Em todo o estado, apesar do feriado, as atividades operacionais da Polícia Militar do Maranhão serão mantidas e reforçadas. Haverá, durante esses quatro dias de feriado prolongado, ações estratégicas, como incursões e barreiras policiais, em todos os 217 municípios maranhenses com o objetivo de combater a criminalidade e, assim, garantir a segurança de todos.
Nas cidades turísticas e com maior movimentação de pessoas, as barreiras serão ainda mais robustas, observando o fluxo de pessoas esperado. Entre essas cidades, destacam-se a Grande São Luís, que terá barreiras em suas principais entradas e saídas (Estreito dos Mosquitos e Terminal da Ponta Espera), assim como nos acessos a Bacabeira, Rosário, Humberto de Campos, Santo Amaro e Barreirinhas, estes dois últimos na Região dos Lençóis, Imperatriz, Codó, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Balsas, entre outros.
Outros pontos também serão alvos de barreiras, além de entradas e saídas dos municípios maranhenses. O policiamento também acontecerá de forma fixa em perímetros que compreendem rodoviárias, portos, aeroportos, parques, praças, balneários, praias, entre outros pontos conhecidos pela aglomeração de pessoas durante a Páscoa.
O objetivo dessas barreiras é evitar direção perigosa e combater a criminalidade em geral, coibindo o tráfico de drogas, roubos de cargas, porte de armas, entre outros ações ilícitas que possam comprometer a ordem social, além de localizar pessoas procuradas pela justiça.
Via Sacra
Em São Luís, durante a Via Sacra do Anjo da Guarda, o policiamento será reforçado. Durante os dois dias do evento, 28 e 29, cerca de 250 policiais farão a segurança das milhares de pessoas que se farão presente para apreciar o espetáculo. Haverá policiamento a pé e motorizado, bem como a cavalo e aéreo.
O evento, em razão de sua dimensão, contará com a atuação de forças policiais especializadas, entre elas, Batalhão de Polícia de Choque, Ronda Ostensiva Tática Móvel (ROTAM), Batalhão de Motopatrulhamento e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv), além dos batalhões que atuam, diariamente, na região Itaqui-Bacanga, uma das mais populosas da capital maranhense.
Mais segurança
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, além de sua atuação na Via Sacra de São Luís, também vai intensificar o seu trabalho de fiscalização nas regiões de praia e rios de todo o estado durante o feriado.
A depender da meteorologia, espera-se grande fluxo de pessoas nesses pontos turísticos. Assim, para garantir que todos possam aproveitar da ocasião sem riscos, os bombeiros estarão nessas regiões em viaturas, quadriciclos, com drones e atenção redobrada para evitar quaisquer tipos de ocorrências.
Importante
Durante o feriado, em caso de emergência, a população poderá acionar as forças de segurança (polícias Civil, Militar, CTA, Corpo de Bombeiros e Perícia Oficial) por meio do telefone 190, inclusive para casos de violência contra a mulher, para os quais o App Salve Maria Maranhão também pode ser uma alternativa.
Por meio do Disque-Denúncia (181) também poderão ser feitas denúncias sobre quaisquer tipos de crimes. O App Disque-Denuncia Maranhão, assim como o site www.ssp.ma.gov.br/disque-denuncia também são ferramentas para este fim.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, garantiu nesta quarta-feira (27) um importante reforço para o sistema de segurança do estado, a partir da nomeação de novos policiais e a realização de mais dois concursos na área da segurança pública – medidas que já havia declarado publicamente que tomaria. O anúncio da efetivação das nomeações foi feito em suas redes sociais.
“Assinei a nomeação de 600 PMs para reforçar a segurança. A lista estará no Diário Oficial de hoje (27). Autorizei, ainda, por meio de decreto, a instituição de comissões setoriais dos concursos públicos de Bombeiros e da Polícia Civil, que serão responsáveis pelas contratações das bancas organizadoras”, postou o governador na rede social X, antigo Twitter.
Os concursos para Polícia Civil e Bombeiros Militares precisam passar pelos trâmites legais – como a escolha de banca organizadora – com edital, datas e locais de prova a definir.
A nomeação dos 600 agentes para compor a Polícia Militar do Maranhão faz parte do pacote de ações do governo do Estado para reforçar a segurança e garantir os índices satisfatórios na área. Segundo ranking do Ministério da Justiça, o Maranhão é o segundo estado mais seguro da região Nordeste, sétimo no quadro nacional.
