A Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc) apresentou uma nova e importante iniciativa para fortalecer a rede pública de ensino, com a entrega de mobiliários, equipamentos escolares e fardamentos. O anúncio, feito pelo governador Carlos Brandão e pela secretária de Educação Jandira Dias, destaca os preparativos para o ano letivo de 2025, que começará no dia 3 de fevereiro, beneficiando todas as escolas estaduais do estado.

O projeto, que envolve investimentos superiores a R$ 100 milhões, visa modernizar a infraestrutura das instituições de ensino, promovendo um ambiente mais confortável, eficiente e adequado para estudantes e professores. A entrega dos novos materiais, que inclui desde móveis escolares até equipamentos tecnológicos, como computadores e projetores multimídia, deve começar ainda este mês, garantindo que tudo esteja pronto para o início das aulas.

Investimento estratégico na educação

Durante o evento de apresentação, o governador Carlos Brandão reforçou o compromisso de sua gestão com a educação como pilar do desenvolvimento. “A educação é a base para o futuro do Maranhão. Entregamos móveis, computadores, fogões, geladeiras e demais itens essenciais para nossas escolas. Esses materiais proporcionam mais qualidade no ambiente escolar, valorizam os professores e oferecem melhores condições para o aprendizado dos nossos alunos”, declarou.

Entre os itens entregues estão laboratórios completos para disciplinas como física, química, biologia e matemática, armários tipo guarda-volumes, ventiladores de parede, cadeiras universitárias, aparelhos de ar-condicionado, televisores de 50 polegadas e utensílios para cozinha escolar. A iniciativa também contempla recursos tecnológicos, como computadores desktop, estabilizadores e nobreaks, além de eletrodomésticos para uso operacional das unidades de ensino.

Planejamento baseado nas demandas das escolas

A secretária Jandira Dias destacou que os investimentos foram definidos com base em um levantamento minucioso realizado junto às escolas estaduais. “Dialogamos diretamente com gestores escolares para compreender suas realidades e prioridades. Nosso objetivo é que os recursos atendam às reais necessidades das unidades e impactem positivamente o processo de ensino e aprendizagem”, afirmou.

O planejamento estratégico priorizou demandas específicas, garantindo que cada escola receba o necessário para melhorar suas condições estruturais e pedagógicas. Os recursos utilizados na aquisição dos materiais são provenientes do Precatório do Fundef, do Tesouro Estadual e do programa de Fomento de Escolas em Tempo Integral.

Um marco na educação estadual

Segundo a Seduc, a modernização das escolas estaduais reflete o compromisso do governo em oferecer uma infraestrutura adequada e eficiente para a formação integral dos estudantes.

Com a previsão de início do ano letivo em fevereiro, as unidades escolares do estado estarão mais preparadas para proporcionar um ensino de qualidade, alinhado às demandas do século XXI.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realiza nesta quarta-feira (15) a eleição para a nova mesa diretora que comandará a entidade no biênio 2025/2026. Com chapa única, o pleito começa às 8h e se encerra às 17h, reunindo os 217 prefeitos aptos a votar.

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), é o único candidato à presidência da entidade e disputa o cargo pela primeira vez. A chapa encabeçada por Costa, intitulada “Famem independente, unida e forte”, recebeu apoio de prefeitos e prefeitas de diversas regiões do Maranhão, consolidando uma eleição sem concorrentes diretos e com resultado praticamente garantido.

Composição da chapa e orçamento da entidade
A chapa de Roberto Costa conta com o prefeito reeleito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), como 1º vice-presidente, além de outros gestores municipais que asseguram representatividade regional. A Famem, que atua em defesa dos interesses dos municípios maranhenses, possui um orçamento anual de quase R$7 milhões.

Os contribuintes do Maranhão ganharam uma nova alternativa para regularizar os débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA) anunciou o credenciamento da empresa Zapay, especializada em soluções de pagamentos, para permitir a quitação de débitos do imposto e demais taxas veiculares por meio de cartão de crédito.

