Prazo para MEI regularizar situação no Simples Nacional encerra nesta quinta, 31
Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples por débitos com a Receita Federal têm até esta quarta-feira (31) para regularizar sua situação e pedir o reenquadramento. A consulta em relação às dívidas pode ser feita no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) ou pelo portal e-CAC. Os MEI pendentes de regularização que foram notificados pela Receita Federal foram excluídos do Simples Nacional desde o dia 1º de janeiro de 2024.
Faturamento superior a R$ 81 mil
Os microempreendedores individuais que tiveram faturamento (ganhos dos valores brutos) superior ao teto de R$ 81 mil devem atualizar o seu cadastro e se desenquadrar como MEI para que eles não percam os benefícios do Simples Nacional. A recomendação é que o desenquadramento, para o ano de 2024, seja realizada até 31 de janeiro.
“No caso de quem excedeu o limite de faturamento, é fundamental começar o ano no regime tributário correto para pagar os impostos em dia e poder planejar os preços, custos, e os impostos que vão incidir na sua venda ou prestação de serviços”, destaca Helena, que sugere a procura por um contador para apoiar no processo.
Distribuição de preservativos, géis e autotestes reforça prevenção das ISTs no carnaval
As prévias carnavalescas no Maranhão são sinônimo de alegria e de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (IST), com a distribuição de insumos para os municípios, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Mais de 5 milhões de insumos de prevenção, entre preservativos internos e externos, gel lubrificantes, medicamentos contra exposição e autotestes foram distribuídos no período no Maranhão.
A distribuição dos insumos, além do apoio institucional durante as festividades carnavalescas, também fará a dispensação de testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites B e C a 14 Unidades Regionais de Saúde (URS), preservativos dos tipos interno e externos, gel lubrificantes autotestes e medicações para Profilaxia Pós Exposição (PEP) e Profilaxia Pré Exposição (PrEP).
Ao todo serão dois milhões de preservativos internos (femininos) e 900 mil externos (femininos), além de três milhões de gel lubrificante e 1.900 autotestes, incluindo a cota extra de 4 mil, enviada pelo Ministério da Saúde ao estado. O autoteste funciona da mesma forma que os testes rápidos utilizados em serviços de saúde ou em ações de promoção da saúde. O exame pode utilizar fluido oral e serve para verificar se a pessoa pode ou não estar infectada pelo HIV, com resultado positivo (reagente) ou negativo (não reagente).
De acordo com a chefe do Departamento de Atenção às IST/AIDS e Hepatites Virais da SES, Jocélia Frazão, o objetivo é fazer um carnaval com prevenção. “O Governo do Estado vem garantindo o acesso a insumos para prevenção nos municípios. Contudo, é importante que cada um se informe e esteja munido de seus preservativos para poder brincar e se divertir no carnaval com segurança”, ressaltou.
Outra medida preventiva que será difundida durante as festas carnavalescas é a Prevenção Combinada, com a PEP e PrEP. A PEP se caracteriza pelo uso de medicamento anti-HIV em caráter de urgência até 72 horas após a exposição a uma situação de risco, enquanto que a PrEP consiste no uso programado, sendo iniciado antes da próxima exposição, por um tempo indefinido. Vale ressaltar que os testes rápidos para HIV estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios.
Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta
As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.
Segundo a Receita Federal, até quarta-feira (24), dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620. Os outros 481.059 permaneciam pendentes por apresentarem irregularidades com a União, estados, Distrito Federal ou município.
A orientação nesses casos é que o contribuinte se informe pelo próprio sistema, no Portal do Simples Nacional, por meio da opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades e ingressar no programa.
O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Para novas empresas, é possível aderir ao Simples Nacional em até 30 dias após a inscrição municipal ou estadual, com limite máximo de 60 dias de abertura do CNPJ, data considerada para efeito retroativo.
