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1/10/2025 - Leno Castro

UEMA abre inscrições para Seletivo de Vagas Remanescentes do ProfiTec 2025

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abriu, nesta semana, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Vagas Remanescentes do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec) 2025.

O edital prevê o preenchimento de 73 vagas gratuitas distribuídas em sete cursos superiores de tecnologia presenciais.

As oportunidades estão disponíveis para os municípios de Balsas, Bacabal, Barra do Corda, Santa Inês, Zé Doca e Presidente Dutra.

Podem se inscrever candidatos que tenham concluído o ensino médio e participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma das edições entre 2021 e 2024, desde que tenham alcançado nota mínima de 300 pontos nas provas objetivas e nota superior a zero na redação.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site remanescentes.uema.br, até o dia 10 de outubro de 2025.

Para efetivar a participação, é necessário anexar o boletim de notas do Enem e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 50,00.

O prazo para pagamento da taxa de inscrição vai até 13 de outubro.

Entre os cursos com vagas disponíveis estão: Agroindústria, Agrocomputação, Gestão da Qualidade, Geoprocessamento, Design de Interiores, Mídias Sociais Digitais e Redes de Computadores. Todos são presenciais, com aulas somente aos finais de semana e que garantem diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no dia 24 de outubro, e o resultado final, após análise de recursos, está previsto para o dia 3 de novembro.

Todas as informações sobre os documentos necessários e cronograma do seletivo podem ser acessados no edital

 

Sobre o ProfiTec

ProfiTec é um programa especial da Uema que visa viabilizar mais inclusão, na área tecnológica, para a juventude maranhense, ofertando cursos de graduação presenciais de menor duração e que atendam a demandas específicas da sociedade.

 

Cursos por municípios

Balsas: Agroindústria (6 vagas) e Agrocomputação (1 vaga)

Bacabal: Gestão da Qualidade (11 vagas)

Barra do Corda: Geoprocessamento (21 vagas)

Santa Inês: Design de Interiores (9 vagas)

Zé Doca: Redes de Computadores (10 vagas)

Presidente Dutra: Mídias Sociais Digitais (15 vagas)

 

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30/09/2025 - Leno Castro

Novas regras de hospedagem entram em vigor em dezembro

O Ministério do Turismo regulamentou, neste mês, a chamada Nova Lei Geral do Turismo, que estabelece as principais regras do setor.

Segundo a pasta, a regulamentação das normas de entrada (check-in) e saída (check-out); de limpeza das acomodações e de registro de hóspedes busca padronizar e agilizar a prestação de serviços em todo o país.

 

Vigência

Publicadas no Diário Oficial da União no dia 16 de setembro, as novas regras para hospedagens no Brasil só entrarão em vigor no dia 16 de dezembro, 90 dias após a publicação.

 

Plataformas

Segundo o Ministério do Turismo, as novas regras de hospedagem não se aplicam aos imóveis mobiliados residenciais alugados para curta estadia por meio de plataformas e aplicativos digitais (Airbnb, Booking etc).

 

Hospedagens

As regras estabelecidas na Portaria MTur nº 28/2025 deverão ser cumpridas pelos estabelecimentos registrados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) como meios de hospedagem: hotéis, pousadas, resorts, flats, apart-hoteis, albergues, hostels e alojamentos de floresta.

 

Diárias

O valor cobrado por diária deve cobrir o período de 24 horas, das quais até três horas estão destinadas à limpeza e arrumação do quarto ou apartamento. Com isso, na prática, o estabelecimento precisa garantir ao hóspede, no mínimo, 21 horas de hospedagem.

 

Entrada

Cada hospedagem estabelecerá seu horário regular de check-in e de check-out e deverá passar essa informação com clareza ao hóspede.

Ao fixar os horários de entrada e saída, o estabelecimento deve considerar o período o máximo de três horas para garantir a limpeza do quarto.

 

Limpeza

A partir do horário estabelecido para a saída, o responsável pela hospedagem deve providenciar a higienização e a arrumação dos aposentos em até três horas. Por exemplo, se a diária de uma pousada termina ao meio-dia (12h), a acomodação deve estar pronta para o próximo hóspede até as 15h.

Os estabelecimentos também devem cumprir as normas sanitárias e regulamentações federais, estaduais e municipais que determinam parâmetros mínimos de higiene, limpeza e segurança.