Como funciona o serviço?
A Zapay, que já é credenciada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) conforme a portaria nº 62/2023, oferece a possibilidade de parcelar débitos veiculares, inclusive os do ano vigente. Para acessar o serviço, os contribuintes podem:

1. Baixar o aplicativo da Zapay.
2. Acessar o site da empresa (Zapay IPVA MA).
3. Entrar no portal da Sefaz, na seção “IPVA”, onde está disponível um link direto e um manual de uso.

O novo sistema funciona como complemento à opção de parcelamento tradicional já oferecida pela Sefaz, que permite dividir débitos de anos anteriores em até 12 vezes por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE). No entanto, o parcelamento tradicional exige que as parcelas tenham valores mínimos de R$ 30,00 para motocicletas e similares e R$ 100,00 para outros veículos.

Mais opções para o contribuinte
Denis Malone, gestor do IPVA, destacou a importância da ampliação das alternativas de pagamento:
“Com o credenciamento da Zapay, os contribuintes agora têm mais uma forma prática de parcelar não apenas débitos anteriores, mas também os do ano atual. Essa medida soma-se à parceria já existente com a empresa Mr Pay, reforçando o objetivo da Sefaz de oferecer condições facilitadas para a regularização do IPVA.”

Vantagens para o contribuinte
A iniciativa busca atender à demanda por maior flexibilidade no pagamento de tributos, facilitando o acesso aos serviços e reduzindo a inadimplência. O parcelamento pelo cartão de crédito permite que os contribuintes quitem seus débitos de forma mais conveniente, diretamente pelo aplicativo ou site, sem necessidade de deslocamento.

Com essa medida, a Sefaz reforça seu compromisso de modernizar os serviços e promover maior acessibilidade aos contribuintes maranhenses.

Durante evento realizado no Multicenter Negócios e Eventos, na última terça-feira (14) em São Luís, o governador Carlos Brandão liderou as solenidades de entrega do Prêmio Escola Digna, do Selo Prefeito(a) da Educação e da primeira edição do Prêmio Professor Alfabetizador. Na ocasião, também foram distribuídos equipamentos e insumos para as escolas da rede estadual, preparando-as para o ano letivo de 2025.

O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), contou com a entrega de 20 caminhonetes para apoiar as Unidades Regionais de Educação (UREs), além de mobiliário, fardamentos e equipamentos como carteiras, mesas, computadores, TVs, ar-condicionado e utensílios para escolas estaduais. O governador Carlos Brandão destacou os avanços da educação maranhense:

“Somos o estado com a maior variação em alfabetização do Brasil, subindo da 23ª para a 10ª posição no ranking nacional. No Nordeste, já ocupamos o terceiro lugar, atrás apenas de Ceará e Pernambuco. Hoje, reconhecemos os esforços de professores, gestores e prefeitos que têm transformado a educação no estado”, afirmou.

Prêmio Escola Digna

A 3ª edição do Prêmio Escola Digna destinou R$ 4,6 milhões para premiar 72 escolas estaduais e municipais com os melhores desempenhos de aprendizagem, com base no Índice de Desenvolvimento Educacional do Maranhão (IDE-MA). Outras 72 escolas receberam recursos para melhorar indicadores educacionais. Entre as premiadas, a Unidade Escolar Associação Clube das Mães, de Vargem Grande, destacou-se ao saltar de um IDE de 4.4 para 8.1. Já a Escola Municipal Desidério Alves dos Santos, de Aldeias Altas, também celebrou o reconhecimento pelo trabalho coletivo de sua equipe.

O prêmio contemplou três categorias: Alfabetização (2º ano), Ensino Fundamental (5º ano) e Ensino Fundamental (9º ano).

Selo Prefeito(a) da Educação

A segunda edição do selo reconheceu 215 municípios pelos esforços na promoção da aprendizagem e redução das desigualdades. Foram distribuídos 154 selos ouro, 50 prata e 11 bronze. O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, celebrou o selo ouro:
“Estamos muito orgulhosos de participar desse processo de transformação. O analfabetismo está sendo combatido de forma consistente em nosso estado.”

Já a prefeita Professora Leide, de Governador Archer, que recebeu o selo prata, destacou o compromisso com a busca por melhores resultados nos próximos anos.

Prêmio Professor Alfabetizador

A grande novidade foi a primeira edição do Prêmio Professor Alfabetizador, que reconheceu o trabalho de 218 professores e investiu R$ 261 mil para valorizar o papel dos educadores na promoção da alfabetização infantil.

