O boleto bancário – um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia – ganhará mais agilidade em seu processamento.

Os boletos bancários pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia a partir desta sexta-feira (15), dependendo do contrato que ele tenha com a sua instituição financeira.

O prazo de liquidação da cobrança no mesmo dia é conhecido como D+0. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o pagamento realizado após às 13h30 horário continuará com a liquidação no prazo de um dia útil (D+1).

A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente.

Mas, no caso de e-commerce, por exemplo, a Febraban acredita que trará vantagens ao comércio e aos compradores, que poderão ter o processo de entrega agilizado tanto de mercadorias como de serviços.

A novidade faz parte de um projeto de modernização desta modalidade de pagamento e envolverá 136 instituições bancárias.

O diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, explica a expectativa do setor. “No início desta mudança, a estimativa é que cerca de 57% dos boletos possam ser processados no mesmo dia, enquanto 43% seriam no prazo D+1. Assim que a modernização estiver implantada, funcionando sem nenhuma ocorrência técnica, a ideia é iniciar os estudos para trazer toda a liquidação de boletos para o prazo D+0”, avaliou.

Boletos

Desde 1994, o boleto bancário é um documento usado pelos bancos e seus clientes para recebimento de valores referentes a uma determinada venda de produto ou serviço, como mensalidades de escolas, condomínios, planos de saúde, consórcios, financiamentos, cartões de crédito, cobrança entre empresas e outros pagamentos.

Em 2023, os bancos registraram 4,2 bilhões de transações realizadas via boletos, totalizando R$ 5,8 trilhões.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer uma cobrança por meio de boletos bancários, basta ter uma conta bancária e contratar o serviço diretamente no banco onde tem a conta.

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação. 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou o curso Qualifica APS, direcionado para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), em particular, os profissionais e gestores da Atenção Primária.

A iniciativa faz parte das diretrizes do Programa Cuidar de Todos implantado no Maranhão pelo Governo do Estado. A inscrição para o curso pode ser feita no site da Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão (ESP/MA) – escola.saude.ma.gov.br.

Por meio do curso Qualifica APS [Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde], os profissionais terão a oportunidade de melhorar os indicadores de saúde, a partir da compreensão da organização dos sistemas de saúde, e do processo de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) dos municípios maranhenses. O curso tem carga horária de 90 horas.

Saiba mais sobre a inscrição

Para inscrição no curso de qualificação, se o candidato ainda não possuir cadastro, basta acessar a página inicial Campus Virtual da ESP/MA.

É necessário aceitar o termo de uso para prosseguir com a inscrição. O candidato deve preencher os campos do formulário de inscrição. Na sequência, o candidato deverá acessar link no e-mail cadastrado e confirmar sua inscrição na plataforma.

Outros cursos

Em breve, a SES ofertará, ainda, inscrições para os cursos de Boas Práticas na Gestação, Puerpério e na Amamentação na APS; Atenção integral à pessoa com hipertensão e diabetes na Atenção Primária à Saúde; Qualificação do pré-natal na Atenção Primária em Saúde e Saúde e Segurança Viária. Todos na plataforma no Campus Virtual da ESP/MA.

Quinhentos jovens participaram, nesta semana, em São Luís, de aula magna de início das atividades do Programa Trilhas Inova.

Com investimentos do Governo do Estado no valor de R$ 2 milhões, o programa é fruto da parceria de entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema). Nesta edição, contempla jovens de 192 municípios maranhenses.

O objetivo é qualificar jovens, a partir de 16 anos, para carreiras na área de Tecnologia e Inovação. Além a capacitação, os participantes receberão, durante o período do curso, bolsas que somam R$ 2 mil.

Aula Magna

A aula magna foi ministrada por três mulheres com grandes currículos voltados à atuação em CT&I, no mercado de trabalho, governo e no meio acadêmico: Alionalia Lopes (CEO -Edtech ImaginaKIDS), Ivanilde Machado (Ifma), Katherine Marjorie (Pulse) e Daiane Silva (Secti).

As palestrantes compartilharam suas experiências e discutiram questões relativas aos desafios enfrentados para o desenvolvimento de talentos em tecnologia no Estado, à importância do cultivo de uma mentalidade empreendedora para o sucesso profissional e o potencial do Trilhas Inova  e outros programas de capacitação como instrumento de transformação do Estado em um pólo profissional em tecnologia da informação.

