A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de julho do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Os beneficiários do Rio Grande do Sul também recebem o pagamento nesta quinta-feira, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil beneficiários do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família na segunda-feira (22), independentemente do NIS.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 às mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, às famílias com crianças de até 6 anos de idade.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde julho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Com dados da Agência Brasil
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) está realizando uma fiscalização rigorosa em postos de combustíveis no Maranhão, em resposta às denúncias de consumidores sobre possíveis aumentos abusivos de preços após o recente reajuste anunciado pela Petrobras, na segunda-feira (8).
As fiscalizações foram iniciadas após denúncias de que alguns postos de combustíveis teriam reajustado antecipadamente o preço da gasolina, o que caracteriza prática abusiva. Além disso, há relatos de postos que aumentaram os preços além da margem anunciada pela Petrobras. Durante a fiscalização, foram solicitadas as notas fiscais de entrada e saída dos produtos para justificar os preços praticados.
Caso sejam identificadas irregularidades, o Procon/MA aplicará as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos notificados terão o prazo de 20 dias para apresentar respostas, conforme estipulado por lei.
O Procon/MA continuará com a operação durante toda a semana e orienta os consumidores a denunciarem irregularidades nos preços dos combustíveis. As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo VIVA PROCON ou pelo site www.procon.ma.gov.br.
A Escola de Música do Estado do Maranhão “Lilah Lisboa de Araújo” (Emem) lançou, nesta semana, edital para seleção de 123 novos alunos para cursos de Instrumentos Musicais e Canto Lírico, nos níveis Básico, Intermediário e Técnico. A solenidade de lançamento foi realizada no Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença do governador em exercício, Felipe Camarão.
O edital 2024 de seleção para novos alunos foi lançado no ano em que a Escola de Música do Maranhão completa 50 anos de fundação. Criada em 1974, a “Lilah Lisboa de Araújo” funciona em um sobrado do século XVIII, localizado na Rua da Estrela, 363, Praia Grande, onde viveu a professora de piano que lhe dá nome. Em 2022, a escola recebeu ampla reforma e a unidade passou a integrar a rede vocacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).
Inscrições
As inscrições para o seletivo serão realizadas exclusivamente no formato on-line, de 11 a 15 de julho de 2024. Entre os dias 22 e 26 de agosto serão realizados os testes de Teoria e Percepção Musical, de forma presencial, na sede da Emem – localizada na Rua da Estrela, 363, bairro Praia Grande, em São Luís.
Nos dias 1, 2, 5 e 6 de agosto serão realizados os testes de instrumento musical ou canto lírico para todas as modalidades. O resultado final do seletivo será divulgado no dia 9 de agosto e o início das aulas para os candidatos selecionados será no dia 19 de agosto.
O quadro de vagas completo e a íntegra do edital estão disponíveis no site da Seduc (educacao.ma.gov.br).
Nível Básico
De acordo com o edital, na modalidade Nível Básico serão disponibilizadas 65 vagas para o curso em Instrumento Musical (para candidatos a partir de 11 anos de idade) e curso básico em Canto Lírico (para candidatos a partir de 15 anos de idade).
Nessa modalidade, crianças entre 11 e 12 anos poderão ocupar 20 vagas em cursos básicos de Percussão, Violão Clássico, Violão Popular, Violino e Violoncelo. Já para os candidatos com 13 anos de idade ou mais serão ofertadas 41 vagas para cursos básicos de Bandolim, Cavaco, Contrabaixo Acústico, Contrabaixo Elétrico, Guitarra, Percussão, Trompa, Tuba, Violão Clássico, Viola, Violino e Violoncelo. Ambos nos turnos matutino e vespertino.
Ainda na modalidade Nível Básico, serão abertas quatro vagas para o Curso de Canto Lírico, para candidatos a partir de 15 anos – somente no turno matutino.
Nível Intermediário
Para o Nível Intermediário, serão 42 vagas para candidatos com 13 anos ou mais para formação nos seguintes instrumentos, nos turnos matutino e vespertino: Bandolim, Cavaco, Contrabaixo Acústico, Contrabaixo Elétrico, Guitarra, Percussão, Trompa, Tuba, Violão Clássico, Violão Popular, Violino, Violoncelo. Também no Nível Intermediário serão abertas três vagas para o curso em Canto Lírico, no turno matutino, voltado para jovens com 15 anos ou mais.
