A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) informa que, pelo sétimo mês consecutivo, o Maranhão apresentou alta na geração de empregos, conforme o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado, nesta quarta-feira (30), pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

De acordo com a supervisão de intermediação e geração de emprego e renda da Setres, o resultado demonstra que o número de admissões (22.936) foi superior ao número de desligamentos (18.699).

Diante do resultado atual, o estoque acumulado de maranhenses admitidos alcançou a marca 204.256, com saldo de 20.666 novos empregos, e variação relativa positiva de 0,64% em relação ao mês anterior.

O setor de serviços obteve destaque com saldo de 2.306 vínculos; seguido por comércio com 1.320 vínculos; construção com 229 Indústria com 207 e agropecuária com 175.

O Maranhão também reduziu a taxa de desemprego. Os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad – Contínua), do segundo trimestre de 2024, vinculada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram positivos para o Maranhão.

A taxa de desocupação do estado caiu de 8,4% para 7,3% o que representa uma queda de 1,1% referente ao trimestre anterior.

A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.

Para quem financiar imóvel pelo sistema de amortização constante (SAC), em que a prestação cai ao longo do tempo, a entrada subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Pelo sistema Price, com parcelas fixas, o valor aumentará de 30% para 50%. A Caixa só liberará o crédito a quem não tiver outro financiamento habitacional ativo com o banco.

O valor máximo de avaliação dos imóveis pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades do sistema. Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros mais baixos, é restrito a imóveis de R$ 1,5 milhão, mas as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não têm teto de valor do imóvel.

Segundo a Caixa, as mudanças se aplicam a futuros financiamentos e não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos financiados pelo banco. Nesse caso, em que o banco financia diretamente a construção, as condições atuais serão mantidas. A instituição financeira concentra 70% do financiamento imobiliário brasileiro e 48,3% das contratações do SBPE.

Em nota, o banco justificou as restrições porque a carteira de crédito habitacional do banco deve superar o orçamento aprovado para 2024.

Até setembro deste ano, a Caixa concedeu R$ 175 bilhões de crédito imobiliário, alta de 28,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 627 mil financiamentos de imóveis. No SBPE, o banco concedeu R$ 63,5 bilhões nos nove primeiros meses do ano.

“A Caixa estuda constantemente medidas que visam ampliar o atendimento da demanda excedente de financiamentos habitacionais, inclusive participando de discussões junto ao mercado e ao Governo, com o objetivo de buscar novas soluções que permitam expansão do crédito imobiliário no país, não somente pela Caixa, mas também pelos demais agentes do mercado”, explicou o banco em nota oficial.

Falta de recursos

O aperto na concessão de crédito habitacional decorre do maior volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), aprovado no início do ano. Caso não limitasse o crédito, a Caixa teria de aumentar os juros.

Segundo o Banco Central (BC), a caderneta de poupança registrou o maior volume de saques líquidos do ano em setembro, com os correntistas retirando R$ 7,1 bilhões a mais do que depositaram. Esse também foi o terceiro mês seguido de retiradas. Outro fator que contribuiu para a limitação do crédito foi o aumento da demanda pelas linhas da Caixa, em meio à elevação das taxas nos bancos privados. Ainda não está claro se as mudanças serão revertidas em 2025, quando o banco tiver novo orçamento para crédito habitacional, ou se parte das medidas se tornarão definitivas no próximo ano.

A partir desta semana, começou a valer o PIX Agendado Recorrente, nova modalidade do PIX que permite a qualquer pessoa o agendamento de um mesmo valor que possa cair, de forma recorrente, sempre no mesmo dia, na conta do recebedor

O serviço funciona, por exemplo, para quem paga aluguel diretamente para outra pessoa física e quer automatizar os pagamentos por mês.

O pagamento para outros profissionais autônomos, que recebam como pessoa física ou por meio de CNPJ, também pode ser cadastrado no agendamento recorrente do PIX, como terapeuta, diarista, personal trainer ou professor de música.