Entre os premiados, a professora Francisca Bezerra Silva, de Governador Edison Lobão, comemorou a valorização:
“Essa premiação nos incentiva a melhorar cada vez mais.”

O professor Maurício Silva Souza, de Santa Luzia, destacou o impacto da iniciativa:
“Esse prêmio traz visibilidade à nossa profissão e reforça o compromisso do governo com a educação.”

Preparação para 2025

Além das premiações, o evento marcou a entrega de insumos e equipamentos necessários para o ano letivo de 2025, que começa em 3 de fevereiro. A Seduc seguirá um cronograma para distribuir os materiais às escolas.

O evento reafirma o compromisso do Maranhão em consolidar avanços na educação e fortalecer a rede pública de ensino, reconhecendo os esforços de profissionais e gestores na transformação do cenário educacional do estado.

Os municípios maranhenses de São João do Sóter e Senador Alexandre Costa terão 120 dias para substituir os nomes de pessoas vivas atribuídos a bens públicos, como ruas, praças e prédios. A determinação atende a uma decisão judicial obtida pelo Ministério Público Federal (MPF), que se baseia na Lei nº 6.454/1977. A norma proíbe homenagens a pessoas vivas em obras ou monumentos públicos, com o objetivo de evitar promoção pessoal.

Caso os municípios não cumpram a determinação no prazo estipulado, a Justiça Federal autorizou que a União suspenda os repasses financeiros a essas cidades, com exceção das áreas de saúde, educação e assistência social, até que a medida seja efetivada.

No Maranhão, a prática de nomear bens públicos com nomes de pessoas vivas é recorrente. Exemplos disso são os próprios nomes dos municípios de Presidente Sarney e Senador Edson Lobão, que remetem a figuras políticas ainda vivas na época de sua nomeação. Em 2014, o MPF já havia recomendado a 26 municípios do estado a remoção desses nomes, orientando a adequação formal de todas as nomenclaturas em até 30 dias. Nos casos em que as mudanças dependam da revogação de leis municipais, as prefeituras foram instruídas a apresentar projetos legislativos no mesmo período.

A sentença reforça o cumprimento da legislação federal e busca prevenir o uso indevido de bens públicos para promoção de figuras públicas. A Lei nº 6.454/1977, em vigor há mais de 40 anos, visa preservar o caráter coletivo e impessoal de obras e monumentos mantidos com recursos públicos. O MPF segue acompanhando o cumprimento da decisão e poderá acionar a Justiça em casos de descumprimento por outros municípios.

O governo federal anunciou, na última terça-feira (14), a criação de uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação em licenciatura. Batizada de Pé de Meia Licenciaturas, a iniciativa faz parte do Programa Mais Professores e tem como objetivo estimular a formação e permanência de futuros professores na carreira docente. O anúncio foi realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Como funciona a bolsa
Do valor total da bolsa, os estudantes poderão sacar até R$ 700 mensalmente, enquanto os R$ 350 restantes serão depositados em uma poupança. Esse montante poderá ser acessado após o recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino, com prazo de até cinco anos após a conclusão do curso.

Para concorrer ao benefício, os estudantes devem atingir uma pontuação mínima de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ingressar em um curso de licenciatura reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Serão oferecidas 12 mil vagas na primeira etapa, com pagamentos previstos para começar em abril de 2025.

“O objetivo é atrair, estimular e manter os estudantes na licenciatura”, afirmou Camilo Santana. O ministro destacou ainda que a medida visa reverter o cenário de evasão nos cursos de formação docente. Segundo dados apresentados, no último Enem, 19 mil estudantes com pontuação acima de 650 escolheram licenciaturas, mas apenas 5 mil se matricularam, sendo que metade desiste ao longo do curso.

Apoio a professores em atuação
O programa também contempla os docentes em atividade com a criação da Bolsa Mais Professores, que oferecerá um adicional de R$ 2,1 mil aos professores da educação básica em regiões com déficit de profissionais. Além da bolsa, os beneficiários poderão cursar uma pós-graduação lato sensu focada em docência.