Em 2024, Brandão realizou a promoção de 873 policiais militares e bombeiros militares e enviou à Assembleia o projeto de lei que derruba a cláusula de barreira para convocar 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos, com promoção com efeito retroativo aos delegados.
Outra ação em prol da segurança do Maranhão é ou processo de reestruturação das delegacias. Ao todo, 77 prédios passarão por reforma completa para readequação. Serão feitas mudanças de mobiliário, computadores, arquivo, impressoras e nova refrigeração com a expectativa de dar mais conforto aos profissionais e cidadãos que precisem dos serviços.
A relação dos 600 novos policiais militares nomeados e a criação das comissões setoriais para a realização dos concursos estão disponíveis na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA).
O tempo será com chuvas no litoral do Maranhão, a partir desta quarta-feira (27), na Sexta-Feira da Paixão (29), sábado (30) e no Domingo de Páscoa (31). A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)
O indicativo é de pancadas de chuva moderadas a fortes, com períodos de sol, em todo o Maranhão.
São Luís
Na capital maranhense, esta quinta-feira (28) deve ser com tempo encoberto e chuvas.
As temperaturas podem chegar aos 30ºC.
O comércio pode funcionar, na Sexta-Feira Santa, nos municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), mas, seguindo as regras das convenções coletivas de trabalho das categorias ligadas ao comércio e serviços destes municípios, segundo informa a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).
Fora da convenção, os lojistas têm autorização para funcionar, em horário normal, nesta quinta-feira (28), fechando as portas apenas na Sexta-feira Santa (29), em função do feriado nacional da Paixão de Cristo.
No Sábado de Aleluia (30), o comércio volta a funcionar normalmente.
No Domingo de Páscoa (31), os estabelecimentos de rua podem permanecer abertos das 8h às 14h, e as lojas de shoppings das 13h às 21h.
A Fecomércio esclarece que, de quinta (28) a domingo (31), o trabalho não é considerado extraordinário por não haver feriado nestas datas.
As regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre na Semana Santa.
Shopping da Ilha
Na sexta-feira as lojas e quiosques estarão fechados e a praça de alimentação e lazer funcionará de 12h às 22h; no sábado as lojas e quiosques estarão abertos das 10h às 22h e a praça de alimentação e lazer funcionará das 10h às 22h; no domingo as lojas e quiosques estarão abertos das 13h às 21h e a praça de alimentação das 12h às 22h.
Shopping Rio Anil
Na sexta-feira as lojas e quiosques permanecerão fechados e a praça de alimentação funcionará das 12h às 20h. O supermercado vai funcionar das 9h às 22h e a academia das 8h às 17h. Já as unidades hospitalares, bem como loja de aluguel de carros, lotérica e cartório estarão fechados na sexta. O shopping voltará ao seu funcionamento normal a partir de sábado.
Tropical Shopping
A gerência informou que o shopping estará fechado nesta sexta-feira (29) e só voltará a funcionar normalmente no sábado (30).
Outros setores
As casas lotéricas, bancos e os Correios estarão fechados, nesta Sexta-feira Santa (29).
A Central de Atendimento dos Correios (CAC), na sexta, estará disponível por meio dos canais Fale Conosco, Chat e números 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100.
Também fecham na sexta-feira (29) os Restaurantes Populares, Shopping da Criança e casas de cultura
Ferry Boat
Os terminais de ferry boat da Ponta da Espera e do Cujupe, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) restringiu as vendas antecipadas e acrescentou horários alternativos de operação. Cada terminal tem programadas até 18 viagens por dia, a partir desta quinta-feira (28).
Serviços públicos
Nas prefeituras e Governo do Estado é ponto facultativo nesta quinta-feira (28) e feriado nacional na sexta-feira (29). Durante esse período serão mantidos serviços essenciais que incluem o funcionamento dos plantões de polícia atendimentos de urgência e emergência nas UPAs.
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e Defesa Civil disponibilizam plantões 24h em todo o estado. Em caso de emergência, a população poderá acionar o serviço pelo 193 (98) 98421-0091.
O plantão da Delegacia da Mulher, localizado na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracati, em São Luís, funciona 24h. No interior, haverá equipe especializada para prosseguir com o atendimento à vítima nas regionais.
Na área de segurança, na Região Metropolitana de São Luís, o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) atende pelo fone 190. O Disque-denúncia permanece em atendimento pelo telefone 181.
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão funciona, em regime de plantão, neste feriado, para o atendimento das demandas urgentes como habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus.