 

Antecipação

Havendo disponibilidade, o responsável pela hospedagem pode autorizar tanto a entrada antecipada quanto a permanência dos hóspedes para além do horário regular de saída.

 

Nos dois casos, o estabelecimento também pode, com a anuência do hóspede, cobrar tarifa diferenciada adicional. A condição é que a taxa e as regras sejam comunicadas previamente ao hóspede e de forma clara.

 

A cobrança deste adicional deve, contudo, respeitar os princípios do Código de Defesa do Consumidor e garantir que o arranjo não prejudique o cumprimento das normas de arrumação e limpeza da unidade.

 

Irregularidades

Em caso de descumprimento da legislação, o hóspede pode acionar os órgãos de defesa do consumidor (Procon; Delegacia do Consumidor, Polícia Civil; promotoria de justiça especializadas do Ministério Público; associações civis de proteção e a plataforma digital Consumidor.gov.br.

 

Caso se comprove a irregularidade denunciada, o estabelecimento sofrerá as penalidades previstas em lei.

 

Registro do hóspede

A partir de 16 de dezembro, os estabelecimentos deverão usar o novo modelo digital da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes para repassar as informações de identificação de seus clientes. O novo modelo substituirá o atual (feito em papel) exigindo as mesmas informações pessoais.

 

Segundo o Ministério do Turismo, os dados pessoais não serão divulgados ao público em geral, ficando acessíveis apenas para fins oficiais, como a produção de estatísticas e a formulação de políticas para o setor de turismo.

 

A proposta é que, futuramente, os próprios hóspedes possam realizar o pré-preenchimento desta ficha de forma remota (online) com a finalidade de reduzir filas nas recepções.

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29/09/2025 - Leno Castro

Novos equipamentos ampliam serviço de investigação digital da Polícia Civil do Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão recebeu equipamentos de alta tecnologia para fortalecer a investigação criminal no estado.

Com investimento de R$ 7 milhões, a nova estrutura possibilita extrair e processar dados de diferentes dispositivos, como celulares, computadores, pen drives e sistemas de câmeras de segurança.

“Esse recurso é considerado essencial diante da realidade atual, em que a maioria das apurações criminais envolve algum tipo de evidência digital”, destacou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida.

Os novos equipamentos, entre hardware e software, garantem maior precisão e agilidade no trabalho investigativo, fortalecendo o processo penal e assegurando relatórios técnicos que respeitam a cadeia de custódia, de acordo com os parâmetros legais. Essa capacidade amplia a efetividade das apurações, beneficiando diretamente o sistema de Justiça e a sociedade.

A tecnologia utilizada é importada e já consolidada em forças policiais de diferentes países, o que insere o Maranhão em um patamar equivalente ao de polícias que atuam com os recursos mais modernos do mundo. Além da extração de informações, os equipamentos também permitem análises contínuas e a produção de relatórios de forma ininterrupta, garantindo resposta rápida às demandas das unidades policiais de todo o estado.

Os equipamentos adquiridos pela Inteligência da Polícia Civil do Maranhão serão fundamentais para aprofundar, sobretudo, investigações sobre redes criminosas, bem como homicídios, estupros, narcotráfico e outros crimes graves.

 

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29/09/2025 - Leno Castro

Cartão de inscrição do Concurso Unificado está disponível; provas serão no domingo (5)

O cartão de confirmação de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) já está disponível para impressão.

O documento informa o endereço onde cada candidato fará as provas objetivas, marcadas para o próximo domingo, 5 de outubro, com início às 13h.

A seleção deste ano oferece 3.652 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, com salários iniciais que variam de R$ 4 mil a R$ 16,4 mil.

As provas serão aplicadas em 228 municípios.

 

Cartão

Para acesso ao cartão, o candidato deve entrar na mesma página utilizada para a inscrição: inscricao-cpnu.conhecimento.fgv.br.

Os candidatos foram alocados nos locais de prova de acordo com o CEP informado no momento da inscrição.

O cartão também traz dados como o número definitivo de inscrição, os horários das provas e eventuais informações sobre atendimento especializado ou uso do nome social.

É necessário fazer login com os dados da conta gov.br e acessar a Área do Candidato.

Embora não seja obrigatório, o Ministério da Gestão e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que organiza o concurso, recomendam levar o cartão impresso no dia da prova para facilitar a localização da sala.

