O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a pagar nesta segunda-feira (27), os benefícios e auxílios referentes ao mês de outubro. As datas seguem o calendário de pagamento, divulgado no início do ano. O instituto alerta para que os beneficiários estejam atentos ao dia que irão receber.

Para verificar a data de pagamento, o cidadão deve considerar o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço. Por exemplo, se o número do benefício for 0105-8, o dígito final a ser considerado é o 5.

Os pagamentos de até um salário-mínimo começarão nesta segunda-feira, 27 de outubro, e estão previstos para terminarem no dia 7 de novembro. Os benefícios acima do salário mínimo começarão a ser pagos no dia 3 de novembro e também estão previstos para encerrarem no dia 7.

Calendário para quem ganha até 1 salário-mínimo:

FINAL 1 – 27/OUTUBRO
FINAL 2 – 28/OUTUBRO
FINAL 3 – 29/OUTUBRO
FINAL 4 – 30/OUTUBRO
FINAL 5 – 31/OUTUBRO
FINAL 6 – 3/NOVEMBRO
FINAL 7 – 4/NOVEMBRO
FINAL 8 – 5/NOVEMBRO
FINAL 9 – 6/NOVEMBRO
FINAL 0 – 7/NOVEMBRO

Calendário para quem ganha acima de 1 salário-mínimo:

FINAL 1 E 6 – 3/NOVEMBRO
FINAL 2 E 7 – 4/NOVEMBRO
FINAL 3 E 8 – 5/NOVEMBRO
FINAL 4 E 9 – 6/NOVEMBRO
FINAL 5 E 0 – 7/NOVEMBRO

O calendário completo de pagamentos do 2º semestre de 2025 pode ser conferido no site oficial do Ministério da Previdência Social.

Para consultar o número do cartão do benefício, acesse o site ou aplicativo Meu INSS, e clique no serviço “extrato de pagamento”. Também é possível obter a informação pela Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O atendimento eletrônico acontece 24 horas por dia, em todos os dias da semana.

Começa a ser paga nesta terça-feira (28) a oitava parcela do programa Pé-de-Meia para quem nasceu em março e abril. O valor de R$ 200 é referente à frequência nas aulas e será repassado até o dia 3 de novembro. 

O estudante tem que ter no mínimo 80% de presença nas aulas para receber o benefício. Os pagamentos vão ocorrer de acordo com o mês de nascimento do beneficiário do Pé-de-Meia.

Os alunos que nasceu em janeiro e fevereiro começaram a receber na última segunda-feira (27), nesta terça-feira quem nasceu em março e abril e assim por diante.

Autorização para usar app

O último pagamento dessa parcela será feito em 3 de novembro para os nascidos em novembro e dezembro. Caso o estudante contemplado seja menor de idade e ainda não tenha liberação para utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo.

Durante todo o ano, os participantes do programa receberão parcelas de R$ 200 relativas à frequência nas aulas. Os valores podem somar até R$ 9.200 por aluno ao final de todo o ensino médio.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) prorrogou o prazo de inscrições para o Programa Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o CNH Social, até o dia 1º de novembro de 2025. As inscrições podem ser realizadas de forma online ou presencialmente nas unidades de atendimento do Detran-MA.

A prorrogação, segundo o Detran-MA, é para atender à grande demanda e às inúmeras solicitações da população,

O programa visa promover a inclusão social e profissional ao oferecer a primeira CNH de forma totalmente gratuita.

O Detran-MA já registrou mais de 300 mil pessoas inscritas em sua plataforma. Devido a essa alta procura, o prazo foi estendido para garantir que mais cidadãos tenham a oportunidade de participar.

Ao todo, estão sendo ofertadas 10.000 vagas para obtenção da primeira habilitação nas categorias A ou B, distribuídas da seguinte forma: 6.000 vagas para primeira habilitação na categoria A e 4.000 vagas para primeira habilitação na categoria B.