A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, responderá pelo plantão do 2º Grau até domingo (31). Os servidores plantonistas são Jamil Aguiar da Silva Júnior e Thiago L. S. Fontenelle. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.
No 1º Grau da Comarca da Ilha de São Luís a juíza Luzia Madeiro Neponucena (que pertence a Vara Agrária de São Luís) e Antônio Elias de Queiroga Filho (auxiliar de entrância final) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até as 7h59 da próxima segunda-feira (1º). Quem auxilia a magistrada e o magistrado durante o plantão são as servidoras Luanna Lopes (Vara Agrária de São Luís) e Paula Fernanda Silva (4ª Vara Criminal de São Luís).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos números (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo número (98) 98112-2794.
Doação de sangue
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) que funcionará na manhã de quinta-feira, das 7h30 às 12h, fechando na sexta-feira e reabrindo sábado, das 7h30 às 12h.
Equatorial Maranhão
A Equatorial Maranhão, responsável pelos serviços de distribuição de energia elétrica, os postos E+ Reciclagem, não funcionarão na sexta, mas estarão abertos até às 12h do sábado (30). O atendimento é 24 horas por meio da assistente virtual clara por meio do número (98) 2055-0116, Central de Atendimento através do número 116, site e aplicativo móvel.
Reportagem de Cris Sousa
Principal atleta de kitesurf das Américas, o maranhense Bruno Lobo se destacou em mais uma competição internacional antes da tão aguardada participação nos Jogos Olímpicos 2024, que serão realizados em Paris, na França. Mostrando muita determinação e regularidade nas regatas, Bruno ficou em quarto lugar no Campeonato Europeu de Fórmula Kite, evento que reuniu os principais atletas da modalidade no mundo e ocorreu entre os dias 15 e 24 de março, no Mar Menor, em Los Alcázares, na Espanha.
Bruno Lobo é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo Governo do Maranhão, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley,
“Semana intensa com muitas regatas, bons momentos na água e muito aprendizado. Vamos seguir trabalhando rumo aos nossos objetivos. Obrigado a todos que estiveram na torcida, também agradeço aos meus patrocinadores, apoiadores, equipe técnica e multidisciplinar. Estamos no caminho certo!”, afirma Bruno Lobo.
Em busca de evolução e de grandes resultados no cenário mundial da Fórmula Kite, até Paris 2024, Bruno Lobo já tem mais um desafio importante pela frente a partir deste sábado (30), quando inicia a sua participação no Troféu Princesa Sofia, um dos eventos mais tradicionais da vela. A competição, que é válida como etapa da Copa do Mundo, será realizada até o dia 6 de abril, em Palma de Mallorca, na Espanha.
Bruno Lobo iniciou a temporada mais importante de sua carreira com muita confiança após várias conquistas em 2023. Além de garantir a vaga antecipada nos Jogos Olímpicos e o heptacampeonato brasileiro de Fórmula Kite, Bruno faturou o seu segundo ouro na história da modalidade nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile, alcançou o Top 10 do Mundial de Vela, e o quinto lugar no evento-teste da Olimpíada, realizado na Marina de Marselha, na França, sendo o único atleta da América do Sul na disputa.
Também em 2023, Bruno Lobo se destacou na Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela, disputado em Lelystad, na Holanda. O atleta maranhense foi o melhor kitesurfista das Américas e conquistou a nona posição na classificação geral da competição.
Desde domingo de Ramos, no dia 24, a Arquidiocese de São Luís celebra a Semana Santa com uma programação em diversas paroquias.
As atividades incluem missas, procissões e dias de oração quando os fiéis revivem os momentos que antecederam o dia da ressurreição de Jesus Cristo.
Igreja da Sé
A tradicional programação da Igreja da Sé, na Av. Pedro II, tem a presença do arcebispo dom Gilberto Pastana.
Nesta quarta-feira (28) terá a cerimônia do Ofício das Trevas, às 19h.
Na quinta-feira (28), às 18h, acontece a Missa da Ceia do Senhor, seguida de Vigília Eucarística até às 22h.
Na Sexta-Feira Santa (29), às 15h, será realizada a cerimônia da Paixão do Senhor e a Procissão do Senhor Morto, às 17h30.
No sábado (30) será Vigília Pascal, a partir das 18h.
No domingo, as missas da Ressureição do Senhor serão às 10h e às 17h30.
