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3/07/2023 - Leno Castro

Procon/MA promove negociação de débitos em nova edição do Dívida Zero no mês de julho

Uma nova oportunidade de quitar e negociar débitos em atraso com condições especiais, parcelamentos e descontos de multas ou juros será oferecida aos maranhenses. Entre os dias 3 e 7 de julho, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realiza mais uma edição do programa Dívida Zero. A ação será realizada no Shopping da Ilha e vai reunir 13 parceiros para negociação imediata, além da possibilidade de negociar com qualquer outra empresa por intermédio do instituto.

A iniciativa, que desde 2021 já atendeu mais de 24 mil famílias, nesta edição terá como parceiros as empresas Crednosso, Claro, Tim, Anhanguera, CDL, Caema, Equatorial, BRK, A Renovar, Pax União, Bradesco e Branco do Brasil. Além desses, os consumidores poderão buscar o Procon e solicitar a negociação com qualquer outra empresa, que poderá ser convocada para audiência de negociação.

Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.

Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo, como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos.

A Central de Atendimento do Dívida Zero irá funcionar de 3 a 7 de julho, das 10h às 19h, com emissão de senhas até as 18h, no VIVA/Procon do Shopping da Ilha.

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3/07/2023 - Leno Castro

Produção brasileira de petróleo aumenta 4% em 2022, diz ANP

Dados consolidados do ano de 2022, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelam que a produção nacional de petróleo atingiu 3 milhões de barris por dia, com aumento de 4% em comparação ao ano anterior. A produção de petróleo do pré-sal atingiu média de 2,3 milhões de barris/dia no ano, representando cerca de 76% da produção total do Brasil.

As reservas totais de petróleo apresentaram, em 2022, crescimento de 10,6% em relação a 2021, chegando a 26,91 bilhões de barris. Já as reservas provadas de petróleo somaram 14,9 bilhões de barris, expansão de 11,5%. No ano de 2022, as exportações de petróleo totalizaram 1,3 milhão de barris/dia, enquanto as importações do produto alcançaram 275 mil barris/dia, registrando crescimento de 68,3%.

Com relação ao gás natural, a produção teve acréscimo de 3,1%, marcando o 13º ano consecutivo de aumento. Foram produzidos, no ano passado, 137,9 milhões de metros cúbicos (m³) diários. No pré-sal, a produção de gás natural também seguiu ampliando sua participação no total nacional e correspondeu a 71,6%, em 2022. As reservas totais cresceram 4,5%, atingindo 587,9 bilhões de metros cúbicos. As reservas provadas de gás somaram 406,5 bilhões de m³, crescimento de 6,6% em relação ao ano anterior.

Por Agência Brasil

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3/07/2023 - Leno Castro

SMTT realiza alterações no trânsito do Bequimão

A prefeitura de São Luís anunciou alterações no trânsito do bairro do Bequimão, por conta de obras na região. A partir desta segunda-feira (3), a mudança ocorrerá na região da Pedra Caída, especialmente na rua da Paz. A orientação no local será feita por agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte em pontos fixos devidamente posicionados nas vias de acesso, para orientar os condutores e disciplinar o trânsito.

As alterações são resultado de uma obra realizada pela SEMOSP. O trânsito vai ser alterado pelos próximos 15 dias, no seguintes itinerários:

  • Rua da Paz
    Acesso e saída: via Av. Tarquínio Lopez – Jerônimo de Albuquerque (Angelina), Av. Tarquínio Lopez – São Sebastião (Cruzeiro do Anil).
  • Rua 22
    Acesso e saída: via Av. 1 – Jerônimo de Albuquerque (Bequimão).
  • Rua 22
    Acesso e saída: via Av. A – Daniel de Latouche (Maranhão Novo).
  • Rua 26
    Acesso e saída: via Av. Contorno – Rio Anil – Sentido Vila Palmeira.
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2/07/2023 - Leno Castro

Imperatriz presente na programação dos arraiais neste domingo

O Arraial de Imperatriz abriu sua programação ao público, neste fim de semana, com a apresentação de grupos folclóricos, quadrilhas juninas, artistas regionais e muita comida típica. A festa está sendo realizada, pelo Governo do Maranhão, na Concha Acústica da Beira Rio.

