O Porto do Itaqui novamente demonstra versatilidade ao conduzir uma operação considerada complexa. O principal navio desta operacionalização, o STI Lobelia, carregado com Diesel S-10, está atracado no Berço 106, onde realiza seis operações distintas, ao longo de seis dias, desde o dia 17 de março.

As operações incluem: dois transbordos a contrabordo (ship to ship), nos quais a carga de combustível tipo diesel S-10 é transferida diretamente entre navios, lado a lado, no mesmo berço; dois transbordos convencionais, envolvendo a troca de carga entre dois navios em berços diferentes; e duas descargas, previstas para serem realizadas para quatro terminais diferentes.

STI Lobelia

Com bandeira das Ilhas Marshall, o STI Lobelia serve como plataforma para todas essas operações. Os transbordos a contrabordo serão realizados com os navios Tweed e Nave Atria, enquanto os transbordos convencionais serão efetuados com os navios Eden e Sergio Buarque. As duas descargas em terra serão direcionadas para os terminais das empresas Transpetro, Ultracargo, Granel e Santos Brasil.

A estimativa do total de carga movimentada nesta operação é de mais de 100 mil toneladas, destacando a magnitude e a complexidade deste empreendimento logístico. A distribuição desse volume foi realizada de acordo com os seguintes procedimentos: uma descarga de 14.133 toneladas para terminais terrestres; um transbordo Ship to Ship para o navio Tweed, totalizando 27.775 toneladas; um transbordo Ship to Ship para o navio Nave Atria, com 25.560 toneladas; um transbordo de 25.560 toneladas ao navio Eden; e ainda um transbordo de 13.973 toneladas para outro berço, destinado ao navio Sergio Buarque de Holanda.

Todo o trabalho está sendo executado com uma logística bem planejada, que oferece, acima de tudo, economia de tempo e combustível. A operação Ship to Ship, por exemplo, garante flexibilidade na distribuição de carga, reduzindo custos e maximizando a eficiência operacional, o que diminui o tempo de espera de um navio e evita taxas portuárias, além de outros encargos associados aos portos.

Para o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, esta operação representa mais um marco para o desenvolvimento logístico do Porto. “O Itaqui reforça sua posição como um importante centro de operações marítimas e logísticas, pronto para enfrentar desafios e inovar em suas atividades de movimentação de cargas”, enfatizou Lins.

Pelo menos 160 mil estudantes do ensino médio da rede pública de ensino no Maranhão terão direito a uma poupança para dar continuidade aos estudos. O benefício foi garantido nesta sexta-feira (22), durante a solenidade de lançamento do programa Pé-de-Meia, em São Luís. Programa do governo federal, o Pé-de-Meia foi lançado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e contou com a presença de alunos de diversas escolas públicas de ensino médio.

A cerimônia de lançamento do Pé-de-Meia foi realizada no ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho). O evento formalizou a adesão do Estado ao programa. Também participaram da solenidade, o vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão; os ministros do Esporte, André Fufuca; e das Comunicações, Juscelino Filho; além de representantes de diversas instituições de ensino e de entidades representativas dos estudantes.

Durante o lançamento foi assinado termo de parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério da Educação para a implantação do Pé-de-Meia no estado. Representando os estudantes do ensino médio maranhense, a aluna Aline da Silva Ferreira, do Centro Educa Mais Padre José Bráulio Sousa Ayres, do bairro Cidade Olímpica, em São Luís, presenteou o governador Carlos Brandão e o ministro Camilo Santana com matracas, instrumento musical utilizado no Bumba Meu Boi do Maranhão. Em seguida, foi feita a entrega simbólica dos cartões do programa Pé-de-Meia, com o qual os alunos poderão movimentar suas contas.

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse que o dia é de muita felicidade. “O programa Pé-de-Meia vai revolucionar o ensino médio, pois o aluno vai receber um incentivo financeiro de R$ 200,00 por mês e mais R$ 1.000,00 ao fim de cada ano. O Governo do Maranhão fez uma grande mobilização para matricular o maior número possível de alunos, para que a gente pudesse beneficiar um grande número de estudantes. Tenho certeza que com esse programa a gente vai conseguir diminuir a evasão escolar”, assinalou.

