a maior parcela da população, 44,4%, residia em domicílios de seis a nove cômodos. Na outra ponta, apenas 0,2% da população morava em domicílios de apenas um cômodo e 1,5% residiam em domicílios de dois cômodos.
Outros 5,3% moravam em domicílios de três cômodos; 13,5%, de quatro cômodos e 29,2%, de cinco cômodos. Os 5,9% restantes da população residiam em domicílios com 10 cômodos ou mais.
Para o IBGE, é considerado cômodo cada um dos compartimentos do domicílio que é coberto por um teto e limitado por paredes. Além dos quartos, por exemplo, são considerados cômodos cozinha e banheiro. Corredores, varandas e mesmo cozinha americana – integrada à sala – não são considerados cômodos. Domicílios indígenas sem paredes são considerados como tendo apenas um cômodo.
A pesquisa considera apenas domicílios particulares permanentes ocupados. Não inclui moradores de domicílios improvisados e coletivos, tampouco domicílios de uso ocasional ou vagos.
Os dados mostram que, ao longo das últimas décadas, os domicílios de até três cômodos foram reduzindo em quantidade. Em 1970, representavam 29,1% dos domicílios brasileiros; em 2010, no último Censo, chegaram a 12%; e, em 2022, a 9% dos domicílios. Já os domicílios de cinco cômodos aumentaram continuamente, crescendo de 19,4%, em 1970, para 29,5% em 2022.
Os domicílios de seis cômodos ou mais cresceram entre 1970 e 2000, passando de 29,5% para 45,7% dos domicílios. Nas décadas seguintes, atingiram uma estabilidade, chegando a 46,6% dos domicílios brasileiros em 2022. Segundo o IBGE, a interrupção no crescimento da participação dos domicílios com seis cômodos ou mais possivelmente está associada à redução do número médio de moradores por domicílio ao longo das últimas décadas.
“Em relação à estrutura física dos domicílios, a gente pode afirmar que censos nos mostram que houve uma evolução positiva no sentido de ter mais estrutura, tanto do material usado nas habitações como do espaço”, diz o analista da divulgação do Censo, Bruno Mandelli.
Menos pessoas dormindo juntas
A pesquisa mostra também que há menos pessoas dividindo o mesmo dormitório no Brasil. Em 2022, mais da metade dos domicílios (53,9%) tinha duas pessoas dormindo no mesmo ambiente e mais de um terço (35,1%) tinha apenas uma pessoa por dormitório. Em outros 8,4% dos domicílios, três pessoas dividiam o mesmo ambiente e, em 2,6%, quatro pessoas ou mais dormiam no mesmo ambiente.
Essas porcentagens se alteraram ao longo dos anos. Segundo o Censo Demográfico de 2000, 9,6% dos domicílios tinham mais de 3 moradores por dormitório, um percentual quase quatro vezes superior ao verificado em 2022. A participação dos domicílios com mais de dois até três moradores por dormitório também reduziu, passando de 18,1% para 8,4%, no mesmo período.
Já os domicílios com apenas um morador por dormitório eleva a participação em 14,6 pontos percentuais, indo de 20,5%, em 2000, para 35,1%, em 2022.
Características dos domicílios
Em 2022, o Censo mostra que mais pessoas residem em domicílios que contam com revestimento. Ao todo, 87% da população brasileira residia em domicílios com paredes externas de alvenaria ou taipa com revestimento. A segunda opção mais comum foi a alvenaria sem revestimento, com 7,6%, seguido da madeira para construção, com 4,1%.
Em 2010, essas proporções eram de 79%, 11,6% e 6,9%, respectivamente.
“Cada vez é uma proporção maior de domicílios com materiais mais permanentes, como alvenaria, em substituição às casas de taipa, de palha ou mesmo de madeira, que eram mais comuns antigamente. E há também uma ampliação do espaço físico dos domicílios, com uma redução na proporção dos domicílios com um número pequeno de cômodos”, diz Mandelli.