Requisitos e validação da inscrição

Para que a inscrição seja considerada válida, é obrigatório ter o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), lançado na base nacional até o dia 29 de agosto de 2025. Além disso, o deferimento da inscrição exige que o candidato atenda aos requisitos prévios estabelecidos na legislação estadual que institui e regulamenta o Programa CNH Social.

É importante destacar que, no momento da inscrição no Programa CNH Social, o endereço informado pelo candidato deve coincidir exatamente com o que consta no CadÚnico. Isso significa que o cadastro só será válido se feito no município em que o candidato já está registrado no CadÚnico.

O que oferece o Programa

Os selecionados no programa terão direito, de forma gratuita, à isenção das taxas administrativas do Detran-MA, à realização dos exames médicos e psicológicos, ao curso teórico-técnico, ao exame teórico, ao curso prático de direção veicular, ao exame prático de direção veicular e à expedição da Permissão para Dirigir (PPD).

A iniciativa foi instituída pela Medida Provisória nº 507, de 10 de setembro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 40.495, de 12 de setembro de 2025, e alterada pelo Decreto nº 40.658, de 2 de outubro de 2025. O programa contempla os 72 municípios maranhenses integrados ao Sistema Nacional de Trânsito até o dia 5 de setembro de 2025.

Para esclarecer dúvidas sobre os requisitos ou o processo de inscrição, o Detran-MA oferece atendimento por meio de seus canais oficiais nas redes sociais.

Cronograma do Programa CNH Social

Período de inscrições: 03/10/2025 a 01/11/2025.

Divulgação da relação de inscritos: 04/11/2025.

Divulgação da homologação prévia das inscrições: 12/11/2025 Sorteio eletrônico: 14/11/2025.

Divulgação da lista de candidatos sorteados: 14/11/2025.

Prazo de abertura do processo RENACH – candidatos selecionados: 24/11/2025 a 23/12/2025.

Os professores em exercício das redes públicas (municipais, estaduais e federal) e privada, de todo o país, inclusive os profissionais contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) no site do programa Mais Professores do Brasil

A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior.

O Ministério da Educação (MEC) estima que 2,7 milhões de carteiras podem ser emitidas voluntariamente no Brasil.

Com validade em todo o território nacional por dez anos após sua expedição, o documento oficial terá a data expressa na própria carteira.

A iniciativa do governo federal tem o objetivo de identificar os professores e facilitar o acesso a descontos de meia-entrada em eventos culturais e a novos benefícios em algumas lojas parceiras do programa.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, após a primeira etapa, os docentes aposentados também terão direito à carteira.

A Carteira Nacional Docente do Brasil não é obrigatória para o exercício da função.

Passo a passo da solicitação

• Para obter o documento, o professor precisa ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular na Receita Federal e estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino cadastrada no MEC;
• O link para solicitação, disponibilizado ontem pelo Ministério da Educação no site do Programa Mais Professores para o Brasil, exige acesso por meio de login na conta da plataforma Gov.br;
• Na página virtual do Mais Professores, o sistema trará, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino, conforme registrado nas bases do governo federal e das redes de ensino;
• O profissional interessado deverá verificar os dados do formulário, confirmar as informações, preencher o endereço completo e os contatos (e-mail e telefone) e enviar digitalmente uma foto 3×4, no padrão estabelecido pelo Ministério da Educação;
• Nesse momento, o docente poderá visualizar a versão digital da futura CNDB com foto e dados completos;
• Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão. O professor terá a opção de download do documento para uso imediato, que já lhe dará acesso aos benefícios do programa Mais Professores;
• A versão impressa chegará somente a partir do próximo ano, avisa o Ministério da Educação.

Problemas

Caso o vínculo de professor não tenha sido reconhecido pelo sistema ou algum dado esteja incorreto, será preciso que o professor entre em contato com a instituição de ensino que o emprega. O objetivo é certificar que o vínculo do profissional está com o código correto na base de dados.

Se a foto do cadastro for rejeitada na solicitação da carteira, o professor deve verificar se a imagem encaminhada está de acordo com o padrão solicitado.

