Destaques
14/04/2024 - Leno Castro

Timbira FM 95,5 MHz na cobertura da final do Campeonato Maranhense:  Sampaio Corrêa X Maranhão

Equipe Timbira FM na cobertura do primeiro jogo da final do Campeonato Maranhense 2024: Sampaio Corrêa X Maranhão, neste domingo (14), das 16h às 19h30

Primeira partida de ida da final da série A do Maranhense, no Nhozinho Santos, em São Luís – MA, às 17h.

– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira

– Pré-jornada e Narração: Roberto Ramos (no estádio)

– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio, liderando a equipe)

– Reportagens: Noel Soares & Jauber Pereira (ambos no estádio)

– Plantão e Tempo Extra: Daniel Amorim (no estúdio)

Como acompanhar a Jornada Esportiva

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14/04/2024 - Leno Castro

A rodovia do desenvolvimento: MA-372

* Carlos Brandão

Em meu último artigo, citei a ordem de serviço que assinamos para a pavimentação de uma estrada que vai mudar a paisagem de uma região. Mas não apenas isso. Irá, sobretudo, dar novas perspectivas econômicas ao nosso querido sertão. Gerar emprego, renda, desenvolvimento e progresso. A MA-372, interligando as cidades de Mirador e São Domingos do Azeitão, é um sonho de mais de 50 anos de todos que vivem por lá. Além disso, é essencial para o deslocamento da população e para a atividade econômica, impactando no escoamento da produção agrícola de todo o estado.

Com os novos 86 km de estrada, municípios produtores de grãos vão economizar cerca de 130 km para que a produção chegue até ao Porto do Itaqui, principal modal de exportação do Arco Norte brasileiro. Uma economia e tanto que será possível graças ao investimento de em torno de R$ 280 milhões que o governo está fazendo. Aliás, esta será a maior estrada asfaltada em nosso governo. Com a nova rodovia, esperamos um aumento na produtividade e na diversificação da produção, uma vez que os produtores terão mais facilidade para transportar seus produtos para os centros de distribuição e consumidores finais. Além disso, a melhoria na infraestrutura de transporte tende a atrair investimentos para a região, estimulando a criação de novos negócios e empregos. Os moradores das comunidades ao longo da rodovia também terão acesso facilitado a serviços de saúde, educação e lazer.

O Sertão Maranhense, apesar de sua riqueza natural e potencial econômico, historicamente enfrentou desafios em termos de infraestrutura e desenvolvimento. A construção da rodovia Mirador/São Domingos do Azeitão, representa um passo importante na redução das desigualdades regionais, promovendo o acesso a serviços e novas oportunidades. Com melhores condições de acesso e escoamento da produção, os moradores do Sertão Maranhense poderão ter uma melhor qualidade de vida e perspectivas de futuro mais promissoras. E já temos bons exemplos disso. Quando pavimentamos a Estrada de Araoca – na cidade de Guimarães, em nosso Litoral Ocidental -, foram apenas 19 km, mas que significaram uma outra realidade para os moradores locais.

Como sertanejo, particularmente fico muito feliz em poder proporcionar essa obra tão grandiosa. O Maranhão inteiro se beneficiará dela por sua relevância, principalmente no que diz respeito ao que a região produz. E muita soja vai passar pela estrada. Para que vocês tenham uma ideia, só em 2023, o Porto do Itaqui exportou mais de 13 milhões de toneladas do grão. Pensamos em uma obra estruturante que vai mudar a realidade do lugar e ajudar o nosso estado a alcançar números ainda maiores em outros setores.

Isso sem contar que na cidade de Balsas, a cerca de 200 km de São Domingos do Azeitão, está sendo construída uma unidade da Inpasa, maior produtora de etanol de milho do país. O melhor desse empreendimento é que mais da metade da mão de obra que está sendo absorvida é local. Somente com a implantação da empresa estão previstos 2.500 empregos e mais 1.200 ao entrar em funcionamento. O Maranhão segue os trilhos do progresso e temos muito mais ações impactantes pela frente. E a MA-372 será, sem dúvida, um grande marco desse desenvolvimento.

