O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) está realizando uma fiscalização rigorosa em postos de combustíveis no Maranhão, em resposta às denúncias de consumidores sobre possíveis aumentos abusivos de preços após o recente reajuste anunciado pela Petrobras, na segunda-feira (8).
As fiscalizações foram iniciadas após denúncias de que alguns postos de combustíveis teriam reajustado antecipadamente o preço da gasolina, o que caracteriza prática abusiva. Além disso, há relatos de postos que aumentaram os preços além da margem anunciada pela Petrobras. Durante a fiscalização, foram solicitadas as notas fiscais de entrada e saída dos produtos para justificar os preços praticados.
Caso sejam identificadas irregularidades, o Procon/MA aplicará as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos notificados terão o prazo de 20 dias para apresentar respostas, conforme estipulado por lei.
O Procon/MA continuará com a operação durante toda a semana e orienta os consumidores a denunciarem irregularidades nos preços dos combustíveis. As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo VIVA PROCON ou pelo site www.procon.ma.gov.br.
A Escola de Música do Estado do Maranhão “Lilah Lisboa de Araújo” (Emem) lançou, nesta semana, edital para seleção de 123 novos alunos para cursos de Instrumentos Musicais e Canto Lírico, nos níveis Básico, Intermediário e Técnico. A solenidade de lançamento foi realizada no Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença do governador em exercício, Felipe Camarão.
O edital 2024 de seleção para novos alunos foi lançado no ano em que a Escola de Música do Maranhão completa 50 anos de fundação. Criada em 1974, a “Lilah Lisboa de Araújo” funciona em um sobrado do século XVIII, localizado na Rua da Estrela, 363, Praia Grande, onde viveu a professora de piano que lhe dá nome. Em 2022, a escola recebeu ampla reforma e a unidade passou a integrar a rede vocacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).
Inscrições
As inscrições para o seletivo serão realizadas exclusivamente no formato on-line, de 11 a 15 de julho de 2024. Entre os dias 22 e 26 de agosto serão realizados os testes de Teoria e Percepção Musical, de forma presencial, na sede da Emem – localizada na Rua da Estrela, 363, bairro Praia Grande, em São Luís.
Nos dias 1, 2, 5 e 6 de agosto serão realizados os testes de instrumento musical ou canto lírico para todas as modalidades. O resultado final do seletivo será divulgado no dia 9 de agosto e o início das aulas para os candidatos selecionados será no dia 19 de agosto.
O quadro de vagas completo e a íntegra do edital estão disponíveis no site da Seduc (educacao.ma.gov.br).
Nível Básico
De acordo com o edital, na modalidade Nível Básico serão disponibilizadas 65 vagas para o curso em Instrumento Musical (para candidatos a partir de 11 anos de idade) e curso básico em Canto Lírico (para candidatos a partir de 15 anos de idade).
Nessa modalidade, crianças entre 11 e 12 anos poderão ocupar 20 vagas em cursos básicos de Percussão, Violão Clássico, Violão Popular, Violino e Violoncelo. Já para os candidatos com 13 anos de idade ou mais serão ofertadas 41 vagas para cursos básicos de Bandolim, Cavaco, Contrabaixo Acústico, Contrabaixo Elétrico, Guitarra, Percussão, Trompa, Tuba, Violão Clássico, Viola, Violino e Violoncelo. Ambos nos turnos matutino e vespertino.
Ainda na modalidade Nível Básico, serão abertas quatro vagas para o Curso de Canto Lírico, para candidatos a partir de 15 anos – somente no turno matutino.
Nível Intermediário
Para o Nível Intermediário, serão 42 vagas para candidatos com 13 anos ou mais para formação nos seguintes instrumentos, nos turnos matutino e vespertino: Bandolim, Cavaco, Contrabaixo Acústico, Contrabaixo Elétrico, Guitarra, Percussão, Trompa, Tuba, Violão Clássico, Violão Popular, Violino, Violoncelo. Também no Nível Intermediário serão abertas três vagas para o curso em Canto Lírico, no turno matutino, voltado para jovens com 15 anos ou mais.