“O professor que atua nas periferias enfrenta desafios imensos, desde as condições de transporte até a violência nas escolas”, destacou o presidente Lula. “Precisamos valorizar e proteger esses profissionais, que desempenham um papel essencial na formação da sociedade”, acrescentou.

A seleção para a Bolsa Mais Professores será organizada por edital, com início previsto para o segundo semestre de 2025.

Prova Nacional Docente
Outra novidade é a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será aplicada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova poderá ser utilizada por estados e municípios como substituta dos concursos públicos tradicionais, facilitando a seleção de professores para redes públicas. A primeira edição da PND está prevista para novembro.

Benefícios adicionais para docentes
O programa também prevê descontos em hotéis para professores da rede pública, em parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). Os detalhes sobre os valores e condições dos descontos ainda serão divulgados.

Para mais informações, o Ministério da Educação disponibilizou uma página dedicada ao Programa Mais Professores em seu site oficial.

O combate ao narcotráfico no Maranhão avançou em 2024 com a apreensão de cerca de uma tonelada de entorpecentes pela Polícia Civil. As apreensões foram realizadas pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) em 360 ações de desarticulação de grupos criminosos realizados no decorrer do ano, na Grande Ilha e demais municípios do estado, e representam mais do que o dobro do quantitativo de maconha, crack, cocaína, skunk e outras drogas ilícitas apreendidas em 2023. Foi também o maior volume de apreensões de drogas da Senarc no Maranhão nos últimos quatro anos.

O montante da droga apreendida no ano passado somada ainda aos valores de bloqueios de bens por meio de decisões judiciais totalizaram, aproximadamente, R$ 41,5 milhões em prejuízo às organizações criminosas. Valor 121% a mais em comparação com 2023, que totalizou cerca de R$ 18,8 milhões em ações desse tipo.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, enfatizou a importância das ações para a diminuição dos índices de criminalidade. “Temos combatido fortemente a atuação de organizações criminosas em todo o estado, como mostra este balanço da Senarc, e uma das formas de desarticular esses grupos é por meio da sua descapitalização e recuperação de ativos. Portanto, são ações que representam um duro golpe para o crime organizado, evitando a sua expansão. Com isso, reduzimos os índices de criminalidade no estado. Neste ano, vamos intensificar ainda esses trabalhos, buscando garantir a ordem pública”, destacou.

Das ocorrências atendidas pela Senarc, em 2024, destaca-se a apreensão de 200 kg de cocaína em São Luís, em outubro, no bairro Vinhais. A droga estava escondida em uma parede de uma residência e as investigações apontaram que seria enviada para fora do país. Outras duas grandes apreensões ocorreram em julho, em Porto Franco, com a interceptação de uma carreta que transportava soja e escondia 102 kg de cocaína e crack; e em setembro, quando equipes da Senarc apreenderam um de um ônibus interestadual, que vinha do Mato Grosso. No teto do veículo, abordado pelos policiais em Itapecuru Mirim, estavam escondidos 160 kg de maconha, skunk e crack.

Prisões e apreensões de armas

Ainda como resultado das ações de combate ao narcotráfico no Maranhão 2024, a Senarc aumentou em cerca de 70% as prisões de suspeitos, além das apreensões de armas de fogo.

“No ano passado, aumentamos expressivamente as prisões de suspeitos de envolvimento com o narcotráfico, resultado de operações repressivas e preventivas da Senarc. Em 2024, foram 280 prisões, enquanto no ano anterior, em 2023, o número foi de 166”, afirmou o delegado Ederson Martins, titular da Senarc.

Quanto a apreensão de armas, o crescimento foi de 125% em comparação com 2023. “Esses resultados são fruto do grande empenho da Polícia Civil, com apoio irrestrito do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Delegacia Geral. Esse esforço continuará em 2025 para melhorarmos ainda mais esses números e, consequentemente, a segurança pública em todo o Maranhão”, finalizou Ederson.

Denúncias via whatsApp

Para contribuir com o trabalho de investigação e repressão ao crime de narcotráfico no Maranhão, denuncie por meio do aplicativo WhatsApp: (98) 99163 4899. A Polícia Civil garante o sigilo dos colaboradores.

