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9/10/2023 - Leno Castro

Estado entrega reforma do setor 4 do Estádio Castelão e garante acessibilidade aos torcedores

Quem frequenta o Estádio Castelão terá mais conforto, segurança e acessibilidade. O Governo do Estado concluiu a reforma do setor 4, que estava em obras para recuperação do sistema elétrico, hidráulico e sanitário, além das demais ações para receber os torcedores. A entrega oficial ocorreu durante a tarde de sábado (8) com a partida entre o Sampaio Corrêa e o Novorizontino pela 31ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

A reforma incluiu a instalação e troca do forro, pintura, corrimão em toda escadaria do setor quatro, luminárias e placas de LED, pintura dos portões e melhoria dos banheiros. A obra ainda resultou na construção de uma rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência na parte coberta do setor.

O Estádio Castelão tem recebido vários investimentos para proporcionar a melhor experiência aos torcedores, funcionários e atletas que utilizam o espaço. Em abril deste ano, o governo entregou a revitalização do setor um, que possibilitou a realização dos jogos das equipes maranhenses nas competições nacionais.

As obras no setor um contemplaram a impermeabilização do espaço das cadeiras, reforma dos banheiros e dos vestiários destinados aos jogadores, com colocação de armários individuais, bancos acolchoados para descanso e banheiras. Nessa ocasião, foi entregue também o placar eletrônico e a iluminação em LED.

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9/10/2023 - Leno Castro

Governo reforça barreiras policiais para prevenção de crimes no transporte público

Com foco na prevenção de crimes no transporte público, o Governo do Maranhão reforçou as ações policiais com a Operação Catraca, que intensifica o policiamento ostensivo para combater assaltos em coletivos. Foram mobilizados o Comando de Policiamento Metropolitano (CPAM), o Comando de Policiamento de Área Metropolitana Leste (CPAM/Leste) e o 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM).

Além do patrulhamento em ruas e avenidas, estão sendo realizadas barreiras policiais com abordagem a pessoas e veículos para apreensão de armas de fogo e outros instrumentos utilizados para prática de crimes. A operação iniciada neste domingo (8) vai concentrar as ações na região do CPAM/Leste, que compreende bairros dos polos Cidade Operária e Cidade Olímpica.

“Fazemos esse planejamento estratégico visando os grandes corredores do transporte coletivo. Nesse caso, mais precisamente, a área leste, na região do 6º Batalhão da Polícia Militar e compreendendo a Avenida Lourenço Vieira da Silva, a Guajajaras e a MA-201, em frente aos Correios. Com esse trabalho temos sensivelmente diminuído delitos no interior dos coletivos”, informou o tenente Fábio da Polícia Militar.

De janeiro a setembro deste ano, a Polícia Militar realizou a apreensão de 287 armas de fogo. A retirada dessas armas de circulação é uma das medidas do Sistema de Segurança Pública para redução dos crimes violentos letais intencionais (CVLI), como homicídios e latrocínio (roubo que resulta em morte).

O Maranhão tem avanços importantes no combate aos CVLI. Na Grande Ilha, por exemplo, houve a redução de 29% destes crimes, de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022. Destaque para a diminuição dos crimes de latrocínios, que foi de 60%.

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8/10/2023 - Leno Castro

Governo do Maranhão realizará entrega de viaturas para o Sistema Penitenciário Maranhense

Com o objetivo de comemorar as conquistas alcançadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o governador Carlos Brandão participará, nesta segunda-feira (9), às 08h30, na Sede Administrativa da Seap, de um café da manhã especial com servidores.

Estarão presentes o titular da pasta Murilo Andrade de Oliveira (Seap); o subsecretário Fredson Pinheiro Maciel; secretários adjuntos, gestores, diretores das unidades prisionais premiadas no último ranking da Senappen, dentre outros.