Nível Técnico
Já o Nível Técnico vai disponibilizar 15 vagas no turno matutino para qualificação em Cavaco, Contrabaixo acústico, Contrabaixo elétrico, Guitarra, Percussão, Trompa, Tuba, Violão Clássico, Violão Popular, Violino e Violoncelo.
Está aberta, ainda, uma vaga em Nível Técnico, no turno matutino, para o curso de Canto Lírico – apenas para pessoas a partir de 15 anos de idade.
Etapas
Testes Teórico e Prático
Os testes para todos os cursos serão realizados em duas etapas: a primeira fase será classificatória e eliminatória, abordando Teoria e Percepção Musical em uma prova teórica de múltipla escolha e quatro questões práticas de ritmo e solfejo.
Na segunda etapa será prova prática no instrumento musical escolhido ou em canto lírico, em que o candidato deverá executar exercício, estudo ou peça musical.
O Museu de Arte Sacra, localizado na Av. Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, ao lado da Igreja da Sé, está realizando o Férias no Museu, uma programação que acontece, todas as sextas-feiras deste mês de julho. Pela manhã, das 9h às 13h; e à tarde, das 13h às 17h.
Os visitantes terão visitas guiadas teatralizadas ao longo do circuito.
Durante o passeio pelo museu, o visitante encontrará personagens como Daniel de La Touche, falando sobre a ocupação francesa; em seguida, Nossa Senhora da Vitória, com o Milagre da Batalha de Guaxenduba; Padre Antônio Vieira declamando o Sermão dos Peixes; e Santa Rosa de Lima, apresentando como funcionavam as procissões antigamente.
Ao final, todos eles declamam o hino de louvor a São Luís.
É a oportunidade de aprender sobre fatos históricos do Maranhão, ao mesmo tempo em que conhece a valiosa coleção do Museu.
Ingresso
O ingresso é gratuito disponibilizado pela plataforma Sympla.
Para acessar o evento, basta apresentar o ingresso no aplicativo da Sympla na entrada do Museu de Arte Sacra do Maranhão. Não é necessário imprimir o ingresso.
As inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025, vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), iniciam, nesta segunda-feira (8), para 115 cursos de graduação, distribuídos em 20 municípios maranhenses. As inscrições seguirão até dia 9 de agosto.
Do total de 5.363 vagas oferecidas, 4.513 são para a Uema e 850 vagas para a Uemasul. As provas serão aplicadas em etapa única no dia 1º de dezembro nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.
“O Paes 2025 traz novidades bastante significativas com a inclusão de 13 novos cursos em diversos campi, ampliando as opções para quem deseja ingressar no ensino superior, sendo 11 novos para a Uema e dois para a Uemasul. São mais de 5 mil vagas que estarão à disposição dos nossos alunos. Portanto, estamos muito felizes, pois com esse edital será possível ofertar mais oportunidades para os jovens do nosso Estado”, celebrou o governador Carlos Brandão.
Podem se inscrever os candidatos que concluíram ou estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio em 2024. Este ano, 14.913 candidatos foram isentos da taxa de inscrição. Os candidatos isentos também devem realizar a inscrição. Aqueles que não solicitaram a isenção previamente deverão pagar uma taxa de R$ 85,00.
“O lançamento desse edital é histórico para a Uema, pois nunca tivemos tantos novos cursos em um único edital. Esses novos cursos estão sendo oferecidos em 9 municípios do interior do Estado, o que traz oportunidade para quem não mora na capital de se qualificar com qualidade e aproveitar esse investimento que o Governo do Maranhão tem feito na educação superior”, disse o reitor da Uema, Walter Canales.
Os novos cursos oferecidos pelo Paes 2025 estão o curso de Direito em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia em Colinas; Enfermagem em Coelho Neto; Administração em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia em Estreito.
A prova do Paes inclui uma redação e uma prova objetiva com 60 questões. Os candidatos precisam, ainda, ler as obras literárias como “Romanceiro da Inconfidência” (Cecília Meireles), “Casa de Pensão” (Aluísio Azevedo) e “Manuelzão e Miguilim” (Guimarães Rosa).