Neste domingo (2) e último dia de programação, o arraial na Beira Rio de Imperatriz será encerrado com uma programação plural, iniciada com o Bumba Meu Boi Bem Querer, às 19h. A festa ainda contará com Quadrilha Xodó Junino, Junina Cum Cum Ká, Quadrilha Impera Junina, Quadrilha Flor de Mandacaru, Forró de Elite, Kevin Baetz, Daniela Santana e show com Magno Costa, fechando a festança em Imperatriz.

Foto: Show do cantor Flaguin Moral lotou a Beira Rio no encerramento da primeira noite de São João do Maranhão em Imperatriz. (Foto: divulgação)

São João do Maranhão 2023

O São João do Maranhão 2023 –  Maior São João do Mundo contou com mais de 1.200 atrações em dezenas de arraiais em São Luís e em quase todas as cidades do estado, além de quatro grandes arraiais regionais em Imperatriz, Pinheiro, Barreirinhas e Timon.

Com investimento de R$ 44 milhões, a estimativa do Governo do Estado é que a festa este ano gere impacto econômico de cerca de R$180 milhões.

O São João do Maranhão 2023 é uma realização do Governo do Maranhão, com patrocínio do Grupo Mateus, Equatorial Energia, e Guaraná Jesus.

 

Programação nos arraiais

 

Arraial do Ipem

17h30 – TC da Boa Vontade – Mestre Constâncio

18h – Cacuriá Libertos na Noite

19h – BMB Mocidade Axixaense

20h – Carlinhos Veloz

21h – BMB de Axixá

22h – Show Rosa Reis

23h – CIA Barrica

24h – BMB da Pindoba

 

Parque da Juçara

18h30 – TC São Benedito de Eliezer

19h – Quadrilha Fogueira Viva

20h – Boi de Axixá

21h – Erickson Andrade

22h –  Cacuriá de Dona Teté

23h – BMB da Floresta – Mestre Apolônio

 

 

 

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1/07/2023 - Leno Castro

Petrobras reduz preços da gasolina e gás de cozinha

A Petrobras anunciou, na sexta-feira (30), que irá reduzir os preços da gasolina, em 5,3% por litro, e do gás liquefeito de petróleo (GLP), em 3,9% por quilo.

Os novos valores passarão a valer a partir deste sábado (1º).

Apesar da redução, a empresa ressalta que uma série de fatores, como a cobrança de impostos e a margem de lucro da distribuição e da revenda, impactam no preço final aos consumidores.

O preço da gasolina A, que é a produzida pelas refinarias de petróleo, sem a adição de etanol anidro, terá uma redução de R$ 0,14 por litro, o equivalente a uma redução de 5,3%. Com isso, o preço médio, por litro, passará a ser R$ 2,52.

A gasolina que chega ao consumidor final nos postos é obrigatoriamente misturada com etanol anidro, em uma proporção de 73% de gasolina A para 27% de etanol. Assim, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,84 a cada litro vendido na bomba, conforme informou a companhia.

Já o GLP terá o preço reduzido em R$ 0,10 por kg, o equivalente a uma queda de 3,9% no preço médio de venda para as distribuidoras, que passará de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg. Um botijão de 13kg passará a custar R$ 31,66.

Os preços que chegam ao consumidor, no entanto, são diferentes, de acordo com a companhia. No site da Petrobras, estão disponíveis informações referentes à parcela da companhia e dos demais agentes na formação e composição dos preços médios de combustíveis ao consumidor.

Foto e informações da Agência Brasil)

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30/06/2023 - Leno Castro

Parque do Rangedor terá réplica de dinossauro

Uma réplica de tamanho natural (8 metros) de um Spinossauro estará exposta, permanentemente, no Parque do Rangedor, em São Luís, a partir deste sábado (01) às 17 horas.

Spinossauro é um dinossauro que viveu no Maranhão, há cerca de 100 milhões de anos, no período Cretáceo.

