Serviços
8/07/2023 - Leno Castro

Inscrições para o programa Pré-Universitário nos municípios estão abertas até terça-feira (11)

Prazo para adesão ao programa Pré-Universitário estão prorrogadas.

Documentos e lista de participantes serão recebidos até terça-feira (11), pela coordenação do programa estadual organizado pela Escola de Governo (Egma) em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Para dúvidas e envio de documentos pelas prefeituras, a Egma disponibilizou o email: supervisao.pedagogica@egma.ma.gov.br

Sessenta munícipios já aderiram ao programa, fruto do decreto assinado pelo governador Carlos Brandão, que é destinado prioritariamente a servidores estaduais e municipais que serão cadastrados pelas prefeituras para receberem aulas preparatórias para o Enem e vestibulares. Além de assistirem aulas de forma gratuita, online e simultânea, os participantes também receberão material didático, suporte pedagógico, orientação profissional e apoio socioemocional.

Com aulas previstas para o final de julho, serão ofertadas as disciplinas História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Interpretação textual, Literatura, Redação, Física, Química, Biologia, Matemática, Língua Estrangeira (espanhol e inglês).

As aulas vão ser geradas em São Luís, no estúdio da Rádio Timbira, e transmitidas via Youtube, para turmas nos municípios em tempo real aos finais de semana.

O espaço na cidade parceira do programa contará com uma equipe de apoio e recursos de multimídia onde os alunos vão poder assistir de forma simultânea e fazer intervenções durante as aulas que se estenderão até novembro.

Decreto

O Programa é fruto do decreto assinado pelo governador Carlos Brandão (foto) que instituiu o programa Pré-Universitário.

As vagas são destinadas, prioritariamente a servidores estaduais e municipais com aulas preparatórias para o Enem e vestibulares, material didático, suporte pedagógico, orientação profissional e apoio socioemocional.

 

 

 

LEIA MAIS
8/07/2023 - Leno Castro

Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7). O texto segue para o Senado.

A principal mudança será a extinção de cinco tributos. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.

Dois impostos a serem extintos são locais. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será o CBS.

Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo foi um dos principais pontos de embates.

Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões, mas o valor foi mantido nos R$ 40 bilhões originais. Em compensação, haverá um novo fundo, também abastecido com recursos da União, para a Zona Franca de Manaus.

A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.

 

 

LEIA MAIS
8/07/2023 - Leno Castro

Programação no Arraial do Ipem neste fim de semana

O arraial do Ipem tem programa arrojada com destaque para grupos de bumba meu boi, neste fim de semana.

 

Programação no Arraial do Ipem neste fim de semana

Sábado (8)

17h30 –  Art. Cênicas – Cris Campos Sereia – Contação de História

18h – Quadrilha Mexe-Mexe

19h – Flash Back do Forró – Marcelo Rocha

20h – BMB Mocidade Axixaense

21h – Thais Moreno

22h – BMB Santa Fé

23h – BMB Axixá

24h – BMB da Maioba

01h – BMB de Upaon-Açu

 

Barracão do forró – Sábado (8)

19h – Forró Made in Xote

21h – trio Mulundus

23h – Forró do Mel

 

Domingo (9)

17:30h – Tambor de Crioula Arte Nossa

18h – C. Dança Indígena Tapuios do Mearim

19h – BMB Oriente

20h – Fabrícia Show

21h – Cacuriá de Dona Teté

22h – Daysa e Banda

23h – BMB de Nina Rodrigues

24h – BMB Zabumba de Guimarães

 

Barracão do forró

19h – Silveira Trio

21h – Forró Não Gela

LEIA MAIS
7/07/2023 - Leno Castro

UEMA lança edital do PAES 2024

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Superintendência de Concursos e Seletivos (SUCONS), divulgou, ontem (06), o edital do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES 2024.

O período de inscrições terá início na próxima segunda-feira 10 de julho e irá até o dia 11 de agosto, podendo ser realizada de forma online pelo site https://sigconcursos.uema.br/.

Ao todo, são oferecidas, exclusivamente para a Uema, 4.713 (quatro mil e oitocentas e vinte e três) vagas para o primeiro e o segundo semestres de 2024, distribuídas nos campi, centros, cursos e turnos conforme disposto no edital e 780 (setecentas e oitenta) vagas para UemaSul.

O exame será aplicado nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

Pode se inscrever no Paes 2024 o candidato que concluiu integralmente ou esteja cursando 3º ano do Ensino Médio em 2023.

A taxa de inscrição custa R$ 85. Os candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida também devem realizar o procedimento de inscrição no PAES 2024.

