Coronel da Polícia Militar, Augusta Andrade, é a nova secretária de Segurança Pública do Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou, nesta semana, por meio de suas redes sociais, a coronel da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Augusta Andrade, como nova secretária de Estado de Segurança Pública.O governador Carlos Brandão destacou que a coronel Augusta Andrade é a segunda mulher a alcançar a mais alta patente da PM-MA no estado.

“Ela assume a missão de seguir fortalecendo o sistema de segurança e o combate à criminalidade, garantindo proteção a todos os maranhenses”, declarou Carlos Brandão.

 

Missão

A coronel Augusta Andrade afirmou que a experiência adquirida nas diversas unidades e funções que ocupou, na PMMA, vai ser fundamental para fazer uma gestão com foco na integração das forças de segurança pública do Maranhão.

“Não se faz segurança pública sozinha, mas por meio de um trabalho integrado entre todas as forças que compõem o sistema”, ressaltou a nova secretária.

 

Biografia

Maria Augusta de Andrade Ribeiro é bacharel em Segurança Pública. Deixa a chefia de Gabinete de Segurança e Inteligência Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), função que exerce há três anos, para assumir o cargo de secretária de Estado.

Ingressou na PMMA em 1987, no município de Caxias. Em 1991, foi aprovada para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), onde cursou na Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Em 1995, ela passa a atuar em São Luís, exercendo diversos cargos.

Em São Luís, ela foi assistente do subcomandante Geral da PMMA e chefe da Seção Operacional do Gabinete Militar do Governo do Maranhão.

Também foi secretária-adjunta do Gabinete Militar do Governador e subchefe de Estado Maior do Comando Geral da PMMA.

Em 2016 foi promovida à patente de coronel, tornando-se a segunda mulher a alcançar o mais alto posto da PMMA, assumindo o Comando de Segurança Comunitária da PMMA, responsável pelos programas sociais da corporação. Neste período, recebeu a missão de implantar a Patrulha Maria da Penha no estado para reforçar a proteção às mulheres vítimas de violência.

 

Fórum de Governadores lança Carta de São Luís como prioridade ao desenvolvimento sustentável para a Amazônia Legal

O 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que aconteceu na segunda (16) e terça-feira (17), no Hotel Blue Tree Premium, em São Luís, lançou a Carta de São Luís com diretrizes para políticas públicas para a região.

A Carta de São Luís foi lida e assinada pelos representes dos estados participantes do evento. Reúne os compromissos firmados entre eles na reunião.

No fórum, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL) para este ano.

A Carta de São Luís destaca a atuação conjunta dos estados da região, por meio de estratégias de governança. Aponta a bioeconomia como eixo central de desenvolvimento e reafirma diretrizes como a Estratégia Amazônia 2050 e o Plano de Transformação Ecológica.

A carta também define prioridades para o próximo ciclo, incluindo a regularização fundiária, a melhoria da infraestrutura e logística e o combate ao desmatamento.

O documento ainda prevê avanços na agenda indígena, com apoio ao Projeto Ybirá, e na segurança pública, com integração no enfrentamento aos crimes ambientais.

O encerramento do Fórum, na capital maranhense, marcou dois dias intensos de articulação política e definição de agendas conjuntas para a preservação da Amazônia.

 

Fórum de turismo

Um dos destaques foi a divulgação da instalação do Fórum de Turismo da Amazônia e a apresentação de entregas das câmaras setoriais, como o projeto regional de regularização fundiária, o posicionamento conjunto para o Plano Safra 2026/2027, o manifesto de apoio à criação da Universidade Federal Indígena e ações integradas de enfrentamento aos crimes ambientais.

Paz no Campo e Sustentabilidade

Também foram firmados acordos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma das assinaturas garantiu apoio financeiro ao Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que através do apoio do Fundo Amazônia, vai fortalecer a regularização fundiária em 85 municípios da Amazônia Legal no estado, consolidando o Programa Paz no Campo. O investimento será superior a R$52 milhões de reais, com execução prevista para três anos.

