A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) realizou a cobrança de mais de R$ 200 milhões de ICMS decorrentes de créditos indevidamente apropriados em escrita fiscal.
A ação fiscal foi realizada pela equipe de Comércio Exterior da Sefaz-MA, e teve como base os benefícios fiscais concedidos pelo Estado e utilizados de forma indevida, acarretando na falta de recolhimento do ICMS.
O valor cobrado pela fiscalização já obteve a confissão de dívida e está sendo efetivamente quitado junto aos cofres públicos, por meio de parcelamento do Refis, atualmente em vigência. Está sendo oferecido aos contribuintes com débitos de ICMS reduções nas multas e juros para pagamento à vista ou parcelamento.
A gestora do Comércio Exterior, Auditora Fiscal Renata Dias, destacou que nos próximos dias a Sefaz intensificará essas ações em razão da identificação de outros indícios de irregularidades praticadas por algumas outras empresas beneficiárias de incentivos. O objetivo é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
Débitos de ICMS com redução de multas e juros
Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com débitos podem aproveitar reduções de 60% a 95% das multas e juros, por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.
O benefício foi instituído pelo governador Carlos Brandão, por meio da Medida Provisória 416/2023, e alcança fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022.
Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas as reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em duas a dez parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser realizada de forma eletrônica, via e-mail para as agências da Sefaz, listadas na portaria 080/2021.
A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelada, por meio do sistema de autoatendimento, o SefazNet.
O governador Carlos Brandão, acompanhado da comitiva do ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, visitou a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Extrativismo do Babaçu do Vale do Itapecuru (COOMAVI), neste sábado (28). A visita faz parte da agenda conjunta do Plano Safra 2023/2024 que foi lançado no estado na sexta-feira (27).
O babaçu é a terceira maior força produtiva do estado, e várias matérias-primas são extraídas da palmeira.
Durante a visita, o governador Carlos Brandão afirmou que o novo Plano Safra vai contribuir para o desenvolvimento da atividade.
“O pequeno produtor precisa de apoio para se desenvolver. O babaçu é uma das maiores riquezas do nosso estado, que gera emprego e renda para diversas famílias, principalmente as chefiadas por mulheres”, assinalou o governador Carlos Brandão.
Já o ministro Paulo Teixeira reafirmou a importância do Plano Safra 2023/2024. “Este é o maior plano safra da história do Brasil. São mais de R$ 71 bilhões para o crédito rural. E os pequenos agricultores maranhenses podem contar com o apoio do governo federal para desenvolver suas atividades”, afirmou.
A COOMAVI tem mais de 124 famílias cadastradas, que trabalham com o sustento a base do babaçu.
A presidente da COOMAVI, Cremilda Menezes da Silva, ressaltou que os recursos do plano safra vão fortalecer o trabalho da cooperativa. “As cooperativas precisam de muito apoio porque nosso trabalho é feito com muita dificuldade”.
Plano Safra
O Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2023/2024 foi lançado no Maranhão na sexta-feira (27), em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
Para a safra 2023/2024 foram destinados, para todo o Brasil, R$ 71,6 bilhões ao crédito rural voltado aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores da agricultura familiar, marcando a retomada do apoio do Governo Federal ao trabalho de famílias rurais em todo o país.
Produtores familiares que atuam no Maranhão agora podem contar com incentivos do Plano Safra da Agricultura Familiar, programa federal voltado para impulsionar pequenas produções agrícolas em todo o país. Apontado pelo Governo Federal como ‘o maior da história’, o Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2023/2024 foi lançado no Maranhão nesta sexta-feira (27), em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.
Ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, detalhou as características do programa, durante coletiva de imprensa.
Segundo o ministro, o plano engloba diversas medidas, como o aumento da produção sustentável, maior oferta de alimentos, ampliação da capacidade produtiva da agricultura familiar (com acesso a maquinários adequados), desconcentração do crédito rural, promoção da inclusão produtiva, entre outras.
