Um concurso público da Prefeitura Municipal de Caxias, no Maranhão oferece 1.282 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

Nesta quarta-feira (29), uma ação de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) foi realizada no IEMA Bacelar Portela, em São Luís. A iniciativa integra a estratégia de intensificação da imunização em escolas da rede estadual, que segue até 31 de dezembro.

O principal público-alvo da vacina contra o HPV são crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. O HPV é o vírus responsável pela infecção sexualmente transmissível mais comum do mundo e está associado ao desenvolvimento de verrugas genitais e de vários tipos de câncer, como os de colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.

As ações de escuta e imunização já ocorreram em unidades da rede estadual, como o IEMA Pleno Professor Mário Martins Meirelles, o IEMA Itaqui-Bacanga, o Centro Educa Mais Professor Ignácio Rangel e o IEMA São José de Ribamar. Outras escolas receberão as equipes de vacinação nas próximas semanas.

Antes da aplicação, as escolas receberam visita técnica para orientar os alunos e esclarecer dúvidas sobre a importância da prevenção contra o HPV. Após esse momento de escuta, a vacinação é realizada na própria unidade de ensino, em data agendada com a direção escolar.

A estudante Lícia Soeiro, de 15 anos, também aproveitou a mobilização para atualizar o cartão de vacinas.

“É muito importante se vacinar para ficar protegido. Se a gente deixar para depois, pode acabar contraindo doenças que seriam evitadas. Trazer a campanha para a escola facilita muito, principalmente para quem tem pais que trabalham e não têm tempo de levar os filhos ao posto”, afirmou.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira divulgou os gabaritos preliminares das questões objetivas e a grade de correção da questão discursiva da Prova Nacional Docente.

A PND foi criada para avaliar o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores, além auxiliar estados e municípios a selecionarem professores para suas redes de ensino.

Os resultados finais das provas serão conhecidos em 10 de dezembro, de acordo com o edital. Já a consulta dos gabaritos preliminares pode ser feita pelo Portal do instituto, no endereço gov.br/inep.

O prazo para interposição de recursos é de apenas dois dias: foi aberto na última terça-feira (28) e se encerra nesta quarta-feira (29). As solicitações devem ser feitas pelo Sistema PND, no endereço pnd.inep.gov.br.

Os resultados dos recursos serão divulgados em 10 de novembro. Já o gabarito final, será publicado no dia 11 de novembro.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA)  informou que é possível solicitar ressarcimento de aparelhos queimados junto à concessionária Equatorial Energia, conforme prevê a Resolução nº 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O apagão registrado no último domingo (26) em bairros da Grande Ilha de São Luís deixou mais de 678 mil pessoas sem energia elétrica.

Em situações como essa, é comum que consumidores tenham equipamentos eletrônicos danificados devido à oscilação na rede.

Prazo para pedir o ressarcimento

O consumidor tem até cinco anos para solicitar o ressarcimento à concessionária.

No entanto, se o pedido for feito em até 90 dias após o dano elétrico, a empresa não pode exigir nota fiscal ou comprovação de que o aparelho estava ligado no momento da ocorrência.

Durante a solicitação, a concessionária deve informar todos os prazos de verificação, resposta e pagamento do ressarcimento.

 Como solicitar o ressarcimento?

Ao perceber a queima de equipamentos, o consumidor deve entrar em contato com a Equatorial Energia pelos seguintes canais:

• Site oficial da empresa
• Atendimento presencial nas agências
• WhatsApp: (98) 2055-0116

É necessário informar:

• O número da unidade consumidora (presente na conta de energia)
• A data e hora do provável dano
• Um relato detalhado do problema no equipamento (marca e modelo)
• O Procon recomenda que o consumidor também indique o canal preferencial de acompanhamento do pedido.

A Resolução da Aneel estabelece os seguintes prazos para análise e ressarcimento:

10 dias: para a concessionária verificar o dano no local ou retirar o equipamento (exceto para eletrodomésticos usados em conservação de alimentos ou medicamentos);

15 dias: para apresentar o resultado da análise, se o pedido for feito até 90 dias após o dano;

30 dias: para solicitações feitas depois do prazo de 90 dias;

20 dias: para realizar o ressarcimento, troca ou conserto, contados a partir da resposta da empresa.