Já o ministro Camilo Santana ressaltou que um dos principais motivos da evasão escolar é a necessidade de o estudante precisar trabalhar para ajudar a família financeiramente, e por meio deste programa será possível mitigar o problema.

“Somente no ano passado, meio milhão de estudantes deixaram a sala de aula. Portanto, este programa é mais uma ação do governo federal para garantir que os estudantes permaneçam em sala de aula. Somente aqui no Maranhão temos 160 mil alunos aptos ao programa e que poderão construir um futuro diferente para si e para a sua família”, explicou o ministro da Educação.

Um dos vários benefícios que o Pé-de-Meia trará para os estudantes é a permanência do aluno em sala de aula, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Essa poupança vai evitar que muitos alunos deixem de estudar porque precisam trabalhar para ajudar a família. Além disso, ele vai garantir que o aluno tenha um melhor desenvolvimento, pois mais tempo em sala de aula significa mais aprendizado. Não posso deixar de destacar a esperança que o Pé-de-Meia também vai representar para estes alunos, pois, ao fim do ensino médio, de posse desse recurso, eles vão poder ajudar suas famílias e dar continuidade aos seus estudos”, disse Felipe Camarão.

160 mil estudantes maranhenses beneficiados

No Maranhão, o programa Pé-de-Meia vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões por ano. A estimativa considera o Censo Escolar 2022.

Por meio do programa, os alunos beneficiados vão receber R$ 200,00 após a matrícula, R$ 1.800,00 em nove parcelas de R$ 200,00 mensais – se mantiverem uma frequência média de 80%. Será pago ainda, R$ 1.000,00 em parcela única, ao fim do ano letivo e após a aprovação em cada série do ensino médio, e mais R$ 200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O incentivo mensal de R$ 200,00 poderá ser sacado em qualquer momento. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Caso o aluno mantenha todos os valores em conta, ao fim do ensino médio ele terá uma poupança de R$ 9.200,00.

Os estudantes maranhenses estão entusiasmados com o novo programa. “Esse programa vai ajudar muitos jovens em todo o estado que muitas vezes não têm condição de ingressar na faculdade, após concluírem o ensino médio. Eu agradeço ao governador Carlos Brandão e ao ministro da Educação, Camilo Santana, porque este programa realmente vai fazer a diferença”, comentou Nayra Luiza Corrêa, 15 anos, aluna do Centro de Ensino Integral Dayse Galvão de Sousa, no bairro Vila Embratel, em São Luís.

Para Wellington Sousa, 16 anos, estudante do Centro Educa Mais Professora Margarida Pires Leal, no bairro Alemanha, também na capital maranhense, o Pé-de-Meia é uma motivação a mais para os estudos. “Poder ter a certeza que você já tem um dinheiro garantido no final do ensino médio deixa a gente mais tranquilo, porque muitas vezes o aluno termina a escola e não sabe o que fazer. Então, agradeço muito por este programa”, contou.

A professora Thays Lavra, de Química e Projeto de Vida do Centro de Ensino Médio Estado do Ceará, no bairro Sacavém, em São Luís, e que também foi aluna de escola pública, vê no programa uma oportunidade de transformação da realidade dos estudantes.

“Esse programa traz para o estudante uma esperança de sair do ensino médio e pensar no que ele pode fazer em seguida. Com essa poupança ele pode empreender, ele pode investir em um curso técnico, pode ajudar a família ou dar início a um curso superior. Eu tive dificuldade quando saí do ensino médio, por isso, eu vejo esse programa como uma oportunidade única para esses alunos”, afirmou a professora Thays Lavra.

Quem pode receber?

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade no início do programa. Também podem ser beneficiados estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que também sejam pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.

Os pagamentos começarão a ser feitos no dia 26 de março para os estudantes nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, e assim por diante, até contemplar todos os estudantes.

Pé-de-Meia

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

Todas as informações sobre o programa Pé-de-Meia estão disponíveis no app Jornada do Estudante, que está disponível para download em smartphones com sistemas operacionais Android ou IOS.

A Caixa Econômica Federal paga, nesta sexta-feira (22), a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 100 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

No Dia Mundial da Água, o Brasil abre debate sobre um problema social e sanitário grave: 33 milhões de pessoas vivem no país sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil.