Rituais Católicos da Semana Santa
Os momentos centrais da Semana Santa consistem nas celebrações de Domingo de Ramos, Tríduo Eucarístico – a celebração que dura três dias, começando na Quinta-Feira Santa, passando pela Sexta-feira Santa e concluindo na Vigília Pascal – e por fim, o momento mais esperado, o Domingo de Páscoa, onde os batizados celebram a passagem do pecado para a Vida Nova em Cristo, com a Ressurreição.
Paróquias
A Arquidiocese de São Luís disponibiliza a programação da Semana Santa, celebrada nas paróquias da Arquidiocese.
Os horários foram informados pelas secretarias das paróquias e correspondem à programação de 56 das 59 áreas paroquiais que existem na Arquidiocese, incluindo os três Santuários. Os endereços das paróquias, assim como contatos estão disponíveis aqui no site da Arquidiocese (clique aqui)
Paróquias que estão celebrando a Semana Santa
– Santa Paulina (Residencial Pinheiros)
– São José do Bonfim (Bonfim, na área do Itaqui-Bacanga)
– Nossa Senhora da Conceição (Anil)
– São José e São Pantaleão (Centro)
– São Daniel Comboni (Vila Embratel)
– São João Paulo II (Município de São José de Ribamar)
– Nossa Senhora da Luz (Município de Paço do Lumiar)
– São Francisco e Santa Clara (Habitacional Turu)
– São Vicente de Paulo (Apeadouro)
– Nossa Senhora Mãe da Divina Providência (Cidade Operária)
– Santuário da Conceição (Monte Castelo)
– Santo Antônio (município de Presidente Juscelino)
– Santo Antônio (Parque Vitória)
– Sant’Ana (Angelim)
Foto/Ascom da Arquidiocese: arcebispo dom Gilberto Pastana na missa de Domingo de Ramos
Internas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís (UPFEM) estão fabricando mais de 15 mil ovos de chocolate para serem distribuídos a diversos órgãos e instituições neste período da Páscoa.
A produção acontece na padaria da UPFEM, localizada na BR-135, nos turnos da manhã e tarde.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a partir da mão de obra carcerária, está coordenando a produção e distribuição dos ovos de chocolate.
Essa iniciativa, que iniciou em 2018, faz parte das atividades de ressocialização de Pessoas Privadas de Liberdade que, por meio do Programa Trabalho com Dignidade, oportuniza o aprendizado e qualificação por meio de atividade laboral. A proposta é a efetiva reinserção social dos custodiados do sistema prisional do Maranhão.
A produção dos ovos de chocolate é realizada de forma artesanal por cerca de 20 internas. O processo da oficina de trabalho inicia com a capacitação para a realização da atividade, passando pela produção até a etapa final de embalagem, na panificadora instalada dentro da própria unidade prisional feminina. Com isso, a capacidade de produção é de mais de mil ovos diariamente.
Esse cuidadoso trabalho não apenas garante a qualidade dos produtos, mas, também, proporciona às internas a oportunidade de desenvolverem habilidades técnicas e profissionais que podem ser úteis no futuro.
A distribuição desses ovos de Páscoa, realizada para diversas secretarias, órgãos e instituições, compartilha a alegria e o espírito festivo da data, além de ser um exemplo concreto do trabalho de excelência realizado pelo Governo do Estado em viabilizar benefícios à população e ressocialização aos apenados.
A produção e entrega dos ovos no período da páscoa é uma atividade que já faz parte do cronograma da Seap. Além dos ovos, são produzidas trufas para outras datas importantes, como dia das crianças, e panetones pelo na
Distribuição nas escolas e creches
Nesta quarta-feira (27), às 15h, Governo do Estado, por meio da Seap, inicia entrega de ovos de páscoa produzidos por mão de obra carcerária em creches e escolas de São Luís.
A cerimônia oficial de entrega será na creche Centro Anil Frei Daniel de Samarate, localizado na R. Bom Clima – Santa Cruz, a partir das 15h.
A primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, começa a ser paga nesta terça-feira (26), para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O incentivo, referente à matrícula, será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.
Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia
– nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de março
– nascidos em março e abril: recebem em 27 de março
– nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março
– nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de abril
– nascidos em setembro e outubro: recebem 2 de abril
– nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril
Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Incentivos
Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiro-educacionais:
– incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;
– incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
– incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.
Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três do ensino médio.
O programa
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.
De acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Estados e municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Estudantes pré-selecionados para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) 2024.1 podem complementar a inscrição até esta terça-feira (26).
A complementação da inscrição é por meio do do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior onde, também, é possível conferir a classificação no processo de pré-seleção.