Para a safra 2023/2024 foram destinados, para todo o Brasil, R$ 71,6 bilhões ao crédito rural voltado aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores da agricultura familiar, marcando a retomada do apoio do Governo Federal ao trabalho de famílias rurais em todo o país.
O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Maranhão foi marcado, ainda, pelo anúncio de um conjunto de ações direcionadas aos produtores rurais de todas as regiões do estado, como a entrega de títulos de propriedade e casas para produtores, assim como reconhecimento de comunidades quilombolas. Também foi anunciada a ampliação de microcrédito para produtores, prestação de assistência técnica da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), distribuição de kits de irrigação e patrulhas mecanizadas e ampliação do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).
Entrega de casas, títulos de propriedade e reconhecimento de comunidades quilombolas
Entre as ações apresentadas durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Maranhão, estão: o lançamento da campanha de adesão ao Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf) e o anúncio da Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena (PAA – Indígena) e do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).
A solenidade também foi marcada com a entrega de títulos de propriedade, reconhecimento de comunidades quilombolas, entrega de casas para produtores no município de Água Doce e cessão de escrituras públicas de propriedades a beneficiários do Crédito Fundiário.
Sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar
Uma das principais medidas do novo Plano Safra da Agricultura Familiar é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. Segundo o Governo Federal, o objetivo é estimular a produção desses alimentos essenciais para as famílias brasileiras e contribuir para a segurança alimentar do país.
Outra novidade do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 é a ampliação do microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B). No Plano Safra da Agricultura Familiar também foi criada uma linha específica para as mulheres rurais, denominada Pronaf Mulher.
A solenidade de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão, do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré; do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cesar Aldrigh; do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto; da diretora-executiva Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, e de outras autoridades.
Abaixo reportagem de Daniel Amorim
Em comemoração pelo Dia do Servidor Público, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios para os servidores estaduais, incluindo um projeto de lei que prevê reajuste salarial gradativo de 11% para servidores efetivos, tanto ativos como inativos. O anúncio foi feito neste sábado (28) e inclui, também, progressões, promoções e auxílios, dentre outros.
Para o governador Carlos Brandão, a concessão de aumento é um ato que busca valorizar e garantir a satisfação do funcionário público. A iniciativa também contribui para atrair e reter os talentos mais qualificados, além de promover mais estabilidade do setor público e proporcionar outros efeitos positivos como a movimentação da economia.
“Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo”, destacou o governador.
Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral.
O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos. “O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.
Segurança Pública
O Governo do Maranhão também irá corrigir a defasagem sofrida nos últimos anos pela Polícia Civil. Por isso, peritos, investigadores, escrivães e auxiliares da Polícia Civil terão reajuste maior para reposicioná-los em nível nacional.
Educação
Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão novos benefícios. O governador aprovou o aumento no percentual da gratificação de titulação: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.
No caso dos professores ativos e inativos do ensino médio, que são regidos pelo piso nacional do magistério, e aposentados, o governo estadual destaca que estes já receberam 11% de reajuste.
A previsão é de que os valores reajustados estejam disponíveis aos servidores a partir de janeiro, de maneira escalonada.
“Esta medida é fruto do compromisso do governador com a valorização de todos os servidores, reconhecendo o esforço e a dedicação das equipes que trabalham para entregar serviços públicos de qualidade. No Dia do Servidor, o Maranhão agradece e parabeniza o esforço e o talento de cada uma dessas pessoas que fazem o estado avançar e que, a partir do seu trabalho diário, fazem a diferença na vida de cada maranhense”, completou o secretário de Estado da Administração, Guilberth Garcês.
A Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA) realizou, nesta semana, a oficina de Criação de Portfólio para Artesãos. A ação foi realizada por meio da Superintendência de Qualificação Profissional e da coordenação estadual do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), no auditório do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama).
A atividade faz parte da comemoração de aniversário do Ceprama, que completou 34 anos este mês.