Em outra frente, foi firmado o contrato operacional do Projeto de Restauração do Programa Floresta Viva, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Mercuria. Outro destaque foi o lançamento do Plano de Transformação Ecológica da Amazônia, além de medidas para prevenção e combate a incêndios florestais, com edital para kits em parceria com a ONU Brasil e participação da iniciativa privada.

O Maranhão nas discussões sobre a preservação da Amazônia

O Maranhão tem papel central na Amazônia Legal: 181 dos seus 217 municípios estão na região, o que evidencia sua responsabilidade na proteção ambiental. Inserida em um território que representa 58% do Brasil, a Amazônia é essencial para o clima, a água e a biodiversidade. Isso se reflete na preservação de florestas, nascentes e no combate às queimadas.

O desafio dos estados é equilibrar conservação e desenvolvimento. A proposta do Consórcio da Amazônia Legal é apostar em um modelo sustentável que respeite as comunidades tradicionais e gere oportunidades econômicas, com apoio de iniciativas como o Fundo Amazônia, além de recursos nacionais e internacionais captados pela força do bloco interestadual, associada a projetos consistentes.

Como peça-chave nesse processo, o Maranhão sediou o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal nos dias 16 e 17 de março, quando o governador Carlos Brandão tomou posse como presidente da entidade.

 

Receita Federal exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

O contribuinte terá de informar ao Fisco (Receita Federal) os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

De acordo com A Receita Federal, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.

 

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.

Os valores devem ser registrados de duas formas:

  • ganhos com apostas, informados como rendimento tributável;
  • saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

 

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.

Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

 

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.

Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

 

Mudanças

A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:

  • declaração pré-preenchida ampliada: o sistema terá mais dados automáticos, facilitando o envio das informações;
  • restituições em quatro lotes: o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, e não mais em cinco como em anos anteriores;
  • restituição automática para pequenos contribuintes: quem teve pequenos valores de IR retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição num lote especial, em 15 de julho;
  • nome social: contribuintes poderão informar nome social diretamente na declaração.

 

Prazo da declaração

O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.

Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.

Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.

Justiça determina 72h para que distribuidoras respondam denúncia de aumento abusivo apresentada pelo Procon/MA

A Justiça do Estado do Maranhão determinou, na segunda-feira (16) que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.

O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.

De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.

“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

 

Maranhão assume presidência do Consórcio Amazônia Legal

O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores.

O fórum iniciou na  segunda-feira (16) e prossegue, nesta terça-feira (17), no Hotel Blue Tree, no Calhau, em São Luís, com a presença de representantes dos nove estados que integram a região da Amazônia Legal.

O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a necessidade de assegurar como reduzir o desmatamento e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional.

 

Atividades

O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.

As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.

O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.

 

Reunião com a Noruega

Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.

 

Fórum de Governadores

O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.

 

Avanços do Consórcio Amazônia Legal

Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.

A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.

Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.

 

Prêmio principal da Mega-Sena desta terça-feira (17) está acumulado em R$ 105 milhões

A Caixa Econômica Federal realiza, nesta terça-feira (17), o sorteio da Mega-Sena, concurso 2985, com prêmio principal de R$ 105 milhões. O sorteio está marcado para as 21h, em São Paulo.

Os interessados têm até 20h para registrar suas apostas, que podem ser feitas em casas lotéricas credenciadas ou pela internet, por meio do site e aplicativo oficial das Loterias Caixa.

Números sorteados no último concurso 2984, no sábabdo (14) foram: 06 – 11 – 15 – 28 – 42 – 60.

O valor mínimo de aposta é de R$ 6,00.

