O 20º Prêmio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), lançado nesta semana, tem premiações no valor de R$ 300 mil. O evento, é uma das maiores solenidades acadêmica do Maranhão, promovido pela Fapema.

A premiação tem como tema “Inovando o presente, construindo o futuro do Maranhão” e vai reconhecer 64 pesquisadores em 10 categorias. Outra novidade é o volume disponibilizado para as premiações – R$ 300 mil – o maior valor da história do evento.

As inscrições para o Prêmio Fapema 2025 começam na próxima sexta-feira (29) e seguem até 29 de setembro, exclusivamente pelo site: https://patronage.fapema.br/login

Os candidatos devem cumprir os critérios específicos por categoria, como vínculo institucional, cadastro atualizado na plataforma Patronage e no Lattes, além de comprovação de adimplência junto à Fapema. O edital já está disponível no site da Fapema: https://www.fapema.br/

O edital vem com 10 categorias, sendo duas novas possibilidades aos pesquisadores. Uma é a de Empreendedorismo, que pretende dar visibilidade a iniciativas inovadoras no estado; e a outra, Pesquisador Destaque Fapema 20 anos, destina-se a homenagear três nomes – entre professores da ativa e aposentados – que contribuíram com suas produções, ao longo das duas décadas da premiação.

O presidente da Fapema, Nordman Wall, destacou o compromisso do Governo do Maranhão com o avanço da ciência e tecnologia. “Este é um momento de celebração, mas também de projeção para o futuro. O governador Carlos Brandão acredita e investe na valorização da ciência como motor de transformação social. Este prêmio é prova disso”, afirmou.

Durante o lançamento, o diretor científico da Fapema, Cristiano Capovilla, apresentou os detalhes do edital e enfatizou os objetivos da premiação. “A ideia original do Prêmio Fapema sempre foi a valorização do pesquisador, dos cientistas, inventores, extensionistas. E agora, celebrando duas décadas, comprovando o reconhecimento e a valorização dos cientistas e da pesquisa”, frisou.

O reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho, participou da cerimônia e ressaltou a importância do prêmio para a academia. “Esta premiação coloca o pesquisador em destaque e incentiva a valorização e o reconhecimento da pesquisa científica. Mostra que o Maranhão está presente e à frente no fazer ciência e pesquisa”, declarou.

A cerimônia contou com representantes de diversas instituições de governo e da pesquisa, como Trabalho e Renda (Setres), Igualdade Racial (Seir), Procuradora Geral do Estado (PGE), Caema, Fundação Escola de Governo do Maranhão (Fundação Egma) e Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). Para Saulo Lima, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o momento é de orgulho. “Para quem é professor, é uma honra e um orgulho ver esse incentivo à ciência sendo ampliado com tamanha qualidade e responsabilidade”, observou.

A reitora do Centro de Ensino Superior do Maranhão (Cest), Maria da Conceição Rolim, comemorou a iniciativa. “Isso nos estimula. Agradecemos esse apoio à pesquisa em nosso estado e estamos muito felizes em participar desta comemoração com a Fapema”, pontuou.

Reconhecimento

O edital premiará 64 iniciativas com troféu de reconhecimento, certificado de premiação e menção honrosa, além da premiação em dinheiro. Entre as categorias estão: Pesquisador Júnior, Jovem Cientista, Popvídeo Ciências, Dissertação de Mestrado, Tese de Doutorado (estudante e orientador), Pesquisador Sênior, Comunicação Científica (impresso, rádio e TV), Inovação Tecnológica, Empreendedorismo e Pesquisador Destaque Fapema 20 anos.

Uma novidade destacada é que a categoria Jovem Cientista agora também permite a inscrição de estudantes de mestrado e doutorado que estejam fora do Maranhão, ampliando o alcance do edital e valorizando a diáspora científica maranhense.

Para o vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Josué Guimarães, a iniciativa contribui para o avanço da ciência. “Iniciativas como essa são importantes para manter o entusiasmo de quem está na base da ciência. Pesquisadores jovens precisam desse tipo de reconhecimento e apoio”, ressaltou.