Se a solicitação não for atendida ou o consumidor enfrentar dificuldades durante o processo, é possível registrar uma reclamação no Procon/MA, que fará a intermediação junto à concessionária.

O órgão reforça que o direito ao ressarcimento é garantido por lei e deve ser respeitado. Mais informações podem ser obtidas nas unidades do Procon ou pelo site oficial do órgão.

Os consumidores de energia elétrica de baixa renda no Maranhão podem realizar a renegociação de dívidas até está quinta-feira (30), por meio do programa “Descontão Social”, da Equatorial Energia.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a pagar nesta segunda-feira (27), os benefícios e auxílios referentes ao mês de outubro. As datas seguem o calendário de pagamento, divulgado no início do ano. O instituto alerta para que os beneficiários estejam atentos ao dia que irão receber.

Para verificar a data de pagamento, o cidadão deve considerar o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço. Por exemplo, se o número do benefício for 0105-8, o dígito final a ser considerado é o 5.

Os pagamentos de até um salário-mínimo começarão nesta segunda-feira, 27 de outubro, e estão previstos para terminarem no dia 7 de novembro. Os benefícios acima do salário mínimo começarão a ser pagos no dia 3 de novembro e também estão previstos para encerrarem no dia 7.

Calendário para quem ganha até 1 salário-mínimo:

FINAL 1 – 27/OUTUBRO
FINAL 2 – 28/OUTUBRO
FINAL 3 – 29/OUTUBRO
FINAL 4 – 30/OUTUBRO
FINAL 5 – 31/OUTUBRO
FINAL 6 – 3/NOVEMBRO
FINAL 7 – 4/NOVEMBRO
FINAL 8 – 5/NOVEMBRO
FINAL 9 – 6/NOVEMBRO
FINAL 0 – 7/NOVEMBRO

Calendário para quem ganha acima de 1 salário-mínimo:

FINAL 1 E 6 – 3/NOVEMBRO
FINAL 2 E 7 – 4/NOVEMBRO
FINAL 3 E 8 – 5/NOVEMBRO
FINAL 4 E 9 – 6/NOVEMBRO
FINAL 5 E 0 – 7/NOVEMBRO

O calendário completo de pagamentos do 2º semestre de 2025 pode ser conferido no site oficial do Ministério da Previdência Social.

Para consultar o número do cartão do benefício, acesse o site ou aplicativo Meu INSS, e clique no serviço “extrato de pagamento”. Também é possível obter a informação pela Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O atendimento eletrônico acontece 24 horas por dia, em todos os dias da semana.

Começa a ser paga nesta terça-feira (28) a oitava parcela do programa Pé-de-Meia para quem nasceu em março e abril. O valor de R$ 200 é referente à frequência nas aulas e será repassado até o dia 3 de novembro. 

O estudante tem que ter no mínimo 80% de presença nas aulas para receber o benefício. Os pagamentos vão ocorrer de acordo com o mês de nascimento do beneficiário do Pé-de-Meia.

Os alunos que nasceu em janeiro e fevereiro começaram a receber na última segunda-feira (27), nesta terça-feira quem nasceu em março e abril e assim por diante.

Autorização para usar app

O último pagamento dessa parcela será feito em 3 de novembro para os nascidos em novembro e dezembro. Caso o estudante contemplado seja menor de idade e ainda não tenha liberação para utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo.

Durante todo o ano, os participantes do programa receberão parcelas de R$ 200 relativas à frequência nas aulas. Os valores podem somar até R$ 9.200 por aluno ao final de todo o ensino médio.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) prorrogou o prazo de inscrições para o Programa Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o CNH Social, até o dia 1º de novembro de 2025. As inscrições podem ser realizadas de forma online ou presencialmente nas unidades de atendimento do Detran-MA.

A prorrogação, segundo o Detran-MA, é para atender à grande demanda e às inúmeras solicitações da população,

O programa visa promover a inclusão social e profissional ao oferecer a primeira CNH de forma totalmente gratuita.