Em mais um importante passo dedicado à realização de ações educativas para conscientização da importância do cuidado com a saúde mental, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza a abertura da Campanha Janeiro Branco, no Maranhão, com um evento, neste fim de semana, no Parque do Rangedor, em São Luís (MA).

A Campanha Janeiro Branco é um movimento brasileiro sobre saúde mental que, há mais de uma década, convida a sociedade a refletir, dialogar e agir em prol do bem-estar emocional.

A iniciativa foi criada em 2014 pelo psicólogo, palestrante e escritor mineiro Leonardo Abrahão. Hoje, a campanha é um marco no calendário brasileiro e, desde 2023, é reconhecida oficialmente como lei federal.

Palestras, rodas de conversa, oficinas, caminhadas, corridas e eventos culturais estão previstos em diversas cidades do Maranhão, reunindo psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, enfermeiros, educadores, gestores, líderes comunitários, mídias e a população em geral.

Tema

Todo ano há um tema da campanha. O de 2025 é “O que fazer pela saúde mental agora e sempre?”.

A ideia é fazer com que pessoas, famílias, empresas e instituições públicas e privadas apoiem ações concretas que estimulem a valorização da questão saúde mental como prioridade coletiva.

Perigo

Cristiano Nabuco, psicólogo especialista em dependência tecnológica, enumera alguns sinais de que a saúde mental corre perigo e faz uma observação.

Entre os sinais de que a saúde mental corre perigo há o consumo excessivo de álcool, comprar de maneira demasiada entre outros “Enfim, sempre que eu saio do meu ponto de equilíbrio, isso pode ser um forte indicador de que algo não vai bem”, explica o psicólogo.

Uma explicação de Cristiano Nabuco é que os profissionais de saúde, que são treinados para ajudar, não vão chegar e dizer como deve viver melhor a sua vida, a vida é sua. “O profissional de saúde vai provocar reflexões que muitas vezes tem esse fator de cura”, alerta.

Lançamento da campanha

O lançamento da campanha, no Maranhão, começa às 16h e se estenderão até às 18h. No circuito de atendimento, Práticas Integrativas e Complementares (PICS), como auriculotepia serão ofertadas durante o evento, bem como a aplicação de ventosas, massoterapia e aulas de zumba. Na programação mais serviços com testes rápidos de HIV, Sífilis, entre outros.

Será realizada também ação de imunização do calendário nacional, com as vacinas contra influenza, hepatite B, VIP, rotavírus, pentavalente, pneumo – 10, meningo C, febre amarela, tríplice viral, hepatite A, DTP, dT, HPV, meningo ACWY, varicela e tetraviral.

O sorotipo 3 da dengue registrou aumento em meio a testes positivos para a doença no Brasil – sobretudo nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, do Amapá e do Paraná. A ampliação foi registrada principalmente nas últimas quatro semanas de dezembro. O cenário preocupa autoridades sanitárias brasileiras, já que o vírus não circula de forma predominante no país desde 2008 e, consequentemente, grande parte da população está suscetível.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, ao longo de todo o ano de 2024, o sorotipo da dengue que circulou de forma predominante no Brasil foi o 1, identificado em 73,4% das amostras que testaram positivo para a doença. “Estamos vendo uma mudança significativa para o sorotipo 3”, destacou a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (9).

“Quero chamar a atenção porque o sorotipo 3 não circula no Brasil desde 2008. Temos 17 anos sem esse sorotipo circulando em maior quantidade. Então, temos muitas pessoas suscetíveis, que não entraram em contato com esse sorotipo e podem ter a doença. Essa é uma variável que nós estamos colocando no nosso COE [Centro de Operações de Emergência] para um monitoramento da circulação desses vírus.”

Alta incidência

Uma projeção feita com base nos padrões registrados em 2023 e 2024 no Brasil e apresentada pela pasta revela que a maior parte dos casos de dengue esperados para 2025 devem ser contabilizados nos seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná. Nessas localidades, é esperada uma incidência acima do que foi registrado ao longo do ano passado.

“O que a gente pode esperar para 2025? A gente continua com o efeito do El Niño e, portanto, com altas temperaturas e com esses extremos de temperatura. Também temos o problema da seca, que faz com que as pessoas armazenem água, muitas vezes, em locais inadequados. E isso também faz com que a proliferação de mosquitos possa acontecer”, explicou a secretária de Vigilância em Saúde.