Os mestrandos Alisson Rodrigues (Ufma) e Luma Sabbadini (Ceuma), que participaram do evento, destacaram a importância do prêmio como motivação e oportunidade. “Esse prêmio mostra que o nosso trabalho é visto e valorizado. É uma forma de dizer: ‘continuem, vocês são importantes’”, comentou Luma.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,95% para 4,86% este ano.

É a décima terceira redução seguida na estimativa, publicada no Boletim Focus desta segunda-feira (25), em Brasília.

A pesquisa é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção da inflação também caiu, de 4,4% para 4,33%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,97% e 3,8%, respectivamente.

Acima do teto

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Em julho, pressionada pela conta de energia mais cara, a inflação oficial divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fechou em 0,26%, sendo o segundo mês seguido de queda nos preços dos alimentos, o que ajudou a segurar o índice. No acumulado em 12 meses, o IPCA alcançou 5,23%, acima do teto da meta de até 4,5%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e o início da desaceleração da economia fizeram o colegiado interromper o ciclo de aumento de juros na última reunião, no mês passado, após sete altas seguidas na Selic.

Em comunicado, o Copom informou que a política comercial dos Estados Unidos aumentou as incertezas em relação aos preços. A autoridade monetária informou que, por enquanto, pretende manter os juros básicos, mas não descartou a possibilidade de voltar a elevar a Selic caso seja necessário.

A estimativa dos analistas é que a taxa básica encerre 2025 em 15% ao ano. Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12,5% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e dólar

A estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano passou de 2,21% para 2,18% nesta edição do Boletim Focus. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,86%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,87% e 2%, respectivamente.

Puxada pela agropecuária no primeiro trimestre deste ano, a economia brasileira cresceu 1,4%.

Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,59 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,64.

De acordo com informações do Ministério da Previdência Social, o pagamento para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em agosto de 2025 iniciou nesta semana.

Os depósitos são pargos, a partir desta segunda-feira (25) até 5 de setembro para quem recebe o piso nacional (até um salário mínimo).

Segurados com renda mensal acima do salário mínimo terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de setembro.

Calendário do INSS de agosto para quem recebe até um salário mínimo

Cartão final 1: pagamento em 25/8

Cartão final 2: pagamento em 26/8

Cartão final 3: pagamento em 27/8

Cartão final 4: pagamento em 28/8

Cartão final 5: pagamento em 29/8

Cartão final 6: pagamento em 1º/9

Cartão final 7: pagamento em 2/9

Cartão final 8: pagamento em 3/9

Cartão final 9: pagamento em 4/9

Cartão final 0: pagamento em 5/9

Calendário do INSS de agosto para quem recebe acima de um salário mínimo

Cartão final 1 e 6: pagamento em 1º/9

Cartão final 2 e 7: pagamento em 2/9

Cartão final 3 e 8: pagamento em 3/9

Cartão final 4 e 9: pagamento em 4/9

Cartão final 5 e 0: pagamento em 5/9

Pagamento em 2025

Setembro: de 27/09 a 7/10;

Outubro: de 27/10 a 7/11;

Novembro: de 24/11 a 5/12;

Dezembro: de 22/12 a 8/1.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) prorrogou, para a próxima sexta-feira (29), o prazo de inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2026), o vestibular da UEMA.

Os candidatos devem realizar a inscrição exclusivamente pelo site concursos.uema.br.

O PAES 2026 está oferecendo 5.980 vagas, sendo 5.130 para cursos da UEMA e 850 para a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul).

O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 85,00, poderá ser efetuado até o dia 1º de setembro. A Uema destaca que não é aceito pagamento via Pix, sendo válido apenas o boleto gerado pelo sistema.

Para realizar a inscrição, os candidatos devem acessar o sistema, preencher o formulário com seus dados pessoais, escolher o curso desejado, selecionar a cidade onde deseja realizar a prova e gerar o boleto bancário, caso não seja isento do pagamento da taxa de inscrição.

A Uema orienta todos os candidatos a lerem atentamente o Edital nº 57/2025-GR/UEMA, disponível no site oficial do PAES.