Na oportunidade, Brandão realizará a entrega de 20 novas viaturas, totalmente equipadas, que atenderão os grupamentos de segurança penitenciária. Adquiridas por meio de recursos próprios, a iniciativa é mais um investimento do Governo do Estado, com o intuito de dinamizar os trabalhos de logística e potencializar as atividades de segurança realizadas no âmbito prisional maranhense.

Vale destacar que, desde 2015, o Governo do Maranhão, por meio da Seap, vem trabalhando e mudando o cenário dos estabelecimentos penais do estado. Todo esse trabalho trouxe resultados e indicadores positivos, que elevaram o nível de gestão, e hoje tornou-se modelo de referência no país. Prova disso é que, somente no último mês, o estado conquistou diversos títulos nacionais, fruto da implantação de programas eficientes e boas práticas.

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6/10/2023 - Leno Castro

‘Operação Criança Segura’ fiscaliza qualidade de produtos infantis vendidos em São Luís

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) realiza a ‘Operação Criança Segura’ para fiscalizar os brinquedos vendidos no comércio. Em São Luís, a operação ocorre nos principais centros comerciais da cidade e nos shoppings, para coibir a venda de produtos infantis irregulares.

A operação prosseguirá até o dia 11 de outubro. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmeq e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

Durante a fiscalização, será verificado se os produtos comercializados contêm as informações obrigatórias, incluindo dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. Essas informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.

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5/10/2023 - Leno Castro

Caged: Maranhão tem saldo positivo de 2.409 vagas de trabalho em agosto

Pelo oitavo mês consecutivo, o Maranhão crava mais um saldo positivo na criação de novas vagas de emprego formal. Conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última segunda-feira (2), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o estado gerou 2.409 novos postos de trabalho em agosto de 2023.

A Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informou que, de acordo com o levantamento do Caged, o setor de serviços segue apresentando o melhor desempenho. Entre os meses de janeiro a agosto, o setor foi o que teve o maior saldo de empregabilidade, com destaque para os meses de fevereiro (1.284), março (1.414), abril (928), maio (948), julho (804) e agora novamente em agosto, com saldo de 1.199. Destaca-se que o saldo é resultado das admissões menos as demissões. No Maranhão, o saldo total do ano, em relação ao setor de serviços é de 7.973.

No que diz respeito ao desemprego no Maranhão, o Estado somou 149.393 desligamentos, sendo que o setor que mais demitiu foi o de serviços, com 58.139 desligamentos, seguido do comércio com 46.001 demissões. Apesar disso, o Estado tem mantido o saldo positivo, que no acumulado do ano soma 19.319.

A Construção Civil, com 531; o setor de Comércio, com 280 admissões; a Indústria, com 275; e o de Agropecuária, com 124; foram outros setores que se destacaram em agosto.

Ainda em relação a este mês, o Maranhão registrou 22.916 admissões e 20.507 desligamentos. Os homens foram mais admitidos (saldo de 1.273), e a faixa etária mais admitida foi de 18 a 24 anos.

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5/10/2023 - Leno Castro

Inmeq deflagra operação especial Criança Segura

Considerando a proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) iniciará na próxima sexta-feira (6), a operação especial Criança Segura, que visa a fiscalização de brinquedos vendidos no comércio.

Em São Luís, a operação ocorrerá nos principais centros comerciais da cidade e nos shoppings, para coibir a venda de produtos infantis irregulares.

A operação prosseguirá até o dia 11 de outubro. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmeq e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

Durante a fiscalização, será verificado se os produtos comercializados contêm as informações obrigatórias, incluindo dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. Essas informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.

Neste ano, alguns produtos tiveram a liberação de venda suspensa devido ao risco de acidentes para as crianças, como o “yoyo ball” e “kit unhas postiças infantil”.