O Detran-MA já registrou mais de 300 mil pessoas inscritas em sua plataforma. Devido a essa alta procura, o prazo foi estendido para garantir que mais cidadãos tenham a oportunidade de participar.

Ao todo, estão sendo ofertadas 10.000 vagas para obtenção da primeira habilitação nas categorias A ou B, distribuídas da seguinte forma: 6.000 vagas para primeira habilitação na categoria A e 4.000 vagas para primeira habilitação na categoria B.

Requisitos e validação da inscrição

Para que a inscrição seja considerada válida, é obrigatório ter o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), lançado na base nacional até o dia 29 de agosto de 2025. Além disso, o deferimento da inscrição exige que o candidato atenda aos requisitos prévios estabelecidos na legislação estadual que institui e regulamenta o Programa CNH Social.

É importante destacar que, no momento da inscrição no Programa CNH Social, o endereço informado pelo candidato deve coincidir exatamente com o que consta no CadÚnico. Isso significa que o cadastro só será válido se feito no município em que o candidato já está registrado no CadÚnico.

O que oferece o Programa

Os selecionados no programa terão direito, de forma gratuita, à isenção das taxas administrativas do Detran-MA, à realização dos exames médicos e psicológicos, ao curso teórico-técnico, ao exame teórico, ao curso prático de direção veicular, ao exame prático de direção veicular e à expedição da Permissão para Dirigir (PPD).

A iniciativa foi instituída pela Medida Provisória nº 507, de 10 de setembro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 40.495, de 12 de setembro de 2025, e alterada pelo Decreto nº 40.658, de 2 de outubro de 2025. O programa contempla os 72 municípios maranhenses integrados ao Sistema Nacional de Trânsito até o dia 5 de setembro de 2025.

Para esclarecer dúvidas sobre os requisitos ou o processo de inscrição, o Detran-MA oferece atendimento por meio de seus canais oficiais nas redes sociais.

Cronograma do Programa CNH Social

Período de inscrições: 03/10/2025 a 01/11/2025.

Divulgação da relação de inscritos: 04/11/2025.

Divulgação da homologação prévia das inscrições: 12/11/2025 Sorteio eletrônico: 14/11/2025.

Divulgação da lista de candidatos sorteados: 14/11/2025.

Prazo de abertura do processo RENACH – candidatos selecionados: 24/11/2025 a 23/12/2025.

Os professores em exercício das redes públicas (municipais, estaduais e federal) e privada, de todo o país, inclusive os profissionais contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) no site do programa Mais Professores do Brasil

A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior.

O Ministério da Educação (MEC) estima que 2,7 milhões de carteiras podem ser emitidas voluntariamente no Brasil.

Com validade em todo o território nacional por dez anos após sua expedição, o documento oficial terá a data expressa na própria carteira.

A iniciativa do governo federal tem o objetivo de identificar os professores e facilitar o acesso a descontos de meia-entrada em eventos culturais e a novos benefícios em algumas lojas parceiras do programa.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, após a primeira etapa, os docentes aposentados também terão direito à carteira.

A Carteira Nacional Docente do Brasil não é obrigatória para o exercício da função.

Passo a passo da solicitação

• Para obter o documento, o professor precisa ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular na Receita Federal e estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino cadastrada no MEC;
• O link para solicitação, disponibilizado ontem pelo Ministério da Educação no site do Programa Mais Professores para o Brasil, exige acesso por meio de login na conta da plataforma Gov.br;
• Na página virtual do Mais Professores, o sistema trará, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino, conforme registrado nas bases do governo federal e das redes de ensino;
• O profissional interessado deverá verificar os dados do formulário, confirmar as informações, preencher o endereço completo e os contatos (e-mail e telefone) e enviar digitalmente uma foto 3×4, no padrão estabelecido pelo Ministério da Educação;
• Nesse momento, o docente poderá visualizar a versão digital da futura CNDB com foto e dados completos;
• Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão. O professor terá a opção de download do documento para uso imediato, que já lhe dará acesso aos benefícios do programa Mais Professores;
• A versão impressa chegará somente a partir do próximo ano, avisa o Ministério da Educação.