O dado chama a atenção pelo fato do Brasil abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo – o Guarani, localizado no Centro-Sul do país, e o Alter do Chão, na Região Norte.

A dificuldade de acesso a esse recurso natural abrange diversas regiões do país, segundo a presidente do Trata Brasil, Luana Pretto. “Somos um país muito rico em água doce. Mesmo assim, até mesmo os povos ribeirinhos do Rio Amazonas vivem problemas para terem acesso à água potável”.

Documento

O documento foi elaborado a partir de indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e tem como ano-base 2022. “Em média, 33 milhões de pessoas não têm acesso à água do nosso país. Ou seja, apenas 84,9% da população é hoje abastecida com água potável”, destaca Luana Pretto.

Segundo o levantamento, dos municípios analisados, apenas 22 têm 100% de abastecimento de água. Os piores resultados foram observados em Porto Velho, com apenas 41,74% da população tendo acesso à água potável, seguido de Ananindeua (PA), com 42,74%; Santarém (PA), com 48,8%; Rio Branco, com 53,5%; e Macapá, com 54,38%.

Luana Pretto critica o fato de a população pouco cobrar do poder público avanços no saneamento. Com isso, os governantes acabam não priorizando esse tema e não criam planos de investimentos na área.

Trata Brasil

O Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que desenvolve ações e estudos visando fomentar o saneamento básico no Brasil. Tendo como mote o Dia Mundial da Água, lembrado nesta sexta-feira (22), a entidade divulgou a 16ª edição do Ranking do Saneamento, levantamento que abrange os 100 municípios mais populosos do país.

Direitos e garantias constitucionais

A fim de garantir água potável a todos brasileiros, tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada e promulgada, incluirá a água na lista de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

Apresentada em 2018 pelo então senador Jorge Viana (PT-AC), a PEC tramita agora na Câmara e tem como relator o deputado Pedro Campos (PSB-PE). Segundo ele, a PEC 6/2021 é um “passo importantíssimo para garantia do acesso à água para milhões de brasileiros que hoje não têm acesso à água potável e tratada”.

A expectativa de Campos com relação à tramitação é “muito positiva”. “A gente já conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça e estamos aguardando a montagem da comissão especial que vai avaliar o mérito”, diz o deputado.

Crianças sem acesso a água

Também por conta do Dia Mundial da Água, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) chama a atenção para um problema: 2,1 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos vivem sem acesso adequado à água potável no Brasil.

O Maranhão terá um sexta-feira (22) com predomínio de nuvens e pancadas de chuva. A informação é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

As chuvas atingem 102 municípios, incluindo São Luís.

No período da tarde, o tempo permanece fechado com chuvas e trovões. O céu fica coberto por muitas nuvens e pode chover no sul e oeste do estado à noite.

São Luís

Em São Luís, a temperatura mínima é de 25°C e a máxima atinge 31°C.

O céu fica com nuvens e terá momentos de pancadas de chuva e trovões até a noite.

