Nesta quarta-feira (11), o governador Carlos Brandão cumprirá agenda na cidade de Montes Altos, onde irá entregar obras que irão impactar positivamente as áreas de esportes, lazer e infraestrutura, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da região. Na oportunidade, irá vistoriar obras educacionais.
A partir das 14h30, Brandão entregará as reformas do Estádio Municipal João Parsondas Carvalho Moraes e do Ginásio Poliesportivo da cidade. As melhorias na infraestrutura esportiva incentivam a promoção do esporte e lazer, além do desenvolvimento econômico a partir da atração de eventos esportivos, competições e torneios para a região.
Ainda como parte da agenda, o governador fará vistoria técnica às obras de reforma que acontecem no Centro de Ensino Parsondas de Carvalho. A escola foi demolida em virtude de graves problemas estruturais e está sendo reconstruída em layout novo, seguro e mais moderno para facilitar o ensino-aprendizagem.
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) prepara-se para uma movimentação intensa de veículos e passageiros durante o feriado que celebra o Dia das Crianças e também o de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, neste dia 12 de outubro. As estimativas apontam para cerca de 50 mil usuários viajando de ferryboat, na travessia de São Luís até Alcântara, respectivamente, dos terminais de Ponta da Espera até Cujupe.
A operação Nossa Senhora Aparecida começa a partir desta terça-feira (10) e segue até a segunda-feira (16), com aproximadamente 10 mil veículos esperados para utilização do sistema.
Para atender a esta demanda, as quatro operadoras (Banav, Internacional, Henvil e Serviporto) disponibilizam uma frota de cinco embarcações, operando em sistema bate e volta em ambos os terminais – Terminal da Ponta da Espera e Terminal do Cujupe -, que permanecerão abertos continuamente para atender às necessidades dos viajantes, inclusive com viagens extras.
Toda a operação será monitorada pela Gerência de Fiscalização de Terminais, da Emap. Os horários de partida do Terminal da Ponta da Espera estão programados para a partir de 1h. Já no Terminal do Cujupe, as saídas se darão a partir das 3h50, com um total de 14 viagens em cada terminal, programadas diariamente, durante o período do feriado.
A Emap lembra a importância de que os viajantes cheguem com antecedência de até 15 minutos do horário da partida programada. Com o aumento previsto na movimentação, o sistema está preparado para garantir uma operação bem-sucedida durante o feriadão de Nossa Senhora Aparecida, no Maranhão.
A criançada teve um dia especial, nesta terça-feira (10), na Clínica Odontológica Sorrir, na Praia Grande, em São Luís. A comemoração pelo Dia das Crianças começou cedo na Clínica Sorrir, além de atendimento odontológico foi realizada uma confraternização em homenagem à galerinha.
Foi disponibilizada uma programação diferenciada em alusão à data comemorada no próximo dia 12 de outubro (quinta). As crianças atendidas pela Clínica Sorrir receberam presentes, pintura de facial, lanche, aplicação de flúor, orientação de higiene bucal, e aula de escovação. Estas foram algumas das atividades oferecidas para as crianças assistidas pela clínica odontológica Sorrir, da Praia Grande.
Acompanhe mais detalhes na reportagem e Cris Sousa:
A Operação Paz, executada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), em parceira com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem se destacado como um marco no combate às associações criminosas e aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Desde o início da operação, há cerca de 40 dias, as forças policiais do estado já apreenderam 1,3 toneladas de drogas ilícitas e 311 armas de fogo.
As ações executadas no âmbito da operação também já levaram à prisão de 190 pessoas, sendo 20 delas por Morte Violenta Intencional (MVI). Outras 29 apreensões de menores também foram efetuadas, dentre ela, um por MVI. Essas prisões e apreensões, somadas à significativa quantidade de entorpecentes e armamentos retirados das ruas, representa um avanço importante na busca por maior segurança e tranquilidade para a população.
Em relação as 1,3 toneladas de drogas apreendidas pelas forças policiais do Maranhão, 99% correspondem à maconha. Cocaína, crack e pasta base também foram apreendidos em menor quantidade. Entre as armas recolhidas, foram 212 armas brancas, 30 revólveres, 25 armas de fabricação caseira, 24 espingardas e 20 pistolas. Além disso, 320 munições também foram apreendidas.
Quem frequenta o Estádio Castelão terá mais conforto, segurança e acessibilidade. O Governo do Estado concluiu a reforma do setor 4, que estava em obras para recuperação do sistema elétrico, hidráulico e sanitário, além das demais ações para receber os torcedores. A entrega oficial ocorreu durante a tarde de sábado (8) com a partida entre o Sampaio Corrêa e o Novorizontino pela 31ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.
