Destaques
30/10/2024 - Leno Castro

Caixa adota novas regras de financiamento imobiliário

A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.

Para quem financiar imóvel pelo sistema de amortização constante (SAC), em que a prestação cai ao longo do tempo, a entrada subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Pelo sistema Price, com parcelas fixas, o valor aumentará de 30% para 50%. A Caixa só liberará o crédito a quem não tiver outro financiamento habitacional ativo com o banco.

O valor máximo de avaliação dos imóveis pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades do sistema. Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros mais baixos, é restrito a imóveis de R$ 1,5 milhão, mas as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não têm teto de valor do imóvel.

Segundo a Caixa, as mudanças se aplicam a futuros financiamentos e não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos financiados pelo banco. Nesse caso, em que o banco financia diretamente a construção, as condições atuais serão mantidas. A instituição financeira concentra 70% do financiamento imobiliário brasileiro e 48,3% das contratações do SBPE.

Em nota, o banco justificou as restrições porque a carteira de crédito habitacional do banco deve superar o orçamento aprovado para 2024.

Até setembro deste ano, a Caixa concedeu R$ 175 bilhões de crédito imobiliário, alta de 28,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 627 mil financiamentos de imóveis. No SBPE, o banco concedeu R$ 63,5 bilhões nos nove primeiros meses do ano.

“A Caixa estuda constantemente medidas que visam ampliar o atendimento da demanda excedente de financiamentos habitacionais, inclusive participando de discussões junto ao mercado e ao Governo, com o objetivo de buscar novas soluções que permitam expansão do crédito imobiliário no país, não somente pela Caixa, mas também pelos demais agentes do mercado”, explicou o banco em nota oficial.

Falta de recursos

O aperto na concessão de crédito habitacional decorre do maior volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), aprovado no início do ano. Caso não limitasse o crédito, a Caixa teria de aumentar os juros.

Segundo o Banco Central (BC), a caderneta de poupança registrou o maior volume de saques líquidos do ano em setembro, com os correntistas retirando R$ 7,1 bilhões a mais do que depositaram. Esse também foi o terceiro mês seguido de retiradas. Outro fator que contribuiu para a limitação do crédito foi o aumento da demanda pelas linhas da Caixa, em meio à elevação das taxas nos bancos privados. Ainda não está claro se as mudanças serão revertidas em 2025, quando o banco tiver novo orçamento para crédito habitacional, ou se parte das medidas se tornarão definitivas no próximo ano.

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30/10/2024 - Leno Castro

PIX aproximação poderá ser usado a partir da próxima semana

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou, nesta semana que, a partir da próxima semana, o pagamento com PIX poderá ser feito por aproximação. Ou seja, o cliente poderá pagar sua conta aproximando o celular de uma máquina de cartão.

“Agora, nesta semana, vamos ter um evento com o Google para lançar o pagamento por aproximação do PIX. Da mesma forma que você tem hoje no Google Wallet, onde encosta o cartão de crédito e paga, você vai poder fazer isso com o PIX a partir da próxima semana”, disse o Campos Neto.

PIX Agendado

Já nesta semana, passou a funcionar o PIX Agendado Recorrente, nova modalidade do PIX permite que qualquer pessoa agende pagamentos de mesmo valor de forma recorrente, para cair na conta do recebedor sempre no mesmo dia de cada mês.

Funciona, por exemplo, para quem paga aluguel diretamente para outra pessoa física e quer automatizar os pagamentos mensais.

O pagamento para outros profissionais autônomos, que recebam como pessoa física ou por meio de CNPJ, também pode ser cadastrado no agendamento recorrente do PIX, como terapeuta, diarista, personal trainer e professor de música, por exemplo.

Além da recorrência no pagamento para serviços, a modalidade também permite o agendamento para outras situações, como mesadas para os filhos.