Municípios onde tempo fica com nuvens e chuvosos

1 Açailândia

2 Alcântara

3 Altamira do Maranhão

4 Alto Alegre do Pindaré

5 Amapá do Maranhão

6 Anajatuba

7 Apicum-Açu

8 Araguanã

9 Arari

10 Axixá

11 Bacabeira

12 Bacuri

13 Bacurituba

14 Barreirinhas

15 Belágua

16 Bela Vista do Maranhão

17 Bequimão

18 Boa Vista do Gurupi

19 Bom Jardim

20 Bom Jesus das Selvas

21 Buriticupu

22 Cachoeira Grande

23 Cajapió

24 Cajari

25 Cândido Mendes

26 Cantanhede

27 Carutapera

28 Cedral

29 Central do Maranhão

30 Centro do Guilherme

31 Centro Novo do Maranhão

32 Cidelândia

33 Conceição do Lago-Açu

34 Cururupu

35 Godofredo Viana

36 Governador Newton Bello

37 Governador Nunes Freire

38 Guimarães

39 Humberto de Campos

40 Icatu

41 Igarapé do Meio

42 Itapecuru Mirim

43 Itinga do Maranhão

44 Junco do Maranhão

45 Lago Verde

46 Luís Domingues

47 Maracaçumé

48 Maranhãozinho

49 Matinha

50 Matões do Norte

51 Miranda do Norte

52 Mirinzal

53 Monção

54 Morros

55 Nina Rodrigues

56 Nova Olinda do Maranhão

57 Olho d’Água das Cunhãs

58 Olinda Nova do Maranhão

59 Paço do Lumiar

60 Palmeirândia

61 Paulino Neves

62 Pedro do Rosário

63 Penalva

64 Peri Mirim

65 Pindaré-Mirim

66 Pinheiro

67 Pio XII

68 Porto Rico do Maranhão

69 Presidente Juscelino

70 Presidente Médici

71 Presidente Sarney

72 Presidente Vargas

73 Primeira Cruz

74 Raposa

75 Rosário

76 Santa Helena

77 Santa Inês

78 Santa Luzia

79 Santa Luzia do Paruá

80 Santa Rita

81 Santo Amaro do Maranhão

82 São Benedito do Rio Preto

83 São Luís

84 São Bento

85 São João Batista

86 São João do Carú

87 São José de Ribamar

88 São Luís

89 São Pedro da Água Branca

90 São Vicente Ferrer

91 Satubinha

92 Serrano do Maranhão

93 Tufilândia

94 Turiaçu

95 Turilândia

96 Urbano Santos

97 Vargem Grande

98 Viana

99 Vila Nova dos Martírios

100 Vitória do Mearim

101 Vitorino Freire

102 Zé Doca

Em São Luís, o Museu de Arte Sacra, equipamento cultural vinculado ao Governo do Maranhão, promove a exposição Símbolos da Paixão, que remete ao significado dos principais símbolos utilizados nas celebrações da Semana Santa, tradição religiosa cristã que celebra a paixão, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. Aberta nesta terça-feira (19) e com entrada gratuita, a mostra “Símbolos da Paixão” fica disponível ao público até o dia 12 de abril.

A gestora do Museu de Arte Sacra, Ydsa Teixeira, ressalta que o público em geral tem sido muito bem recebido no espaço, dedicado a explicar o significado de cada símbolo relacionado à Semana Santa.

“Este é um momento de reflexão. Aqui a gente fala sobre a morte e ressurreição de Jesus, onde a gente trata todos os símbolos e seus significados. Na exposição, a gente contextualizou, para que nós pudéssemos explicar cada momento e cada símbolo da Semana Santa, esse é o objetivo”, afirmou Ydsa Teixeira.

O curador e organizador da exposição, Sebastião Cardoso Júnior, conta que a mostra ocorre a partir do contrato de comodato entre o Governo do Maranhão e a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), junto à Arquidiocese de São Luís, que possui 80% do acervo.

O organizador explica, ainda, que a exposição foi pensada para detalhar a história e o valor artístico por meio de peças que antigamente eram usadas nas igrejas, mas que agora estão no museu.

“Essa exposição específica trata dos “Símbolos da Paixão”, símbolos que são utilizados nos rituais da Semana Santa. Temos desde o Domingo de Ramos, passando pela Quinta-Feira Santa, com a Santa Ceia, o Lava-Pés; chegando à Sexta-feira, com a Paixão e Morte de Jesus e, ao sábado, com a celebração do Aleluia, da Páscoa, do canto do Aleluia e a celebração do fogo da água benta. Tudo aqui é simbolizado por meio do acervo exposto”, pontuou o curador.

Para o servidor público e visitante da mostra, Maurício Isac Gomes, a visita se tornou uma oportunidade de ampliar o conhecimento religioso e entender as influências religiosas na capital maranhense. “Eu achei que essa visita foi algo de suma importância. Foi um passeio tanto edificante, quanto gratificante. Inclusive, muitas áreas da cidade de São Luís foram influenciadas por essa questão religiosa”, destacou.

Localizado no Palácio Arquiepiscopal, na Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, o Museu de Arte Sacra fica aberto de terça a sexta-feira, das 9h às 17h30; e aos sábados, de 9h às 17h.

Foto/José Reinaldo Martins: Exposição no Museu de Arte Sacra

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões.

