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22/04/2022 - comunicacao

Inep divulga resultado de pedidos de isenção de taxa para o Enem 2022

Reportagem: Eliane Gonçalves/Rádio Nacional
22/4/2022

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9/03/2022 - comunicacao

Entrevista: Rússia selou divórcio com o Ocidente

Por Carolina Riveira

Mas nada se compara à guerra na Ucrânia, que coloca o governo Vladimir Putin em um embate sem precedentes, e sem saída à vista para o mandatário russo. “A Rússia selou um divórcio com o mundo ocidental. E terá de se virar a partir daí”, resume Thiago de Aragão, diretor de estratégia da consultoria Arko Advice e mestre em Relações Internacionais, baseado nos Estados Unidos.
Aragão falou à EXAME sobre os impactos do conflito no petróleo, a relação com a China e as preocupações da Europa, como parte da seção Capa do Dia sobre a economia da Rússia (e antes do anúncio feito pelos EUA sobre a proibição do petróleo russo, que chacoalhou os mercados na terça-feira, 8). Com as negociações diplomáticas ainda engatinhando, as reviravoltas devem continuar nos próximos dias. Veja abaixo os principais trechos da entrevista.
Primeiro, há os impactos nas áreas que já sabemos, a alta do petróleo, alta no trigo, em diversas commodities. E o impacto das sanções para economia russa também acaba afetando a Europa, que vai ter de se reposicionar em termos de fornecimento de gás.

Por outro lado, um dos aspectos relevantes é que a China vai passar a ter um fornecimento mais dedicado a ela partindo da Rússia, porque a Rússia não vai ter tantas outras outras opções para exportar gás, petróleo, alumínio, lítio. Se a China garante uma fonte contínua e tranquila de lítio da Rússia, não vai precisar buscar em tantos lugares no mundo como faz hoje, o que é importante para produzir baterias, por exemplo.
A alta do petróleo no mercado internacional não pode minimizar o impacto das sanções para a economia russa?

A Rússia selou um divórcio com o mundo ocidental, com a Otan, com a Europa e com vários países aliados aos Estados Unidos. E vai ter de se virar a partir daí.

Mas uma diferença é que, antigamente, as sanções cobriam países que não tinham poder de gerar um ambiente saudável comercial entre eles, como Cuba, Coreia do Norte, Venezuela. Mas, quando se tem China, Rússia, Irã, dentro de um universo de sanções, esses países produzem coisa suficiente que possam criar um microcosmos de funcionamento entre eles. E, assim, o impacto das sanções pode acabar sendo um pouco minimizado. Claro que a economia russa não vai decolar, mas enquanto eles têm a China por perto, também não vai afundar.

Como fica a relação geopolítica com a Europa?
A Europa vai ficar em alerta máximo durante um bom tempo, mesmo depois da guerra na Ucrânia. Porque se o Putin obtiver uma vitória, vai poder sempre ameaçar outros países que não são da Otan, como Moldávia, Geórgia, sem o temor de ter algum tipo de retaliação. Porque, primeiro, ele já vai ter sofrido sanções econômicas ao máximo. Em segundo lugar, ele vai saber que a Otan não vai fazer nada militarmente.

O risco é se a Rússia resolve fazer algo em relação a Estônia, Letônia, Lituânia, e até dois países que não são da Otan, Suécia e Finlândia, que Putin já ameaçou. Mas esses são países que são da União Europeia, de modo que eu acho muito improvável que, se a Rússia fizesse uma ação militar contra a Suécia, por exemplo, não teria o envolvimento de tropas da Otan para defender.

Essa relação China-Rússia é parecida com a de outros países emergentes, ou o caso russo é específico? Qual é o papel da China hoje?
A China tem de fato um papel muito importante, obviamente não só pra Rússia, é o país chave para inúmeros emergentes no mundo.