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30/10/2024 - Leno Castro

Caema realizará, nesta quinta-feira (31), parada programada no abastecimento de água

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica à população de São Luís que fará, nesta quinta-feira (31), uma parada programada no Sistema de Abastecimento de Água, para a instalação do Tanque de Amortecimento Unidirecional (TAU II), que garantirá melhorias significativas no sistema de abastecimento da capital com investimentos na ordem de R$ 5 milhões pelo Governo do Estado.

Com os serviços de instalação do TAU II o fornecimento de água ficará suspenso em algumas regiões de São Luís, das 6h de quinta-feira (31 de outubro) às 2h da manhã de sexta-feira (1º de novembro), quando o fornecimento de água será retomado gradativamente.

A Companhia informa que não haverá descontinuidade no abastecimento em 200 bairros da capital, atendidos por sistemas de poços.

Serão afetados com os serviços de instalação do TAU II os bairros da Madre Deus e adjacências; Alemanha e adjacências; Anjo da Guarda e adjacências; São Cristóvão e adjacências; Santo Antônio e Adjacências; Maracanã e adjacências, Calhau e adjacências; Cohama e adjacências; Angelim e adjacências; além de Ipase e adjacências.

Como ocorre em todas as paralisações do abastecimento, a Companhia pede aos consumidores que mantenham suas caixas d’água abastecidas e utilizem água de forma racional, reduzindo o tempo de banho, evitando lavar carros e quintais e combatendo o desperdício ao executar as tarefas domésticas.

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30/10/2024 - Leno Castro

Mais de 500 celulares roubados serão devolvidos para os legítimos donos

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta semana, a devolução de mais de 500 celulares recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta. A entrega dos aparelhos está marcada para o dia 7 de novembro, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, a partir das 8h.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e executado pela Polícia Civil do Maranhão, o programa tem se destacado no combate a roubos e furtos de dispositivos móveis.

Os celulares que serão devolvidos foram apreendidos pelos policiais durante dois mutirões realizados na Grande Ilha (municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), para os quais foram intimadas duas mil pessoas. Os aparelhos estavam registrados como perdidos, furtados ou roubados, e o rastreamento foi possível a partir do número de IMEI, informado no registro do Boletim de Ocorrência.

Deverão se dirigir ao local de entrega apenas as pessoas que forem contatadas pela autoridade policial. Para receber o aparelho, é necessário apresentar carteira de identidade (RG/CIN), boletim de ocorrência (ou número do B.O) e um documento que comprove a propriedade do aparelho. Caso não possua a nota fiscal, a equipe analisará individualmente cada caso.

“Nosso objetivo é ampliar esses resultados em todas as regiões do Maranhão, para que, cada vez mais pessoas, possam recuperar seus aparelhos e combatermos firmemente este tipo de crime”, destacou o governador Carlos Brandão.

“Novas intimações continuarão sendo realizadas, assim como operações policiais para cumprir mandados judiciais visando recuperar mais aparelhos perdidos, furtados ou roubados e, principalmente, reduzir ainda mais o índice de roubos e furtos de celulares no Maranhão, que registrou uma queda de 15% entre janeiro e setembro deste ano, representando menos 2.400 aparelhos em relação ao mesmo período do ano passado”, explica o coordenador do programa, delegado Luigi Conte.

Mais sobre o programa

Meu Celular de Volta se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI. O primeiro ciclo do programa abrangeu os municípios que compõem a Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A partir de novembro, o programa será expandido para Imperatriz e, em seguida, para mais municípios do interior do estado.

O programa visa reduzir crimes como roubos, furtos e assaltos a coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter aplicativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras, golpes e outros delitos.

 

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29/10/2024 - Leno Castro

Como funciona o PIX Agendado Recorrente?

A partir desta semana, começou a valer o PIX Agendado Recorrente, nova modalidade do PIX que permite a qualquer pessoa o agendamento de um mesmo valor que possa cair, de forma recorrente, sempre no mesmo dia, na conta do recebedor

O serviço funciona, por exemplo, para quem paga aluguel diretamente para outra pessoa física e quer automatizar os pagamentos por mês.