Técnico Carlos Ancelotti faz penúltima convocação antes da Copa do Mundo 2026

Faltando 3 meses para o início da Copa do Mundo 2026 de futebol masculino, o técnico Carlos Ancelotti, anunciou novidades na penúltima convocação da Seleção Brasileira de futebol masculino que, antes da copa, fazer 2 amistosos.

 

Os dois amistosos são:

  • Brasil x França – 26 de março (uma quinta-feira), às 17h (horário de Brasília), no Gillette Stadium, em Boston (EUA);
  • Brasil x Croácia – 31 de março (uma terça), às 21h, no Camping World Stadium, em Orlando (EUA).

 

A próxima copa do mundo terá 48 seleções e será realizada de 11 de junho a 19 de julho, em 16 cidades de três países que ficam da América do Norte: México, Estados Unidos da América (EUA) e Canadá.

 

Convocação

Durante a entrevista coletiva na sede da CBF, no Rio de Janeiro, na segunda-feira (16), Ancelotti revelou o que considera importante observar em jogadores estreantes durante o período de treinos e jogos amistosos.

Entre os 26 jogadores convocados, 8 são estreantes no comando do treinador italiano: os atacantes Endrick (Lyon/França), Rayan (Bournemouth/Inglaterra) e Igor Thiago (Brentford/Inglaterra); os defensores Léo Pereira (Flamengo), Bremmer (Juventus/Itália) e Ibañez (Al-Ahli/Arábia Saudita); e os meio-campistas Danilo (Botafogo) e Gabriel Sara (Galatasaray/Turquia).

Sobre a convocação, o técnico afirmou que é uma lista criada com jogadores que estão 100% de condição física. “Todos que estão jogando, já que temos lesões importantes, como Militão, Bruno Guimarães, Estevão, Rodrygo, que desejamos uma rápida recuperação. Mas é uma lista de quem está bem fisicamente, porque vamos jogar dois jogos muito importantes, de intensidade, com um prazo muito curto, incluindo a viagem. Então preferi chamar quem está 100%. Levando em conta também a posição de alguns jogadores que não conheço, como Ibañez, Bremer, Rayan, Danilo, Gabriel Sara. É uma última oportunidade de conhecer eles e fazer uma lista final com a ideai mais clara possível”, disse Ancelotti.

“Quando chamamos jogadores novos não é porque queremos ver como se preocupa no campo, isso já sabemos. Queremos saber como ele se incorpora no nosso ambiente, seu caráter, em todos os jogadores novos é isso que vamos ver. Sabemos perfeitamente com está jogando, porque temos avaliações de cada jogador que está e não está na lista, de cada jogador que não está em nenhuma lista nesse ano. Em nível técnico [sabemos] tudo, em questão de caráter, quero saber mais”, ressaltou o treinador.

 

Neymar

Ausência recorrente nas convocações de Ancelotti, o jogador Neymar (Santos) ainda pode ser chamado para a seleção.

O técnico italiano pôde assisti-lo na partida de domingo (15), entre Santos e Corinthians que terminou em 1 a 1, e foi enfático ao falar o que falta para o atacante voltar a vestir a camisa da seleção.

Ancelotti ressaltou que pode chamar novos atletas para a seleção até fechar a lista final de convocados para o Mundial, programada para 18 de maio.

“É uma avaliação física, não técnica. Neymar com bola está muito bem, tem que melhorar fisicamente. Porque para a comissão e para mim não está 100% de suas possibilidades. Ele tem que trabalhar para estar 100%. Essa é a minha opinião e de toda a comissão que vê o jogo dele e que vai ver os jogos dele nos próximos dias e meses”, pontuou.

 

Dúvidas

“Temos dúvidas para os zagueiros e no meio-campo. Algumas poucas dúvidas na frente. Depois, temos que dar conta das possíveis lesões que podem ocorrer durante dois meses de competição muito intensos na Europa, no Brasileirão…. Temos que estar bem, focados na avaliação de todos os jogadores. Os que não estão hoje podem estar na convocação final, sem sombra de dúvidas. Hoje, por exemplo, não está o Paquetá, que voltou para cá, mas ele pode estar muito bem na convocação final e ter uma nova oportunidade. Quis ter a chance de ver dois meias novos que estão jogando muito bem no Botafogo e no Galatasaray”.