A iniciativa é do Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão, órgão do Governo do Estado.

O assunto foi tema do programa Comando da Manhã, de sexta-feira (3), da Rádio Timbira, que entrevistou o diretor do Centro, Deusdédit Carneiro Leite Filho.

A iniciativa é resultado de um projeto do Setor de Paleontologia do Centro, através da Lei de Incentivo a Cultura, no âmbito do Governo Federal, com a capitação junto a Fundação Cultural da Vale.

Faz parte de um serviço de educação patrimonial visando divulgar o Patrimônio Paleontológico do Maranhão.

Centro de Pesquisa 

O Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão funciona, há 20 anos, em um casarão, na Rua do Giz n. 59, na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís.

Tem como objetivo o estudo, valorização e preservação do acervo patrimonial maranhense, especificamente os recursos e bens arqueológicos, paleontológicos e a cultura material e tradições dos povos indígenas no Maranhão.

Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta de 8h às 12h e das 14h às 18h

Sábado das 14h às 17h

 

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30/06/2023 - Leno Castro

Receita paga segundo lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal credita, nesta sexta-feira (30), as restituições do segundo lote de 2023 para cerca de cinco milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou a Receita Federal, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte – 3.490.513 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Os demais contribuintes têm prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes, cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Consulta

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve – acessando o menu Declarações e Demonstrativos – clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Com foto e dados da Agência Brasil

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30/06/2023 - Leno Castro

Tem Terceirão nestas férias de julho

O Terceirão Não Tira Férias é um momento marcante para quem deseja se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares espalhados por esse Brasil a fora.

O evento, realizado no mês de julho, já se consolidou como uma das importantes ações do Governo do Maranhão na preparação de estudantes para o ingresso no ensino superior.

A largada para a 6ª edição do projeto aconteceu, na quarta-feira (28), no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, em São Luís.

A Aula Inaugural (foto) teve a participação do vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

A partir de segunda-feira (03) até o dia 21 deste mês, o projeto contará com aulas presenciais de segunda a sexta-feira, de 7h às 12h30. Envolverá escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs).

Em São Luís, serão ofertadas aulas em 18 polos para quase dois mil alunos já inscritos.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promoverá um simulado no dia 23 de julho.

 

Abaixo reportagem de Edvaldo Oliveira

 

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28/06/2023 - Leno Castro

Inscrições para vestibular EaD 2023 da UEMA tem prazo prorrogado

Foi prorrogado o prazo para inscrições no Vestibular Uema Ead 2023. A informação é da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para a Educação (UemaNet).

Os interessados, agora, poderão se inscrever até o dia 3 de julho.

Estão sendo ofertados, nesta edição do Vestibular Ead, os cursos de Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em Pedagogia e Tecnologia em Gestão Comercial.

Os candidatos podem acessar o edital do Vestibular Ead aqui. As inscrições estão sendo feitas de forma exclusivamente on-line.

São 1.020 vagas para o segundo semestre de 2023 para candidatos que tenham concluído integralmente o ensino médio.

Os cursos ofertados são: Filosofia Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Tecnologia em Gestão Comercial.

Veja edital

Inscrições aqui

 

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28/06/2023 - Leno Castro

Vestibular ProfiTec UEMA 2024: Divulgada lista preliminar dos pedidos de isenção deferidos

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou, hoje (27), a lista preliminar das solicitações deferidas referentes à isenção da taxa de inscrição do Vestibular ProfiTec UEMA 2024.Até o momento, foram deferidos 530 pedidos de isenção.

Os candidatos que solicitaram a isenção e não estão com o nome na lista, podem apresentar recurso contra a relação de isentos nos dias 28 e 29 de junho, via sigconcursos.uema.br.

A resposta ao recurso e a lista final das solicitações deferidas estará disponível no dia 4 de julho.

O candidato que estiver na listagem final de isenção deferida estará automaticamente inscrito no Vestibular ProfiTec UEMA 2024.

Quem não tiver a solicitação aceita, ainda poderá participar do vestibular, mas será necessário gerar o boleto da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00, até o dia 24 de julho, e efetuar o pagamento.