Outras situações

Pela Lei nº 15.202/2025, que criou a Carteira Nacional Docente, somente os professores em exercício têm direito a ela. Dessa forma, os professores autônomos não têm direito à CNDB, porque não estão vinculados a uma instituição educacional.

Toda pessoa licenciada, mas com vínculo empregatício em uma unidade de ensino terá direito à nova identificação. Da mesma forma, os professores que estão na gestão escolar, desde que o vínculo com a instituição educacional seja como docente.

Se a pessoa perder o emprego, a carteira nacional continua sendo válida como documento de identificação dentro do prazo de validade do documento. Seu uso para acessar benefícios profissionais enquanto docente, perderá a validade após três meses da data do último pagamento.

Para confirmar se a Carteira Nacional Docente de uma pessoa é válida, basta acessar o QR Code impresso no documento e, em seguida, verificar se ela continua com algum contrato de emprego como docente válido.

Benefícios

O Mais Professores já conta com benefícios fornecidos pelas empresas parceiras. O MEC assinou convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) para dar descontos de 15% em hotéis.

Os portares da CNDB terão um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita.

A lista atualizada, com os respectivos descontos dados aos detentores do documento, está disponível em página específica no site do programa.

O Ministério da Educação quer mobilizar outras empresas para reconhecer e valorizar o magistério brasileiro por meio do programa e selo #TôComProf .

O edital voltado a empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos aos professores foi lançado em setembro.

O chamamento público ficará aberto até 30 de novembro. As pessoas jurídicas interessadas podem preencher o formulário de inscrição.

Para participar do programa, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública.

As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação, cultura e lazer, higiene e limpeza, moradia, saúde e transporte entre outros.

O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral.

O governador Carlos Brandão anunciou a realização do Festival Ilha do Reggae, nos dias 22 e 23 de novembro, na Arena Jamaica Brasileira (Passarela do Samba – Anel Viário), em São Luís.

A proposta de o Maranhão ter um festival de reggae é um sonho antigo de produtores, artistas e admiradores desse ritmo musical no estado.

A realização do festival é resultado de parceria entre o Governo do Maranhão e iniciativa privada.

O evento reunirá atrações internacionais, nacionais e maranhenses, consolidando São Luís como referência mundial do ritmo jamaicano.

“O Maranhão tem o reggae no coração. E esse festival celebra essa nossa identidade de paz, do amor e da resistência que o reggae representa”, afirma Carlos Brandão.

Atrações internacionais

 Entre as atrações internacionais estão Ronnie Green, Honey Boy, Sly Foxx e Norris Cole, Dezarie, Israel Vibration, Burning Spear e Ky-Mani Marley.

Atrações nacionais

As atrações nacionais são: Ponto de Equilíbrio, Planta e Raiz, Edson Gomes, Maneva e Raiz Tribal.

O grupo maranhense Tribo de Jah e as cantoras Célia Sampaio e Núbia já tem ressonância nacional.

Atrações locais

As atrações locais são Radiola Estrela do Som e Radiola Itamaraty, Orquestra Maranhense de Reggae, George Gomes, Banda Guetos, Emanuelle Paz, Filhos de Jah, Barba Branca e Capital Roots.

Intercambio Maranhão (Brasil) e Jamaica

O anúncio do festival também reforça o compromisso assumido em agosto de 2024, durante a visita oficial do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, a São Luís, ocasião em que foi assinado um memorando de entendimento entre Brasil e Jamaica, com foco no turismo sustentável e no fortalecimento do intercâmbio cultural entre as duas nações.

A visita contou ainda com a presença do ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e marcou um novo capítulo nas relações culturais e turísticas entre os países.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, na quarta-feira (15), portaria que institui classificação indicativa para aplicativos, jogos eletrônicos e outros produtos audiovisuais.

O ministro, também, anunciou uma nova faixa etária indicativa, a de 6 anos de idade, para filmes, programas e, também, para os novos itens passíveis de classificação. Até agora, as classificações existentes são: livre, 10 anos, 12, 14,16 e 18 anos.