Nível Técnico
Já o Nível Técnico vai disponibilizar 15 vagas no turno matutino para qualificação em Cavaco, Contrabaixo acústico, Contrabaixo elétrico, Guitarra, Percussão, Trompa, Tuba, Violão Clássico, Violão Popular, Violino e Violoncelo.
Está aberta, ainda, uma vaga em Nível Técnico, no turno matutino, para o curso de Canto Lírico – apenas para pessoas a partir de 15 anos de idade.
Etapas
Testes Teórico e Prático
Os testes para todos os cursos serão realizados em duas etapas: a primeira fase será classificatória e eliminatória, abordando Teoria e Percepção Musical em uma prova teórica de múltipla escolha e quatro questões práticas de ritmo e solfejo.
Na segunda etapa será prova prática no instrumento musical escolhido ou em canto lírico, em que o candidato deverá executar exercício, estudo ou peça musical.
O Museu de Arte Sacra, localizado na Av. Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, ao lado da Igreja da Sé, está realizando o Férias no Museu, uma programação que acontece, todas as sextas-feiras deste mês de julho. Pela manhã, das 9h às 13h; e à tarde, das 13h às 17h.
Os visitantes terão visitas guiadas teatralizadas ao longo do circuito.
Durante o passeio pelo museu, o visitante encontrará personagens como Daniel de La Touche, falando sobre a ocupação francesa; em seguida, Nossa Senhora da Vitória, com o Milagre da Batalha de Guaxenduba; Padre Antônio Vieira declamando o Sermão dos Peixes; e Santa Rosa de Lima, apresentando como funcionavam as procissões antigamente.
Ao final, todos eles declamam o hino de louvor a São Luís.
É a oportunidade de aprender sobre fatos históricos do Maranhão, ao mesmo tempo em que conhece a valiosa coleção do Museu.
Ingresso
O ingresso é gratuito disponibilizado pela plataforma Sympla.
Para acessar o evento, basta apresentar o ingresso no aplicativo da Sympla na entrada do Museu de Arte Sacra do Maranhão. Não é necessário imprimir o ingresso.
As inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025, vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), iniciam, nesta segunda-feira (8), para 115 cursos de graduação, distribuídos em 20 municípios maranhenses. As inscrições seguirão até dia 9 de agosto.
Do total de 5.363 vagas oferecidas, 4.513 são para a Uema e 850 vagas para a Uemasul. As provas serão aplicadas em etapa única no dia 1º de dezembro nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.
“O Paes 2025 traz novidades bastante significativas com a inclusão de 13 novos cursos em diversos campi, ampliando as opções para quem deseja ingressar no ensino superior, sendo 11 novos para a Uema e dois para a Uemasul. São mais de 5 mil vagas que estarão à disposição dos nossos alunos. Portanto, estamos muito felizes, pois com esse edital será possível ofertar mais oportunidades para os jovens do nosso Estado”, celebrou o governador Carlos Brandão.
Podem se inscrever os candidatos que concluíram ou estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio em 2024. Este ano, 14.913 candidatos foram isentos da taxa de inscrição. Os candidatos isentos também devem realizar a inscrição. Aqueles que não solicitaram a isenção previamente deverão pagar uma taxa de R$ 85,00.
“O lançamento desse edital é histórico para a Uema, pois nunca tivemos tantos novos cursos em um único edital. Esses novos cursos estão sendo oferecidos em 9 municípios do interior do Estado, o que traz oportunidade para quem não mora na capital de se qualificar com qualidade e aproveitar esse investimento que o Governo do Maranhão tem feito na educação superior”, disse o reitor da Uema, Walter Canales.
Os novos cursos oferecidos pelo Paes 2025 estão o curso de Direito em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia em Colinas; Enfermagem em Coelho Neto; Administração em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia em Estreito.
A prova do Paes inclui uma redação e uma prova objetiva com 60 questões. Os candidatos precisam, ainda, ler as obras literárias como “Romanceiro da Inconfidência” (Cecília Meireles), “Casa de Pensão” (Aluísio Azevedo) e “Manuelzão e Miguilim” (Guimarães Rosa).