O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda no próximo dia 28. Ao todo, 205.930 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.201 têm mais de 80 anos, 28.541 têm entre 60 e 79 anos, 3.404 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.910 têm o magistério como principal fonte de renda.

Também há 106.096 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix. Por fim, foram contemplados 56.778 contribuintes não prioritários.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do  Portal BB  ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália.

Ex-jogador Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália.

Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora. O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário.

“Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou relator do caso, ministro Francisco Falcão, primeiro a votar.

Para Falcão, como a Constituição não permite a extradição de brasileiro nato, não resta alternativa a não ser a transferência da pena. “Quando a extradição não for cabível, impõe-se a incidência da transferência de execução da pena, justamente para que não haja impunidade decorrente da nacionalidade do indivíduo”, pontuou.

“Defender que não se possa executar aqui a pena imposta em processo estrangeiro é o mesmo que defender a impunidade do requerido pelo crime praticado, o que não se pode admitir, sob pena de violação dos compromissos assumidos pelo Brasil em plano internacional”, complementou Falcão.

Isso porque o ordenamento jurídico brasileiro também impede que alguém seja julgado duas vezes pelo mesmo crime, frisou Falcão. Por esse motivo, se a sentença não for transferida para o Brasil, isso resultaria na impunidade.

“Caso não se homologue a transferência de execução da pena, a vítima terá sua dignidade novamente ultrajada, pois o criminoso ficará completamente impune diante da impossibilidade de deflagração de nova ação penal no Brasil”, disse Falcão.

Votaram como o relator os ministros Herman Benjamin, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas-Bôas Cueva e Sebastião Reis. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves.

Os ministros do STJ não examinaram as provas e o mérito da decisão da Justiça italiana, mas julgaram se foram preenchidos todos os requisitos legais para que a pena de prisão seja cumprida no Brasil, conforme requerido pela Itália.

O crime ocorreu em uma boate de Milão em 2013, mostram os autos do processo. A condenação de Robinho foi confirmada em três instâncias na Itália e transitou em julgado, ou seja, não há mais recursos possíveis no Judiciário italiano.

Divergência

O ministro Raul Araújo foi o primeiro a divergir. Para ele, a homologação da sentença não seria possível em caso de brasileiro nato, como Robinho, que não pode ser extraditado. Isso porque a Lei de Migração, que prevê a transferência de pena para o Brasil, diz que o procedimento só se aplica “nas hipóteses em que couber solicitação de extradição executória”.

Araújo também apontou para o tratado bilateral de cooperação jurídica em temas penais, assinado por Brasil e Itália e tornado efetivo por decreto em 1993. O acordo prevê que a cooperação em assuntos criminais não se aplica “à execução de penas restritivas de liberdade”.

Sustentações

Antes do relator, a defesa de Robinho sustentou que a transferência da sentença estrangeira seria inconstitucional, por esvaziar o direito fundamental de não extradição de brasileiro nato. Além disso, o advogado José Eduardo Alckmin, que representa Robinho, apontou que tratados bilaterais entre os dois países proíbem expressamente a cooperação jurídica para a execução de penas restritivas.

Outro argumento foi de que a Lei de Migração (Lei 13.445/2017), que prevê o instituto de transferência de execução de pena, foi aprovada em 2017, enquanto os fatos criminosos ocorreram em 2013. Alckmin defendeu que a norma tem natureza penal, e por isso não poderia retroagir para prejudicar o réu. “Em face da nossa Constituição, não poderia retroagir para alcançar um fato ocorrido antes de sua vigência”, argumentou o advogado.

O relator, contudo, rebateu todos os argumentos. No último ponto, Falcão entendeu que a norma que permite a transferência do cumprimento de pena possui natureza procedimental, sendo assim de aplicação imediata, inclusive a fatos do passado. “Perfeitamente aplicável a Lei de Migração ao caso concreto”, afirmou.

Essa foi a argumentação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também defendeu a transferência de pena. “Não se pode permitir a impunidade de um brasileiro que cometeu crime no exterior simplesmente porque o Brasil não o extradita”, disse o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand.