O ministro explicou que, atualmente, a classificação indicativa se baseava apenas em conteúdo que continham sexo, nudez, drogas e violência. “A portaria inclui a chamada interatividade digital”, disse.

“Mas a partir de agora serão avaliados riscos presentes em jogos eletrônicos e outros aplicativos. Serão averiguadas a possibilidade de contato com adultos desconhecidos, as compras online não autorizadas e as interações potencialmente perigosas”, destacou Lewandowski.

O objetivo, segundo o ministro, é criar mecanismos que contribuam para a construção de um ambiente midiático e digital mais seguro, educativo e respeitoso para as crianças brasileiras.

O governo ainda lançou vídeos do programa Famílias Fortes, para fomentar políticas para reduzir fatores de risco relacionados à violência, à saúde mental e ao uso de drogas.

“Nosso objetivo é que até o fim de 2026 o programa beneficie três mil famílias, pelo menos”.

Outro anúncio foi a aprovação de projeto do governo para dar prioridade à tramitação de procedimentos penais envolvendo mortes violentas de crianças e adolescentes. “A proposta também instituiu um sistema de monitoramento unificado para esses casos”.

O objetivo é acelerar as investigações e julgamentos de crimes como homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. quando as vítimas são crianças e adolescentes.

Ainda nesta quarta, o governo assinou o Pacto Nacional pela Escuta Protegida de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência.

Cenário preocupante

Ricardo Lewandowski destacou que dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 revelam um cenário muito preocupante para a infância e adolescência. O ministro citou que, nos últimos dois anos, as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes aumentaram 4,2%, e totalizaram 2.356 casos.

Urgências

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo alerta que é preciso muito cuidado pois são mais de 54 milhões de crianças e adolescentes no país.

Outro dado destacado é que houve o aumento de 245,6% de interrupções no calendário escolar por conta da violência. “Isso nos mostra a urgência da pauta de prevenção e proteção à vida e à integridade física de nossas crianças e adolescentes”.

No ambiente digital, foram 2.543 registros criminais de bullying e 452 de cyberbullying, com uma concentração em ambos os casos em crianças e adolescentes de 10 a 17 anos.

A Expo Indústria Maranhão 2025 será realizada de quinta-feira (2) a domingo (5), no Multicenter Sebrae, na Av. Jerônimo de Albuquerque, em São Luís.

A exposição chega à sua 6ª edição com o tema “Inteligência Artificial”. O evento promete ser uma oportunidade para empresários e profissionais explorarem soluções de ponta, ampliarem sua rede de contatos e participarem da transformação que está redefinindo o futuro da indústria.

Organizado pelo Sistema FIEMA e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com apoio do Sebrae-MA e do Governo do Estado, o evento espera receber 56 mil visitantes.

O maior evento multissetorial do Norte e Nordeste contará com mais de 250 expositores e terá foco em inovação.

A Expo Indústria 2025 conecta tecnologia e negócios em um ambiente estratégico para impulsionar a indústria maranhense.

As inscrições para cada palestra são individuais e podem ser feitas no site: https://www.sympla.com.br/evento/expo-industria-maranhao-2025/2743811?referrer=expoindustriama.com.br

Programação das Palestras Magnas

As palestras acontecerão sempre às 20h, no espaço Plenarium, dentro do Centro de Convenções. Cada palestra possui inscrição individual, realizada em formulários separados.

Programação

03 de outubro (sexta-feira)
20h – Samy Dana – Economista, professor da FGV e comentarista nos principais veículos de comunicação do país.
Tema: O impacto da IA na lucratividade e na produtividade empresarial.

04 de outubro (sábado)
20h – Ricardo Wagner – Especialista em Acessibilidade e Inclusão pela Microsoft Brasil.
Tema: Como a IA pode revolucionar negócios.

05 de outubro (domingo)
20h – Juan Boeira – Professor, consultor e autor, referência em branding, experiência e posicionamento de marcas.
Tema: Acorde para a IA: O futuro não perdoa os despreparados!

Política do evento

Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada com pelo menos 48 horas de antecedência em relação ao início do evento.

