As inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) estão abertas até sexta-feira (25). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo Sistema PND, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
É necessário preencher os dados solicitados, escolher o município para fazer a prova e confirmar a inscrição.
Durante esse período, também é possível solicitar uso de nome social por pessoas trans, além de atendimento especializado, por exemplo, por pessoas com deficiência (PCD), gestantes e lactantes. O pedido deve ser feito no ato da inscrição.
A iniciativa pretende atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição para o chamado CNU dos Professores é de R$ 85. O valor deve ser pago até 31 de julho por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU – Cobrança) gerada em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou por Pix, por meio do QR code impresso no boleto.
Para quem solicitou a isenção da taxa de inscrição, conforme as condições previstas no edital, os resultados estão disponíveis na Página do Participante da PND, com login do portal Gov.br.
Participantes
Os estudantes concluintes de cursos de licenciaturas em 2025, habilitados e devidamente inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025 por suas instituições de ensino podem participar da Prova Nacional Docente (PND) deste ano.
Além deles, podem se candidatar todos os já formados em cursos de licenciatura que tenham interesse em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios que aderiram à PND – e vão adotar o resultado da avaliação como etapa de admissão no magistério público.
Cronograma da PND
O que é a PND?
A Prova Nacional Docente (PND) 2025 será aplicada pelo Inep em todos os estados e no Distrito Federal em 26 de outubro. A PND tem como base a avaliação teórica do Enade das Licenciaturas.
O exame, chamado de CNU dos Professores não substitui o processo seletivo das redes. As redes públicas de ensino que aderiram voluntariamente à prova poderão usar o resultado dos participantes como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de professores. Também poderão aplicar etapas adicionais na seleção, como provas práticas e avaliação de títulos.
A Prova Nacional Docente é parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2024 para fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), inicia, no dia 11 de agosto, o maior intensivo preparatório para vestibulares do Maranhão.
O preparatório será transmitido, ao vivo, de segunda a sexta-feira, sempre às 19h, pelo canal da Plataforma Gonçalves Dias
A iniciativa segue até a véspera das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 (dias 9 e 16 de novembro) e Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2026, que é o vestibular da Universidade Estadual do Maranhão.
O preparatório oferece preparação gratuita e de qualidade com foco total nas principais demandas desses exames.
Conteúdo Estudantes de todo o Maranhão poderão acompanhar as aulas com os componentes curriculares exigidos nas provas do Enem e PAES.
São feitas análises das obras literárias obrigatórias do vestibular da UEMA.
O conteúdo inclui resumos, resolução de questões de edições anteriores do Enem e de outros vestibulares, além da aplicação de simulados.
Um dos diferenciais da proposta é a disponibilização de materiais exclusivos, por meio de QR Code, durante as transmissões ao vivo, facilitando ainda mais o acompanhamento das aulas.
Público
A edição de 2024 já havia se destacado pelo alcance e impacto: foram mais de 19 mil horas de aulas entregues, mais de 2,4 milhões de contas alcançadas, 206 mil visualizações entre aulas ao vivo e gravadas, mais de 70 mil inscritos no canal e um acumulado de um milhão de visualizações.
Este ano, com a ampliação do tempo de aulas ao vivo, a expectativa é de um alcance ainda maior, consolidando o projeto como a maior ação estadual de preparação para vestibulares do Maranhão.
O prédio secular do Convento das Mercês, no Centro Histórico de São Luís (Rua da Palma, 502, bairro do Desterro) é o placo da programação do “Vamos Festejar: São João nas Férias” que acontece aos fins de semana, deste mês de julho, com início, sempre, às 18h.
O projeto é uma promoção do Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). Tem apoio cultural da deputada federal Roseana Sarney (MDB).
Na programação, apresentações de todos os sotaques de bumba meu boi, de grupos de cacuriá, tambor de crioula, dança do coco e quadrilhas juninas.
Espaço especial
O local de apresentação tem intérprete de Libras e espaços reservados para idosos, gestantes, pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou com crianças de colo.
Espaço Kids
Tem um espaço kids gratuito, com cama elástica e brinquedos infláveis que prometem diversão garantida para as crianças, enquanto os adultos aproveitam o melhor da programação cultural.