A oficina contou com a participação de 36 artesãos e teve como objetivo incrementar as competências técnicas desses profissionais na elaboração de um portfólio para melhorar a apresentação do trabalho ao cliente final.
O curso também orientou quanto à atuação no mercado, bem como ao acesso aos editais de fomento e às instituições que têm interesse em adquirir peças artesanais.
As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil.
Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O país tem uma população residente de 203.080.756. Deste total, 104.548.325 (51,5%) são mulheres e 98.532.431 (48,5%) são homens. O que significa que existe um excedente de 6.015.894 mulheres em relação ao número de homens.
O IBGE considera, para fins de registro, o sexo biológico do morador atribuído no nascimento.
O principal indicador usado pelo IBGE nessa categoria censitária é chamado “razão de sexo”, que leva em consideração o número de homens em relação ao de mulheres. Se o número for menor do que 100, há mais mulheres. Se for maior do que 100, há mais homens. Se em 1980, havia 98,7 homens para cada 100 mulheres, em 2022 essa proporção passou a ser de 94,2 homens para cada 100 mulheres.
Norte
Na divisão por regiões, a razão de sexo do Norte era 103,4 em 1980. No último Censo, em 2010, era 101,8. Agora, é 99,7.
Nordeste
No Nordeste, considerando os mesmos anos, passou de 95,8 para 95,3 e agora é 93,5.
Sudeste
No Sudeste, de 98,9 para 94,6 e 92,9.
Sul
No Sul, de 100,3 para 96,3 e 95,0.
Centro-Oeste
E no Centro-Oeste de 103,4 para 98,6 e 96,7.
Grupos etários
Quando se consideram os grupos etários no Brasil, a proporção de homens é maior entre o nascimento e os 19 anos de idade. Entre 25 e 29 anos, a população feminina se torna majoritária e a proporção continua crescendo nas idades mais avançadas. O IBGE explica a diferença inicial pelo número maior de nascimentos de crianças do sexo masculino. E a mudança na idade adulta pelas taxas maiores de mortalidade masculina na juventude.
Unidades da Federação
A análise por Unidades da Federação mostra que o Rio de Janeiro é o que tem a maior proporção de mulheres. A razão de sexo do estado é de 89,4 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 16.055.174 de habitantes. Deste total, 8.477.499 (52,8%) são mulheres e 7.577.675 (47,2%) são homens.
Entre os cinco primeiros desse ranking, vêm logo na sequência o Distrito Federal (91,1), Pernambuco (91,2), Sergipe (91,8) e Alagoas (91,9).
O Mato Grosso lidera a lista de estados com maior proporção de homens. A razão de sexo é 101,3 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 3.658.649 de habitantes. Deste total, 1.817.408 (49,7%) são mulheres e 1.841.241 (50,3%) são homens.
Apenas outros três estados do país têm predomínio masculino na população: Roraima (101,3), Tocantins (101,3) e Acre (100,2).
Municípios
O Censo 2022 também leva em consideração o sexo da população em cada município. E os números mostram que o número de habitantes em cada um deles influencia diretamente na diferença entre homens e mulheres. Quanto mais populosos, maior é a presença feminina.
Nos municípios com até 5 mil habitantes, a razão de sexo é, em média, de 102,3 homens para cada 100 mulheres. Entre 5 mil e 10 mil habitantes, o indicador fica em 101,4. Entre 10 mil e 20 mil, 100,3. As mulheres começam a ser maioria naqueles que têm entre 20 mil e 50 mil: razão de sexo é 98,4. Entre 50 e 100 mil, 96,2. Entre 100 mil e 500 mil, 93,3. E para aqueles que possuem mais de 500 mil, o indicador é 88,9.