* Governador do Maranhão

 

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13/04/2024 - Leno Castro

Governo do Maranhão realiza Dia D de vacinação contra a influenza

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), realizou neste sábado, 13, o “Dia D” de vacinação contra a influenza. A ação visa ampliar a cobertura vacinal do público prioritário da imunização, e aconteceu em vários pontos da capital e nos 217 municípios maranhenses.

A secretária adjunta da Política de Atenção Primaria e Vigilância em Saúde (Sapapvs), Déborah Campos, que acompanhou a vacinação no Shopping da Ilha, explicou que o vírus da gripe está em constante mutação. Por isso, as vacinas são atualizadas todos os anos para imunizar a população contra as cepas mais recentes.

“Este ano, a vacina trivalente protege do vírus influenza H1N1 e H3N2, e é a forma mais eficaz de se prevenir contra casos graves da doença”, completou Déborah Campos.

A chefe do departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo, frisou que, além da Influenza, o estado disponibilizou todas as vacinas do calendário vacinal.
“Estamos antecipando a campanha de imunização contra a influenza e, também, com a estratégia de atingir toda a família, disponibilizando todas as doses do calendário vacinal. A imunização vai continuar nas unidades de saúde, e a população precisa dizer sim para a vacina e garantir a prevenção”, pontuou Halice Figueiredo.

Ariane Macedo Sousa, 35 anos, autônoma, levou a filha Maria Valentina, de 6 anos, para imunizar. “Sabia da ação e aproveitei para trazer minha filha, que está dentro do grupo prioritário de imunização”, disse.

Lídia Raquel de Abreu, 28 anos, estava passeando no Shopping e soube da ação. “Aproveitei a oportunidade para atualizar a caderneta de vacinação, tomando as doses que faltavam”, ressaltou.

Além do Shopping da Ilha e Pátio Norte Shopping, foram disponibilizados pontos de imunização na Policlínica Cidade Operária, Vinhais e Vila Luizão, além do Hospital Dr. Genésio Rêgo (Vila Palmeira).

De acordo com o Ministério da Saúde, os grupos prioritários para a vacina contra influenza, são: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhador da saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; população quilombola; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das forças armadas.

Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

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12/04/2024 - Leno Castro

Atividades do setor de serviços recuam 0,9%, no Brasil, após três meses de alta

As atividades do setor de serviços, no Brasil, apresentaram recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada, nesta sexta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com Luiz Almeida, analista da pesquisa do IBGE, o resultado é fruto de um movimento de compensação após meses de alta. “É uma descontinuação dos ganhos anteriores. Como observamos, por exemplo, na atividade de profissionais, administrativos e complementares”, explica.

Houve queda nos setores de informação e comunicação (-1,5%) transportes (-0,9%) e outros serviços (-1,0%).

Apenas as atividades de serviços prestados às famílias registraram variação positiva, de 0,4%.

Alta em 12 meses

A queda de fevereiro se dá após três meses de alta, e o volume de serviços se manteve 11,6% acima do nível pré-pandemia.

No acumulado do primeiro bimestre de 2024, o volume de serviços cresceu 3,3% frente ao mesmo período do ano passado, e fevereiro de 2024 ficou 2,5% acima de fevereiro de 2023. No acumulado nos últimos 12 meses ficou em 2,2%.

Turismo

Outro ponto informado pelo IBGE foi a queda do índice de atividades turísticas, que recuou 0,8% em fevereiro, na comparação com janeiro.

Foi o segundo desempenho negativo seguido, com perda acumulada de 1,8%.

 

 

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12/04/2024 - Leno Castro

Anapurus recebe a 76° unidade do Viva/Procon no Maranhão, nesta sexta (12)

 Nesta sexta-feira (12), o Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), inaugura a 76ª unidade do órgão, dessa vez no município de Anapurus.