O pagamento para outros profissionais autônomos, que recebam como pessoa física ou por meio de CNPJ, também pode ser cadastrado no agendamento recorrente do PIX, como terapeuta, diarista, personal trainer ou professor de música.

Além da recorrência no pagamento para serviços, a modalidade também permite o agendamento para outras situações, como mesadas para os filhos.

O Banco Central do Brasil (BC) já permitia o PIX Agendado, mas de forma facultativa — ou seja, os bancos não eram obrigados a oferecer o serviço. Agora, é um serviço obrigatório para todas as instituições financeiras, seguindo as regras que o BC estabeleceu.

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29/10/2024 - Leno Castro

Operação da polícia desarticula esquema de fraudes no Banco do Brasil

Policiais civis, da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) do Rio de Janeiro, realizam, nesta semana, uma operação para desarticular esquema de fraudes bancárias. Segundo a polícia, os alvos são integrantes de uma organização criminosa altamente especializada na prática de invasão de dados, alteração de informações cadastrais e subtração de valores diretamente do Banco do Brasil.

Os agentes buscam cumprir seis mandados de busca e apreensão em Brasília, na Baixada Fluminense e no estado do Mato Grosso.

Segundo as investigações, o prejuízo causado pelo grupo seria de mais de R$ 40 milhões. As investigações conduzidas pela DRF revelaram que a quadrilha contava com a colaboração direta de um gerente da instituição financeira, lotado no Mato Grosso, um funcionário da área de tecnologia da informação e terceirizados do banco.

“Esses colaboradores facilitavam a inserção de scripts maliciosos nos sistemas, permitindo que os criminosos acessassem remotamente computadores da instituição e obtivessem controle sobre informações sigilosas. Com esse acesso, os envolvidos realizavam transações bancárias fraudulentas em nome dos clientes, cadastravam equipamentos, alteravam dados cadastrais e modificavam dados biométricos”, diz a polícia.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil informou que as investigações iniciaram a partir de apuração interna, que detectou irregularidades, as quais foram comunicadas às autoridades policiais.

“O BB, no seu âmbito de atuação, colabora com as autoridades na investigação de fraudes com repasse de informações e subsídios; e possui processos estabelecidos para apuração e análise de denúncias de irregularidades envolvendo a conduta de funcionários. Normativos internos preveem soluções administrativas passíveis de aplicação, que vão desde a advertência e suspensão até destituição do cargo e demissão”, diz a nota.

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29/10/2024 - Leno Castro

Festa da Juçara, na região do Maracanã, em São Luís, prossegue até o dia  20 de novembro

A tradicional Festa da Juçara chegou a 55ª edição, que começou no dia 20, no Parque da Juçara Rosa Mochel, bairro Maracanã, zona rural de São Luís, prossegue até o dia 10 novembro, com programação cultural, sempre aos domingos, das 12h às 23h.

O evento, reconhecido nacionalmente, tem o objetivo é valorizar a produção da juçara e seus subprodutos, além de preservar a cultura local por meio dos saberes tradicionais. A festa é uma oportunidade de fortalecer a cadeia produtiva da juçara.

Para fortalecer a manifestação popular, o Governo do Maranhão garantiu todo o apoio para que a festa ocorra da melhor forma possível.

Para garantir o sucesso da Festa da Juçara, o Governo do Maranhão executou diversos serviços no parque onde ocorre o evento. Foi feita a limpeza geral da área; recuperação da iluminação, com instalação de cabeamento, instalação de 35 refletores e iluminação das barracas.

O espaço também recebeu melhoria nas instalações hidráulicas para abastecimento das barracas, pintura de arquibancadas, troca de portas de madeira e acomodação de bancadas.