Além da recorrência no pagamento para serviços, a modalidade também permite o agendamento para outras situações, como mesadas para os filhos.

O Banco Central do Brasil (BC) já permitia o PIX Agendado, mas de forma facultativa — ou seja, os bancos não eram obrigados a oferecer o serviço. Agora, é um serviço obrigatório para todas as instituições financeiras, seguindo as regras que o BC estabeleceu.

A tradicional Festa da Juçara chegou a 55ª edição, que começou no dia 20, no Parque da Juçara Rosa Mochel, bairro Maracanã, zona rural de São Luís, prossegue até o dia 10 novembro, com programação cultural, sempre aos domingos, das 12h às 23h.

O evento, reconhecido nacionalmente, tem o objetivo é valorizar a produção da juçara e seus subprodutos, além de preservar a cultura local por meio dos saberes tradicionais. A festa é uma oportunidade de fortalecer a cadeia produtiva da juçara.

Para fortalecer a manifestação popular, o Governo do Maranhão garantiu todo o apoio para que a festa ocorra da melhor forma possível.

Para garantir o sucesso da Festa da Juçara, o Governo do Maranhão executou diversos serviços no parque onde ocorre o evento. Foi feita a limpeza geral da área; recuperação da iluminação, com instalação de cabeamento, instalação de 35 refletores e iluminação das barracas.

O espaço também recebeu melhoria nas instalações hidráulicas para abastecimento das barracas, pintura de arquibancadas, troca de portas de madeira e acomodação de bancadas.

“Com o crescimento da festa, nossos juçarais não conseguem suprir a demanda, por isso, a gente conta com a produção de outras comunidades de São Luís e demais cidades do estado. Com isso, fortalecemos a produção desse fruto que é a cara do Maranhão e da nossa cultura popular, já que temos toda uma programação artística como parte da festa”, informou Mayara Marques, organizadora da festa.

Atrações culturais

Segundo a organização da Festa da Juçara, além da culinária típica, quem visita o parque pode acompanhar apresentações culturais e música ao vivo, conhecer e comprar o artesanato feito na comunidade e desfrutar de um ambiente propício de pura natureza.

Neste segundo domingo de evento, a programação na Arena Rosa Mochel contou com a participação dos grupos Raiz Tribal, Cacuriá da Vila Goreth, Resenha do Poder, DJ Pedro Sobrinho, Quadrilha Junina Clarear e Boi de Axixá. Já na Praça de Alimentação Dona Cotinha, quem fez a festa foram as cantoras Fabiana Alves e Iara Costa.

Festa da Juçara

A Festa da Juçara foi idealizada em 1969, pela professora, geógrafa, historiadora e engenheira agrônoma Rosa Mochel (1919-1985). Ela tinha um sítio no Maracanã, com outros moradores da comunidade, como Dona Cotinha, que chegou ao Maracanã, vinda da cidade de Rosário, aos 16 anos.

Atualmente, a Festa da Juçara conta com dois espaços de apresentações culturais, 34 restaurantes na Arena Rosa Mochel e mais 15 barracas na Praça de Alimentação Dona Cotinha, além de playground e a Casa de Artesanato, que abriga a produção local.

Além da tradição e da cultura com a valorização dos produtores, a Festa da Juçara fomenta o turismo e a economia local, com a geração de renda para a comunidade do Maracanã.

O objetivo da festa é valorizar a produção da Juçara e seus subprodutos; preservar a cultura local através dos saberes tradicionais; aumentar a renda dos moradores, por meio da comercialização da fruta típica existente no bairro Maracanã e adjacências.

O Parque da Juçara Rosa Mochel, onde ocorre a festa, tem 70 associados, 52 barracas, sendo 33 padronizadas, distribuídas entre a Arena Rosa Mochel (com 30 barracas), e a Praça de Alimentação (que homenageia Dona Cotinha, com mais de 20 barracas) funcionando com a comercialização da juçara, de comidas típicas, lanches e bebidas.