 

Convocados

Goleiros

Alisson – Liverpool (ING)

Bento – Al-Nassr (SAU)

Ederson – Fenerbahçe (TUR)

 

Defensores

Alex Sandro – Flamengo

Bremer – Juventus (ITA)

Danilo – Flamengo

Douglas Santos – Zenit (RUS)

Gabriel Magalhães – Arsenal (ING)

Ibañez – Al-Ahli (SAU)

Léo Pereira – Flamengo

Marquinhos – PSG (FRA)

Wesley – Roma (ITA)

 

Meio-campistas

Andrey Santos – Chelsea (ING)

Casemiro – Manchester United (ING)

Danilo – Botafogo

Fabinho – Al-Ittihad (SAU)

Gabriel Sara – Galatasaray (TUR)

 

Atacantes

Endrick – Lyon (FRA)

Gabriel Martinelli – Arsenal (FRA)

Igor Thiago – Brentford (ING)

João Pedro – Chelsea (ING)

Luiz Henrique – Zenit (RUS)

Matheus Cunha – Manchester United (ING)

Raphinha – Barcelona (ESP)

Rayan – Bournemouth (ING)

Vinicius Jr.- Real Madrid (ESP)

Preço do barril de petróleo se aproxima dos US$ 105

O barril do petróleo Brent foi negociado perto de US$ 105 (cerca de R$ 551,61) por barril, nesta segunda-feira (16), enquanto os países do golfo Persico/Arábico relatavam mais ataques do Irã.

A guerra travada entre EUA-Israel contra o Irã, que entra em sua terceira semana, é apontado como o fator responsável pelo aumento.

Antes da guerra, o preço do barril do petróleo Brent está por volta de US$ 85. A valorização é de mais de 40% desde o início da guerra.

Brent é um tipo de petróleo que é referência global de preços para a comercialização no mercado internacional.

O petróleo bruto de referência dos EUA subiu 1%, para US$ 99,68 (cerca de R$ 523,66) por barril. A valorização acumulada desde o início da guerra é de quase 50%.

No Brasil o Governo Federal definiu uma série de medidas para evitar a alta nos preços do diesel neste período da guerra no Oriente Médio.

 

Procon-MA interdita tanques de três postos de combustíveis na Grande Ilha

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) interditou, no último fim de semana, tanques de combustíveis de postos durante fiscalização realizada na Grande Ilha de São Luís.

A ação ocorreu no bairro Vila Flamengo, onde os postos Ferraz e Aliança tiveram os tanques de gasolina comum e gasolina aditivada interditados, após análise da equipe de fiscalização, que apontou inconformidades nos padrões exigidos pela ANP. O posto Natureza, localizado no bairro Cohab, também teve os tanques de gasolina interditados.

Os tanques interditados permanecerão sem funcionamento até que os estabelecimentos realizem as adequações necessárias e comprovem que estão em conformidade com a legislação vigente.

Durante a operação, os fiscais do Procon-MA realizaram testes para verificar qualidade e volumetria dos combustíveis comercializados, além da continuidade na operação de fiscalização contra preços abusivos.

“A fiscalização faz parte das ações contínuas do Procon-MA para assegurar que os consumidores recebam combustíveis dentro dos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pelos órgãos reguladores, bem como a busca por um preço justo ao consumidor”, afirma o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz.

Além das irregularidades na qualidade do combustível, os postos Ferraz e Aliança também foram autuados por aumento injustificado nos preços. A análise das notas fiscais apresentadas pelos estabelecimentos apontou um aumento significativo nos valores dos combustíveis comercializados, sem justificativa compatível com os custos de aquisição.

 

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