O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira divulgou os gabaritos preliminares das questões objetivas e a grade de correção da questão discursiva da Prova Nacional Docente.

A PND foi criada para avaliar o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores, além auxiliar estados e municípios a selecionarem professores para suas redes de ensino.

Os resultados finais das provas serão conhecidos em 10 de dezembro, de acordo com o edital. Já a consulta dos gabaritos preliminares pode ser feita pelo Portal do instituto, no endereço gov.br/inep.

O prazo para interposição de recursos é de apenas dois dias: foi aberto na última terça-feira (28) e se encerra nesta quarta-feira (29). As solicitações devem ser feitas pelo Sistema PND, no endereço pnd.inep.gov.br.

Os resultados dos recursos serão divulgados em 10 de novembro. Já o gabarito final, será publicado no dia 11 de novembro.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA)  informou que é possível solicitar ressarcimento de aparelhos queimados junto à concessionária Equatorial Energia, conforme prevê a Resolução nº 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O apagão registrado no último domingo (26) em bairros da Grande Ilha de São Luís deixou mais de 678 mil pessoas sem energia elétrica.

Em situações como essa, é comum que consumidores tenham equipamentos eletrônicos danificados devido à oscilação na rede.

Prazo para pedir o ressarcimento

O consumidor tem até cinco anos para solicitar o ressarcimento à concessionária.

No entanto, se o pedido for feito em até 90 dias após o dano elétrico, a empresa não pode exigir nota fiscal ou comprovação de que o aparelho estava ligado no momento da ocorrência.

Durante a solicitação, a concessionária deve informar todos os prazos de verificação, resposta e pagamento do ressarcimento.

 Como solicitar o ressarcimento?

Ao perceber a queima de equipamentos, o consumidor deve entrar em contato com a Equatorial Energia pelos seguintes canais:

• Site oficial da empresa
• Atendimento presencial nas agências
• WhatsApp: (98) 2055-0116

É necessário informar:

• O número da unidade consumidora (presente na conta de energia)
• A data e hora do provável dano
• Um relato detalhado do problema no equipamento (marca e modelo)
• O Procon recomenda que o consumidor também indique o canal preferencial de acompanhamento do pedido.

A Resolução da Aneel estabelece os seguintes prazos para análise e ressarcimento:

10 dias: para a concessionária verificar o dano no local ou retirar o equipamento (exceto para eletrodomésticos usados em conservação de alimentos ou medicamentos);

15 dias: para apresentar o resultado da análise, se o pedido for feito até 90 dias após o dano;

30 dias: para solicitações feitas depois do prazo de 90 dias;

20 dias: para realizar o ressarcimento, troca ou conserto, contados a partir da resposta da empresa.

Se a solicitação não for atendida ou o consumidor enfrentar dificuldades durante o processo, é possível registrar uma reclamação no Procon/MA, que fará a intermediação junto à concessionária.

O órgão reforça que o direito ao ressarcimento é garantido por lei e deve ser respeitado. Mais informações podem ser obtidas nas unidades do Procon ou pelo site oficial do órgão.

Os consumidores de energia elétrica de baixa renda no Maranhão podem realizar a renegociação de dívidas até está quinta-feira (30), por meio do programa “Descontão Social”, da Equatorial Energia.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a pagar nesta segunda-feira (27), os benefícios e auxílios referentes ao mês de outubro. As datas seguem o calendário de pagamento, divulgado no início do ano. O instituto alerta para que os beneficiários estejam atentos ao dia que irão receber.

Para verificar a data de pagamento, o cidadão deve considerar o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço. Por exemplo, se o número do benefício for 0105-8, o dígito final a ser considerado é o 5.

Os pagamentos de até um salário-mínimo começarão nesta segunda-feira, 27 de outubro, e estão previstos para terminarem no dia 7 de novembro. Os benefícios acima do salário mínimo começarão a ser pagos no dia 3 de novembro e também estão previstos para encerrarem no dia 7.