Com os emergentes, a China consegue fazer uma via de mão dupla, compra commodities e exporta manufaturados. E vários países emergentes não têm uma capacidade econômica para, por exemplo, comprar dos países desenvolvidos o que eles querem ou precisam no âmbito tecnológico. E quando a China desenvolve similares que são tão bons quanto e mais baratos, isso faz com que vários países emergentes se tornem dependentes.

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17/02/2022 - comunicacao

Novo presidente do TST quer recuperar papel da Justiça do Trabalho

Ao tomar posse como novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quarta-feira (16), o ministro Emmanoel Pereira afirmou que vai trabalhar para reverter as perdas de competências da Justiça do Trabalho.

Para o novo presidente do TST, esses prejuízos resultam de decisões que interpretam de forma mais restrita as funções constitucionais da justiça especializada na causa trabalhista.

De acordo com levantamento da Data Lawyer Insights, empresa especializada em dados do mundo jurídico, nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal teria retirado da seara trabalhista ações que somam mais de 5 bilhões de reais, transferindo esses processos para a justiça comum.

Na cerimônia, falando em nome do tribunal, o ministro Luís Felipe Vieira Mello Filho destacou o papel da Justiça do Trabalho no Brasil.

O novo presidente do TST, Emmanoel Pereira, prometeu ainda trabalhar para combater a morosidade judicial, reduzir os custos da máquina administrativa e priorizar a resolução dos conflitos por meio do diálogo.

Natural do Rio Grande do Norte e advogado por 20 anos, Emmanoel Pereira foi também jornalista. Nomeado ministro do TST em dezembro de 2002, agora assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2022-2024

Reportagem:Guilherme Strozi / RádioagênciaNacional

17/02/2022

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16/02/2022 - comunicacao

Petrópolis tem 38 óbitos e expectativa de mais chuva ao longo do dia

O número de mortes provocadas pela chuva em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, subiu para 38, segundo a Defesa Civil municipal. O temporal que atingiu a cidade ontem (15) provocou deslizamentos de terra em vários morros e alagamentos com fortes correntezas nas ruas.

Mais de 300 pessoas tiveram que sair de suas casas. Vinte e cinco escolas estão abertas para receber desabrigados. A prefeitura decretou estado de calamidade pública e luto oficial de três dias.

Os bombeiros estão atuando em mais de 40 pontos da cidade, em ações de resgate e salvamento. O governador fluminense, Cláudio Castro, afirmou que pelo menos 16 pessoas foram resgatadas com vida.

A cidade está em alerta máximo e funciona em estágio operacional de crise. Petrópolis deve esperar mais pancadas de chuva hoje (16), segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Por meio de nota, o prefeito Rubens Bomtempo disse que o número de vítimas pode ser maior. “Vivemos um momento de grande tristeza com o número de vítimas fatais que ainda pode aumentar e a quantidade de ocorrências que impactam drasticamente a nossa cidade. Unimos todos os nossos esforços e contamos com o suporte do Estado para o atendimento ágil às vítimas e recuperação da cidade”.

Entre as localidades em que houve registros de maior gravidade estão a 24 de Maio, Morro da Oficina, Caxambu, Sargento Boening, Moinho Preto, Rua Uruguai, Rua Washington Luiz, Coronel Veiga, Vila Militar, Vila Felipe, Avenida Portugal e Rua Honorato Pereira.

Pelo Twitter, o ministro do desenvolvimento regional, Rogério Marinho, prestou solidariedade às famílias afetadas. Segundo ele, o presidente irá para Petrópolis na sexta-feira (18).

“Nosso secretário de defesa civil está se deslocando para o local hoje. Ontem fui contactado pelo presidente Jair Bolsonaro da Rússia, que determinou mobilização de todos para ajudar. Sexta ele estará conosco no local”, diz o tuíte publicado na manhã de hoje.

