O avanço da educação no Maranhão é evidenciado pelos números positivos e demonstram estabilidade, mesmo diante a pandemia do Covid-19, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2023. As escolas de tempo integral foram destaque na avaliação do ano de 2023, com crescimento significativo no índice dos Centros Educa Mais, que saltou de 4,1 em 2021 para 4,4 em 2023. Este aumento é um indicativo claro do impacto positivo da boa gestão à frente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da estrutura diferenciada implementada nas escolas estaduais com funcionamento em tempo integral.

Os Centros Educa Mais, iniciativa lançada em 2017 pelo Governo do Maranhão, têm se consolidado como um modelo de sucesso na educação. O projeto começou com a implantação de 11 unidades escolares, marcando o início de uma nova era na educação do Maranhão. O objetivo era oferecer um ambiente educacional mais completo, que promovesse não apenas o ensino formal, mas também o desenvolvimento do potencial dos estudantes em áreas diversas.

Seis anos após o lançamento, o Estado conta com 137 centros, consolidando-se como uma peça essencial da estratégia educacional do Maranhão. Esse crescimento não só reflete o compromisso do governo estadual com a melhoria da educação, mas também a aceitação e a demanda crescente por esse tipo de ensino entre as famílias maranhenses.

O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias, classificou a boa pontuação alcançada como uma resposta positiva diante do empenho em tornar os Centros Educa Mais referência no modelo de educação integral.

“O crescimento do IDEB para 4,45 reflete o compromisso do Governo do Estado em investir a longo prazo para proporcionar uma educação que realmente transforme a vida dos nossos jovens, ampliando oportunidades e horizontes. Estamos profundamente satisfeitos com os resultados alcançados pelos Centros Educa Mais, que comprovam o sucesso do modelo de ensino integral, focado na formação completa dos estudantes. Esse resultado também é fruto do trabalho árduo e colaborativo da Seduc, dos gestores e dos professores, que têm se empenhado incansavelmente para continuar transformando a educação no nosso estado”, ressaltou.

Modelo de implantação

A gestão eficiente dos Centros Educa Mais é um dos principais fatores por trás do crescimento do IDEB. Com um currículo ampliado e atividades extracurriculares que complementam a formação dos alunos, essas escolas oferecem uma educação mais abrangente e alinhada com as necessidades do século XXI. Esse modelo tem se mostrado eficaz em melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes, preparando-os melhor para os desafios futuros.

Reflexo disso é que os Centros Educa Mais apontaram 70% de aproveitamento no modelo de educação integral no Brasil. A Pesquisa de Acompanhamento e Desenvolvimento do Integral (Padi), realizada pelo Instituto Sonho Grande, avaliou 20 estados brasileiros. O formulário foi respondido por 5.069 estudantes e 849 professores no período de 27 novembro a 12 de dezembro de 2023.

A pesquisa, que possui abrangência nacional, mediu a qualidade da educação em tempo integral a partir da perspectiva da comunidade escolar – estudantes, professores e gestores – sobre a execução do modelo pedagógico, levando em consideração a gestão, execução e condições de operação do modelo, além da percepção da escola sobre os diversos atores e princípios do ensino integral.

Expansão

O Maranhão iniciou a expansão do modelo de escolas em tempo integral por entender que este é um modelo educacional promissor. Em 2023, a rede estadual contava com 57 Centros Educa Mais, instituições focadas no ensino médio integral e distribuídas em 22 cidades maranhenses.

Atualmente, o número de Centros Educa Mais avançou para 137 unidades. Esse avanço foi impulsionado pela sanção da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, evidenciando um esforço conjunto entre as esferas federal e estadual para transformar a realidade educacional maranhense, proporcionando aos estudantes um ambiente mais completo e inclusivo para o aprendizado e o desenvolvimento integral.

Com essas iniciativas, o Maranhão consolida seu papel de liderança na oferta de educação em tempo integral no Brasil, servindo de modelo para outras regiões que buscam melhorar a qualidade de ensino e a inclusão social através da educação.