A unidade de número 76 funcionará na Rua Maria Pires Leite, s/n, bairro da Torre, de segunda a sexta, das 7h às 13h.

É parte do plano de expansão do órgão e conta com a parceria da prefeitura do município.

Serão oferecidos os serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG, emissão de certidões e consultas no Balcão do Cidadão.

O público do município terá acesso, também, aos serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e de emissão de documentos como antecedentes criminais e CTPS Digital, CPF.

O Procon-MA disponibilizará, ainda, orientações referentes a defesa do consumidor.

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12/04/2024 - Leno Castro

Anvisa classifica seis unidades de saúde do Maranhão ao grau Alta Conformidade

Seis unidades que integram a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) alcançaram o grau de Alta Conformidade no relatório da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente. O levantamento, conduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), levou em consideração hospitais com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no ano de 2023.

No Maranhão, a rede estadual as seis unidades classificadas pela Anvisa foram: o Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão (Caxias), o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago (Pinheiro), o Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho (São Luís), ⁠o ⁠Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco (Timon), o Hospital Dr. Carlos Macieira (São Luís) e o ⁠Hospital de Cuidados Intensivos (São Luís).

O relatório foi destinado aos gestores de saúde, profissionais dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), das Comissões de Controle de Infecção (CCIH) e da assistência, além de profissionais que atuam no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e sociedade em geral.

A Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente, em hospitais com UTI, é realizada anualmente de forma voluntária, sob coordenação da Anvisa e dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), das Vigilâncias Sanitárias (VISA) e coordenações estaduais/distrital de controle de infecção.

Entre os regulamentos que atendem à análise, estão a Resolução RDC n° 36/2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, bem como os documentos técnicos publicados pela Agência, como o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente (2021-2025).

Participação e critérios

Foram convidados a participar da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente dos hospitais com UTI que funcionaram por pelo menos 10 meses em 2022, o que totalizou 2.179 hospitais como público-alvo. Em 2023, 1.442 hospitais com UTI participaram da etapa de preenchimento e envio do formulário de avaliação das práticas de segurança do paciente.

Dos critérios, foi observado: Sensibilização e divulgação aos hospitais com UTI; Preenchimento do formulário eletrônico; Análise dos formulários e documentos comprobatórios; Classificação preliminar dos serviços em relação à conformidade com as práticas de segurança do paciente; Devolutiva dos resultados aos serviços avaliados; Avaliação in loco de serviços sorteados e revisão da classificação dos serviços avaliados; e Consolidação dos resultados nacionais e por UF realizado pela Anvisa.

São 21 itens de checagem. Entre os critérios de avaliação estão: Núcleo de Segurança do Paciente instituído; Plano de segurança do paciente (PSP) implantado; Protocolo de prática de higiene das mãos implantado; Protocolo de cirurgia segura implantado; Protocolo para prevenção de quedas; Protocolo para segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos implantado; Protocolo para a prevenção de infecção primária de corrente sanguínea, entre outros.

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12/04/2024 - Leno Castro

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 56 milhões

As seis dezenas do concurso 2.711 foram sorteadas na noite desta quinta-feira (11), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal acumulou e a estimativa para o próximo concurso, no sábado (13), R$ 56 milhões

Os números sorteados foram:  14 – 36 – 38 – 46 – 55 – 60.

A quina teve 69 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 49.876,99. Já a quadra registrou 4.507 apostas vencedoras. Os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.090,84.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogos simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

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12/04/2024 - Leno Castro

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta semana, o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

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11/04/2024 - Leno Castro

Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024

O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos.

Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.857 óbitos estão em investigação.

Os números foram divulgados, nesta semana, pelo Ministério da Saúde, por meio do Painel de Monitoramento das Arboviroses.

Estados

Segundo o Ministério da Saúde, nove unidades federativas estão com tendência de queda consolidada no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal.

Outros 13 estados apresentam com tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.

Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento no número de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde.

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11/04/2024 - Leno Castro

Setur-MA prorroga prazo de inscrições dos cursos EAD

As inscrições para os cursos à distância de Roteirização Turística, Turismo de Base Comunitária e Condução de Visitantes em Ambientes Naturais, da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), foram prorrogadas até o dia 30 de abril.

Cada curso tem carga horária de 40h. As aulas foram gravadas em ambientes internos e externos, por meio de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Setur-MA e o Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet).

Com a prorrogação, houve alterações no cronograma que ficou da seguinte forma:

Inscrições estão abertas até 30 deste mês;

Divulgação da Banca Examinadora ficou para 2 de maio;

O resultado preliminar ocorrerá no dia 7 de maio;

Interposição de recursos será no dia 8 de maio.

O resultado definitivo deve ser divulgado no dia 10 de maio, para que o início das aulas ocorra em 13 de maio, e o término do curso em 27 de maio deste ano.

Outras informações no  site disponibilizado pela Setur-MA

 

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Quatro ministros participam de Caravana Federativa, em São Luís, nesta quinta (11)

O Maranhão receberá nesta quinta (11) e sexta-feira (12) o mutirão de serviços voltado a prefeitos e gestores municipais da Caravana Federativa, do Governo Federal. A ação conta com o apoio do Governo do Maranhão.

O evento inicia às 8h, nos dois dias, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – Multicenter Sebrae, no Sítio do Rangedor.

A abertura será às 11h, com a presença do governador Carlos Brandão, ministra Márcia Lopes (Mulheres), André Fufuca (Esportes), Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência) e Wolney Queiroz (Previdência Social), além do secretário de Assuntos Federativos Júlio Pinheiro da SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência).

 

Reunião Federativa

No Maranhão, a Caravana Federativa contará com programação ampla. Nesta quinta-feira (11), ocorre a Reunião Federativa, quando prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos federais do Maranhão debatem o tema “Programas e projetos estruturantes para o Maranhão”.

Serão feitas entregas, anúncios de convênios, programas e projetos do Governo Federal no estado. Também acontece o “Fórum da Participação Social”, quando atores locais debatem políticas públicas no território maranhense.

Na sexta-feira (12), será a vez de vereadores e vereadoras participarem de reunião com o tema “Como monitorar e impulsionar a execução de programas federais nos municípios”. Também será realizada reunião das coordenações do Fórum dos Gestores Públicos Federais e da Comissão dos Movimentos Sociais.

 

Oficinas

Nos dois dias também acontecem cerca de 30 oficinas temáticas. Entre as oficinas que serão realizadas na quinta-feira (11) estão: Programa “Parcerias Brasil”, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; “Conhecendo Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; “Caminhos para o Brasil seguir fora doMapa da Fome: Protocolo Brasil Sem Fome e Adesão dos municípios ao Sisan”, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Na Ainda quinta-feira (11), o Ministério da Saúde realiza quatro oficinas: “Apresentação do Painel de monitoramento do Programa Mais Médicos”; “Cadastramento e Faturamento de Ofertas de Cuidados Integrados OCI Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas”; “Financiamento da Atenção Primária a Saúde”; e “Componente SUS Digital no Agora Tem Especialistas – Telessaúde”.

Na sexta-feira (12), entre as oficinas estão: “Regime Simplificado”; “Soluções Caixa para Desenvolvimento Municipal” e “Minha Casa Minha Vida – como garantir que a moradia chegue a quem mais precisa”, da Caixa.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realiza a oficina “Recursos para obras que transformam: como garantir saneamento e saúde para seu município”; o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), “Contrata+Brasil: escuta dos Compradores Estaduais sobre módulo Aquisição de Alimentos”; e a Advocacia-Geral da União (AGU), “Como os municípios podem negociar a complementação do Fundef, garantindo recursos para a educação básica”.

