A aposentada Leonor Pires Faria, de 67 anos, cuida das três netas, com idades entre 9 e 13 anos. Moradora de uma favela na região metropolitana do Rio de Janeiro e ganhando um salário mínimo, ela encontra dificuldades em garantir o sustento da família. E isso inclui uma das necessidades mais básicas de qualquer ser humano: a alimentação.

“É muito difícil. Tem dia que dá para levar legal, mas tem dia que é muito difícil. Se minhas netas tivessem direito ao Bolsa Família, já ajudaria muito. Eu fui no Cras [Centro de Referência da Assistência Social do município] para ver [se elas teriam direito ao benefício] e deu que sou aposentada e elas não tinham direito porque moravam comigo. Uma aposentadoria dá para quatro pessoas”, lamenta Leonor.

Sem dinheiro suficiente para garantir alimentação adequada para si e as três netas, ela precisa recorrer à ajuda de uma organização não governamental que distribui alimentos. “O município deveria ajudar quem precisa, fazendo um levantamento de quem precisa e quem não precisa”, completa a aposentada.

No Brasil, existem 21,6 milhões de lares, espalhados pelos 5.570 municípios brasileiros, que enfrentavam algum grau de insegurança alimentar em 2023, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de 7,4 milhões desses domicílios, as pessoas conviviam com um quadro moderado ou grave de insegurança, que consiste na redução da quantidade de alimentos consumidos ou na ruptura em seus padrões de alimentação.

Esse é um dos problemas que muitos prefeitos e vereadores eleitos neste ano terão que enfrentar em seus mandatos, que começarão em 1º de janeiro de 2025.

Eduardo Lúcio dos Santos é fundador do Projeto União Solidária, uma das diversas organizações não governamentais (ONGs) que atendem a pessoas em situação de insegurança alimentar no país. “Acredito que o município poderia ter políticas públicas voltadas para o combate à fome, poderíamos ter reuniões, encontros para os projetos e ONGs colocarem suas ideias. Nós, que somos um simples projeto, conseguimos levar ajuda para tantas pessoas. Certamente com o município, com a máquina pública e, principalmente, querendo fazer, teríamos uma cidade mais humana, menos violenta e sem pessoas passando fome”, afirma.

Sua esperança é que os futuros prefeitos e vereadores tenham um olhar mais humano em relação aos menos favorecidos. “Que tenham empatia e queiram, de verdade, resolver os problemas dos menos favorecidos, não apenas na questão da fome, mas também nas questões básicas, como saúde, educação, esporte e lazer. Espero que os políticos não apareçam somente agora por ser um período eleitoral, mas que permaneçam e cumpram as promessas de campanha”, afirma Santos.

Fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a Ação da Cidadania é uma das organizações não governamentais que atuam no combate à fome mais conhecidas do país. Para o diretor executivo da ONG, Kiko Afonso, diz que o município é um dos entes mais envolvidos no combate à fome.

Rio de Janeiro (RJ), 24/05/2024 -O diretor executivo da Ação da Cidadania, Kiko Afonso, fala durante evento “Diálogos sobre Estratégias de Combate à Fome no Brasil”, realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), em parceria com a Ação da Cidadania, na sede da Ação da Cidadania. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro – O diretor executivo da Ação da Cidadania, Kiko Afonso, fala durante evento “Diálogos sobre Estratégias de Combate à Fome no Brasil” – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil
Os municípios são responsáveis, por exemplo, pelo cadastramento dos beneficiários do Bolsa Família. “Os Cras, que são geridos pelas prefeituras, são a porta de entrada de qualquer cidadão para os programas públicos, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada [BPC]. O grande problema é que a gente tem visto boa parte das prefeituras desvalorizar os Cras. Você vai num Cras e ele está sem equipe, sem equipamento, sem infraestrutura para atender à demanda que chega a ele”, explica Afonso.

Ele afirma ainda que as prefeituras deveriam não apenas atender às pessoas que procuram os Cras, mas fazer buscas ativas entre seus munícipes para incluir no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal aquelas pessoas que ainda não são contempladas por programas sociais, como muitos que vivem em situação de rua.