A prova em etapa única é composta por prova objetiva de múltipla escolha e uma redação, e será aplicada no dia 26 de novembro.

LEIA MAIS
6/07/2023 - Leno Castro

Hoje tem Boi de Morros no Arraial do IPEM

O Arraial do IPEM, no bairro do Calhau, em São Luís, prossegue, nesta semana, com programação diversificada.

Um dos destaques, quinta-feira (06), é o bumba meu boi de Morros com seu o tradicional som, sotaque de orquestra.

O grupo é da cidade de Morros, município da Região do Munim.

Foi fundado em 1976 e tem cerca de 200 integrantes.

 

Programação no Arraial do IPEM – quinta-feira (06)

17h30h –  Art. Cên. – História da Minha Terra

18h – Quadrilha Nova Esperança

19h – BMB Tremor De Campina

20h – Banda Kizoeira

21h – BMB brilho da ilha

22h – Mix In Brazil

23h – BMB de morros

24h – BMB de santa luzia

 

Barracão do Forró – IPEM

19h – Kambada do Forró

21h – Forró Trio Cheiro da Terra

23h – Forró Fulô do Mará

 

LEIA MAIS
6/07/2023 - Leno Castro

Rede 5G já tem 10 milhões de usuários no Brasil

Em rápida expansão, a rede 5G completa um ano de operação no Brasil, nesta quinta-feira (6), com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A tecnologia supera os 10 milhões de usuários e atende a mais de 150 cidades.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o 5G atingiu a marca de 10 milhões de usuários 11 meses após o lançamento, enquanto a rede 4G alcançou o mesmo número em 26 meses.

Em relação aos locais atendidos, as operadoras já instalaram o sinal 5G em todas as capitais, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e em metade das cidades com mais de 200 mil habitantes, segundo a Conexis Brasil Digital. Os números estão bastante superiores às metas estabelecidas pela Anatel.

O edital da agência reguladora para o leilão 5G obrigava a instalação da tecnologia em todas as capitais até setembro do ano passado com cerca de uma antena para cada 100 mil habitantes. As etapas seguintes são a oferta em todas as cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em todas as localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.

Com foto e dados da Agência Brasil

LEIA MAIS
5/07/2023 - Leno Castro

Abertas as inscrições de seletivo para professores em São José de Ribamar

Abertas, pela prefeitura de São José de Ribamar, as inscrições de seletivo para professores. Todas as vagas são destinadas a candidatos com ensino superior.

Os salários são de até R$ 4,4 mil. São 1.860 vagas, sendo 467 para contratação imediata e 1.393 para cadastro reserva. A taxa de inscrição custa R$ 150. Os aprovados terão uma carga horária de trabalho de 20 horas semanais.

Os interessados devem se inscrever até o dia 20 de julho, exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA – FSADU.

Inscrições no site sa Fundação Sousandrade

LEIA MAIS
4/07/2023 - Leno Castro

Hoje tem bumba meu boi e forró no arraial do Ipem

O Arraial do Ipem, nesta terça-feira (04), está marcado pela presença de grupos de bumba meu boi e muito forró.

Quem gosta de dançar tem o Barracão do Forró e show de Paula Nordestina, especialista em forró.

Paula Nordestina é uma das revelações do forró na atualidade. A cantora apresenta, em seu repertório, uma mistura única de estilos musicais, tradicionais e contemporâneos.

As músicas interpretadas pela artista combinam letras românticas com ritmos vibrantes, criando um som envolvente.  Ela afirma que sua arte musical é inspirada em nomes como João do Vale, Luiz Gonzaga, Marinês e Alcione.

A cantora lançou suas primeiras músicas autorais em 2019, no período junino, com o EP “Barraca do Beijo”. Desde então, vem trabalhando nas vertentes do xote, baião e forró pé de serra, fazendo apresentações em festivais e tributos a grandes nomes da música nordestina.

Fernanda Furtado

Cantora e compositora Fernanda Furtado também estará no Ipem hoje. Ela já marca presença na música maranhense. Ele, também, vai mostrar clássicos da música nordestina e maranhense e, também, algumas canções do sertanejo.

 

Programação no Ipem nesta terça-feira (04)

17h30 –   Art. Cênica – a lenda do meu boi

18h – Dança Boiadeiro Chapéu de Ouro

19h – Boizinho Encantado

20h – Paula Nordestina

21h – BMB da Boa Vontade – Mestre Constâncio

22h – Fernanda Furtado

23h – BMB Brilho da União – Mauro Fecury I

 

Barracão do forró

19h – Forró Bom Demais

21h – Forró do Rui

LEIA MAIS
4/07/2023 - Leno Castro

MEC divulga resultado da primeira chamada do Prouni

O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira (4), em Brasília, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Confira o resultado

Os interessados em participar do processo seletivo do segundo semestre de 2023 devem acessar o portal abaixo

Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

Foram disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais – em cursos de graduação e cursos superiores sequenciais de formação específica.