Reportagem: Denise Griesinger

16/02/2022

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11/02/2022 - comunicacao

Fez o Enem 2021? Consulte o resultado e saiba como utilizar sua nota

Reportagem:Caroline Oliveira / Rádio Brasil de Fato
11/02/2022

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já estão disponíveis para consulta. Com o desempenho na prova é possível conseguir vagas em universidades públicas e privadas e até mesmo em instituições de ensino no exterior. Cada unidade, no entanto, possui as suas regras.

A consulta ao resultado do exame deve ser feita na Página do Participante.

Como a nota do Enem pode ser utilizada?

De uma forma geral, a nota do Enem pode ser utilizada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de instituições de ensino particulares e internacionais.

Leia também: Reforma do ensino médio vai dar “menos escola a quem mais precisa”

Sisu

O Sisu permite que estudantes com melhores desempenhos no Enem conquistem vagas em universidades públicas.

Para se inscrever, o estudante deverá necessariamente ter participado do Enem de 2021 e não ter zerado a redação.

No ato da inscrição, o candidato deve escolher até duas opções de vaga em cursos e instituições de ensino participantes do sistema, podendo concorrer por meio das vagas de ampla concorrência ou entre aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas.

Após o primeiro dia de inscrição, o Sisu disponibilizará a nota de corte de cada curso das instituições, que será atualizada frequentemente, conforme mais inscrições são contabilizadas.

Além disso, é possível modificar as opções até o encerramento das inscrições. Ainda assim, o ideal é que os interessados não deixem para última hora para fazer as inscrições, pois são poucos dias para escolher a vaga que se pretende cursar na graduação.

As inscrições para o Sisu começam em 15 de fevereiro.

Leia também: Volta às aulas presenciais: o que é preciso para um retorno seguro

Prouni

O ProUni oferece bolsas integrais e parciais em universidades particulares para estudantes que cursaram os três anos do ensino médio em escolas da rede pública ou em escolas particulares com bolsa integral.

O programa também é destinado a portadores de alguma deficiência e professores da rede pública de ensino na educação básica. Com exceção dos professores, aqueles que já obtiveram o diploma estão automaticamente desclassificados do processo.

O candidato ao Prouni precisa, necessariamente, ter conseguido uma nota superior a 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e não ter zerado a nota da redação.

Há também os critérios de renda para a distribuição de bolsa integral e parcial. Aqueles que têm renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo possuem direito à bolsa integral. Quando a renda familiar mensal per capita é entre 1,5 a 3 salários mínimos, o direito é à bolsa parcial.

As inscrições do Prouni para o primeiro semestre de 2022 estarão abertas entre 22 e 25 de fevereiro.

Relembre: Enem: entenda por que profissinais do Inep pediram demissão na véspera do exame

Fies

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educação superior.

O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, dividido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato. O programa oferece um crédito de 50% a 100% sobre a mensalidade do curso.

O candidato não pode ser uma renda familiar mensal per capita superior a 3 salários mínimos (R$ 3.636).

Para participar, é necessário ter participado de alguma edição do Enem desde 2010, com nota média aritmética das provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Análise | O “novo ensino médio”: traição à juventude que frequenta a escola pública

Instituições privadas e internacionais

Algumas instituições particulares oferecem desconto na mensalidade diretamente por meio do Enem e outras utilizam o exame como processo seletivo. Para saber se uma universidade se enquadra em um dessas situações e quais são os requisitos, o ideal é procurar as informações diretamente na instituição.

O caminho é o mesmo para as instituições de ensino do exterior. Por meio do Enem, é possível conseguir vagas em algumas universidades de países como Portugal, Inglaterra, França, Irlanda e Canadá. Em alguns casos pode ser exigido do candidato a realização do processo seletivo local.

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26/01/2022 - comunicacao

Lote residual de restituição do Imposto de Renda está disponível para consulta

O lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) já está disponível para consulta desde às 9h desta segunda-feira (24). Cerca de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos, mas que acertaram as pendências com a Receita Federal receberão um total de R$ 281 milhões.

Para o contribuinte saber se tem direito ao lote residual e qual é o valor, é necessário acessar o site da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e em “Consultar a Restituição”. Ainda é possível fazer a consulta por meio do aplicativo do órgão disponível para tablets e smartphones. O pagamento é feito diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda.