Inscrições para o Prouni começam nesta segunda-feira
As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total oferecido, e 97.451 parciais (50%) , distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.
Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.
Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.
O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 6 de fevereiro e em 27 de fevereiro.
O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.
Edição: Kleber Sampaio / Agência Brasil
Reportagem | Hemomar lança ação para ampliar o estoque de bolsas de sangue neste período do carnaval
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, na manhã desta segunda-feira (29), campanha de doação de sangue para o período do carnaval, no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), na Rua Cinco de Janeiro, Jordoa, em São Luís.
Com o tema “Vem ser feliz doando sangue no carnaval do Maranhão”, a campanha tem o objetivo de mobilizar novos e antigos doadores durante o mês de fevereiro e prevê coletas externas de incentivo à doação, entre outros.
A programação inclui lanche especial aos doadores e apresentação do cronograma das ações da campanha.
Além do feriadão de carnaval, entre de 10 a 14 de fevereiro, a reposição de estoques de sangue no Hemomar e nos oito hemonúcleos do estado é sempre necessária. A doação e o processamento do sangue são fundamentais para garantir a disponibilização de componentes sanguíneos para pacientes que necessitam de transfusão, como vítimas de acidentes ou em outras situações clínicas.
O Hemomar integra a rede estadual da Saúde e é administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
Reportagem de Quecia Carvalho
Rádio Timbira é um dos destaques em revista sobre a história da FAPEMA
A47ª edição da Revista Inovação, produzida pelo Núcleo de Difusão Científica (NDC) da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) já está disponível, desde 27 de dezembro, para acesso no endereço.
A Rádio Timbira, por meio de programa, na área de ciência e tecnologia, ´foi uma das empresas premiadas pela Fapema e é citada na revista. O programa continua, na atualidade, por meio do pod caste Timbira Tech, do jornalista José Reinaldo Maranhão.
Ao completar 17 anos de existência, a Revista Inovação, em sua 8ª edição digital, ganhou uma versão em formato pdf que também pode ser acessada no portal da revista. Ela conta com 12 matérias jornalísticas, com vídeos e textos em html, distribuídas nas editorias Especial, Biologia, Saúde, Humanas, Exatas, Sociais Aplicadas, Letras/ Artes, Entrevista e Sábias Palavras, além de carrossel de fotos na editoria Fotosíntese e sugestões de leitura na Estante.
As matérias destacam a trajetória histórica da Fapema, por meio dos projetos de 27 pesquisadores premiados e que prosseguem em sua missão investigativa com apoio da Fundação. Ela foi constituída pelo governador José Reinaldo Tavares, em 31 de janeiro de 2003, por meio da Lei Complementar nº 060, em ato jurídico assinado, em conjunto, com o chefe de gabinete Carlos Brandão, atual governador do Estado.
Apesar da pouca idade, os números mostram a maturidade adquirida pela Fundação, com cerca de meio bilhão de reais investimentos totais em apoio à pesquisa, com profícua conexão com a inovação tecnológica e o desenvolvimento do Maranhão.
O diretor-presidente da Fapema, Nordman Wall, destaca a importância da edição especial. “Trata-se de um relevante registro histórico do fazer ciência no Maranhão, que comprova o compromisso do Governo em impulsionar a inovação e o avanço científico”, sintetizou.
A entrevista especial, em formato de vídeo, destaca as ações científicas e a história de vida da primeira pesquisadora a subir ao palco para receber o Prêmio Fapema: Kiany Sirley do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Também em vídeo, a edição apresenta, na editoria Exatas, a trajetória de Aristófanes Silva, Universidade Federal do Maranhão (UFMA) recordista com 13 prêmios Fapema, e, na editoria Letras e Artes, o histórico da jovem Luísa Lima da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do veterano Luís Henrique Serra (UFMA).