Outra política importante no combate à insegurança alimentar, principalmente de crianças e jovens, é a merenda escolar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é financiado por verbas federais, mas são as prefeituras que usam esses recursos e colocam as merendas nas escolas de educação infantil e de ensino fundamental.

“A prefeitura precisa estar adequada a todo o programa, para que possa oferecer alimentação saudável à população. Infelizmente não é o que a gente vê. Em muitos casos, tem escola pública oferecendo macarrão com salsicha, biscoito de água e sal”, destaca Afonso.

Segundo a professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Juliana Lignani, o papel dos municípios no combate à fome é estratégico, porque ele é a unidade da federação que está mais próxima dos cidadãos.

“O município consegue compreender quem é a sua população, os principais determinantes da insegurança alimentar e atuar de maneira mais direta e específica ao problema local, que pode variar de um município para outro”.

Juliana explica que a renda é um determinante importante na questão da insegurança alimentar, mas não o único. “Tem outras situações como o acesso ao emprego, à educação, à produção de alimentos, ao abastecimento de alimentos. E cada município tem sua especificidade. Talvez uma política importante seja repensar sua produção de alimentos. Que tipo de alimento está sendo produzido? Que apoio está sendo dado aos produtores de alimentos?”.

Os conselhos municipais de Segurança Alimentar são instrumentos importantes para que os municípios conheçam suas especificidades e adotem políticas para combater a fome em seus territórios, de acordo com a pesquisadora.

“O conselho é um órgão super importante, porque consegue ter essa noção e esse mapeamento da condição de insegurança alimentar dentro de cada localidade”, afirma Juliana, ressaltando que também é importante que prefeitos e vereadores articulem a insegurança alimentar a outros sistemas, como o de Assistência Social e o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Vereadores e prefeitos vão ter papel super importante, já que são os legisladores e os executores dessas ações, desses programas e dessas políticas. É possível que eles consigam determinar, direcionar, estruturar políticas que dialogam com as necessidades locais e que façam sentido, para que tenham um resultado bem efetivo”, afirma Juliana.

Segundo Kiko Afonso, vereadores são responsáveis por aprovar a criação dos conselhos de Segurança Alimentar e garantir a destinação de recursos a eles, além de aprovarem legislações específicas para o combate à fome.

“E o papel da prefeitura na cadeia toda do combate à fome é absolutamente essencial. Sem a prefeitura, boa parte dos programas não chega na ponta, por mais que tenham recursos e vontade política dos governos federal ou estadual”, conclui Afonso.

*Estagiária da Agência Brasil, sob supervisão do repórter Vitor Abdala.

A população brasileira é estimada em 212.583.750 habitantes, segundo novos dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A estimativa, que revela o total de habitantes em estados e municípios, considera a contagem de pessoas até o dia 1º de julho de 2024. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União.

A população total aumentou 4,68% em comparação com o ano passado. Em outubro de 2023, o IBGE estimou 203.080.756 milhões de pessoas. Antes, o Censo de 2022 mostrava 203.062.512 brasileiros.

A população do Maranhão, que era de 6.775.805 no ano passado, 2024 aumentou para 7.010.960, com uma varação de crescimento populacional de 3,47% com relação ao ano passado.

O estado de São Paulo segue na liderança com a maior população, de 45.973.194 habitantes, o que representa 21,6% do total da população do país, seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, Pará, Santa Catarina, Goiás e o Maranhão que está 12º entre os 27 estados do Brasil e mais o Distrito Federal.

O estado com a menor população é Roraima, com 716.793 habitantes. No entanto, Roraima, também foi o estado que teve o maior crescimento populacional, 12,58%.

Enquanto isso, o menor crescimento foi em Alagoas, de 2,95%, seguido pelo Rio Grande do Sul (3,19%) e Piauí (3,20%).

As contagens populacionais são importantes porque servem de referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos do país.

Além disso, são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo dos fundos de participações de estados e municípios — por meio dos quais a União distribui recursos.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) firmou, nesta semana, acordo com a operadora Vivo e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para o fornecimento de Wi-Fi gratuito nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Região Metropolitana de São Luís e no Hospital da Ilha.