Variações e desigualdades
Os dados mostram ainda variações e desigualdades tanto entre as unidades federativas, em relação ao número de cômodos das habitações e quantidade de pessoas dormindo juntas no mesmo ambiente, quanto em relação a cor ou raça da população em cada residência.
No nível das unidades da federação, por exemplo, a publicação destaca a situação do Distrito Federal, pela alta proporção da população residindo em domicílios com 10 cômodos ou mais (13%), que é mais que o dobro da média nacional. Para se ter ideia da discrepância, a segunda unidade da federação com proporção mais alta, Minas Gerais, registrou 8% da população residindo em domicílios semelhantes. Já a unidade com a menor proporção foi o Acre, com 1,8%.
Em relação aos moradores por dormitório, a região Norte tem as maiores proporções de domicílios com três moradores por dormitório (15,4%) ou mais (7,5%). No outro extremo, a Região Sul apresentou o menor percentual dessas duas categorias: 5,2% e 1,1%, respectivamente.
Levando em consideração a cor ou raça, pessoas de cor ou raça amarela residiam em maior proporção em domicílios com número de cômodos, menor densidade de moradores por dormitório e paredes externas de materiais mais permanentes. A população de cor ou raça branca também aparece com indicadores de estrutura do domicílio melhores do que a média nacional, ainda que inferiores ao verificado entre as pessoas de cor ou raça amarela.
As pessoas de cor ou raça preta ou parda apresentaram uma proporção maior de domicílio com menor estrutura, resultado que foi ainda mais acentuado para as pessoas de cor ou raça indígena.
Enquanto 22,3% da população parda, 20,6% da população da população preta residem em domicílios com dois ou mais moradores por dormitório, entre a população branca, esse percentual é 12,6% e, entre a amarela, 6,8%. Para indígenas, essa proporção foi de 53,6% do total, porém esse resultado deve ser analisado levando em conta suas especificidades culturais.
“A população de cor ou raça parda, a população de cor ou raça preta e a população indígena apresentam proporções maiores nos indicadores relacionados à precariedade do domicílio”, diz Mandelli.
“Em relação aos indígenas, a gente faz uma ressalva no texto. Isso precisa ser analisado à luz das especificidades culturais. Não necessariamente, um domicílio de palha, por exemplo, é uma precariedade. Pode ser um traço de cultura tradicional. Mas quando a gente fala de outros agrupamentos, aí sim, a gente pode falar mais claramente que existem maiores proporções de situações de precariedade”, acrescenta.
A parcela do Auxílio Gás de dezembro começa a ser pago, a partir desta quinta-feira (12), pelo governo federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 5,49 milhões de famílias receberão o valor de R$ 104, liberados por meio do programa.
Vão receber, nesta quinta-feira (12), as famílias com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1, 2 e 3. Para os demais dígitos finais de NIS, o pagamento seguirá o calendário original do Bolsa Família, com liberação gradual até 23 de dezembro – dia em que o benefício será pago às famílias cuja inscrição termina com o dígito zero.
O Auxílio Gás é pago a cada dois meses. Este mês, o programa beneficiará mais de 16,9 milhões de pessoas, a um custo de R$ 570,6 milhões. Só na Região Nordeste, a previsão é atender a cerca de 2,55 milhões de famílias. Em seguida, vem as regiões Sudeste (1,8 milhão); Norte (526,2 mil); Sul (382,5 mil) e Centro-Oeste (210,78 mil).
As famílias cujo NIS termina com os números 1, 2 e 3 receberão a parcela de dezembro na plataforma social do Auxílio Gás, mesmo aquelas que normalmente recebem os valores em conta bancária. Caso não saquem até 26 de dezembro, as parcelas serão enviadas às contas bancárias, que permitem a movimentação pelo aplicativo Caixa Tem e pelo cartão de débito do Bolsa Família.