“Com o crescimento da festa, nossos juçarais não conseguem suprir a demanda, por isso, a gente conta com a produção de outras comunidades de São Luís e demais cidades do estado. Com isso, fortalecemos a produção desse fruto que é a cara do Maranhão e da nossa cultura popular, já que temos toda uma programação artística como parte da festa”, informou Mayara Marques, organizadora da festa.

Atrações culturais

Segundo a organização da Festa da Juçara, além da culinária típica, quem visita o parque pode acompanhar apresentações culturais e música ao vivo, conhecer e comprar o artesanato feito na comunidade e desfrutar de um ambiente propício de pura natureza.

Neste segundo domingo de evento, a programação na Arena Rosa Mochel contou com a participação dos grupos Raiz Tribal, Cacuriá da Vila Goreth, Resenha do Poder, DJ Pedro Sobrinho, Quadrilha Junina Clarear e Boi de Axixá. Já na Praça de Alimentação Dona Cotinha, quem fez a festa foram as cantoras Fabiana Alves e Iara Costa.

Festa da Juçara

A Festa da Juçara foi idealizada em 1969, pela professora, geógrafa, historiadora e engenheira agrônoma Rosa Mochel (1919-1985). Ela tinha um sítio no Maracanã, com outros moradores da comunidade, como Dona Cotinha, que chegou ao Maracanã, vinda da cidade de Rosário, aos 16 anos.

Atualmente, a Festa da Juçara conta com dois espaços de apresentações culturais, 34 restaurantes na Arena Rosa Mochel e mais 15 barracas na Praça de Alimentação Dona Cotinha, além de playground e a Casa de Artesanato, que abriga a produção local.

Além da tradição e da cultura com a valorização dos produtores, a Festa da Juçara fomenta o turismo e a economia local, com a geração de renda para a comunidade do Maracanã.

O objetivo da festa é valorizar a produção da Juçara e seus subprodutos; preservar a cultura local através dos saberes tradicionais; aumentar a renda dos moradores, por meio da comercialização da fruta típica existente no bairro Maracanã e adjacências.

O Parque da Juçara Rosa Mochel, onde ocorre a festa, tem 70 associados, 52 barracas, sendo 33 padronizadas, distribuídas entre a Arena Rosa Mochel (com 30 barracas), e a Praça de Alimentação (que homenageia Dona Cotinha, com mais de 20 barracas) funcionando com a comercialização da juçara, de comidas típicas, lanches e bebidas.

Com patrocínio do Governo do Estado e Equatorial Energia, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a Festa da Juçara oferece diversas variações de refeições do fruto mais apreciado pelo maranhense, e mantém viva a inconfundível expressão popular da cultura e da culinária da região do Maracanã. O apoio ao evento foi mobilizado via Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e Secretaria de Estado de Governo (Segov).

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29/10/2024 - Leno Castro

Porto do Itaqui e Fapema abrem edital para apoio a pesquisas em setores estratégicos

O Porto do Itaqui, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), lançou um edital de apoio a pesquisas voltadas ao desenvolvimento dos setores portuário, marítimo e logístico no Maranhão.

Com um investimento de R$ 3,5 milhões, o edital faz parte da linha de ação Mais Inovação. Visa incentivar o avanço científico e tecnológico na região, promovendo soluções para operações portuárias e ampliando o impacto socioeconômico no estado.

O período de submissão das propostas já está aberto e segue até o dia 29 de novembro de 2024.

As inscrições podem ser realizadas pelo site da Fapema.

Soluções inovadoras

O diretor de Operações do Porto do Itaqui, Hibernon Marinho explica que o edital é um passo estratégico para o Itaqui. “O porto do Itaqui busca soluções inovadoras que aprimorem os processos e apoiem o desenvolvimento sustentável. A parceria com a Fapema permite consolidar o Itaqui como um polo de inovação portuária e tecnológica, alinhado aos desafios globais de descarbonização e eficiência”, explica.