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5/10/2023 - Leno Castro

Reportagem | Liberada Rampa: Sinfra conclui serviços de recuperação do muro da praça Dom Pedro II

Foi liberada, na noite desta quarta-feira (4), a rampa de acesso ao Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís, após a finalização dos serviços de reforma e recuperação do muro de contenção da praça, que havia rompido parte da estrutura no final de março deste ano, devido a ocorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade no período.

O fluxo de automóveis já está funcionando normalmente no local, que antes estava isolado para a execução dos trabalhos de reestruturação do muro, realizados pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“O muro está sendo entregue livre de todos os problemas, completamente regular tanto nos aspectos técnicos, quanto nos aspectos burocráticos e legais. Hoje, a população que teve paciência para aguardar os trâmites legais e os procedimentos de engenharia seguros, está recebendo a obra finalizada, com garantia de segurança”, disse Fabiano Junqueira, secretário adjunto de Obras Civis, responsável pela obra.

Os serviços compreenderam reforço estrutural geral dos muros, recuperação de parte do pavimento de concreto acima do muro, tanto do lado do Palácio dos Leões quanto do lado da Capitania dos Portos e, por fim, pintura e restauração da parte estética mais superficial do passeio e do pavimento e sinalização horizontal e vertical.

Mais informações, confira na reportagem de Ingrid Sousa:

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4/10/2023 - Leno Castro

Pesquisa apoiada pela Fapema impulsiona o melhoramento genético da abóbora

A abóbora é um fruto tradicional no Norte e Nordeste do país, muito consumida no Maranhão, tendo, inclusive, uma espécie que leva o nome da região, a abóbora jerimum de leite. Um item vitaminado, saudável e que pode ter sua cultura ampliada e melhorada. É o que propõe o estudo ‘Melhoramento genético da abóbora (Cucurbita moschata D.) para aumento de carotenoides e redução do porte de plantas no Maranhão: proposta para otimização da produção local e alimentação saudável’ com benefícios para os agricultores familiares. O estudo, apoiado pela Fapema, é coordenado pelo pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus de Chapadinha, Ronaldo Silva Gomes.

O pesquisador destaca que o uso dessa hortaliça na alimentação traz benefícios à saúde humana, como o suprimento de vitamina A e funções bioativas.

Além de vitaminas, a abóbora é rica em ferro e ácido fólico, componentes importantes para o sistema imunológico, que diminuem bastante o risco de doenças, como a anemia.

A ingestão de carotenoides contribui para 60% da ingestão dessa vitamina. Alguns estudos sobre a interação desta substância, e as vitaminas C e E, presentes na abóbora, mostram a proteção às células que o consumo de abóbora pode representar ao corpo humano. É essa essência química que dá cor a alguns alimentos e traz benefícios comprovados à saúde.

Os carotenoides são poderosos antioxidantes, podem se converter em vitamina A e ainda prevenir o aparecimento do câncer, doenças cardiovasculares e catarata. No estudo, foi utilizado o tipo moschata (abóbora de leite).

No momento, a pesquisa está na etapa de análise dialélica, que consiste em avaliar o desempenho dos cruzamentos entre os genitores selecionados para o programa de melhoramento. São observadas espécies com marcante redução do porte de plantas.

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4/10/2023 - Leno Castro

Museu de Arte Sacra reabre ao público nesta quarta (04)

O Museu de Arte Sacra, importante equipamento museológico do Governo do Estado, reabrirá suas portas nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, após um período de reforma. A data marca ainda o retorno do acesso e funcionamento normal do Palácio Arquiepiscopal que abriga ainda a Cúria Metropolitana, pela Praça Dom Pedro II, no Centro de São Luís.

A solenidade de abertura terá as presenças de autoridades, dentre elas: o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, e o bispo Dom Gilberto Pastana, que dará a bênção.

Equipamento cultural vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Museu de Arte Sacra está sediado no Palácio Arquiepiscopal de São Luís, ao lado da Catedral de Nossa Senhora da Vitória, na Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís.