 

Caravana Federativa

Sob a coordenação da SRI e de sua Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), a Caravana desempenha um papel considerado crucial em facilitar a comunicação entre os municípios e o governo federal. A primeira edição aconteceu em 2023, na Bahia, e naquele ano passou por diversos estados, incluindo o Maranhão, que recebeu a 5ª edição. A programação foi retomada este ano, começando pelo Rio Grande do Norte. O Maranhão recebe a 2ª edição desta nova rodada da Caravana.

Em 2023, em dois dias de trabalho da Caravana Federativa mais de 2,6 mil atendimentos foram realizados pelas equipes do Governo Federal no Maranhão, que recebeu mais de 350 funcionários de 40 órgãos federais e cerca de 180 representantes de prefeituras, o que corresponde a 82% dos 217 municípios maranhenses.

Os funcionários federais puderam orientar e auxiliar prefeitos, vice-prefeitos e secretários na resolução de questões burocráticas para o destravamento de obras, convênios e demais ações vinculadas ao Governo Federal nos municípios. Ao todo, 40 órgãos federais estiveram presentes, sendo 34 ministérios, três bancos – Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES – e mais quatro autarquias e fundações: INSS, Codevasf, FNDE e Funasa.

A ação também possibilitou tratativas dos gestores municipais com empresas como a Equatorial, Correios e Serpro, que atua no mercado de Tecnologia da Informação para o setor público.

 

Programação

 

quinta-feira (11)

8h às 18h

Balcões de atendimento de ministérios e órgãos federais;

10h às 10h30

Atividade cultural;

 

11h às 12h30

Abertura oficial da Caravana Federativa e a conferência “O Brasil que estamos construindo”

Conferencistas:

Márcio Macedo – Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República)

Márcia Lopes (Ministra de Estado das Mulheres) – Conferencista

Local: Auditório principal

Presenças

Wolney Queiroz (Ministro de Estado da Previdência Social)

André Fufuca (Ministro de Estado dos Esportes)

Carlos Brandão (Governador do Estado do Maranhão)

Júlio Pinheiro (Secretário Especial de Assuntos Federativos da SRI da Presidência da República)

Roberto Costa (Presidente da FAMEM)

Felipe Camarão (Vice-governador do Estado do Maranhão)

Assaf Sobrinho Presidente da União dos Vereadores do Maranhão

Washington Luis (Secretário de Estado de Relações Institucionais do Maranhão

Iracema Vale (Presidente da Assembleia Legislativa)

Senadora Eliziane Gama

Senador Weverton Rocha

Cristiane Rego Pinheiro (Marcha Mundial de Mulheres – representando movimentos sociais)

Roberto Nami Garibe Filho (Secretário Especial Adjunto do PAC – Casa Civil Presidência da República)

Marco Antônio Chamon (Presidente da Agência Espacial Brasileira)

Isaque Costa do Nascimento (Superintendente do BNB no Maranhão)

Rafael Miranda Neiva (Superintendente Nacional de Gestão e Varejo Norte da CEF)

Ana Claro Albuquerque (Superintende Comercial de Governo do Banco do Brasil)

Celso Gonçalo de Sousa (Presidente do Sebrae Maranhão)

Carlos Alexandria (Gerente do Serpro – Departamento de Negócios Públicos e Privados do Nordeste)

Deputados federais

Deputados estaduais

Prefeitos

 

14h às 18h

Oficinas temáticas;

 

14h30 às 16h

Reunião Federativa (prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos federais do Maranhão);

 

15h15 às 15h45

Atividade cultural;

 

16h às 17h30

Entregas, anúncios de convênios, programas e projetos do Governo Federal;

17h às 19h – Fórum da Participação Social.

Sexta-feira (12)

8h às 12h

Balcões de atendimento de ministérios e órgãos federais;

9h às 12h

Oficinas temáticas;

 

9h30 às 11h

Reunião Federativa (vereadores e vereadoras);

 

9h30 às 11h

Reunião das coordenações do Fórum dos Gestores Públicos Federais e da Comissão dos Movimentos Sociais;

 

12h

Encerramento das atividades da Caravana Federativa com apresentação cultural.