Gastronomia
E, como toda boa festa junina, a gastronomia também marca presença. Há barracas com comidas típicas que reforçam o clima de arraial e aquecem a economia local.
Espaço para crianças neuroatípicas
Um dos destaques é o Espaço Girassol, um ambiente voltado à regulação emocional de crianças neuroatípicas, com distribuição de crachás de identificação e empréstimo de abafadores de ruído para pessoas com sensibilidade auditiva, garantindo conforto e segurança para todos.
Exposição de Airton Maranhão
Na Galeria Dila, no Convento das Mercês, é possível visitar a exposição “Festas e Festanças do Maranhão”, assinada pelo artista Airton Marinho.
São 30 obras em xilogravura – técnica milenar que o artista domina com excelência.
Datas aos fins de semana
Quinta-feira (17)
18h Boi da Fé em Deus
19h Boi da Lua
20h Boi União da Baixada
21h Boi de Sonhos
22h Boi de Pindaré
23h Boi de Nina Rodrigues
Sexta-feira (18)
18h Boi Mimoso da APAE
19h Boi de Guimarães
20h Cacuriá Balaio de Rosas
21h Boi Barrica
22h Boi de Maracanã
23h Boi de Axixá
Sábado (19)
18h Boi Encanto da Ilha
18h30 Coco Pirinã
19h Tambor de Crioula Crioulo do Nordeste
19h30 Boi da Madre Deus
20h Boi Pirilampo
21h Boi Brilho da Ilha
22h Boi de Santa Fé
23h Boi da Maioba
Domingo (20)
18h Quadrilha Flor do Sertão do Monte Castelo
19h Boi Sociedade de Cururupu de Umbelino
20h Boi de Axixá
21h Boi da Pindoba
22h Boi de Morros
As inscrições para participação como expositor nos espaços da 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf) estão abertas até o dia 10 de agosto.
Os interessados em participar da 3ª Femaf podem inscrever-se no site da SAF e preencher o formulário disponível conforme os requisitos no edital.
No site, também, tem mais detalhes sobre o processo de credenciamento dos interessados, assim como os prazos e requisitos para participação na 3ª Femaf estão disponíveis no edital.
Neste ano, a terceira edição da Femaf será de 25 a 28 de novembro, na Lagoa da Jansen, em São Luís. O tema é: “Da roça à mesa: mais comida, menos fome”.
O que a Femaf
A Femaf é a maior e mais importante feira da agricultura familiar do Maranhão. É uma iniciativa do Governo do Estado, realizada por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (SAF).
Mostra o potencial da agricultura familiar maranhense agregada à geração econômica e de renda, sustentabilidade, valorização da biodiversidade e diversidade cultural.
É uma feira que integra o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar. Este ano, será realizada no contexto 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar (Fenafes), promovida pela Câmara Técnica de Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste.
Espaços disponíveis para inscrição
Espaço Institucional
Stands destinados às empresas, órgãos públicos, entidades e demais parceiros que desejam divulgar as políticas, ações, programas e iniciativas que executam visando o fortalecimento da agricultura familiar.
Espaço Tecnológico
Stands ou áreas livres destinadas à entidades, empresas e universidades que desejam expor veículos, máquinas, equipamentos, inovações e tecnologias que potencializem os resultados da agricultura familiar.
Espaço do Conhecimento
Salas e auditórios destinados à difusão do conhecimento científico e saberes tradicionais. As atividades podem ser: minicursos, oficinas, palestras, lançamentos de livros e painéis.
Espaço da Cidadania
Área destinada à prestação de serviços à comunidade, ofertados por órgãos públicos e entidades do terceiro setor.
Espaço Cultural
Palco da Femaf em que artistas poderão exprimir seus trabalhos a partir das múltiplas expressões artísticas existentes (fotografia, poesia, música, dança, artes plásticas etc.). As apresentações serão sem ônus para a SAF e selecionadas mediante curadoria e disponibilidade de horários.
Espaço de Comercialização da Agricultura Familiar
Stands/barracas para a comercialização e/ou exposição dos diversos produtos dos empreendimentos da agricultura familiar.
Espaço da Gastronomia
Stands/tendas onde serão comercializados produtos para alimentação e bebidas no local por empreendimentos que defendam a causa da agricultura familiar.