 

Maranhão

O Maranhão tem 25.253 inscrições nesta segunda edição do CNU. As mulheres representam 60,7% do total de inscritos, com 15.331 confirmações. Candidatos do sexo masculino somam 9.922, ou 39,2%.

 

Tempo das provas

– Nível Superior: das 13h às 18h (5 horas de duração);

– Nível Intermediário: das 13h às 16h30 (3h30 de duração).

 

Provas objetiva

A prova objetiva será composta por uma parte com questões comuns a todos os candidatos (como língua portuguesa, raciocínio lógico e atualidades) e outra com perguntas específicas, conforme o bloco temático escolhido.

A prova objetiva será de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma correta. A quantidade de questões varia conforme o nível do cargo:

– Nível Superior: 90 questões no total, sendo 30 de conhecimentos gerais e 60 de conhecimentos específicos.

– Nível Intermediário: 68 questões, com 20 de conhecimentos gerais e 48 de conhecimentos específicos.

 

Inscritos no Brasil

Em todo o país, o Governo Federal registrou 761.528 inscrições em 4.951 municípios, de todos os estados.

As regiões Sudeste (247.838) e Nordeste (229.436) concentram o maior número de inscrições, seguidas pelas regiões Centro-Oeste (150.870), Norte (84.651) e Sul (48.733).

 

Prova Subjetiva

A prova discursiva será aplicada em 7 de dezembro de 2025, exclusivamente para os candidatos aprovados na primeira fase. O conteúdo e o formato da redação variarão de acordo com a área de atuação. 

Na etapa discursiva, os candidatos deverão elaborar textos conforme o nível de escolaridade exigido para o cargo:

– Nível Superior: 2 questões discursivas, com aplicação das 13h às 16h.

– Nível Intermediário: 1 redação dissertativa-argumentativa, das 13h às 15h.

 

Cronograma  

– Realização da prova objetiva: domingo (dia 5);

– Divulgação do resultado da prova objetiva e convocação para a discursiva: Dia 12 de outubro;

– Envio de títulos para quem passou na prova objetiva: 13 a 19 de novembro de 2025;

– Realização da prova discursiva (para aprovados na prova objetiva): 7 de dezembro de 2025;

– Verificação de cotas afirmativas: 30 de novembro a 8 de outubro de 2025;

– Resultado final previsto: 30 de janeiro de 2026.

 

 

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26/09/2025 - Leno Castro

Ministro Fernando Haddad anuncia criação de delegacia para investigar crime organizado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta semana, a criação de uma delegacia voltada ao combate aos crimes contra o sistema financeiro.

A medida foi anunciada depois da Operação Carbono Oculto, que investiga uma organização criminosa de lavagem de dinheiro por meio de postos de combustíveis e fintechs e explora jogos de azar.

“Essa delegacia vai combater, de forma estruturada, o crime organizado, bem como a intersecção entre o crime organizado e a economia real”, explicou o ministro.

O ministro revelou que, nas próximas semanas, vai enviar para o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) a proposta da nova delegacia, que vai funcionar dentro do organograma da Receita Federal.

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19/09/2025 - Leno Castro

Música, cinema, teatro e outros eventos agitam este fim de semana, em São Luís

 

O fim de semana em São Luís está recheado de shows, cinema, exposição e muito mais. Confira a programação com as melhores opções para curtir este fim de semana a partir desta sexta-feira (19) até domingo (21).

 

Sexta-feira, 19 de setembro

Brechó – Uma das dicas para está sexta, é a Feira Encontro de Brechós (EDB), a partir das 16h, no Centro Histórico, ao lado do Museu do Reggae, com opções para renovar o guarda-roupa de um jeito super consciente e com peças únicas.

Teatro – Para quem curte um drama com comédia, pode aproveitar “Três Mulheres Altas” às 20h, no teatro Arthur Azevedo. Os ingressos estão disponíveis na bilheteria do teatro.

Show – A grande ilha recebe um grande nome da música nacional: Humberto Gessinger, ex vocalista do Engenheiros do Hawaii, às 19h no Palazzo Eventos. Uma noite especial para reviver sucessos que marcaram gerações com esse ícone do rock brasileiro.

Show – Joelma, a partir das 21h, ao lado do terminal da Praia Grande, além de Matheus e Kauan às 23h.