Na lista dos municípios brasileiros com a maior razão de sexo, nove dos dez primeiros são do estado de São Paulo. O líder é Balbinos, que fica na Região Geográfica de Bauru, e tem 443,64 homens para cada 100 mulheres. Na sequência vêm Lavínia-SP (286,63), Pracinha-SP (250,27), Iaras-SP (209,51), Álvaro de Carvalho-SP (204,5), Pacaembu-SP (195,35), São Cristóvão do Sul-SC (184,57), Florínea-SP (181,92), Serra Azul-SP (178,54) e Marabá Paulista-SP (165,72).
“Esse número maior de homens vai acontecer em muitos municípios com uma população carcerária grande. Ela é contada por meio dos domicílios coletivos no Censo Demográfico e, em Balbinos e outros municípios principalmente de São Paulo, a razão de sexo vai ser muito alta por causa dessa população que vive em presídios masculinos”, disse Izabel Guimarães.
Entre os municípios com menor razão de sexo, o destaque é Santos, em São Paulo, com 82,89 homens para cada 100 mulheres. Logo vêm Salvador-BA (83,81), São Caetano do Sul-SP (84,09), Niterói-RJ (84,53), Aracaju-SE (84,81), Recife-PE (84,87), Olinda-PE (84,89), Porto Alegre-RS (85,24), Vitória-ES (86,18), Águas de São Pedro-SP (86,45).
O perfil da pessoa idosa é o tema do segundo Boletim Social do Maranhão de 2023, lançado nesta semana, pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).
O “Boletim social do Maranhão: o perfil da pessoa idosa” foi desenvolvido com o intuito de atender uma demanda do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedima) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), referente solicitação de informações sobre o idoso. O material caracteriza a população idosa sob a perspectiva socioeconômica, além de destacar as vulnerabilidades sociais e direitos sociais.
“O Boletim Social do Idoso é uma iniciativa que reuniu o esforço conjunto em caracterizar a população idosa do estado, a partir da análise de diversos indicadores, contemplando as especificidades dessa faixa etária. Isso não só permitirá que novos estudos possam ser realizados com essa temática, como também expande a possibilidade de estudos futuros com as demais secretarias do governo”, pontuou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.
A publicação mostra que a população de idosos aumentou no Maranhão nos últimos anos, passou de 9,3% em 2012 para 12,0% em 2022. Em termos absolutos, são 856,5 mil idosos, o 12º estado com maior contingente populacional desse grupo etário no país. O diagnóstico aponta que os idosos também foram a maioria chefiando os lares maranhenses em 2022 (60,1%), totalizando 514,8 mil pessoas, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foram identificados avanços na área da educação e saúde, com redução na taxa de analfabetismo entre idosos, de 50,2%, em 2012, para 36,4%, em 2022. Além disso, o número de idosos com ensino superior saltou de 15,7 mil para 52,5 mil no mesmo período, segundo o IBGE.
Na saúde, houve ampliação da cobertura vacinal na Campanha Nacional contra Influenza, 76,9% do público-alvo de idosos foi alcançado no ano de 2022. Ademais, o estado conta com uma rede de apoio exclusivo à saúde da pessoa idosa, com seis equipamentos públicos localizados em São Luís, Imperatriz, Viana e Timon.
O boletim também apresenta a participação dos idosos maranhenses no mercado de trabalho, que representaram 5,6% do estoque de empregos formais em 2021— um crescimento de 1,8 % em relação a 2012. Destaca-se ainda a presença do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nos 217 municípios maranhenses, e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), presente em 117 municípios do estado.
Sobre o boletim
O Boletim Social do Maranhão tem por objetivo fornecer indicadores atualizados sobre temas da realidade social do Maranhão, com a finalidade de subsidiar a elaboração, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas do estado.
Os boletins são temáticos e cada edição disponibiliza informações acerca do cenário maranhense, com recortes municipais e regionais, contextualizando-as com o país e os demais estados.
