A greve dos professores e professoras, técnicos e técnicas administrativas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) chega ao seu terceiro dia, nesta quarta-feira (17).
A paralisação é nacional e a expectativa dos manifestantes é de abertura das negociações com o Governo Federal, explica o professor Ed Wilson Araújo, integrante da diretoria da Associação dos Professores da UFMA (Apruma).
No Maranhão, a greve atinge 10 campi da UFMA e as unidades do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).
As categorias reivindicam reajuste salarial de 22%, plano de carreira, liberação de verbas da educação e assistência estudantil.
A greve busca a democratização do orçamento público, visando à recomposição dos recursos destinados à educação nas universidades e institutos federais.
Na área de assistência estudantil, a reivindicação é pela permanência nas instituições federais de ensino superior, os restaurantes, moradias, transporte e bolsas de trabalho, além de oportunidades de extensão e iniciação científica.
A paralisação é, também em defesa da produção científica e da base científica e tecnológica do país, as quais têm sido fortemente comprometidas pelas políticas do governo federal anterior.
(Foto/Apruma): manifestação em frente ao Campus do Bacanga
O mapa-múndi produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE) que tem o Brasil no centro estará disponível para venda, a partir desta terça-feira (16), no formato A3 (42,0 x 29,7cm), pelo valor de R$ 10.
O mapa-múndi e a 9ª edição do Atlas Geográfico Escolar foram lançados, na semana passada, em evento na Casa G20, no Rio de Janeiro.
Devido ao grande sucesso do lançamento, o instituto vem recebendo pedidos e consultas sobre a disponibilidade do mapa. Para atender a essa demanda, o IBGE decidiu comercializar o produto por meio de sua loja virtual.
O mapa-múndi tem a marcação dos países que compõem o G20 e dos que têm representação diplomática brasileira, além de algumas informações básicas sobre o país, como população e área, entre outros dados.
A instituição pretende, depois, oferecer o mapa em tamanhos ampliados, como A0 (118,9 x 84,1cm) e A1 (84,1 x 59,4cm).
Divulgação
A nova edição do Atlas Geográfico Escolar, além de atualizada em seu volume impresso, contará com versão digital no portal do instituto, com inovações na forma de apresentação das informações. A publicação reúne dados sobre clima, vegetação, uso da terra, divisão política e regional, características demográficas, indicadores sociais, espaço econômico e das redes, além de diversidade ambiental do Brasil e de mais 180 países.
Com mais de 200 mapas, entre físicos, políticos e temáticos do Brasil e do mundo, a nova edição destaca aqueles que indicam os territórios quilombolas e a distribuição de indígenas, além da cobertura e do uso da terra e de espécies ameaçadas de extinção.
Como todos os atlas produzidos pelo IBGE, a nona edição contempla a Base Nacional Comum Curricular do Ministério da Educação, e reúne, em um mesmo volume, dados geográficos, cartográficos e estatísticos, imprescindíveis ao estudo e à análise das dimensões sociopolítica, ambiental e econômica do Brasil e do mundo.
Outra novidade são QR codes disponíveis na publicação impressa, que levam a gráficos interativos na versão digital, além de vídeos e links com conteúdos complementares. Também será possível baixar o arquivo da versão impressa e realizar busca por temas e palavras-chave.
O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, disse que com a nova edição do Atlas Geográfico Escolar, o IBGE espera “despertar o interesse do público jovem para a compreensão da nossa realidade e de outras tantas, tão diversas, que compõem o cenário mundial atual”.
Equipe Timbira FM estará presente, nesta terça-feira (16), das 18h às 22h, na cobertura do primeiro jogo da final do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino 2024, entre Sampaio Corrêa X Maranhão Atlético Clube (MAC). A partida é no estádio Castelão, em São Luís, com início às 19h30.
Equipe da Timbira FM
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O que aconteceu?
O primeiro jogo da final do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino 2024, entre as equipes do Sampaio Corrêa e MAC, que seria no domingo (14), foi adiado por causa das chuvas que alagaram o gramado do estádio Nhozinho Santos, na região central de São Luís.