Exigência

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Desde 1º de maio, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320.

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o ministério utiliza a edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em que o participante obteve o melhor desempenho.

Com foto e dados da Agência Brasil

LEIA MAIS
4/07/2023 - Leno Castro

Abertas inscrições para seletivo de professor formador do ProfiTec da UEMA

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abriu inscrições do Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva de professor formador do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec).

As vagas são destinadas a professores das áreas e subáreas de Design de Interiores, Gestão da Qualidade, Redes de Computadores e Agrocomputação.

A taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 pode ser paga até 31 de julho.

Os interessados podem se inscrever até 28 de julho, pelo site

O processo de seleção é composto por prova de títulos de caráter classificatório e o seletivo tem validade de 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, a contar a partir da publicação do resultado final.

Os professores convocados irão desenvolver atividades, aos fins de semana, nos campi da UEMA onde há oferta dos cursos do programa ProfiTec.

Confira todas as orientações sobre inscrição e processo seletivo no edital.  O resultado será divulgado neste site

 

Outras inscrições

A UEMA, também, está com inscrições abertas, também, para o PAES 2024 e para o Programa Ensinar.

Abaixo, matérias do repórter da Timbira Karlos Roger sobre os dois assuntos.

 

LEIA MAIS
VEJA TAMBÉM

Sepultamento do Papa Francisco será realizado no sábado (26)

O Departamento de Celebrações Litúrgicas do Vaticano anunciou os detalhes das exéquias do papa Francisco. A cerimônia segue as indicações estabelecidas no Ordo Exsequiarum Romani Pontificis, documento que rege os ritos funerários do Pontífice Romano.

Nesta quarta-feira (23), o corpo será trasladado à Basílica de São Pedro. A Missa das Exéquias será celebrada no sábado (26), seguida do sepultamento na Basílica de Santa Maria Maior.

Traslado

Nesta quarta-feira (23), às 9h no horário local (4h da manhã no Brasil), o corpo do papa Francisco será levado da Capela da Casa Santa Marta até a Basílica de São Pedro.

A condução da urna será precedida por um momento de oração, presidido pelo cardeal Kevin Joseph Farrell, camerlengo da Santa Igreja Romana.

A procissão seguirá pela Praça Santa Marta e pela Praça dos Protormártires Romanos, saindo pelo Arco dos Sinos até a Praça de São Pedro, entrando em seguida na Basílica Vaticana pela porta central. Diante do Altar da Confissão, o cardeal camerlengo conduzirá a Liturgia da Palavra, após a qual será aberto o período de visitação à urna mortuária.

Exéquias e sepultamento

No sábado, às 10h (horário local), será celebrada a Missa das Exéquias, que marca o primeiro dia do Novendiali (novenário), os nove dias de luto e orações em honra ao Pontífice. A celebração ocorrerá no átrio da Basílica de São Pedro e será presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício.

Ao final da celebração eucarística, ocorrerão os ritos da Última Commendatio e da Valedictio — despedidas solenes que marcam o encerramento das exéquias. Em seguida, o caixão do Papa será levado novamente para o interior da Basílica de São Pedro e, de lá, transferido para a Basílica de Santa Maria Maior, onde será realizada a cerimônia de sepultamento.

Diversos chefes de Estado e de governo já anunciaram oficialmente sua presença para prestar homenagem a Francisco.

Governo do Maranhão entrega primeira etapa da Avenida Metropolitana

O Governo do Maranhão inaugura, nesta quarta-feira (23), às 9h30, a primeira etapa da Avenida Metropolitana.

O trecho, que vai da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a Avenida Principal, do Conjunto São Raimundo, será entregue pelo governador Carlos Brandão, a partir das 9h30.

A construção da Avenida Metropolitana representa uma das ações mais estratégicas para a melhoria da mobilidade urbana na Ilha de São Luís.

Esta primeira etapa do projeto compreende a ligação entre a BR-135 (KM 2) e a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, com extensão total de 1,60 quilômetros.

A obra é essencial para solucionar gargalos históricos, garantir fluidez no trânsito, melhorar a acessibilidade regional e promover a integração entre os municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís: São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Quando totalmente concluída, a Avenida Metropolitana será um novo Anel Viário da Grande Ilha, promovendo a integração de 1 milhão de pessoas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com um tráfego mais seguro e eficiente.