O Maranhão participa, a partir desta terça-feira, dia 27, da Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central (Ficomex) que inicia em Goiânia, a capital do estado de Goiás. É uma das mais importantes feiras empresarias do Brasil.

O evento, voltado para impulsionar o comércio internacional nos estados que compõem o Consórcio Brasil Central, prossegue até quinta-feira (29).

Confira a programação completa

Neste ano, a feira reúne reunir empresas, câmaras de comércio exterior, embaixadas, governos estaduais e federal, setor produtivo e terceiro setor, com o objetivo de impulsionar o comércio internacional nos 6 Estados do Consórcio Brasil Central e mais o Distrito Federal. Os estados são: Goiás, Mato Groso, Mato grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e Maranhão.

Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, a Seinc instalou, na feira, o Armazém do Empreendedor do Maranhão, com 10 empreendimentos dos ramos alimentício, de vestuário e de bebidas.

A Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, a Sagrima apresentará a potencialidade do Maranhão para a fruticultura.

Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, a AGED-MA está expondo as políticas maranhenses de Defesa Animal e Vegetal. O MA conquistou o status de livre da febre aftosa sem vacinação, marco importante que favorece a exportação de produtos.

Na área de meio ambiente a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Sema apresentará dois programas importantes como o Floresta Viva e o Programa Simplifica Maranhão.

Um dos produtos mais importes que o Maranhão apresenta na feira, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, a Sedepe apresentará a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), a fim de buscar a instalação de empresas e investimentos.

A Secretaria de Estado de Planejamento, a Seplan, por sua vez, apresentará o Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050.

O turismo do Maranhão é destaque também na feira, com a Secretaria de Estado de Turismo, a Setur apresentando as belezas naturais maranhenses, sobretudo dos polos turísticos de São Luís, Chapada da Mesas e Lençóis Maranhenses.

Participa, também da Feira a Empresa Maranhense de Administração Portuária, a EMAP que apresenta o Porto do Itaqui aos participantes.

Feira

Para que empresários e visitantes da Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central – Ficomex 2024 possam identificar oportunidades de negócios e dialogar com outros países, a organização do evento estruturou o Espaço Global – ambiente onde serão realizadas apresentações de projetos potenciais de Estados brasileiros para negociações internacionais e de embaixadas e câmaras de comércio exterior.  A Ficomex 2024 será realizada no Centro de Convenções de Goiânia, nos dias 28 e 29 de agosto, e as inscrições podem ser realizadas gratuitamente pelo site ficomex.acieg.com.br.

Quarta-feira (28)

No dia 28 (quarta-feira), a partir das 14 horas, a programação no Espaço Global será composta por apresentações dos governos do Distrito Federal e demais Estados que compõem o Consórcio Brasil Central – Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia e Tocantins. Os representantes do Consórcio Brasil Central terão oportunidade de mostrar projetos, como de concessão e de parcerias, para o público participante.

Quinta-feira (29)

No dia 29 (quinta-feira), também a partir das 14 horas, é a vez das embaixadas e câmaras de comércio exterior apresentarem os potenciais de seus países e de apontar aos empresários brasileiros as oportunidades para exportação de produtos, serviços e como realizar a intermediação com os países para os primeiros passos ou para expandir os planos empresariais de comércio exterior. Mais de 40 embaixadas confirmaram participação na Ficomex.

As embaixadas são: América do Sul: Bolívia, Equador, Paraguai e Venezuela;

– América Central: El Salvador e Trinidad e Tobago;

– América do Norte: Canadá, Estados Unidos e México;

– Europa: Bélgica, Espanha e Hungria;

– África: África do Sul, Angola, Botswana, Egito, Gana, Guiné, Mali, Quênia, Sudão, Tanzânia e Tunísia;

– Ásia: Arábia Saudita, Bahrein, Camboja, Catar, Emirados Árabes Unidos, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Israel, Jordânia, Kuwait, Nepal, Omã, Tailândia, Palestina, Singapura e Timor Leste.