Duas versões do Encontro de Negócios serão realizadas, nesta semana, em municípios localizado no sul do Maranhão: nesta terça-feira (16), em Imperatriz; e quinta-feira (18), em Balsas.
O objetivo é impulsionar a economia local e promover parcerias estratégicas entre empresas de atuação nacional e regional.
A promoção é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e do Serviços de Apoio às Micro e Pequenas do Maranhão (Sebrae – Maranhão).
Imperatriz
Organizado pelo Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Maranhão (PDF-MA), o encontro, em Imperatriz, acontecerá às 14h, no prédio da Associação Comercial (Rua Urbano Santos, s/n, Centro).
Tem a presença confirmada de importantes indústrias da região, como a Inpasa, Suzano e Vale.
A iniciativa visa criar um ambiente propício para a troca de experiências, identificação de oportunidades de negócios e estabelecimento de parcerias capazes de impulsionar ainda mais o desenvolvimento econômico local.
Balsas
Já no município de Balsas, o Encontro de Negócios acontece no prédio da CDL, às 14h, no prédio da CDL (Rua Inácio Parga, 02, Centro). Reunirá a Agro Serra, Inpasa e Gess AS.
O objetivo principal é fortalecer a cadeia produtiva local, estimular a inovação e a competitividade dos empreendimentos regionais, além de abrir novas oportunidades de negociações e parcerias.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja, nesta terça-feira (16), para a Colômbia. O governador do Maranhão, Carlos Brandão integra a comitiva.
Na quarta-feira (17), em Bogotá, Lula inicia uma agenda de encontros que inclui reunião com o presidente colombiano, Gustavo Petro. Na agenda, de acordo com o Palácio do Planalto, temas ligados ao comércio bilateral, investimentos, desenvolvimento sustentável e cooperação amazônica, programas sociais, direitos humanos e agricultura familiar.
O diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty, ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, destacou outro assunto em pauta: os dois países têm importante contingente de povos afrodescendentes e indígenas e é importante fortalecer esses segmentos da sociedade.
O Brasil é o terceiro maior parceiro comercial da Colômbia. Em 2023, foram comercializados entre os dois países US$ 6,1 bilhões. As exportações brasileiras alcançaram US$ 3,8 bilhões e as colombianas, US$ 2,3 bilhões. Há, segundo o governo federal, mais de 70 empresas brasileiras instaladas na Colômbia.
Feira de livro
Em Bogotá, Lula estará presente na inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), evento que tem o Brasil como convidado de honra. O tema da feira é Leia a Natureza.
A delegação brasileira contará com a participação de artistas nacionais como Ailton Krenak, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Bernardo Carvalho e Hermeto Pascoal.
Fórum empresarial
Lula participará também do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia, promovido pela ApexBrasil e pela agência de promoção comercial ProColombia. A expectativa é que 300 empresários brasileiros e colombianos de diversos setores estejam presentes.
Foto/Divulgação: Bogotá, a capital da Colômbia
A semana começa com o Maranhão sendo presença garantida na WTM Latin América, que reúne, na cidade de São Paulo, o trade turístico de várias partes do mundo. O evento, que começou nesta segunda-feira (15), prossegue até quarta-feira (17).
Durante três dias, uma equipe da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), incluindo expositores treinados para rodadas de negócios promissoras, vai representar o estado no evento.
A missão dos maranhenses na WTM é abrir diálogo com players do mercado e consolidar parcerias e negócios para crescimento do turismo maranhense. Como estratégia, haverá a promoção de polos turísticos como São Luís, Lençóis e Delta e Chapada das Mesas, degustação de sabores regionais e capacitações para operadores de viagens sobre os potenciais turísticos do estado.
A participação maranhense na WTM, o estado fortalece seu posicionamento no mercado do turismo. Este ano, apresenta uma proposta de ampliar a rede de contatos profissionais, promovendo o destino Maranhão por meio da divulgação das tradições, belezas, história e cultura do estado.
Empresários presentes
Nas semanas anteriores à WTM, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-Maranhão), a Setur-MA preparou cerca de 15 empresários do trade turístico maranhense para integrar a equipe maranhense nas rodadas de negócios.