A operadora também garantiu a ampliação da tecnologia 4G e 5G no bairro Coroadinho, na capital.

A prestação de serviço de internet gratuita em São Luís, agora, atende as seguintes unidades de saúde: UPA 24 horas – Cidade Operária, UPA 24 horas – Vinhais, UPA 24 horas – Paço do Lumiar, UPA 24 horas – Bacanga 5 e Hospital da Ilha.

Acordo

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que terá duração de 24 meses, é resultado da iniciativa do Procon/MA, que transforma possíveis penalidades oriundas de processos abertos a partir das reclamações de consumidores em iniciativas que trazem resultado direto aos maranhenses.

Com o compromisso firmado, a Vivo deverá manter o atendimento de excelência aos consumidores maranhenses e participar de reuniões periódicas para tratar do fornecimento de Wi-Fi gratuito na rede estadual de saúde, bem como abordar dos principais assuntos, ações e programas em comum com o Procon/MA.

Mais 4G e 5G no Coroadinho

O acordo com a operadora Vivo, também, garantiu a ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel e a qualidade dos serviços de comunicação oferecidos no bairro Coroadinho, em São Luís, com a implantação de uma nova torre de tecnologia 4G e 5G que já foi instalado.

Foto/Capa: UPA de Paço do Lumiar recebe prestação de serviço de internet gratuita

Reportagem: Cris Sousa

De 1º a 8 de setembro, o Porto do Itaqui marca presença na 64ª Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão (Expoema/2024), um dos eventos mais importantes do agronegócio no estado. Realizada no Parque da Independência e organizada pela Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), a feira é tem um significado especial para a classe produtora rural e a população maranhense, consolidando-se como uma vitrine do pioneirismo e da identidade do setor agropecuário do Maranhão.

“A Expoema é uma excelente oportunidade para o Porto do Itaqui destacar suas capacidades logísticas e infraestrutura de ponta, essenciais para o escoamento da produção agropecuária do estado. É uma plataforma ideal para mostrar como o Itaqui pode contribuir para a expansão dos negócios dos expositores e visitantes”, destaca o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

Durante a feira, o Porto do Itaqui terá um estande onde apresentará suas soluções logísticas e projetos inovadores. Uma das atrações será um passeio virtual em 360° pelo porto, proporcionando aos visitantes uma experiência interativa única. Eles poderão explorar as operações portuárias, observar de perto as cargas que transitam pelo porto e conhecer as rotas percorridas pelas embarcações.

Além disso, as equipes de inovação e responsabilidade social do Porto do Itaqui estarão presentes, levando projetos já executados nas áreas do Itaqui e Cujupe, em Alcântara. A participação vai reforçar o apoio do porto ao setor agropecuário, um dos principais usuários de seus serviços, e amplia a visibilidade do Porto do Itaqui perante um público diversificado, incluindo produtores rurais, empresários e investidores.

A presença do Porto do Itaqui na Expoema também será uma oportunidade para que o público tome conhecimento sobre o papel estratégico do porto na economia do Maranhão e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável, incluindo a apresentação de projetos de expansão, práticas ambientais e ações sociais.

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abriu inscrições para o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Letras (PPGLetras) – Mestrado Acadêmico.

Com inscrições abertas até o dia 18 de setembro, o programa tem como área de concentração “Teoria Literária”, com as seguintes linhas de pesquisa: Literatura e Subjetividade; Literatura, Memória e Cultura.

O edital é voltado para graduados em Letras e em áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática central da Área de Concentração, considerando as respectivas Linhas de Pesquisa.

O Curso de Mestrado Acadêmico em Letras funcionará em regime integral, de segunda a sábado, nos turnos matutino e vespertino, no prédio do Curso de Letras, localizado na Cidade Universitária Paulo VI, São Luís, Maranhão.

As aulas estão previstas para iniciar em março de 2025. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail mestradoletrasuema@gmail.com

O edital completo está disponível no site www.ppg.uema.br

Tudo pronto para a 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2024), que inicia no domingo (1º) e prossegue até o dia 8 de setembro, no Parque Independência, em São Luís. O evento é organizado pela Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem) com apoio do Governo do Maranhão.