Podem ser beneficiadas pelo programa instituído em 2021, por meio da Lei nº 14.237, as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo.
Um total de 1.672.671 candidatos estão inscritos no concurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)
Deste total, 1,5 milhão estão inscritos para o cargo de Carteiro e os outros 111 mil se candidataram para disputar as vagas de nível superior.
São 3.511 vagas, sendo 3.099 de nível médio e 412 de nível superior.
As oportunidades se distribuem entre os cargos de Agente de Correios (nível médio) e Analista de Correios (nível superior) nas especialidades de: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro.
No dia 15 de dezembro serão aplicadas as provas, no turno da tarde, em 306 localidades distribuídas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, podendo abranger até 306 localidades.
De acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgados, nesta semana, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 567 mil maranhenses deixaram a pobreza e a extrema pobreza em apenas um ano.
A publicação revela que o Maranhão reduziu o número de pessoas em situação de extrema pobreza e de pobreza no ano de 2023, na comparação com 2022, sendo este o segundo ano consecutivo de redução da extrema pobreza no estado.
Segundo o IBGE, no comparativo entre 2022 e 2023, cerca de 195 mil pessoas deixaram a extrema pobreza no Maranhão e outras 372 mil pessoas deixaram a pobreza. O estudo indica que a proporção de pessoas no Maranhão situada na linha de extrema pobreza reduziu em 2023 para 12,2%, na comparação com 2022 (15,0%).
Em pontos percentuais, o recuo da extrema pobreza no Maranhão caiu ao mesmo patamar da região Nordeste, -2,7 pontos percentuais e foi maior do que a média nacional, que apresentou queda de 1,5 ponto percentual. “Se em 2022, no Maranhão, havia 4,055 milhões de pessoas em situação de pobreza, em 2023, esse número reduziu para 3,683 milhões: 372 mil pessoas a menos”, destaca a SIS.
A cada ano, a SIS apresenta um panorama geral com números que, sinteticamente, representam a realidade socioeconômica brasileira. O levantamento avalia a pobreza monetária nos estados brasileiros – indicador que mede se a renda é suficiente para garantir o bem-estar das famílias brasileiras.
O Instituto adotou as diretrizes do Banco Mundial para fins de classificação: pessoas que vivem com US$ 2,15 por dia (o equivalente a R$ 209,00 por mês) encontram-se em situação de extrema pobreza, e pessoas com ganho diário de US$ 6,85 (ou R$ 665,00 por mês) estão na linha da pobreza.
Aumento na renda e nas taxas de ocupação
A pesquisa do IBGE associa a redução no número de pobres e extremamente pobres no Maranhão, à elevação no nível de ocupação, com cerca de 2,601 milhões inseridas no mercado formal e informal.
A SIS cita ainda, que de 2022 para 2023, foi registrada queda no contingente de pessoas desocupadas pelo terceiro ano seguido: de 317 mil recuou para 223 mil, o que representa uma queda de 29,6%.
No final de novembro deste ano, o IBGE já havia divulgado Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C), revelando que o Maranhão ultrapassou a marca de 2,7 milhões de pessoas ocupadas. É um recorde na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.
A SIS do IBGE também ressalta que a queda na extrema pobreza no Maranhão tem associação ao avanço real do rendimento domiciliar médio (rdm) per capita do Maranhão entre 2022 e 2023, que avançou 12,9%, acima da média brasileira, que foi de 11,5%.
Para o titular da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), secretário Alberto Bastos, o bom resultado é fruto das políticas de geração de emprego e renda do Governo do Estado.
“Como o próprio estudo do IBGE reforça, a redução nas taxas de pobreza e extrema pobreza no Maranhão tem relação direta com políticas públicas voltadas para a geração de renda, como é o caso do Bolsa Família em todo o país. No Maranhão, programas sociais, como o Mais Renda e o Minha Renda tiram pessoas da desocupação e as reinserem no mercado de trabalho, o que garante dignidade para os trabalhadores beneficiados e suas famílias. No terceiro trimestre de 2024, batemos a marca histórica de mais de 2,7 milhões de maranhenses ocupados, conforme o próprio IBGE”, sublinha Alberto Bastos.