 

Sábado 20 de setembro

Exposição – “Resistências Originárias”, no Centro Cultural Vale Maranhão, das 10h às 19h, com entrada gratuita. A fotógrafa Christine Leidgens passou por cinco países e reuniu mais de 300 imagens que contam histórias de luta e memória de comunidades afro-indígenas.

Festejo – Grande Romaria em honra a São José de Ribamar, às 19h30, Da Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Cohab e vai até o santuário de São José de Ribamar.

Festejo – Em honra a Nossa Senhora, o festejo acontece de 20 a 23 de setembro, no Residencial São José,  Rua 1, QD 1, Nº 37, Estrada de Ribamar. Com shows de banda católica e lanches.

Show – Alceu Valença, às 21h, Elba Ramalho, às 23h, ao lado do Terminal da Praia Grande.

Feira de Vinil – Espaço dedicado à compra e venda de discos e degustação da culinária maranhense, na Casa Cor de Rosa, na Rua do Sol, nº 554, no Centro, às 15h.

 

Domingo 21 de setembro

Cinema – O longa maranhense “Muleque té Doido – Um filme fora de Série” disponível nos cinemas da cidade.

Teatro – “Três Mulheres Altas” às 17h, no teatro Arthur Azevedo. Os ingressos estão disponíveis na bilheteria do teatro.

 

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19/09/2025 - Leno Castro

Primavera dos Museus inicia nesta segunda-feira (22)

A 19ª Primavera dos Museus inicia, nesta segunda-feira (22), em todo o Brasil, sob a coordenação do pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Este ano, o tema “Museus e Mudanças Climáticas” reforça o papel dos museus como espaços de preservação e diálogo.

De acordo com o Ibram, este evento foi criado com o objetivo de intensificar a relação entre os museus e a sociedade, promovendo a valorização do patrimônio cultural brasileiro.

Durante a Primavera dos Museus, muitas atividades são organizadas por instituições museológicas em todo o país, atraindo um público diversificado e incentivando a participação comunitária.

A Primavera dos Museus é uma oportunidade para os museus se conectarem com a comunidade local, aumentando sua visibilidade e reforçando seu papel como centros de preservação e disseminação do conhecimento.

 

Maranhão

No Maranhão, os Museus e Casas de Cultura gerenciados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, estarão com programações diversificadas a partir de terça-feira (23).

Os museus participantes oferecem programações especiais que podem incluir exposições temporárias, que apresentam novos acervos ou exploram temas específicos, além de palestras e seminários. As oficinas e workshops são outra atração, proporcionando ao público a oportunidade de aprender ainda mais sobre o tema do evento.

As visitas guiadas também são destaque, permitindo que os visitantes tenham uma experiência educativa mais profunda e compreensiva das exposições.

Programação Primavera dos Museus no Maranhão

 

Destaques da programação

Dia 23 de setembro

19h – Palestra Consumo de Moda Sustentável

Local: Escola Modelo Benedito Leite

 

Dia 24 de setembro

14h30 – Inspiração e criação do romance Os tambores de São Luís. Informações e estudo sobre a criação do mais importante romance do escritor maranhense: Josué Montello e sua trajetória nesses 50 anos de publicação.

Local: Casa de Cultura Josué Montello.

 

Dia 25 de setembro

19h – Lançamento da edição especial dos 50 anos do romance “Os Tambores de São Luís” de Josué Montello

Local: Auditório Viriato Corrêa, na Casa de Cultura Josué Montello.

 

Dia 26 de setembro

16h às 18h– Ação Cultural em Prol do Planeta – Limpeza da Praia Ponta d’areia

Local: Próximo ao Forte Santo Antônio.

 

(Foto/Divulgação/Capa): Casa de Cultura Josué Montello

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15/09/2025 - Leno Castro

UEMA São Luís ganha Centro de Ciências da Saúde

A inauguração do prédio do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), no Campus Paulo VI, em São Luís, marcou, nesta segunda-feira (15), um novo momento para o curso de Medicina da instituição.

A construção do Complexo de Ciências da Saúde do Curso de Medicina do Campus Paulo VI da UEMA, em São Luís, teve investimento de R$ 26.279.153,45 e oferece oportunidade de formação na área da saúde, com ensino de alta qualidade.

A entrega será feita pelo governador Carlos Brandão e marca uma nova etapa da expansão da instituição. O complexo possui um total de 3.960,37 metros quadrados de área construída. Além do curso de medicina, o local abrigará o curso de psicologia, previsto para ser iniciado em 2026.

