O governo federal vai realizar uma nova seleção, com 100 mil unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.

O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (12), pelo ministro das Cidades, Jader Filho. O detalhamento da seleção foi apresentado a gestores municipais que participam do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

O ministro informou que o Governo Federal pretende fazer “alterações” no que diz respeito à estratégia envolvendo o financiamento por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Alterações

“Vamos conversar com o fundo, vamos levar isso para que possamos fazer algumas alterações no sentido de facilitar para que os prefeitos possam acessar esses recursos e, com isso, a gente crie novas infraestruturas, seja de água, esgoto e mobilidade, melhorando a qualidade de vida do povo que mora nas nossas cidades”, assegurou o ministro.

Segundo ele, prefeituras com projetos considerados “mais maduros” terão prioridade na nova seleção do Minha Casa, Minha Vida.

“Quem mora de aluguel tem pressa, quem mora em área de risco tem pressa, quem mora nas ruas têm pressa. Por isso, a gente precisa agilizar. A gente vai fazer uma alteração, vamos pegar os projetos que estão mais maduros, aqueles prefeitos que tiverem projetos mais maduros e aquelas empresas que já tiverem projetos vão passar na frente. Para que virem obra”, acentuou.

“Essas 100 mil unidades são uma nova seleção que vamos firmar. Vamos fazer algumas alterações, vamos obviamente melhorar, verificar aquilo que não deu certo, por que algumas obras atrasaram na seleção anterior. Faremos uma atualização da maneira como faremos essa seleção para que a gente possa fazer acontecer de uma maneira mais rápida”, completou o ministro.

Contenção de encostas e drenagem

Ainda segundo Jader, o Governo Federal prepara duas outras seleções: uma envolvendo contenção de encostas e outra, drenagem. “Faremos também uma seleção, com os governos de estado, na questão da prevenção, naquelas regiões onde a gente tem sofrido tanto com a seca. Uma seleção de abastecimento de água rural”, explicou.

A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica (Progesa), abre inscrições para o preenchimento de 170 vagas remanescentes do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes), referente ao primeiro semestre de 2025.

As vagas serão preenchidas por meio das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edições de 2018 a 2024.

Estão sendo disponibilizadas 170 vagas distribuídas nos campi Açailândia, Imperatriz e Estreito. O edital nº 006/2025 – Profesa/ UEMASUL estabelece as normas e orientações relativas ao processo seletivo simplificado. Poderão concorrer às vagas os candidatos que concluíram integralmente o ensino médio, utilizando a nota obtida em umas das edições especificadas do Enem, com nota igual ou superior a 300 pontos e que não tenham nota zero na redação.

São impedidos de concorrer os que foram aprovados e não tiveram a matrícula efetivada ou que solicitem cancelamento de matrícula referente ao processo seletivo Paes/ UEMASUL 2025.

Em Imperatriz, as vagas são para os cursos de licenciatura em física, história, matemática, química, geografia, letras/língua portuguesa e literaturas, letras/língua inglesa e literaturas. Para Açailândia, as vagas são para os cursos de bacharelado em administração e engenharia civil e em estreito, para os cursos de pedagogia licenciatura e ciências contábeis bacharelado.

Inscrições

As inscrições seguem até o dia 21 de fevereiro, com pagamento de taxa de R$ 50,00 reais. O resultado final será divulgado no dia 7 de março e as matrículas devem ser efetuadas de 10 a 14 de março, presencialmente, das 9h às 12h e das 15h às 18h, no protocolo geral da UEMASUL de Imperatriz; na secretaria acadêmica do campus Açailândia; e na secretaria acadêmica do campus Estreito.

O vestibular oficial da UEMASUL é o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes). O preenchimento de vagas por meio da nota do Enem acontece de modo excepcional para alguns cursos, nos quais houve desistência de candidatos selecionados e sem lista de excedentes para convocação. O Paes prevê entrada para o primeiro ou segundo semestres de cada ano, dependendo do planejamento de cada curso.

Os candidatos do Distrito Federal que farão o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) estão aproveitando os últimos dias para revisar o conteúdo. Cerca de 160 pessoas acompanharam o último aulão preparatório promovido pela Biblioteca Nacional de Brasília (BNB).

As inscrições para o concurso público do Ministério Público da União (MPU) estão abertas até as 16h de 27 de fevereiro, no horário de Brasília no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição organizadora do concurso.

Ao todo, são 172 vagas para os cargos de técnico e analista, observado o prazo de validade de 2 anos do certame.

A remuneração inicial para o cargo de técnico é R$ 8.529,65 e a de analista, R$ 13.994,78. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para ambos os cargos.