Calendário para quem ganha até 1 salário-mínimo:

FINAL 1 – 27/OUTUBRO
FINAL 2 – 28/OUTUBRO
FINAL 3 – 29/OUTUBRO
FINAL 4 – 30/OUTUBRO
FINAL 5 – 31/OUTUBRO
FINAL 6 – 3/NOVEMBRO
FINAL 7 – 4/NOVEMBRO
FINAL 8 – 5/NOVEMBRO
FINAL 9 – 6/NOVEMBRO
FINAL 0 – 7/NOVEMBRO

Calendário para quem ganha acima de 1 salário-mínimo:

FINAL 1 E 6 – 3/NOVEMBRO
FINAL 2 E 7 – 4/NOVEMBRO
FINAL 3 E 8 – 5/NOVEMBRO
FINAL 4 E 9 – 6/NOVEMBRO
FINAL 5 E 0 – 7/NOVEMBRO

O calendário completo de pagamentos do 2º semestre de 2025 pode ser conferido no site oficial do Ministério da Previdência Social.

Para consultar o número do cartão do benefício, acesse o site ou aplicativo Meu INSS, e clique no serviço “extrato de pagamento”. Também é possível obter a informação pela Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O atendimento eletrônico acontece 24 horas por dia, em todos os dias da semana.

Começa a ser paga nesta terça-feira (28) a oitava parcela do programa Pé-de-Meia para quem nasceu em março e abril. O valor de R$ 200 é referente à frequência nas aulas e será repassado até o dia 3 de novembro. 

O estudante tem que ter no mínimo 80% de presença nas aulas para receber o benefício. Os pagamentos vão ocorrer de acordo com o mês de nascimento do beneficiário do Pé-de-Meia.

Os alunos que nasceu em janeiro e fevereiro começaram a receber na última segunda-feira (27), nesta terça-feira quem nasceu em março e abril e assim por diante.

Autorização para usar app

O último pagamento dessa parcela será feito em 3 de novembro para os nascidos em novembro e dezembro. Caso o estudante contemplado seja menor de idade e ainda não tenha liberação para utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo.

Durante todo o ano, os participantes do programa receberão parcelas de R$ 200 relativas à frequência nas aulas. Os valores podem somar até R$ 9.200 por aluno ao final de todo o ensino médio.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) prorrogou o prazo de inscrições para o Programa Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o CNH Social, até o dia 1º de novembro de 2025. As inscrições podem ser realizadas de forma online ou presencialmente nas unidades de atendimento do Detran-MA.

A prorrogação, segundo o Detran-MA, é para atender à grande demanda e às inúmeras solicitações da população,

O programa visa promover a inclusão social e profissional ao oferecer a primeira CNH de forma totalmente gratuita.

O Detran-MA já registrou mais de 300 mil pessoas inscritas em sua plataforma. Devido a essa alta procura, o prazo foi estendido para garantir que mais cidadãos tenham a oportunidade de participar.

Ao todo, estão sendo ofertadas 10.000 vagas para obtenção da primeira habilitação nas categorias A ou B, distribuídas da seguinte forma: 6.000 vagas para primeira habilitação na categoria A e 4.000 vagas para primeira habilitação na categoria B.

Requisitos e validação da inscrição

Para que a inscrição seja considerada válida, é obrigatório ter o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), lançado na base nacional até o dia 29 de agosto de 2025. Além disso, o deferimento da inscrição exige que o candidato atenda aos requisitos prévios estabelecidos na legislação estadual que institui e regulamenta o Programa CNH Social.

É importante destacar que, no momento da inscrição no Programa CNH Social, o endereço informado pelo candidato deve coincidir exatamente com o que consta no CadÚnico. Isso significa que o cadastro só será válido se feito no município em que o candidato já está registrado no CadÚnico.