Se o órgão não conseguir depositar o valor na conta informada, o dinheiro ficará disponível por até um ano no Banco no Brasil. Nesse caso, é possível reagendar o crédito pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o resgate não seja feito dentro de um ano, o contribuinte deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Reportagem:Paulo Motoryn / Rádio Brasil de Fato
26 /01/ 2022

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24/01/2022 - comunicacao

Governo disponibiliza drive-thru de testagem para a Covid-19 no Rangedor

Governo disponibiliza drive-thru de testagem para a Covid-19 no Rangedor
Fonte: SES
24/01/2022

O drive-thru de testagem para a Covid-19 volta a funcionar nesta terça-feira (25), no Parque Estadual do Rangedor, no Calhau. A estratégia integra as ações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em combate à pandemia e é coordenada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

Serão três tendas de testagem, instaladas no estacionamento do Parque do Rangedor, com capacidade para atender 1.000 pessoas diariamente. O horário de funcionamento será das 8h30 às 16h. Para ter acesso ao teste rápido, as pessoas devem apresentar documento com foto e número do cartão do SUS. No ano passado, o sistema de drive-thru para testagem realizou mais de 30 mil atendimentos.

SERVIÇO

O quê: Drive-Thru de testagem para a Covid-19.
Quando: Nesta terça-feira (25), às 9h.
Onde: Parque do Rangedor, no Calhau.

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14/01/2022 - comunicacao

Ano eleitoral: veja como transferir ou regularizar o título de eleitor para votar em outubro

O prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor é 4 de maio. Os brasileiros precisam ficar atentos a essa e outras datas que antecipam as eleições de 2022 – nos dias 2 e 30 de outubro, primeiro e eventual segundo turno, respectivamente –, quando irão votar para presidente, governador, senador e deputados federal e estadual.

Os jovens que completam 16 ou 17 anos até 2 de fevereiro podem tirar o título de eleitor caso desejem. Já para os jovens com 18 anos ou mais, a emissão do documento é obrigatória, e pode ser feita por meio da plataforma online do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem não emitir o documento até 4 de maio poderá pedir a emissão apenas após a eleição.

Eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida que queiram mudar o local da votação devem fazer o pedido entre os dias 18 de julho e 18 de agosto no cartório eleitoral. Entre os dias 5 de julho e 3 de agosto, os juízes eleitorais irão nomear os eleitores que são mesários.

Dado o fim das eleições, os cidadãos que não tiverem votado no primeiro turno têm até 1º de dezembro para justificar a ausência, e 9 de janeiro de 2023, em relação ao segundo turno, por meio dos canais online do TSE ou no próprio cartório eleitoral.

No dia da votação, serão aceitos os seguintes documentos oficiais com foto para comprovar a identidade: e-Título; carteira de identidade, identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

Voto em trânsito

As regras para o voto em trânsito serão publicadas até 3 de agosto. O voto em trânsito é para os cidadãos que estejam em trânsito no território nacional. O eleitor deve solicitar o voto indicando em qual município estará no dia do pleito com até dois meses de antecedência.

Aqueles que estiverem fora do estado poderão votar, no entanto, somente para presidente da República. Já aqueles que se encontram somente fora do município, mas ainda dentro do estado, poderão votar para todos os mandatos.

Cadastro biométrico

O cadastro biométrico continua suspenso, devido à pandemia de covid-19. A utilização da identificação biométrica, no entanto, não está descartada para aqueles que já realizaram o cadastro. A decisão dependerá da evolução da pandemia no Brasil ao longo do ano.

Reportagem: Michele de Melo / Rádio Brasil de Fato
14/01/20022

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7/01/2022 - comunicacao

UberEats anuncia o fim do serviço de delivery de restaurantes no Brasil

Depois de cinco anos operando no Brasil, a UberEats encerra o serviço de entrega de comida de restaurantes. A empresa anunciou que vai finalizar suas operações em 7 de março.