Link para inscrição na Ficomex

Organização

A Ficomex é organizada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) no Centro de Convenções de Goiânia (GO).

A Apex Brasil é focada em promover e apoiar os produtos e serviços brasileiros no exterior, além de buscar investimentos estrangeiros para o Brasil.

Fundada em 1997, a Apex Brasil promove missões prospectivas e comerciais, rodadas de negócios, apoio à participação de empresas brasileiras em grandes feiras internacionais e visitas de compradores estrangeiros. Além de trabalhar de forma coordenada com os setores público e privado para atrair investimentos estrangeiros diretos para o país, com foco em setores estratégicos.

A pós-graduação em Gestão da Cultura Maranhense, oferecida pela Escola de Governo do Maranhão (Egma), foi selecionada como case de sucesso e compartilhada no maior evento de gestão pública do Brasil. Escolhida dentre mais de 860 trabalhos inscritos, a iniciativa foi apresentada no XIII Congresso Consad que finalizou nessa sexta-feira (23), em Brasília.

No cenário nacional, o Maranhão está se destacando com importantes inovações e iniciativas na administração pública. “O Governo do Estado tem se empenhado na oferta de novos cursos para os servidores alinhados à uma gestão mais eficiente e moderna. Temos, atualmente, três cursos de pós-graduação na Egma e estamos construindo novas parcerias para implementar outras formações inéditas, seguindo a linha de valorização da educação e do aprimoramento do serviço público, orientada pelo governador Carlos Brandão”, explicou a diretora da Egma, Leuzinete Pereira.

A agenda em Brasília incluiu uma importante reunião no Ministério da Educação a respeito de novas especializações presenciais e EAD. No último ano, já foram feitas seleções na Egma para as especializações em Gestão Pública (Egma), Gestão da Cultura Maranhense (Egma/FMRB) e o Mestrado em Políticas Públicas (Egma/UFMA).

Pioneirismo

A implantação da inédita pós-graduação em Cultura tem como objetivo fortalecer o setor cultural do estado, promovendo a integração entre cultura e gestão pública e ampliando a formação de gestores nessa importante área. O curso é fruto de uma parceria com a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), órgão que vem realizando relevante trabalho voltado para a preservação da memória e da cultura do estado, sob a liderança do presidente Kécio Rabelo.

Pontos diferenciais como a abordagem teórica e imersiva com foco na construção de projetos de intervenção para políticas culturais locais, perfil do corpo discente, estrutura curricular e o acompanhamento pedagógico do curso, foram destacados na apresentação feita pela gestora da Egma durante o evento, Leuzinete Pereira, que esteve na capital federal acompanhada pelos coautores do artigo científico, o coordenador da pós-graduação da Egma, Paulo Villis e a coordenadora de Comunicação, Amanda Dutra.

Consad 2024

O tema central do congresso foi Tecnologia da Inovação e Sustentabilidade, explorando caminhos para uma gestão pública mais inovadora e sustentável. Por meio de uma programação diversificada, que incluiu painéis de discussão, workshops, apresentações de casos de sucesso e espaços para networking, o evento ofereceu uma oportunidade única para troca de experiências e conhecimentos com a prestigiada presença de 10 governadores.

Os temas abordados foram variados e discutidos no palco principal e em grupos de trabalho, englobando desde escolas de governo, digitalização dos serviços públicos, políticas de gestão de pessoas, passando por inovação, sustentabilidade, governança e transparência.

A 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2024) está prestes a começar em São Luís, prometendo uma semana repleta de diversão, cultura e oportunidades de negócios.

O evento inicia no domingo (1º) e prossegue até o dia 8 de setembro, no Parque Independência. Para garantir que a feira aconteça com toda a estrutura necessária, o Governo do Maranhão está executando serviços de manutenção e reforma no Parque Independência.

