Nesta quinta (30) e sexta-sexta (1º) será realizada a edição 2023 da Conferência Maranhense Extraordinária de Educação (Comae), promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC); pelo Fórum Estadual de Educação do Maranhão (FEE-MA); e pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).

Neste ano, o evento terá como tema central o “Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para a Garantia da Educação como Direito Humano, com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável”.

A conferência será realizada a partir das 8h, no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) localizado na área do Itaqui-Bacanga, em São Luís.

O evento tem o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

Para o vice-governador e secretário de educação, Felipe Camarão, a conferência é de grande importância para a educação de todo o Maranhão. “Será um momento único onde estaremos unidos para propor metas e estratégias que promovam uma educação de excelência em nosso estado”, destacou.

O Brasil fechou o mês de outubro de 2023 com um saldo de 190.366 vagas formais de trabalho. No período, houve 1,94 milhão de admissões e 1,75 milhão de desligamentos. São mais de 30 mil empregos a mais do que os gerados em outubro de 2022.

Desde o início do ano, o país acumula um saldo de quase 1,8 milhão de empregos formais. A variação em dez meses é positiva nos cinco grandes setores da economia e nas 27 unidades da Federação.

Os dados do Novo Caged foram divulgados na tarde desta terça-feira, 28 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Eles indicam também que o estoque total, ou seja, o número de brasileiros que estavam trabalhando com carteira assinada em outubro de 2023, chegou a 44,22 milhões, o maior já registrado na série histórica levando em conta tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020). Em outubro, a variação foi positiva em quatro dos cinco setores econômicos e em 26 das 27 unidades federativas.

Maior crescimento

O maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, com saldo de 109.939 postos formais de trabalho. Destacam-se áreas como informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (saldo de +65.128).

Locação de mão-de-obra temporária (+17.820), serviços de escritório e apoio administrativo (+4.610) e atividades de teleatendimento (+4.462) também puxaram para cima os números do setor de serviços, assim como transporte, armazenagem e correio (+15.518), especialmente transporte rodoviário de carga (+6.719);

O segundo maior gerador de postos de trabalho foi o Comércio, com +49.647 postos de trabalho. Destacam-se o Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios – Supermercados (+6.307) e Hipermercados (+1.925), além de Artigos de Vestuário (+5.026).

O terceiro maior crescimento ocorreu na Indústria, com saldo de +20.954 postos de trabalho. Destacam-se a fabricação de açúcar em bruto, com saldo de +1.500, especialmente em Alagoas (+1.268), e a fabricação de móveis, com saldo de +1.330.

A Construção Civil teve saldo de +11.480 postos formais. A Construção de Edifícios teve saldo de +3.652. A Agropecuária foi o único setor que gerou saldo negativo (-1.656), decorrente da desmobilização do café (-2.850), do cultivo de alho (-1.677), de batata-inglesa (-1.233) e de cebola (-1.138), que superaram o aumento nas atividades de Produção de Sementes (+4.088).

Estados

Em outubro, 26 das 27 unidades federativas (UF) registraram saldos positivos. São Paulo foi o estado com maior relação entre admissões e demissões, com +69.442 postos e destaque para o Serviços (+44.112). O único estado com variação negativa foi Roraima, com saldo de -115 postos (-0,1%).

Grupos populacionais

O saldo foi positivo para mulheres (+90.696) e homens (+99.671). No que se refere às pessoas com deficiência, foram +1.699 postos de trabalho. A relação foi positiva também para pardos (+110.240), brancos (+64.660), pretos (+22.300), amarelos (+15.395) e indígenas (+652).

Faixa etária

Desagregado por faixa etária, o saldo foi de (+20.111) para jovens até 17 anos, (+115.732) para 18 a 24 anos; (+24.139) para 25 até 29 anos; (+21.387) para 30 a 39 anos; (+17.238) para 40 a 49 anos; (-3.307) para 50 a 64 anos.

Salário

O salário médio real de admissão foi de R$ 2.029,33, apresentando estabilidade com decréscimo de R$ 5,18 (-0,3%) em comparação com o valor corrigido de setembro (R$ 2.034,51). Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o ganho real foi de R$ 16,34 (0,8%).

Nesta quarta-feira (29), a partir das 0h, iniciará o período de recurso destinado aos inscritos não selecionados para o sorteio de equipamentos do Programa Minha Renda, finalizando às 23h59 da quinta-feira (30).

Os inscritos que não foram selecionados deverão enviar para o email recursosminharenda@sedes.ma.gov.br o comprovante de inscrição enviado para o email informado no ato da inscrição e o documento de comprovação atualizado do Cadastro Único.

Além disso, o candidato também deverá explicar no corpo do texto o motivo da sua contestação.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) — considerado a prévia da inflação oficial do país — subiu 0,33% em novembro, informou nesta terça-feira (28) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O índice teve aceleração de 0,12 ponto percentual (p.p.) na comparação com o mês anterior, quando teve alta de 0,21% para outubro. Em novembro de 2022, o IPCA-15 foi de 0,53%. Com os resultados, o IPCA-15 acumulou 4,84% na janela de 12 meses. Já no ano de 2023, o acúmulo é de 4,30%.