O espaço é formado por três segmentos principais: O prédio Educacional, o prédio Ambulatorial (clínica-escola) e o prédio do Laboratório de Anatomia Humana, além de anexos que incluem setores técnicos e operacionais.

O prédio educacional conta com oito salas de aula, doze salas de tutoria, duas salas de simulação realística, dois laboratórios morfofuncionais, dois laboratórios de habilidades médicas, dez consultórios práticos, três salas de atendimento aos alunos, uma sala de estudos e uma sala destinada aos professores.

 

Núcleo Psicopedagógico

O espaço ainda terá a sala do Núcleo Psicopedagógico (NEXO), uma sala para diretórios acadêmicos, uma sala de reunião, um laboratório de informática, além de gráfica, cantina e ambientes administrativos, como direção de centro, secretaria, departamentos e direções dos cursos de Medicina e Psicologia.

O prédio Ambulatorial (clínica-escola) será destinado à prática clínica e conta com 15 consultórios, sala de eletrocardiograma e sala de reunião de clínica médica, além de ambientes de apoio administrativo e operacional. O prédio do Laboratório de Anatomia Humana conta com duas salas de aula prática, uma sala de preparo das peças anatômicas e uma sala de paramentação, compondo um ambiente adequado para o estudo das disciplinas básicas da área médica.

O curso medicina do Campus Paulo VI foi iniciado no segundo semestre de 2024. Com a entrega do novo Complexo Educacional do Centro de Ciências da Saúde (CCS), os alunos passarão a contar com toda a estrutura necessária para a sua formação.

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4/09/2025 - Leno Castro

Comércio varejista maranhense cresceu, este ano, impulsionado pelos festejos juninos

Nota divulgada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), nesta semana, indica que o volume de vendas do comércio varejista no Maranhão cresceu 1,0% no primeiro semestre de 2025, em relação a igual período de 2024, conforme a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O crescimento observado no estado pode estar associado, em parte, às festas juninas que ocorreram ao longo dos meses de junho e julho e que tradicionalmente aquecem o setor terciário no Maranhão.

De acordo com a pesquisa de movimentação econômica realizada pelo Imesc, estima-se que as festividades juninas tenham movimentado aproximadamente R$ 415 milhões entre os meses de junho e julho em todo o estado.

Outro destaque do mês de junho foi o aumento do número de transações via Pix recebidas por pessoas jurídicas na passagem de maio para junho.

De acordo com o Banco Central, essas transações no Maranhão somaram 45,4 milhões, representando um aumento de 45,2% no comparativo mensal.

“Apesar do contexto macroeconômico desafiador, o avanço do comércio varejista maranhense no primeiro semestre de 2025 demonstra a resiliência do setor. A redução da desocupação no estado e a queda das projeções inflacionárias em nível nacional sinalizam perspectivas positivas para o segundo semestre. No entanto, é importante destacar que o crédito mais caro e a inadimplência elevada podem representar obstáculos à expansão do consumo”, ressaltou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.

O material completo, com informações sobre o volume de vendas por atividade, dados sobre abertura de empresas do comércio, entre outras informações, está disponível no site do Imesc.

 

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1/09/2025 - Leno Castro

Sefaz oferece redução de multas e juros de ICMS até o dia 30 de setembro

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) ampliou, para até o dia 30 de setembro deste ano, o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

Contribuintes do ICMS que possuem débitos, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024, podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado.

As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:

  • Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
  • Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
  • Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
  • Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
  • Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível neste site

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de setembro de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

 

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É melhor fazer a declaração do IRPF completa ou simplificada?

Na hora de prestar contas com a Receita Federal, uma dúvida é comum a milhões de brasileiros: qual o melhor modelo de declaração para pagar menos imposto ou aumentar a restituição?

A decisão entre o desconto simplificado e o modelo por deduções legais pode fazer uma grande diferença no seu bolso.

“A declaração completa é ideal para as pessoas que têm muitas despesas dedutíveis na área de saúde, educação, previdência privada e dependentes. Permite que eu detalhe todas as minhas despesas. Na declaração simplificada, aplica o desconto padrão de 20%, sem necessidade de comprovação das minhas despesas. É indicada para pessoas que têm pouca despesa dedutível”, explica o professor de ciências contábeis da Faculdade Anhanguera, Gilder Daniel Torres.

 

Despesas com educação e saúde

Para quem opta pelo modelo completo, as despesas com educação são um pilar importante, mas exigem atenção aos detalhes.