Espaço do Artesão
Stands/barracas dedicados à diversidade produtiva de forma sustentável e comercialização dos produtos dos artesãos.
Prossegue até sexta-feira (18), as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano.
Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até às 23h59 do dia 18 de julho, no horário de Brasília.
Os prazos estão previstos em edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 9 de julho. As inscrições são gratuitas.
Com o objetivo de promover a inclusão educacional, desde 2001 o programa federal financia a graduação em instituições de educação superior privadas, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Neste ano, o MEC oferece 112.168 vagas para o Fies, sendo 67.301 no primeiro semestre e 44.867 na segunda metade do ano.
Os candidatos em obter o financiamento estudantil devem atender aos seguintes requisitos:
Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010;
Fies Social
O edital do processo seletivo reserva 50% das vagas para o Fies Social, lançado em 2024. Para concorrer, os candidatos devem ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, hoje R$ 759.
A nova modalidade lançada pelo MEC permite financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição de ensino superior, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
A classificação no processo seletivo do Fies será feita de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.
A ordem de prioridades considera os que candidatos que não concluíram o ensino superior e/ou não foram beneficiados pelo financiamento estudantil.
É vedada a concessão de novo financiamento do Fies a candidatos que não tenham quitado o financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educacional ou que se encontrem em período de utilização do financiamento.
Calendário
O Fies tem chamada única e lista de espera. O resultado com os nomes dos pré-selecionados na chamada única será divulgado no dia 29 de julho. Os estudantes, então, deverão acessar o Fies Seleção para comprovar as informações e complementar sua inscrição do dia 30 de julho a 1º de agosto.
Os estudantes que não forem pré-selecionados estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação. A pré-seleção da lista de espera ocorrerá de 5 de agosto a 19 de setembro.
“Todos os inscritos e aqueles que venham a ser pré-selecionados devem ficar atentos aos prazos e aos procedimentos estabelecidos no edital para não perderem as oportunidades de ocupar as vagas ofertadas nesta edição do Fies”, alerta o MEC.
O Maranhão registrou, no primeiro semestre de 2025, o maior número de empresas abertas da sua história: foram 33.751 novos negócios formalizados, entre janeiro e junho, o que representa aumento de 20,4% em relação ao mesmo período de 2024.
Os municípios com maior volume de formalizações foram São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Balsas, que concentraram boa parte das novas empresas abertas no período.
O resultado, divulgado pela Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), é o melhor já registrado para os primeiros seis meses do ano.
As micro e pequenas empresas (MPEs) foram protagonistas neste avanço, respondendo por mais de 91% das aberturas.
O setor de serviços liderou o número de registros, com 16.014 novos empreendimentos e um crescimento de 24% no semestre.
Em seguida, vieram os setores de construção civil, indústria, agropecuária e comércio.
De acordo com divulgação recente do Centro de Liderança Pública (CLP), o Maranhão alcançou a 4ª colocação, no Nordeste, com maior taxa de crescimento econômico.
Para o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, explica que todos estes resultados refletem o ambiente empreendedor vigente, no momento, no Maranhão.
O prédio secular do Convento das Mercês, no Centro Histórico de São Luís (Rua da Palma, 502, bairro do Desterro) é o placo da programação do “Vamos Festejar: São João nas Férias” que acontecerá aos fins de semana deste mês de julho, com início, sempre, às 18h.
O projeto é uma promoção do Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). Tem apoio cultural da deputada federal Roseana Sarney (MDB).
Na programação, apresentações de todos os sotaques de bumba meu boi, de grupos de cacuriá, tambor de crioula, dança do coco e quadrilhas juninas.
Espaço especial
O local de apresentação tem intérprete de Libras e espaços reservados para idosos, gestantes, pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou com crianças de colo.
Espaço Kids
Tem um espaço kids gratuito, com cama elástica e brinquedos infláveis que prometem diversão garantida para as crianças, enquanto os adultos aproveitam o melhor da programação cultural.
Gastronomia
E, como toda boa festa junina, a gastronomia também marca presença. Há barracas com comidas típicas que reforçam o clima de arraial e aquecem a economia local.