A União fez o depósito referente à primeira parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O valor depositado na conta do Estado foi de R$ 1.742.261.837,49

“É um dia de muita felicidade para todos nós. Por anos esse dinheiro é aguardado pelos profissionais da educação e saber que ele já está nas contas do Estado só nos enche de alegria. Nossa equipe segue empenhada nessa etapa de consulta dos dados pelos servidores e solucionando as inconsistências que estão sendo detectadas, para que o quanto antes possamos avançar para a próxima etapa, que é o rateio para definição da cota, possibilitando para que cada servidor saiba quanto receberá. E claro, a etapa final que é a efetivação do pagamento para os profissionais”, destacou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou o montante para depósito em conta judicial. Serão repassados aos professores 60% do valor total depositado, e 40% restante será convertido em benefícios para a educação do Estado. Ao todo, o Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões que serão pagos em três parcelas de 2024 a 2026.

O rateio dos valores do Fundef foi amplamente debatido com a classe por meio de uma comissão especial, criada por portaria (n.º 2.081), com integrantes entre representantes da Seduc e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

Plataforma para consulta

Até o próximo dia 24 de março está disponível a plataforma de consulta dos precatórios. Os profissionais do subgrupo do magistério professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado podem consultar os seus dados no link que está disponível site da Seduc.

Nesse primeiro momento, a plataforma disponibiliza ao beneficiário a quantidade de meses trabalhados (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores. Finalizado o período de consulta e avaliação das possíveis averiguações dos dados, a plataforma reabrirá para informes sobre valores, com data a definir.

As pessoas que não conseguirem acessar a plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações, como: quantidades de meses e quantidade de matrículas, devem encaminhar documentos pessoal e de vínculo para o e-mail: precatório.fundef@edu.ma.gov.br.

Para fortalecer os pequenos produtores rurais, o Governo do Maranhão realizou a primeira edição da Super Feira da Agricultura Familiar, nesta quarta-feira (20), quando se comemora o Dia Mundial da Agricultura. A feira também é uma oportunidade de levar para o consumidor frutas legumes e verduras de qualidade com preços acessíveis e diretamente dos agricultores, gerando emprego e renda.

A Super Feira da Agricultura Familiar aconteceu no pátio do Departamento Estadual de Transito do Maranhão (Detran), localizado na Avenida dos Franceses, bairro Vila Palmeira, em São Luís, e é uma parceria do órgão de trânsito com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), que levou para a feira agricultores que recebem assistência técnica do Governo do Maranhão na Região Metropolitana de São Luís.

O diretor-geral do Detran, Diego Rolim, informou que a meta é repetir a Super Feira mensalmente. “Por meio dessa parceria com a Agerp a gente fortalece a interação entre os órgãos estaduais e fortalece o comércio da agricultura familiar. Então, este é um marco inicial para que a gente possa oferecer estes produtos não apenas para os servidores do Detran, mas também para o público em geral que busca os nossos serviços”, disse.

Já o presidente da Agerp, Sandro Montenegro, destacou que ao longo de 2023 a realização de feiras em parcerias com os diversos órgãos estaduais gerou R$ 500 mil em renda para os pequenos agricultores.

“Atendendo a uma determinação do Governo do Maranhão, a Agerp realiza parcerias com diversas secretárias, autarquias e outros órgãos estaduais para a realização dessas feiras com os agricultores familiares. Então, este é mais um fomento importante para a agricultura familiar do nosso estado, pois facilita o acesso dos consumidores aos produtos, gerando mais renda para as famílias”, afirmou Sandro Montenegro.

Para os agricultores familiares, além de garantir renda extra, a feira dá mais visibilidade ao trabalho desenvolvido nos pequenos empreendimentos rurais da Região Metropolitana de São Luís. “Feiras como esta mostram para todo o Maranhão que São Luís também tem agricultores e uma produção rural forte e consolidada”, comentou Maria Antônia Cavalcante.

Marlene de Souza disse que a feira garante um espaço a mais para a comercialização dos produtos. “Às vezes, a gente não tem onde vender nossos produtos. Então, quanto mais espaços como esse melhor, porque nossa produção não fica encalhada. Por isso, aproveito todas as oportunidades que o Governo do Maranhão me dá”, contou.

Além de poder vender seus produtos e mostrar seu trabalho, os agricultores também tiveram acesso a serviços prestados pelas secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Mulher (Semu).