O abatimento vale para mensalidades escolares, graduação e cursos técnicos, mas deixa de fora o material escolar e os cursos de idiomas.

Agora, se o seu gasto foi com saúde, o cenário é outro: não existe limite de valor para a dedução. Mas cuidado com as exclusões.

Procedimentos puramente estéticos, compra de medicamentos em farmácias ou gasto com acompanhantes em hospitais não dão direito ao abatimento.

A melhor estratégia para o contribuinte é testar os dois modelos, simplificado e completo.

“Utilizar seus gastos com saúde, educação, colocar seus dependentes na declaração. Gastos com médicos, dentistas, hospitais, plano de saúde, podem ser deduzidos sem limites, desde que comprovados os gastos com dependentes. A educação, desde que respeitado o limite anual. Também é possível utilizar os gastos com seus dependentes”, orienta a professora Ahiram Cardoso.

Já o especialista Paulo Pêgas, vice-presidente de controle interno do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), dá uma dica importante para não errar na escolha final.

“O contribuinte deve informar as deduções que tem, porque o próprio programa da Receita Federal informa quanto você teria que pagar no modelo completo e quanto você teria que pagar no modelo simplificado. E aí, você escolhe: o menor valor a pagar ou o maior valor a restituir”.

O modelo simplificado é mais prático, mas se você tem dependentes e gastos elevados com saúde e educação, o modelo completo pode ser o seu maior aliado.

 

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Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia.

Esse desgaste pode ser abrandado a partir desta sexta-feira (17), com a publicação da lei que institui a guarda compartilhada de pets.

A norma estabelece regras, inclusive, caso não haja acordo. Situações em que o juiz determinará o compartilhamento da custódia e das despesas do animal de forma equilibrada entre as partes.

Para isso, o animal deve ser “de propriedade comum”, ou seja, ter passado a maior parte de sua vida de forma conjunta, com o casal.

 

Manutenção

Os gastos com alimentação e higiene serão de responsabilidade de quem tiver o animal em sua companhia.

As demais despesas, como consultas veterinárias, internações e medicamentos, serão divididas igualmente entre as partes.

 

Indenização

A parte que renunciar ao compartilhamento da custódia perderá a posse e a propriedade do animal de estimação em favor da outra, sem direito a indenização.

Não cabe reparação econômica também em casos de perda definitiva da custódia causada por descumprimento imotivado do acordo.

Em caso de decisão judicial, não será deferida a custódia compartilhada do animal se o juiz identificar:

  • Histórico ou risco de violência doméstica e familiar;
  • Ocorrência de maus-tratos contra o animal.

Nessas situações, o agressor perderá a posse e a propriedade do animal para a outra parte, sem direito a indenização.

 

(Foto/Capa/Paulo Pinto/Agência Brasil)

Canais da Macaúba e da Areinha, em São Luís, serão drenados e entornos vão ser urbanizados

O Governo do Maranhão vai fazer a drenagem dos canais da Macaúba e da Areinha, com urbanização do entorno e mais a pavimentação asfáltica dos bairros Coreia de Baixo, Codozinho e Vila Bessa na área central de São Luís.

As obras serão anunciadas, neste sábado (18), em dois eventos: às 9h, na Avenida Nossa Senhora da Guia, s/nº, na Macaúba; e às 16h, na Avenida Dois, na Areinha.

A programação de assinatura das ordens de serviço terá início às 9h, no bairro Macaúba, com autorização para início dos serviços de drenagem e urbanização do Canal da Macaúba, popularmente chamado de “Vala da Macaúba”. As obras serão executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Na mesma solenidade, haverá a assinatura de ordens de serviço para iniciar o asfaltamento dos bairros Coreia de Baixo, Codozinho e Vila Bessa, sob responsabilidade da Agência Executiva Metropolitana (Agem).

O ato oficial, na Avenida Nossa Senhora da Guia, s/nº, Macaúba, tem a presença do governador Carlos Brandão que, participa, também, de almoço com lideranças do tradicional bairro Madre Deus, que fica nas proximidades.

Às 16h, o governador Carlos Brandão assina ordem de serviço para drenagem e urbanização do Canal da Areinha. Os serviços também serão de responsabilidade da Sinfra.

(Imagem/Capa/Divulgação): Projeção de como ficara a área do Canal da Macaúba depois de urbanizada