Na rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), até o Natal, os bebês que nascerem no Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá (HRSLP), participarão de ensaio de fotos newborn, com figurino especial.
A iniciativa, que faz parte das ações de humanização desenvolvidas pela equipe multidisciplinar na unidade hospitalar, tem como objetivo, além de suscitar o espírito natalino, promover um momento de acolhimento entre as mamães e os bebês.
O Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá (HRSLP) realiza o projeto pelo segundo ano. Todas as mamães receberão as fotos e vídeos do ensaio em formato digital.
“A alegria das mães ao olhar as fotos não tem preço. Nossa intenção é proporcionar a elas a oportunidade de ter um ensaio newborn totalmente gratuito, humanizando ainda mais a experiência pós-parto. Toda nossa equipe deseja que elas se sintam valorizadas e verdadeiramente acolhidas”, ressaltou o diretor administrativo do HRSLP, Gonçalo Profiro.
A lavradora Elielma Furtado, de 29 anos, é moradora do município Governador Nunes Freire e buscou o Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá para realizar o parto de seu quarto filho, Natanael Silva, que nasceu na segunda-feira (11). Mamãe e bebê foram contemplados com o ensaio newborn. “Eu amei esse ensaio com meu filho. Nunca tinha feito. Fico muito agradecida pelas fotos e também pelo atendimento de todos aqui do hospital,” disse.
Quem também ganhou lindas fotos para guardar de recordação foi a lavradora Jarlene Costa, de 20 anos. Ela teve seu primeiro filho, Wallyson Santos, também na segunda-feira (11), e agradeceu o presente inesperado. “Nunca pensei que teria isso aqui no hospital. Fiquei muito surpresa. Agradeço além das fotos, o atendimento que estou recebendo aqui no hospital. Tudo maravilhoso”, relatou.
O Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá (HRSLP) integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).
Em alusão à campanha Dezembro Vermelho, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta semana, a Ação Resgate, na região do Mercado Central, no Centro de São Luís.
A ação disponibilizou serviços de prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids) e hepatites virais, com consultas em clínica médica, além de testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, para a população em geral.
Durante o atendimento, a população contou com serviços voltados à prevenção das IST/Aids e hepatites virais, com consultas em clínica médica e testes. O cozinheiro José da Conceição Furtado, de 43 anos, participou da ação. “É uma oportunidade para a gente saber o que está acontecendo com a saúde. Eu nunca fiz esses testes, então quero saber como vai a saúde”, disse.
A atividade incluiu ainda internação para dependência química de maneira voluntária, atendimento social, atendimentos em enfermagem e psiquiatria, vacinação, entre outros.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ e o plenário do Senado aprovaram, na quarta-feira (13), a indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois do seu nome ser publicado no Diário Oficial da União, pelo chefe do executivo federal, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino assumirá, oficialmente, a cadeira de ministro do STF, em fevereiro do próximo ano, quando ocorrerá a cerimônia de posse.
A até a posse, Flávio Dino permanece como Ministro ja Justiça e Segurança Pública.
Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF para vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro.
Carlos Brandão parabeniza Dino
Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão comemorou a vitória de Flávio Dino no Senado. “Parabenizo o amigo @FlavioDino pela aprovação no plenário do Senado. Sua capacidade, experiência e compromisso com as leis deste país são norteadores de que irá desempenhar com maestria o cargo de ministro do STF. Forte abraço!”, afirmou.
Como foi a sabatina
Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na CCJ, quando recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.
Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.
A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.
Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.
No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.
No plenário do Senado, foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções.
Flávio Dino
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.
O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública.
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que um incêndio, na garagem da empresa de transportes Moriá, atingiu 23 ônibus, na madrugada desta quarta-feira (13). Não há informações de feridos.
A empresa fica localizada no bairro Laranjal, município de São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís. .
As chamas foram controladas por equipes do CBMMA evitando o incêndio de nove ônibus e duas vans, que estavam no pátio da empresa, mas não foram atingidos pelas chamas.
Uma equipe técnica especializada, do CBMMA, investigará a origem do fogo.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), alinhada à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou, nesta semana, a segunda fase da Operação Mute, que tem o objetivo é identificar e apreender aparelhos celulares em unidades prisionais.
A operação, que é realizada de forma simultânea em todo o país, combate a comunicação ilegal e troca de informações para possíveis ataques ou ações orquestradas, reduzindo assim os índices de violência e riscos associados à atividade criminosa dentro e fora das prisões.
