Cúpula da Amazônia, em Belém, discute destinos da região

8/08/2023 - Leno Castro

Cúpula da Amazônia, em Belém, discute destinos da região

Começa, nesta terça-feira (8), em Belém (PA), a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebe os presidentes da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e da Venezuela. Equador e Suriname, por questões internas dos dois países, enviarão representantes.

Um dos objetivos da Cúpula da Amazônia, que terminará nesta quarta-feira (9), é fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização internacional sediada em Brasília.

Diálogos Amazônicos

A cúpula tem início após a realização dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região. O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a cúpula.

A ideia é que os países acolham algumas das propostas recebidas no encontro. Mas cada um tem autonomia para acolher as sugestões que entender melhor para si. No caso do Brasil, o governo já anunciou que criará condições para a sociedade civil acompanhar o andamento das políticas públicas que forem adotadas.

Com dados da EBC.

7/08/2023 - Leno Castro

Maranhão é o oitavo em número de indígenas

O Maranhão tem 54.214 indígenas. Os dados são do Censo 2022 Indígenas. Os primeiros resultados foram divulgados, nesta segunda-feira (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a terceira maior população indígena do Nordeste.

Representa 0,84% da população total do Maranhão, que é de 6.775.152 de habitantes.

O estado está em 8º lugar no ranking geral dos estados brasileiros que possuem índios entre seu contingente populacional.

Mais de 72% da população indígena do Maranhão vive dentro das Terras Indígenas. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o estado tem 20 territórios indígenas.

7/08/2023 - Leno Castro

Brasil tem 1,69 milhão de indígenas

O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios.

Os dados são do Censo 2022 Indígenas. Os primeiros resultados foram divulgados, nesta segunda-feira (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Censo de 2010, o IBGE contou 896.917 pessoas indígenas, o que correspondia a 0,47% da população residente no país, revelando que a população indígena variou 88,82% em 12 anos.

O Censo 2022 encontrou um maior número de terras indígenas oficialmente delimitadas passando de 501, em 2010, para 573 no ano passado.

Segundo o instituto, entre os motivos para esse aumento figuram o aperfeiçoamento do mapeamento de localidades indígenas em todo o país, inclusive em municípios e em áreas remotas.

A Região Norte destaca-se como aquela que concentra 44,48% da população indígena do país, com 753.357. A Região Nordeste reúne 31,22% da população indígena, com 528.800. As duas regiões somam 75,71% da população indígena do Brasil.

Duas unidades da federação concentram 42,51% da população indígena residente no país: o Amazonas, com 490.854, correspondendo a 28,98% da população indígena, e a Bahia, com 229.103 13,53% do total. Mato Grosso do Sul apresenta o terceiro maior quantitativo, com 116.346, seguido de Pernambuco, com 106.634, e Roraima, com 97.320. Estes cinco estados contabilizam 61,43% da população indígena.

Em 2022, Manaus era o município brasileiro com maior número de pessoas indígenas, com 71,7 mil. A seguir, vinham São Gabriel da Cachoeira (AM), com 48,3 mil habitantes indígenas, e Tabatinga (AM), com 34,5 mil. Já as maiores proporções de população indígena estavam em Uiramutã (RR), onde 96,60% dos habitantes eram indígenas, Santa Isabel do Rio Negro (AM) (96,17%) e São Gabriel da Cachoeira (93,17%).

Terras indígenas

A população residente em terras indígenas somava 689,2 mil pessoas, sendo 622,1 mil indígenas (90,26%) e 67,1 mil não indígenas (9,74%). Quase metade dessa população (49,12%) está no Norte, onde as terras indígenas tinham 338,5 mil habitantes, sendo 316,5 mil (93,49%) indígenas.

A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) tem o maior número de pessoas indígenas (27.152), o equivalente a 4,36% do total em terras indígenas no país. O segundo maior número está na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), com 26.176, seguida pela Terra Indígena Évare I (AM), com 20.177.

Dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados do Brasil, 630.041 tinham pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,87% do total de domicílios. Dos 630.041 domicílios com pelo menos um morador indígena, 137.256 estavam dentro de terras indígenas (21,79%) e 492.785 estavam localizados fora de terras indígenas (78,21%).