Estande
O estande do Maranhão no WTM Latin América é um espaço de 50 m², no qual os visitantes podem apreciar fotos e vídeos que valorizam as belezas do estado e estão estampados como cenário da recepção calorosa. Para complementar, podem degustar alguns sabores típicos: doces, cachaças, produtos à base da tapioca e o famoso guaraná Jesus.
Nas ações de promoção e apoio à comercialização do Maranhão na WTM Latin America, além do Sebrae-MA, a Setur-MA conta com a parceria das secretarias municipais de Turismo de São Luís e Barreirinhas.
WTM Latin America
Em 2024, de 15 a 17 deste mês, a WTM Latin América está sendo realizada no Expo Center Norte, em São Paulo. A feira funciona como uma enorme comunidade do mercado mundial de viagens, com representantes de operadoras de turismo, hotéis, destinos turísticos, companhias aéreas, cruzeiros, empresas do segmento de luxo, tecnologia e outras que buscam as melhores oportunidades. Em números, são 620 expositores de 40 países e cerca de 27 mil profissionais do turismo participando desta edição. A vasta programação traz rodadas de negócios, conferências, treinamentos, experiências e muito networking.
Começou na segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.
Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.
Quem tem direito
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:
– Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
– Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.
Justificativa de ausência
Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.
Confira o cronograma completo do Enem 2024:
– Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência de 15 a 26 de abril
– Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
– Período de recursos: de 13 a 17 de maio
– Resultado dos recursos: 24 de maio
O exame
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.
Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O primeiro jogo da final do Campeonato Maranhense de Futebol Masculino 2024, entre as equipes do Sampaio Corrêa e Maranhão Atlético Clube (MAC), foi adiado por causa das chuvas que alagaram o gramado do estádio Nhozinho Santos, na região central de São Luís.
A Federação Maranhense de Futebol (FMF) definiu que este primeiro jogo da decisão acontece, nesta terça-feira (16), às 19h30 no Estádio Castelão.
(Foto – Danielle Kline): Estádio Nhozinho Santos ficou alagado
O governador Carlos Brandão cumpriu agenda em Serrano do Maranhão, no domingo (14), onde inaugurou o Centro de Ensino Professora Heloísa dos Santos Lopes, a primeira escola de Ensino Médio da cidade. Localizado no Quilombo de Campinho, o equipamento educacional conta com 10 salas de aula e representa um avanço significativo para a comunidade local.
Com 55,7% da população de Serrano sendo quilombola, este é um passo importante para reconhecer e valorizar a cultura e a história dessas comunidades. Anteriormente, a escola se chamava “Centro de Ensino Raimundo Rodrigues” e, na oportunidade, o governador assinou decreto que atualiza o nome para “Centro de Ensino Professora Heloísa dos Santos Lopes”.
Durante a entrega, o governador Carlos Brandão enfatizou que a inauguração é mais uma entre as várias iniciativas estaduais que buscam preservar a identidade quilombola.
“Estamos aqui em Serrano para inaugurar uma escola quilombola com 10 salas de aula. Como reconhecimento do nosso governo aos povos tradicionais, a exemplo dos quilombolas, a gente tem promovido políticas transversais de todas as naturezas, e não apenas na área da educação. Este é um momento que a gente fortalece o movimento do povo negro no nosso estado”, destacou Brandão.
O Conselho de Segurança da Organização das nações Unidas (ONU) realizou uma reunião de emergência no domingo (14) a pedido de Israel, horas após o lançamento de projéteis ao país a partir do Irã.
Nas primeiras declarações feitas na sessão, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que o Oriente Médio está à beira de um conflito total.
Desarmar e baixar a escalada
O líder das Nações Unidas enfatizou que as populações da região enfrentam um perigo real de uma arrasadora situação de guerra total, ao enfatizar que é hora de desarmar e diminuir a escalada. Guterres declarou ainda que este é o momento de exercer máxima moderação.