Maranhão Livre da Fome
Em continuidade às ações voltadas para a redução da pobreza e pobreza extrema no estado, o Governo do Maranhão anunciou que vai implantar, no primeiro semestre de 2025, o programa Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda.
Desenvolvido pela Semag, a ideia é retirar 97 mil famílias maranhenses – cerca de 500 mil pessoas – da pobreza extrema. O Projeto de Lei que criou o programa Maranhão Livre da Fome já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).
“Nossa meta é reduzir a pobreza e manter essa escalada na renda média da população maranhense, oportunizando condições para o trabalho e a inclusão econômica. Mas também temos políticas como o Maranhão Livre da Fome, para garantir o direito à alimentação, ao mesmo tempo que estimulamos a inclusão produtiva”, frisou o secretário da Semag, Alberto Bastos.
O programa Maranhão Livre da Fome prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200,00 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50,00 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados.
O benefício será destinado a famílias que, mesmo recebendo o auxílio financeiro de programas sociais como o Bolsa Família, vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218,00. A iniciativa também ofertará capacitação profissional e entrega de kits de trabalho para estimular a geração de renda.
(Foto/Capa/Divulgação): bairro do Coroadinho, em São Luís
As provas do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025 foram realizadas em clima de tranquilidade, no domingo (1º). Ao todo, 45.526 candidatos se inscreveram para disputar 5.363 vagas, distribuídas entre 115 cursos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). O resultado final está previsto para ser divulgado em 29 de janeiro de 2025.
Dos 45.526 candidatos inscritos, 12.276 faltaram. As provas, realizadas em etapa única, foram aplicadas em 23 municípios onde UEMA e UEMASUL possuem campi. A abstenção representa 26,96% do percentual total de inscritos.
Dos 12.276 faltosos, 10.510 foram candidatos a vagas na UEMA e 1.766 na UEMASUL.
O gabarito preliminar do Paes foi disponibilizado para os candidatos no mesmo dia da realização das provas.
Na sequência, os candidatos têm um período de recurso, nos dias 2 e 3 de dezembro. No dia 2 de janeiro está prevista a divulgação da relação nominal dos candidatos incluídos no quádruplo das vagas do Paes, que serão os candidatos que terão sua produção textual corrigida.
O gabarito oficial do Paes 2025 está previsto para ser divulgado dia 23 de dezembro.
Provas
As provas tiveram início às 13h30 e encerraram às 18h30, com uma prova de 60 questões de múltipla escolha e redação.
Cursos mais concorridos
A taxa de desocupação no país, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano. A taxa é a menor registrada desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012.
O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%.
A população ocupada (103,6 milhões) também atingiu recorde, ficando 1,5% acima da média do trimestre encerrado em julho e 3,4% superior a outubro.
A população desocupada recuou para 6,8 milhões, ou seja, 8% a menos (menos 591 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 17,2% inferior a outubro de 2023 (menos 1,4 milhão de pessoas). É o menor contingente de desocupados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014.
O rendimento real habitual do trabalhador ficou em R$ 3.255, ficando estável na comparação trimestral e crescendo 3,9% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 332,6 bilhões) cresceu 2,4% (mais R$ 7,7 bilhões) no trimestre e 7,7% (mais R$ 23,6 bilhões) no ano.
A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) divulgou, nesta semana, os editais que regulam o processo de pré-matrícula para novos alunos da Rede Pública Estadual em 2025.
As pré-matrículas ocorrerão, entre 5 e 20 de dezembro de 2024, com modalidades específicas de ensino distribuídas por períodos distintos. O processo será realizado exclusivamente on-line, por meio do portal oficial da Seduc Para mais informações acesse o site da Seduc.