O que oferece o Programa

Os selecionados no programa terão direito, de forma gratuita, à isenção das taxas administrativas do Detran-MA, à realização dos exames médicos e psicológicos, ao curso teórico-técnico, ao exame teórico, ao curso prático de direção veicular, ao exame prático de direção veicular e à expedição da Permissão para Dirigir (PPD).

A iniciativa foi instituída pela Medida Provisória nº 507, de 10 de setembro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 40.495, de 12 de setembro de 2025, e alterada pelo Decreto nº 40.658, de 2 de outubro de 2025. O programa contempla os 72 municípios maranhenses integrados ao Sistema Nacional de Trânsito até o dia 5 de setembro de 2025.

Para esclarecer dúvidas sobre os requisitos ou o processo de inscrição, o Detran-MA oferece atendimento por meio de seus canais oficiais nas redes sociais.

Cronograma do Programa CNH Social

Período de inscrições: 03/10/2025 a 01/11/2025.

Divulgação da relação de inscritos: 04/11/2025.

Divulgação da homologação prévia das inscrições: 12/11/2025 Sorteio eletrônico: 14/11/2025.

Divulgação da lista de candidatos sorteados: 14/11/2025.

Prazo de abertura do processo RENACH – candidatos selecionados: 24/11/2025 a 23/12/2025.

Os professores em exercício das redes públicas (municipais, estaduais e federal) e privada, de todo o país, inclusive os profissionais contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) no site do programa Mais Professores do Brasil

A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior.

O Ministério da Educação (MEC) estima que 2,7 milhões de carteiras podem ser emitidas voluntariamente no Brasil.

Com validade em todo o território nacional por dez anos após sua expedição, o documento oficial terá a data expressa na própria carteira.

A iniciativa do governo federal tem o objetivo de identificar os professores e facilitar o acesso a descontos de meia-entrada em eventos culturais e a novos benefícios em algumas lojas parceiras do programa.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, após a primeira etapa, os docentes aposentados também terão direito à carteira.

A Carteira Nacional Docente do Brasil não é obrigatória para o exercício da função.

Passo a passo da solicitação

• Para obter o documento, o professor precisa ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular na Receita Federal e estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino cadastrada no MEC;
• O link para solicitação, disponibilizado ontem pelo Ministério da Educação no site do Programa Mais Professores para o Brasil, exige acesso por meio de login na conta da plataforma Gov.br;
• Na página virtual do Mais Professores, o sistema trará, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino, conforme registrado nas bases do governo federal e das redes de ensino;
• O profissional interessado deverá verificar os dados do formulário, confirmar as informações, preencher o endereço completo e os contatos (e-mail e telefone) e enviar digitalmente uma foto 3×4, no padrão estabelecido pelo Ministério da Educação;
• Nesse momento, o docente poderá visualizar a versão digital da futura CNDB com foto e dados completos;
• Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão. O professor terá a opção de download do documento para uso imediato, que já lhe dará acesso aos benefícios do programa Mais Professores;
• A versão impressa chegará somente a partir do próximo ano, avisa o Ministério da Educação.

Problemas

Caso o vínculo de professor não tenha sido reconhecido pelo sistema ou algum dado esteja incorreto, será preciso que o professor entre em contato com a instituição de ensino que o emprega. O objetivo é certificar que o vínculo do profissional está com o código correto na base de dados.

Se a foto do cadastro for rejeitada na solicitação da carteira, o professor deve verificar se a imagem encaminhada está de acordo com o padrão solicitado.

Outras situações

Pela Lei nº 15.202/2025, que criou a Carteira Nacional Docente, somente os professores em exercício têm direito a ela. Dessa forma, os professores autônomos não têm direito à CNDB, porque não estão vinculados a uma instituição educacional.

Toda pessoa licenciada, mas com vínculo empregatício em uma unidade de ensino terá direito à nova identificação. Da mesma forma, os professores que estão na gestão escolar, desde que o vínculo com a instituição educacional seja como docente.