Acesse o edital para saber todas as orientações sobre inscrição e pagamento. Acesse em www.profitec.uema.br ou em sigconcursos.uema.br

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Sepultamento do Papa Francisco será realizado no sábado (26)

O Departamento de Celebrações Litúrgicas do Vaticano anunciou os detalhes das exéquias do papa Francisco. A cerimônia segue as indicações estabelecidas no Ordo Exsequiarum Romani Pontificis, documento que rege os ritos funerários do Pontífice Romano.

Nesta quarta-feira (23), o corpo será trasladado à Basílica de São Pedro. A Missa das Exéquias será celebrada no sábado (26), seguida do sepultamento na Basílica de Santa Maria Maior.

Traslado

Nesta quarta-feira (23), às 9h no horário local (4h da manhã no Brasil), o corpo do papa Francisco será levado da Capela da Casa Santa Marta até a Basílica de São Pedro.

A condução da urna será precedida por um momento de oração, presidido pelo cardeal Kevin Joseph Farrell, camerlengo da Santa Igreja Romana.

A procissão seguirá pela Praça Santa Marta e pela Praça dos Protormártires Romanos, saindo pelo Arco dos Sinos até a Praça de São Pedro, entrando em seguida na Basílica Vaticana pela porta central. Diante do Altar da Confissão, o cardeal camerlengo conduzirá a Liturgia da Palavra, após a qual será aberto o período de visitação à urna mortuária.

Exéquias e sepultamento

No sábado, às 10h (horário local), será celebrada a Missa das Exéquias, que marca o primeiro dia do Novendiali (novenário), os nove dias de luto e orações em honra ao Pontífice. A celebração ocorrerá no átrio da Basílica de São Pedro e será presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício.

Ao final da celebração eucarística, ocorrerão os ritos da Última Commendatio e da Valedictio — despedidas solenes que marcam o encerramento das exéquias. Em seguida, o caixão do Papa será levado novamente para o interior da Basílica de São Pedro e, de lá, transferido para a Basílica de Santa Maria Maior, onde será realizada a cerimônia de sepultamento.

Diversos chefes de Estado e de governo já anunciaram oficialmente sua presença para prestar homenagem a Francisco.

Governo do Maranhão entrega primeira etapa da Avenida Metropolitana

O Governo do Maranhão inaugura, nesta quarta-feira (23), às 9h30, a primeira etapa da Avenida Metropolitana.

O trecho, que vai da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a Avenida Principal, do Conjunto São Raimundo, será entregue pelo governador Carlos Brandão, a partir das 9h30.

A construção da Avenida Metropolitana representa uma das ações mais estratégicas para a melhoria da mobilidade urbana na Ilha de São Luís.

Esta primeira etapa do projeto compreende a ligação entre a BR-135 (KM 2) e a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, com extensão total de 1,60 quilômetros.

A obra é essencial para solucionar gargalos históricos, garantir fluidez no trânsito, melhorar a acessibilidade regional e promover a integração entre os municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís: São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Quando totalmente concluída, a Avenida Metropolitana será um novo Anel Viário da Grande Ilha, promovendo a integração de 1 milhão de pessoas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com um tráfego mais seguro e eficiente.

A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Serviço:
O quê: Inauguração do primeiro trecho da Avenida Metropolitana;
Quando: Quarta-feira (23), a partir das 9h30;
Onde: Tibiri, São Luís.

 

Rádio Timbira FM fará cobertura especial de Encontro de Prefeitos do Maranhão 2025

Nesta semana acontece, em São Luís, Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão 2025, realizada pelo Governo do Estado. Participam gestores municipais dos 217 municípios do Maranhão. A Rádio Timbira FM fará uma cobertura especial do evento.

Na programação do encontro estão previstas 26 oficinas de capacitação ministradas no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Altos do Calhau), na quinta (24) e sexta-feira (25).

O objetivo do evento é ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense.