O chefe da ONU citou a solicitação da reunião feita pelo embaixador israelense apontando para “um ataque direto contra seu território” com mais de 200 veículos aéreos não tripulados, mísseis de cruzeiro e mísseis balísticos contra Israel, em clara violação da Carta das Nações Unidas.
Guterres disse ainda que o Conselho tem a responsabilidade partilhada de garantir um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza
ONU Guterres disse ainda que o Conselho tem a responsabilidade partilhada de garantir um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza
O representante iraniano também escreveu ao presidente do Conselho de Segurança, afirmando que nas últimas horas de 13 de abril, se país “realizou uma série de ataques militares contra objetivos militares israelenses”.
Ao defender que a região não se deve permitir a uma guerra, Guterres destacou que as partes interessadas têm a responsabilidade de atuar em favor da paz.
Confrontos militares em múltiplas frentes
Para o chefe da ONU, este é o momento de se recuar do abismo e que isso é “essencial para evitar qualquer ação que possa levar a grandes confrontos militares em múltiplas frentes no Oriente Médio”.
Para Guterres, os civis já estão suportando o peso e pagando o preço mais alto pela atual situação.
Ao apelar pela responsabilidade coletiva do Conselho, Guterres disse que é preciso envolver ativamente todas as partes para evitar nova escalada” tal como prevê a Declaração de Relações Amistosas de 1970. O documento proíbe atos de represália com o uso da força sob o direito internacional.
Cessar-fogo humanitário imediato
Guterres disse ainda que o Conselho tem a responsabilidade partilhada de garantir um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza, a libertação incondicional de todos os reféns e a entrega desimpedida de ajuda humanitária.
O secretário-geral ressaltou ainda que é vital o trabalho comum para acabar com a violência na Cisjordânia ocupada, evitar o agravamento da situação ao longo da Linha Azul e restabelecer a navegação segura no Mar Vermelho.
Dados e foto do site ONU News
O Maranhão receberá nesta quinta (11) e sexta-feira (12) o mutirão de serviços voltado a prefeitos e gestores municipais da Caravana Federativa, do Governo Federal. A ação conta com o apoio do Governo do Maranhão.
O evento inicia às 8h, nos dois dias, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Multicenter Sebrae, no Sítio do Rangedor.
A abertura será às 11h, com a presença do governador Carlos Brandão, ministra Márcia Lopes (Mulheres), André Fufuca (Esportes), Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência) e Wolney Queiroz (Previdência Social), além do secretário de Assuntos Federativos Júlio Pinheiro da SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência).
Reunião Federativa
No Maranhão, a Caravana Federativa contará com programação ampla. Nesta quinta-feira (11), ocorre a Reunião Federativa, quando prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos federais do Maranhão debatem o tema “Programas e projetos estruturantes para o Maranhão”.
Serão feitas entregas, anúncios de convênios, programas e projetos do Governo Federal no estado. Também acontece o “Fórum da Participação Social”, quando atores locais debatem políticas públicas no território maranhense.
Na sexta-feira (12), será a vez de vereadores e vereadoras participarem de reunião com o tema “Como monitorar e impulsionar a execução de programas federais nos municípios”. Também será realizada reunião das coordenações do Fórum dos Gestores Públicos Federais e da Comissão dos Movimentos Sociais.
Oficinas
Nos dois dias também acontecem cerca de 30 oficinas temáticas. Entre as oficinas que serão realizadas na quinta-feira (11) estão: Programa “Parcerias Brasil”, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; “Conhecendo Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; “Caminhos para o Brasil seguir fora doMapa da Fome: Protocolo Brasil Sem Fome e Adesão dos municípios ao Sisan”, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Na Ainda quinta-feira (11), o Ministério da Saúde realiza quatro oficinas: “Apresentação do Painel de monitoramento do Programa Mais Médicos”; “Cadastramento e Faturamento de Ofertas de Cuidados Integrados OCI Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas”; “Financiamento da Atenção Primária a Saúde”; e “Componente SUS Digital no Agora Tem Especialistas – Telessaúde”.