O Dia Nacional da Juventude da Arquidiocese de São Luís será comemorado no dia 26 de outubro, no Santuário de Nazaré, no Cohatrac. Neste ano, o tema é “Peregrinos de Esperança” e o lema: “Jovens Semeando Esperança”, inspirado no Ano Jubilar 2025.

O encontro, que reúne as juventudes de todas as partes do Maranhão, promete ser de pura fé, esperança e alegria.

O DNJ é a união de todas as expressões juvenis que caminham na Igreja e também congrega os jovens das paróquias. Podem participar, ainda, aqueles que estão na catequese de Crisma ou que já receberam o sacramento, pois são convidados a confirmar sua fé na sociedade de hoje.

Durante o encontro haverá momentos de confissão, romaria, santa missa, além de shows com bandas católicas.

“Desde o início do ano, a juventude vem se preparando para este dia. No ano passado tivemos a abertura do Ano Jubilar e, desde então, vivemos momentos de oração para preparar os peregrinos para essa culminância, que é o Dia Nacional da Juventude”, ressaltou Aléxia Jansen, coordenadora do Setor Juventudes da Arquidiocese de São Luís.

O DNJ é um espaço aberto para todos os jovens, inclusive aqueles que ainda não estão inseridos na Igreja. O dia é preparado também para os que buscam espiritualidade e desejam se aproximar de Deus.

As inscrições para participar deste momento especial podem ser feitas por meio de formulário disponível no perfil das redes sociais do Setor Juventudes da Arquidiocese de São Luís (@setorjuventudesarquislz).

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

A Comissão Episcopal para a Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou o cartaz e o subsídio preparatório para o Dia Nacional da Juventude (DNJ) 2025. A celebração nacional foi marcada para o dia 19 de outubro; no entanto, algumas dioceses, como a de São Luís, podem escolher datas diferentes para celebrar o evento, de acordo com suas realidades locais.

O material formativo, escrito pelos jovens da Coordenação Nacional da Pastoral Juvenil e revisado pela Comissão Episcopal para a Doutrina da Fé, inclui roteiros de encontros, reflexões e propostas pastorais.

Há ainda orações, cantos e dinâmicas para fortalecer a dimensão espiritual e missionária. O objetivo é incentivar os jovens a assumir papel de liderança na construção de uma sociedade mais justa, solidária e sustentável.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abriu, nesta semana, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Vagas Remanescentes do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec) 2025.

O edital prevê o preenchimento de 73 vagas gratuitas distribuídas em sete cursos superiores de tecnologia presenciais.

As oportunidades estão disponíveis para os municípios de Balsas, Bacabal, Barra do Corda, Santa Inês, Zé Doca e Presidente Dutra.

Podem se inscrever candidatos que tenham concluído o ensino médio e participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma das edições entre 2021 e 2024, desde que tenham alcançado nota mínima de 300 pontos nas provas objetivas e nota superior a zero na redação.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site remanescentes.uema.br, até o dia 10 de outubro de 2025.

Para efetivar a participação, é necessário anexar o boletim de notas do Enem e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 50,00.

O prazo para pagamento da taxa de inscrição vai até 13 de outubro.

Entre os cursos com vagas disponíveis estão: Agroindústria, Agrocomputação, Gestão da Qualidade, Geoprocessamento, Design de Interiores, Mídias Sociais Digitais e Redes de Computadores. Todos são presenciais, com aulas somente aos finais de semana e que garantem diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no dia 24 de outubro, e o resultado final, após análise de recursos, está previsto para o dia 3 de novembro.

Todas as informações sobre os documentos necessários e cronograma do seletivo podem ser acessados no edital

Sobre o ProfiTec

ProfiTec é um programa especial da Uema que visa viabilizar mais inclusão, na área tecnológica, para a juventude maranhense, ofertando cursos de graduação presenciais de menor duração e que atendam a demandas específicas da sociedade.