Problemas

Caso o vínculo de professor não tenha sido reconhecido pelo sistema ou algum dado esteja incorreto, será preciso que o professor entre em contato com a instituição de ensino que o emprega. O objetivo é certificar que o vínculo do profissional está com o código correto na base de dados.

Se a foto do cadastro for rejeitada na solicitação da carteira, o professor deve verificar se a imagem encaminhada está de acordo com o padrão solicitado.

Outras situações

Pela Lei nº 15.202/2025, que criou a Carteira Nacional Docente, somente os professores em exercício têm direito a ela. Dessa forma, os professores autônomos não têm direito à CNDB, porque não estão vinculados a uma instituição educacional.

Toda pessoa licenciada, mas com vínculo empregatício em uma unidade de ensino terá direito à nova identificação. Da mesma forma, os professores que estão na gestão escolar, desde que o vínculo com a instituição educacional seja como docente.

Se a pessoa perder o emprego, a carteira nacional continua sendo válida como documento de identificação dentro do prazo de validade do documento. Seu uso para acessar benefícios profissionais enquanto docente, perderá a validade após três meses da data do último pagamento.

Para confirmar se a Carteira Nacional Docente de uma pessoa é válida, basta acessar o QR Code impresso no documento e, em seguida, verificar se ela continua com algum contrato de emprego como docente válido.

Benefícios

O Mais Professores já conta com benefícios fornecidos pelas empresas parceiras. O MEC assinou convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) para dar descontos de 15% em hotéis.

Os portares da CNDB terão um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita.

A lista atualizada, com os respectivos descontos dados aos detentores do documento, está disponível em página específica no site do programa.

O Ministério da Educação quer mobilizar outras empresas para reconhecer e valorizar o magistério brasileiro por meio do programa e selo #TôComProf .

O edital voltado a empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos aos professores foi lançado em setembro.

O chamamento público ficará aberto até 30 de novembro. As pessoas jurídicas interessadas podem preencher o formulário de inscrição.

Para participar do programa, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública.

As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação, cultura e lazer, higiene e limpeza, moradia, saúde e transporte entre outros.

O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral.

O governador Carlos Brandão anunciou a realização do Festival Ilha do Reggae, nos dias 22 e 23 de novembro, na Arena Jamaica Brasileira (Passarela do Samba – Anel Viário), em São Luís.

A proposta de o Maranhão ter um festival de reggae é um sonho antigo de produtores, artistas e admiradores desse ritmo musical no estado.

A realização do festival é resultado de parceria entre o Governo do Maranhão e iniciativa privada.

O evento reunirá atrações internacionais, nacionais e maranhenses, consolidando São Luís como referência mundial do ritmo jamaicano.

“O Maranhão tem o reggae no coração. E esse festival celebra essa nossa identidade de paz, do amor e da resistência que o reggae representa”, afirma Carlos Brandão.

Atrações internacionais

 Entre as atrações internacionais estão Ronnie Green, Honey Boy, Sly Foxx e Norris Cole, Dezarie, Israel Vibration, Burning Spear e Ky-Mani Marley.

Atrações nacionais

As atrações nacionais são: Ponto de Equilíbrio, Planta e Raiz, Edson Gomes, Maneva e Raiz Tribal.

O grupo maranhense Tribo de Jah e as cantoras Célia Sampaio e Núbia já tem ressonância nacional.

Atrações locais

As atrações locais são Radiola Estrela do Som e Radiola Itamaraty, Orquestra Maranhense de Reggae, George Gomes, Banda Guetos, Emanuelle Paz, Filhos de Jah, Barba Branca e Capital Roots.

Intercambio Maranhão (Brasil) e Jamaica

O anúncio do festival também reforça o compromisso assumido em agosto de 2024, durante a visita oficial do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, a São Luís, ocasião em que foi assinado um memorando de entendimento entre Brasil e Jamaica, com foco no turismo sustentável e no fortalecimento do intercâmbio cultural entre as duas nações.

A visita contou ainda com a presença do ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e marcou um novo capítulo nas relações culturais e turísticas entre os países.