Do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos indígenas, quilombolas, ciganos e de povos/comunidades tradicionais. E para os candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) serão reservadas 20% das vagas do processo seletivo.

Inscrições

Para fazer a inscrição, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico da FGV.

A taxa de inscrição para o cargo de analista é de R$ 120 e de técnico é de R$ 95.

Os interessados devem preencher o requerimento de inscrição com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), em seguida selecionar a unidade da federação onde deseja concorrer à vaga e onde, necessariamente, também será aplicada a prova na capital ou no Distrito Federal.

A Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa à taxa de inscrição será gerada automaticamente após o envio do requerimento de inscrição. E deverá ser paga em qualquer banco ou por meio eletrônico até 28 de fevereiro.

Somente podem pedir a isenção da taxa de inscrição os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e os doadores de medula óssea, com a apresentação do cartão de doador voluntário de medula óssea (Redome).

O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido, precisa fazer o pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido em edital para confirmar a participação no concurso.

Provas

As provas objetiva e discursiva para todos os cargos de analista e técnico serão realizadas em 4 de maio. Os candidatos às vagas de analista farão as provas de 8h às 12h30, de acordo com o horário oficial de Brasília. Para os cargos/especialidades de técnico, os candidatos farão as provas de 15h às 19h30.

Os procedimentos de identificação da etnia/raça de candidato que disputa uma vaga das cotas raciais, realizado pelas bancas de heteroidentificação, e as perícias médicas para comprovar a condição de candidatos com deficiência, serão feitas na mesma cidade de aplicação das provas objetiva e discursiva.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (5), em Brasília, que, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 15 de março, o reajuste dos servidores públicos federais – negociado no ano passado – será pago a partir de 1º de abril.

“A gente já comunicou os servidores e eles vão receber retroativamente assim que a lei for aprovada e sancionada pelo presidente. Se [a votação] for em 10 de março, nossa expectativa é que, se a gente conseguir sancionar até 15 de março, ainda entra na folha de março e, portanto, a gente paga a partir de 1º de abril. Se não for sancionada até meados de março, mas posteriormente, a gente consegue pagar na folha de abril, que é paga efetivamente em maio.”

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Esther lembrou que, no final do ano passado, a aprovação de diversas medidas enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional acabou por inviabilizar a aprovação da LOA no tempo inicialmente previsto – até dezembro. “O Congresso fez um esforço muito grande para aprovar, inclusive, uma emenda constitucional enviada pelo Executivo”, afirmou.

“O Congresso está muito atento a isso. O relator [da LOA], senador Ângelo Coronel (PSD-BA, falou sobre a dificuldade de ser mais rápido do que o prazo que ele propôs e a gente está bastante confiante de que 10 de março seja uma data bem provável mesmo – para aprovação. Portanto, a gente tem chance ainda de pagar a partir de 1º de abril. E os servidores vão receber retroativamente o reajuste de janeiro, fevereiro e março nesse contracheque de março,” explicou a ministra.

Segundo ela, a medida provisória que autorizou o reajuste dos servidores públicos federais está valendo desde 1º de janeiro.

Concurso unificado

Durante o programa da EBC, Esther lembrou que, para que o ministério possa começar a convocar os aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para tomar posse, também é necessário que a LOA seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Lula. “Se a aprovação for em 10 de março, não interfere no nosso calendário”, garantiu.

Acrescentou que “vamos agora homologar o bloco 8, do nível médio, onde não há nenhum curso de formação. Portanto, a gente está apto a homologar muito em breve. Uma vez homologado, a gente começa a chamar [os aprovados] para tomar posse. Lembrando que o bloco 8 foi muito concorrido – o que mais tinha candidatos concorrendo, uma seleção bem forte. A gente está aguardando esses servidores, que vão começar a ser chamados provavelmente no final de março ou início de abril. É a nossa expectativa.”

“Para os demais blocos, nas áreas onde não há curso de formação, precisamos também da autorização da LOA, mas só teremos o resultado final em 28 de fevereiro, quando a gente termina as três rodadas para o curso de formação”, finalizou a ministra.

O governo federal anunciou, na última quarta-feira (29), a abertura de um novo concurso público para a Polícia Federal (PF) com 2 mil vagas. A medida, que elevará o efetivo da corporação de 13 mil para 15 mil policiais, busca fortalecer o combate ao crime organizado, a segurança das fronteiras e o enfrentamento a crimes ambientais.

O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Segundo o ministro, o certame permitirá recompor o efetivo histórico da PF, garantindo maior capacidade operacional.

“Serão mais 2 mil policiais federais distribuídos por todo o Brasil, fundamentais para reforçar nossas ações contra o crime”, afirmou Lewandowski. A previsão é de que mil profissionais ingressem na corporação em 2025 e outros mil em 2026.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que uma portaria interministerial com os detalhes da seleção, incluindo a distribuição das vagas e os cargos contemplados, será publicada em até duas semanas.