Espaço para crianças neuroatípicas
Um dos destaques é o Espaço Girassol, um ambiente voltado à regulação emocional de crianças neuroatípicas, com distribuição de crachás de identificação e empréstimo de abafadores de ruído para pessoas com sensibilidade auditiva, garantindo conforto e segurança para todos.
Exposição de Airton Maranhão
Abrindo a temporada de festas, na sexta-feira (11), às 17h, a Galeria Dila, no Convento das Mercês, recebe a exposição “Festas e Festanças do Maranhão”, assinada pelo artista Airton Marinho.
Composta por 30 obras em xilogravura – técnica milenar que o artista domina com excelência -, a exposição mostra imagens de manifestações como o
Datas aos fins de semana
Programação neste fim de semana
Sexta-feira (11)
18h -– Banda do Bom Menino
19h – Tambor de Leonardo
20h – Boi Barrica
21h – Boi de Pindaré
22h – Boi de Nina Rodrigues
23h – Boi da Maioba
Sábado (12)
18h – Arte e Beleza de Portugal
19h – Boi Meu Tamarineiro
20h – Cacuriá Balaio de Rosas
21h – Boi de Morros
22h – Boi de Leonardo
23h – Boi de Axixá
Domingo (13)
18h – Cia Vem BB
19h – Cia Chegança
20h – Boi Touro Negro Encantado
21h – Boi de Santa Fé
22h – Boi Pirilampo
O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta semana, os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão, referentes ao primeiro trimestre deste ano de 2025.
No primeiro trimestre de 2025, a economia maranhense apresentou crescimento de 1,9% em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior.
O resultado reflete o desempenho positivo das atividades econômicas locais, com destaque para o setor agropecuário.
No acumulado dos últimos quatro trimestres, o crescimento do estado foi de 3,4%, taxa próxima à verificada no Brasil (3,5%) e superior à do Nordeste (3,0%), o que evidencia o avanço na geração de emprego e renda no Maranhão.
Agropecuária
A agropecuária maranhense iniciou o ano com expansão de 11,3%, índice superior ao registrado no Nordeste (8,0%) e no Brasil (10,2%).
Este resultado está associado ao bom desempenho da colheita de grãos, especialmente da soja, que tem contribuído de forma relevante para a atividade econômica estadual.
Indústria
O setor industrial também apresentou desempenho positivo, com variação de 2,5% no trimestre, ligeiramente superior ao resultado nacional no mesmo período (2,4%). Os segmentos com maior contribuição para esse resultado foram as indústrias de transformação, com crescimento de 12,7%, e o setor da construção, que avançou 12,2%.
Já o setor de serviços, embora com crescimento mais moderado, registrou alta de 0,9% no primeiro trimestre. Entre as atividades com melhor desempenho estão: Transporte, armazenagem e correio (2,5%), Informação e comunicação (2,2%), Atividades imobiliárias (2,0%) e outras atividades de serviços (3,1%).
O desempenho observado reforça a importância dos investimentos públicos e privados em diversas áreas estratégicas da economia estadual. A tendência de crescimento consistente aponta para a manutenção de um ambiente econômico favorável, com boas perspectivas para os próximos trimestres de 2025.
O indicador tem como finalidade antecipar o desempenho do PIB anual, sendo a principal medida da atividade econômica do estado, ao considerar o valor agregado de todos os bens e serviços finais produzidos em determinado trimestre.
O material completo com os dados do PIB Trimestral do Maranhão está disponível no site do Imesc.
As festas juninas prosseguem, neste mês de julho, até o dia 13, nos arraiais do Ipem, Maiobão, Vila Palmeira, Cidade Operária, Liberdade e Turu.
As atividades fazem parte do São João do Maranhão 2025, organizado pelo Governo do Maranhão e parceiros.
Tem São João, também, no espaço Caminhos da Cultura (Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís) onde estão montados cinco pontos de apresentação.
A programação completa do São João do Maranhão 2025 está disponível no São João do Maranhão
Arraial do Ipem
O Arraial do Ipem, fica na Rua dos Sambaquis (Avenida A), no bairro Calhau, é um dos mais movimentados.
O arraial tem uma programação atrativa e diversificada distribuída entre dois palcos principais e o Barracão do Forró.