O app de delivery que hegemoniza o segmento no país é o iFood. Com a saída da Uber desse mercado, a colombiana Rappi se posiciona como a principal concorrente da gigante brasileira.

De acordo com o jornal Valor Econômico, a dificuldade de competição com o iFood é um dos motivos do fim do serviço da UberEats. Questionada sobre o tema, a Uber se limitou a enviar um comunicado no qual não explica a razão da decisão.

Para o cientista político e pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) Mathias Alencastro, a hipótese aventada no Valor Econômico faz sentido. “Vivemos uma situação aberrante de monopólio de empresas na economia digital”, afirma.

Além disso, no caso da Uber, Alencastro destaca uma deterioração da imagem da empresa ao longo dos anos, bem como um fenômeno de associação da marca. “Quando alguém diz Uber, se pensa no motorista. Quando diz iFood, se pensa no entregador. Há uma situação em que esse tipo de consumo se automatizou ao mesmo tempo em que há um monopólio do iFood”, descreve.

Em coluna publicada na Folha de S. Paulo, o pesquisador sugere, ao analisar a diminuição da oferta de motoristas de Uber no Brasil e no mundo, estarmos vivendo um momento em que, diante da inviabilidade financeira de exercer o emprego, trabalhadores estão aderindo a um movimento espontâneo e global de greve da economia digital.

Lais da Silva Oliveira trabalha há um ano como entregadora da UberEats na cidade de Mauá, região metropolitana de São Paulo. “Vai ficar complicado, pois é uma fonte de renda e é um app que não é tão cheio de regras”, relata.

Sobre possíveis motivos do fechamento do serviço, Laís opina que “falta estrutura e planejamento” por parte da empresa. “A taxa mínima que a UberEats paga por entrega é de R$ 5 tanto para moto quanto para bicicleta, e dependendo das distâncias não compensa para a gente se deslocar”, diz.

A Uber anunciou que vai seguir fazendo entregas de supermercados por meio da Cornershop – uma startup chilena adquirida em 2019 -; entregas de pacotes pelo UberFlash; e um serviço de entregas rápidas feitos para empresas, o UberDirect.

Em nota, a empresa disse que “segue seu compromisso com seus mais de 1 milhão de motoristas parceiros que geram renda fazendo viagens e entregas pela plataforma – o volume de viagens no Brasil já é maior do que o registrado no período anterior à pandemia”.

As batalhas contemporâneas das relações de trabalho

Para Alencastro, um dos problemas da reforma trabalhista em vigor hoje no Brasil é o fato de ela “criar um ambiente de trabalho totalmente precário para os trabalhadores digitais”.

Reportagem: Douglas Matos / Agência Brasil de Fato

07/01/2022

 

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4/01/2022 - comunicacao

Rádio Timbira anuncia resultado final de Festival de Música

Após a análise dos recursos apresentados por concorrentes à Comissão Organizadora, o Festival de Música Timbira 80 anos – Prêmio Cristóvão Alô Brasil divulgou o resultado final do certame, que passa a ser o conhecido a seguir.

Júri técnico:

Melhor música:
1) Ilha grande (Samarone Jr. e Tiago Fernandes), com Tiago Fernandes (47 pontos);
2) Girassóis (Chico Nô), com Chico Nô e Jorge Henrique (45 pontos); e
3) Meu dom (Andréa Frazão, Biné Silva e Benedito Rosa), com Andréa Frazão (44,5 pontos).

Melhor letra:
Ilha grande (Samarone Jr. e Tiago Fernandes), com Tiago Fernandes (44,5 pontos).

Melhor intérprete:
Andréa Frazão (49 pontos).

Júri popular:

Melhor música:
Meu dom (Andréa Frazão, Biné Silva e Benedito Rosa), com Andréa Frazão (945 votos).