Trilhas Inova

Os jovens participantes do Trilhas Inova puderam escolher entre capacitações nas seguintes áreas: Programação Front-end, Programação Back-end, Programação de Jogos, Design e Experiência, Ciência de Dados e Carreira.

As atividades envolvem uma série de competências indispensáveis para garantir a empregabilidade do trabalhador durante as próximas décadas. Todo o processo metodológico é desenvolvido com foco em alinhar os jovens às necessidades do setor produtivo, e essa visão garante que o programa atraia o interesse de grandes empresas e instituições maranhenses e de fora do estado.

Nesta edição, o número de vagas saltou de 100 para 500 e 92.9% dos bolsistas são provenientes da rede pública, 78.7% são pretos e pardos e 77.4% possuem renda de até 2 salários mínimos.

Neste mês dedicado a mulher, o artista visual Airton Marinho apresenta a exposição Divas, com abertura, nesta quarta-feira (13), às 19h, no Convento das Mercês (Rua da Palma, 502, bairro do Desterro, no Centro Histórico de São Luís – Brasil).

A promoção é da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) sediada no Convento das Mercês.

A abertura terá show de As Brasileirinhas. A entrada é gratuita.

A exposição reúne imagens em xilogravuras. Homenageia grandes nomes femininos das artes visuais, da música e do cinema, entre as quais Alcione, Elza Soares, Gal Costa, Carmen Miranda, Amy Winehouse, Rita Lee e Sônia Braga.

Nova galeria

O evento marca a inauguração da Galeria de Arte – Dila, o novo espaço de fomento à arte e cultura de São Luís.

Visitas

Os dias e horários de visitação para a exposição serão de segunda a sexta, das 8h às 17h30. Aos sábados, de 9h às 17h e aos domingos de 9h às 13h.

Foto de xilografia que apresenta a imagem da cantora Gal Costa

A inflação oficial de fevereiro ficou em 0,83%, quase o dobro do mês anterior, janeiro (0,42%). Os reajustes de mensalidades escolares foram os que mais pressionaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado esta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou bem próximo de fevereiro do 2023, quando alcançou 0,84%. No acumulado de 12 meses, o IPCA soma 4,5%, dentro do limite máximo da meta do Banco Central. No ano, a inflação é de 1,25%.

Os preços do grupo de educação tiveram o maior crescimento (4,98%). Isso representou 0,29 p.p.) do IPCA de fevereiro. Dentro do grupo, a maior contribuição veio dos cursos regulares (6,13%).

“Esse resultado se deve aos reajustes habitualmente praticados no início do ano letivo”, explica o gerente da pesquisa, André Almeida.

As maiores altas vieram do ensino médio (8,51%), do ensino fundamental (8,24%), da pré-escola (8,05%) e da creche (6,03%). Também houve aumento na inflação do curso técnico (6,14%), ensino superior (3,81%) e pós-graduação

O Brasil já registrou 391 mortes por dengue de janeiro até esta segunda-feira (11), conforme dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, os casos prováveis da doença chegaram a 1.538.183 e há 854 mortes em investigação.

Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (513.538) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (285.134), Paraná (149.134) e o Distrito Federal (137.050). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.865 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.500,3), Espírito Santo (1.490,2) e Paraná (1.303,3).

A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da Federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais.

A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.

Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.

Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.

Entenda o serviço

Os encaminhamentos à reabilitação profissional do INSS podem ocorrer por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal.

Na perícia médica, o segurado afastado por incapacidade temporária – seja doença ou acidente – é avaliado e, se for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para as avaliações pericial e socioprofissional.

A depender da situação, o cidadão poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para requalificação em uma atividade profissional compatível com sua atual capacidade de trabalho.

Durante o programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária. Concluído o processo e com resultado positivo, ele retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível com suas condições atuais. Em caso negativo, caso a reabilitação não seja possível, ocorre a aposentadoria por invalidez.

Em comunicado, o INSS destacou que o serviço de reabilitação profissional é um programa e não se trata de um atendimento isolado. “Há uma sequência de providências em inúmeras etapas, por isso existem critérios para o segurado ser considerado elegível e possa, então, ser acompanhado por um profissional que irá conduzi-lo em todas estas etapas nas formas previstas em normativas do INSS”, explicou.