No sistema prisional maranhense, os trabalhos são realizados pelo Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e agentes de Segurança dos estabelecimentos penais. O resultado foi a apreensão de cinco aparelhos celulares e dois carregadores. Ao combater a comunicação ilegal entre detentos e organizações criminosas, a segurança pública é fortalecida, ajudando a prevenir crimes e contribuindo para o bem-estar de todos.
A ação mostra o comprometimento do Governo do Estado com a segurança e cooperação junto ao MJSP e à Senappen, em defesa da sociedade e no combate ao crime organizado.
Sobre a operação
A Operação Mute é a maior ação de combate à comunicação ilícita nos presídios já realizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça, tanto pelo número de estados participantes, quantidade de policiais penais envolvidos e número de unidades prisionais vistoriadas.
A primeira fase da foi realizada em outubro, em 68 penitenciárias, de 26 estados, e resultou na apreensão de 1.166 celulares, armas brancas e substâncias análogas a entorpecentes.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu ação de incentivo a autonomia e autorreconhecimento de talentos, no Centro TEA 12+, em São Luís. A atividade marcou o início da temporada natalina, além de alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro, com o tema “Construindo cultura de paz e não capacitismo”.
O dia de atividades incentivou a autonomia e o autorreconhecimento de talentos. Reuniu pais, jovens atendidos na unidade e membros da equipe multidisciplinar, na última segunda-feira (11).
A programação teve início, pela manhã, com uma apresentação musical com temas natalinos em ritmo de samba dando boas-vindas aos pacientes. Na sequência, jovens atendidos e seus tutores participaram de atividades terapêuticas em grupo, que incluíram musicalização, movimento e ritmo, descoberta de talentos e planejamento de vida.
No período da tarde foi realizada a celebração de natal, com instalação da árvore, em que cada participante pode contribuir na decoração com bolas personalizadas com seus nomes.
Centro TEA 12+
A unidade, pioneira no atendimento a pacientes no espectro autista com mais de 12 anos no estado, integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), reunindo em seu espaço todas as facetas do acompanhamento multidisciplinar no mesmo espaço, garantindo maior agilidade e conforto aos pais, tutores e pacientes.
O espaço conta com sala multidisciplinar, sala de grupo terapêutico, consultórios multidisciplinares, sala de atividades em grupo, sala de avaliação e acompanhamento familiar. Possui ainda o setor de oficinas terapêuticas e sala de grupo terapêutico ABA.
A apuração do resultado do processo de votação para escolha dos gestores escolares da rede estadual de ensino, que ocorreu, na terça-feira (12), em 312 escolas regulares, será divulgada na quarta-feira (13).
Os candidatos terão esta quinta (14) e sexta-feira (15) para entrar com recurso, caso seja necessário. A homologação e o resultado final serão divulgados no dia 19 deste mês. A posse para os respectivos cargos acontecerá em janeiro de 2024.
A eleição foi voltada para os cargos de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/Diretor Adjunto. O pleito é referente ao quadriênio 2024-2027. Estão sendo ofertadas 312 vagas para Gestor Geral, 360 vagas para Gestor Auxiliar, 56 vagas para Diretor Geral e 54 vagas para Diretor Adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE) do Maranhão.
Estiveram aptos ao voto os profissionais da educação, em exercício na unidade de ensino há, pelo menos, seis meses antes do pleito; alunos regularmente matriculados, com frequência comprovada, que tenham, no mínimo, 14 anos de idade; e pais ou responsáveis legais por aluno, devidamente cadastrado (somente um por família, independentemente do número de filhos matriculados na escola).
O processo eleitoral é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, afirma que as eleições fortalecem a gestão democrática nas escolas. “A gestão democrática escolar é, sem dúvida, um passo significativo para importantes conquistas educacionais”.
Abaixo reportagem de Cris Sousa
A segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa foi prorrogada até o dia 15 de dezembro. Além deste novo prazo para imunizar os animais, o produtor maranhense também terá estendida a data para comprovar a vacinação de seus rebanhos que irá até o dia 05 de janeiro de 2024.
A prorrogação da campanha foi em atendimento ao setor produtivo maranhense que encaminhou demanda para Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) e obteve o deferimento do pleito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A aprovação para prorrogação desta etapa da campanha justificou-se pelo grande período de estiagem (seca) que o Estado vem enfrentando, com índices pluviométricos muito abaixo do esperando, segundo constatação do Núcleo de Metereologia, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
“Esta prorrogação foi solicitada ao Mapa para que nossa cobertura não fosse comprometida e para que consigamos manter os bons resultados que o Maranhão vem apresentando”, explicou a responsável técnica pelo Programa de Vigilância para Febre Aftosa no Maranhão, a fiscal estadual agropecuária Margarida Prazeres.