A coordenadora do Maranhão Alfabetizado, Berenice Gomes, explicou, para o repórter e apresentador Edivaldo Oliveira, no Programa Timbira News – Primeira Edição desta quinta-feira (04), da Rádio Timbira, como funciona esse programa do Governo do Maranhão.
De acordo com informação de Berenice Gomes no programa, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), órgão do Governo do Maranhão que administra o programa Maranhão Alfabetizado abriu as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para professores coordenadores de turmas, no âmbito do programa Maranhão Alfabetizado.
O Edital nº 19/2024 prevê seleção de candidatos e candidatas para formação de cadastro de reserva para os municípios São Félix de Balsas, Tasso Fragoso, Caxias, Paulino Neves, Milagres do Maranhão, Codó, Imperatriz, Ribamar Fiquene, Lima Campos, Porto Rico do Maranhão, Barreirinhas, Santo Amaro do Maranhão, Nova Iorque, Sucupira do Riachão, Alcântara, Raposa, São Luís, Boa Vista do Gurupi e Luís Domingues.
As inscrições serão realizadas a partir das 0h do dia 3 de julho de 2024 até às 23h59 do dia 10 de julho de 2024. Os candidatos interessados nas vagas disponíveis devem consultar os requisitos necessários no edital disponível no site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br.
“O programa Maranhão Alfabetizado é uma iniciativa encampada pelo Governo do Estado com foco na redução dos indicadores de analfabetismo. Nos últimos anos, temos avançado em políticas públicas de educação voltadas para a alfabetização, fazendo com que mais pessoas saiam da situação de analfabetismo”, informou Berenice Silva.
Berenice Silva explicou que o edital é um convite aos profissionais. “Para que se juntem a este objetivo tão valoroso, colaborando para a melhoria na qualidade de vida das pessoas desse recorte populacional, para que tenham nova oportunidade de aprender a ler e a escrever”, ressaltou Berenice Silva, coordenadora do programa.
Estão disponíveis três categorias de coordenação: professor coordenador de turma estadual, professor coordenador de turma municipal e professor coordenador de turma local. As bolsas têm valores que variam de R$ 2.000 a R$ 5.000 reais, durante seis meses de trabalho. Para todas as modalidades de coordenação é necessário Ensino Superior completo e atenção aos demais critérios também previstos em edital.
As vagas para professores coordenadores de turmas são direcionadas aos municípios estabelecidos no 1º Ciclo do Programa Maranhão Alfabetizado, que abrangerá 22 municípios maranhenses.
Com a meta de alfabetizar cerca de 17 mil pessoas, o programa, que é implementado em regime de colaboração com os municípios, tem o apoio e financiamento do Ministério da Educação (MEC), por meio do programa Brasil Alfabetizado, com o apoio de parceiros da iniciativa privada, como a Fundação Banco do Brasil (FBB) e sociedade civil como associações, igrejas e sindicatos.
O Ministério da Saúde divulgou, nesta semana, que o Programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas em mais de 1.500 municípios brasileiros. Hoje, o programa trabalha com 25 mil médicos. A meta do governo federal é chegar a 28 mil médicos.
No Maranhão, o novo ediral destina 149 vagas em 93 municípios. O município de Chapadinha tem 7 vagas e Santa Luzia tem cinco vagas. São 6 municípios com 4 vagas, 6 com 3 vagas, 16 com 2 vagas e 63 com 1 vaga.
Atualmente, o Mais Médico reúne, no Maranhão, 8.547 profissionais, sendo 4.731 médicos e 3.816 médicas. A média de idade desses profissionais é de 44,46 anos, enquanto a média do tempo de formado chega a 14,98 anos. Na distribuição pelo território, verifica-se 5.111 médicos atuando em São Luís, ou seja, 60% do total, e 3.436 no interior.
Cotas
Neste novo edital, o Ministério da Saúde acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas. São 20% das vagas para grupos étnico-raciais e 9% para pessoas com deficiência.
Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, mais de 10,6 milhões de brasileiros serão beneficiados.
Com a publicação do novo edital para preenchimento das vagas, o Ministério da Saúde vai enviar médicos para regiões prioritárias e de vulnerabilidade social.