No boletim podem ser conferidos o perfil dos idosos e seu panorama na educação, saúde, mercado de trabalho, suas fragilidades e vulnerabilidades sociais, bem como a rede de serviços públicos disponíveis para o atendimento ao idoso. A publicação completa está disponível no site do Instituto (www.imesc.ma.gov.br).
Para fortalecer políticas públicas que possam garantir o envelhecimento ativo e saudável dos idosos, com dignidade e sem violências, o Governo do Estado instituiu a Rede Nacional de Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão (Renadi/MA) por meio de decreto assinado, na quinta-feira (26), pelo governador Carlos Brandão.
A medida amplia a proteção e a garantia de direitos para esta parcela da população maranhense.
A solenidade de assinatura foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, localizado na Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, secretários de Estado, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do terceiro setor e da sociedade civil organizada que compõem a Renadi/MA.
A assistente social Socorro Ramos, que representou a sociedade civil durante a solenidade, disse que a assinatura do decreto concretiza a luta de anos de quem trabalha pela construção de uma rede de atendimento e proteção à pessoa idosa.
O presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Glécio Sandro Silva, avaliou que o decreto fortalece a rede de proteção e garantia de direitos da pessoa idosa.
Renadi/MA
A partir da instituição da Renadi/MA, sob a coordenação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), será articulada a ampliação da Rede de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa; e o fortalecimento do atendimento intersetorial da Rede de Políticas Públicas, assegurando as penalidades em casos de negligência e abandono.
Organização
Além da Sedihpop, que é a responsável por coordenar a rede, integram a Renadi/MA as secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes); da Saúde (SES); Educação (Seduc); da Cultura (Secma); do Esporte e Lazer (Sedel); do Turismo (Setur); a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), além de diversas instituições da sociedade civil organizada.
A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, em exercício, Amanda Costa, informou que as instituições que formam a Renadi/MA já atuavam, mas a partir de agora trabalharão de forma articulada e institucionalizada.
Segundo dados do último Censo IBGE (2010), 8,6% da população do estado tem mais de 60 anos. Portanto, 525 mil idosos no estado devem ser beneficiados com a instituição da Renadi/MA. Dados mais atualizados serão conhecidos com a divulgação dos resultados do Censo realizado este ano.
Abaixo reportagem de Quecia Carvalho
Em São Luís, o governador Carlos Brandão participou, nesta semana, da cerimônia de inauguração da terceira loja do Grupo Assaí Atacadista na capital maranhense. A unidade, batizada de Assaí Angelim, gerou mais de 500 empregos diretos e indiretos para atender às necessidades das famílias locais, assim como os pequenos e microempreendedores da região.
A instalação da loja, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, consolida a presença da rede no Maranhão, totalizando agora quatro unidades, e reforça o diálogo do Governo com grandes empreendimentos. Iniciativa que promove a geração de emprego e estimula a economia maranhense.
Na oportunidade, o governador Carlos Brandão destacou a importância desse investimento para o Maranhão, comemorou a geração de emprego e renda e o estímulo à concorrência, na busca do consumidor maranhense por preços acessíveis.
“Estamos participando da inauguração da nova loja do Assaí no Angelim, que teve um investimento de R$ 100 milhões”, informou Brandão.
Além das três lojas em São Luís, a rede também possui uma unidade na cidade de Imperatriz, resultando em mais de dois mil colaboradores em todo o Maranhão. A operação da rede em solo maranhense contribui para o crescimento econômico do estado, enquanto gera oportunidades de emprego.
A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), por meio do Sine, contribuiu no processo de recrutamento dos trabalhadores, assim como na divulgação das oportunidades para seleção e contratação da empresa.
Para o vice-presidente de Operações do Assaí, Anderson Castilho, a inauguração do Assaí Angelim é um passo importante em direção a esse objetivo, proporcionando um ambiente de compras conveniente e acessível para os moradores da região.
Abaixo reportagem de Karllos Roger
O Governo do Maranhão está intensificando o policiamento na Grande Ilha, onde os índices dos principais crimes vêm apresentando queda significativa. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) reforçou, nesta semana, o efetivo de rotina com uma operação onde cerca de 100 policiais militares realizaram barreiras e incursões em vários bairros.