A secretária de Educação, Jandira Dias, informou que, desde o dia 11 de novembro, estão abertas as inscrições para o cadastro antecipado. “É uma novidade que garante mais celeridade e organização ao processo de pré-matrícula. Essa etapa permite que as famílias se planejem melhor e garante igualdade de condições no acesso às vagas, além de contribuir para um preenchimento mais ágil e transparente”.
Cadastro antecipado: um passo obrigatório
A Seduc pontua que o acesso à área de pré-matrícula no sistema só será possível após a conclusão da etapa do cadastro antecipado, ou seja, quem não houver realizado o cadastro antecipado dentro do prazo (11 de novembro a 04 de dezembro), não conseguirá realizar a pré-matrícula.
Preenchimentos das vagas para novos alunos
Para garantir um processo justo e organizado, as vagas destinadas aos novos alunos na Rede Pública de Ensino serão preenchidas com base na ordem cronológica de inscrição. Esse formato visa assegurar a transparência no atendimento e priorizar aqueles que realizarem o cadastro e a pré-matrícula dentro dos prazos estabelecidos.
Creches – Centro e Liberdade (São Luís)
As vagas serão oferecidas para a turma Berçário (bebês com um ano completo até 31 de março de 2025) e turma Creche 1 (crianças com dois anos completos até 31 de março de 2025) nas duas unidades. Serão ofertadas também para a turma Creche 2 (crianças com três anos completos até 31 de março de 2025), somente na unidade Creche do Centro.
IEMA Integral Bilíngue
As vagas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) – Integral Bilíngue (tanto na unidade São Luís, quanto na unidade Santa Inês) serão oferecidas às crianças com seis anos completos ou a completar até 31 de março de 2025. Não serão admitidas matrículas de estudantes em desacordo com esta norma.
Educação Especial e demais modalidades
A matrícula da Educação Especial, Campo, Quilombola e Educação de Jovens e Adultos (EJA), quando não constante no sistema de pré-matrícula, será realizada diretamente nos Centros de Ensino, nos limites da disponibilidade de vagas de cada unidade escolhida pelo estudante.
Cronograma de pré-matrícula
• Creche Liberdade e Centro: 5 e 6 de dezembro
• IEMA Bilíngue: 9 e 10 de dezembro
• Ensino Fundamental: 11 e 12 de dezembro
• Ensino Médio (parcial e integral): 13 a 20 de dezembro
Três em cada dez domicílios, no Brasil, não contam com rede de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (20).
Ao todo, 69,9% das casas e apartamentos estão ligados a rede de esgotos. Aos demais domicílios, esse ainda não chegou.
A pesquisa mostra que entre 2019 e 2023, o percentual de domicílios com esgoto aumentou 1,8 pontos percentuais, passando de 68,1% para os atuais 69,9%.
Os maiores crescimentos no atendimento foram nas regiões Norte e Nordeste, que seguem, contudo, sendo as regiões com os menores percentuais de atendimento.
A Região Norte passou de 27,3%, em 2019, para 32,7%, em 2023, dos domicílios conectados à rede de esgoto.
O Nordeste passou de um atendimento de 47% para 50,8%. Na outra ponta, a Região Sudeste é a mais atendida, com 89,9% dos domicílios com esgoto.
O saneamento básico, que compreende também serviços como coleta de lixo e acesso a água potável, é considerado um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, é assegurado pelo direito à dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição.
Pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) esses serviços devem ser universalizados. Em 2033, 99% dos brasileiros deverão contar com água tratada em suas torneiras, enquanto 90% deles deverão ter acesso à coleta e ao tratamento de esgotamento sanitário.
Os dados da PNAD mostram ainda que, em 2023, 98,1% dos domicílios do Brasil tinham banheiro de uso exclusivo. Em áreas urbanas, 99,4% dos domicílios contavam com banheiro e 78% tinham acesso à rede geral de esgotos. Entre os domicílios em situação rural, 88,4% tinham banheiro e, em apenas 9,6%, o escoamento do esgoto era feito pela rede geral ou fossa séptica ligada a essa rede.