Será concedida bolsa-formação de R$ 14.058/mês, que poderá ser paga pelo prazo de 48 meses. Os percentuais das vagas válidas no novo edital obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos o qual prevê o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais, e a lei de cotas para PCD, com o mínimo de 9%.
Inscrições
As inscrições começam às 7h de terça-feira (2) e vão até as 18h de sábado (6). Do total de vagas, 20% são reservadas para grupos étnico-raciais, e 9% para pessoas com deficiência.
Os interessados devem procurar o site Programa Mais Médicos.
Quem pode participar
– Médicos formados em universidades brasileiras ou com diplomas revalidados no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);
– Médicos brasileiros com habilitação para exercer a profissão no exterior;
-Médicos estrangeiros com habilitação para exercer a profissão no exterior.
No caso dos médicos estrangeiros, o Ministério da Saúde exige que o profissional tenha conhecimento em língua portuguesa, além das regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o edital, todos os candidatos devem estar com a situação regular na esfera criminal da Justiça nos últimos seis meses. No caso dos médicos brasileiros, também é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral.
Vagas no novo etital para o Maranhão
Municpipio com 7 vagas
Chapadinha
Município com 5 vagas
Santa Luzia
Municípios com 4 vagas
Alcântara
Apicum-Açu
Balsas
Caxias
Codó
Itapecuru-Mirim
Municípios com 3 vagas
Anajatuba
Bacabal
Coelho Neto
Primeira Cruz
Santa Helena
São Luís
Municípios com2 vagas
Açailândia
Alto Alegre do Pindaré
Araguanã
Barreirinhas
Cachoeira Grande
Colinas
Coroatá
Formosa da Serra Negra
Miranda do Norte
Monção
Pinheiro
São João do Sóter
São José de Ribamar
São Vicente Ferrer
Timbiras
Timon
Municípios com 1 vagas
Afonso Cunha
Aldeias Altas
Altamira do Maranhão
Arari
Bacuri
Barra do Corda
Bequimão
Brejo
Brejo de Areia
Buriti
Buriticupu
Cajapió
Cândido Mendes
Cantanhede
Carolina
Carutapera
Cedral
Centro do Guilherme
Cururupu
Davinópolis
Duque Bacelar
Estreito
Feira Nova do Maranhão
Fortuna
Gonçalves Dias
Imperatriz
Itaipava do Grajaú
João Lisboa
Junco do Maranhão
Lago da Pedra
Lagoa do Mato
Matinha
Matões
Mirador
Mirinzal
Morros
Nova Iorque
Olinda Nova do Maranhão
Palmeirândia
Pedro do Rosário
Presidente Sarney
Raposa
Rosário
Sambaíba
Santa Inês
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
Santana do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Bento
São Bernardo
São João do Paraíso
São Pedro dos Crentes
São Raimundo das Mangabeiras
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
Tuntum
Tutóia
Viana
Vila Nova dos Martírios
Vitória do Mearim
Zé Doca
A programação do São João do Maranhão 2024 segue ao longo do mês de julho. No Arraial do Ipem, um dos mais tradicionais de São Luís, as apresentações acontecem até dia 14 de julho, reunindo grupos folclóricos e artistas locais, o melhor do artesanato e da comida típica maranhense.
Ainda em julho será aberto o Arraial da Praça das Mercês, no domingo (17), no Centro Histórico de São Luís. A festa prossegue até 28 de julho.
Grande Ilha
Na Grande Ilha será realizado o Arraial de Ribamar, na cidade de São José de Ribamar, a partor de sexta-feira (12) até domingo (14).
A programação completa dos arraiais é divulgada nos canais oficiais do Governo do Maranhão e da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) nas redes sociais e também pode ser acessada pelo aplicativo São João do Maranhão que está disponível para celulares IOS e Android.
Segurança
Para garantir a tranquilidade de todos o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), reforçou o policiamento na área com policiais fazendo o policiamento a pé ao longo de toda a programação.