A coordenadora do Maranhão Alfabetizado, Berenice Gomes, explicou, para o repórter e apresentador Edivaldo Oliveira, no Programa Timbira News – Primeira Edição desta quinta-feira (04), da Rádio Timbira, como funciona esse programa do Governo do Maranhão.
De acordo com informação de Berenice Gomes no programa, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), órgão do Governo do Maranhão que administra o programa Maranhão Alfabetizado abriu as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para professores coordenadores de turmas, no âmbito do programa Maranhão Alfabetizado.
O Edital nº 19/2024 prevê seleção de candidatos e candidatas para formação de cadastro de reserva para os municípios São Félix de Balsas, Tasso Fragoso, Caxias, Paulino Neves, Milagres do Maranhão, Codó, Imperatriz, Ribamar Fiquene, Lima Campos, Porto Rico do Maranhão, Barreirinhas, Santo Amaro do Maranhão, Nova Iorque, Sucupira do Riachão, Alcântara, Raposa, São Luís, Boa Vista do Gurupi e Luís Domingues.
As inscrições serão realizadas a partir das 0h do dia 3 de julho de 2024 até às 23h59 do dia 10 de julho de 2024. Os candidatos interessados nas vagas disponíveis devem consultar os requisitos necessários no edital disponível no site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br.
“O programa Maranhão Alfabetizado é uma iniciativa encampada pelo Governo do Estado com foco na redução dos indicadores de analfabetismo. Nos últimos anos, temos avançado em políticas públicas de educação voltadas para a alfabetização, fazendo com que mais pessoas saiam da situação de analfabetismo”, informou Berenice Silva.
Berenice Silva explicou que o edital é um convite aos profissionais. “Para que se juntem a este objetivo tão valoroso, colaborando para a melhoria na qualidade de vida das pessoas desse recorte populacional, para que tenham nova oportunidade de aprender a ler e a escrever”, ressaltou Berenice Silva, coordenadora do programa.
Estão disponíveis três categorias de coordenação: professor coordenador de turma estadual, professor coordenador de turma municipal e professor coordenador de turma local. As bolsas têm valores que variam de R$ 2.000 a R$ 5.000 reais, durante seis meses de trabalho. Para todas as modalidades de coordenação é necessário Ensino Superior completo e atenção aos demais critérios também previstos em edital.
As vagas para professores coordenadores de turmas são direcionadas aos municípios estabelecidos no 1º Ciclo do Programa Maranhão Alfabetizado, que abrangerá 22 municípios maranhenses.
Com a meta de alfabetizar cerca de 17 mil pessoas, o programa, que é implementado em regime de colaboração com os municípios, tem o apoio e financiamento do Ministério da Educação (MEC), por meio do programa Brasil Alfabetizado, com o apoio de parceiros da iniciativa privada, como a Fundação Banco do Brasil (FBB) e sociedade civil como associações, igrejas e sindicatos.
O Ministério da Saúde divulgou, nesta semana, que o Programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas em mais de 1.500 municípios brasileiros. Hoje, o programa trabalha com 25 mil médicos. A meta do governo federal é chegar a 28 mil médicos.
No Maranhão, o novo ediral destina 149 vagas em 93 municípios. O município de Chapadinha tem 7 vagas e Santa Luzia tem cinco vagas. São 6 municípios com 4 vagas, 6 com 3 vagas, 16 com 2 vagas e 63 com 1 vaga.
Atualmente, o Mais Médico reúne, no Maranhão, 8.547 profissionais, sendo 4.731 médicos e 3.816 médicas. A média de idade desses profissionais é de 44,46 anos, enquanto a média do tempo de formado chega a 14,98 anos. Na distribuição pelo território, verifica-se 5.111 médicos atuando em São Luís, ou seja, 60% do total, e 3.436 no interior.
Cotas
Neste novo edital, o Ministério da Saúde acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas. São 20% das vagas para grupos étnico-raciais e 9% para pessoas com deficiência.
Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, mais de 10,6 milhões de brasileiros serão beneficiados.
Com a publicação do novo edital para preenchimento das vagas, o Ministério da Saúde vai enviar médicos para regiões prioritárias e de vulnerabilidade social.