Nesta edição do programa foram ofertadas mais de 67 mil vagas, destinadas a 1.260 instituições privadas de ensino superior. A ordem de classificação e pré-seleção dos candidatos, referente ao primeiro semestre de 2024, foi divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Educação (MEC).
Após a complementação da inscrição, cada candidato deverá validar as informações declaradas no ato da inscrição. O prazo para a validação é de até cinco dias úteis, após a data da complementação da inscrição, que precisa ser realizada diretamente na instituição de ensino superior para a qual o estudante foi pré-selecionado.
Lista de Espera
Candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única do processo seletivo do Fies constarão, automaticamente, na lista de espera. Conforme o cronograma previsto no Edital nº 10/2024, a lista de espera serve para o preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas, observada a modalidade de vaga e a ordem de classificação.
A eventual pré-seleção de candidatos listados na espera ocorrerá durante o período de 28 de março a 30 de abril, também pelo Portal Único de Acesso.
Cronograma do FIES 2024
Inscrição: 12 a 18 de março
Resultado: 21 de março
Complemento da inscrição dos pré-selecionados em chamada única: 22 a 26 de março
Pré-seleção por meio da lista de espera: 28 de março a 30 de abril
Fies social
Em 2024, diferente do que aconteceu em outros anos, 50% das vagas são reservadas para o Fies Social, voltado a atender pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo – e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (o CadÚnico). Com a mudança, esse grupo também poderá financiar até 100% dos encargos educacionais.
A partir deste ano, com o Fies Social, o Ministério da Educação visa retomar o papel social do financiamento estudantil, uma vez que ele é destinado a atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Dessa forma, vem cumprir um papel transformador na sociedade, ao oferecer melhores condições para a obtenção de financiamento no âmbito do Fies.
Financiamento
O Fundo de Financiamento Estudantil, instituído pela Lei nº 10.260, de 2001, oferta vagas para financiamento de cursos de graduação em instituições não gratuitas participantes dele, desde que tais cursos obtenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
O sistema analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes por meio de um processo de avaliação que leva em consideração aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente.
Com o objetivo de fortalecer os estoques de sangue e hemocomponentes em razão do feriado prolongado da Semana Santa, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) mobiliza à população para realizar uma doação de sangue no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), responsável pela coordenação da hemorrede maranhense. Em períodos de comemoração com amplo fluxo de viajantes, tradicionalmente há baixa nos estoques.
O Hemomar fornece sangue e hemocomponentes a todas as unidades públicas de saúde, bem como parte da rede privada no Maranhão. Além disso, é responsável pelo acompanhamento a nível ambulatorial aos pacientes acometidos por doenças e síndromes hematológicas.
Para a diretora geral do Hemomar, Clícia Galvão, a escassez de doadores se junta a uma possível alta na demanda emergencial. “Feriados são períodos em que sempre há uma baixa nos estoques. Há um duplo movimento que pressiona o Hemomar. Por um lado, temos uma diminuição no número de doadores durante os feriados prolongados e na semana subsequente. Inversamente a isso, há uma tendência ao aumento da demanda de hemocomponentes em atendimentos emergenciais. Por isso a doação nesta semana anterior é tão importante”, explica.
O reforço é ainda mais importante tendo em vista que a instituição já iniciou a semana com baixos estoques. Segundo a coordenadora de captação de doadores do Hemomar, Misleny Silva, na segunda-feira (25) os estoques dos tipos O+, O-, A+, A- e AB- já se encontravam em estágio crítico. “O ideal é que possamos alcançar a meta de fecharmos a semana com níveis seguros. Para isso a colaboração da população é fundamental”, destacou.
Horário de funcionamento
Durante o feriado prolongado, o Hemomar de São Luís e dos 8 hemonúcleos em cidades do interior funcionarão em horários diferenciados. Na quinta-feira (28), ponto facultativo, todas as unidades de coleta da hemorrede funcionarão das 7h30 às 12h. No sábado, apenas o Hemomar em São Luís funcionará das 7h30 às 12h. Na sexta-feira (29) e no domingo (31), todas as unidades estarão fechadas.
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), da rede SES, é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) emitiu autos de infração cobrando R$ 50 milhões de ICMS, multa e juros a 102 empresas por não destacarem o ICMS nas notas fiscais de vendas de mercadorias tributadas.
A ação fiscal massiva liderada pela Unidade Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) identificou que as empresas emitiram notas fiscais eletrônicas de maneira incorreta, deixando de destacar ICMS nas operações de saídas com mercadorias tributadas e, por consequência, deixando de recolher imposto, no todo ou em parte, conforme apurado no levantamento fiscal.