Como ocorre todos os anos, o Governo do Maranhão é parceiro da Expoema, pois a feira é uma estratégia abrangente que promove o desenvolvimento econômico, cultural e social, gerando impactos positivos para o Estado. As obras no Parque Independência estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Serviços

Entre os serviços de manutenção e reforma executados pelas equipes da Sinfra no Parque Independência, estão a recuperação da área da bilheteria e portões de acesso, prédio de apoio (Corpo de Bombeiros, segurança privada e Polícia Militar), prédio administrativo, arena de julgamentos, Praça dos Criadores, palco das autoridades e palco camarim, poços e bombas, Pavilhão do Agricultor, Pavilhão da Feirinha, Recinto de Leilões, prédio da administração do evento, estábulos, banheiros, restaurante popular, pocilga, cavalariça, curral, alambrados de estacionamentos, aprisco, baias e meios-fios.

Na bilheteria e portões de acesso está sendo feita a recuperação de calçadas, instalação de portas, telhados, além de pintura. No prédio de apoio a Sinfra trabalha na recuperação do telhado, calçadas, piso, esquadrias, revisão elétrica e pintura em geral. Já no prédio administrativo os serviços são de recuperação de forro PVC, calçada, revisão no telhado e pintura em geral.

A arena de julgamento está recebendo a recuperação de cerca, portões de madeira e pintura em geral. No palco das autoridades e camarim as obras incluem recuperação do telhado, recuperação do guarda corpo, calçada, revisão elétrica e pintura em geral. E a Praça dos Criadores passa por reforma de banco de concreto e pintura. No Pavilhão do Agricultor a pintura das grades, recuperação de piso e paredes e revisão elétrica vão requalificar o espaço.

Os 7 estábulos do parque estão recebendo serviços de recuperação de telhados, recuperação de calçadas, instalações de portas, revisão elétrica e pintura em geral. A recuperação de calçadas, revisão de telhado e portas, revisão nas instalações hidro-sanitárias, revisão elétrica e pinturas em geral dos banheiros vai permitir mais conforto para os visitantes da Expoema.

Os restaurantes populares da feira também passam por recuperação de telhado e calçadas, revisão elétrica e pintura em geral. Os serviços abrangem, ainda, a cavalariça, pocilga, curral de defesa e rodoluvio, alambrado do estacionamento para os expositores, o recinto dos leilões, curral de comercialização e outros espaços do Parque Independência.

Governo do Maranhão presente

Durante a realização da feira o Governo do Maranhão estará com diversos serviços que serão oferecidos pelos órgãos e secretarias estaduais como as secretarias de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Indústria e Comércio (Seinc), por meio do Armazém do Empreendedor, Desenvolvimento Social (Sedes), por meio dos beneficiários dos programas Mais Renda e Minha Renda.

As secretarias de Estado da Cultura (Secma), Segurança Pública (SSP), Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Trabalho e Economia Solidária (Setres), a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon) e o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) também participam da feira.

Programação

Como já é tradição a Expoema contará com uma vasta programação cultural. Shows com a cantora Fabrícia, Nadson o Ferinha e com a dupla Diego & Victor Hugo, marcam a festa de abertura da exposição no domingo, dia 1º. Na quarta-feira (4), o palco será tomado pela música brega, com shows de três expoentes do gênero: Silvanno Salles, Léo Magalhães e Zezo. Na quinta-feira (5), a festa fica por conta de Lucas Seabra, Bruno & Marrone e a banda Calcinha Preta. Na sexta-feira (6), sobem ao palco a cantora Thaís Moreno, Dorgival Dantas e a banda Forró Estourado.

Para fechar a programação, no domingo seguinte (8), sobem ao palco no Parque Independência, a banda de forró romântico Seu Desejo, o cantor Grelo da Seresta e o cantor Batista Lima, ex-vocalista da banda Limão com Mel.

Esta edição contará com uma noite dedicada à música cristã, com shows de Forró D’Crente e da cantora e compositora de música cristã, Isadora Pompeo na terça-feira (3).