Será concedida bolsa-formação de R$ 14.058/mês, que poderá ser paga pelo prazo de 48 meses. Os percentuais das vagas válidas no novo edital obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos o qual prevê o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais, e a lei de cotas para PCD, com o mínimo de 9%.
Inscrições
As inscrições começam às 7h de terça-feira (2) e vão até as 18h de sábado (6). Do total de vagas, 20% são reservadas para grupos étnico-raciais, e 9% para pessoas com deficiência.
Os interessados devem procurar o site Programa Mais Médicos.
Quem pode participar
– Médicos formados em universidades brasileiras ou com diplomas revalidados no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);
– Médicos brasileiros com habilitação para exercer a profissão no exterior;
-Médicos estrangeiros com habilitação para exercer a profissão no exterior.
No caso dos médicos estrangeiros, o Ministério da Saúde exige que o profissional tenha conhecimento em língua portuguesa, além das regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o edital, todos os candidatos devem estar com a situação regular na esfera criminal da Justiça nos últimos seis meses. No caso dos médicos brasileiros, também é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral.
Vagas no novo etital para o Maranhão
Municpipio com 7 vagas
Chapadinha
Município com 5 vagas
Santa Luzia
Municípios com 4 vagas
Alcântara
Apicum-Açu
Balsas
Caxias
Codó
Itapecuru-Mirim
Municípios com 3 vagas
Anajatuba
Bacabal
Coelho Neto
Primeira Cruz
Santa Helena
São Luís
Municípios com2 vagas
Açailândia
Alto Alegre do Pindaré
Araguanã
Barreirinhas
Cachoeira Grande
Colinas
Coroatá
Formosa da Serra Negra
Miranda do Norte
Monção
Pinheiro
São João do Sóter
São José de Ribamar
São Vicente Ferrer
Timbiras
Timon
Municípios com 1 vagas
Afonso Cunha
Aldeias Altas
Altamira do Maranhão
Arari
Bacuri
Barra do Corda
Bequimão
Brejo
Brejo de Areia
Buriti
Buriticupu
Cajapió
Cândido Mendes
Cantanhede
Carolina
Carutapera
Cedral
Centro do Guilherme
Cururupu
Davinópolis
Duque Bacelar
Estreito
Feira Nova do Maranhão
Fortuna
Gonçalves Dias
Imperatriz
Itaipava do Grajaú
João Lisboa
Junco do Maranhão
Lago da Pedra
Lagoa do Mato
Matinha
Matões
Mirador
Mirinzal
Morros
Nova Iorque
Olinda Nova do Maranhão
Palmeirândia
Pedro do Rosário
Presidente Sarney
Raposa
Rosário
Sambaíba
Santa Inês
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
Santana do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Bento
São Bernardo
São João do Paraíso
São Pedro dos Crentes
São Raimundo das Mangabeiras
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
Tuntum
Tutóia
Viana
Vila Nova dos Martírios
Vitória do Mearim
Zé Doca
A programação do São João do Maranhão 2024 segue ao longo do mês de julho. No Arraial do Ipem, um dos mais tradicionais de São Luís, as apresentações acontecem até dia 14 de julho, reunindo grupos folclóricos e artistas locais, o melhor do artesanato e da comida típica maranhense.
Ainda em julho será aberto o Arraial da Praça das Mercês, no domingo (17), no Centro Histórico de São Luís. A festa prossegue até 28 de julho.
Grande Ilha
Na Grande Ilha será realizado o Arraial de Ribamar, na cidade de São José de Ribamar, a partor de sexta-feira (12) até domingo (14).
A programação completa dos arraiais é divulgada nos canais oficiais do Governo do Maranhão e da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) nas redes sociais e também pode ser acessada pelo aplicativo São João do Maranhão que está disponível para celulares IOS e Android.
Segurança
Para garantir a tranquilidade de todos o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), reforçou o policiamento na área com policiais fazendo o policiamento a pé ao longo de toda a programação.
Estão sendo empregadas também viaturas, incluindo equipes especializadas do Batalhão de Choque (BPChoque) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Além disso, motocicletas fizeram o patrulhamento, distribuídas entre policiais da PRE, do Batalhão de Motopatrulhamento (1º BMT) e do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM).