Estão sendo empregadas também viaturas, incluindo equipes especializadas do Batalhão de Choque (BPChoque) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Além disso, motocicletas fizeram o patrulhamento, distribuídas entre policiais da PRE, do Batalhão de Motopatrulhamento (1º BMT) e do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM).
O esquema de segurança incluiu, também, conjuntos de cavalaria para reforçar a segurança do evento.
São Maçal
O mês de junho chegou ao fim neste domingo (30) com uma das maiores tradições do São João do Maranhão: o encontro de grupos de bumba-meu-boi em homenagem a São Marçal, no bairro João Paulo, em São Luís. Desde o início da manhã e ao longo do dia, milhares de pessoas acompanharam o cortejo dos grupos folclóricos na avenida que leva o nome do santo que encerra o mês de junho. Programação do Maior São João do Mundo segue ao longo de julho, em São Luís.
A origem da festa em homenagem a São Marçal, no bairro João Paulo, tem várias versões e algumas delas dão conta que a comemoração já ocorre há pelo menos um século. A tradição é tão forte que fez com que a avenida onde os grupos se concentram, que antes se chamava João Pessoa, tivesse seu nome mudado oficialmente para São Marçal. Parte fundamental dos festejos juninos do estado, a festa integra o calendário oficial do Maior São João do Mundo, promovido pelo Governo do Maranhão.
O festejo reúne, principalmente, grupos de bumba-meu-boi de matraca, sotaque mais tradicional da Grande Ilha. E o público comparece em peso, levando o instrumento à tiracolo ou acompanhado de seus pandeirões, unindo-se aos brincantes que fazem parte dos grupos folclórico.
Reportagens da jornalista Quecia Carvalho sobre as festas de São Pedro e de São Maçal
Após 26 meses de condições favoráveis de geração de energia no Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou que, neste mês de julho, a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 quilowatts horas consumidos.
A cobrança adicional ocorre por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.
Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra.
Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada.
Verde indica boas condições; amarela, sinal de alerta e vermelha, condições ruins.
A 7ª edição do Terceirão Não Tira Férias iniciou, nesta segunda-feira (1º), com aulas 100% presenciais, de segunda a sexta-feira, em 278 escolas-polo, distribuídas nos 217 municípios do Maranhão.
As aulas seguem até 21 de julho, para que estudantes da 3ª série do Ensino Médio de todo o Maranhão, matriculados em escolas da rede estadual, possam reforçar a aprendizagem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Programa Seletivo de Acesso à Educação Superior – Paes 2025. As aulas acontecerão, preferencialmente, no período da manhã.
Em São Luís, uma das escolas participantes do Terceirão Não Tira Férias é o Centro Educa Mais Almirante Tamandaré ((Rua Rubem Tavares, Cohab Anil IV. 65051-000 São Luís – MA), que ao longo dos anos vem desenvolvendo atividades educacionais e fortalecendo a preparação dos estudantes para o ENEM e outros exames.
Além das aulas ministradas por professores qualificados, a programação do Terceirão Não Tira Férias contará com atividades culturais e artísticas; disponibilização de apostilas impressas para todos os estudantes participantes; conteúdos de todos os componentes curriculares que fazem parte da matriz de referência do Enem.
O Terceirão Não Tira Férias também contará com dois simulados online (nos dias 14 e 21 de julho – abertos para todos os interessados), além de transmissão de videoaulas no canal de YouTube da Plataforma Gonçalves Dias como suporte às apostilas via QR Code, com correção e discussão das questões propostas.
O Maranhão registrou, até o dia 12 de junho, um volume total de R$ 31,97 milhões em contratos de clientes que renegociaram dívidas por meio do Desenrola Pequenos Negócios, iniciativa do Governo Federal lançada em maio.
Neste período, foi registrada a adesão de 815 clientes no estado da região Nordeste, que resultaram em 762 contratos firmados no programa. Os números foram apresentados pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Regras
O programa possibilita a renegociação de dívidas não quitadas até 23 de janeiro deste ano. Podem participar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A iniciativa foi desenvolvida pelo Governo Federal com base na experiência na Faixa 2 do Desenrola para pessoas físicas. A abrangência do programa, presente em todos os estados, garante que o apoio chegue a empreendedores de diferentes regiões e impulsione o desenvolvimento local.