“O aumento da circulação do sorotipo 3 não entrou nessa modelagem”, disse. “Não sabemos como ele vai se espalhar. Estamos fazendo esse monitoramento”, completou Ethel. Segundo ela, nas últimas quatro semanas de 2024, 84% dos casos de dengue se concentraram nos estados de São Paulo, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Paraná, de Goiás e de Santa Catarina.

Zika

Dados da pasta mostram ainda que, nas últimas quatro semanas de 2024, 82% do total de casos prováveis de Zika identificados no países se concentraram no Espírito Santo, no Tocantins e no Acre.

Chikungunya

Nas últimas quatro semanas de dezembro, 3.563 casos prováveis de Chikungunya foram identificados, sendo 76,3% deles em São Paulo, em Minas Gerais, no Mato Grosso, no Espírito Santo e no Mato Grosso do Sul. “Os estados se repetem, alguns deles, para dengue, Zika e Chikungunya”, destacou a secretária.

Oropouche

“Estamos com uma concentração grande de casos no Espírito Santo, com casos importados no Rio Grande do Norte, em Goiás, no Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul, mas 90% dos casos estão concentrados no Espírito Santo, com aumento significativo das notificações. Estamos, neste momento, com uma equipe lá”, concluiu Ethel.

De acordo com a pasta, na primeira semana de 2024, 471 casos de febre do Oropouche foram identificados no país. Já na primeira semana de 2025, 98 casos da doença foram contabilizados no Brasil.

O reajuste no valor da contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs), o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI), trouxe novos desafios para empreendedores no Maranhão.

Aliás, o Maranhão possui taxa de inadimplência superior a nacional com mais da metade dos MEIs no estado com débito com o DAS

Reajuste no DAS-MEI

Neste ano de 2025, o valor do DAS-MEI passou de R$ 70,60 para R$ 75,90, podendo chegar a R$ 81,90, dependendo da atividade exercida.

Apesar do aumento, atrelado ao reajuste no Salário Mínimo, o gerente da Unidade de Negócios do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em São Luís, Mauro Formiga, destaca que o custo ainda é baixo em relação às vantagens.

“Esse valor mensal passou para R$ 75,90 e pode chegar até R$ 81,90, um acréscimo de R$ 6,00, a depender da atividade empresarial. Então, é um valor relativamente barato, porque é inferior à contribuição previdenciária, por exemplo, de um empregado que esteja registrado e que ganha um salário-mínimo”, explica Mauro Formiga.

A contribuição assegura ao MEI e sua família benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que as carências exigidas sejam cumpridas, além de vantagens como acesso a crédito, possibilidade de emissão de nota fiscal e venda para o setor público, entre outras. No entanto, a inadimplência pode colocar esses direitos em risco.

“A inadimplência do DAS-MEI pode acarretar perda de benefícios sociais que o empreendedor e seus familiares estão sujeitos a necessitar a qualquer momento, como o auxílio por incapacidade temporária (doença), que requer o tempo de 12 meses de contribuições em dia. A aposentadoria por invalidez também prevê uma carência de 12 meses, então é imprescindível estar em dia com suas contribuições, para resguardar seus direitos previdenciários e auferir os benefícios de isenção de alguns tributos e a simplificação de recolhimento da taxa em uma única guia”, alerta o gerente do Sebrae.

Inadimplência no Maranhão

Segundo Mauro Formiga, a inadimplência no pagamento do DAS-MEI preocupa, especialmente no Maranhão, onde os índices superaram a média nacional.

De acordo com Mauro Formiga a inadimplência do MEI com a DAS foi em torno de 41,9% em nível nacional, em 2024. “No Maranhão, isso é um pouco mais preocupante, pois esse índice foi de 51,9%. Isso significa mais da metade dos MEIs inadimplentes no estado.

Mauro Formiga informa que o SEBRAE Maranhão está conclamando os MEIs a fazerem a sua regularização. “Estamos disponíveis em todas as nossas unidades de atendimento e nas salas do empreendedor que temos em parceria com os municípios para fornecer toda a orientação necessária”, reforça.