Confira o Edital 57/2025-GR/UEMA

As aulas, pela internet, do Preparatório PAES/UEMA ENEM 2025 iniciaram, nesta semana. Estão sendo transmitidas, ao vivo, pela Plataforma Gonçalves Dias, da Secretaria de Estado da Saúde (Seduc).

As aulas são de segunda a sexta-feira, sempre a partir às 19h. A Plataforma Gonçalves Dias pode ser acessada, com este nome, pelo YouTube.

O treinamento prepara candidatos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior da Universidade Estadual do Maranhão (PAES), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Preparatório PAES/UEMA

É o maior curso intensivo gratuito do estado, o Preparatório PAES/UEMA deste ano ampliou em 30% a carga horária e está implementando novas ferramentas pedagógicas.

No ano passado, o projeto alcançou números impressionantes. Foram 19.393 horas de aulas ministradas, atingindo mais de 200 milhões de estudantes em todo o estado. O canal oficial no YouTube registrou 70.800 inscritos e acumulou mais de 1 milhão de visualizações.

A grande novidade da edição deste ano é o sistema de simulados inteligentes, que promete revolucionar a forma como os alunos se preparam. Uma nova plataforma de avaliação desenvolvida para gerar relatórios personalizados. “Por meio dessa nova ferramenta, cada estudante receberá um diagnóstico preciso de seu desempenho, com indicações claras sobre quais conteúdos precisam de reforço. É como um raio-X do conhecimento”, explica o superintendente de Informação e Avaliação do Desempenho Educacional, Pedro Alcântara.

Além dos simulados, o preparatório mantém sua estrutura consagrada de aulas diárias transmitidas ao vivo, material didático exclusivo acessível via QR Code e um banco com mais de 5.000 questões comentadas de edições anteriores do Preparatório PAES/UEMA.

Todas as provas seguem o sistema TRI (Teoria de Resposta ao Item), o mesmo utilizado no Enem.

Para participar do preparatório basta o estudante acessar o canal “Plataforma Gonçalves Dias” no YouTube, inscrever-se e ativar as notificações. O primeiro simulado está marcado para 15 de setembro, com 180 questões no formato ENEM. A Seduc estima que mais de 15 mil estudantes maranhenses participem desta nova edição, que seguirá até a véspera das provas oficiais.

Timbira Tech

No sábado (16), a educadora Claudia Sotero, conhecida como Cacau Sotero, é a entrevistada no programa Timbira Tech, da Timbira FM.

Ela vai falar sobre o Preparatório PAES/UEMA ENEM. O Timbira Tech inicia às 10h

Cacau Sotero é coordenadora do Estúdio Plataforma Gonçalves Dias, da Seduc.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou nesta quinta-feira (7) o resultado final do Vestibular ProfiTec 2025, processo seletivo que ofertou 400 vagas gratuitas para cursos superiores de tecnologia em nove municípios do Maranhão.

O edital de matrícula ainda será publicado pela UEMA ma nos próximos dias. As aulas estão previstas para iniciar no mês de setembro.

Confira a lista dos aprovados

Candidatos e cursos

Ao todo 1.248 candidatos se inscreveram para concorrer a uma formação universitária com aulas presenciais exclusivamente aos finais de semana, duração reduzida e diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Nesta edição do vestibular foram oferecidas vagas em três novos cursos: Agroindústria; estética e cosmética; e mídias sociais digitais, reafirmando o compromisso da UEMA, por meio do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec), com a inovação e a resposta às demandas regionais por qualificação profissional.

Segundo o coordenador geral do ProfiTec, Lúcio Campos, a realização do seletivo reforça a importância e o alcance da proposta formativa da UEMA.

“O Vestibular 2025 consolida o crescimento do ProfiTec, com a ampliação da oferta de cursos e a chegada a novas cidades. A UEMA busca com esse programa especial oportunizar o desenvolvimento da população interessada por uma formação superior conectada com o mercado de trabalho e com as potencialidades locais”, afirmou.

