Reportagem | Começa a Semana Estadual de Combate à Dengue
A Semana Estadual de Combate à Dengue tem início, nesta segunda-feira (1º), com evento realizado na quadra do Alto São Francisco (Av. José Sarney Filho, na Vila Conceição, bairro Coroadinho). As ações serão executadas até sexta-feira (5).
A proposta é conscientizar a população para a importância da limpeza e de eliminação dos criadouros do mosquito, orientar sobre o comportamento do mosquito Aedes aegypti e sobre sinais e sintomas da dengue e outras arboviroses.
Segundo o Departamento de Epidemiologia da SES, a infestação do mosquito é mais intensa em razão de água acumulada e de altas temperaturas. Como medida preventiva, os especialistas recomendam adotar medidas permanentes para o controle do vetor, durante todo o ano, a partir de ações preventivas de eliminação de focos do vetor. Como o mosquito tem hábitos domésticos, essa ação depende sobretudo do empenho de toda a população.
Equipes da Saúde, Segurança, Defesa Civil e Exército realizarão ações de orientação para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya durante a Semana Estadual de Combate à Dengue.
De acordo com a Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças, nesta terça-feira (2), a ação será realizada de 8h às 12h, iniciando na Igreja Matriz Espírito Santo, Avenida Tambor de Crioula, no Parque Timbiras. Na quarta-feira (3), partindo da Travessa Visconde de Mauá, Nº 315, no bairro Liberdade/Floresta; na quinta, saindo da Praça dos Tremendões, Nº 133, na Vila Gorete, Camboa; e na sexta-feira, com saída na União dos Moradores da Vila Itamar, Rua José Sarney, Vila Itamar, sempre das 8h às 12h.
Entre as arboviroses mais conhecidas, destacam-se a dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O Aedes aegypti é o nome científico de um mosquito ou pernilongo cuja característica que o diferencia dos demais mosquitos é a presença de listras brancas no tronco, cabeça e pernas.
Reportagem de Quécia Carvalho
Abertas as inscrições para cursos EAD do programa “Mais Qualificação e Turismo”
A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, destaca que “o Governo do Estado tem o compromisso de qualificar a população maranhense e os cursos EAD, da Setur-MA, oferecem flexibilidade de horários, acesso aos conteúdos de excelência em qualquer local com acesso à internet, oportunidade de conciliação com outras atividades, além de alcançar um maior número de pessoas, apoiando a atualização profissional e educação continuada”.
Os cursos foram viabilizados por meio do termo de cooperação técnica entre a Setur-MA e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em parceria com o Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet). Eles têm como objetivo atender profissionais do setor de turismo no Maranhão, incluindo trabalhadores de hotéis, agências de viagens, guias turísticos, artesãos e gestores.
Antônio Castro, superintendente de Qualificação Profissional da Setur-MA, explica que o Ciclo VII apresenta cursos inéditos, como Roteirização Turística no Maranhão, Turismo de Base Comunitária: Estratégias e Implementação, e Condução de Visitantes em Ambientes Naturais, cada um com carga horária de 40h.
“Estes cursos contam com ferramentas inovadoras desenvolvidas em parceria com o Uemanet, resultando em gravações tanto em ambientes externos quanto internos. Houve também a inclusão de profissionais da Setur-MA para aprimorar a parte didática e o material de ensino”, segundo ele, este ciclo representa um avanço significativo em relação aos anteriores.
Os candidatos devem acessar o site da Setur-MA para fazer o download do edital, que contém as informações essenciais para a inscrição. Em seguida, devem escolher o curso desejado e preencher todos os campos obrigatórios no formulário de inscrição. Cada candidato só pode se inscrever em um curso do Programa “Mais Qualificação e Turismo”.
Conforme o cronograma, as inscrições iniciadas em 25 de março estarão abertas até 9 de abril. A divulgação da banca examinadora ocorrerá em 10 de abril, seguida pela divulgação do resultado preliminar em 23 de abril. O período para interposição de recursos será de 25 de abril, com a divulgação do resultado definitivo marcada para 29 de abril. As aulas terão início em 30 de abril deste ano com término em 15 de maio de 2024.
Os materiais de estudo estarão acessíveis por meio da plataforma do Uemanet, para que os alunos acessem videoaulas, apostilas e indicações de material complementar. Além disso, os alunos terão a oportunidade de receber orientação por meio de chat. É fundamental que os candidatos acompanhem as publicações e comunicados do edital no site da Setur-MA.
A Superintendência de Qualificação Profissional da Setur-MA oferece cursos de qualificação na modalidade EAD desde 2020. Com o novo ciclo, a intenção é multiplicar os resultados por 10. No formato anterior, 776 pessoas receberam capacitação.
Governo federal prorroga o programa Desenrola até 20 de maio
Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).
Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.
A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.