Com patrocínio do Governo do Estado e Equatorial Energia, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a Festa da Juçara oferece diversas variações de refeições do fruto mais apreciado pelo maranhense, e mantém viva a inconfundível expressão popular da cultura e da culinária da região do Maracanã. O apoio ao evento foi mobilizado via Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e Secretaria de Estado de Governo (Segov).

As inscrições para o 2º Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão foram prorrogadas e agora os interessados têm até o dia 31 de outubro para garantir sua participação. O evento, que visa valorizar a produção da farinha d’água no estado, ocorrerá durante a 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), no período de 4 a 7 de dezembro de 2024, na Lagoa da Jansen, em São Luís.

O concurso, que possui uma premiação total de R$ 21 mil, é aberto a empreendimentos da agricultura familiar, incluindo formas associativas, assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, como quebradeiras de coco, indígenas e quilombolas. Os três primeiros colocados receberão troféus e prêmios em dinheiro: R$ 12 mil para o primeiro lugar, R$ 6 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, recorda que a primeira edição do concurso foi um grande sucesso, reunindo participantes de diversas regiões do estado e fortalecendo a nossa tradição na produção da farinha d’água.

“Este ano, esperamos ainda mais adesão e queremos incentivar todos a se inscreverem, porque é uma oportunidade única de mostrar a qualidade do trabalho que desenvolvem. Valorizar a nossa farinha significa também valorizar a agricultura familiar e as nossas comunidades tradicionais. Não deixem de participar”, ressalta Bira do Pindaré.

A escolha da melhor farinha d’água do Maranhão será realizada por votação popular e por um júri técnico especializado, com o resultado sendo anunciado no dia 7 de dezembro durante a Femaf, seguido pela cerimônia de premiação dos vencedores. Não perca a chance de participar dessa celebração da cultura e da tradição maranhense.

Os interessados podem se inscrever preenchendo o formulário online disponível neste link

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) vai ofertar, de forma gratuita, cursos de capacitação em Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e Beneficiamento do Pescado, Higiene e Conservação. As inscrições iniciam a partir desta segunda-feira (21).

Os interessados devem acessar o formulário a ser disponibilizado no site da Sagrima e se inscreverem até a sexta-feira (25). É necessário possuir idade mínima de 18 anos no ato da inscrição, possuir escolaridade mínima (alfabetizado) e preencher o formulário corretamente.

O resultado dos alunos selecionados será divulgado no dia 31 de outubro no site e nas redes sociais da Sagrima. Já as aulas estão previstas para iniciar no dia 4 de novembro deste ano.

As capacitações terão carga horária de 20 horas/aula e serão ofertadas na modalidade presencial. Além disso, os cursos serão realizados em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (Egma), a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e a Vigilância Sanitária Municipal.

Para conferir o edital de inscrição, acesse www.sagrima.ma.gov.br.

A Secretaria de Turismo do Maranhão (Setur-MA) está promovendo o mapeamento dos profissionais ligados à cadeia produtiva do reggae. As inscrições estão abertas para DJs, bandas, proprietários de casas de shows, estilistas e todos que de alguma forma contribuem para a cena reggae no estado.

As inscrições podem ser feitas por meio de formulário disponível online e não há cobrança de taxas para participar. Podem ser feitas neste link de inscrição.  Qualquer dúvida, as pessoas interessadas podem encaminhar para o e-mail maisqualificacaoturismo@gmail.com ou para o WhatsApp (98) 98701-2446.

Segundo o superintendente de Qualificação Profissional da Setur-MA, Antônio Castro, o mapeamento é para fazer o reconhecimento da cadeia produtiva do reggae no Maranhão. “O objetivo é identificar quem são esses profissionais, entender suas necessidades e, assim, criar políticas públicas que incentivem o desenvolvimento desse segmento”, informa.