Sobre o ProfiTec

O ProfiTec é um programa especial da UEMA voltado para a formação superior profissional tecnológica, com foco em áreas de alta demanda no estado. A iniciativa amplia o acesso ao ensino superior, priorizando a interiorização do conhecimento e contribuindo para o desenvolvimento social e tecnológico do Maranhão.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 5,09% para 5,07% este ano.

É a décima redução seguida na estimativa, publicada no Boletim Focus desta segunda-feira (4). A pesquisa é divulgada, semanalmente, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção da inflação variou de 4,44% para 4,43%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,8%, respectivamente.

A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Em junho, mesmo pressionada pela energia elétrica, a inflação oficial – divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – perdeu força e fechou em 0,24%, marcada pela primeira queda no preço dos alimentos depois de nove meses. Apesar da desaceleração nos últimos meses, o índice acumulado em 12 meses alcançou 5,35%, ficando pelo sexto mês seguido acima do teto da meta de até 4,5%.

Esse período de seis meses acima de 4,5% configura estouro da meta pelo novo regime adotado em 2024 . Cada vez que isso acontece, o presidente do BC tem que divulgar, por meio de carta aberta ao ministro da Fazenda, que preside o CMN, a descrição detalhada das causas do descumprimento, as providências para assegurar o retorno da inflação aos limites estabelecidos e o prazo no qual se espera que as providências produzam efeito.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e o início da desaceleração da economia fizeram o colegiado interromper o ciclo de aumento de juros na última reunião, na semana passada, após sete altas seguidas na Selic.

Em comunicado, o Copom informou que a política comercial dos Estados Unidos aumentou as incertezas em relação aos preços. A autoridade monetária informou que, por enquanto, pretende manter os juros básicos, mas não descartou a possibilidade de voltar a elevar a Selic caso seja necessário.

A estimativa dos analistas é que a taxa básica encerre 2025 nos 15% ao ano. Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12,5% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano permaneceu em 2,23% nesta edição do Boletim Focus. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) passou de 1,89% para 1,88%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,95% e 2%, respectivamente.

Puxada pela agropecuária no primeiro trimestre de 2025, a economia brasileira cresceu 1,4%, de acordo com o IBGE. Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021 quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,60 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,70.

O governador Carlos Brandão inaugurou, no último fim de semana, município Balsas, ao sul do Maranhão, uma biorrefinaria da Inpasa, uma das maiores empresas de produção de etanol por meio de grãos da América Latina.

A biorrefinaria tem capacidade de processar 2 milhões de toneladas de milho e sorgo por ano, produzindo anualmente cerca de 925 milhões de litros de etanol, 490 mil toneladas de DDGS (produto para nutrição animal) e 47 mil toneladas de óleo vegetal.

Construído em tempo recorde, o empreendimento integra a estratégia nacional de transição energética. Gerou mais de 4.500 empregos diretos e indiretos, na fase de obras, e emprega, atualmente, cerca de 500 pessoas, priorizando mão de obra local.

Segundo o presidente da Inpasa, Eder Odvar Lopes, a escolha de Balsas levou em conta a alta produtividade agrícola da região e sua vocação logística.

“Acreditamos no potencial do Matopiba como nova fronteira agroenergética”, afirma o executivo. Matopiba é uma região do Brasil que vem se projetando da produção agropecuárias. É formada por áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Balsas integra a região.

Meio ambiente

A Biorrefinaria da Inpasa em Balsas opera com o conceito de economia circular e com sistema de cogeração de energia a partir de biomassa, garantindo eficiência e sustentabilidade.

Inpasa

Fundada em 2006 no Paraguai e presente no Brasil desde 2018, a Inpasa é, hoje, a maior biorrefinaria de etanol de grãos da América Latina.

Opera com duas unidades no Paraguai e 5 no Brasil: Sinop e Nova Mutum (MT), Sidrolândia, Dourados (MS), Balsas (MA). Uma nova está sendo construída no município de Luís Eduardo Magalhães (BA).

Com capacidade instalada para produzir 5,8 bilhões de litros de etanol por ano, também gera 3 milhões de toneladas de DDGS, 245 mil toneladas de óleo vegetal e mais de 1.500 GWh de energia elétrica renovável.