Duas matérias especiais abordam a importância do trabalho do jornalismo científico e a ação de pesquisadores seniores. O leitor irá conhecer a experiência de profissionais premiados no jornalismo científico: Sidney Pereira (Globo/Mirante), Reinaldo Martins (Rádio Timbira), Sebastião Borges (Rádio Universidade), Sandra Viana (Fapema) e Franklin Douglas (UFMA). As pesquisas e trajetória de pesquisadores da UFMA, consagrados no cenário maranhense, também são registradas por sua sinergia com a própria história da FAPEMA: Josefa Lopes, Istvan Varga, Antonio Rafael da Silva, Flávia Raquel do Nascimento, Victor Mouchereck e Allan Kardec Barros Filho.
Na Estante são apresentadas quatro sugestões de obras, apoiadas pelo Governo do Maranhão, advindas das mãos de Jossilene Louzeiro Alves, da Secretaria Estadual de Educação, Mônica Piccolo (UEMA), José Barros Filho (IFMA), e de Carla Costa Pinto, do Ministério Público Estadual. Em Sábias Palavras, os 15 anos do Grupo de Estudos e Pesquisa de Direitos Humanos e Biodiversidade (GEDH-Bio) são o foco do vídeo da professora Cláudia Gonçalves (UFMA).
Nas editorias Biologia, Saúde, Humanas, Exatas, Agrárias e Sociais Aplicadas são apresentadas as histórias de pesquisadores que atenderam ao convite do editor e cujas histórias se entrelaçam com a trajetória da Fapema: Frederico Burnett (UEMA), Marcus Ramusyo (IFMA), Márcio Carneiro (UFMA), Larissa Abreu (IEMA), João Bottentuit Jr (UFMA), Luciano Façanha (UFMA), Carolina Pitanga (UEMA), Raifran de Castro (IFMA), Melissa Moraes (IFMA), Paulo de Jesus (IFMA), Danielle Augusto (UEMA), Guillaume Rousseau (UEMA), Débora Sousa (UFMA), Jorge Nunes (UFMA), Aramys dos Reis (UFMA), Manoel Messias (UFMA), Edson Miranda Jr (IFMA), Arthur Vinícius (IFMA), Fernando de Carvalho Silva (UFMA), Desterro Nascimento (UFMA), Érika Thomaz (UFMA) e Antonio Moura da Silva (UFMA).
Nota de corte parcial do Sisu está disponível para consulta
A nota de corte é a pontuação do último classificado na quantidade de vagas disponíveis por curso. Por exemplo, este ano, o curso de pedagogia disponibilizou 9.952 vagas por meio do Sisu. Quando todas as vagas disponibilizadas são preenchidas, na ordem da maior nota para a menor, a de corte é a do candidato que estiver ocupando a 9.952ª vaga.
As inscrições permanecem abertas até as 23h59 da próxima quinta-feira (25), prazo máximo para que os candidatos possam mudar as opções de curso. Durante esse período a nota de corte oscila conforme a pontuação dos inscritos em cada curso.
A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 30 de janeiro, quando também começa o período para os candidatos não classificados na chamada regular manifestarem interesse na lista de espera. Essa etapa acontece até o dia 7 de fevereiro, também pelo Portal Único.
A partir deste ano, as instituições de educação superior poderão utilizar a lista de espera ao longo de todo o ano para preencher vagas remanescentes.
O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, e possibilita o ingresso no ensino superior por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para a edição de 2024, o Sisu ofertou 264 mil vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de educação superior.
A consulta, por escolha de curso, já pode ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e serve como referência para acompanhamento do processo de inscrição.
Com dados da Agência Brasil
Governo do Maranhão dá início às inscrições para o calendário oficial de feiras e exposições agropecuárias de 2024
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), abriu o período de inscrições para feiras e exposições agropecuárias do estado a serem realizadas neste ano. O cadastro dos eventos é on-line e pode ser feito até o dia 2 de fevereiro, por meio de um formulário disponibilizado no site da Sagrima (www.sagrima.ma.gov.br).