Ampliação
Desde o início do ano, o governo tem facilitado a adesão do Desenrola. No fim de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br passaram a poder parcelar as dívidas. Antes, quem tinha a conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.
O governo também passou a integrar a plataforma do Desenrola com os sistemas de atendimento de instituições financeiras e de empresas como o Serasa e os Correios. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa.
Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.
Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de outro login.
Segundo os números mais recentes do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 14 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 50 bilhões em dívidas, nas Faixas 1 e 2. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.
Em vigor entre julho e dezembro do ano passado, a Faixa 2 permitiu a renegociação de dívidas de qualquer valor com bancos e demais instituições financeiras por quem ganha até R$ 20 mil. Diferentemente da Faixa 1, as renegociações não eram pedidas pela plataforma do Desenrola, mas pelos canais de atendimento dos bancos.
Pós-graduação em gestão pública com inscrições abertas para servidores
É necessária formação de nível superior em qualquer área de conhecimento. A certificação será em Especialista em Gestão Pública, pela Escola de Governo do Maranhão (Egma).
A previsão é que as aulas presenciais iniciem no segundo semestre de 2024 no prédio da Egma, localizado na Rua da Estrela, 540, Centro Histórico, São Luís.
Processo seletivo
O edital que trata do processo seletivo para seleção de 50 discentes está disponível no site da Egma. O lançamento das inscrições para a 3ª turma da especialização em gestão pública foi anunciado como parte da abertura da programação dos 30 anos da Egma.
O edital completo pode ser acessado no site da Egma.
Campanha Vacinação na Escola começa nesta segunda-feira (25)
A campanha Vacinação na Escola tem início, nesta segunda-feira (25), com abertura no Colégio Militar 2 de Julho, no bairro Vila Palmeira, em São Luís.
Realizada por meio de parceria entre as secretarias de Estado da Saúde (SES) e Educação (Seduc), a campanha vai imunizar crianças e adolescentes menores de 15 anos.
Metas
No ensino infantil, a meta da campanha Vacinação na Escola é atualizar, em todo o Maranhão, as cadernetas de crianças de dois meses até menores de cinco anos, com as vacinas contra Poliomielite inativada (VIP), Poliomielite oral (VOP), Penta (DTP/Hib/HB) e Tríplice viral.
E nos ensinos infantil, fundamental e médio, crianças de cinco anos e adolescentes, com as vacinas contra Febre amarela, Tríplice viral, HPV e Meningocócica ACWY.
Terça-feira
Nesta terça-feira (26), em São Luís, a ação continua no Colégio Militar 2 de Julho, das 9h às 17h.
Quarta-feira
Na quarta-feira (27), a vacinação será realizada, de 8h às 17h, no Centro de Ensino (CE) Japiaçu, localizado na Rua Luxemburgo, no bairro Anjo da Guarda.
No CE Antônio Ribeiro da Silva, na Avenida do Contorno, no bairro Sá Viana, a vacinação será realizada das 9h às 12h. Já no CE Estado do Rio Grande do Norte, localizado na Rua P, S/N°, Conjunto Radional, a ação será das 14h às 17h.
Caixa paga parcela de março, do novo Bolsa Família, a beneficiários com NIS de final 6
A Caixa Econômica Federal paga, nesta sexta-feira (22), a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 100 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.
Regra de proteção
Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.
Receita Federal abre consulta a lote residual de restituição do IR
A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões.
O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda no próximo dia 28. Ao todo, 205.930 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.201 têm mais de 80 anos, 28.541 têm entre 60 e 79 anos, 3.404 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.910 têm o magistério como principal fonte de renda.
Também há 106.096 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix. Por fim, foram contemplados 56.778 contribuintes não prioritários.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Maranhão terá quatro novos IFMAs
Quatro municípios maranhenses serão beneficiados pelo novo plano de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), do Governo Federal, que construirá 100 novos campi em todas as 27 unidades da Federação.
Os municípios de Amarante do Maranhão, Balsas, Chapadinha e Colinas foram escolhidos para receber os novos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Serão as primeiras unidades a serem construídas nestas cidades.
No Maranhão, a rede federal já conta com 30 IFs em atividade, sendo quatro em São Luís. Os outros campi estão distribuídos em 26 municípios maranhenses.
Instituto Federais
Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos oferecidos nas unidades são gratuitos. Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada — ou seja, junto ao ensino médio.
Recursos
O objetivo da nova expansão da Rede Federal é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT), com oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. O programa cria 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.
Dos R$ 3,9 bilhões em obras a partir de recursos do Novo PAC, R$ 2,5 bilhões serão aplicados na criação de novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação de unidades dos IFs já existentes, como a construção de refeitórios estudantis, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.