O acervo do Museu é composto por uma importante coleção com peças de imaginárias, ourivesaria e paramentos dos séculos XVII, XVIII e XIX nos estilos maneirista, barroco, rococó e neoclássico, incluindo imagens de Roca.

Depois de ter passado por obras em sua fachada e nas esquadrias, o espaço poderá ser visitado de terça a sexta-feira, das 9h às 17h30; e aos sábados, das 9h às 17h.

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4/10/2023 - Leno Castro

Operação da Polícia Civil contra o tráfico de drogas resulta em prisões e apreensões nas cidades de São Luís e Timon

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão intensificou o combate às organizações criminosas. Nesta terça-feira (3), a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), realizou nova operação de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, nas cidades de São Luís e Timon. Nove mandados de prisão e de busca e apreensão foram executados durante as diligências, que tiveram início nas primeiras horas da manhã. Ao todo, sete pessoas foram presas pelos agentes, sendo duas prisões em flagrante.

Em São Luís, os bairros alvos da operação foram Coreia de Baixo e Belira, na região central, e Vila Itamar, localizada na zona rural, onde sete mandados foram cumpridos. A ação resultou na prisão de cinco pessoas, das quais duas em flagrante delito pelo porte de crack e balanças de precisão – usadas para medir com exatidão a quantidade das substâncias ilícitas comercializadas.

Todos os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecem à disposição da Justiça.

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Petrobras afirma que entrega todo o combustível produzido nas refinarias

A Petrobras afirmou, em nota, que continua entregando ao mercado “todo o volume de combustíveis produzidos em suas refinarias, que estão operando em carga máxima”.

A companhia diz ainda que tem “ampliado e antecipado entregas às distribuidoras, fornecendo volumes de 15% superiores aos montantes acordados no início do mês”.

A manifestação ocorreu após a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter notificado a Petrobras para que oferte imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina de março deste ano que haviam sido cancelados.

A polêmica acontece neste momento de guerra entre os Estado Unidos da América (EUA) e Israel contra Irã, impasse que está afetando os preços dos combustíveis em todo o mundo.

 

Nota

A Petrobras disse ainda que irá analisar o teor completo da decisão da ANP e avaliar todos os detalhes e implicações envolvidas.

“A Petrobras sempre prestou e continuará prestando todas as informações e esclarecimentos solicitados pela ANP, com a qual mantém relação de respeito e colaboração, conforme é a obrigação da empresa perante seu órgão regulador”, garantiu a companhia na nota.

 

Suspensão

Nessa quarta-feira (18), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a suspensão do leilão de diesel e gasolina está diretamente ligada à necessidade de reavaliar estoques. O mercado internacional de petróleo e derivados enfrenta cenário de incertezas por causa do conflito no Oriente Médio.

Segundo ela, o leilão foi suspenso, primeiramente, porque há necessidade de reavaliar todo o estoque disponível.

“Adiantamos entre 10% e 15% das nossas entregas de combustíveis. Mas as condições não permitiam mais que fizéssemos isso, sob risco de penalizar novamente a sociedade, que a gente procura resguardar das ansiedades e da volatilidade do mercado internacional”, disse a presidente.

 

ANP

Segundo a ANP, após a notificação, a Petrobras deve apresentar detalhes sobre importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, datas de chegada e nome dos navios, e demais informações que aumente a previsibilidade do setor.

A agência informou também que, até o momento, não identifica restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento do país e as importações.

Governo do Maranhão inaugura Praça dos Açores em São Luís

O Governo do Maranhão inaugura a Praça dos Açores, nesta segunda-feira (23), às 16h.  Localizada em frente ao mar, ao lado do Terminal da Praia Grande, em São Luís, a área é um novo espaço que conecta história, cultura e turismo. A inauguração terá a presença do governador Carlos Brandão.

A praça celebra as várias imigrações de portugueses, que viram do arquipélago dos Açores, desde os tempos próximos a fundação da cidade.