A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Serviço:
O quê: Inauguração do primeiro trecho da Avenida Metropolitana;
Quando: Quarta-feira (23), a partir das 9h30;
Onde: Tibiri, São Luís.

 

Rádio Timbira FM fará cobertura especial de Encontro de Prefeitos do Maranhão 2025

Nesta semana acontece, em São Luís, Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão 2025, realizada pelo Governo do Estado. Participam gestores municipais dos 217 municípios do Maranhão. A Rádio Timbira FM fará uma cobertura especial do evento.

Na programação do encontro estão previstas 26 oficinas de capacitação ministradas no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Altos do Calhau), na quinta (24) e sexta-feira (25).

O objetivo do evento é ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense.

“Nós vamos fazer um grande encontro com prefeitos, prefeitas e secretários municipais para que a gente possa discutir projetos em parceria com o Governo do Estado. Será um momento propício para que os gestores públicos possam tomar conhecimento de como acessar as políticas públicas estaduais, de como montar essa grande estratégia de desenvolvimento do Maranhão, por meio de um governo municipalista”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

As inscrições podem ser feitas por este link.

Deputados, assessores, demais autoridades e públicos em geral podem se inscrever no mesmo link.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com ou pelos telefones: (98) 2108-9233/9237/9019 (contato via WhatsApp: (98)98125-4925).

No evento serão abordados vários assuntos como o programa Maranhão Livre da Fome, gestão estratégica de convênios, implantação de escolas militares e gestão estratégica de convênios, entre outros assuntos.

“Essas oficinas engradecem o encontro. São oportunidades valiosas de capacitação e troca de experiência em diferentes áreas de gestão. Eu faço um convite especial aos gestores, incluindo os secretários dos municípios, que aproveitem a oportunidade. Os temas são relevantes, os profissionais qualificados, e as oficinas vão ajudar as prefeituras na construção de políticas públicas eficientes, inovadoras e de resultados.”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa.

Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema. O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag).

Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense. O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.

Programação

24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 14H – SEMAG/SEDES
Tema: MARANHÃO LIVRE DA FOME

24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 16H30 – MDS
Qualificação da Gestão e Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Palestrante: João Paulo de Faria Santos consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e coordenador da Rede Federal Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

24/04 – TARDE  AUDITÓRIO  16H30 – FAMEM
Gestão Estratégica de Convênios: Caminhos Jurídicos e Administrativos para Municípios com Irregularidades no CAUC – Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima

24/04 – TARDE 16H30 – SEGURANÇA
Implantação de Escolas Militares – Apresentar ao público presente o fluxo de implantação e os ganhos sociais obtidos com a efetivação dos projetos.

24/04 – TARDE 16H30 – SAGRIMA E AGED
Dispensa de licença ambiental – DCAA (SAGRIMA)
Tema: Serviço de Inspeção Municipal: Uma Ponte para Alimentos Seguros e Mercados Fortes, Cadastro Atualizado, Gestão Eficiente: O Papel dos Municípios na Sanidade Agropecuária e Ações de Defesa e Inspeção Vegetal da Aged.

24/04 – TARDE 16H30 – SUDAM
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Estímulos Fiscais e Financeiros para atração de investimentos; Diretrizes e prioridades para o uso dos recursos do FDA e PDCTIA – Programa de Desenvolvimento Científico, tecnológico e de inovação da Amazônia Legal.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 8H – SERIDF
Ferramentas de Captação de Recursos e de Gestão Pública do Governo Federal e o papel da SERIDF/MA em Brasília
Objetivo: Apresentação do Tranferegov e demais ferramentas de apoio á Gestão Pública Municipal, bem como os serviços oferecidos pela SERIDF ás Prefeituras Maranhenses.

Público Alvo: Equipe técnica, assessora/es, secretária/os e demais gestora/es municipais

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 10H – SEBRAE
Atuação do Programa Cidade Empreendedora no Estado com cases de prefeiturasCidade Empreendedora (Parceria entre Governo do Estado e Sebrae)

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8h – JUCEMA
Maranhão Digital: Mais empresas e mais recursos para o seu município.
Objetivo: apresentar as novas funcionalidades do Maranhão Digital e como o sistema online de abertura de empresas pode contribuir para a maior arrecadação dos municípios. Demostrar como o Governo do Estado está incentivando o empreendedorismo e facilitando a formalização de negócios, gerando mais recursos para as cidades.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO 8h – SES
Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8H – SEINC/ SETRES
Programa Juros Zero e Trabalho Jovem