A AGED/MA lembra ao produtor que após a vacinação dos animais, ele deve procurar a Unidade da AGED/MA em que a propriedade está cadastrada para comprovar a vacinação ou se preferir poderá fazer a comprovação através do Sistema de Gestão Agropecuária (SIGAMA), no Site da AGED/MA
Abaixo reportagem de Edvaldo Oliveira
Imperatriz ganha uma bela decoração de Natal, com abertura oficial realiza, nesta semana, pelo governador Carlos Brandão.
A decoração natalina foi distribuída no Calçadão da cidade e áreas próximas. O trabalho é do Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) e a Associação dos Lojistas do Calçadão.
Na abertura, Carlos Brandão e representantes das entidades parcerias conversaram com comerciantes, comerciários e consumidores.
A festa de inauguração da decoração natalina, no centro comercial de Imperatriz, celebra a chegada do Natal. Durante o evento, foram realizados sorteios de brindes, distribuição de brinquedos e a chegada do Papai Noel.
Uma novidade da programação natalina da cidade, este ano, é a neve artificial, uma iniciativa que deve encantar adultos e crianças que visitarão o calçadão.
A decoração, além de embelezar a cidade, está atraindo mais pessoas para o centro comercial, ajudando a aquecer as vendas e gerando emprego e renda, já que neste período, para atender a demanda de clientes, novos postos de trabalho criados.
Agenda em Imperatriz
O Governo do Maranhão cumpriu agenda com entregas de obras, serviços e programas sociais em Imperatriz na segunda-feira (11). As atividades continuam, nesta terça-feira (12), com ações nas áreas da educação, infraestrutura, saúde, desenvolvimento social, entre outras.
A primeira agenda do dia acontecerá às 8h30 na Praça Brasil, Rua Pernambuco, Centro, onde será inaugurada a reforma do Centro de Ensino Mourão Rangel, beneficiando os mais de 200 alunos matriculados.
A unidade de ensino foi totalmente requalificada e climatizada. Também foram realizados serviços de melhoria na quadra coberta para a prática de atividades esportivas com mais conforto e segurança.
Em seguida, o governador Carlos Brandão segue para a abertura do I Fórum Socioambiental da Uemasul, que acontece dias 12 e 13 deste mês, no auditório Sálvio Dino – campus II.
O fórum é organizado pelo Conselho Estratégico Social e tem como tema “Educação para um mundo sustentável”. Será realizado de forma híbrida (presencial/on-line) para possibilitar a participação de pessoas de outros estados e uma ampla divulgação das discussões e trabalhos apresentados.
A pauta segue com visita à triagem para o mutirão de cirurgias oftalmológicas. A ação vai beneficiar 1000 pacientes. A realização dos mutirões de cirurgias oftalmológicas são uma continuidade das ações de promoção à saúde, que tem por objetivo reduzir a demanda da região pelas cirurgias de catarata e pterígio e promover melhor qualidade de vida aos cidadãos. O recurso investido é oriundo de emenda parlamentar do deputado federal Josivaldo JP.
Minha Renda e atendimento à imprensa
Às 10h, acontece a entrega dos carrinhos dos beneficiários do programa Minha Renda em Imperatriz. Serão entregues 233 equipamentos contemplando 22 municípios da Região Tocantina. A entrega será na Avenida Beira Rio.
Por meio do Minha Renda, o Governo do Maranhão está realizando a inclusão socioprodutiva de pequenos empreendedores que atuam na venda de bebidas e alimentos em eventos, fortalecendo a economia popular, gerando emprego e renda.
Além dos carrinhos, cada beneficiário receberá uma bolsa-auxílio de R$ 500 para a aquisição dos produtos para venda. O programa tem ainda o diferencial de reservar 10% das vagas para pessoas com deficiência e 10% para mulheres em situação de violência.
Será durante a entrega dos carrinhos do Minha Renda que o governador Carlos Brandão e equipe de governo atenderão a imprensa, falando sobre todas as inaugurações e ações executadas em Imperatriz na terça-feira (12).