O edital está aberto a pesquisadores vinculados a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, sediadas no Maranhão, que devem submeter projetos relacionados ao desenvolvimento tecnológico, descarbonização, impacto ambiental e otimização logística.

O edital prevê a divulgação dos resultados da primeira fase a partir do dia 18 de dezembro de 2024, com o início das entrevistas dos candidatos aprovados entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2025. Os resultados finais serão publicados a partir de 12 de março de 2025.

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28/10/2024 - Leno Castro

Último dia para inscrição no concurso dos Correios com mais de 3 mil vagas

Termina nesta segunda-feira (28), às 23h, o prazo para as inscrições no concurso dos Correios, que oferece 3.511 vagas em todo o Brasil. São 3.099 oportunidades para cargos de nível médio e 412 para nível superior. As inscrições, abertas desde 10 de outubro, podem ser realizadas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo concurso.

Para nível médio, os cargos são de agente de Correios, com salários a partir de R$ 2.429,26. Para nível superior, as vagas incluem posições como advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. Os salários para analistas começam em R$ 6.872,48, com reajustes previstos para engenheiros e arquitetos, alcançando o piso legal da categoria, hoje em R$ 10.302,00.

Além do salário, os aprovados terão direito a benefícios como vale-alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá, e a opção de aderir a plano de saúde e previdência complementar.

As provas objetivas serão aplicadas em 15 de dezembro. Para nível médio, a avaliação será composta por 50 questões de caráter eliminatório e classificatório. Já para os cargos de analista, haverá prova objetiva e uma redação de até 30 linhas.

Segundo o edital, 30% das vagas são reservadas para candidatos negros e indígenas, e 10% para pessoas com deficiência. Doadores de medula óssea cadastrados no Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico estão isentos das taxas, que são de R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para nível superior.

A iniciativa atende a uma demanda reprimida por contratações, que se acumulou por mais de dez anos sem concursos. A direção dos Correios espera que os novos colaboradores ajudem a reduzir a sobrecarga de trabalho e aprimorem o atendimento ao público em suas 306 localidades de abrangência, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal.

O concurso terá validade de um ano, a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

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28/10/2024 - Leno Castro

Pé-de-Meia: Estudantes do Ensino Médio começam a receber benefício nesta segunda-feira (28)

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e será realizado de forma escalonada até o dia 4 de novembro. Destinado a estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa visa combater a evasão escolar, incentivando a permanência e conclusão do ensino básico.

O benefício é uma poupança com incentivo financeiro para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os participantes devem manter uma frequência escolar de pelo menos 80% para continuar recebendo os depósitos mensais. Caso o estudante falte além do permitido, o valor referente ao período não será creditado.

Desde agosto, o programa foi expandido para incluir 1 milhão de novos beneficiários e estudantes da EJA, alcançando agora 2,7 milhões de estudantes que já participavam do programa.

Depósitos e Calendário de Pagamento

A Caixa Econômica Federal (CEF) realiza os pagamentos, disponibilizando os depósitos em conta poupança Caixa Tem. O pagamento será liberado conforme o mês de nascimento dos estudantes:

Janeiro e fevereiro: 28 de outubro;

Março e abril: 29 de outubro;

Maio e junho: 30 de outubro;

Julho e agosto: 31 de outubro;

Setembro e outubro: 1º de novembro;

Novembro e dezembro: 4 de novembro.

Os estudantes podem consultar o saldo pelo aplicativo Jornada do Estudante, que contém dados desde o ensino fundamental até a pós-graduação.

Incentivos para Jovens e Adultos (EJA)

Estudantes da EJA, com idade entre 19 e 24 anos e que atendam aos critérios de renda, podem receber até R$ 225 mensais, dependendo da frequência escolar. Além disso, o incentivo é dividido em quatro parcelas por semestre, com até três parcelas acumuladas ao fim do semestre ou ano letivo para aqueles que concluírem o ensino médio com aprovação.