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8h – SAF
Acesso ao mercado institucional: Compras da Agricultura Familiar – PROCAF e PAA
Objetivo: Oportunidades de acesso ao mercado institucional por meio dos programas PROCAF e PAA, destacando os requisitos, benefícios e processos para a comercialização da produção da agricultura familiar.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO – 10h – SETUR
Seu município no Mapa do Turismo Brasileiro.
Objetivo: Apresentar informações de Regionalização do Turismo e os critérios para integração do município no Mapa do turismo Brasileiro.
Público Alvo: Prefeitos e Secretários (as) municipais de Turismo do Maranhão.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO 10h – FAMEM
Gestão de Precatórios no Poder Judiciário
Palestrante: Juiz Alistelman Mendes Dias Filho

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  10h – UEMA
A inserção da Uema nos municípios do Maranhão
Objetivo: Apresentar aos gestores municipais as possibilidades de parcerias com a Uema para a qualificação da população.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  10h – MOB
Políticas Públicas de Mobilidade Inclusiva para Pessoas com Deficiência
Objetivo: Sensibilizar os gestores públicos municipais sobre a importância de implementação de políticas públicas de mobilidade inclusiva para pessoas com deficiência.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO PRINCIPAL  14h – SECTI
Pitch GovTech – Apresentações de startups que têm soluções para o governo (nas três esferas). Startups essas que passaram pelo Programa de Incubação de Startups do Inova Maranhão – SECTI.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO PRINCIPAL  16H30 – ITERMA/SECID/FAMEM
Regularização Fundiária

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  14h – SEDES
Vigilância Socioassistencial: implantação, implementação e qualificação da área nos municípios maranhenses e sistemas da REDE SUAS

25/04 -TARDE – AUDITÓRIO  14H – EGMA
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS.
Objetivo: Apresentar os principais programas, projetos e ações da Fundação EGMA que beneficiem diretamente os municípios maranhenses, com destaque para cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios.
Público-alvo: Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, dirigentes e técnicos municipais.

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  14h – SEMU
Orientações sobre a criação de Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Enfrentamento à violência.
Objetivo: Orientar os prefeitos e prefeitas sobre a importância da criação das secretarias municipais, com fornecimento dos projetos de lei para criação dos conselhos municipais, tendo em vista a necessidade de regulamentação das OPMS junto ao Ministério das Mulheres e criação do Fundo Nacional de Políticas para Mulheres, bem como a criação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Pacto contra Feminicídios.
Público-alvo: Gestores(as) municipais, vereadores(as) e equipes gestoras municipais

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  14h – UNICEF
Selo UNICEF 2025/2028 – O que seu município receberá nesta nova edição.
Objetivo: Mostrar as vantagens de fazer parte do selo UNICEF para as crianças e adolescentes e todo o município.
Público alvo: Prefeitos, secretários municipais de sSaúde, assistência social, educação, juventude, planejamento, conselheiros municipais e equipes de assessores estaduais e municipais.

Com o selo UNICEF se oferece assessoria técnica direta para melhorar as políticas públicas e assegurar o fluxo adequado de recursos para investir no munícipio, ter livre acesso a plataformas de capacitação para servidores públicos, aprender como fazer o registro correto de dados e informações publicas em sistemas, utilizar modelos de preparação de decretos e normativas para implementar políticas e programas. Adicionalmente, o selo UNICEF fortalece o dialogo horizontal entre as Secretarias e as organizações sociais, melhorando os impactos positivos das políticas.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  16H30 – FAMEM
Programa Luz para Todos – Equatorial

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  16H30 – SEMA
Plano de Encerramento de Lixões
Objetivo: Transformar a gestão de resíduos sólidos em uma gestão sustentável, a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente, atendendo princípios de Justiça Climática e implantar estruturas de economia circular afim de fortalecer a atuação conjunta nessa importante temática.
Público Alvo: Gestores municipais, vereadores e equipes gestoras municipais.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  16:30h – FAPEMA
Capacitação em elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados. Ministrante: Lee Max de Almeida Andrade.
Objetivo: Habilitar gestores e técnicos dos munícipios maranhenses na elaboração de projetos para captação de recursos.
Público-alvo: Gestores e técnicos das prefeituras

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  16H30 – SECMA
Execução da Política Nacional Aldir Blanc no Maranhão.
Objetivo: Apresentação da Política Nacional Aldir Blanc aos Gestores Municipais do Maranhão.
Público Alvo: Gestores Municipais do Maranhão.