A Rádio Timbira FM está fazendo uma cobertura especial da Expoema 2024 que tem mais de 60 anos de existência. É a primeira a ser a realizada após o Maranhão ser, oficialmente, reconhecido como zona livre da febre aftosa sem vacinação. Por causa desta referência, o tema da edição deste ano é:  “Maranhão livre da febre aftosa sem vacinação: o agro maranhense para o mundo”.

A exposição tem, também, programação cultural e atividades, como exposição de animais, prova de hipismo, prova de três tambores, torneio leiteiro e julgamento de raças de caprinos e ovinos.

Uma das iniciativas agendadas para esta edição, a Expoema 2024 é incentivo a espaços que privilegiem a cozinha, aromas e sabores maranhenses. Vários estandes vão oferecer pratos feitos com produtos da agricultura familiar.

(Foto/Instagram oficial da Expoema 2024): Parque Independência 2024, em São Luís

Reportagem: Daniel Amorim

A Paralimpíadas de Paris 2024 terá seu início nesta quarta-feira (28), com a cerimônia de abertura sendo realizada no coração da capital francesa, às 15h (horário de Brasília) com a participação de 184 delegações do mundo todo.

Assim como nos Jogos Olímpicos, encerrado há duas semanas, o evento que abre Paralimpíadas de Paris 2024 será fora de um estádio. Serão 4.400 atletas desfilando na Avenida Champs-Élysées em direção à Place de la Concorde, a maior de Paris.

Brandão saúda atletas maranhenses

Pelas redes sociais, o governador Carlos Brandão saudou os atletas do Maranhão participantes da Paralimpíadas de Paris 2024.

Chegou a vez de vibrar com os atletas paralímpicos maranhenses que fazem parte da delegação brasileira nas Paralimpíadas de Paris.

Atletas do Maranhão que estão em Paris

1 André Martins Costa – Bocha

2 Bartolomeu da Silva – Atletismo

3 Jardiel Vieira – Futebol de cegos

4 Luciano Reinaldo Rezende – Tiro com arco

5 Pamela Pereira – Vôlei sentado

6 Rayane Soares – Atletismo

Brasil

Após um dos melhores ciclos em diversas modalidades, o Brasil busca a 400ª medalha no megaevento. Na história dos Jogos Paralímpicos, que teve sua primeira edição em Roma 1960, o Brasil tem um total de 109 ouros, 132 pratas e 132 bronzes, com 373 medalhas ao todo. Faltam 27 pódios para o número histórico.

No Rio 2016 e em Tóquio 2020, a delegação do Brasil conquistou o maior número de medalhas em únicas edições, com 72 em cada. Mas foi no Japão que o país estabeleceu o recorde de ouros, 22, superando a marca de Londres 2012, quando 21 brasileiros subiram ao lugar mais alto do pódio. Em 2016, foram 14 ouros.

A delegação brasileira é formada por 280 atletas no total. São 255 com deficiência, 19 atletas-guia (18 para o atletismo e 1 para o triatlo), três calheiros da bocha, dois goleiros do futebol de cegos e um timoneiro do remo.

A maior equipe nacional fora de casa era de 259 convocados ao todo em Tóquio 2020. Já o recorde de participantes do país foi nos Jogos do Rio 2016, ocasião em que o Brasil sediou o megaevento e contou com 278 atletas com deficiência, além de atletas-guia, calheiros e goleiros, em todas as 22 modalidades — já classificadas automaticamente devido ao fato do país ser a sede do evento.

Em Paris, o Brasil estará representado em 20 das 22 modalidades: atletismo, badminton, bocha, canoagem, ciclismo, esgrima em cadeira de rodas, futebol de cegos, goalball, hipismo, halterofilismo, judô, natação, remo, tênis em cadeira de rodas, taekwondo, tênis de mesa, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo e vôlei sentado. Só não haverá brasileiros no basquete em cadeira de rodas e no rúgbi em cadeira de rodas.