Infraestrutura
A agenda do Governo do Maranhão seguirá com uma série de ações e entregas na área de infraestrutura. A primeira delas será a vistoria às obras de pavimentação asfáltica na Avenida Babaçulândia, no bairro Entroncamento, esquina com a BR-010.
Em seguida o governador Carlos Brandão e sua comitiva seguem para a Rua Visconde de Mauá, esquina com a Avenida Itaipu, no bairro Vila Fiquene, onde vistoria as obras de pavimentação com blocos de concreto.
Ao todo, 18 ruas em 10 bairros estão sendo beneficiados com a ação, que garantirá 4,5 quilômetros de nova pavimentação, melhorando a mobilidade urbana de pedestres e motoristas.
Para garantir mais saneamento básico também será inaugurado um sistema de abastecimento de água na Avenida Imperatriz, Conjunto Planalto, próximo à sede da Polícia Federal (PF).
O sistema é composto por um poço tubular profundo que garantirá água de qualidade para 8 mil pessoas nos bairros Parque Planalto, Boca da Mata e São José.
Encerrando a pauta de serviços e obras em Imperatriz, o governador Carlos Brandão visita a implantação da pavimentação com blocos de concreto na Rua Pedro Martins Jorge, bairro Vila Mariana.
Foto (Conta X do governador Carlos Brandão): decoração de Natal no Calçadão de Imperatriz
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza, nesta terça-feira (12), a eleição dos gestores escolares da rede estadual de ensino, referente ao quadriênio 2024-2027, voltada para os cargos de gestor/diretor geral; e de gestor auxiliar/diretor adjunto.
As eleições acontecem, em escolas com turno matutino e vespertino, das 8h às 17h; escolas com turno matutino, vespertino e noturno: 8h às 20h.
São ofertadas 312 vagas para gestor geral, 360 vagas para gestor auxiliar, 56 vagas para diretor geral e 54 vagas para diretor adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE). A Eleição ocorrerá em 312 escolas regulares da rede estadual de ensino, que terá uma comissão eleitoral escolar em cada uma delas. A apuração do resultado ocorrerá no mesmo dia da votação; e o resultado será divulgado nesta quarta-feira (13).
Os candidatos terão os dias 14 e 15 de dezembro para entrar com recurso, caso seja necessário – já a homologação e o resultado final serão divulgados no dia 19 de dezembro. A posse para os respectivos cargos se dará em janeiro de 2024.
“Convidamos a todos os profissionais, pais e alunos para participarem desse momento democrático e essencial para a melhor organização e funcionalidade das nossas escolas. Pedimos a todos que não deixem de comparecer aos seus respectivos locais de votação”, reforça o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.
Quem estará apto a votar?
1) Profissionais da educação, em exercício na unidade de ensino a, pelo menos, 6 meses antes do pleito;
2) Alunos regularmente matriculados, com frequência comprovada, que tenham, no mínimo, 14 anos de idade;
3) O pai ou responsável legal por aluno, devidamente cadastrado, somente um por família, independentemente do número de filhos matriculados na escola.
Foto (Secom Governo do Estado): Escola Coelho Neto, em São Luís
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (13), a Operação Face Off para desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar contas digitais vinculadas à plataforma Gov.br.
Em nota, a PF informou que o grupo utilizava técnicas avançadas de alteração facial para burlar sistemas de autenticação biométrica.
“As investigações revelaram que os criminosos simulavam traços faciais de terceiros para obter acesso indevido às contas digitais das vítimas, assumindo o controle total dos perfis e, consequentemente, de serviços públicos e informações pessoais sensíveis”, informa a nota.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Brasília, nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins.
De acordo com a PF, os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático qualificada e associação criminosa.
Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.
No total, segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.
Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades.
O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14).
Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira.
Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.
Alerta
Como será o reembolso
Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação.
O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.
A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.
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Com informações da Agência Brasil, INSS e Agência Gov
O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo.
Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.
A pessoa deve acessar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes. Pode ainda comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente.
Cancelamento
Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.
Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.
O cancelamento do título não se aplica a:
Como regularizar
Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista de títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.
Caso haja débitos existentes, é preciso acessar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento. Também é possível comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente, portando os seguintes documentos (a depender da situação de cada eleitor):
Documentos
Justificativa
Eleitores que estavam no exterior no dia da eleição podem justificar a ausência após o pleito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com documentação comprobatória à zona eleitoral responsável.
O prazo é de 60 dias após cada turno ou de 30 dias após o retorno ao Brasil.
Se não houver justificativa, aplicam-se os procedimentos para quitação de multa.