De acordo com a pesquisa, 15,2% dos domicílios tinham, em 2023, “outro tipo de esgotamento sanitário”, o que significa que aproximadamente 11,8 milhões de domicílios no país direcionavam os dejetos provenientes do banheiro ou sanitário a fossa rudimentar para valas, rios, lagos ou mar, entre outras formas de escoadouro.
Acesso à água potável
Em relação ao acesso à água própria para o consumo humano, a pesquisa mostra que, ao longo do período de 2016 a 2023, não houve expansão do percentual de domicílios que tinham a rede geral como o principal meio de abastecimento de água no país. Em 2016, 85,8% dos lares estavam conectados à rede geral de distribuição. Em 2023, esse percentual foi 85,9%.
Os dados mostram ainda que há grande diferença no abastecimento dos domicílios em áreas urbanas e rurais. Em 2023, enquanto em áreas urbanas 93,4% dos domicílios tinham como fonte de abastecimento de água a rede geral, apenas um em cada três, ou seja, 32,3% dos domicílios em áreas rurais contavam com esse abastecimento. A área rural da Região Nordeste tem percentual de atendimento superior ao restante do país, 43,9%.
As regiões Norte e Nordeste têm o menor percentual de domicílios conectados à rede geral de distribuição, 60,4% e 81,1% respectivamente. No Norte, 22% contavam com poço profundo ou artesiano e 11,3% com poço raso, freático ou cacimba, outros 2,7% contam com a água de fontes ou nascentes. O estado com o menor percentual de domicílios com acesso à água encanada é o Pará, com 49,6%.
Na outra ponta, o Sudeste tem o maior percentual de domicílios com o abastecimento da rede geral, 91,8%. A unidade da federação com o maior percentual é o Distrito Federal, com 96,5%.
De acordo com o economista analista da PNAD Wiliam Araújo Kratochwill, as ampliações do abastecimento, sejam de água ou esgoto, são demoradas. “A implantação de um sistema de distribuição de água não é algo que se faz em um mês, é algo que demanda planejamento, custos elevados de implantação, passar tubulação por toda a cidade, testar, depois fazer a ligação em cada domicílio. Então, é um processo moroso e com custo bastante elevado”, diz.
Ele ressalta que ao longo desses anos aumentou também o número de domicílios. Em 2023. são 10 milhões a mais que em 2016. Dessa forma, como o percentual de atendimento se manteve, significa que novas residências foram conectadas às redes de abastecimento, mas isso não foi suficiente para que houvesse aumento no percentual de atendimento. “O investimento teria que ser ainda maior para que percebêssemos um aumento do percentual de domicílios ligados à rede de abastecimento de água, à rede coletora de esgotos”.
Coleta de lixo
De acordo com a PNAD, entre 2016 e 2023 aumentou o percentual de domicílios com coleta de lixo direta por serviço de limpeza, que passou de 82,7% para 86,1%. A região com o menor percentual de domicílios atendidos foi o Nordeste, com 75,8%, e a região com o maior atendimento foi a Centro-Oeste, com 91,6%. O Nordeste, no entanto, teve a maior expansão desse indicador, passando de de 67,4% dos domicílios, em 2016, para os atuais 75,8%.
O estudo destaca que embora tenha sido observado um aumento da coleta direta, em 2023 havia cerca de 5 milhões de domicílios (6,6%) que queimavam o lixo na propriedade. Isso ocorre principalmente nas regiões Norte, com 15,4%, e Nordeste, com 13,9%. Considerando apenas as áreas rurais, esse era o principal destino dado ao lixo, em 51% das propriedades.