Formada por uma praça de alimentação, a praça é um mirante de onde é possível ver o Rio Bacanga em sua confluência com a Baia de São Marcos

A cerimônia, também, será marcada por homenagens a personagens históricos que tiveram papel fundamental no povoamento da cidade, além de uma visita guiada ao espaço, pensado como novo atrativo turístico no Centro Histórico, localizado ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande.

A proposta do Governo do Estado é valorizar a memória e, ao mesmo tempo, impulsionar o potencial turístico da região, criando um ponto de encontro entre tradição e desenvolvimento.

Entre os destaques, está a reverência a Simão Estácio da Silveira, liderança açoriana responsável pela vinda de famílias que contribuíram diretamente para a formação social e política da cidade, em 1615.

O resgate dessas figuras históricas indica o compromisso com a preservação das origens e o olhar sobre a construção da identidade maranhense. A iniciativa também projeta São Luís no cenário internacional ao estreitar relações com os Açores, abrindo caminhos para futuras parcerias culturais e turísticas.

O novo espaço surge como símbolo dessa conexão e como mais um convite para que moradores e visitantes redescubram o Centro Histórico sob novas perspectivas.

 

Declaração do Imposto de Renda 2026 inicia nesta segunda-feira (23)

Tem início, nesta segunda-feira (23) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026) para a Receita Federal. O período segue até o às 23h59 do dia 29 de maio.

Os contribuintes já podem baixar o programa e começar a organizar as informações necessárias para a declaração do Imposto de Renda 2026.

O programa já está disponível para download no site oficial da Receita Federal.

Acesso ao download

A Receita Federal alerta que iniciar o preenchimento com antecedência pode ajudar quem busca receber a restituição nos primeiros lotes, já que a ordem de envio é um dos critérios considerados.

A estimativa da Receita Federal é que 44 milhões de declarações do IRPF sejam entregues neste ano.

 

Obrigatoriedade de entrega

Neste ano, estão obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 (alteração em relação aos R$ 33.888,00 vigentes no ano passado), assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920,00 (antes, R$ 169.440,00).

Estão, portanto, isentas da declaração as pessoas que receberam até dois salários-mínimos mensais durante 2025, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade. Os demais critérios de obrigatoriedade mantiveram-se os mesmos. Dentre os principais, destacam-se aqueles aplicáveis aos contribuintes que:

  • Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 200 mil;
  • Alienaram em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas valores em soma superior a R$ 40 mil ou com ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
  • Tiveram, em 31 de dezembro de 2025, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
  • Passaram à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nesta condição no fim de 2025.

A lista completa de critérios de obrigatoriedade pode ser encontrada na Instrução Normativa RFB nº 2.312/2026 e na página da Receita Federal (gov.br/receitafederal).

A recomendação é que os contribuintes organizem seus documentos com antecedência, para evitar contratempos no envio da declaração.

Quem não entregar no prazo fixado, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto sobre a renda devido, além de ficar com o CPF pendente de regularização.

A não entrega da declaração não implica em punições mais graves como restrições bancárias, indiciamento criminal ou prisão, como circularam em notícias falsas divulgadas no ano passado.

 

Restituição

A Receita Federal pretende antecipar o pagamento da restituição do Imposto de Renda este ano. A previsão é que 80% dos contribuintes que tenham direito à restituição recebam os valores até o dia 30 de junho. A maior agilidade no processamento possibilitará a redução da quantidade de lotes este ano, que passarão de cinco para quatro. O primeiro lote será pago no dia 29 de maio, com os subsequentes ocorrendo nos dias 30/6, 31/7 e 31/8. Confira a ordem de prioridades nas restituições:

1º) Idade igual ou superior a 80 anos;

2º) Idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;

3º) Pessoa que tenha maior fonte de renda vinda do magistério;

4º) Quem utilizou conjuntamente a declaração pré-preenchida e optou pela restituição no Pix;

5º) Quem utilizou exclusivamente a declaração pré-preenchida ou optou pela restituição no Pix; e

6º) Demais contribuintes

 

Restituição Automática – ano-calendário 2024

Outra novidade anunciada na coletiva foi o pagamento de um lote especial de restituição para os contribuintes que não entregaram a declaração de Imposto de Renda em 2025 por não estarem obrigados, mas tinham direito à restituição por fatos ocorridos em 2024.