A votação popular recebeu ao todo 5.509 votos. O júri técnico foi formado por Gisa Franco (radialista, Rádio Timbira AM), Josias Sobrinho (cantor, compositor, produtor cultural e coordenador do Festival), Jotabê Medeiros (jornalista, biógrafo, editor do Farofafá), Pedro Alexandre Sanches (jornalista, escritor, editor do Farofafá) e Zema Ribeiro (jornalista, coordenador de produção da Rádio Timbira AM e correspondente do Farofafá).
O prêmio Cristóvão Alô Brasil recebeu este nome em homenagem ao compositor Cristóvão Colombo da Silva, um dos grandes nomes do samba produzido no Maranhão, que integrou as fileiras do bloco Os Fuzileiros da Fuzarca e da escola de samba Turma do Quinto, agremiações da Madre Deus, seu bairro natal, cujo centenário se completaria em 2022.

Fonte: Redação
04/01/2022

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Carreata da Mulher Maranhense oferece serviços gratuitos neste sábado (18)

A Carreata da Mulher Maranhense vai oferecer serviços gratuitos de prevenção e testes rápidos, neste sábado (18), a partir das 8h no Parque do Rangedor, Av. Dep. Luís Eduardo Magalhães, Alto do Calhau, em São Luís.

A atividade faz parte do Maranhão Rosa 2025 – Campanha Estadual de Conscientização sobre a Prevenção e o Enfrentamento ao Câncer de Mama.

Entre os serviços oferecidos, o público do parque terá acesso a: mamografia; preventivo; e vacinação. A entrada é gratuita e aberta às mulheres.

Após passar pelos parques do Itapiracó e da Vila Palmeira, as atividades que é uma ação integrada entre a Secretaria de Estado de Governo (Segov) e as secretarias estaduais de Saúde (SES) e da Mulher (Semu), atenderão o público feminino no Parque do Rangedor.

A última ação da Carreta da Mulher Maranhense será no Parque Lagoa da Jansen, no dia 25 de outubro.

18/10 – Parque do Rangedor;

25/10 – Parque Lagoa da Jansen.

 

 

 

 

Saiba como solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil

Os professores em exercício das redes públicas (municipais, estaduais e federal) e privada, de todo o país, inclusive os profissionais contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) no site do programa Mais Professores do Brasil

A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior.

O Ministério da Educação (MEC) estima que 2,7 milhões de carteiras podem ser emitidas voluntariamente no Brasil.

Com validade em todo o território nacional por dez anos após sua expedição, o documento oficial terá a data expressa na própria carteira.

A iniciativa do governo federal tem o objetivo de identificar os professores e facilitar o acesso a descontos de meia-entrada em eventos culturais e a novos benefícios em algumas lojas parceiras do programa.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, após a primeira etapa, os docentes aposentados também terão direito à carteira.

A Carteira Nacional Docente do Brasil não é obrigatória para o exercício da função.

 

Passo a passo da solicitação

  • Para obter o documento, o professor precisa ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular na Receita Federal e estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino cadastrada no MEC;
  • O link para solicitação, disponibilizado ontem pelo Ministério da Educação no site do Programa Mais Professores para o Brasil, exige acesso por meio de login na conta da plataforma Gov.br;
  • Na página virtual do Mais Professores, o sistema trará, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino, conforme registrado nas bases do governo federal e das redes de ensino;
  • O profissional interessado deverá verificar os dados do formulário, confirmar as informações, preencher o endereço completo e os contatos (e-mail e telefone) e enviar digitalmente uma foto 3×4, no padrão estabelecido pelo Ministério da Educação;
  • Nesse momento, o docente poderá visualizar a versão digital da futura CNDB com foto e dados completos;
  • Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão. O professor terá a opção de download do documento para uso imediato, que já lhe dará acesso aos benefícios do programa Mais Professores;
  • A versão impressa chegará somente a partir do próximo ano, avisa o Ministério da Educação.