A reforma incluiu a instalação e troca do forro, pintura, corrimão em toda escadaria do setor quatro, luminárias e placas de LED, pintura dos portões e melhoria dos banheiros. A obra ainda resultou na construção de uma rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência na parte coberta do setor.
O Estádio Castelão tem recebido vários investimentos para proporcionar a melhor experiência aos torcedores, funcionários e atletas que utilizam o espaço. Em abril deste ano, o governo entregou a revitalização do setor um, que possibilitou a realização dos jogos das equipes maranhenses nas competições nacionais.
As obras no setor um contemplaram a impermeabilização do espaço das cadeiras, reforma dos banheiros e dos vestiários destinados aos jogadores, com colocação de armários individuais, bancos acolchoados para descanso e banheiras. Nessa ocasião, foi entregue também o placar eletrônico e a iluminação em LED.
Com foco na prevenção de crimes no transporte público, o Governo do Maranhão reforçou as ações policiais com a Operação Catraca, que intensifica o policiamento ostensivo para combater assaltos em coletivos. Foram mobilizados o Comando de Policiamento Metropolitano (CPAM), o Comando de Policiamento de Área Metropolitana Leste (CPAM/Leste) e o 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM).
Além do patrulhamento em ruas e avenidas, estão sendo realizadas barreiras policiais com abordagem a pessoas e veículos para apreensão de armas de fogo e outros instrumentos utilizados para prática de crimes. A operação iniciada neste domingo (8) vai concentrar as ações na região do CPAM/Leste, que compreende bairros dos polos Cidade Operária e Cidade Olímpica.
“Fazemos esse planejamento estratégico visando os grandes corredores do transporte coletivo. Nesse caso, mais precisamente, a área leste, na região do 6º Batalhão da Polícia Militar e compreendendo a Avenida Lourenço Vieira da Silva, a Guajajaras e a MA-201, em frente aos Correios. Com esse trabalho temos sensivelmente diminuído delitos no interior dos coletivos”, informou o tenente Fábio da Polícia Militar.
De janeiro a setembro deste ano, a Polícia Militar realizou a apreensão de 287 armas de fogo. A retirada dessas armas de circulação é uma das medidas do Sistema de Segurança Pública para redução dos crimes violentos letais intencionais (CVLI), como homicídios e latrocínio (roubo que resulta em morte).
O Maranhão tem avanços importantes no combate aos CVLI. Na Grande Ilha, por exemplo, houve a redução de 29% destes crimes, de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022. Destaque para a diminuição dos crimes de latrocínios, que foi de 60%.
Com o objetivo de comemorar as conquistas alcançadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o governador Carlos Brandão participará, nesta segunda-feira (9), às 08h30, na Sede Administrativa da Seap, de um café da manhã especial com servidores.
Estarão presentes o titular da pasta Murilo Andrade de Oliveira (Seap); o subsecretário Fredson Pinheiro Maciel; secretários adjuntos, gestores, diretores das unidades prisionais premiadas no último ranking da Senappen, dentre outros.
Na oportunidade, Brandão realizará a entrega de 20 novas viaturas, totalmente equipadas, que atenderão os grupamentos de segurança penitenciária. Adquiridas por meio de recursos próprios, a iniciativa é mais um investimento do Governo do Estado, com o intuito de dinamizar os trabalhos de logística e potencializar as atividades de segurança realizadas no âmbito prisional maranhense.
Vale destacar que, desde 2015, o Governo do Maranhão, por meio da Seap, vem trabalhando e mudando o cenário dos estabelecimentos penais do estado. Todo esse trabalho trouxe resultados e indicadores positivos, que elevaram o nível de gestão, e hoje tornou-se modelo de referência no país. Prova disso é que, somente no último mês, o estado conquistou diversos títulos nacionais, fruto da implantação de programas eficientes e boas práticas.
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) realiza a ‘Operação Criança Segura’ para fiscalizar os brinquedos vendidos no comércio. Em São Luís, a operação ocorre nos principais centros comerciais da cidade e nos shoppings, para coibir a venda de produtos infantis irregulares.
A operação prosseguirá até o dia 11 de outubro. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmeq e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
Durante a fiscalização, será verificado se os produtos comercializados contêm as informações obrigatórias, incluindo dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. Essas informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.
Pelo oitavo mês consecutivo, o Maranhão crava mais um saldo positivo na criação de novas vagas de emprego formal. Conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última segunda-feira (2), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o estado gerou 2.409 novos postos de trabalho em agosto de 2023.
A Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) informou que, de acordo com o levantamento do Caged, o setor de serviços segue apresentando o melhor desempenho. Entre os meses de janeiro a agosto, o setor foi o que teve o maior saldo de empregabilidade, com destaque para os meses de fevereiro (1.284), março (1.414), abril (928), maio (948), julho (804) e agora novamente em agosto, com saldo de 1.199. Destaca-se que o saldo é resultado das admissões menos as demissões. No Maranhão, o saldo total do ano, em relação ao setor de serviços é de 7.973.