Para além da programação cultural, a Expoema aglutina dezenas de outras atividades, como Exposição de Animais, Prova de Hipismo, Prova de Três Tambores, Torneio Leiteiro e Julgamento de Raças de Caprinos e Ovinos.

O governo federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a possível origem criminosa das queimadas que se espalharam pelo estado de São Paulo nesta semana. A informação foi confirmada, no domingo (25), pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que esteve na sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), em Brasília.

Cerca de 50 municípios do estado de São Paulo estão em alerta máximo por causa de queimadas e suas consequências, como as fortes fumaças.

A ministra disse que o governo trabalha com a suspeita de uma ação criminosa similar ao “dia do fogo”, numa referência ao 10 de agosto de 2019, quando uma ação orquestrada de criminosos ateou fogo em mais de 470 propriedades rurais. “Há uma forte suspeita de que está acontecendo de novo”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu à sala de situação montada há dois meses no Prevfogo para acompanhar a situação dos focos de incêndio. Ele assegurou recursos e ações do governo federal para debelar as chamas, que disse serem difíceis de apagar. “A gente acaba de apagar o fogo você vira as costas e ele acende outra vez”.

Marina mencionou o envio da aeronave KC-390, da Força Aérea Brasileira (FAB) para auxiliar no rescaldo das chamas, mas relatou que o avião ainda não pode atuar por questões de segurança, devido à grande quantidade de fumaça.

Maranhão

No Maranhão número de queimadas aumentou de 32,59% em julho deste ano, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Foram 1.166 focos, registrado no mês de junho, para 1.546 focos até o dia 23 de julho.

O Maranhão, agora, está em 5° lugar no ranking nacional dos estados mais afetados, com quase 4 mil focos este ano, sendo Balsas a cidade com o maior número de ocorrências no estado.

Segundo a Equatorial Maranhão, responsável pela distribuição de eletricidade no estado, as queimadas são um perigo para a rede elétrica, podendo interferir no fornecimento de energia.

Amazônia e Pantanal

Ao lado da ministra, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, confirmou a existência de 31 inquéritos para apurar condutas criminosas ligadas aos incêndios florestais na Amazônia e mais 20 relacionadas ao Pantanal, além de duas investigações abertas para apurar a situação em São Paulo. “Mobilizamos as nossas 15 delegacias espalhadas pelo interior [de SP] para que a gente possa identificar essa questão que envolve essas queimadas no estado”.

Fumaça em Goiânia e Belo Horizonte

A fumaça gerada pelas chamas no interior paulista e em outras regiões tem sido carregada por ventos favoráveis para as regiões centrais do país. Neste domingo, por exemplo, Brasília amanheceu com vários bairros encobertos pela fumaça. O fenômeno, facilitado pelo tempo seco, também foi registrado em outras capitais, como Goiânia e Belo Horizonte.

De acordo com o governo federal, um número recorde de brigadistas foi mobilizado para trabalhar no combate aos incêndios florestais neste ano, incluindo 1,4 mil na região amazônica e 800 no Pantanal. Helicópteros da Marinha e do Exército foram enviados nesta semana a São Paulo para auxiliar no combate aos incêndios no estado.

O presidente do Ibama esteve neste domingo na sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), estrutura que é ligada ao Ibama, em Brasília, junto com o presidente Luís Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. No local, eles acompanharam a situação dos focos de incêndio nos monitores da sala de situação.

As inscrições para o processo de seleção pública de pessoal de 2024, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), encerram nesta segunda-feira (26).

Cerca de 90.700 candidatos já se inscreveram o que faz deste concurso a maior seleção para nível superior de sua história, BNDES.

As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Cesgranrio, banca organizadora do concurso.

A seleção foi aberta no último dia 26. Do total de inscrições, mais de 10 mil já foram confirmadas, ou seja, tiveram pagamento concluído ou isenção de taxa comprovada.

Para promover o desenvolvimento diverso e inclusivo, o BNDES reservou cotas de 30% para pessoas negras e de 15% para pessoas com deficiência.

Ao todo, são oferecidas 150 vagas imediatas e 750 para formação de cadastro de reserva.