O esquema de segurança incluiu, também, conjuntos de cavalaria para reforçar a segurança do evento.
São Maçal
O mês de junho chegou ao fim neste domingo (30) com uma das maiores tradições do São João do Maranhão: o encontro de grupos de bumba-meu-boi em homenagem a São Marçal, no bairro João Paulo, em São Luís. Desde o início da manhã e ao longo do dia, milhares de pessoas acompanharam o cortejo dos grupos folclóricos na avenida que leva o nome do santo que encerra o mês de junho. Programação do Maior São João do Mundo segue ao longo de julho, em São Luís.
A origem da festa em homenagem a São Marçal, no bairro João Paulo, tem várias versões e algumas delas dão conta que a comemoração já ocorre há pelo menos um século. A tradição é tão forte que fez com que a avenida onde os grupos se concentram, que antes se chamava João Pessoa, tivesse seu nome mudado oficialmente para São Marçal. Parte fundamental dos festejos juninos do estado, a festa integra o calendário oficial do Maior São João do Mundo, promovido pelo Governo do Maranhão.
O festejo reúne, principalmente, grupos de bumba-meu-boi de matraca, sotaque mais tradicional da Grande Ilha. E o público comparece em peso, levando o instrumento à tiracolo ou acompanhado de seus pandeirões, unindo-se aos brincantes que fazem parte dos grupos folclórico.
Reportagens da jornalista Quecia Carvalho sobre as festas de São Pedro e de São Maçal
Após 26 meses de condições favoráveis de geração de energia no Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou que, neste mês de julho, a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 quilowatts horas consumidos.
A cobrança adicional ocorre por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.
Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra.
Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada.
Verde indica boas condições; amarela, sinal de alerta e vermelha, condições ruins.
A 7ª edição do Terceirão Não Tira Férias iniciou, nesta segunda-feira (1º), com aulas 100% presenciais, de segunda a sexta-feira, em 278 escolas-polo, distribuídas nos 217 municípios do Maranhão.
As aulas seguem até 21 de julho, para que estudantes da 3ª série do Ensino Médio de todo o Maranhão, matriculados em escolas da rede estadual, possam reforçar a aprendizagem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Programa Seletivo de Acesso à Educação Superior – Paes 2025. As aulas acontecerão, preferencialmente, no período da manhã.
Em São Luís, uma das escolas participantes do Terceirão Não Tira Férias é o Centro Educa Mais Almirante Tamandaré ((Rua Rubem Tavares, Cohab Anil IV. 65051-000 São Luís – MA), que ao longo dos anos vem desenvolvendo atividades educacionais e fortalecendo a preparação dos estudantes para o ENEM e outros exames.
Além das aulas ministradas por professores qualificados, a programação do Terceirão Não Tira Férias contará com atividades culturais e artísticas; disponibilização de apostilas impressas para todos os estudantes participantes; conteúdos de todos os componentes curriculares que fazem parte da matriz de referência do Enem.
O Terceirão Não Tira Férias também contará com dois simulados online (nos dias 14 e 21 de julho – abertos para todos os interessados), além de transmissão de videoaulas no canal de YouTube da Plataforma Gonçalves Dias como suporte às apostilas via QR Code, com correção e discussão das questões propostas.
Três em cada dez domicílios, no Brasil, não contam com rede de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (20).
Ao todo, 69,9% das casas e apartamentos estão ligados a rede de esgotos. Aos demais domicílios, esse ainda não chegou.
A pesquisa mostra que entre 2019 e 2023, o percentual de domicílios com esgoto aumentou 1,8 pontos percentuais, passando de 68,1% para os atuais 69,9%.
Os maiores crescimentos no atendimento foram nas regiões Norte e Nordeste, que seguem, contudo, sendo as regiões com os menores percentuais de atendimento.
A Região Norte passou de 27,3%, em 2019, para 32,7%, em 2023, dos domicílios conectados à rede de esgoto.
O Nordeste passou de um atendimento de 47% para 50,8%. Na outra ponta, a Região Sudeste é a mais atendida, com 89,9% dos domicílios com esgoto.
O saneamento básico, que compreende também serviços como coleta de lixo e acesso a água potável, é considerado um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, é assegurado pelo direito à dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição.
Pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) esses serviços devem ser universalizados. Em 2033, 99% dos brasileiros deverão contar com água tratada em suas torneiras, enquanto 90% deles deverão ter acesso à coleta e ao tratamento de esgotamento sanitário.
Os dados da PNAD mostram ainda que, em 2023, 98,1% dos domicílios do Brasil tinham banheiro de uso exclusivo. Em áreas urbanas, 99,4% dos domicílios contavam com banheiro e 78% tinham acesso à rede geral de esgotos. Entre os domicílios em situação rural, 88,4% tinham banheiro e, em apenas 9,6%, o escoamento do esgoto era feito pela rede geral ou fossa séptica ligada a essa rede.
De acordo com a pesquisa, 15,2% dos domicílios tinham, em 2023, “outro tipo de esgotamento sanitário”, o que significa que aproximadamente 11,8 milhões de domicílios no país direcionavam os dejetos provenientes do banheiro ou sanitário a fossa rudimentar para valas, rios, lagos ou mar, entre outras formas de escoadouro.
Acesso à água potável
Em relação ao acesso à água própria para o consumo humano, a pesquisa mostra que, ao longo do período de 2016 a 2023, não houve expansão do percentual de domicílios que tinham a rede geral como o principal meio de abastecimento de água no país. Em 2016, 85,8% dos lares estavam conectados à rede geral de distribuição. Em 2023, esse percentual foi 85,9%.
Os dados mostram ainda que há grande diferença no abastecimento dos domicílios em áreas urbanas e rurais. Em 2023, enquanto em áreas urbanas 93,4% dos domicílios tinham como fonte de abastecimento de água a rede geral, apenas um em cada três, ou seja, 32,3% dos domicílios em áreas rurais contavam com esse abastecimento. A área rural da Região Nordeste tem percentual de atendimento superior ao restante do país, 43,9%.
As regiões Norte e Nordeste têm o menor percentual de domicílios conectados à rede geral de distribuição, 60,4% e 81,1% respectivamente. No Norte, 22% contavam com poço profundo ou artesiano e 11,3% com poço raso, freático ou cacimba, outros 2,7% contam com a água de fontes ou nascentes. O estado com o menor percentual de domicílios com acesso à água encanada é o Pará, com 49,6%.
Na outra ponta, o Sudeste tem o maior percentual de domicílios com o abastecimento da rede geral, 91,8%. A unidade da federação com o maior percentual é o Distrito Federal, com 96,5%.
De acordo com o economista analista da PNAD Wiliam Araújo Kratochwill, as ampliações do abastecimento, sejam de água ou esgoto, são demoradas. “A implantação de um sistema de distribuição de água não é algo que se faz em um mês, é algo que demanda planejamento, custos elevados de implantação, passar tubulação por toda a cidade, testar, depois fazer a ligação em cada domicílio. Então, é um processo moroso e com custo bastante elevado”, diz.
Ele ressalta que ao longo desses anos aumentou também o número de domicílios. Em 2023. são 10 milhões a mais que em 2016. Dessa forma, como o percentual de atendimento se manteve, significa que novas residências foram conectadas às redes de abastecimento, mas isso não foi suficiente para que houvesse aumento no percentual de atendimento. “O investimento teria que ser ainda maior para que percebêssemos um aumento do percentual de domicílios ligados à rede de abastecimento de água, à rede coletora de esgotos”.
Coleta de lixo
De acordo com a PNAD, entre 2016 e 2023 aumentou o percentual de domicílios com coleta de lixo direta por serviço de limpeza, que passou de 82,7% para 86,1%. A região com o menor percentual de domicílios atendidos foi o Nordeste, com 75,8%, e a região com o maior atendimento foi a Centro-Oeste, com 91,6%. O Nordeste, no entanto, teve a maior expansão desse indicador, passando de de 67,4% dos domicílios, em 2016, para os atuais 75,8%.
O estudo destaca que embora tenha sido observado um aumento da coleta direta, em 2023 havia cerca de 5 milhões de domicílios (6,6%) que queimavam o lixo na propriedade. Isso ocorre principalmente nas regiões Norte, com 15,4%, e Nordeste, com 13,9%. Considerando apenas as áreas rurais, esse era o principal destino dado ao lixo, em 51% das propriedades.