 

Problemas

Caso o vínculo de professor não tenha sido reconhecido pelo sistema ou algum dado esteja incorreto, será preciso que o professor entre em contato com a instituição de ensino que o emprega. O objetivo é certificar que o vínculo do profissional está com o código correto na base de dados.

Se a foto do cadastro for rejeitada na solicitação da carteira, o professor deve verificar se a imagem encaminhada está de acordo com o padrão solicitado.

 

Outras situações

Pela Lei nº 15.202/2025, que criou a Carteira Nacional Docente, somente os professores em exercício têm direito a ela. Dessa forma, os professores autônomos não têm direito à CNDB, porque não estão vinculados a uma instituição educacional.

Toda pessoa licenciada, mas com vínculo empregatício em uma unidade de ensino terá direito à nova identificação. Da mesma forma, os professores que estão na gestão escolar, desde que o vínculo com a instituição educacional seja como docente.

Se a pessoa perder o emprego, a carteira nacional continua sendo válida como documento de identificação dentro do prazo de validade do documento. Seu uso para acessar benefícios profissionais enquanto docente, perderá a validade após três meses da data do último pagamento.

Para confirmar se a Carteira Nacional Docente de uma pessoa é válida, basta acessar o QR Code impresso no documento e, em seguida, verificar se ela continua com algum contrato de emprego como docente válido.

 

Benefícios

O Mais Professores já conta com benefícios fornecidos pelas empresas parceiras. O MEC assinou convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) para dar descontos de 15% em hotéis.

Os portares da CNDB terão um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita.

A lista atualizada, com os respectivos descontos dados aos detentores do documento, está disponível em página específica no site do programa.

O Ministério da Educação quer mobilizar outras empresas para reconhecer e valorizar o magistério brasileiro por meio do programa e selo #TôComProf .

O edital voltado a empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos aos professores foi lançado em setembro.

O chamamento público ficará aberto até 30 de novembro. As pessoas jurídicas interessadas podem preencher o formulário de inscrição.

Para participar do programa, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública.

As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação, cultura e lazer, higiene e limpeza, moradia, saúde e transporte entre outros.

O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral.

Serviços gratuitos de saúde para cães e gatos serão oferecidos, neste sábado (18), no Parque Vitória, na Grande Ilha

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promove neste sábado (18), das 8h às 16h, mais uma edição do Programa Cuidar de Todos – Saúde Animal, no Centro de Ensino Poeta Cunha Santos, no Parque Vitória, em São Luís (próximo à UPA do Parque Vitória).

Serão ofertadas consultas veterinárias gratuitas, vacinação contra raiva, testes rápidos de leishmaniose em cães, encoleiramento com coleiras medicamentosas e distribuição de vermífugos.

A ação integra a Campanha Estadual de Vacinação Antirrábica Animal 2025, que traz como tema “Cuidar de todos é cuidar da saúde animal – Uma só saúde, um só cuidado”.

O objetivo é ampliar o acesso à assistência veterinária e conscientizar sobre a importância da imunização para o controle de doenças e a proteção da saúde coletiva. Somente nas duas edições realizadas na Região Metropolitana de São Luís, foram 4.420 atendimentos.

Campanha

Lançada em 30 de agosto, a campanha foi prorrogada até 30 de outubro para garantir que todos os municípios tenham condições de cumprir as metas de cobertura vacinal. Até o momento, 98 municípios já iniciaram a vacinação, enquanto a SES mantém diálogo permanente com os demais, orientando e monitorando as ações. O Governo do Maranhão também distribuiu materiais e reforçou o apoio técnico, com o objetivo de alcançar a meta mínima de 80% de imunização da população canina e felina.

Em 2025, o Programa Cuidar de Todos – Saúde Animal já contabiliza 7.721 atendimentos. As ações beneficiaram municípios como Chapadinha, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Caxias e Colinas, reafirmando o compromisso do governo estadual com o bem-estar animal e com a promoção de uma saúde única, que integra o cuidado entre humanos, animais e meio ambiente.