Esta situação pode acontecer, por exemplo, com um empregado que teve imposto de renda retido na fonte por ter recebido salário no primeiro trimestre de 2024, mas ficou desempregado posteriormente e não obteve renda no restante do ano para se encaixar nos critérios de obrigatoriedade de entrega da declaração. A parcela de imposto que foi retida dá a ele direito à restituição, que será realizada através de uma declaração automática elaborada pela própria Receita Federal a partir de 15 de junho deste ano, com o crédito a partir de 15 de julho.

Segundo a Receita Federal, cerca de 4 milhões de contribuintes se encaixam nesta situação, com um valor médio de R$ 125 em restituições devidas, totalizando um montante de R$ 500 milhões.

A declaração automática será elaborada para contribuintes que tem direito à restituição de até R$ 1 mil, com CPF regular e chave Pix vinculada ao CPF. O pagamento será feito de maneira automática. A partir do dia 15 de junho, o contribuinte poderá verificar se teve sua declaração automaticamente gerada na página da Receita Federal, e poderá realizar retificações na declaração se assim o desejar.

“Este é um importante mecanismo de Justiça Fiscal, no qual a Receita Federal passa a devolver valores que o cidadão tem direito, mas não pleiteou, ou por falta de conhecimento ou por falta de recursos para fazer a sua declaração”, explicou o responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026, José Carlos da Fonseca.

 

Inovações tecnológicas

A declaração poderá ser feita por meio do tradicional Programa Gerador da Declaração (PGD) para computador, disponível no site da Receita Federal a partir do dia 20/3. O envio da declaração só poderá ser realizado, porém, a partir do dia 23/03, quando os dados da declaração pré-preenchida estarão disponíveis para os contribuintes.

A Receita Federal recomenda que os declarantes utilizem a pré-preenchida, que insere automaticamente dados como rendimentos recebidos e despesas médicas efetuadas. Ao minimizar a possibilidade de erros, a declaração pré-preenchida evita que o contribuinte seja retido na malha fiscal, popularmente conhecida como “malha fina”. É importante destacar, porém, que os dados da declaração são enviados por terceiros como empresas e planos de saúde, e é responsabilidade do contribuinte ver se eles estão corretos.

Além do Programa Gerador da Declaração, o contribuinte também pode utilizar o sistema “Meu Imposto de Renda”, solução online para celulares e tablets. O acesso ao Meu Imposto de Renda exige autenticação via Plataforma GOV.BR (níveis ouro ou prata), com acesso por meio da página gov.br/receitafederal, pelo centro virtual de atendimento ao contribuinte (Portal e-Cac) ou pelo aplicativo da Receita Federal.

O sistema “Meu Imposto de Renda” recebeu várias melhorias em relação ao ano passado. A interface de ajuda está mais amigável e o sistema agora emite alertas para erros comuns, tais como pagamentos para dependentes sem a declaração de rendimentos e despesas médicas elevadas. “Outro alerta é quando o contribuinte informa uma chave PIX vinculada ao CPF que não existe. O objetivo é evitar erros e estabelecer um diálogo com o cidadão através do próprio programa”, explicou José Carlos da Fonseca. O sistema também foi otimizado para recuperar automaticamente informações de dependentes que estejam cadastrados regularmente no sistema CPF e tenham sido declarados como tal nas declarações dos últimos três anos, sem necessidade de autorização específica para a recuperação de dados.