A média de moradores nos domicílios onde havia pelo menos uma pessoa indígena era de 3,64. Dentro das terras indígenas, era de 4,6 pessoas e fora das terras indígenas, de 3,37 pessoas. Em todos os casos, foi mais alta do que no total de domicílios do país (2,79).

Amazônia Legal

Foram contadas 867.919 pessoas indígenas nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 3,26% da população residente total da região, sendo 51,25% do total da população indígena residente no Brasil.

Na Amazônia Legal, foram recenseados 403.287 indígenas residindo em terras indígenas, o que representa 64,83% da população indígena nacional residindo em terras indígenas.

A presença da população indígena residente na Amazônia Legal nos territórios oficialmente delimitados é superior ao quadro nacional: enquanto na Amazônia Legal 46,47% da população indígena reside em terras indígenas, para o conjunto do país, esse percentual é de 36,73%.

A liderança indígena Junior Yanomami reconhece que as equipes do IBGE enfrentaram muitas dificuldades para chegar a comunidades isoladas na Amazônia ameaçadas por garimpeiros e madeireiros. “Queremos viver em paz e ter a proteção real dos povos indígenas e da floresta com segurança, saúde e educação”, disse, reconhecendo a importância do censo para acesso a políticas públicas.

Com dados e foto da Agência Brasil

4/08/2023 - Leno Castro

Belém sedia o Diálogos Amazônicos

Começa nesta sexta-feira (4), em Belém, o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula da Amazônia que reunirá chefes de estado dos países da região na terça (8) e quarta-feira (9).

Até o domingo (6), representantes de movimentos sociais, de instituições de ensino superior, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos se reunirão, em diversas frentes, com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.

A expectativa é que o evento reúna cerca de 10 mil pessoas, ao longo dos três dias, nas 405 atividades.

Países amazônicos

O resultado dos debates do Diálogos Amazônicos será apresentado, em forma de propostas, aos chefes de estado, durante a reunião da Cúpula da Amazônia. Participarão do encontro os presidentes de Brasil, Bolívia Colômbia, Guiana, Peru e Venezuela.

Por questões internas, Equador e Suriname não confirmaram a presença de seus presidentes, mas enviarão representantes oficiais.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informou que os presidentes vão pensar temas como estratégias de combate à crise climática.

Com dados da EBC

3/08/2023 - Leno Castro

Prefeituras e construtoras são convocadas para apresentação de propostas ao Minha Casa, Minha Vida

As propostas de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), voltaram a ser cadastradas a partir desta terça-feira (8) na CAIXA. Prefeituras e construtoras de todos os estados e do Distrito Federal têm até 11 de agosto para apresentação das propostas.

Propostas neste link

A contratação de novos imóveis pelo MCMV com recursos do FAR é destinada a famílias com renda até R$ 2.640,00. Estão previstas até 130 mil unidades habitacionais em todo país.

O recebimento de propostas pela CAIXA, iniciado em 3/7, foi temporariamente suspenso devido à intensa procura para participar do programa. Com o avanço das análises e das vistorias dos terrenos, o sistema foi reaberto para novas inclusões. Ao término desse prazo, a plataforma permanecerá disponível para as unidades da Federação (UF) que ainda não tenham alcançado o enquadramento de 120% de sua meta de contratação.

A Portaria nº 727, de 15 de junho de 2023, disponibiliza a meta por UF, de acordo com o critério do déficit habitacional para famílias com renda de até um salário mínimo, calculado pela Fundação João Pinheiro em 2019. Foi estabelecida uma quantidade mínima de mil habitações. Os valores para aquisição dessas residências vão variar de R$ 130 mil a R$ 170 mil, dependendo do porte populacional do município e do padrão de inserção urbana do terreno.

Retomada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, no dia 13/7, no Palácio do Planalto, a lei que criou o novo programa Minha Casa, Minha Vida. A sanção ocorreu após a aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) nº 1162/2023, que já estava em vigor desde fevereiro.

O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa de habitação popular já executado no Brasil. Gerido pelo Ministério das Cidades, foi criado em 2009, e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. Até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa.

Com dados do site a Secretaria de Comunicação Social

3/08/2023 - Leno Castro

Aulões de revisão do Mais IDEB serão iniciados neste sábado (5)

A partir deste fim de semana, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), inicia os aulões de revisão, reforço e recuperação de aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática, por meio do Programa Mais IDEB.

Os aulões serão realizados a partir deste mês de agosto até outubro. Vão atender 27.500 estudantes das terceiras séries do Ensino Médio.