Condições dos domicílios
Em 2023, havia 77,7 milhões de domicílios no país. A maior parcela era concentrada no Sudeste (43,4%), seguida pelas regiões Nordeste (26,3%), Sul (14,7%), Centro-Oeste (7,9%) e Norte (7,7%). O maior índice era de casas, 84,6%. Os apartamentos representavam 15,2%. Em 2016, esses percentuais eram, respectivamente, 86% e 13,8%.
Segundo a Pnad, em 2023 a maioria dos domicílios (89,1%) tinha as paredes externas construídas de alvenaria ou taipa com revestimento. Essa porcentagem representou aumento em relação a 2022 (88,6%) e a 2016 (88,2%).
Por outro lado, no ano passado, os domicílios com paredes externas de alvenaria ou taipa sem revestimento representavam 6,5% do total, o que equivale a aproximadamente 5 milhões de residências, representando crescimento em relação a 2016 (6,4%), quando havia 4,3 milhões de domicílios nessas condições.
Já os domicílios com paredes externas de madeira apropriada para construção representavam 3,9% do total, o que representa queda em relação a 2016 (4,8%).
Kratochwill destaca como positivo o aumento de domicílios com revestimento. “Quando observamos as grandes regiões, o Norte deu um grande salto, aumentou em 8,7 pontos percentuais, passou de 61,6% para 70,3% dos seus domicílios, tendo essa parede, como as pessoas na cidade conhecem, a parede ali de algum tipo de alvenaria, revestida, pintadinha”. Ele explicou que “uma moradia sem revestimento é aquela que você olha e está ali, você vê o tijolo exposto. Essa é sem revestimento”.
Os dados mostram ainda que embora tenha havido avanços, 0,5% das moradias, o que representa aproximadamente 360 mil domicílios, ainda apresenta condições precárias, têm as paredes feitas de materiais como madeira aproveitada de tapumes e embalagens.
O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Norberto, detalhou, em entrevista para o jornalista Edvaldo Oliveira, no programa Timbira News – Primeira Edição (Rádio Timbira FM), como está sendo a Operação Rodovida 2024/2025, no Maranhão, que iniciou nesta semana e prossegue até o período de Carnaval, no próximo ano.
O objetivo da operação é reforçar a segurança nas estradas, reduzindo acidentes e salvando vidas neste período de férias escolares, feriados de Natal e Ano Novo e de pré-Carnaval.
Na conversa com Edvaldo Oliveira, Antônio Norberto alertou para os cuidados e atenção que os motoristas devem ter, principalmente nas rodovias mais movimentadas, que ficam nas regiões da Grande Ilha de São Luís e nas áreas próximas a Imperatriz e a Timon e Caxias.
A PRF está trabalhando de forma integrada como órgãos parceiros por meio de convênios e acordos de cooperação técnica, priorizando a fiscalização de infrações graves como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, uso de álcool, transporte inadequado de crianças, descumprimento do tempo de direção por motoristas profissionais e utilização de celular ao volante.
Também serão intensificadas as ações para coibir práticas perigosas de motociclistas e para garantir mais segurança de pedestres e ciclistas.
A operação será encerrada no dia 9 de março de 2025, logo após o Carnaval.
Entre as instituições parceiras da PRF destaque para o Governo do Maranhão, por meio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
O clima de Natal tomou de conta da Casa de Apoio Ninar, no bairro de São Marcos, em São Luís, nesta semana, com diversas atividades de fim de ano.
As famílias de crianças atendidas na unidade, administrada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), estão tendo acesso a uma programação que inclui brincadeiras, diversão e aprendizado.
O momento mais aguardado foi a chegada do Papai Noel, que fez a alegria das crianças, distribuiu presentes e posou para fotos.
A Rita de Cássia, de 39 anos, moradora da cidade de Santa Rita, levou a filha Maria Vitória Serejo, de 3 anos, para sessão terapia e aproveitou a ocasião para participar das brincadeiras e receber o presente do papai Noel. “Olha já faz mais de ano que frequento a unidade e, hoje, foi maravilhoso, minha filha amou muito esse momento”, disse.