O reforço ao policiamento ordinário visa, sobretudo, a continuação da redução da criminalidade nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa que, em setembro, tiveram diminuição de cerca de 30% nos crimes violentos letais intencionais, bem como quedas nos seguintes índices: roubos a postos de combustíveis (46%), roubos a residências (38%), roubo de veículos (35%), roubo em estabelecimentos comerciais (15%) e roubos a pessoas (9%).
“O trabalho integrado das nossas forças policiais e os investimentos em segurança pública têm resultado na diminuição da violência. Para fazer com que essa queda se mantenha e, principalmente, para que a população possa exercer o seu direito e ir e vir com segurança, o trabalho não pode parar. Por isso, seguiremos reforçando o nosso policiamento em São Luís e todo o estado”, destaca o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins.
Os agentes destacados pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA) para reforçar o policiamento na Grande Ilha, foram distribuídos, na operação, conforme mapeamento estratégico.
As barreiras foram estruturadas, em São Luís, nas avenidas Carlos Cunha (Jaracati), Daniel de La Touche (Cohama), Portugueses (Sá Viana), Guajajara (Tirirical), Lourenço Vieira da Silva (São Cristóvão), Cajazeiras (Centro), Getúlio Vargas (Monte Castelo) e no KM 02 da BR – 135, na entrada de São Luís.
“Nós estamos trabalhando em duas vertentes, que são as barreiras policiais, com o objetivo de tirar veículos de circulação que estejam irregulares, pessoas que transitam com algum ilícito, armas, drogas, pessoas foragidas da justiça, entre outros, e as incursões dentro dos bairros, principalmente naqueles bairros onde a mancha criminal mostra algum índice que esteja despontando”, destacou o comandante do Comando de Policiamento Metropolitano, coronel Ilmar Gomes.
Interior do Maranhão
As operações de reforço policial prosseguirão na Grande Ilha. No interior do estado, o Sistema de Segurança Pública também tem intensificado as operações de policiamento ostensivo e reforçado, de forma devida, cada uma delas. As ações realizadas nas localidades visam a interrupção do tráfico de drogas, a desarticulação das atividades das organizações criminosas, a abordagem de todas as consequências associadas a esses desafios e, por consequência, a continuidade à redução dos índices que vêm apresentando queda e o melhoramento daqueles que precisam ser melhorados.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) apresentou denúncia à Polícia Federal, solicitando a instauração de inquérito policial para investigar possíveis aumentos injustificados nos preços de combustíveis no Maranhão.
O Procon-MA também pediu a adoção de medidas como a quebra de sigilo de informações das distribuidoras envolvidas.
No documento, o Procon/MA destaca que a recente elevação nos preços da gasolina e do diesel tem gerado grande repercussão entre os consumidores, principalmente pela falta de justificativas claras para os reajustes. De acordo com o órgão, fiscalizações realizadas em postos de combustíveis indicaram que os aumentos estariam ligados a reajustes praticados anteriormente por distribuidoras que atuam no Maranhão.
As distribuidoras, por sua vez, atribuíram os aumentos a fatores internacionais, como a elevação do preço do petróleo e tensões geopolíticas no Oriente Médio. No entanto, o órgão de defesa do consumidor ressalta a necessidade de uma apuração mais aprofundada para verificar se houve elevação injustificada de preços ou até mesmo práticas que possam ferir a ordem econômica e as relações de consumo.
“Diante dos indícios identificados, solicitamos a atuação da Polícia Federal para uma investigação mais aprofundada quanto ao aspecto criminal, inclusive envolvendo eventuais quebras de sigilo bancário e de informações. Nosso compromisso é garantir que não haja abusos e que o consumidor maranhense não seja prejudicado por aumentos sem justificativa clara”, afirmou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.