Na sexta-feira (12), entre as oficinas estão: “Regime Simplificado”; “Soluções Caixa para Desenvolvimento Municipal” e “Minha Casa Minha Vida – como garantir que a moradia chegue a quem mais precisa”, da Caixa.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realiza a oficina “Recursos para obras que transformam: como garantir saneamento e saúde para seu município”; o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), “Contrata+Brasil: escuta dos Compradores Estaduais sobre módulo Aquisição de Alimentos”; e a Advocacia-Geral da União (AGU), “Como os municípios podem negociar a complementação do Fundef, garantindo recursos para a educação básica”.
Caravana Federativa
Sob a coordenação da SRI e de sua Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), a Caravana desempenha um papel considerado crucial em facilitar a comunicação entre os municípios e o governo federal. A primeira edição aconteceu em 2023, na Bahia, e naquele ano passou por diversos estados, incluindo o Maranhão, que recebeu a 5ª edição. A programação foi retomada este ano, começando pelo Rio Grande do Norte. O Maranhão recebe a 2ª edição desta nova rodada da Caravana.
Em 2023, em dois dias de trabalho da Caravana Federativa mais de 2,6 mil atendimentos foram realizados pelas equipes do Governo Federal no Maranhão, que recebeu mais de 350 funcionários de 40 órgãos federais e cerca de 180 representantes de prefeituras, o que corresponde a 82% dos 217 municípios maranhenses.
Os funcionários federais puderam orientar e auxiliar prefeitos, vice-prefeitos e secretários na resolução de questões burocráticas para o destravamento de obras, convênios e demais ações vinculadas ao Governo Federal nos municípios. Ao todo, 40 órgãos federais estiveram presentes, sendo 34 ministérios, três bancos – Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES – e mais quatro autarquias e fundações: INSS, Codevasf, FNDE e Funasa.
A ação também possibilitou tratativas dos gestores municipais com empresas como a Equatorial, Correios e Serpro, que atua no mercado de Tecnologia da Informação para o setor público.
Programação
quinta-feira (11)
8h às 18h
Balcões de atendimento de ministérios e órgãos federais;
10h às 10h30
Atividade cultural;
11h às 12h30
Abertura oficial da Caravana Federativa e a conferência “O Brasil que estamos construindo”
Conferencistas:
Márcio Macedo – Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República)
Márcia Lopes (Ministra de Estado das Mulheres) – Conferencista
Local: Auditório principal
Presenças
Wolney Queiroz (Ministro de Estado da Previdência Social)
André Fufuca (Ministro de Estado dos Esportes)
Carlos Brandão (Governador do Estado do Maranhão)
Júlio Pinheiro (Secretário Especial de Assuntos Federativos da SRI da Presidência da República)
Roberto Costa (Presidente da FAMEM)
Felipe Camarão (Vice-governador do Estado do Maranhão)
Assaf Sobrinho Presidente da União dos Vereadores do Maranhão
Washington Luis (Secretário de Estado de Relações Institucionais do Maranhão
Iracema Vale (Presidente da Assembleia Legislativa)
Senadora Eliziane Gama
Senador Weverton Rocha
Cristiane Rego Pinheiro (Marcha Mundial de Mulheres – representando movimentos sociais)
Roberto Nami Garibe Filho (Secretário Especial Adjunto do PAC – Casa Civil Presidência da República)
Marco Antônio Chamon (Presidente da Agência Espacial Brasileira)
Isaque Costa do Nascimento (Superintendente do BNB no Maranhão)
Rafael Miranda Neiva (Superintendente Nacional de Gestão e Varejo Norte da CEF)
Ana Claro Albuquerque (Superintende Comercial de Governo do Banco do Brasil)
Celso Gonçalo de Sousa (Presidente do Sebrae Maranhão)
Carlos Alexandria (Gerente do Serpro – Departamento de Negócios Públicos e Privados do Nordeste)
Deputados federais
Deputados estaduais
Prefeitos
14h às 18h
Oficinas temáticas;
14h30 às 16h
Reunião Federativa (prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos federais do Maranhão);
15h15 às 15h45
Atividade cultural;
16h às 17h30
Entregas, anúncios de convênios, programas e projetos do Governo Federal;
17h às 19h – Fórum da Participação Social.