A fiscalização teve por base o exame minucioso do Código de Regime Tributário (CRT) que é um campo de preenchimento obrigatório na nota fiscal, que deve estar de acordo com o cadastro da empresa na Sefaz. Este código especifica o regime de pagamento do ICMS a ser utilizado na emissão dos documentos fiscais.
A utilização incorreta do CRT tem consequências diretas no processo de validação dos documentos fiscais, especificamente, no processo de validação das informações inerentes ao destaque do ICMS.
Durante a fiscalização iniciada em 2024, as empresas foram notificadas para corrigirem seus sistemas de emissão de documentos fiscais a fim de que estes refletissem o Regime Tributário conforme registrado no Cadastro da Sefaz. As empresas que não se regularizaram tiveram suas apurações tributárias mensais refeitas para considerar o valor do imposto não lançado na Declaração Fiscal.
A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal alerta para a observância da Nota Técnica 2022.003- Projeto Nota Fiscal Eletrônica, que torna obrigatória a utilização do Regime Tributário existente no Cadastro da SEFAZ, quando da emissão dos documentos fiscais eletrônicos (Mod. 55 e 65).
As empresas autuadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência, para pagar o crédito tributário integralmente com redução da multa em 60% ou parcelar o crédito tributário. Para impugnar, deve apresentar documentação, dentro do prazo legal, no site da Sefaz, Processo Administrativo Fiscal-PAFe, acessando o menu “Meus Autos”.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, em São Luís, um conjunto de materiais estratégicos voltados à prevenção e ao controle da hipertensão arterial sistêmica e do diabetes mellitus.
A ação, que integra a política estadual de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), inclui o novo Protocolo de Atenção à Saúde, a Caderneta de Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas e o Manual do Agente Comunitário de Saúde.
A iniciativa é voltada à qualificação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde dos 217 municípios maranhenses e reforça o compromisso da gestão estadual com o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).
Durante o lançamento, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, destacou que os novos instrumentos permitirão um acompanhamento mais eficaz e seguro dos pacientes.
O novo protocolo padroniza ações desde a atenção básica até a especializada. Já a caderneta vai funcionar como instrumento de controle pessoal e clínico, permitindo aos pacientes registrar medidas de pressão e glicemia, bem como receber orientações sobre o autocuidado. O manual foi elaborado para auxiliar o trabalho dos agentes comunitários nos territórios, ampliando sua atuação na triagem, orientação e monitoramento dos casos.
A estratégia se soma a outras ações da SES para promoção da saúde, educação permanente e qualificação da rede de profissionais no enfrentamento das doenças crônicas.
O União Brasil e o Progressistas (PP) anunciaram, oficialmente, ao fim da tarde de terça-feira (29), a criação de uma federação partidária.
A aliança será chamada de União Progressista e deve ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos meses, com validade já a partir de 2026.
Assim, juntos, o União e o PP terão a maior bancada de deputados na Câmara, o maior número de prefeitos e receberão as maiores fatias de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais e pagamento de despesas partidárias.
Federações partidárias são um modelo de aliança que une duas ou mais siglas. As legendas passam a atuar como uma só por no mínimo quatro anos, embora cada uma mantenha sua estrutura partidária. Deve haver alinhamento no Congresso e nas eleições.
Caso rompam a união antes do prazo, os partidos estão sujeitos a punições, como perda dos fundos eleitoral e partidário, além de ficarem impedidos de formar nova federação ou coligação.
O União Brasil é uma fusão de duas outras siglas: o DEM, de ACM Neto, e o PSL, de Luciano Bivar, partido que abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro quando ele foi eleito em 2018.
Em seus primeiros meses, a presidência da federação será compartilhada entre Antonio de Rueda (União Brasil) e o senador Ciro Nogueira (PP) — sem hierarquia estabelecida.
As tratativas entre União e PP são acompanhadas de perto por outros dirigentes partidários, que tentam projetar o tamanho do impacto da “superfederação” nas campanhas de 2026.
Força da Federação União Progressista
– 6 Governadores;
– 1.329 Prefeitos
– 109 Deputados federais os 505 parlamentares da Câmara Federal;
– 14 dos 81 senadores.
– Fundo Partidário de R$ 954 milhões (quase R4 1 bilhão)
Federações estão registradas no TSE
– PT/PCdoB/PV;
– PSOL/Rede
– PSDB/Cidadania (que já anunciaram o rompimento, mas só devem oficializar em 2026)