Quem participa
A iniciativa para auxiliar pequenos negócios a superar dificuldades financeiras conta com a participação das principais instituições financeiras do país. São sete bancos participantes, que representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais.
Como fazer
Para aderir, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. As condições e prazos para a renegociação serão definidos pelas instituições participantes e poderão ser acessados pelos canais de atendimento oficiais, como agências, internet ou aplicativos móveis.
O Dia da Criança, que acontece neste domingo, 12 de outubro, está sendo celebrado por vários órgãos públicos e instituições da sociedade civil, desde o início da semana.
Biblioteca Pública Benedito Leite
A Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL) realiza, neste sábado (11), às 15h, uma edição especial do projeto “Criança Lendo, Maranhão Vivendo”. A participação é gratuita e não requer agendamento prévio.
Casa de cultura do Governo do Maranhão, a BPBL está localizada na Praça Deodoro, Centro Histórico de São Luís (MA).
O projeto incentiva o gosto pela leitura desde a infância, promovendo momentos de lazer, convivência e aproximação das crianças com o universo dos livros e das histórias.
Entre as atrações programadas estão a recepção com as princesas, roda de leitura, recreação e brincadeiras, pintura facial, show de mágica e a apresentação da Banda Curumim.
Parque do Rangedor
A Secretaria de Estado de Governo (Segov), em comemoração ao Dia das Crianças, realizará uma programação especial no Parque do Rangedor (Av. Dep. Luís Eduardo Magalhães, bairro do Alto do Calhau, São Luís), neste domingo (12), com ações gratuitas e abertas ao público das 16h às 19h.
Entre as atividades, a criançada receberá uma ampla programação, de ações do Shopping da Criança (com pinturas de rosto) a jogos e dinâmicas com personagens de desenhos animados e banda.
Outro destaque serão os serviços de vacinação, atendimentos odontológicos da Sorrir Móvel e uma praça de alimentação voltada para os pequeninos.
O Dia das Crianças no Parque do Rangedor visa mobilizar, sobretudo, os servidores públicos do Maranhão, fortalece a integração com a população e contribui para o bem-estar coletivo.
Centro de Especialidade Ninar
O Centro de Especialidade Ninar, equipamento que integra a Rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promoveu, nesta Semana da Criança, uma programação toda especial do Dia das Crianças, com o tema “Brincar é para todos”.
Famílias assistidas pelo serviços do Ninar puderam fortalecer vínculos, além de desfrutar de momentos de recreação.
Com direito a pipoca, algodão-doce, cachorro-quente, suco, piscina de bolinhas, escorregador inflável e pula-pula, as crianças, pais e responsáveis puderam interagir entre si, reafirmando o princípio do direito de brincar e se divertir como forma de cuidado e promoção ao bem-estar.
Ao final da programação, as crianças assistidas pelo equipamento da SES foram presenteadas com brinquedos, como bonecas, bolas, carrinhos e outros, voltados para a estimulação cognitiva completa, envolvendo os aspectos sensoriais, auditivos e visuais.
O Centro de Especialidade Ninar fica localizado em frente ao Hotel Luzeiros, no bairro Ponta do Farol. É referência em atendimento a pacientes com algum tipo de deficiência intelectual ou física.
A unidade oferece aos pacientes e seus familiares serviços de consultas médicas em pediatria, neurologia, ortopedia e oftalmologia, procedimentos multidisciplinares, consultas de terapia ocupacional, fisioterapia motora, fonoaudiologia, psicopedagogia, musicalização, culinária e arteterapia, entre outros.
O ministro Luis Roberto Barroso durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que realiza o quinto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta semana, sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua última sessão na corte do STF foi na quinta-feira (09).
“Sinto que, agora, é hora de seguir novos rumos”, afirmou.
O anúncio ocorre pouco tempo depois de Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.
O ministro ainda deve permanecer no STF até a próxima semana para liberar processos que ainda estão sob a responsabilidade dele.
Com a saída de Barroso, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar o novo integrante para a Corte.