Cursos por municípios

Balsas: Agroindústria (6 vagas) e Agrocomputação (1 vaga)

Bacabal: Gestão da Qualidade (11 vagas)

Barra do Corda: Geoprocessamento (21 vagas)

Santa Inês: Design de Interiores (9 vagas)

Zé Doca: Redes de Computadores (10 vagas)

Presidente Dutra: Mídias Sociais Digitais (15 vagas)

O Ministério do Turismo regulamentou, neste mês, a chamada Nova Lei Geral do Turismo, que estabelece as principais regras do setor.

Segundo a pasta, a regulamentação das normas de entrada (check-in) e saída (check-out); de limpeza das acomodações e de registro de hóspedes busca padronizar e agilizar a prestação de serviços em todo o país.

Vigência

Publicadas no Diário Oficial da União no dia 16 de setembro, as novas regras para hospedagens no Brasil só entrarão em vigor no dia 16 de dezembro, 90 dias após a publicação.

Plataformas

Segundo o Ministério do Turismo, as novas regras de hospedagem não se aplicam aos imóveis mobiliados residenciais alugados para curta estadia por meio de plataformas e aplicativos digitais (Airbnb, Booking etc).

Hospedagens

As regras estabelecidas na Portaria MTur nº 28/2025 deverão ser cumpridas pelos estabelecimentos registrados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) como meios de hospedagem: hotéis, pousadas, resorts, flats, apart-hoteis, albergues, hostels e alojamentos de floresta.

Diárias

O valor cobrado por diária deve cobrir o período de 24 horas, das quais até três horas estão destinadas à limpeza e arrumação do quarto ou apartamento. Com isso, na prática, o estabelecimento precisa garantir ao hóspede, no mínimo, 21 horas de hospedagem.

Entrada

Cada hospedagem estabelecerá seu horário regular de check-in e de check-out e deverá passar essa informação com clareza ao hóspede.

Ao fixar os horários de entrada e saída, o estabelecimento deve considerar o período o máximo de três horas para garantir a limpeza do quarto.

Limpeza

A partir do horário estabelecido para a saída, o responsável pela hospedagem deve providenciar a higienização e a arrumação dos aposentos em até três horas. Por exemplo, se a diária de uma pousada termina ao meio-dia (12h), a acomodação deve estar pronta para o próximo hóspede até as 15h.

Os estabelecimentos também devem cumprir as normas sanitárias e regulamentações federais, estaduais e municipais que determinam parâmetros mínimos de higiene, limpeza e segurança.

Antecipação

Havendo disponibilidade, o responsável pela hospedagem pode autorizar tanto a entrada antecipada quanto a permanência dos hóspedes para além do horário regular de saída.

Nos dois casos, o estabelecimento também pode, com a anuência do hóspede, cobrar tarifa diferenciada adicional. A condição é que a taxa e as regras sejam comunicadas previamente ao hóspede e de forma clara.

A cobrança deste adicional deve, contudo, respeitar os princípios do Código de Defesa do Consumidor e garantir que o arranjo não prejudique o cumprimento das normas de arrumação e limpeza da unidade.

Irregularidades

Em caso de descumprimento da legislação, o hóspede pode acionar os órgãos de defesa do consumidor (Procon; Delegacia do Consumidor, Polícia Civil; promotoria de justiça especializadas do Ministério Público; associações civis de proteção e a plataforma digital Consumidor.gov.br.

Caso se comprove a irregularidade denunciada, o estabelecimento sofrerá as penalidades previstas em lei.

Registro do hóspede

A partir de 16 de dezembro, os estabelecimentos deverão usar o novo modelo digital da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes para repassar as informações de identificação de seus clientes. O novo modelo substituirá o atual (feito em papel) exigindo as mesmas informações pessoais.

Segundo o Ministério do Turismo, os dados pessoais não serão divulgados ao público em geral, ficando acessíveis apenas para fins oficiais, como a produção de estatísticas e a formulação de políticas para o setor de turismo.

A proposta é que, futuramente, os próprios hóspedes possam realizar o pré-preenchimento desta ficha de forma remota (online) com a finalidade de reduzir filas nas recepções.