Tem praça de alimentação, barraca de tiros, espaços instagramáveis, área para acessibilidade, fraldário, parque e muito mais.
Estamos usando as seguintes siglas:
BMB (bumba-meu-boi)
DP (dança portuguesa)
TC (tambor de crioula)
Sexta-feira (dia 4)
Palco
17h30 – TC Brilho da União de São Benedito
18h – Quadrilha Explode Coração
19h – Junina Fogueira Viva
20h – Grupo Lamparina
21h – BMB Valente da Ilha
22h – Banda Kizoera
23h – BMB da Floresta
240h – BMB de Sonhos
01h – Boi de Maracanã
Barracão do Forró
18h – Forró Pé-de-Serra Trio Mandacaru
20h – Forró do Mel
22h – Forró Zabumbaçuado
24h – Forró Pé-de-Serra Chá de Catuaba
Sábado (dia 5)
Palco
17h30 – TC Mimo da Ivar Saldanha
18h – Cacuriá Nova Geração
19h – BMB Rama Santa
20h – Celso Reis
21h – BMB Raízes do Maranhão
22h – Betto Pereira
23h – BMB Famosão de Humberto de Campos
240h – BMB de Iguaíba
01h – Cia Barrica
Barracão do Forró
18h – Forró A Fole
20h – Andrezinho e os Brotos do Forró
22h – Forró do Mar
22h – Forró das Sereias
Domingo (dia 6)
Palco
17h30 TC Boa Esperança
18h – Dança do Coco Pirinã
19h – BMB Pérola dos Lençóis
20h – PP Júnior – Show Bumbauê
21h – BMB Encanto do São Cristóvão
22h – Erick Andrade
23h – BMB de Morros
Barracão do Forró
18h – Kambada do Forró
20h – Xoteando SLZ
22h – Suvaco de Cobra
Dia 7 (segunda-feira)
Palco
17h30 – TC Pungar da Ilha
18h – Cacuriá Assa Cana
19h – BMB Upaon Açu
20h – Afrôs
21h – BMB União da Baixada
22h – TH Cantor
23h – BMB de Axixá
Barracão do Forró
18h – Ruam Duanny
20h – Forró Pé-de-Serra Trio Mandacaru
22h – Forró do Tony
Dia 8 (terça-feira)
Palco
17h30 – Quadrilha Mocinha do Sertão
18h – Cacuriá da Rogéria
19h – Cia Chegança
20h – Jhoie Araújo
21h – BMB Novilho Branco
22h – Mayara Lins
23h – BMB de Santa Fé
Barracão do Forró
18h – Forró das Sereias
20h – Forró Não Gela
22h – Forró do Mar
Dia 9 (quarta-feira)
Palco
17h30 – DP Esplendor Português
18h – Cacuriá da Marise
19h – BMB Mestre Leonardo
20h – Edu Godinho
21h – BMB Meu Tamarineiro
22h – Dressah
23h – Boi Pirilampo
Barracão do Forró
18h – Forró do Meu Jeito
20h – Lary Forrozeira
22h – Forró com Xote
Dia 10 (quinta-feira)
Palco
17h30 – TC Toque dos Bandeirantes
18h – Quadrilha Juventude do Sertão
19h – Cia Carcará
20h – Paulinho Melodia
21h – BMB Guerreiro da APAE de Araioses
22h – Mix in Brazil
23h – BMB de Presidente Juscelino
24h – Cacuriá Balaio de Rosas
01h – BMB Mocidade de Rosário
Barracão do Forró
18h – Forró Pé-de-Serra Trio Mandacaru
20h – Forró Grude Aí
22h – Forró do Xeleléu
24h – Ellas do Forró
Dia 11 (sexta-feira)
Palco
17h30 – TC Onças
18h – DP A Arte e a Beleza de Portugal
19h – BMB Brilhoso do Sol e Mar
20h – Thaís Moreno e Banda
21h – Marajunino
22h – Flashback do Forró
23h – BMB de Panaquatira
24h – BMB Brilho da Ilha
01h – Cia Barrica
Barracão do Forró
18h – Xoteando SLZ
20h – Top Xote
22h – Forró Suvaco de Cobra
24h – Renato Serra e Forró Pesado
Dia 12 (sábado)
Palco
17h30 – TC Jardim de São Benedito
18h – DP Filhos de Lisboa
19h– BMB Brilho da Terra
20h – Os Tropix
21h – Boi Oriente
22h – Flávia Bittencourt
23h – BMB de Pindaré
24h – BMB de Axixá
01h – BMB de Ribamar
Barracão do Forró
18h – Forró Pegado
20h – Forró do Rui
22h – Forró Jean Sanfoneiro
24h – Trio Mulundus
Dia 13 (domingo)
Palco
17h30 – TC Juventude de São Benedito
18h – Quadrilha Flor do Amor
19h – Cia Vem BB
20h – Ilha Jamaica
21h – BMB de Nina Rodrigues
22h – Fábio Alta Tensão
23h – BMB de Santa Fé
Barracão do Forró
18h – Forró Grude Aí
20h – Forró do Mar
22h – Forró Zabumbaçuado
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), prorrogou até 31 de julho o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS). Mais de 1.300 contribuintes já aderiram ao REFIS 2025, recuperando aos cofres públicos mais de R$ 15,3 milhões.