No que diz respeito ao desemprego no Maranhão, o Estado somou 149.393 desligamentos, sendo que o setor que mais demitiu foi o de serviços, com 58.139 desligamentos, seguido do comércio com 46.001 demissões. Apesar disso, o Estado tem mantido o saldo positivo, que no acumulado do ano soma 19.319.
A Construção Civil, com 531; o setor de Comércio, com 280 admissões; a Indústria, com 275; e o de Agropecuária, com 124; foram outros setores que se destacaram em agosto.
Ainda em relação a este mês, o Maranhão registrou 22.916 admissões e 20.507 desligamentos. Os homens foram mais admitidos (saldo de 1.273), e a faixa etária mais admitida foi de 18 a 24 anos.
Considerando a proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) iniciará na próxima sexta-feira (6), a operação especial Criança Segura, que visa a fiscalização de brinquedos vendidos no comércio.
Em São Luís, a operação ocorrerá nos principais centros comerciais da cidade e nos shoppings, para coibir a venda de produtos infantis irregulares.
A operação prosseguirá até o dia 11 de outubro. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmeq e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
Durante a fiscalização, será verificado se os produtos comercializados contêm as informações obrigatórias, incluindo dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. Essas informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.
Neste ano, alguns produtos tiveram a liberação de venda suspensa devido ao risco de acidentes para as crianças, como o “yoyo ball” e “kit unhas postiças infantil”.
O Governo do Maranhão anunciou o lançamento de um conjunto de obras arquitetônicas para a revitalizar 12 casarões no Centro Histórico de São Luís.
O anúncio foi feito, nesta semana, pelo governador Carlos Brandão, ao visitar as obras das futuras instalações da rede hoteleira Vila Galé, que está reformando três imóveis de grande relevância para o conjunto patrimonial de São Luís e que vão contribuir para o fluxo do turismo no estado. O lançamento deverá ser neste mês.
Hotel da Rede Vila Galé
O anúncio do governador foi feito ao lado do fundador e presidente da rede hoteleira Vila Galé, Jorge Rabelo de Almeida que, na ocasião vistoriou as obras do prédio da Casa do Maranhão, na Rua do Trapiche, que será transformado em um dos hotéis do grupo português.
“Podemos ser um exemplo, para o Brasil, de união de esforços para valorização de uma área histórica”, ressaltou Jorge Rabelo de Almeida em referência a parceria da Vila Galé com o Governo do Maranhão.
As obras do imóvel na Rua do Trapiche estão avançadas. A previsão é que o empreendimento comece a funcionar no dia 25 de outubro, estando apto para a recepção de visitantes do primeiro voo entre São Luís e Lisboa, que será operado pela companhia aérea TAP Air Portugal a partir do dia 26 de outubro.
O imóvel onde funcionará o hotel da Vila Galé na rua do Rua do Trapiche é o da antiga Casa da Alfândega, que fica de frente para a Baia de São Marcos, nas proximidades da Rampa Campos Melo. Os outros dois imóveis estão na área da Rua da Estrela, na Praia Grande.
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado, nesta semana, ao Congresso Nacional.
O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.
O projeto também apresentou previsões para os próximos anos
– R$ 1.812 para o salário mínimo em 2028;
– R$ 1.913 para 2029
– R$ 2.020 para 2030.
As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
Correções
Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 2,3% acima do INPC.
O pacote de corte de gastos aprovado no fim de 2024, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Como o crescimento de 2,3% no PIB está abaixo do teto de 2,5%, a expansão da economia em 2025 poderá ser aplicada.
Doze aeroportos regionais localizados nas regiões Nordeste e na Amazônia Legal foram arrematados em leilão e passam a ser administrados pela GRU Airport, a mesma concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo.
Entre os aeroportos está o de Barreirinhas, localizado no município que é o principal portão de entrada para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, assinou o termo aditivo de concessão dos portos nesta semana.
Investimentos
A concessão prevê R$ 630 milhões para modernizar a infraestrutura dos 12 aeroportos. Os serviços incluem intervenções nas pistas, terminais de passageiros, segurança e nas operações.
De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a medida beneficia o turismo e desenvolvimento regional.
Entre os aeroportos contemplados, os de Paulo Afonso e Lençóis (BA) terão o maior volume de investimentos, mais de R$ 180 milhões.
Também receberam investimento Vilhena e Cacoal (RO); Barreirinhas (MA); Araguaína (TO); São Raimundo Nonato (PI); Canoa Quebrada (CE); Serra Talhada, Garanhuns e Araripina (PE); além de Porto Alegre do Norte (MT).