“Nós vamos fazer um grande encontro com prefeitos, prefeitas e secretários municipais para que a gente possa discutir projetos em parceria com o Governo do Estado. Será um momento propício para que os gestores públicos possam tomar conhecimento de como acessar as políticas públicas estaduais, de como montar essa grande estratégia de desenvolvimento do Maranhão, por meio de um governo municipalista”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

As inscrições podem ser feitas por este link.

Deputados, assessores, demais autoridades e públicos em geral podem se inscrever no mesmo link.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com ou pelos telefones: (98) 2108-9233/9237/9019 (contato via WhatsApp: (98)98125-4925).

No evento serão abordados vários assuntos como o programa Maranhão Livre da Fome, gestão estratégica de convênios, implantação de escolas militares e gestão estratégica de convênios, entre outros assuntos.

“Essas oficinas engradecem o encontro. São oportunidades valiosas de capacitação e troca de experiência em diferentes áreas de gestão. Eu faço um convite especial aos gestores, incluindo os secretários dos municípios, que aproveitem a oportunidade. Os temas são relevantes, os profissionais qualificados, e as oficinas vão ajudar as prefeituras na construção de políticas públicas eficientes, inovadoras e de resultados.”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa.

Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema. O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag).

Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense. O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.

Programação

24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 14H – SEMAG/SEDES
Tema: MARANHÃO LIVRE DA FOME

24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 16H30 – MDS
Qualificação da Gestão e Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Palestrante: João Paulo de Faria Santos consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e coordenador da Rede Federal Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

24/04 – TARDE  AUDITÓRIO  16H30 – FAMEM
Gestão Estratégica de Convênios: Caminhos Jurídicos e Administrativos para Municípios com Irregularidades no CAUC – Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima

24/04 – TARDE 16H30 – SEGURANÇA
Implantação de Escolas Militares – Apresentar ao público presente o fluxo de implantação e os ganhos sociais obtidos com a efetivação dos projetos.

24/04 – TARDE 16H30 – SAGRIMA E AGED
Dispensa de licença ambiental – DCAA (SAGRIMA)
Tema: Serviço de Inspeção Municipal: Uma Ponte para Alimentos Seguros e Mercados Fortes, Cadastro Atualizado, Gestão Eficiente: O Papel dos Municípios na Sanidade Agropecuária e Ações de Defesa e Inspeção Vegetal da Aged.

24/04 – TARDE 16H30 – SUDAM
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Estímulos Fiscais e Financeiros para atração de investimentos; Diretrizes e prioridades para o uso dos recursos do FDA e PDCTIA – Programa de Desenvolvimento Científico, tecnológico e de inovação da Amazônia Legal.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 8H – SERIDF
Ferramentas de Captação de Recursos e de Gestão Pública do Governo Federal e o papel da SERIDF/MA em Brasília
Objetivo: Apresentação do Tranferegov e demais ferramentas de apoio á Gestão Pública Municipal, bem como os serviços oferecidos pela SERIDF ás Prefeituras Maranhenses.

Público Alvo: Equipe técnica, assessora/es, secretária/os e demais gestora/es municipais

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 10H – SEBRAE
Atuação do Programa Cidade Empreendedora no Estado com cases de prefeiturasCidade Empreendedora (Parceria entre Governo do Estado e Sebrae)

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8h – JUCEMA
Maranhão Digital: Mais empresas e mais recursos para o seu município.
Objetivo: apresentar as novas funcionalidades do Maranhão Digital e como o sistema online de abertura de empresas pode contribuir para a maior arrecadação dos municípios. Demostrar como o Governo do Estado está incentivando o empreendedorismo e facilitando a formalização de negócios, gerando mais recursos para as cidades.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO 8h – SES
Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8H – SEINC/ SETRES
Programa Juros Zero e Trabalho Jovem

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8h – SAF
Acesso ao mercado institucional: Compras da Agricultura Familiar – PROCAF e PAA
Objetivo: Oportunidades de acesso ao mercado institucional por meio dos programas PROCAF e PAA, destacando os requisitos, benefícios e processos para a comercialização da produção da agricultura familiar.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO – 10h – SETUR
Seu município no Mapa do Turismo Brasileiro.
Objetivo: Apresentar informações de Regionalização do Turismo e os critérios para integração do município no Mapa do turismo Brasileiro.
Público Alvo: Prefeitos e Secretários (as) municipais de Turismo do Maranhão.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO 10h – FAMEM
Gestão de Precatórios no Poder Judiciário
Palestrante: Juiz Alistelman Mendes Dias Filho