O mapeamento tem como objetivo identificar e integrar esses profissionais a novas oportunidades e parcerias, promovendo o turismo cultural e dando maior visibilidade ao Maranhão, tanto nacional quanto internacionalmente. Inicialmente, as regiões contempladas incluem os polos turísticos de São Luís, Munim e Floresta dos Guarás.

O processo de mapeamento será contínuo, abrangendo todos os municípios turísticos do estado ao longo de várias fases.

Participe e contribua para manter viva a tradição do reggae no Maranhão, integrando-se a esse movimento que une música, cultura e turismo!

As inscrições para o concurso dos Correios, que iniciaram no dia 10, seguem abertas até o dia 28 deste mês. São 3.511 vagas em todo o país. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) instituição responsável pelo concurso.

As taxas de inscrição estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição.

Conforme o edital, serão 3.099 vagas para nível médio na função de agentes. Nesses casos, os salários partem de 2.429,26. O concurso oferece mais 412 postos em nível superior para o cargo de analista, com vencimentos iniciais de R$ 6.872,48.

No caso das vagas destinadas aos candidatos com formação em nível superior estão oportunidades para advogados, analistas de sistemas, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais e engenheiros. Pelo edital, 30% das vagas são para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Outros 10% estão reservadas para pessoas com deficiência.

Entre os benefícios estão vale alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá e a opção de contar com plano de saúde e previdência complementar.

Segundo a direção da empresa, a realização do concurso visa a enfrentar uma demanda acumulada por mais de uma década sem contratações em nível nacional. Além de suprir a demanda por mais profissionais, a contratação de novos funcionários vai evitar a sobrecarga de trabalho.

O concurso, de abrangência nacional, poderá ser feito em até 306 localidades espalhados em todos os estados e o Distrito Federal, com as provas previstas para 15 de dezembro.

O prazo de validade do concurso é de um ano a partir da homologação dos resultados finais, com a possibilidade de prorrogação de mais 12 meses.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve subir de 2,4% para 3,4% em 2024, projeta o Informe Conjuntural do 3º Trimestre, divulgado, nesta semana, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O superintendente de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles explica o que levou a entidade a rever o crescimento do PIB deste ano de forma expressiva: “A CNI aumentou a previsão do PIB de 2024, principalmente, por causa do desempenho da economia no primeiro semestre, que foi muito positivo, acima das nossas expectativas”.

Além disso, segundo Telles, “os fatores que têm contribuído para o crescimento não devem desaparecer até o fim do ano e o segundo semestre vai ter como base de comparação o período mais fraco da atividade em 2023”.

Entre as razões para o desempenho da economia, sobretudo para sustentar a demanda e o investimento, estão o aumento do consumo das famílias, consequência de um mercado de trabalho aquecido; a alta da massa salarial e a maior oferta de crédito; além dos gastos do governo.

Apesar de prever menor intensidade, a confederação acredita que esses fatores seguirão impulsionando a atividade na segunda metade de 2024.

Crescimento

A nova edição do Boletim de Mercado de Trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesta quarta-feira (9), confirma o quadro positivo relativo ao mercado de trabalho apontado pela CNI. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ipea ressalta que a força de trabalho e a população ocupada estão nos maiores níveis registrados desde o início da série histórica da PNAD Contínua em 2012.

Em 2024, o Brasil registrou um aumento de 1,7% na força de trabalho, alcançando mais de 109 milhões de trabalhadores. Já a quantidade de cidadãos ocupados cresceu 3%, totalizando 101,8 milhões de pessoas. A taxa de desocupação caiu 6,9%, esse é o menor número desde 2014.

O emprego formal também apresentou crescimento, com uma alta de 4 % em comparação ao segundo trimestre de 2023, segundo os dados da PNAD Contínua. Além disso, o Novo Caged registrou a criação de 1,7 mi de novas vagas com carteira assinada.