O Programa alcança débitos de ICMS com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024, oferecendo condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.
Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.
Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.
Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.
A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível no site Sefaz
O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de julho de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.
Condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento
• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.
Mais da metade do território maranhense permanece coberto por vegetação natural. É o que revela o Inventário Florestal Nacional (IFN) no estado, divulgado durante a Caravana Federativa do Governo Federal, realizada em São Luís na última semana.
O inventário, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (SEMA), mostra que a cobertura florestal nativa no estado é de aproximadamente 51%, o que equivale a 16,9 milhões de hectares de floresta nativa.
O levantamento também trouxe informações de relevância botânica e socioambiental. Foram identificadas 1.417 espécies de plantas, sendo 40% de árvores e palmeiras, 135 possíveis novos registros de espécies da flora maranhense e 11 espécies ameaçadas de extinção, como o amarelão, Jutaí e o cravo do Maranhão.
Outra informação importante foi a constatação que no estado do Maranhão, 76% da população rural utiliza produtos de origem florestal madeireira e 67% utilizam produtos de origem florestal não-madeireiros, como frutos, sementes, cipós, cascas, raízes, óleos, folhas, entre outros.
A superintendente de Recursos Florestais da Sema, Scarleth Vieira, destacou que nesse contexto é favorável o uso sustentável das florestas pelas comunidades locais. “Nós temos exemplos como os produtos derivados da palmeira de babaçu, que envolvem desde a coleta dos frutos à produção de óleos, produção de farinha para suplementos, biscoitos de mesocarpo do babaçu e também artesanato. Temos ainda as cadeias produtivas oriundas das coletas e beneficiamento de frutos como o pequi, buriti, açaí, aroeira e do jaborandi, que contribuem para a manutenção de recursos naturais e geração de renda para essas comunidades”, destaca.
Atualmente, a Sema implementa diversas políticas públicas com correlação direta com o Inventário, como o Programa Maranhão sem Queimadas, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Maranhão, a Política Florestal do Estado do Maranhão, os Planos de Manejo de Unidades de Conservação, o Plano Estadual de Educação Ambiental e o Programa Floresta Viva Maranhão, que é uma ação estratégica do Governo do Estado do Maranhão que visa contribuir também para a manutenção das florestas no estado e suas funções ecossistêmicas.
“Participar do Armazém foi uma ótima oportunidade de visibilidade e divulgação dos meus produtos. A partir dessa experiência, consegui mais visibilidade no mercado, o que refletiu diretamente no aumento dos clientes”. O relato é da empreendedora Joelma Costa, da Dajô Alimentos Naturais, uma das 48 empresas presentes na Fecoimp 2025, sobre a oportunidade de participar do espaço Armazém do Empreendedor do Maranhão, que foi instalado na feira.
A 23ª Feira do Comércio, Indústria e Serviços de Imperatriz (Fecoimp), o maior evento multissetorial de negócios do Norte e Nordeste, iniciou na nesta quarta-feira (17) e prossegue até sábado (20), no Centro de Convenções de Imperatriz. É organizada pela Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII).