As provas serão realizadas no dia 13 de outubro, em todas as capitais brasileiras.

A divulgação do resultado final do concurso acontece em 30 de janeiro de 2025.

Essa é a primeira seleção pública para ingresso no BNDES após 12 anos. A oferta inicial é de 150 vagas para o cargo de analista e outras 750 para formação de cadastro de reserva. O maior número de inscrições foi na ênfase Engenharia, com 15.157 pessoas. Em seguida, as ênfases mais procuradas foram: Direito (13.765), Administração (13.657), Ciência de Dados (8.321), Comunicação Social (8.095), Analista de Sistemas – Desenvolvimento (6.483), Economia (6.383), Ciências Contábeis (6.272), Arquitetura e Urbanismo (4.581), Analista de Sistemas – Suporte (3.468), Psicologia Organizacional (2.456), Analista de Sistemas – Cibersegurança (1.496) e Arquivologia Digital (658).

Todas as ênfases exigem formação específica, com exceção da nova ênfase em Ciência de Dados, que requer graduação superior em qualquer área de atuação, comprovada pela apresentação de diploma ou certificado de conclusão devidamente registrado. Para os profissionais das áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia e Psicologia Organizacional, também é exigido o registro no respectivo conselho ou ordem profissional.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, comentou o grande número de inscritos no certame: “As pessoas querem fazer parte da instituição mais transparente da República, segundo o TCU e a CGU, da instituição que, com credibilidade e instrumentos inovadores, alcançou a maior carteira de crédito dos últimos seis anos. No governo do presidente Lula, o BNDES voltou a ser o grande instrumento de fomento ao desenvolvimento do Brasil. Esse é o concurso do orgulho pelo BNDES, do BNDES que resistiu e voltou”, completou.

Remuneração e benefícios

O salário inicial previsto no novo plano de cargos e salários do Banco é de R$ 20.900,00. A jornada de trabalho é de 35 horas semanais.

Além dos direitos previstos em lei, os aprovados terão os seguintes benefícios: possibilidade de ascensão de carreira de acordo com o plano de cargos e salários vigente à época da admissão e conforme desempenho do(a) empregado(a); assistência à saúde; assistência educacional (auxílio-babá, creche e ensinos fundamental e médio); e plano de previdência complementar, além das demais vantagens estabelecidas por normas complementares específicas que estejam vigentes à época da contratação.

“O BNDES é uma ótima instituição para se trabalhar. Isso vai além de salário e benefícios. Contamos com um plano de carreira e uma atenção especial ao desenvolvimento profissional, com treinamentos constantes e capacitações em vários temas”, explicou a diretora de Recursos Humanos do Banco, Helena Tenório. “Além de profissionais de excelência, queremos colaboradores com espírito público e senso de justiça social. Por isso, incluímos no edital conhecimentos transversais, como clima, sustentabilidade, responsabilidade socioambiental e climática”, completou.

Para mais informações acesse este endereço

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O ator, produtor e diretor de teatro César Boaes é o novo diretor do Teatro Arthur Azevedo (TAA), órgão da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

César Boas é o criador da Comédia Pão com Ovo, o maior sucesso do teatro maranhense nos últimos anos, assistido por mais de um milhão de pessoas no Brasil. Na comédia, César Boaes interpreta a personagem Clarisse Milhomem.

O governador Brandão destacou a nomeação de César Boaes como um compromisso com a cultura do Maranhão.

“A escolha de Cesar Boaes como novo diretor do Teatro Arthur Azevedo reforça o nosso compromisso com a cultura maranhense e a memória do segundo teatro mais antigo do Brasil. Com uma extensa e premiada carreira como ator, comediante, produtor e diretor, César reúne todas as qualidades para fazer um grande trabalho à frente do TAA”, assegurou o governador.