Ainda de acordo com o órgão, “diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais”, o INSS tem acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para reabilitação física dos beneficiários que são elegíveis ao programa.

Foto/Divulgação: Presidente da ACM, Cristinano Fernandes

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas remanescentes do Programa de Formação Profissional Tecnológica da Universidade Estadual do Maranhão (ProfiTec/Uema).

São 18 vagas distribuídas nos seguintes cursos por municípios

1 vaga para o  Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento – Balsas

11 vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores – Caxias

2 vagas para o  Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade – Codó

1 vaga para o Curso Superior de Tecnologia em Logística – Santa Inês

3 vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Logística – Timon

A seleção dos candidatos para preenchimento das vagas ocorrerá em duas modalidades: aproveitamento das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nas edições de 2022 ou 2023, e histórico escolar do Ensino Médico.

Dentre os requisitos para inscrição estão: na modalidade nota do Enem, pode ser submetida a pontuação das provas objetivas das áreas de conhecimento igual ou superior a 300 pontos e que não tenha zerado a redação; e, na modalidade Histórico Escolar, pode se inscrever o candidato que tenha cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública e cujo histórico escolar ou documento contendo o desempenho nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Conforme o edital do seletivo, o candidato não pode ter vínculo (matrícula, trancamento, licença ou mobilidade acadêmica) em qualquer outro curso de graduação em instituição de Ensino Superior Pública.

Para se inscrever Acesse.

O valor da taxa de inscrição custa R$ 50.

A inscrição pode ser realizada até o dia 15 de março. O candidato precisa efetuar um cadastro no site e selecionar a opção “Processo Seletivo Simplificado de Vagas Remanescentes dos Programas Ensinar ou ProfiTec”.

A previsão de publicação do resultado final é 4 de abril e início das matrículas no dia 9 de abril.

Mais informações, acesse o Edital completo

ProfiTec

O ProfiTec é um programa especial criado pela Uema para viabilizar mais inclusão, na área tecnológica, para a juventude maranhense, ofertando cursos de graduação presenciais de menor duração e que atendam a demandas específicas da sociedade. As aulas do programa ocorrem somente aos fins de semana.

O prédio do Hotel Central/Palácio do Comércio, na Praça Benedito Leite/Rua de Nazaré, no Centro Histórico de São Luís, será um espaço Multiempresarial.  O anúncio é do presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Cristiano Barroso Fernandes, que esteve presente ao início das obras, nesta segunda-feira (11).

A obra está sendo feitas por meio de projeto aprovado na Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura) e a ACM está captando recursos, no valor de R$ 14 milhões, para a realização do investimento por meio de uma campanha.

“A captação desse recurso é um desafio e uma oportunidade ligada ao impacto econômico e social que o Palácio do Comércio, de 7 mil metros quadrados, tem para a região do Centro Histórico de São Luís”, anunciou o presidente da ACM.

Cristiano Barroso Fernandes informa que a construtora parceira do projeto iniciou a etapa inicial com obras destinadas a garantir a segurança estrutural do prédio. A previsão é que esta fase do projeto seja entregue em um prazo estimado de 12 meses.

As obras iniciam depois de três meses de interdição do imóvel, pela Defesa Civil de São Luís.

Campanha

Algumas empresas já anunciaram apoio à proposta, entre as quais, o Centro Elétrico, Internacional Marítima e Grupo Magnólia.

A loja Santè, marca de vestuário maranhense do empresário Pedro Henrique Freire, apresentou em primeira mão, um modelo de camisa com imagem do Palácio do Comércio e mensagem de sensibilização e, 50% das vendas dessa peça, será doado ao projeto.

Outro incentivo é que 3% das vendas dos lotes do Parque dos Lençóis Portal Resort, empreendimento da empreendedora Val Paulino, localizado no município de Santo Amaro (MA), será doado ao projeto.

Palácio do Comércio Multiempresarial

O prédio do Hotel Central/Palácio do Comércio se chamará Palácio do Comércio Multiempresarial. Vai abrigar um centro de cultura e negócios, com continuidade de permanecer como sede da entidade, mas oferecendo, também, espaço para exposições, coworking, postos de serviços, de gastronomia, entre atividades.

Foto/Divulgação: presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Cristiano Barroso Fernandes