O modelo de negócio é orientado para a bioeconomia: Além de etanol anidro e hidratado, a empresa produz DDGS, óleo vegetal e energia elétrica, utilizando tecnologia para maximizar a eficiência e reduzir a pegada de carbono.

A estratégia de crescimento da Inpasa está diretamente ligada ao combate às mudanças climáticas. Em 2024, a empresa investiu R$ 4,9 bilhões em expansão e inovação, ao mesmo tempo que emitiu 1,3 milhão de créditos de descarbonização (CBIOs) no âmbito do programa RenovaBio. Entre 2021 e 2024, reduziu em 43 % a intensidade de emissões por tonelada de milho processado e obteve o Selo Ouro do GHG Protocol por quatro anos consecutivos.

No mercado internacional, a Inpasa é a maior exportadora brasileira de DDGS (Distiller’s Dried Grains with Solubles), utilizado na nutrição animal, e possui certificação ISCC CORSIA, tanto para o etanol quanto para o óleo vegetal, requisito que a habilita a fornecer matérias-primas para a produção de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF).

Além da inovação tecnológica, a companhia amplia sua atuação social, com foco em inclusão, educação ambiental e voluntariado. Esse avanço é sustentado pelo engajamento de mais de 2 700 profissionais, que sustentam o crescimento sustentável da companhia e o seu compromisso com o desenvolvimento das comunidades onde atua.

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) prorrogou, até 29 de agosto deste ano, o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (Refis).

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado.

As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo Refis são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:
• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em Refis anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual Refis, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível no em:  site da Sefaz-MA 

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 29 de agosto de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), teve duas propostas aprovadas no edital Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções do Governo Federal.

Os projetos contemplam intervenções de grande impacto social e urbano nas regiões do Itaqui-Bacanga, Alemanha, João Paulo e Fé em Deus, em São Luís.

O investimento total é estimado em R$ 149 milhões. O projeto prevê, também, a criação de 6.500 empregos diretos e indiretos, além de ações de capacitação para inclusão da mão de obra local nas obras.

Depois desta aprovação, os projetos seguem para a fase de planejamento e licenciamento, com execução prevista em etapas ao longo dos próximos cinco anos.

Itaqui-Bacanga

A primeira proposta aprovada é voltada à região do Itaqui-Bacanga e tem o objetivo de reassentar 608 famílias que vivem em áreas de risco de deslizamento, por meio da construção de dois conjuntos habitacionais: um no bairro Bacanga (com 368 unidades) e outro na Vila Isabel (com 240 unidades), ambos com infraestrutura completa.

Também serão regularizados 800 imóveis da região e urbanizadas áreas críticas como a Vila Dom Luís (Morro do Urubu) e os entornos da UPA do Bacanga, com obras de contenção de encostas, drenagem, saneamento, pavimentação, iluminação, além de equipamentos públicos de saúde, educação, segurança, lazer e cultura.

Alemanha, João Paulo e Fé em Deus

A segunda proposta tem foco na substituição de moradias precárias sobre palafitas em áreas de mangue por conjuntos habitacionais nos bairros Alemanha, João Paulo e Fé em Deus. Serão construídas 504 novas unidades, distribuídas em três empreendimentos com saneamento básico, abastecimento de água, energia elétrica, drenagem, pavimentação e iluminação pública.

Também estão previstas a construção de creches, escolas, postos de saúde, áreas de lazer e segurança pública.

Com orçamento de R$ 140 milhões, o projeto foi elaborado em diálogo com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), garantindo a preservação ambiental das áreas de mangue por meio de técnicas de construção adaptadas, como uso de estacas profundas, contenções e solo-cimento.

Novo PAC

As iniciativas integram as novas atividades do Novo PAC, política pública federal que prevê o repasse de recursos para obras de infraestrutura em áreas prioritárias como saúde, educação, habitação, mobilidade e saneamento.

No caso das seleções habitacionais, as propostas são escolhidas mediante edital coordenado pelo Ministério das Cidades, com base em critérios técnicos e sociais, visando reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida em territórios vulneráveis.