As aulas ocorrerão, sempre aos sábados, no turno matutino, em 250 escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (URE). Tem como objetivo recuperar aprendizagens relativas às habilidades essenciais dos alunos para que tenham melhores resultados na vida acadêmica e durante as avaliações do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama).

Para o vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, esta é a oportunidade perfeita para os alunos que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) intensificarem os estudos.

Escolas-polos

As 250 escolas-polos contarão com estrutura de som, projeção, quadros e pincéis, além de fornecimento de lanches e materiais de apoio para alunos e professores.

Caso seja necessário, os estudantes poderão ter acesso ao atendimento especializado com intérprete de libras. O acompanhamento da frequência dos estudantes e apoio aos professores será realizado por coordenadores dos polos e professores-formadores do Seama.

Aulões Mais IDEB

Os aulões do Mais IDEB já acontecem desde 2017, sempre a partir dos resultados das avaliações diagnósticas. Inicialmente, os diagnósticos eram do Simulado Mais Ideb, mas de 2019 em diante, já foram usados os resultados do Seama.

Cronograma 2023

As aulas serão realizadas aos sábados, dos meses de agosto a outubro, nas seguintes datas:

Agosto: 05, 12, 19 e 26;

Setembro: 02, 09, 16, 23 e 30;

Outubro: 07, 14, 21 e 28.

IDEB

O IDEB é Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, um indicador, criado pelo governo federal, para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.

O último IDEB, realizado em 2019, declara a nota do Brasil sendo 5,7 nos anos iniciais, 4,6 nos anos finais e 3,9 no ensino médio da educação pública.

3/08/2023 - Leno Castro

Copom reduz juros básicos da economia para 13,25% ao ano

A forte queda da inflação fez o Banco Central (BC) cortar os juros, pela primeira vez, em três anos. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano. A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava um corte de 0,25 ponto.

A última vez em que o BC tinha reduzido a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Com foto dados da EBC

2/08/2023 - Leno Castro

Governo do Estado lança Programa Cuidar de Todos e fortalece a atenção primária

Com o objetivo de estabelecer um pacto de cooperação técnica entre Estado e municípios, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), lança, nesta quinta-feira (3), às 9h, o Programa Cuidar de Todos – Atenção Primária, no auditório do Hotel Blue Tree Towers (localizado na Avenida Avicenia, nº 1, Calhau), em São Luís.

O evento terá a presença do governador Carlos Brandao.

A iniciativa assegura a implantação do maior projeto de fortalecimento da atenção primária no estado, a entrega de equipamentos e da nova caderneta das gestantes e dos pequenos maranhenses.

Porta de entrada para o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), é na Atenção Primária em Saúde (APS) que ocorre o primeiro contato do paciente com o profissional da saúde. Neste sentido, o Programa Cuidar de Todos tem como objetivo fortalecer a APS para evolução da garantia e ampliação do acesso aos cuidados em saúde, promover a melhoria dos resultados dos indicadores de saúde e o enfrentamento dos problemas que mais causam o adoecimento e óbito da população no estado.

Doação de equipamentos

Com a implantação do programa, a SES doará equipamentos para as Unidades de Saúde da Família (USF) e as equipes de Saúde da Família (eSF), conforme termo de adesão dos municípios. A medida visa melhorar a estrutura destes dispositivos nos seus respectivos municípios e consequentemente apoiar no desempenho dos indicadores prioritários.

Programa Cuidar de Todos possui três etapas para implantação

Primeira etapa

É a de adesão dos municípios ao programa e doação de equipamentos para gestão municipal a serem destinados às unidades e equipes de Saúde da Família.

Segunda etapa

Inclui o monitoramento dos indicadores do programa e apoio técnico aos municípios.

Terceira etapa

É a premiação do Concurso Inova Saúde.

2/08/2023 - Leno Castro

IPVA pode ser pago com cartão de crédito

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), disponibilizou aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais uma possibilidade de quitar seus débitos por meio do pagamento com cartão de crédito.

O credenciamento foi celebrado, inicialmente, com a MR Pagamentos S/A, empresa de tecnologia em soluções de pagamentos, que já disponibiliza em seus canais de atendimento o pagamento com cartão de crédito das taxas do Detran-MA.