Programação detalhada

 

 

 

 

Decisão sobre o Julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, sai nesta sexta-feira (10)

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) define o veredito sobre o julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (12).

A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A ministra Carmem Lúcia vota nesta quinta-feira (11). O último a votar é o ministro Cristiano Zanin.

 

Voto de Luiz Fux

Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, terceiro a votar no julgamento da trama golpista, absolveu Jair Bolsonaro pelo crime de organização criminosa.

Luiz Fux ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A votação de Luiz Fux abriu divergência em diversos pontos com os votos dos ministros que o antecederam – Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

 

Votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino

Na terça-feira (9), o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado.

O ministro Flávio Dino, também, votou, na terça-feira (9), pela condenação do ex-presidente.

Com os votos destes três ministros, o placar pela condenação ficou em 2 votos a 1.

 

Decisão

O tempo de pena será anunciado nesta sexta-feira (12) e será definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

O número de sessões aumento para 10. Já aconteceram seis sessões. Faltam quatro: duas nesta sexta-feira (11) e duas na sexta-feira (12), quando os vereditos serão anunciados.

Horários das sessões

2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro – 9h;

11 de setembro – 9h e às 14h
12 de setembro – 9h e 14h.

 

Julgamento

O grupo que está sendo julgado é acusado de cinco crimes. Dois deles estão na lei que combate os ataques à democracia – sancionada pelo próprio Jair Bolsonaro, quando presidente da República.

Da forma como os crimes estão previstos na legislação, a tentativa de deposição do governo já é suficiente para a configuração da ação ilegal. Ou seja, na prática, já é possível punir a tentativa de atacar as instituições, mesmo que a ruptura do regime democrático não tenha se concretizado.

A decisão será por maioria simples (pelo menos três votos). O colegiado pode optar pela absolvição ou pela condenação, caso em que, também, será definido o cálculo das penas de cada réu, de acordo com o grau de participação nos fatos.

 

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

 

Acusação contra os réus

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pune o ato de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. A pena varia de 4 a 8 anos de prisão;

Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos;

Organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos;

Dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos;

Deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.

Inflação no Brasil recua 0,11% em agosto

A inflação oficial ficou negativa no mês de agosto, ou seja, os preços ficaram mais baratos em média. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês em -0,11%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA é a principal métrica para acompanhamento da política de metas de inflação. A meta atual estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%.

Em julho, o índice tinha ficado em 0,26%. Essa deflação (inflação negativa) é a primeira desde agosto de 2024 (-0,02%) e a mais intensa desde setembro de 2022 (-0,29%).

Com o resultado de agosto de 2025, o acumulado de 12 meses chega a 5,13%, abaixo dos 5,23% dos 12 meses terminados em julho, mas ainda acima da meta do governo, de até 4,5%.

A conta de luz recuou 4,21% no mês, representando impacto negativo de 0,17 ponto percentual (p.p.), figurando como o subitem que mais puxou a inflação para baixo. Com isso, o grupo habitação recuou 0,90%.

A explicação está no chamado Bônus de Itaipu, desconto na conta que beneficiou 80,8 milhões de consumidores. Conforme adiantou a Agência Brasil, a bonificação compensou a bandeira tarifária vermelha 2, que adiciona R$ 7,87 na conta e luz a cada 100 Kwh consumidos.

O grupo alimentação e bebidas (-0,46%) caiu pelo terceiro mês seguido. O de transportes (-0,27%) também ajudou a deixar o IPCA negativo IPCA.

 

Inflação oficial

O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Atualmente o valor do mínimo é R$ 1.518.

A coleta de preços do IPCA é feita em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre – além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Desde o início de 2025, o período de avaliação da meta é referente aos 12 meses imediatamente passados e não apenas o alcançado no fim do ano (dezembro). A meta só é considerada descumprida se estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos, o que aconteceu em junho.