Se a pessoa perder o emprego, a carteira nacional continua sendo válida como documento de identificação dentro do prazo de validade do documento. Seu uso para acessar benefícios profissionais enquanto docente, perderá a validade após três meses da data do último pagamento.

Para confirmar se a Carteira Nacional Docente de uma pessoa é válida, basta acessar o QR Code impresso no documento e, em seguida, verificar se ela continua com algum contrato de emprego como docente válido.

Benefícios

O Mais Professores já conta com benefícios fornecidos pelas empresas parceiras. O MEC assinou convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) para dar descontos de 15% em hotéis.

Os portares da CNDB terão um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita.

A lista atualizada, com os respectivos descontos dados aos detentores do documento, está disponível em página específica no site do programa.

O Ministério da Educação quer mobilizar outras empresas para reconhecer e valorizar o magistério brasileiro por meio do programa e selo #TôComProf .

O edital voltado a empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos aos professores foi lançado em setembro.

O chamamento público ficará aberto até 30 de novembro. As pessoas jurídicas interessadas podem preencher o formulário de inscrição.

Para participar do programa, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública.

As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação, cultura e lazer, higiene e limpeza, moradia, saúde e transporte entre outros.

O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral.

O governador Carlos Brandão anunciou a realização do Festival Ilha do Reggae, nos dias 22 e 23 de novembro, na Arena Jamaica Brasileira (Passarela do Samba – Anel Viário), em São Luís.

A proposta de o Maranhão ter um festival de reggae é um sonho antigo de produtores, artistas e admiradores desse ritmo musical no estado.

A realização do festival é resultado de parceria entre o Governo do Maranhão e iniciativa privada.

O evento reunirá atrações internacionais, nacionais e maranhenses, consolidando São Luís como referência mundial do ritmo jamaicano.

“O Maranhão tem o reggae no coração. E esse festival celebra essa nossa identidade de paz, do amor e da resistência que o reggae representa”, afirma Carlos Brandão.

Atrações internacionais

 Entre as atrações internacionais estão Ronnie Green, Honey Boy, Sly Foxx e Norris Cole, Dezarie, Israel Vibration, Burning Spear e Ky-Mani Marley.

Atrações nacionais

As atrações nacionais são: Ponto de Equilíbrio, Planta e Raiz, Edson Gomes, Maneva e Raiz Tribal.

O grupo maranhense Tribo de Jah e as cantoras Célia Sampaio e Núbia já tem ressonância nacional.

Atrações locais

As atrações locais são Radiola Estrela do Som e Radiola Itamaraty, Orquestra Maranhense de Reggae, George Gomes, Banda Guetos, Emanuelle Paz, Filhos de Jah, Barba Branca e Capital Roots.

Intercambio Maranhão (Brasil) e Jamaica

O anúncio do festival também reforça o compromisso assumido em agosto de 2024, durante a visita oficial do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, a São Luís, ocasião em que foi assinado um memorando de entendimento entre Brasil e Jamaica, com foco no turismo sustentável e no fortalecimento do intercâmbio cultural entre as duas nações.

A visita contou ainda com a presença do ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e marcou um novo capítulo nas relações culturais e turísticas entre os países.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, na quarta-feira (15), portaria que institui classificação indicativa para aplicativos, jogos eletrônicos e outros produtos audiovisuais.

O ministro, também, anunciou uma nova faixa etária indicativa, a de 6 anos de idade, para filmes, programas e, também, para os novos itens passíveis de classificação. Até agora, as classificações existentes são: livre, 10 anos, 12, 14,16 e 18 anos.

O ministro explicou que, atualmente, a classificação indicativa se baseava apenas em conteúdo que continham sexo, nudez, drogas e violência. “A portaria inclui a chamada interatividade digital”, disse.