O Procon/MA também já ingressou com ação civil pública contra essas distribuidoras. A Justiça do Estado do Maranhão determinou que as empresas citadas se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) sorteou, nesta semana, em solenidade realizada Luque, no Paraguai, os 8 grupos da Libertadores 2026.
O Brasil terá seis times nesta fase: Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Mirassol e Palmeiras. A final será disputada em Montevidéu, no Uruguai.
A Libertadores 2026 começou em fevereiro com as fases preliminares. A fase de grupos inicia no dia 7 de abril.
O torneio terá a final no dia 28 de novembro deste ano, em Montevideo, no Uruguai.
O torneio, que define o campeão sul-americano.
Grupos da Libertadores 2025
Grupo A
Flamengo
Estudiantes (Argentina)
Cusco (Peru)
Independiente Medellín (Colômbia)
Grupo B
Nacional (Uruguai)
Universitario (Peru)
Coquimbo Unido (Chile)
Deportes Tolima (Colombia)
Grupo C
Fluminense
Bolívar (Bolívia)
Deportivo La Guaira (Venezuela)
Independiente Rivadavia (Argentina)
Grupo D
Boca Juniors (Argentina)
Cruzeiro
Universidad Católica (Chile)
Barcelona (Equador)
Grupo E
Peñarol (Uruguai)
Corinthians
Santa Fé (Colômbia)
Platense (Argentina)
Grupo F
Palmeiras
Cerro Porteño (Paraguai)
Junior Barranquilla (Colômbia)
Sporting Cristal (Peru)
Grupo G
LDU (Equador)
Lanús (Argentina)
Always Ready (Bolívia)
Mirassol
Grupo H
Independiente del Valle (Equador)
Libertad (Paraguai)
Rosario Central (Argentina)
Universidad Central (Venezuela)
Datas importantes
1ª rodada: 7 a 9 de abril
2ª rodada: 14 a 16 de abril
3ª rodada: 28 a 30 de abril
4ª rodada: 5 a 7 de maio
5ª rodada: 19 a 21 de maio
6ª rodada: 26 a 28 de maio
Oitavas (ida): 11 a 13 de agosto
Oitavas (volta): 18 a 20 de agosto
Quartas (ida): 8 a 10 de setembro
Quartas (volta): 15 a 17 de setembro
Semifinais (ida): 13 a 14 de outubro
Semifinais (volta): 20 a 21 de outubro
Final: 28 de novembro
A primeira rodada da Copa do Nordeste 2026 inicia, na próxima semana, com a participação de dois 2 cubes maranhenses: o Maranhão Atlético Clube (MAC) e o Imperatriz, que foram campeão e vice-campeão no Campeonato Maranhense de 2025.
Na terça-feira (24), o Imperatriz joga em casa com o Retrô, da cidade Camaragibe, localizada em Pernambuco-PE. A partida inicia às 19h, no estádio Frei Epifânio, em Imperatriz.
Na quarta-feira (25), às 19h, o MAC joga com o América-RN, na Arena das Dunas, em Natal.
A competição, com 20 clubes, segue até o dia 7 de junho.
A primeira fase é de turno único só de ida, com cinco rodadas: times do Grupo A x times do Grupo B e times do Grupo C x times do Grupo D.
Os dois primeiros de cada grupo passam para as quartas de finais, também de jogo único.
As semifinais e a final serão definidas em jogos de ida e volta.
São quatro chaves de cinco clubes
Grupo A
Vitória-BA, ASA-AL, Sousa-PB, Itabaiana-SE e Fluminense-PI
Grupo B
Juazeirense-BA, CRB-AL, Botafogo-PB, Confiança-SE e Piauí-PI
Grupo C
Ceará-CE, Sport-PE, América-RN, Imperatriz-MA e Ferroviário-CE
Grupo D
Fortaleza-CE, Retrô-PE, ABC, Maranhão-MA e Jacuipense-BA