No ato de inscrição, deverão ser informados o período de realização do evento, município onde será realizado, a abrangência, o setor (agrícola, pecuário, pesca e aquicultura), entre outras informações. Além disso, é necessário informar os dados das pessoas jurídica e física responsáveis pelo evento. Clique aqui para acessar o formulário de inscrição (https://forms.gle/J2PteMUGZRGZFtSL6).
De acordo com a Portaria nº 005, de 9 de janeiro de 2024, as feiras e exposições inscritas irão constar no Calendário Oficial do Estado do Maranhão, com previsão de ser divulgado a partir do dia 27 de fevereiro, no site da Sagrima. Ainda de acordo com a Portaria, apenas os eventos presentes no calendário poderão solicitar fomento ao Governo Estadual.
A Portaria nº 005 estabelece distinção entre feira e exposição. As feiras referem-se aos certames de realização temporária ou periódica com finalidade comercial definida. Já as exposições são os certames de natureza promocional e educativa, temporária ou permanente, com ou sem finalidade comercial imediata, em que haja julgamento dos animais. De acordo com a portaria, é permitida a realização de feira e exposição conjuntamente.
Clique aqui para se inscrever: https://forms.gle/J2PteMUGZRGZFtSL6
Começam nesta sexta-feira (19) inscrições para o concurso unificado
Começam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. 
No ato da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O prazo segue até 9 de fevereiro.
As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição será R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior.
Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas dos candidatos“.
Em nota, a pasta destacou que a proposta é democratizar o acesso aos quadros federais e permitir que candidatos alinhem suas vocações às oportunidades oferecidas.
Um dos destaques do certame é a possibilidade de utilizar as listas de classificação também para a ocupação de vagas em cargos temporários, sendo que, se o candidato aceitar um cargo temporário, continuará na lista de espera dos outros cargos. O concurso terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.
“Pessoas aprovadas para cargos que, porventura, não sejam o da primeira opção selecionada no momento da inscrição, continuarão em lista de espera para o principal posto desejado”, reforçou o ministério.
Procon/MA encontra variação de mais de 250% em preços de itens de material escolar
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, nessa segunda-feira, 15, o resultado de um levantamento de preços de itens de papelaria solicitados nas listas de material escolar. A pesquisa demonstrou que um mesmo produto pode apresentar variação de preços de até 279,84%. No total, foram reunidos os valores de 390 materiais disponíveis em seis estabelecimentos comerciais de São Luís.
“Mais uma vez a pesquisa de preços do Procon/MA demonstra que é essencial ao consumidor buscar diferentes estabelecimentos e verificar preços. Esse levantamento que realizamos faz esse trabalho prévio, oferecendo uma boa gama de fornecedores, quase 400 produtos, além de ser uma ferramenta de acompanhamento do mercado para evitar a ocorrência de abusividades”, comentou a presidente do órgão, Karen Barros.
O item com maior variação foi o apontador Tris com depósito SU110, vendido a R$ 1,29 na papelaria Acalanto (Rua Oswaldo Cruz) e a R$ 4,90 na Livraria Leitura do São Luís Shopping (Av. Professor Carlos Cunha).
A caneta esferográfica 1.0 da Pentel, por sua vez, teve variação de 234,48%, saindo a R$ 2,90 na Livraria Leitura e a R$ 9,70 na Kalunga do Rio Anil Shopping (Av. São Luís Rei de França).
Outro item bastante procurado, o caderno universitário de 10 matérias (Batman-Foroni) chegou à diferença de 111,88%, custando 32,99 no Mateus Supermercados e R$ 69,90 na Leitura do São Luís Shopping.
A pesquisa completa está disponível no site do Procon/MA. Consumidores que tiverem dúvidas sobre itens permitidos na lista de materiais escolares também podem consultar os materiais proibidos no site ou redes sociais do instituto (@PROCONMA).