Condições dos domicílios
Em 2023, havia 77,7 milhões de domicílios no país. A maior parcela era concentrada no Sudeste (43,4%), seguida pelas regiões Nordeste (26,3%), Sul (14,7%), Centro-Oeste (7,9%) e Norte (7,7%). O maior índice era de casas, 84,6%. Os apartamentos representavam 15,2%. Em 2016, esses percentuais eram, respectivamente, 86% e 13,8%.
Segundo a Pnad, em 2023 a maioria dos domicílios (89,1%) tinha as paredes externas construídas de alvenaria ou taipa com revestimento. Essa porcentagem representou aumento em relação a 2022 (88,6%) e a 2016 (88,2%).
Por outro lado, no ano passado, os domicílios com paredes externas de alvenaria ou taipa sem revestimento representavam 6,5% do total, o que equivale a aproximadamente 5 milhões de residências, representando crescimento em relação a 2016 (6,4%), quando havia 4,3 milhões de domicílios nessas condições.
Já os domicílios com paredes externas de madeira apropriada para construção representavam 3,9% do total, o que representa queda em relação a 2016 (4,8%).
Kratochwill destaca como positivo o aumento de domicílios com revestimento. “Quando observamos as grandes regiões, o Norte deu um grande salto, aumentou em 8,7 pontos percentuais, passou de 61,6% para 70,3% dos seus domicílios, tendo essa parede, como as pessoas na cidade conhecem, a parede ali de algum tipo de alvenaria, revestida, pintadinha”. Ele explicou que “uma moradia sem revestimento é aquela que você olha e está ali, você vê o tijolo exposto. Essa é sem revestimento”.
Os dados mostram ainda que embora tenha havido avanços, 0,5% das moradias, o que representa aproximadamente 360 mil domicílios, ainda apresenta condições precárias, têm as paredes feitas de materiais como madeira aproveitada de tapumes e embalagens.
O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Norberto, detalhou, em entrevista para o jornalista Edvaldo Oliveira, no programa Timbira News – Primeira Edição (Rádio Timbira FM), como está sendo a Operação Rodovida 2024/2025, no Maranhão, que iniciou nesta semana e prossegue até o período de Carnaval, no próximo ano.
O objetivo da operação é reforçar a segurança nas estradas, reduzindo acidentes e salvando vidas neste período de férias escolares, feriados de Natal e Ano Novo e de pré-Carnaval.
Na conversa com Edvaldo Oliveira, Antônio Norberto alertou para os cuidados e atenção que os motoristas devem ter, principalmente nas rodovias mais movimentadas, que ficam nas regiões da Grande Ilha de São Luís e nas áreas próximas a Imperatriz e a Timon e Caxias.
A PRF está trabalhando de forma integrada como órgãos parceiros por meio de convênios e acordos de cooperação técnica, priorizando a fiscalização de infrações graves como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, uso de álcool, transporte inadequado de crianças, descumprimento do tempo de direção por motoristas profissionais e utilização de celular ao volante.
Também serão intensificadas as ações para coibir práticas perigosas de motociclistas e para garantir mais segurança de pedestres e ciclistas.
A operação será encerrada no dia 9 de março de 2025, logo após o Carnaval.
Entre as instituições parceiras da PRF destaque para o Governo do Maranhão, por meio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
O clima de Natal tomou de conta da Casa de Apoio Ninar, no bairro de São Marcos, em São Luís, nesta semana, com diversas atividades de fim de ano.
As famílias de crianças atendidas na unidade, administrada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), estão tendo acesso a uma programação que inclui brincadeiras, diversão e aprendizado.
O momento mais aguardado foi a chegada do Papai Noel, que fez a alegria das crianças, distribuiu presentes e posou para fotos.
A Rita de Cássia, de 39 anos, moradora da cidade de Santa Rita, levou a filha Maria Vitória Serejo, de 3 anos, para sessão terapia e aproveitou a ocasião para participar das brincadeiras e receber o presente do papai Noel. “Olha já faz mais de ano que frequento a unidade e, hoje, foi maravilhoso, minha filha amou muito esse momento”, disse.