O resultado veio um pouco acima das expectativas do mercado financeiro, que esperava alta de 0,30% no índice em novembro. Dos nove grupos pesquisados pelo IBGE, oito tiveram altas na prévia de novembro. O principal impacto veio de Alimentação e bebidas, com ganho de 0,82% no mês. Dentro da divisão de alimentos, destaque para a Alimentação no domicílio, que rompeu uma sequência de cinco quedas consecutivas e subiu 1,06% em novembro.

Veja abaixo a variação dos grupos em novembro

Alimentação e bebidas: 0,82%;

Habitação: 0,20%;

Artigos de residência: 0,24%;

Vestuário: 0,55%;

Transportes: 0,18%;

Saúde e cuidados pessoais: 0,08%;

Despesas pessoais: 0,52%;

Educação: 0,03%;

Comunicação: -0,22%.

O Maranhão recebeu mais um alerta amarelo de Chuvas Intensas, emitido pelo Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O aviso de perigo potencial, para as Balsas e Carolina, teve início às 9h23 do dia 22 e vai até 10h de hoje (23).

A Chuva pode ser intensa entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, e com ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A orientação do Instituto Nacional de Meteorologia INMET é que em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda; Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada; Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Lembrando que ontem Barra do Corda foi a cidade mais quente do Nordeste e a terceira mais quente do país. O município maranhense registrou 38,5 ºC e ocupou, ainda, o terceiro lugar no ranking de cidades com as mais altas temperaturas do país. Das 10 cidades mais quentes do Brasil levantadas pelo Inmet, Barra do Corda é a única do Maranhão.

Edição: Daniela Bandeira

A Caixa Econômica Federal paga, nesta quinta-feira (23), a parcela de novembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional (seis parcelas de R$ 50) para mães de bebês de até seis meses de idade. Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Edição: Daniela Bandeira

A Receita Federal garantiu a abertura da consulta do lote residual do mês de novembro de 2023 a partir das 10h desta quinta-feira (23). O crédito bancário para os 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ 762.906.928, deste total, R$ 524.811.239 são para os que têm prioridade (5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave).

Para saber se a restituição está disponível, a pessoa deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. O contribuinte que identificar alguma pendência na declaração pode retificar as informações que, porventura, estejam equivocadas.

O órgão disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Edição: Daniela Bandeira

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) dá início, nesta quarta-feira (22), à Operação Black Friday. Ao todo, serão dois dias de fiscalização do comércio de São Luís com foco em eletrodomésticos, brinquedos e vestuário. As ações acontecerão nos principais centros comerciais de São Luís.

Muita calma e informação são as bases para escolhas mais assertivas. Assim, o consumidor não comprará por impulso e terá elementos para analisar se a aquisição vale a pena de fato. Para apoiar a população nessa avaliação, dentre os produtos com maior intenção de compra no próximo dia 24 de novembro, o Inmeq selecionou os que são regulamentados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e fez uma lista de itens que devem ser checados.

Eletrodomésticos

Selo de segurança: 183 tipos de eletrodomésticos possuem o selo do Inmetro, atestando que foram avaliados quanto à segurança. Isso inclui: aspiradores de pó, máquinas de cortar cabelo, lava-louças, batedeiras e processadores de alimentos, que são produtos que tiveram expressivo crescimento de vendas durante o isolamento social, entre outros.

Etiqueta de eficiência energética: entre esses eletrodomésticos, alguns também devem apresentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, informando sobre a eficiência energética e o consumo de energia. Ex.: geladeiras, televisores, etc.

Selo Ruído: os aparelhos que fazem mais barulho (liquidificadores e secadores, por exemplo) devem ter esse selo na embalagem, informando a potência sonora em decibéis e classificando os aparelhos de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso).

Algumas informações são obrigatórias

Roupas e demais produtos têxteis

– Dados do fabricante ou do importador (nome, razão social ou marca e CNPJ);

– País de origem do produto;

– Composição têxtil (indicação em percentual da massa do produto);

– Cuidados com a conservação (símbolos de lavagem, alvejamento, secagem, passadoria e cuidado têxtil profissional);

– Indicação de tamanho ou de dimensões expressas em unidades do Sistema Internacional (por exemplo: milímetros, centímetros ou metros).

– Essas informações devem ser colocadas de maneira permanente e indelével no meio do produto têxtil. Esse meio pode ser uma etiqueta, selo, rótulo, decalque, carimbo, estampagem ou similares.

Brinquedos

– O selo de identificação da conformidade do Inmetro;

– Faixa etária a que o produto se destina;

– Informações sobre o conteúdo;

– Instruções de uso, de montagem e alertas de segurança.

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Pleno Tamancão realizou, nesta segunda (20), um evento em alusão ao Dia da Consciência Negra com o objetivo de abordar as raízes culturais e históricas da população negra. A programação faz parte do projeto ‘Pretitude: valorizando e celebrando nossas africanidades’, que vem acontecendo ao longo deste mês em diversas unidades do instituto.

Pela manhã foi promovida uma roda de conversa com a participação de alunos, professores e gestores. Ao longo do dia, será realizada uma ampla programação com exibição de filme, oficinas de jogos, tranças, turbantes, desenhos africanos e pinturas corporais.

O evento encerra com apresentações artísticas do grupo de cultura africana da eletiva ‘Somos Plurais’ e Clube de Teatro, além de uma roda de capoeira aberta para a participação de alunos.

Detalhes na reportagem de Cris Sousa:

Edição: Daniela Bandeira

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (20) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

De 11 a 15 de outubro ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo programa. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Em compensação, mais 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.