Com o credenciamento junto à Sefaz, agora será possível negociar todos os débitos do IPVA, incluindo os débitos do atual ano, inserindo apenas o número do RENAVAM do veículo.

Para a nova forma de pagamento, o contribuinte do IPVA poderá acessar o site da MR Pay, que também está disponível no site do DETRAN, no banner “Parcelamento de Débitos”, ou utilizar o totem de autoatendimento disponível no DETRAN da Vila Palmeira, em São Luís, ou acessar o link no site da Sefazl.sefaz.ma.gov.br, na página do IPVA, menu > IPVA-Parcelamento.

Por meio do site, o contribuinte precisa fazer um cadastro para poder concluir a sua negociação por meio do cartão de crédito, onde poderá parcelar em até 12x nas bandeiras Visa, Mastercard, Elo, Hipercard, American express, Banestes e Afinz, ter o histórico dos comprovantes de pagamento, pagamento via pix e pagamento parcelado de todos os impostos tributários utilizando o código de barras do Documento de Arrecadação (DARE).

O gestor do IPVA, Denis Malone, explicou que já existe um sistema de parcelamento do IPVA de anos anteriores ao atual exercício e que o mesmo vai continuar disponível aos contribuintes para parcelamento em até 12x por meio de DAREs emitidos pelo Portal da Secretaria, desde que a parcela não seja inferior a R$ 30,00 para motocicletas e similares e de R$ 100,00 para os demais veículos automotores, conforme normativas vigentes.

1/08/2023 - Leno Castro

São Luís recebe o Lençóis Jazz & Blues Festival

O guitarrista Torcuato Mariano, o duo Mestrinho e Cainã Cavalcante e o baterista maranhense Fofo Black estrelam a abertura Lençóis Jazz & Blues Festival – Palco Mundo 2023, que acontece nesta terça-feira (01), às 19h, no Teatro da Cidade (Rua do Egito – Centro Histórico de São Luís).

A iniciativa é solidária e aberta ao público, basta trocar o ingresso por 1kg de alimento não-perecível, a partir de 13h na bilheteria do local, na data do show.

O Lençóis Jazz & Blues Festival – Palco Mundo 2023 tem patrocínio do Instituto Cultural Vale, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com realização da Tutuca Viana Produções. Na abertura, terá o apoio da Prefeitura de São Luís.

Os demais shows, na quarta (02), quinta (03) e sexta-feira (04), irão ocorrer no Teatro Arthur Azevedo (Rua do Sol – Centro), de forma gratuita. Serão três espetáculos por noite e tem apoio do Governo do Estado.

Fofo Black

Na abertura, a programação começa às 19h, com o show do baterista, percussionista, produtor e pesquisador de ritmos, culturas regionais, ritmos africanos e afro-cubanos, Fofo Black. O artista ludovicense completa 22 anos de carreira, com vasta experiência, acompanhando grandes nomes como Alcione, Zeca Baleiro e Arismar Espírito Santo. Estará no palco com o quarteto de músicos: Rui Mário (teclado e acordeon), Carlos Raqueth (contrabaixo), Sarah Byancci (saxofone) e Lis Vanelli (vocal).

Mestrinho e Cainã Cavalcante

Às 20h, o duo Mestrinho e Cainã Cavalcante entra em cena para um show espetacular. Um sergipano e um cearense que se encontraram em São Paulo e encabeçam um movimento de músicos nordestinos, contemporâneos, com sede de Mundo. Músicas autorais e clássicos de Gilberto Gil, Fagner e Hamilton de Holanda entre outros expoentes terão releituras com a virtuose artística do duo embalando a plateia em puro encantamento.

Torcuato Mariano Quarteto

Torcuato Mariano Quarteto apresentará um show de jazz rock celebrando seus 40 anos de carreira e em homenagem ao célebre guitarrista Jeff Beck. Ele é um dos artistas brasileiros de música instrumental mais acessados nas redes digitais. Muitos solos de guitarra emblemáticos, do Rock dos anos 80, tinham autoria de Torcuato como o da música Revanche, do Lobão. E ele foi um divisor de águas na trajetória artística de Flávio Venturini.

Palco Mundo

Este é o sétimo ano de realização do Palco Mundo, uma vertente do já consagrado Lençóis Jazz & Blues Festival, que acontece em circuito em São Luís e em Barreirinhas.

Abaixo matéria da repórter Quecia Carvalho