* Carlos Brandão

A recente visita a São Luís dos ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, marcou um momento de grande relevância para o futuro do turismo no Maranhão e em todo o Brasil. Tivemos a honra de recepcioná-los em uma visita que culminou com a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Centro Global de Resiliência e Gerenciamento de Crises no Turismo, representado pelo ministro jamaicano. Este acordo representa um compromisso mútuo com o desenvolvimento sustentável do turismo, um setor estratégico para a economia maranhense e global.

O Maranhão, com sua rica diversidade natural e cultural, tem sido um destino de crescente interesse para turistas de todo o mundo. Durante a visita, tivemos a oportunidade de sobrevoar os Lençóis Maranhenses, uma joia natural que recentemente foi reconhecida como Patrimônio Natural da Humanidade. Esse reconhecimento não apenas destaca a beleza única dos Lençóis, mas também coloca o Maranhão em posição de destaque no cenário turístico internacional.

A assinatura deste Memorando abre portas para uma nova era de cooperação e desenvolvimento sustentável, onde o turismo pode se tornar uma das principais forças motrizes do crescimento econômico e da geração de empregos em nosso estado.

A parceria com a Jamaica, um país que também compartilha profundas raízes culturais e musicais com São Luís, especialmente na tradição do reggae, é um passo estratégico para fortalecer nossos laços e promover trocas de experiências que beneficiarão ambas as nações. Tanto que, a partir de agora, Montego Bay – a cidade jamaicana do reggae – e São Luís passam a ser cidades-irmãs. O Boulevard Jimmy Cliff, em Montego Bay, passará a se chamar Boulevard Jimmy Cliff-São Luís.

Além disso, a presença dos ministros Celso Sabino e Edmund Bartlett reforça a importância do turismo como uma alavanca de desenvolvimento, capaz de unir diferentes povos e culturas em torno de um objetivo comum: a preservação de nossas riquezas naturais e culturais, ao mesmo tempo em que geramos oportunidades econômicas para nossa população. Inclusive, discutimos a possibilidade de voos ligando São Luís à Jamaica – o que pode se tornar realidade em breve.

Estamos confiantes que esse encontro será o ponto de partida para novos negócios, investimentos e parcerias que trarão ainda mais visibilidade para o Maranhão. Por isso, fizemos questão de envolver nossos empresários na agenda dos ministros. Acreditamos que, com o apoio de iniciativas como essa, conseguiremos transformar o potencial turístico de nosso estado, beneficiando não apenas os maranhenses, mas todos aqueles que tiverem o privilégio de conhecer nossas belezas naturais e culturais.

O futuro do turismo no Maranhão é promissor! Estamos prontos para trilhar esse novo caminho com responsabilidade, inovação e, sobretudo, com a certeza de que estamos construindo um legado que será celebrado pelas futuras gerações.

* Governador do Maranhão

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam.

Com mandato de quatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutenção de vias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro.

Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expresso de promover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal, em parceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal.

O prefeito tem ainda o dever de promover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviço de transporte público.

Para todas as tarefas, os prefeitos dispõem de verbas de impostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é calculado de acordo com o tamanho da população.

O prefeito é o responsável por administrar a aplicação de todo esse dinheiro. O orçamento de São Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhões em 2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitam de repasses adicionais do governo federal e do Congresso, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamento de cada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal.

A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na hora de gastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob pena de se tornar inelegível.

Os vereadores têm ainda o poder de aprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção (Código de Obras e Edificações) e o transporte escolar.

Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécie de Constituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vida em sociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a administração pública local.

Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidade de vereadores em número proporcional ao tamanho da população e os limites de gastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal, de acordo com a Constituição da República.

É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamento de vias.

O prefeito atua ainda como representante do município em reuniões com autoridades diversas, nas quais tem o dever de atrair benefícios para sua cidade.

O eleitor tem até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16).

A Receita Federal abriu, na sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O valor das restituições é mais de R$ 6,8 bilhões e pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 261.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 4.904.908 contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.

Esse lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar a declaração retificadora, corrigindo as informações equivocadas, e esperar os próximos lotes da malha fina.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada ou ocorra erro nos dados bancários informados -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.