Objetivo e Expansão do Programa

Com a expansão do Pé-de-Meia, o governo federal estima beneficiar quase 4 milhões de jovens. Além do incentivo mensal de R$ 200, os estudantes recebem R$ 1 mil ao término de cada ano letivo, totalizando até R$ 9,2 mil para cada aluno ao final do ensino médio. O Pé-de-Meia é um projeto educacional que busca reduzir desigualdades, promovendo acesso à educação de qualidade e incentivando a mobilidade social.

O programa é operado por redes federais, estaduais, distrital e municipais que garantem o cadastro dos alunos junto ao Ministério da Educação (MEC), fomentando uma sociedade mais inclusiva e equitativa.

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Governo do Estado lança o programa Maranhão Livre da Fome

O Governo do Maranhão lançou o Programa Maranhão Livre da Fome em solenidade, nesta sexta-feira (9), no Complexo Castelinho, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e representante de instituições parceiras.

O objetivo do programa é combate a insegurança alimentar e promover a inclusão socioprodutiva.

Na ação deste fim de semana, está sendo oferecido um serviço de atendimento social, nesta sexta (9) e sábado (10), das 8h às 16h, também no Complexo Castelinho.

Também estão sendo entregues os primeiros cartões do programa aos beneficiários dos municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Ao fim dos atendimentos, os beneficiários se dirigirão para o ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), onde será feita a entrega do Cartão Maranhão Livre da Fome, instrumento que garantirá acesso direto às ações do programa.

Atendimento social ao público

Durante os dois dias, o público contará com uma ampla rede de atendimentos, incluindo serviços de saúde, emissão de documentos, orientações jurídicas, encaminhamento para vagas de emprego, cursos de capacitação e encaminhamento a vagas de emprego.

No local, será montada uma Vila de Inclusão Socioprodutiva, com participação de empresas e instituições parceiras.

Estarão presentes, ainda, órgãos como os CRAS dos municípios, Viva Procon, IDENT, além da carreta da Defensoria Pública do Estado, que vai oferecer serviços essenciais à população, especialmente para atualização documental. Para garantir o recebimento do benefício, é fundamental que os beneficiários compareçam ao local portando os seguintes documentos originais: certidão de nascimento ou de casamento, e o Registro Geral (RG).

Primeira etapa

Nesta primeira etapa, os municípios contemplados são os seguintes: São Luís, que concentra o maior número de famílias beneficiadas (3.004), seguida por São José de Ribamar (641), Raposa (406) e Paço do Lumiar (221). Os nomes dos beneficiários foram divulgados na lista disponível no site do programa (maranhaolivredafome.ma.gov.br). A lista de beneficiários do programa também pode ser consultada via WhatsApp, no número (98)98167-0848.
Sobre o programa Maranhão Livre da Fome

O programa Maranhão Livre da Fome foi idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

Desenvolvido a partir do desejo de erradicar a fome e a extrema pobreza no Maranhão, o programa, instituído pela Lei Estadual 12.502/2025, visa garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias c/om crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.

E se, mesmo sendo beneficiária do Bolsa Família e do Maranhão Livre da Fome, a família ainda não atingir a marca dos R$ 218 per capita, o governo estadual fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema.

Ao todo, serão cerca de 95 mil famílias alcançadas pelo programa, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal. O governo estadual identificou essas famílias a partir do cruzamento de informações entre a base do CadUnico e da folha de pagamentos do Bolsa Família.

O benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.

O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. E conta com o apoio de diversos parceiros, como a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público estadual, a Assembleia Legislativa do Maranhão, o UNICEF, igrejas católicas e evangélicas, além de outras organizações da sociedade civil organizada.

Combate à fome no Maranhão

Entre 2021 e 2023, aproximadamente 919,9 mil pessoas superaram a condição de pobreza no Maranhão, reduzindo o índice de 66,2% para 52,7%, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No mesmo período, o estado também obteve destaque no Nordeste pela expressiva diminuição da pobreza extrema, que caiu de 22,8% para 12,2%, equivalente a uma redução de 10,5 pontos percentuais.