Armazém do Empreendedor
O Armazém do Empreendedor do Maranhão é um programa do Governo do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc).
Garante a empreendedores, cujo os produtos tenham características genuinamente maranhenses, a oportunidade de participar dos grandes eventos realizados no estado de forma gratuita.
A empreendedora Rebeca Hellen, da Hope Kombucha, viu no Armazém do Empreendedor a oportunidade de ampliar a participação de sua marca no mercado da Região Tocantina, conseguindo, inclusive, inserir seus produtos na capital do Maranhão.
“Nós trabalhamos com a kombucha, um produto que já chama muita atenção do público, principalmente quem busca uma alimentação mais saudável. E nós vimos no Armazém uma forma de ter mais visibilidade para o nosso produto, por conta da ampla visitação do público nos eventos. Normalmente quando experimentam, levam para casa. Com isso, já conseguimos conquistar novos pontos de vendas em vários locais por onde já estivemos com o Armazém”, contou a empreendedora, que participa da ação a menos de um ano.
Participando pela primeira vez com a Associação dos Artistas Plásticos e Artesãos de Balsas (APAAB), Jovita Belém não esconde o entusiasmo em levar a sua empresa, Arte & Babaçu, para novos caminhos.
“É grande a expectativa, pois é onde vamos ter a oportunidade de mostrar o nosso trabalho e também a troca de experiência entre a diversidade cultural”, contou a empreendedora.
Esta é a 7ª edição do Armazém do Empreendedor em 2025, que, além da promoção de negócios, também promove capacitação para que os empreendedores estejam sempre atualizados e preparados para os desafios da jornada empreendedora.
Até sábado (20), os visitantes poderão prestigiar, das 17h às 23h, os serviços e produtos oferecidos, no Armazém do Empreendedor, na Fecoimp, por empreendedores de diversos municípios do Maranhão
São dois espaços. Um fica na área interna do Centro de Convenções de Imperatriz, onde cerca de 40 empresas trazem novidades em serviços, movelaria, bebida, gastronomia e artesanato.
O segundo espaço, com mais 12 stands, fica na área externa da Fecoimp, onde a Vila Food Armazém do Empreendedor reúne empresas do ramo de alimentação, do tradicional restaurante de panelada à padaria artesanal.
O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa básica de juros da economia (Selic) em 15%. O anúncio foi feito no início da noite de quarta-feira (17), depois de uma reunião de dois dias entre o presidente do Banco Central (BC) e seus diretores.
No comunicado oficial, o Copom justifica a manutenção da Selic pela incerteza do ambiente externo, “em função da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos”.
Segundo o comitê, a incerteza do ambiente externo exige cautela “por parte de países emergentes em ambiente marcado por tensão geopolítica”.
Também é citado o cenário doméstico. Para o Copom, os indicadores de atividade econômica apresentam “moderação no crescimento”, apesar do “dinamismo” do mercado de trabalho, e a inflação permanece acima da meta.
“As expectativas de inflação para 2025 e 2026 apuradas pela pesquisa Focus permanecem em valores acima da meta de 3%, situando-se em 4,8% (2025) e 4,3% (2026).
A projeção de inflação do Copom para o primeiro trimestre de 2027, atual horizonte relevante de política monetária, situa-se em 3,4% no cenário de referência”, diz a nota do Copom.
Cenário inalterado
Na reunião anterior, nos dias 29 e 30 de julho, o Copom decidiu interromper o ciclo de alta da taxa de juros, mantendo a Selic em 15% ao ano, sob a justificativa de que o ambiente externo está mais adverso, por conta das políticas comerciais e fiscais adotadas pelos Estados Unidos (EUA).
As decisões são tomadas levando em conta a situação inflacionária, as contas públicas, a atividade econômica e o cenário externo – tudo tendo como base a avaliação do cenário macroeconômico e os principais riscos a ele associados.
As atas do Copom são publicadas no prazo de até quatro dias úteis. Esta foi a sexta reunião do ano do comitê. A taxa básica de juros da economia (Selic) vale para os próximos 45 dias, quando o Copom volta a se reunir.
Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a Selic. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Os bancos consideram outros fatores além da Selic na hora de definir os juros a serem cobrados dos consumidores, entre eles risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.