As oportunidades serão destinadas aos cinco cargos da Polícia Federal: delegado, escrivão, papiloscopista, agente e perito.

“O presidente deu prioridade a esse concurso, que estamos anunciando antes de outros que serão divulgados ao longo do ano. Como há um longo processo até a posse, a entrada efetiva dos novos policiais deve ocorrer apenas no final de 2025 ou em 2026”, explicou Dweck.

A ministra também garantiu que a realização do concurso está alinhada com a meta de economia de R$ 1 bilhão em concursos públicos, anunciada no final do ano passado e prevista na Lei Orçamentária Anual. O certame não afetará essa diretriz fiscal.

Com o reforço no efetivo, o governo pretende fortalecer a atuação da PF no combate a crimes de grande impacto, garantindo maior segurança à população e eficiência nas operações policiais.

O governo federal pretende ampliar o acesso ao crédito consignado para os cerca de 42 milhões de trabalhadores do setor privado com carteira assinada. A proposta prevê o uso do eSocial, plataforma eletrônica que reúne informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, para facilitar a oferta de empréstimos pelas instituições financeiras, eliminando a necessidade de convênios individuais entre empresas e bancos.

O crédito consignado, cujas parcelas são descontadas diretamente do salário, é conhecido por oferecer taxas de juros mais baixas. Atualmente, ele já está disponível para trabalhadores celetistas, mas a burocracia na formalização dos convênios impede a adesão em larga escala, especialmente entre pequenas e médias empresas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a nova solução beneficiará trabalhadores que hoje não conseguem acesso a essa modalidade de crédito. “A empregada doméstica, o funcionário de uma pequena loja ou farmácia dificilmente conseguem um consignado porque a empresa precisa cumprir uma série de exigências com os bancos”, explicou Haddad.

A mudança foi debatida em reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Fernando Haddad e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e dirigentes de cinco dos maiores bancos do país: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander.

Impacto no mercado de crédito

A expectativa do governo e dos bancos é que a iniciativa aumente significativamente a concessão de crédito consignado no setor privado. Atualmente, o volume dessa modalidade para trabalhadores CLT é de cerca de R$ 40 bilhões, enquanto para aposentados do INSS e servidores públicos chega a R$ 600 bilhões. A projeção da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) é que, com a nova sistemática, o crédito consignado para celetistas possa triplicar, alcançando entre R$ 120 bilhões e R$ 130 bilhões.

“Os bancos terão uma gestão centralizada pelo eSocial, o que permitirá ofertar taxas e linhas de crédito diretamente aos trabalhadores por meio de seus aplicativos”, afirmou Isaac Sidney, presidente-executivo da Febraban.

Próximos passos

Para viabilizar o novo modelo, o governo deve editar uma Medida Provisória (MP) ainda em fevereiro, segundo o ministro do Trabalho. No entanto, a possibilidade de encaminhar um projeto de lei ao Congresso também está sendo avaliada.

As regras atuais do crédito consignado para celetistas devem ser mantidas, incluindo o limite de comprometimento de até 30% do salário e a possibilidade de utilizar parte do saldo do FGTS para quitação da dívida em caso de demissão sem justa causa.

A medida pode representar um avanço para a inclusão financeira dos trabalhadores do setor privado, reduzindo custos com juros e ampliando o acesso ao crédito formalizado.

Está disponível, desde o dia 2 deste mês, a relação nominal dos candidatos incluídos no quádruplo do número de vagas ofertadas no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior, o PAES 2025, o vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A lista, que indica os candidatos com chance de aprovação pode ser acessada no site oficial do processo seletivo (https://sigconcursos.uema.br/).

A publicação desta relação é uma das etapas obrigatórias do PAES 2025, cuja divulgação do resultado final será no próximo dia 29 de janeiro.

Inscritos

As provas do Paes 2025 foram realizadas em dezembro.  Ao todo, 45.526 candidatos se inscreveram e disputam 5.363 vagas, distribuídas entre 115 cursos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).

Dos 45.526 candidatos inscritos, 12.276 faltaram as provas.A abstenção representa 26,96% do percentual total de inscritos.

Dos 12.276 faltosos, 10.510 foram candidatos a vagas na UEMA e 1.766 na UEMASUL.