Sexta-feira (12)
8h às 12h
Balcões de atendimento de ministérios e órgãos federais;
9h às 12h
Oficinas temáticas;
9h30 às 11h
Reunião Federativa (vereadores e vereadoras);
9h30 às 11h
Reunião das coordenações do Fórum dos Gestores Públicos Federais e da Comissão dos Movimentos Sociais;
12h
Encerramento das atividades da Caravana Federativa com apresentação cultural.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) define o veredito sobre o julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (12).
A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A ministra Carmem Lúcia vota nesta quinta-feira (11). O último a votar é o ministro Cristiano Zanin.
Voto de Luiz Fux
Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, terceiro a votar no julgamento da trama golpista, absolveu Jair Bolsonaro pelo crime de organização criminosa.
Luiz Fux ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A votação de Luiz Fux abriu divergência em diversos pontos com os votos dos ministros que o antecederam – Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino
Na terça-feira (9), o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado.
O ministro Flávio Dino, também, votou, na terça-feira (9), pela condenação do ex-presidente.
Com os votos destes três ministros, o placar pela condenação ficou em 2 votos a 1.
Decisão
O tempo de pena será anunciado nesta sexta-feira (12) e será definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
O número de sessões aumento para 10. Já aconteceram seis sessões. Faltam quatro: duas nesta sexta-feira (11) e duas na sexta-feira (12), quando os vereditos serão anunciados.
Horários das sessões
2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro – 9h;
11 de setembro – 9h e às 14h
12 de setembro – 9h e 14h.
Julgamento
O grupo que está sendo julgado é acusado de cinco crimes. Dois deles estão na lei que combate os ataques à democracia – sancionada pelo próprio Jair Bolsonaro, quando presidente da República.
Da forma como os crimes estão previstos na legislação, a tentativa de deposição do governo já é suficiente para a configuração da ação ilegal. Ou seja, na prática, já é possível punir a tentativa de atacar as instituições, mesmo que a ruptura do regime democrático não tenha se concretizado.
A decisão será por maioria simples (pelo menos três votos). O colegiado pode optar pela absolvição ou pela condenação, caso em que, também, será definido o cálculo das penas de cada réu, de acordo com o grau de participação nos fatos.
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Acusação contra os réus
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pune o ato de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. A pena varia de 4 a 8 anos de prisão;
Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos;
Organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos;
Dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos;
Deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.
A inflação oficial ficou negativa no mês de agosto, ou seja, os preços ficaram mais baratos em média. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês em -0,11%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IPCA é a principal métrica para acompanhamento da política de metas de inflação. A meta atual estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%.
Em julho, o índice tinha ficado em 0,26%. Essa deflação (inflação negativa) é a primeira desde agosto de 2024 (-0,02%) e a mais intensa desde setembro de 2022 (-0,29%).
Com o resultado de agosto de 2025, o acumulado de 12 meses chega a 5,13%, abaixo dos 5,23% dos 12 meses terminados em julho, mas ainda acima da meta do governo, de até 4,5%.
A conta de luz recuou 4,21% no mês, representando impacto negativo de 0,17 ponto percentual (p.p.), figurando como o subitem que mais puxou a inflação para baixo. Com isso, o grupo habitação recuou 0,90%.
A explicação está no chamado Bônus de Itaipu, desconto na conta que beneficiou 80,8 milhões de consumidores. Conforme adiantou a Agência Brasil, a bonificação compensou a bandeira tarifária vermelha 2, que adiciona R$ 7,87 na conta e luz a cada 100 Kwh consumidos.
O grupo alimentação e bebidas (-0,46%) caiu pelo terceiro mês seguido. O de transportes (-0,27%) também ajudou a deixar o IPCA negativo IPCA.
O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Atualmente o valor do mínimo é R$ 1.518.
A coleta de preços do IPCA é feita em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre – além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.
Desde o início de 2025, o período de avaliação da meta é referente aos 12 meses imediatamente passados e não apenas o alcançado no fim do ano (dezembro). A meta só é considerada descumprida se estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos, o que aconteceu em junho.