A construção de novos campi trará impactos positivos para além da educação, com incremento do setor da construção civil e geração de emprego e renda nos municípios beneficiados. As novas escolas, quando estiverem em funcionamento, levarão desenvolvimento local para as cidades contempladas e também em nível regional.
Brasil
O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nesta fase de expansão. Nos nove estados serão construídos 38. O Sudeste, com 27 novos campi, aparece na sequência, seguido da região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com 10.
Entre os estados, São Paulo é o que tem mais municípios beneficiados, com 11 cidades sendo atendidas com a construção de 12 IFs (sendo dois na capital do estado). Minas Gerais aparece empatado com a Bahia, com oito unidades. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis; depois Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, com cinco IFs.
Foto/Divulgação: IFMA de Imperatriz
Excedentes do Vestibular ProfiTec/Uema 2024 são convocados para matrícula
Além da lista de candidatos convocados para matrícula, o documento contém todas as orientações sobre os requisitos e procedimentos necessários para sua realização.
Conforme o edital, o período de matrícula ocorrerá de 20,21, 22 e 25 de março, de modo presencial, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h30.
Os convocados devem comparecer nas secretarias dos campi onde foram aprovados com a documentação exigida para efetivação do processo:
– Certificado de ensino médio com histórico escolar (original e cópia), com visto da inspeção escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação;
– Cédula de identidade (original e cópia);
– Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia);
– Certificado de reservista, ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia);
– Certidão de quitação eleitoral;
– Uma foto 3×4 recente;
– CPF (original e cópia);
– Comprovante de residência (original e cópia).
Após a matrícula presencial, o estudante deverá, obrigatoriamente, realizar o autocadastro no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da UEMA – SigUema;
Os locais de matrícula informados no edital são:
– Bacabal
– Grajaú
– Itapecuru Mirim
– São Luís (Secretaria do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT)
– Timon
Mais esclarecimentos, envie email para ceg@prog.uema.br
Acesse o edital completo (veja aqui).
Bolsa Atleta 2024 está com inscrições abertas
As inscrições para o programa Bolsa Atleta 2024 foram abertas, nesta semana, e prosseguem até o dia 1º de abril para as categorias de Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica/Paralímpica/Surdolímpica.
Acesse a página institucional do programa no Portal do Ministério do Esporte
O Bolsa Atleta já beneficiou, desde 2005, seu primeiro ano de vigência, 34.678 atletas com 96.165 bolsas contempladas, fruto de um investimento de R$ 1,6 bilhão até 2023.
Investimento recorde
Em 2023, o investimento federal no Bolsa Atleta foi de R$ 120,5 milhões, o que garantiu benefícios a 8.057 atletas contemplados pelo programa. Para 2024, a projeção é de que R$ 162 milhões sejam aplicados. A expectativa é de que 10 mil atletas sejam contemplados, o que representaria o recorde do programa em uma única temporada.
“A concessão da bolsa reforça o compromisso do Ministério do Esporte com o esporte brasileiro e com categorias antes não contempladas, como gestantes e puérperas, atletas surdos e outros. Em parceria com os comitês esportivos e paradesportivos e entidades vinculadas, vamos trabalhar para fazer do Brasil uma potência mundial. Todo nosso esforço será voltado para que os atletas tenham o apoio do Ministério do Esporte”, detalha o ministro do Esporte, André Fufuca.
O edital do Bolsa Atleta 2024 lista critérios para a concessão do benefício e aponta os prazos previstos para o processo. A lista de contemplados está prevista para ser publicada entre os dias 10 e 17 de junho.
Além de estabelecer critérios e procedimentos para concessão do benefício, suspensão e cancelamento de bolsas, o edital ainda lista formas e prazos para a inscrição dos interessados na obtenção e prestação de contas dos recursos financeiros recebidos e dos resultados esportivos propostos e alcançados pelos atletas.
Maiores do Mundo
Mantido pelo Governo Brasileiro desde 2005, o Bolsa Atleta é um dos maiores programas de patrocínio individual a atletas no mundo. Por meio de bolsas pagas diretamente aos esportistas, ele garante que representantes de modalidades olímpicas e paralímpicas se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento.
Com isso, eles podem se preparar adequadamente para disputar torneios locais e grandes eventos internacionais, como campeonatos mundiais, Jogos Sul-Americano, Pan-Americanos, e Jogos Olímpicos e Paralímpicos, entre outros.
São consideradas modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas aquelas indicadas no programa de competições dos Jogos Olímpicos, Jogos Paralímpicos e Jogos Surdolímpicos, reguladas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), Comitê Paralímpico Internacional (IPC) e Comitê Internacional de Desportos de Surdos (ICSD), respectivamente, e administradas, no Brasil, por entidades vinculadas ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), conforme o caso.
Infográfico 1 – Detalhamento do Edital 2024 do programa Bolsa Atleta – Divulgação / Secom PR