Mulheres em destaque

Dos 255 atletas com deficiência convocados, 117 são mulheres, ou 45,88% do total dos competidores. O número representa a maior convocação feminina brasileira na história dos Jogos Paralímpicos, tanto em quantidade quanto em termos percentuais. Em números, as atletas que estarão na capital francesa vão superar as convocadas para a edição de 2016, no Rio de Janeiro, quando o Brasil teve 102 mulheres, o que representou 35,17% do total da delegação.

Em termos percentuais, a maior representatividade de mulheres na delegação havia sido em Tóquio 2020, quando elas foram 41,03% do total dos convocados – 96, ante 138 homens. O aumento da participação das atletas em todas as modalidades paralímpicas é um dos pilares do planejamento estratégico do CPB, elaborado em 2017 e revisado em 2021.

(Foto/site Comitê Paralímpicos Brasileiro): Maranhense Jardiel Vieira integra a seleção brasileira de futebol de cegos

Com foto e dados do Comitê Paralímpicos Brasileiro

A empresa mineradora Vale anunciou o nome do executivo Gustavo Pimenta como próximo presidente da empresa. Ele foi eleito pelo Conselho de Administração, de forma unânime, ao fim de um processo de seleção. Pimenta é o atual vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores e substituirá Eduardo Bartolomeo no comando da mineradora.

O presidente do conselho de administração da empresa, Daniel Stieler, disse que Gustavo Pimenta reúne as competências necessárias para que a empresa possa aspirar um novo ciclo virtuoso. “O processo sucessório evidenciou o alto nível de integridade, transparência e robustez da governança da empresa”, informou.

Gustavo Pimenta agradeceu a confiança para liderar a Vale e afirmou que uma das prioridades é a segurança das pessoas nas operações e o meio ambiente. “Tenho certeza de que seguiremos avançando em nossa missão, com foco em geração e distribuição de valor, elevando a Vale a patamares ainda mais altos”, afirmou.

Gustavo Pimenta

Gustavo Pimenta é um executivo com experiência global nos setores financeiro, de energia e mineração, e com uma carreira desenvolvida ao longo de mais de 20 anos no Brasil, Estados Unidos e Europa. Em 2021, assumiu a posição de vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale.

Ele é formado em economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e tem mestrado em finanças e economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.

Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.

Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior.

Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024.

Perfil

Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano, ou seis em cada dez. A maior proporção é em Maceió, onde elas são 55,3% dos eleitores. Uma curiosidade é que em 11 cidades há exatamente o mesmo número de homens e mulheres votantes.

Neste ano, 28.769 pessoas não informaram o sexo. Ao mesmo tempo, quadruplicaram aquelas que adotaram o nome social no título de eleitor, na comparação entre eleições municipais. Elas agora somam 41.537 pessoas, ante 9.985 em 2020.

Também aumentou acima do ritmo do eleitorado em geral o número de eleitores que declaram algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, de 1.157.619 em 2020 para 1.451.846 neste ano, alta de 25%.

Das 500.183 seções eleitorais espalhadas pelo país, a Justiça Eleitoral separou 180.191 para contarem com recursos de acessibilidade. O prazo para solicitar a transferência para uma seção desse tipo se encerrou em 22 de agosto.

Em relação à escolaridade, a maior parte do eleitorado tem o ensino médio completo (42,1 milhões) ou o fundamenta completo (35 milhões). Os que têm nível superior completo são 16,7 milhões, enquanto 5,5 milhões se declararam analfabetos.

Seguindo a divisão geográfica da população, a maior parte dos eleitores mora no Sudeste (66,9 milhões), seguido por Nordeste (43,3 milhões), Sul (22,6 milhões), Norte (12,9 milhões) e Centro-Oeste (9,7 milhões).

Somente no município de São Paulo, o mais povoado do país, podem votar 9,3 milhões de pessoas. A cidade com o menor número de eleitores é Borá, com 1.094, que curiosamente também fica no estado de São Paulo.

Neste ano, o eleitorado brasileiro foi chamado a comparecer às urnas em 6 de outubro, quando deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. Eventual segundo turno está marcado para 27 de outubro, mas somente em cidades com 200 mil habitantes ou mais, e na qual nenhum candidato tenha conseguido maioria absoluta dos votos.

A Caixa Econômica Federal paga, a partir desta terça-feira (27), a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcança 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.