Dados do IBGE confirmam a revolução silenciosa em curso: entre 2022 e 2023, o Maranhão registrou a saída de cerca de 195 mil pessoas da extrema pobreza e outras 372 mil da pobreza.

 

INSS restituirá descontos irregulares feitos nos contracheques de aposentados e pensionistas desde março de 2020

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou, nesta semana, que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.

A prescrição quinquenal, ou seja, de cinco anos, estabelece que os beneficiários da Previdência Social podem cobrar parcelas vencidas de benefícios, restituições ou diferenças até o limite de cinco anos da data em que deveriam ter sido pagas.

Na próxima terça-feira (14), o INSS notificará cerca de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social de cujos benefícios foram deduzidas as mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais.

Meu INSS

A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.

Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o INSS notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário da pessoa. A entidade terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha.

As pessoas que não o fizerem o procedimento, o INSS vai encaminhar para a Advocacia-Geral da União (AGU), demonstrando o débito para que sejam tomadas as medidas cabíveis. O assegurando que o beneficiário que questionar os descontos não vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS.

O indicativo é que, até ao fim deste processo de averiguação, o INSS saberá quantos aposentados e pensionistas foram, de fato, lesados. Bem como o montante descontado ilegalmente.

De acordo com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2024, o INSS descontou de benefícios previdenciários cerca de R$ 6,3 bilhões que foram integralmente repassados às organizações sociais autorizadas a oferecer o desconto de filiação em folha. Parte deste montante, contudo, foi cobrado legalmente, com o aval dos beneficiários, e repassado a entidades que prestam serviços e oferecem benefícios a seus membros.

Entenda o caso

A cobrança em folha da mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social . É é feita com base nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.

Indícios de ilegalidades levaram a PF e a CGU a deflagrar, no último dia 23, uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos não autorizados.

Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo pelo menos desde o primeiro semestre de 2024.

A chamada Operação Sem Desconto resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Waller.

Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas funções. Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado.

No rastro da Operação Sem Desconto, o INSS suspendeu os acordos com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários.

E a AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.

Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados já estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Hoje, a AGU pediu à Justiça Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas.

Dados do instituto e da CGU apontam para o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS” a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões.

Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

As reclamações ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças.

A maioria com a justificativa de que não tinha sido autorizada pelos beneficiários ou seus representantes legais.

 

 

Neste domingo (11) tem “Maranhão de Reencontros – Dia das Mães” na Concha Acústica da Lagoa da Jansen

Domingo (11) é Dia das Mães e o projeto Maranhão de Reencontros é o local perfeito para você levar sua mãe para curtir mais uma mostra das manifestações culturais juninas maranhenses.

A programação começará às 17h30 na Concha Acústica Reynaldo Faray (Lagoa da Jansen). O evento, com acesso gratuito, é uma prévia do São João do Maranhão, que este ano vem o com tema “São João: O Maior do Mundo é aqui no Maranhão!”.

A Concha Acústica está preparada para receber maranhenses e turistas que vão prestigiar o evento, dançar e brincar ao som das atrações do Maranhão de Reencontros.

O evento disponibiliza espaço de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, que podem assistir à programação com tranquilidade.

O projeto é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e está na quarta edição. As apresentações acontecerão todos os domingos do mês, até o dia 25.

Programação deste domingo (11)

– Tambor de Crioula de Mestre Felipe;

–  Boi Brilho da Ilha, sotaque de orquestra com seu encanto de bailados e de ritmos;

– Comédia Pão com Ovo, estrelada por César Boaes e Adeilson Santos;

– Boi da Pindoba, sotaque de matraca que vai ecoar cultura e tradição com suas matracas e pandeirões;

– Boi de Axixá, sotaque de orquestra, que vem da Região do Munim e encanta o público há décadas com suas indumentárias, coreografias e ritmos.