“Mas a partir de agora serão avaliados riscos presentes em jogos eletrônicos e outros aplicativos. Serão averiguadas a possibilidade de contato com adultos desconhecidos, as compras online não autorizadas e as interações potencialmente perigosas”, destacou Lewandowski.

O objetivo, segundo o ministro, é criar mecanismos que contribuam para a construção de um ambiente midiático e digital mais seguro, educativo e respeitoso para as crianças brasileiras.

O governo ainda lançou vídeos do programa Famílias Fortes, para fomentar políticas para reduzir fatores de risco relacionados à violência, à saúde mental e ao uso de drogas.

“Nosso objetivo é que até o fim de 2026 o programa beneficie três mil famílias, pelo menos”.

Outro anúncio foi a aprovação de projeto do governo para dar prioridade à tramitação de procedimentos penais envolvendo mortes violentas de crianças e adolescentes. “A proposta também instituiu um sistema de monitoramento unificado para esses casos”.

O objetivo é acelerar as investigações e julgamentos de crimes como homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. quando as vítimas são crianças e adolescentes.

Ainda nesta quarta, o governo assinou o Pacto Nacional pela Escuta Protegida de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência.

Cenário preocupante

Ricardo Lewandowski destacou que dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 revelam um cenário muito preocupante para a infância e adolescência. O ministro citou que, nos últimos dois anos, as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes aumentaram 4,2%, e totalizaram 2.356 casos.

Urgências

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo alerta que é preciso muito cuidado pois são mais de 54 milhões de crianças e adolescentes no país.

Outro dado destacado é que houve o aumento de 245,6% de interrupções no calendário escolar por conta da violência. “Isso nos mostra a urgência da pauta de prevenção e proteção à vida e à integridade física de nossas crianças e adolescentes”.

No ambiente digital, foram 2.543 registros criminais de bullying e 452 de cyberbullying, com uma concentração em ambos os casos em crianças e adolescentes de 10 a 17 anos.

A Expo Indústria Maranhão 2025 será realizada de quinta-feira (2) a domingo (5), no Multicenter Sebrae, na Av. Jerônimo de Albuquerque, em São Luís.

A exposição chega à sua 6ª edição com o tema “Inteligência Artificial”. O evento promete ser uma oportunidade para empresários e profissionais explorarem soluções de ponta, ampliarem sua rede de contatos e participarem da transformação que está redefinindo o futuro da indústria.

Organizado pelo Sistema FIEMA e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com apoio do Sebrae-MA e do Governo do Estado, o evento espera receber 56 mil visitantes.

O maior evento multissetorial do Norte e Nordeste contará com mais de 250 expositores e terá foco em inovação.

A Expo Indústria 2025 conecta tecnologia e negócios em um ambiente estratégico para impulsionar a indústria maranhense.

As inscrições para cada palestra são individuais e podem ser feitas no site: https://www.sympla.com.br/evento/expo-industria-maranhao-2025/2743811?referrer=expoindustriama.com.br

Programação das Palestras Magnas

As palestras acontecerão sempre às 20h, no espaço Plenarium, dentro do Centro de Convenções. Cada palestra possui inscrição individual, realizada em formulários separados.

Programação

03 de outubro (sexta-feira)
20h – Samy Dana – Economista, professor da FGV e comentarista nos principais veículos de comunicação do país.
Tema: O impacto da IA na lucratividade e na produtividade empresarial.

04 de outubro (sábado)
20h – Ricardo Wagner – Especialista em Acessibilidade e Inclusão pela Microsoft Brasil.
Tema: Como a IA pode revolucionar negócios.

05 de outubro (domingo)
20h – Juan Boeira – Professor, consultor e autor, referência em branding, experiência e posicionamento de marcas.
Tema: Acorde para a IA: O futuro não perdoa os despreparados!

Política do evento

Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada com pelo menos 48 horas de antecedência em relação ao início do evento.