Cursos mais concorridos

1. Medicina Bacharelado (São Luís) – 182,17 candidatos/vaga
2. ⁠Curso de Formação de Oficiais – PMMA (São Luís) – 128,09 candidatos/vaga
3. ⁠Curso de Formação de Oficiais – CBMMA (São Luís) – 100,93 candidatos/vaga
4. ⁠Medicina Bacharelado (Caxias) – 113,10 candidatos/vaga
5. ⁠Medicina Veterinária Bacharelado (São Luís) – 24,60 candidatos/vaga
6. ⁠Direito Bacharelado (Timon) – 20,62 candidatos/vaga
7. ⁠Psicologia Bacharelado (Colinas) – 13,93 candidatos/vaga
8. ⁠Fisioterapia Bacharelado (Itapecuru-Mirim) – 12,97 candidatos/vaga
9. ⁠Agronomia Bacharelado (Balsas) – 12,44 candidatos/vaga
10. ⁠Enfermagem Bacharelado (Bacabal) – 12,07 candidatos/vaga

O mercado financeiro mantém as expectativas de alta tanto para a inflação como para a cotação do dólar em 2025.

No caso da inflação, a expectativa de alta se mantém há 12 semanas, culminando, agora, com uma projeção de que, ao final do ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – esteja em 4,99%.

Há uma semana, a expectativa do mercado era de que a inflação fechasse 2025 em 4,96%; e há quatro semanas era de que fechasse em 4,59%. Para os anos subsequentes, o mercado trabalha com expectativas inflacionárias de 4,03% em 2026; e de 3,90 em 2027. Os números constam do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Banco Central (BC).

A estimativa para 2025 é mais pessimista que as previsões oficiais. O governo federal estima um IPCA de 3,1% este ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 aprovada no Congresso Nacional.

Como ainda não foi divulgado o índice oficial da inflação de 2024, o mercado continua a fazer projeções para o ano encerrado. Neste caso, a expectativa para o índice inflacionário caminhou em sentido oposto, reduzindo dos 4,90% projetados há uma semana para 4,89%, segundo o boletim divulgado hoje. O teto para a meta inflacionária estipulada para 2024 é 4,50%.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 12,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o BC aumentar o ritmo de alta dos juros na última reunião do ano, dia 11 de dezembro.

A expectativa, portanto, é que a Selic apresente alta já no início de 2025. Diante desse cenário, o mercado financeiro aumentou a projeção dessa taxa básica para o fim deste ano, passando dos 14,75% projetados há uma semana, para os 15% projetados neste boletim mais recente. Há quatro semanas, esta projeção estava em 13,50%.

Para os anos subsequentes, o mercado trabalha com uma projeção de 12% em 2026; e de 10% em 2027.

Dólar e PIB

O mercado projeta que, ao final de 2025, o dólar esteja sendo comercializado a R$ 6, mantendo a tendência de alta que vem sendo observada há 10 semanas. Na semana passada, a cotação esperada para o final deste ano era de R$ 5,96; e há quatro semanas era de que a cotação da moeda norte-americana fecharia o ano em R$ 5,77.

Para 2026 e 2027, as expectativas se mantêm estáveis, em R$ 5,90 e R$ 5,80, respectivamente.

Já as previsões para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2025 aumentaram de 2,01% para 2,02%. Há quatro semanas, o mercado projetava crescimento de 2% para o PIB de 2025. Para os PIBs de 2026 e 2027, o mercado projeta crescimentos de 1% e 2%, respectivamente.

Das 112.168 novas vagas anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo deste ano 2025, metade será destinada a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita até meio salário mínimo.

A modalidade Fies Social, lançada em 2024, permite o financiamento até 100% dos encargos educacionais, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Dados do ministério mostram que, no primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social.

Entenda

O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Desde 2018, segundo o MEC, o fundo possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e que apresentaram recurso ao resultado das discursivas já podem consultar a decisão sobre os pedidos de revisão das notas das provas.

A consulta pode ser feita na página oficial do concurso.

A próxima etapa, conforme o novo cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério Público Federal, será a convocação para verificar as condições declaradas para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas, prevista para segunda-feira (23).

Nos dias 11 e 12 de janeiro de 2025 serão efetuadas as verificações para os preenchimentos de vagas. Entre 6 e 10 de janeiro de 2025 será realizada a perícia médica dos candidatos com deficiência.

A divulgação do resultado preliminar da avaliação dos títulos, enviados entre os dias 4 e 5 de dezembro, ocorrerá em 15 de janeiro de 2025. Até o dia 16 de janeiro, os candidatos que não concordarem com a pontuação atribuída conforme as regras do edital podem apresentar recurso.

Resultados finais

A previsão é que os resultados finais sejam divulgados no dia 11 de fevereiro de 2025. De acordo com o MGI, os candidatos aprovados para o número de vagas serão convocados para posse e curso de formação.

Os inscritos que já haviam sido habilitados anteriormente continuam no processo seletivo e deverão apenas aguardar o resultado final.