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  10h – UEMA
A inserção da Uema nos municípios do Maranhão
Objetivo: Apresentar aos gestores municipais as possibilidades de parcerias com a Uema para a qualificação da população.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  10h – MOB
Políticas Públicas de Mobilidade Inclusiva para Pessoas com Deficiência
Objetivo: Sensibilizar os gestores públicos municipais sobre a importância de implementação de políticas públicas de mobilidade inclusiva para pessoas com deficiência.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO PRINCIPAL  14h – SECTI
Pitch GovTech – Apresentações de startups que têm soluções para o governo (nas três esferas). Startups essas que passaram pelo Programa de Incubação de Startups do Inova Maranhão – SECTI.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO PRINCIPAL  16H30 – ITERMA/SECID/FAMEM
Regularização Fundiária

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  14h – SEDES
Vigilância Socioassistencial: implantação, implementação e qualificação da área nos municípios maranhenses e sistemas da REDE SUAS

25/04 -TARDE – AUDITÓRIO  14H – EGMA
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS.
Objetivo: Apresentar os principais programas, projetos e ações da Fundação EGMA que beneficiem diretamente os municípios maranhenses, com destaque para cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios.
Público-alvo: Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, dirigentes e técnicos municipais.

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  14h – SEMU
Orientações sobre a criação de Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Enfrentamento à violência.
Objetivo: Orientar os prefeitos e prefeitas sobre a importância da criação das secretarias municipais, com fornecimento dos projetos de lei para criação dos conselhos municipais, tendo em vista a necessidade de regulamentação das OPMS junto ao Ministério das Mulheres e criação do Fundo Nacional de Políticas para Mulheres, bem como a criação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Pacto contra Feminicídios.
Público-alvo: Gestores(as) municipais, vereadores(as) e equipes gestoras municipais

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  14h – UNICEF
Selo UNICEF 2025/2028 – O que seu município receberá nesta nova edição.
Objetivo: Mostrar as vantagens de fazer parte do selo UNICEF para as crianças e adolescentes e todo o município.
Público alvo: Prefeitos, secretários municipais de sSaúde, assistência social, educação, juventude, planejamento, conselheiros municipais e equipes de assessores estaduais e municipais.

Com o selo UNICEF se oferece assessoria técnica direta para melhorar as políticas públicas e assegurar o fluxo adequado de recursos para investir no munícipio, ter livre acesso a plataformas de capacitação para servidores públicos, aprender como fazer o registro correto de dados e informações publicas em sistemas, utilizar modelos de preparação de decretos e normativas para implementar políticas e programas. Adicionalmente, o selo UNICEF fortalece o dialogo horizontal entre as Secretarias e as organizações sociais, melhorando os impactos positivos das políticas.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  16H30 – FAMEM
Programa Luz para Todos – Equatorial

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  16H30 – SEMA
Plano de Encerramento de Lixões
Objetivo: Transformar a gestão de resíduos sólidos em uma gestão sustentável, a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente, atendendo princípios de Justiça Climática e implantar estruturas de economia circular afim de fortalecer a atuação conjunta nessa importante temática.
Público Alvo: Gestores municipais, vereadores e equipes gestoras municipais.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  16:30h – FAPEMA
Capacitação em elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados. Ministrante: Lee Max de Almeida Andrade.
Objetivo: Habilitar gestores e técnicos dos munícipios maranhenses na elaboração de projetos para captação de recursos.
Público-alvo: Gestores e técnicos das prefeituras

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  16H30 – SECMA
Execução da Política Nacional Aldir Blanc no Maranhão.
Objetivo: Apresentação da Política Nacional Aldir Blanc aos Gestores Municipais do Maranhão.
Público Alvo: Gestores Municipais do Maranhão.