Perfil
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.
O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
Dentro de um mês, grande parte dos olhos do mundo estarão voltados para a Amazônia Brasileira. Em 10 de novembro começará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. O evento é uma promoção da Organização das Nações Unidas (ONU) e Governo do Brasil.
O encontro internacional na capital paraense seguirá até o dia 21 de novembro. São esperadas delegações de governos e organizações da sociedade civil de todas as partes do planeta para buscar soluções para o aquecimento global e a mudança climática.
Enquanto Belém faz ajustes de infraestrutura, logística e acomodações, especialistas e negociadores brasileiros se esforçam para chegar a consensos que ajudem a salvar o planeta e os povos em tempos de mudanças climáticas.
Desafios
O secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Aloisio Lopes de Melo, uma das principais autoridades do governo brasileiro no tema, traçou os principais desafios da COP30.
“O primeiro desafio é enfrentar a mudança do clima”, afirma o secretário se referindo a protocolos que serão assinados entre os países participantes do evento em Belém.
No Acordo de Paris, firmado na 21ª Conferência das Partes (COP21), em 2015, o aumento da temperatura foi fixado em 1,5° Celsius (C) acima dos níveis pré-industriais.
“Tem que mostrar que é necessário, para uma ação de enfrentamento da mudança do clima, um esforço coordenado internacionalmente”, diz Melo. “Tem um bombardeio ao sistema multilateral, e essa COP tem que mostrar que esse sistema é capaz de dar resposta e de mostrar ação”, completa.
Ambição dos países
Outro desafio e a ambição dos países. Segundo ele, a base do Acordo de Paris é de países apresentando suas contribuições voluntárias para manter a trajetória de limitar o aumento de 1,5° C. “Isso depende de que os países apresentem seus compromissos e, depois, que esses compromissos sejam suficientes para nos conduzir a essa trajetória”, afirma.
Melo aponta que cerca de 50 nações entregaram Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) e aproximadamente 100 não o fizeram, mas apresentaram compromissos.
No início deste ano, o Acordo de Paris sofreu um revés, com o anúncio do então recém-empossado presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que deixaria o tratado internacional.
Por outro lado, o Brasil revisou a Política Nacional sobre Mudança do Clima para alinhar compromissos ao Acordo de Paris e avançar rumo a emissões líquidas (diferença entre emissão e captura) de gases do efeito estufa zero até 2050.
Financiamento
Mais um desafio é o financiamento, que enfrenta a necessidade de mobilizar US$ 1,3 trilhão até 2035. “São números bastante astronômicos”.
Aloisio Melo diz que “muita gente” está trabalhando nessa busca, e cita conversas que envolvem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ministros da pasta de outros países.
Transição energética
O secretário Aloisio Lopes de Melo classifica a transição energética como um dos temas mais sensíveis e complexos da COP30. Ele lembra que está acordado entre os países o afastamento dos combustíveis fósseis, triplicar o uso de energias renováveis globalmente e duplicar a eficiência energética.
“A nossa perspectiva do MMA é que essa COP tem que criar o caminho para que os países definam claramente qual é o passo a passo para chegar a zero ou ao mínimo possível de uso de combustíveis fósseis”.
Aloisio pede que um acordo internacional tenha indicadores para endereçar questões socioeconômicas e fiscais relevantes.
Desmatamento
Um tema que terá atenção na COP30 é a questão do desmatamento e degradação florestal. Melo cita o Fundo Tropical das Florestas (TFFF), uma espécie de recompensa para países que preservam suas florestas tropicais. “A gente vai ser aportador nesse fundo”.
Oceano
O secretário Nacional de Mudança do Clima chama atenção ainda para novos conhecimentos que precisam ser adquiridos. Ele cita o exemplo dos oceanos.
“O tema dos oceanos ganhou muita relevância ao longo do tempo, inclusive do ponto de vista da ação climática”, diz. “Mas, certamente, ainda há muitas demandas para entender melhor a interação entre oceano e clima, o que está ocorrendo com o oceano, e entender melhor os potenciais impactos para o sistema climático, mas também para os sistemas humanos”, completa.